Por Adriano Sarney

Duas sugestões para combater a crise de saúde e econômica que passamos. Governos e hotéis entrarem em um acordo para que pessoas que chegam às UPAs com sintomas graves, como falta de ar e pneumonia, não retornem para as suas casas, mas que sejam tuteladas pelo Estado nos hotéis. Governos e bancos entrarem em um acordo para adiar as parcelas de todas as dívidas: empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, etc. Tudo isso sem pagamento de juros ou multas. A ideia dos hotéis salva as vidas de pessoas e seus familiares que estão convivendo com o vírus em cômodos apertados, sem medicamentos e que estão retornando às UPAs na beira da morte. Quanto aos bancos, mantém-se o dinheiro que iria para as parcelas das dívidas na casa de quem mais precisa neste momento, o cidadão comum e as empresas.

Os hotéis estão ociosos e, muito provavelmente, demitindo funcionários. Eles tem a estrutura perfeita para isolar o paciente que está com sintomas graves e baixo nível de oxigênio no sangue. Também podem abrigar profissionais da saúde que não podem voltar para casa. Nos hotéis temos cozinhas e lavanderias. Os profissionais de saúde serão os únicos a ter contato com os pacientes isolados e os funcionários do hotel farão os serviços de logística, administração, alimentação, etc. O governo estadual que receberá mais de R$ 100 milhões do governo federal sentará com os donos dos hotéis para negociar o arrendamento. Claro que os hotéis não vão cobrar o valor de uma diária normal, eles já estão sem ocupação e um valor justo seria mais do que certo. Ninguém irá para o hotel por lazer, mas para lutar pela vida. Essa proposta, que já está sendo implementada em alguns estados, formalizei em um requerimento de Indicação na Assembleia Legislativa direcionado ao governo do estado e prefeituras.

Os bancos e outras instituições financeiras são, como já mencionei aqui nessa coluna, empresas bilionárias, parecem ser inatingíveis pelo seu tamanho e importância para a “segurança nacional”. Está na hora delas se coçarem. Não estamos propondo um calote, mas apenas que adiem, sem juros e multas, as parcelas das dívidas para depois. Não se trata de uma carência como estão fazendo nas negociações individuais com alguns clientes. A carência adia as parcelas, mas cobra esses juros lá na frente. Porque eles não podem abrir mão ao menos dos juros durante a pandemia? O Itaú diz que doou R$ 1 bilhão para o combate ao Coronavírus. Onde está esse dinheiro aqui no Maranhão?

Nesse sentido apresentei dois projetos de lei na Assembleia Legislativa. Um que trata apenas dos empréstimos consignados (PL 106/2020) e outro, mais completo (PL 113/2020), que trata que trata do adiamento de todas as dívidas bancárias e também das contas de luz. Esperamos que a Mesa Diretora da Assembleia paute os projetos nas comissões temáticas e no plenário e que os deputados, meus colegas, se sensibilizem com as iniciativas. Tenho certeza que irão. Inclusive já tenho conversado com o presidente Othelino Neto e outros deputados como Cesar Pires, Wellington do Curso e Helena Duailibe, que também tem projetos parecidos, para aprovarmos o mais rápido possível. A recepção é ótima.

Os bancos, os hotéis, o governo estadual, prefeitura e Assembleia Legislativa precisam continuar fazendo a sua parte. Essas duas iniciativas ajudarão no combate à pandemia nas duas áreas que ela mais afeta: a saúde e a economia. Seguiremos na luta para colocarmos em prática esses e outros projetos de suma importância.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou, nesta quinta-feira (30), uma sugestão interessante ao Governo Flávio Dino (PCdoB) durante a pandemia do novo coronavírus.

Diante dos inúmeros relatos de que pacientes, mesmo apresentando sintomas da Covid-19, incluindo a falta de ar, estão sendo liberados para fazerem o tratamento em casa, para deixarem os leitos para casos ainda mais graves, o parlamentar apresentou uma sugestão.

Adriano sugeriu que o Governo do Maranhão que alugue hotéis, que estão fechados durante a pandemia, para que essas pessoas fiquem sendo monitoradas mais de perto.

A iniciativa poderia ajudar ao Governo do Maranhão a garantir o acompanhamento da saúde das pessoas que estariam sob isolamento e evitaria a proliferação da doença, com novas transmissões. Além disso, a medida amenizaria a situação econômica/financeira dos hotéis que foram obrigados a fechar as portas.

Resta saber se a sugestão, por ter sido feita por um deputado de Oposição, será acatada pelo governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Diante da calamidade no Estado do Maranhão em razão da pandemia da Covid-19, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou mais um Projeto de Lei colaborando com a população Maranhense. Seu projeto propõe a suspensão do pagamento de dívidas e quaisquer juros ou multas sobre as mesmas, durante 90 dias ou enquanto durar a pandemia.

Com a aprovação do projeto de lei n. 113/2020 serão suspensos os seguintes pagamentos, cobranças, juros e multas: cartões de créditos; financiamentos habitacionais; renegociações de dívidas com empresas de cobranças; empréstimos empresariais e pessoais; parcelas de financiamentos e consórcios de veículos; contas de telefone, gás encanado e internet das grandes operadoras. Outro ponto, não menos importante de sua indicação é que os consumidores ficarão isentos dos pagamentos dos serviços de luz e água enquanto a pandemia durar e será vedada a inserção do nome das pessoas no Serasa.

“Esse é o momento de todo mundo colaborar. Eu tenho certeza de que os bancos podem dar esse apoio a toda população Maranhense que tanto precisa, pois eles já ganham ano a ano, batem recorde de lucros e podem muito bem apoiar esse projeto. E como Mestre em Economia, vejo que a mesma existe em função de uma sociedade e não o contrário.”, explanou o parlamentar.

Vale ressaltar que no início do mês o parlamentar apresentou um outro Projeto de Lei, em regime de urgência, que dispõe sobre suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais.

Por Adriano Sarney

Nasci em 1980, dos meus 5 aos 10 anos de idade meu avô era Presidente da República. Época em que começo a ter memórias mais vivas de minha infância e da figura de um homem cujo a áurea sempre me acompanhou. Meu avô tem muita influência na minha vida. Primeiro pela sua genialidade e carinho com familiares e amigos, mas também pelo o que ele representa.

Ainda criança me lembro que, mesmo com as responsabilidades e fardos que vinham com as funções que exercia, meu avô sempre foi muito atencioso comigo. Ele é cortês, educado, preocupado e ouve mais do que fala, característica de um sábio. Nunca presenciei alguém chegar em sua casa sem ser atendido prontamente. Ele ajuda ou tenta ajudar todos que o pedem um conselho ou um favor. Trabalha muito, muito mesmo. Quando não está recebendo pessoas, está lendo, escrevendo, estudando. É divertido, conhece centenas de causos, contos e anedotas. Sua memória não falha. É atualizado em tudo: tecnologia, medicina, literatura, política, história, etc. É religioso, tem uma fé inabalável.

Será que todas essas características são as que fazem de José Sarney um gênio? É um gênio um homem que sai do interior do Maranhão e chega à Presidência da República e à Academia Brasileira de Letras. Alguém que se mantém durante décadas na mais complexa atividade humana, a política, e que escreve centenas de livros traduzidos para diversas línguas. Eu já presenciei meu avô sendo homenageado nos Estados Unidos, França, Finlândia e, claro, no Brasil. Afinal, ele assegurou a redemocratização do país e engoliu muito sapo do Congresso, com a paciência que lhe é particular, para aprovar a Constituição de 1988 que, segundo ele, poderia ser melhor, também acho.

Criou o seguro desemprego e o vale transporte. Fez a Lei Sarney, a primeira na história do Brasil de incentivo a cultura. Decretou a distribuição de coquetéis anti-HIV gratuitos. Criou o programa do leite que foi eleito pela ONU a melhor ação social do mundo na época. Fala-se da inflação no governo Sarney, mas, talvez por má fé, esquecem do principal, a economia do país cresceu. O produto interno bruto (PIB) teve um crescimento de 22,72% e o PIB per capita de 12,51%. Basta uma comparação com os números dos últimos 5 anos.

No Maranhão, José Sarney seja enquanto governador, mas também presidente e até mesmo no período em que foi senador pelo Amapá trouxe a energia, implementou o maior programa de educação da história de nosso estado, o João de Barro, expandiu a cidade de São Luís construindo a Ponte do São Francisco, articulou a criação do Porto do Itaqui e da ferrovia Norte-Sul, construiu a São Luis-Teresina, dentre muitos outros. Para os que ainda são críticos, lamento informar que o Maranhão sem José Sarney não teria porto nem infraestrutura e consequentemente não seríamos um importante polo agrícola e uma das principais economias do Brasil.

Tenho sorte e orgulho de ter esse homem de cabeça privilegiada e gentil como avô. Essa semana ele fez 90 anos de idade. Desejo a ele saúde e felicidade. Que continue dando exemplos de humildade, doação e amor pela família e por Deus.

Parabéns meu avô e herói!

No início do mês o deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou indicação ao governador e também ao secretário de Saúde, solicitando a reabertura imediata dos hospitais macrorregionais e de 20 leitos fechados durante o período de 2015 a 2020, para que recebam pacientes infectados pelo H1N1 e Novo Coronavírus, principalmente no interior do estado.

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou por meio de entrevista coletiva que irá reabrir os hospitais dos municípios de Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá, que foram construídos no governo Roseana Sarney, ou seja, atendendo a mais um pedido do líder da oposição.

O pedido de Adriano levou em consideração a fala do ministro da Saúde, ao afirmar que o sistema de saúde entrará em colapso neste mês.

“Precisamos pensar em todos os cenários possíveis, é necessário dispor de locais adequados para receber com condições dignas constitucionais pessoas por ventura não conseguirem leitos nos hospitais da região, principalmente nas cidades do interior do Maranhão, onde a escassez de leitos de hospital já é uma triste realidade. E é de grande valia a reabertura desses hospitais e espero que sejam os primeiros de muitos”, finalizou o deputado.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou nesta quarta feira (8), projeto de lei que dispõe sobre suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais no Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

O projeto prevê ainda que o prazo de suspensão das cobranças poderá ser prorrogado pelo mesmo período ou enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo do estado.

Vale ressaltar que ainda na última terça-feira (7), Adriano pediu apoio da bancada maranhense no Congresso Nacional ao projeto que suspende desconto de empréstimos consignados do senador Álvaro dias, proposta similar feita pelo parlamentar.

Adriano afirma que a medida busca proteger as famílias dos servidores públicos .“É preciso proteger os nossos servidores nesse momento dificil. Sabemos que os gastos com medicamentos, água, energia e alimentação aumentaram. Ao mesmo tempo que é humanitária, a nossa iniciativa também permite aos servidores um poder de compra maior, ajudando a reerguer os setores do comércio e serviços”, afirmou o deputado.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou nesta terça-feira (31) uma PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado do Maranhão) que cria o fundo estadual de combate ao coronavírus e ao H1N1, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia na esfera social e econômico-financeira.

O fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos existentes no Maranhão, a exemplo disso o fundo do meio ambiente, de defesa do consumidor e outros.

Para acelerar a arrecadação de receita o fundo poderá inclusive receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e transparente, pois o executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de execução orçamentária.

“O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e enfrentamos um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação deste fundo tem como objetivo dar celeridade no aporte de mais recursos, preservando o serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e h1n1″, declarou o parlamentar.

Por Adriano Sarney

Caros empreendedores e empreendedoras do Maranhão: pequenos, médios, grandes, familiares, individuais, feirantes, agricultores, comerciantes, autônomos. Como todos sabemos, passamos por um momento de transformações sociais e econômicas. Não há como negar que a prioridade número um é a nossa saúde. Mas também estamos muito preocupados com o futuro daqueles que dependem de seus salários. O fato é que os negócios são como andar de bicicleta, se parar de pedalar, uma hora perde o equilíbrio.

O isolamento vertical, se feito de maneira responsável, seria o ideal para seguirmos produzindo e mantendo empregos e renda. Mas para que isso aconteça, os governos federal, estadual e municipal em conjunto com as entidades representativas devem apresentar um planejamento técnico-estratégico para introduzir a força de trabalho novamente no mercado. Devem mapear as localidades (regiões, bairros) de maior risco de contaminação, isolar os grupos de risco e assim, dar segurança para que as atividades voltem a funcionar. Tudo em consonância com as Autoridades de Saúde, até porque os clientes e os colaboradores têm que sentir segurança para aceitarem tal medida.

Enquanto isso não acontece, o poder público tem a obrigação de apresentar soluções alternativas. Como cidadão, economista, deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, desde o início do ano, ao ver este cenário se desenhando, me senti na obrigação de buscar algumas respostas imediatas. Apresentei ao governo do estado duas indicações que traduzem a importância do fato. A primeira é referente ao adiamento do prazo de recolhimento dos impostos devidos pelas micro e pequenas empresas, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros. Já a segunda é o adiamento do vencimento do IPVA sem o pagamento de juros e multas.

No entanto, entendo que essas medidas, por si só não conseguem sanar o problema estrutural de nossa economia maranhense, e mesmo havendo agora por parte do governo federal um esforço para auxiliar os profissionais autônomos – haja vista a proposta enviada ao Congresso esta semana para pagamento por três meses no valor de R$ 600,00 – se faz necessário um plano mais ousado e amplo de recuperação para que possamos dar fôlego aos nossos empreendedores. O governo do estado e prefeitura precisam atuar de forma conjunta, apresentando um plano estratégico de retomada gradual em parceria com as entidades para que sejam adotadas medidas que envolvam desde a abertura de linhas de crédito ao custeio da folha salarial, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica.

O momento pede cautela, serenidade, e principalmente união. A sociedade como um todo não anseia por disputas políticas, e sim ‘’disputas’’ por melhores ideias, projetos e ações práticas. Nossa missão é lutar, acolher com coragem e atitude os maranhenses. O que não podemos, sobretudo, é cruzar os braços, algo que não estamos fazendo. Podem contar comigo.

Com o intuito de ajudar a diminuir o impacto econômico nas famílias maranhenses devido à diminuição das atividades para conter a propagação do novo coronavírus, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem trabalhado em ações para redução dos impostos e taxas enquanto estiver em vigência o Plano de Contingência. No início da semana, por exemplo, foi atendida pelo governo estadual a solicitação do parlamentar referente a redução de 18% para 12% em produtos de higiene, foi a primeira solicitação acatada pelo governador em meio a pandemia.

Adriano também publicou em suas redes sociais uma solicitação feita ao governador e ao secretário da fazenda, para adiarem o prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda. E hoje (26), expôs mais uma medida, o parlamentar fez indicação para o executivo municipal e estadual, para que em conjunto com as instituições financeiras adiem o prazo de vencimento de empréstimos consignados de servidores públicos do Estado.

“Tivemos êxito com a redução do icms nos produtos de higiene, agora existem outras questões a serem discutidas. Espero que as solicitações sejam atendidas pelo governador, pois infelizmente com a chegada do coronavírus muitas empresas e comerciantes fecharam as portas e, com isso suas rendas reduziram”, enfatizou o deputado.

Sobre o adiamento do prazo, a ideia é não cobrar os juros das parcelas. Por ser um momento delicado, os servidores precisam ter mais recursos em caixa e isto daria um fôlego para as famílias, para que todos consigam se reerguer financeiramente e honrar com suas obrigações. A solicitação será apresentada na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, na qual o parlamentar preside.

“Tudo o que o governo puder fazer para ajudar as pessoas é bem-vindo neste momento. Não sabemos ao certo quanto tempo durará a reclusão e nem o impacto financeiro que isso vai acarretar”, concluiu.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr e ao secretário de Saúde da capital, Lula Fylho, desinfecção (sanitização) de locais públicos com aglomerações de pessoas em São Luís, por conta da pandemia de coronavírus e a gripe H1N1.

“A quarentena para ser efetiva, precisa ser integral. Não adianta, somente colocar a população em medidas de prevenção, por isso solicitei essa higienização dos locais públicos, como as praças, paradas de ônibus e outros. Esses lugares podem ser um meio para a contaminação por coronavírus e também da H1N1”, disse Adriano.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira (24) e o parlamentar pede urgência na aprovação, pois infelizmente há pessoas que estão trabalhando e também há uma grande quantidade de moradores de rua na capital.

De acordo com um estudo publicado na terça-feira (17) na revista científica “New England Journal of Medicine” o coronavírus consegue sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço e a gripe H1N1, ou influenza A, é transmitida pelo contato direto com animais e também por pessoas ou objetos contaminados, ressaltou Adriano em sua solicitação.

Outras medidas – Adriano já havia protocolado outras medidas para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das famílias ao propor redução do ICMS sobre produtos de higiene necessários a prevenção/combate ao Coronavírus e destinou emenda parlamenta no valor de R$50.000,00 para aquisição de ventiladores pulmonares.

Apresentou projeto de lei que proíbe o corte de água, luz e gás durante o plano de contingência contra o coronavirus. Também solicitou ao governador e ao secretário da fazenda o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias devidas pelas micro e pequenas empresas.