Edilázio Júnior propõe Nota de Repudio a Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

edilazioO primeiro secretário da Assembleia Legislativa, decease deputado Edilázio Júnior (PV), atribuiu a Flávio Dino (PCdoB) a autoria intelectual da decisão técnica apresentada pelo presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), e que resultou na anulação temporária da sessão de votação de admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PCdoB).

A decisão – polêmica -, foi apresentada ontem por Waldir, e ignorada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que deu prosseguimento ao processo na Casa.

“[…] Agora eu pergunto: de onde que Waldir Maranhão ia fazer esse relatório, essa decisão, para suspender a sessão do impeachment? Aquilo ali o governador já entregou pronto. Está aqui, Waldir, prontinho, para você perder seu mandato”, disse.

Edilázio também propôs uma Nota de Repúdio ao ato de Waldir Maranhão, que parou o Congresso Nacional por algumas horas.

“Proponho a nota para ser votada por esta Casa, a fim de repudiar essa atitude inconstitucional e antidemocrática do deputado Waldir Maranhão”, destacou.

Edilázio também criticou o apoio público dado a Flávio Dino ao deputado Waldir Maranhão.

“O governador Flávio Dino decepciona os maranhenses, decepciona os brasileiros e creio eu, falei agora há pouco, para o deputado Othelino, não sei se o governador Flávio Dino não é um necrófilo, necrófilo é aquele que ama defunto, que ama quem já morreu. Creio para ele estar amando a presidenta Dilma e levando para a mesma tumba o deputado Waldir Maranhão, pode ser um necrófilo”, finalizou.

andreamuradDino – A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), que esteve ausente da sessão nesta segunda, por motivo de viagem, usou as redes sociais para repercutir a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão.

Para a líder da oposição na Assembleia Legislativa, Waldir foi totalmente influenciado pelo governador Flávio Dino, com quem passou o fim de semana em diálogo e viajaram juntos à Brasília em jatinho da FAB. Ela publicou o trecho do vídeo do líder Democrata, dep. Pauderney Avelino, que também enfatizou a influência de Dino à decisão de Waldir.

“Flávio Dino acha que a Câmara é como a Assembleia aqui, que ele manda e desmanda da forma que quer e que ele bem entende”, disse a deputada do PMDB que ainda escreveu que a decisão é fruto de desespero de ambos. “É Waldir desesperado, tentando salvar a própria pele, acreditando nos contos de Dino. E Dino agindo como louco, como tem feito desde quando assumiu o governo”.

Andrea Murad publiciza denuncia de servidores da Vigilância Sanitária

por Jorge Aragão

andreaA deputada Andrea Murad repercutiu na Assembleia denúncia de servidores da saúde do estado sobre o prédio alugado na Avenida dos Holandeses, nurse onde abriga três órgãos da SES, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. O governo já gastou R$ 1.079.500,00 com o aluguel em quase 1 ano de contrato, mas o prédio apresenta uma série de problemas estruturais desde que foi entregue ao governo.

“O aluguel é R$ 135 mil por mês. Abusivo. Em menos de um ano, o prédio já está com a fachada toda descascando, teve que refazer. E quem está pagando? É o governo que paga o aluguel e as obras. O elevador com problemas, as escadas sem iluminação, esgoto entupido, fiação elétrica inadequada, inclusive nos passaram a informação de que o governo já gastou R$ 1 milhão para fazer o cabeamento do prédio e a parte lógica e garantir o serviço de rede e de internet”, denunciou a deputada.

A parlamentar lembrou que entrou com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça pedindo, inclusive, a nulidade do contrato já que as despesas são altas e o espaço não comporta a quantidade de funcionários que trabalham nos três órgãos.

“O prédio não acomoda todos os funcionários, estão fazendo rodízio de funcionários, uns vão pela tarde, outros vão pela manhã, trocando turno porque não tem espaço suficiente. Na sala são dois setores totalmente diferentes dividindo o mesmo espaço. O estacionamento não comporta nem os carros dos próprios funcionários, quanto mais do público. E outra coisa, tem sido um transtorno para os funcionários se deslocarem até a avenida dos holandeses, precisam de 3 ônibus para chegar. Eu espero que agora o secretário Lula possa resolver o problema. Quando eu fiz a denúncia em maio de 2015, também protocolei uma representação pedindo ainda a nulidade daquele contrato. Estou aguardando a resposta do Ministério Público Estadual, porque isso não pode acontecer, e peço celeridade ao Ministério Público Estadual”, disse.

Cafeteira nega a realização de dois empréstimos pelo Governo Dino

por Jorge Aragão

cafeteiraO líder do governo na Assembleia Legislativa, troche deputado Rogério Cafeteira (PSC), viagra usou a tribuna nesta quarta-feira (4), treatment para responder o questionamento da deputada Andrea Murad (PMDB) sobre a realização de dois empréstimos contraídos pelo Governo Flávio Dino para o mesmo fim (reveja).

Rogério Cafeteira iniciou o debate tratando da questão do empréstimo no valor de R$22 milhões mencionado pela oposição e esclareceu tratar-se de credito suplementar ao orçamento do Estado. Quanto ao valor de R$50 milhões aprovado por votação na Assembleia, o deputado ressaltou tratar de uma necessidade do Governo para ajustar as contas do Maranhão.

“Deputada, a questão dos R$ 22 milhões não diz respeito ao empréstimo. É uma questão orçamentária, é um pedido de crédito suplementar. Aquele não envolve dinheiro, apenas o orçamento. Para que possa receber esse, sim, o recurso oriundo do empréstimo que nós aprovamos aqui da CAIXA. Esse valor é ainda pouco diante da necessidade e do atual cenário econômico pelo qual todo o país passa. E quanto ao trâmite desse empréstimo concedido pela CAIXA, não há nenhuma irregularidade”, concluiu.

Pertinente – A deputada estadual Andrea Murad, que não se declarou contra o empréstimo, questionou se existia mesmo a necessidade, pois o governador, usando as redes sociais, no fim do ano passado assegurou que teria feito uma economia de R$ 300 milhões.

“O que se pergunta é cadê a economia de 300 milhões que Flávio Dino anunciou nas redes sociais? Eu realmente não sei que economia foi essa que ele anunciou. Ele endivida o estado em quase dois bilhões, como eu anunciei ontem aqui nesta Assembleia e ainda faz mais empréstimo, mas diz que fez foi economia. Realmente é difícil de entender”, declarou.

“Dois empréstimos para o mesmo fim?”, questiona Andrea Murad

por Jorge Aragão

andreaNa Sessão Ordinária desta terça-feira (02), advice a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) fez um questionamento pertinente e curioso sobe o polêmico empréstimo do Governo Flávio Dino junto à Caixa Econômica Federal.

A parlamentar afirmou que no dia 20 de abril deste ano, ed foi autorizado no Diário Oficial um crédito especial de mais de R$ 22 milhões junto ao Ministério das Cidades para recuperação e restruturação da Avenida dos Holandeses.

Teoricamente nenhum problema, purchase isso se o Governo Flávio Dino não tivesse conseguido autorização da Assembleia Legislativa para um empréstimo junto ao banco federal, no valor de R$ 55 milhões, com o mesmo objetivo.

“Eu quero saber sobre esses dois empréstimos para o mesmo fim. Então, eu realmente não entendi por que, no dia 26 de abril, houve outro empréstimo junto à CAIXA no valor de R$ 55 milhões, sendo que já tinha outro no dia 20. Isso tem acontecido porque às vezes, a gente pensa que está votando uma coisa, na hora se coloca outro projeto para votar. Isso aqui está virando uma esculhambação”, declarou Andrea.

A deputada fez questão de dizer que o problema não é a realização do empréstimo, mas como o Governo Flávio Dino tem aprovado na Assembleia e sem dar nenhuma justificativa.

“Eu não sou contra e nem a favor, desde que aja clareza com os deputados que precisam votar corretamente aqui dentro. Se vocês não estão interessados em votar corretamente, eu estou e quero saber do que se trata. Então quero saber de fato se esses mais de R$ 77 milhões serão para reestruturação da Avenida dos Holandeses?”, questionou.

Por fim, Andrea Murad disse que o endividamento do Governo do Maranhão aumentou em quase R$ 2 bilhões de 2014 para 2015.

“Se observarmos o relatório da Secretaria de Transparência entregue ao Tribunal de Contas vamos observar o endividamento público em 2015. A dívida pública passou de R$ 5,7 bilhões, em 2014, para R$ 7,3 bilhões em 2015”, finalizou.

Com a palavra o Governo Flávio Dino…

Andrea Murad quer detalhamento de projeto que altera ICMS

por Jorge Aragão

andreaA deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou que vai cobrar nas Comissões mais detalhes sobre o Projeto de Lei 028/2016 que trata do novo rateio do ICMS aos municípios. A parlamentar levantou uma série de questionamentos sobre a proposição enviada pelo Governo do Estado e conclamou prefeitos para participarem das discussões sobre o assunto.

“Quero conclamar todos os prefeitos, viagra sale gestores da educação nos municípios para que atentem ao projeto. De acordo com o inciso segundo do artigo primeiro do projeto de lei, medical não está claro quais serão os pré-requisitos para a distribuição e recebimento do percentual de 18% com base no índice de desenvolvimento da educação básica. Diz que é proporcional ao índice em relação ao somatório dessa pontuação no estado. Não explica como será feito esse rateio”, click questionou Andrea Murad.

A parlamentar disse ainda que existem municípios que não apresentaram índice devido a alguma insuficiência na hora de fazer a prova, seja pelo número mínimo de alunos ou outros fatores. Ela enfatizou a preocupação com municípios sem índices que não serão beneficiados com a divisão dos 18% do ICMS proposto na lei.

“O que esses municípios sem índices vão receber? Nada. Vão perder recursos. Essa divisão que Flávio Dino propõe vai tirar de quem já tem muito pouco. O fato é que nenhuma fórmula deve ser levada em conta fazendo com que municípios percam o que tem hoje. Não estou falando em causa própria, São Luís não será prejudicado, Coroatá não será, mas eu sou deputada de todo o Maranhão e o fato é que os mais carentes serão prejudicados. Esse projeto deveria ser o plus e não tirar dos municípios o pouco que têm. E mais, esse projeto que o governo enviou não tem a transparência devida, deixa a aplicação de forma manipulável”, alertou a parlamentar.

Deputados querem posicionamento da Famem sobre alteração do ICMS

por Jorge Aragão

rogeriocafeteiraO líder do Governo na Assembleia Legislativa, stomach deputado Rogério Cafeteira (PSB), link utilizou a tribuna da Casa para pressionar o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (PDT), a se posicionar o mais rápido possível a respeito do Projeto de Lei que poderá resultar na redução de repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A matéria – que havia sido encaminhada pelo Executivo em caráter de urgência ­, tramita no Legislativo há algumas semanas. O tema, contudo, foi retirado de pauta a pedido do deputado Eduardo Braide (PMN), e desde então se tornou tema de discussões entre os deputados. Apesar da pressão imposta pelo Palácio dos Leões, há membro da base governista receoso em relação a matéria.

Na sessão, oposicionistas e governistas concordaram prioritariamente num ponto: a necessidade de se aprofundar as discussões sobre os efeitos para os municípios caso o projeto seja aprovado e sancionado. Isso porque a matéria prevê a redistribuição de repasses do ICMS de acordo com o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de casa cidade.

“Nós não podemos também ficar inertes, porque vossa excelência já falou, e eu concordo: juntar 217 prefeitos é bastante difícil. Mas nós temos que abrir a discussão. Vai chegar um momento em que a gente vai ter que votar o projeto, mesmo que se decida contra. Ele tem que ser votado. Nós não podemos ficar ad eternum [expressão latina que significa até o infinito] esperando uma posição”, afirmou o líder do Governo.

(mais…)

Oposição comenta saída de Marcos Pacheco da Saúde no Governo Dino

por Jorge Aragão

oposicao1Os quatro deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa do Maranhão – Sousa Neto (PROS), here Andrea Murad (PMDV), Adriano Sarney e Edilázio Júnior (ambos PV) – comentaram a mudança na Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino, confirmada pelo Blog (reveja).

Sousa Neto, ainda na Tribuna da Assembleia, foi o primeiro a destacar a mudança. O parlamentar lembrou o descaso com o Hospital Macrorregional de Santa Inês, que por questões políticas, nunca foi entregue e lamentou o caos em que se encontra a Saúde Pública do Maranhão.

“A Oposição tem cobrado muito do desserviço que o ex-secretário Marcos Pacheco tem feito para o Maranhão, um sucateamento da saúde pública. Quem não lembra de como eram as UPAS, há dois anos? Como não era o hospital Carlos Macieira? Como não era o hospital que hoje é um centro oncológico? E quem não lembra da FEME, da Farmácia de Medicamentos Especiais? Quem não lembra do antigo hospital Riod, que é o Centro de Especialidades Médicas? Quem não lembra de como a saúde pública era tratada de uma forma humanizada. Hoje a saúde pública no Estado do Maranhão encontra-se na UTI, uma lástima a saúde pública do Estado do Maranhão”, desabafou.

Já Adriano Sarney destacou que a descontinuidade do Programa Saúde é Vida, implantada no Governo Roseana pelo ex-secretário Ricardo Murad, foi prejudicial para o Maranhão.

“O Governo Flávio Dino está perdido na área da Saúde. Deveriam retomar o maior programa de Saúde do Norte/Nordeste, em vez de mudar a Saúde do estado para pior”, disse.

A líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Andrea Murad também destacou o “caos que foi se instalando no sistema”, criticou a demora na exoneração de Marcos Pacheco e afirmou que quem manda na pasta é o jornalista Márcio Jerry, secretário de Comunicação do Governo Flávio Dino.

(mais…)

Andrea Murad quer discutir projeto polêmico sobre rateio de ICMS

por Jorge Aragão

andreaNa sessão desta segunda-feira (25), ampoule a deputada Andrea Murad (PMDB), pharmacy que também integra a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, quer a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 028/2016 que trata de uma nova proposta de rateio para os municípios.

“É muito importante que iniciemos logo essa discussão junto aos prefeitos para que não haja injustiça e falta de conhecimento sobre essa proposta. Como deputada e também titular da Comissão de Orçamento da casa, ouvindo o apelo dos municipalistas, precisamos realizar uma audiência pública para compreender com mais profundidade o projeto. Não podemos sempre receber do governo o que bem entender sem que fosse objeto de análise. É importante o debate ou a discussão prévia, principalmente, com os municípios, os principais atingidos com essa lei”, discursou.

Andrea Murad explicou as mudanças que o projeto propõe, em que os municípios deixarão de receber os recursos pela extensão territorial para receber a maior parte com base no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Para a parlamentar, municípios que já recebem poucos recursos poderão sofrer mais uma queda em suas receitas.

“O projeto que o governo pretende alterar é o rateio da seguinte forma: 18% de acordo com o IDEB, 5% em cotas iguais e 2% de acordo com a população. Fico preocupada com os municípios que já têm tão poucos recursos e que poderão reduzir ainda mais com esta nova proposta. Estamos acompanhando constantemente a crise que as prefeituras estão enfrentando. Um projeto como esse, com certeza haverá perda de receitas para a grande maioria, enquanto outros terão ganhos por terem mais eficiência no sistema de educação através do IDEB, índice que será utilizado como balizador o maior percentual dos 25% do ICMS”, explicou Andrea Murad.

Deputados estaduais reagem a evento de Flávio Dino na AL

por Jorge Aragão

andreamuradDeputados estaduais do Maranhão já começaram a reagir diante da possibilidade do evento anunciado pelo governador Flávio Dino, ailment homenagear os deputados que votaram contra o impeachment (reveja), pilule ser realizado na Assembleia Legislativa.

A informação que o evento anunciado por Dino seria realizado na Assembleia tem gerado revolta e desconforto em alguns deputados, pois seria até um desrespeito e uma descortesia com a maioria da Bancada do Maranhão que optou por votar favorável ao impeachment de Dilma.

A deputada Andrea Murad, utilizando a Tribuna, questionou essa informação, afinal é inadmissível que se gaste dinheiro público com um evento apenas para satisfazer o ego do governador Flávio Dino.

“Com o dinheiro de quem ele vai fazer homenagem aqui no Maranhão, é com o dele? Ou é com o do povo? Não, daqui da Assembleia, não é, porque eu creio que o presidente Humberto Coutinho não vá bancar essa imoralidade. Isso é um verdadeiro absurdo”, ponderou.

Depois foi a vez do deputado Edilázio Júnior se posicionar contrário ao evento. O deputado do PV disse ser contrário a “cortesia com chapéu alheio” e que se o evento for realizado mesmo no parlamento, ele se colocará à disposição do coordenador da Bancada do Maranhão, deputado André Fufuca, para também homenagear na Assembleia os deputados que foram favoráveis ao impeachment. Por fim, Edilázio disse que espera que o governador volte a “trabalhar”. Veja abaixo o posicionamento do parlamentar.

EDILAZIOSem mais ter o que inventar, o governador Flávio Dino resolveu adotar para si a prática da cortesia com chapéu alheio. Ele anunciou no último domingo, uma “homenagem” aos deputados que votaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Legislativa.

Nada contra os deputados federais que se opuseram ao impeachment, me dou bem com todos. Mas rechaço veementemente esse evento político partidário na Assembleia.

Se o governador quer chamar mais atenção da presidente Dilma e busca holofotes da mídia nacional, que realize essa “homenagem” em sua Casa. Que use as dependências do Palácio dos Leões. Ou retome o trabalho para o qual foi eleito.

Mas, como isso não irá acontecer, coloco a Assembleia Legislativa desde já, à disposição também dos deputados federais que votaram pró-impeachment. Vou entrar em contato com o coordenador da bancada maranhense, e colocar o espaço à disposição.

No mais, espero que Flávio Dino volte a governar. Até porque, o Maranhão precisa caminhar…

Viagens – Ainda sem respostas do bloco governista na Assembleia Legislativa, a deputada Andrea Murad oficializou hoje pela manhã pedido de informações sobre as viagens de Flávio Dino a Brasília, onde protagonizou uma militância aguerrida a favor da presidente Dilma Rousseff.

“A liderança ontem mesmo comunicou na Assembleia que não daria repostas sobre o assunto, apenas com solicitações formais, então já fiz esse pedido de informações direto à Casa Civil e vou aguardar os esclarecimentos. É um questionamento meu e do povo do Maranhão, porque não podemos admitir que Flávio Dino mobilize toda uma equipe e estrutura do governo para se promover fazendo militância política para a presidente Dilma. São recursos públicos, não podem ser utilizados para esse fim”, disse Andrea Murad.

Mais uma bola dividida em que se mete o governador Flávio Dino, que, como este blog já disse, tem tido mais destaque pelo que escreve e diz, do que pelo seu trabalho em prol dos maranhenses e do Maranhão.

O questionamento pertinente de Andrea Murad

por Jorge Aragão

andreaA deputada Andrea Murad repercutiu o texto publicado pelo governador Flávio Dino nas redes sociais, pilule anunciando que fará homenagem aos deputados que votaram contra o impeachment da presidente Dilma. A parlamentar considerou uma imoralidade às custas do Estado.

“Com o dinheiro de quem ele vai fazer homenagem aqui no Maranhão, store é com o dele? Ou é com o do povo? Não, order daqui da Assembleia, Isso é um verdadeiro absurdo. Deve está achando que não tem o que fazer e com o que gastar.”

A parlamentar questionou ainda a liderança do governo sobre os gastos com viagens para Brasília, onde o governador Flávio Dino e sua equipe dedicaram esforços por votos contra impeachment, considerados um verdadeiro fracasso.

“Eu e o povo maranhense queremos saber se Flávio Dino fez essas viagens a Brasília em avião de carreira ou no jatinho alugado tbm pelo governo. Se for em avião de carreira, se foi pago pelo governo, se pagou hotel para ele e equipe do bolso ou se foram recursos nossos, do estado do Maranhão para bancar. Se ele usou jatinho e hotel com dinheiro do Estado, ele vai ter que devolver o dinheiro. Se Márcio Jerry também fez a mesma coisa, se foi dinheiro dele ou se foi dinheiro do governo e dos demais da equipe, irão ter que devolver. Essas respostas nós vamos querer. Fez tudo isso e sua passagem por Brasília ainda foi um fiasco assim como é a administração do seu governo aqui”, finalizou.

Indiscutivelmente é um questionamento pertinente.