O deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Adriano Sarney (PV), reagiu a proposta do governador do Maranhão, Flávio Dino, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a recuperação das estradas federais no Maranhão.

Mais cedo, nas redes sociais, o comunista afirmou ter pedido audiência com Bolsonaro para tratar da recuperação das estradas federais que cortam o Maranhão. Além disso, Dino disse que vai ajudar na recuperação dessas estradas. No entanto, a proposta pareceu irônica, principalmente pela situação deplorável de boa parte das estradas estaduais.

Adriano Sarney classificou como “puro marketing” do comunista e perguntou sobre a conclusão do Anel da Soja, que deveria ter sido concluído com recurso do BNDES.

“Flávio Dino diz querer “ajudar” o presidente a melhorar as BRs do Maranhão. Puro marketing! As estradas estaduais estão precárias. Além das obras estruturantes paradas do governo passado. Cadê o recurso do BNDES para conclusão do Anel da Soja governador?”, questionou Adriano.

O líder da Oposição ainda lembrou que Flávio Dino devia primeiro olhar para o próprio umbigo, antes de ter feito tal proposta.

“Governo do Maranhão deve olhar para o próprio umbigo antes de oferecer “ajuda” que sabe que não vai cumprir. Já fiz inúmeras audiências públicas para o governo executar os recursos do BNDES com obras de qualidade para criarmos empregos e oportunidades!”, finalizou Adriano.

Pelo jeito ninguém levou a sério a proposta de Flávio Dino para Bolsonaro.

Por Adriano Sarney

A realidade sobre o governo do Maranhão começa a ser revelada em alguns veículos da imprensa nacional. Na medida em que o governador avança em sua tentativa de se tornar uma opção à presidência pela esquerda brasileira, seus serviços de assessoria de imprensa, pagos com o suado dinheiro do maranhense, e que servem apenas para lhe elogiar, se tornam pequenos frente à cobertura da imprensa em geral.

Como um dos poucos que tem a coragem e a lealdade com a população de fiscalizar o governo, assim como os deputados Cesar Pires e Wellington do Curso, estou sendo assediado por jornalistas quase que diariamente. Para facilitar o meu trabalho e o deles, relato, com dados, alguns pontos que expõe as contradições entre o “governo modelo da esquerda para o Brasil” e o “governo do Maranhão real”.

1) Aumento da pobreza e vulnerabilidade social. Segundo o IBGE, o percentual de maranhenses na extrema pobreza subiu 17,75% entre 2016 e 2018, superior a média nacional. Foram 223 mil pessoas que retornaram para a extrema pobreza. De acordo com o Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD), no período de 2011-2015, o Maranhão reduziu em 22,7% a vulnerabilidade social associada aos indicadores de renda e trabalho, saindo da faixa de alta vulnerabilidade social para a média. Já no período de 2016-2017, no governo do PCdoB, o estado volta para a faixa de alta vulnerabilidade social, aumentando o índice em 3,6% de um ano para o outro. O vizinho Piauí obteve melhora durante o mesmo período. Isso significa o fracasso no programa Mais IDH e outras políticas estaduais de distribuição de renda.

2) Aumento do desemprego. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação no Maranhão dobrou entre os anos de 2014 (7%) e 2018 (14%). Enquanto o estado registrou um aumento no desemprego da ordem de 7%, no Brasil esse número foi menor, 5%. Contribuíram para esses fracassos do programa Mais Emprego e o fim dos programas Primeiro Emprego e do ProMaranhão, responsável por incentivos para instalação de novos investimentos no estado. O Maranhão perdeu para o Pará uma siderúrgica da Vale em parceria com os chineses com investimento de R$1,5 bilhão e a geração de 15 mil empregos.

3) PIB em baixa. Os dados mais recentes do IBGE (2015-2017), apontam uma queda média de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. O PIB é o índice que mede todos os bens e serviços finais produzidos no estado. Em outras palavras, durante o governo do PCdoB, o Maranhão produziu menos. A queda é maior do que a média brasileira, colocando por terra o argumento governista de que os efeitos negativos da economia são causados por razões nacionais. Alguns motivos para a queda de produção são o aumento de impostos estaduais e a falta de investimento em obras estruturantes. O saldo de mais de R$ 2 bilhões de reais do financiamento do BNDES para investimentos em infraestrutura no Maranhão foram destinados a obras diversas como asfaltamento urbano durante o período das eleições em detrimento da modernização da máquina pública e da conclusão do Anel da Soja no sul do estado, por exemplo. A situação não está pior devido à produção agrícola em 2017.

4) Déficits fiscal e previdenciário. A situação fiscal e previdenciária no estado estão deficitárias, apesar dos constantes aumentos de impostos e da dilapidação da reserva dos aposentados (foram consumidos mais de R$ 1 bilhão do Fundo dos Aposentados e Pensionistas do Estado). A gestão equivocada faz com que áreas como comunicação (R$ 76,6 milhões), que teve um acréscimo de 21% em sua receita este ano, receba mais recursos do que habitação (23,9 milhões) e indústria (39,6 milhões) juntos. O resultado não poderia ser outro senão o anuncio de que o governo estuda contingenciar 30% do orçamento de 2020 para retomar o selo de bom pagador do Tesouro Nacional.

O estado está quebrado como venho relatando nesta coluna. Este é o Maranhão real!

No início da semana passada, o presidente Bolsonaro propôs zerar os tributos federais dos combustíveis em todo o Brasil caso os governadores fizessem o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de seus Estados.

No Maranhão, o preço seria quase a metade do valor atual. Um posto que cobra R$ 4,89, passaria a cobrar R$ 2,90, uma redução de 40%. Vale lembrar que, a Folha de S. Paulo publicou que, praticamente 1/3 de tudo que o Estado arrecadou em 2019 veio da comercialização de combustíveis, um total de 30,98%.

O deputado constatou in loco o preço exorbitante da gasolina em São Luís, veja o vídeo.

Por Adriano Sarney

Nos sete artigos que escrevi sobre preconceito de gênero, raça, opção sexual, portador do vírus HIV e pessoa com deficiência, as soluções para combater esse mal eram sempre as mesmas: educar, conscientizar, falar sobre o assunto, romper com o silêncio.

Escrever sobre esse assunto tão polêmico que envolve convicções fundamentadas em crenças, superstições e cismas construídas e transmitidas de geração em geração, é colocar o dedo na ferida da sociedade. Ainda mais por se tratar de algo velado, íntimo, pessoal e, certas vezes, coletivo quando externado abertamente na mesa de jantar de uma família ou em uma roda de amigos.

Aprendemos que o preconceito, por se tratar de uma crença individual, não é necessariamente discriminação. O preconceituoso só poderá ser acusado de discriminação caso exerça uma ação contra sua vítima – o agrida ou lhe negue uma oportunidade de emprego, por exemplo. Uma vez provada a discriminação, a legislação brasileira tem mecanismos para punir o agressor, como a Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha, Lei CAÓ (racismo), Lei nº 12.984/14 (pessoas portadoras de HIV) e a recente criminalização de atos homofóbicos aprovada pelo STF.

Já o preconceito sem um ato concreto de discriminação é impossível ser provado, jamais saberemos o que se passa na cabeça de um indivíduo. Ele se manifesta de forma velada e é disseminado em casa, na escola, no trabalho, fora do alcance da vítima.

Como o preconceito está em todos os lugares, muitas vezes o preconceituoso é vítima do mesmo problema. Uma pessoa que tem um julgamento estereotipado contra homossexuais, negros e/ou mulheres, pode também sofrer com o preconceito de outros que o julgam simplesmente por ser gordo, nordestino e/ou desempregado. Essa contradição é recorrente sem ao menos as pessoas se tocarem de que todos sofrem com a mesma problemática; as cismas que viraram rotina no dia a dia da maioria. Essa é a dimensão do processo que encaramos. Mas, assim como as pessoas “aprendem” e se condicionam a fazer prejulgamentos, podem também aprender a deixá-los de mão.

É preciso desconstruir as ideias equivocadas nos vários tipos de preconceitos que estão arraigadas em nossa sociedade. A Constituição brasileira adota o princípio da dignidade humana, e afirma como objetivo fundamental, entre outros, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. No entanto, mais do que leis, é necessária educação para o reconhecimento das diferenças e conscientização sobre a igualdade das pessoas. Somos todos iguais. Falar sobre o assunto é a melhor forma de conscientizar e educar as pessoas sobre os malefícios do preconceito. A falta de diálogo e o estigma em falar do assunto nas famílias e nas escolas também é um risco para o aumento da disseminação de convicções racistas, machistas, homofóbicas, em suma, intolerantes.

O preconceito está entre nós, é rotineiro e difícil de combater. O primeiro passo é ter a consciência de que ele existe em diversas formas. Esse foi o intuito da série de artigos sobre o tema que finaliza com este texto. A semente foi plantada, agora, para aqueles que, assim como eu, consideram qualquer tipo de preconceito um mal a ser vencido, vamos incentivar a participação de todos no debate. É preciso falar sobre isso!

 

Nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a instalação de uma comissão especial para São Luís, por conta do coronavírus.

Adriano quer uma comissão especial composta por membros da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, ANVISA, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e de institutos como Instituto Evandro Chagas (IEC) e FIOCRUZ, entre outros, para que estudem medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos de “coronavírus” no Maranhão.

O deputado maranhense justificou o pedido pelo fato de que a capital maranhense abriga um dos  maiores complexos portuários em movimentação de carga do país e representa a rota mais curta para a Ásia, o que fez crescer vertiginosamente o fluxo de navios oriundos da China e demais países que já tiveram casos confirmados do vírus com destino ao nosso Porto do Itaqui, o que coloca São Luís numa zona de risco iminente de contaminação pelo “coronavírus”.

É aguardar e conferir.

Por Adriano Sarney

Assim como outros temas abordados nesta série de artigos relacionados ao preconceito, a problemática da desigualdade de gêneros é ligada à uma forte crença, difícil de combater. Na raiz do preconceito contra as mulheres está a cultura machista impregnada na sociedade brasileira, tanto nos homens quanto em algumas mulheres. Pode ser consciente, mas também inconsciente. É algo que as pessoas “aprendem” em casa, na escola e com os amigos, muitas vezes com a colaboração da grande mídia e da internet.

Segundo uma pesquisa do IBOPE de 2017, o machismo é o preconceito mais praticado no Brasil, seguido pelo racial, LGBT e gordofobia. Constatou-se que 61% dos entrevistados já pronunciaram algum comentário machista, mesmo que alguns não reconheçam o preconceito.

A pesquisa também constatou que embora 45% dos brasileiros consigam perceber o preconceito em frases ditas ou ouvidas em seu convívio, metade destas pessoas diz não reagir ao ouvir um comentário machista. Esta última constatação nos remete à duas questões: 55% das pessoas não consideram as frases preconceituosas e dos que consideram, apenas metade, 22,5%, chamam a atenção do interlocutor. Isto reafirma o quanto o preconceito machista está enraizado em nossa cultura e que precisa ser debatido nas escolas. Apresentei na Assembleia Legislativa o projeto de lei 156/2016 que institui noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas no intuito de forçar o debate nos círculos mais jovens. Infelizmente, o projeto foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça com o argumento de que ele geraria despesas ao governo estadual.

No exemplo de hoje relato uma denúncia que recebi no meu gabinete de uma mulher que sofria quase que diariamente de assédio sexual no ônibus. Com medo de reagir e sem saber como proceder ou a quem recorrer, ela era forçada a conviver com a situação. Constatei que muitas mulheres que utilizam o transporte coletivo em São Luís são vítimas dessas agressões, principalmente quando o ônibus está lotado. Os agressores, canalhas decadentes, frutos da cultura machista misógina, se aproveitam do pouco espaço para cometer o crime.

Por isso apresentei e aprovamos a Lei 10.953/2018 que institui o “Programa de Combate ao Assédio Sexual Contra Mulheres Dentro do Transporte Coletivo”. Esse programa, dentre outras coisas, instrui a vítima a recorrer ao motorista ou a outro funcionário da empresa de ônibus e os orienta a agir. O motorista deve comunicar a polícia imediatamente e fornecer dados da localização do ônibus via GPS para auxiliar os policiais na captura do agressor imediatamente policiais na captura do agressor imediatamente.

A legislação avançou no sentido de punir quem comete o ato de discriminar mulheres – xingar, assediar ou agredir por exemplo. Mas, como tenho explicado em textos anteriores, o preconceituoso, neste caso o machista, não obrigatoriamente cometerá uma ação contra alguém. Mudar ou “re-ensinar” uma pessoa sobre algo que vai contra o que ela acha o certo é uma tarefa árdua, mas não impossível. Isso me remete mais uma vez para a frase de Nelson Mandela utilizada no artigo sobre o preconceito racial, “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.”

Para combater o machismo é preciso mais do que leis, é necessária educação para o reconhecimento das diferenças e conscientização sobre a igualdade de gênero. Somos todos iguais.

Por Adriano Sarney

Julgar alguém pela sua orientação sexual ou identidade de gênero é um preconceito que pode gerar discriminação. O Brasil é o país que mais mata homossexuais no mundo. Travestis e transexuais são os mais atingidos, perdem a vida de forma violenta. A legislação avança de forma lenta contra atos de discriminação sexual. Já o preconceito, por se tratar de uma crença pessoal, ainda é forte entre os brasileiros e na maioria das vezes existe dentro de casa e nas escolas.

Foi apenas em junho de 2019 que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADO 26 e MI 4733, determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero fosse considerada crime no Brasil. Conforme a decisão do STF, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime. Contudo, a aplicação das penas valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Com efeito, os maiores avanços se deram pela via do Judiciário. Em 2011, houve o reconhecimento pelo STF da união homoafetiva estável como entidade familiar, garantindo a casais de mesmo sexo direitos como herança, benefícios da previdência e inclusão como dependente em plano de saúde. O STF também entendeu ser possível a alteração de prenome e gênero no registro civil mediante averbação no registro original.

No nosso exemplo de hoje relato o caso da Dona Maria que tem uma filha transexual. Na confraternização do final de ano com os funcionários do meu gabinete contratei a Maria para fazer a feijoada. Antes de começar o evento li o meu primeiro artigo sobre o preconceito, o “Dedo na Ferida”, e perguntei se eles já tinham sido vítimas do problema.

Ela relatou que seu filho, hoje filha, é transexual e ambos sofrem com o preconceito. Disse que aceita a natureza do filho, mas enfrentam a rejeição do pai. Como se não bastasse o que sua filha passa em casa, ainda teve que deixar a escola e enfrenta muita dificuldade de encontrar emprego. A nossa heroína relatou que sua família sofre com a cisma de vizinhos, familiares e amigos. Seus olhos encheram de lágrimas e pediu que eu escrevesse sobre isso.

As dificuldades encaradas pela filha de Dona Maria são compartilhadas com uma parcela significativa da população. Segundo a professora de direito da Universidade Brasil-MG Claudia Mara, “há de se notar que o desprezo e o desrespeito às pessoas LGBTTIs – lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais – é notório e evidente, notadamente, no âmbito do trabalho, variando desde a total exclusão, à discriminação e perturbação diária, em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.”

Em comum existe o fato de que sofrem preconceito e discriminação e, por isso, encontram-se, muitas vezes, em situações de vulnerabilidade. A fragilidade ou até rompimento dos vínculos familiares, a exclusão do convívio na comunidade, a discriminação sofrida nas escolas que, em vários casos, provoca o abandono dos estudos, a dificuldade ou impedimento do acesso ao mercado de trabalho, entre outros.

Assim como em outros exemplos já relatados nesta coluna, em outros artigos, precisamos também desconstruir as ideias equivocadas sobre a população LGBTTIs que estão arraigadas em nossa sociedade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), reconhece em cada indivíduo o direito à liberdade e à dignidade.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também adota o princípio da dignidade humana, e afirma como objetivo fundamental, entre outros, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Falar sobre o assunto é a melhor forma de conscientizar e educar as pessoas sobre os malefícios do preconceito. Semana que vem continuarei abordando o tema.

Por Adriano Sarney

Se você ainda não viu o documentário da Netflix “Carta para Além dos Muros”, de André Canto, está perdendo uma ótima oportunidade para entender sobre a evolução, os tratamentos, as legislações, os estigmas e a atualidade do vírus HIV no Brasil. A Aids é o estágio avançado da infecção pelo HIV. Hoje, com o progresso da medicina e o acesso gratuito aos medicamentos, as pessoas com HIV conseguem ter uma vida saudável. Com apenas dois comprimidos diários e pouco efeito colateral, o vírus chega até mesmo a ser indetectável em um exame de sangue. Quando descoberto e tratado precocemente e com regularidade, o HIV não mata. O que mata hoje em dia é o estigma em não falar sobre o assunto.

É preciso quebrar o preconceito sobre o tema para educar as pessoas sobre o HIV, ensiná-las a se proteger, falar sobre os riscos e incentivar o teste periodicamente. O vírus não pertence a um grupo ou a uma etnia, ele pode estar em qualquer lugar. Após um considerável esforço do governo e da sociedade civil nos anos 80 e 90, o Brasil avançou no combate contra o vírus, tornando-se pioneiro na ameaça de quebra da patente para produção de antirretrovirais e na distribuição e tratamento gratuito aos soropositivos.

No entanto, vemos atualmente uma piora nos índices entre os mais jovens em nosso país e ao mesmo tempo um estigma ainda presente contra os que vivem com o HIV.

A exclusão social e o preconceito sofridos pelas pessoas que portam o vírus são um grande obstáculo. A história retratada no documentário do jovem Caio (nome fictício), descreve suas experiências e descobertas desde que recebeu o exame de HIV. Sua própria mãe recusou-se em ajudar no seu tratamento e muitas pessoas próximas se afastaram. Em uma situação, conta, que uma profissional de saúde ao ver no seu fichário que era soropositivo, evitou usar a mesma caneta que ele tinha utilizado. Não se contrai o vírus por contato nem suor.

Hoje no Brasil temos uma legislação especifica, trata-se da Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus HIV-Aids e a Lei 12.984/2014, que prevê quatro anos de prisão. De acordo com a lei, é crime impedir ou dificultar a inscrição de soropositivos em instituições de ensino, assim como demitir ou exonerar de cargos ou isolar trabalhadores em razão da doença.

É preciso atitude política. Enquanto o poder público gasta milhões com peças publicitárias de promoção política dos seus governantes, deveriam investir parte desse recurso às instituições como, por exemplo, a Casa da Criança com HIV no Maranhão, ¨Sonho de Criança¨, contemplada pelo nosso projeto Emendas Participativas e, também, para divulgação de campanhas de conscientização e combate ao preconceito.

Se a medicina avança, a sociedade também precisa evoluir. Quem vive com o vírus pode trabalhar, estudar, namorar, constituir família, fazer exercícios físicos, ter uma vida normal. No entanto, muitos sofrem com o preconceito e isto é a principal causa de suas inquietações. A falta de diálogo e o estigma em falar do assunto nas famílias e nas escolas também é um risco para o aumento do número de casos. Por estas razões, precisamos falar sobre isso!