Por Adriano Sarney

Antes de a Câmara Municipal aprovar o novo e polêmico Plano Diretor de São Luís, acredito que nós ludovicenses, deveríamos nos decidir se queremos dinamizar a nossa vocação portuária ou pensar em uma outra alternativa econômica e social para as áreas rurais e periféricas da cidade. Existem argumentos contra e a favor de cada uma dessas correntes. Eu acredito na combinação delas; uma atividade econômica portuária que integre as comunidades locais de forma sustentável. Tarefa difícil, mas possível.

Participei no dia primeiro deste mês de uma audiência pública organizada pela Câmara Municipal de São Luís com o intuito de ouvir a população sobre a revisão do Plano Diretor. O projeto de lei chega à casa legislativa e os vereadores querem ouvir as pessoas. Além dos vereadores e conselheiros municipais, representantes do Ministério Público, prefeitura, governo estadual, classe empresarial, sindical, universidade e movimentos sociais também estavam presentes.

Dentre vários pontos polêmicos, como a redução de áreas protegidas de dunas, áreas de aquíferos, área ambiental do Sítio Santa Eulália e da APA do Maracanã, o que chama a atenção para o debate posto neste texto é a redução em 41% da área rural de São Luís e sua conversão para área urbana. Dois argumentos da prefeitura foram colocados para defender tal medida: converter as áreas rurais povoadas e que já tenham o perfil urbano e transformar uma área próxima do porto para instalação de empresas e construção de armazéns que tenham vínculo com atividades portuárias (retroporto). Em resumo, quase metade da área rural será transformada em centros habitacionais urbanos e empresariais.

Nas discussões percebi uma divergência nítida de ideias, uns criticavam a alteração, atacando a prefeitura e as empresas que hoje já estão instaladas nos arredores do porto. Argumentavam questões sociais, ambientais e de infraestrutura. Para eles, esses empreendimentos não fomentam melhorias nas comunidades, não geram empregos para a massa, pagam poucos impostos, o lucro não fica na cidade e são altamente poluidoras. Já outros defendiam a medida de expansão do retroporto, referiam-se à vocação portuária de São Luís e ao desenvolvimento econômico. Para eles, as empresas são as responsáveis pela geração de emprego e renda e por mais receita para o governo e prefeitura. Acreditam que o progresso social só é possível se bem trabalhada a mais importante vocação econômica e estratégica de nossa capital.

Mas será que é possível contemplar essas duas correntes? Será que podemos gerar emprego e renda para reduzir a flagrante pobreza que temos na Ilha e acrescentar mais receita para o governo e prefeitura para aumentar o investimento em saneamento, infraestrutura, fiscalização, segurança, etc, sem prejudicar as populações tradicionais e afetar nosso meio ambiente? Acredito que é possível, apesar de ser um trabalho que exige um esforço generalizado e de um debate mais aprofundado.

A discussão não deve ser sobre aproveitar ou não a nossa maior vocação econômica, mas COMO vamos fazê-la de forma a trazer benefícios aos ludovicenses. Quantos empregos locais esse projeto de retroporto irá criar? Qual o compromisso do poder público em relação a essas comunidades? O incremento de receitas públicas provenientes desses empreendimentos serão investidos de que forma eficiente? Como se vê, ainda temos muito o que discutir. No momento estamos, infelizmente, entre duas situações lamentáveis: não aproveitar a nossa vocação econômica natural ou abrir áreas para que empreendimentos se instalem sem um compromisso social com a cidade.

Algo tem que ser feito e a hora de decidir é agora.

O deputado estadual Adriano Sarney, nesta quinta-feira (07), confirmou que apresentou uma indicação solicitando ao Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, para que possam viabilizar transportes gratuitos no dia das eleições do Conselho Tutelar.

Adriano disse que essa situação já aconteceu em Porto Alegre e tem como objetivo principal aumentar a participação popular nas eleições do Conselho Tutelar que acontecerá em 15 de dezembro.

“Essa iniciativa, que já aconteceu em Porto Alegre, é de extrema importância para que a gente possa aumentar, assim, a participação popular na votação dos conselheiros tutelares, é de extrema importância para a nossa cidade de São Luís e para as outras cidades do interior”, destacou.

Adriano finalizou dizendo que tomou a iniciativa de fazer tal indicação, após algumas solicitações recebidas, principalmente do Movimento de Articulação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga e Macaíbe.

Vale lembrar que o governador Flávio Dino assegurou ônibus gratuito para os participantes do ENEM deste ano, que inclusive realizam o segundo dia de prova neste domingo (10).

Agora é aguardar e conferir se a indicação de Adriano Sarney será ou não atendida.

Por Adriano Sarney

A frase que coloquei como título deste texto foi dita em tom enfático por uma estudante de enfermagem durante um evento da campanha Nursing Now Brasil, no auditório da Assembleia Legislativa, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) que buscam chamar a atenção dos governos dos países integrantes da ONU, para que valorizem os profissionais de enfermagem, que são essenciais para atingir as metas globais, nacionais e locais de saúde. A campanha conta como o apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren).

A jovem, muito aplaudida, fez uma defesa enfática da categoria e lembrou que é o profissional da enfermagem que cuida das pessoas do começo, do nascimento, até o fim de nossas vidas. E é essa a importância que o evento internacional, que tem como uma de suas embaixadoras a duquesa inglesa Kate Middleton, busca mostrar para a sociedade.

A enfermagem é o pulmão da Atenção Primária brasileira e desempenha papel decisivo no acesso da população à saúde de qualidade. É a profissão dentro da saúde com maior número de profissionais no Brasil, chegando a mais de 2 milhões de pessoas. É a segunda maior profissão do país, ficando atrás apenas do setor metalúrgico. No Maranhão, esta categoria reúne cerca de 50 mil profissionais.

O evento chama atenção ao dado da ONU que estima que faltarão 9 milhões de enfermeiros, enfermeiras e parteiras no mercado para satisfazer as necessidades médicas do planeta até 2030. Apesar da imediata necessidade de buscar solução a essa carência, os atuais profissionais merecem ser mais valorizados, principalmente no Brasil e no Maranhão.

Dentre as demandas da categoria estão: respeito à lei do descanso digno, jornada de trabalho justa, tratamento igualitário aos outros funcionários da saúde e uma remuneração que corresponda corretamente ao trabalho. A lei do descanso existe, mas não é respeitada, há casos de enfermeiros e técnicos de enfermagem descansando em papelões colocados no chão para descansarem da longa e exaustiva jornada. As longas horas de labuta, a baixa remuneração e as péssimas condições de trabalho contribuem cada vez mais para o alto nível de estresse desses profissionais. Os relatos constantes de distúrbios como depressão e burnout, resultou apenas neste ano em mais de 20 casos de suicídio. Se a saúde dos enfermeiros não for cuidada, o paciente também estará em risco.

Outro pleito legítimo da categoria é a jornada de trabalho de 30 horas sem prejuízo salarial. Tramita há quase 20 anos no Congresso Nacional o projeto de lei 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. Como a legislação que trata do tema é federal, fiz a minha parte ao declarar apoio a esses profissionais na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da qual sou membro, em discurso no plenário, participando de manifestações na porta da Secretaria de Saúde e no referido evento. Pedi apoio de nossos deputados federais para tentarem desengavetar e aprovar a matéria.

Por fim, além de reafirmar meu compromisso com os enfermeiros maranhenses, precisamos continuar na luta pela regulamentação da jornada de trabalho no Maranhão, uma vez que muitos estados regulamentaram e aqui esses profissionais sofrem com o desinteresse do governo estadual. Como se vê, aqueles que cuidam da gente, também estão precisando de cuidado e atenção.

Por Adriano Sarney

O best-seller “O Capital no Século 21”, do francês Thomas Piketty, motivou nos últimos anos um grande debate na cena econômica e política sobre a desigualdade de renda. Após uma detalhada investigação histórica e estatística em economias de países desenvolvidos, Piketty afirma que o capitalismo agravou a desigualdade, pois o retorno sobre o capital caiu menos do que o ritmo do crescimento econômico e da renda do trabalhador. Em outras palavras, os donos do capital acumularam renda maior em forma de lucros empresariais, dividendos, renda fixa ou vendas de propriedades, por exemplo, do que as pessoas que dependiam exclusivamente de salários.

O resultado desta análise, segundo o economista, é a inevitável transferência de renda dos muitos trabalhadores para os poucos detentores do capital. Certo ou errado, Piketty motivou o debate sobre a desigualdade que é pertinente para o mundo, o Brasil e o Maranhão.

A estagnação dos países ricos observada nos últimos anos e o avanço das economias emergentes, especialmente da China, fizeram reduzir a desigualdade global entre os países. Apesar da diferença ainda ser grande, o PIB per capita em poder de paridade de compra entre os países ricos e pobres diminuiu e a variação do índice Gini (que mede a desigualdade) no mundo reduziu de 72,2 em 1988 para 67 em 2011. Contudo, a desigualdade dentro da grande maioria dos países aumentou, até mesmo nos historicamente menos desiguais como a Suécia e outros países nórdicos. A China, que influenciou maior igualdade entre os países, presenciou, com a chegada do capitalismo, um aumento generalizado na diferença entre ricos e pobres.

Uma rara exceção é o Brasil que, segundo o Banco Mundial, foi um dos poucos países que conseguiram, na primeira década do século 21, avançar economicamente e ao mesmo tempo reduzir a pobreza e a desigualdade social. Nos últimos anos mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam à nova classe média, beneficiados pelo aumento real do salário mínimo e pelos programas de transferência de renda. No entanto, o programa brasileiro mostrou-se insustentável já que, entre as economias emergentes, é a que mantem hoje o menor ritmo de crescimento, obrigando o Governo a reestruturar importantes programas sociais como o seguro-desemprego criado no Governo José Sarney.

Um plano sustentável para redução da desigualdade no país e também no Maranhão deve passar, necessariamente, pelo desenvolvimento do mercado de trabalho e pelo acesso universal a educação. O incentivo à instalação de novas empresas e o fortalecimento das que já existem expandiriam as vagas disponíveis no mercado de trabalho. No Maranhão é possível aproveitar o enorme potencial econômico e natural de nossas regiões, assim como a infraestrutura e localização estratégica para o comércio exterior, com o objetivo de gerar novas oportunidades de negócios. A expansão da educação, assegurando ensino secundário e universitário às pessoas, amplia também a chance de se ter uma sociedade mais igualitária. A melhoria da qualidade do ensino produz, em sua essência, um maior contingente de profissionais com boa formação. Aqueles que estão se educando teriam maior oportunidade no mercado de trabalho, permitindo uma participação mais equilibrada com outros, já formados e no mercado há mais tempo. A educação não iguala apenas a renda, mas também a dignidade e a independência das pessoas.

Algum grau de desigualdade sempre existirá, afinal, mesmo em um mundo perfeito, sempre haverá os gananciosos e os generosos, os esforçados e os preguiçosos, somos diferentes na nossa essência. Contudo, vivemos em uma sociedade tão desigual que se a economia e a política não conseguirem dar respostas urgentes, que sinalizem um mundo mais justo, o crescente estado de caos instalado e a violência cotidiana, se encarregarão de fazer o contrário.

Usuários da Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME) estão sofrendo com a falta de remédios promovida pelo Governo do Estado. A denúncia foi realizada na manhã desta quinta (17) pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Segundo o parlamentar, centenas de pessoas têm procurado o seu gabinete para denunciar a situação.

A FEME é ligada ao Governo do Estado e é responsável pela distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças raras que devem ser tomados, normalmente, por toda vida ou grandes períodos de tempo.

De acordo com Adriano Sarney, a FEME vem desamparando a população carente de seus serviços. “Recebi incontáveis reclamações de pacientes que necessitam de medicamentos, que tem o direito, e que não recebem os medicamentos por omissão e incompetência do governo”, disse Adriano.

Adriano afirmou que há quatro anos as pessoas que dependem da FEME reclamam da baixa qualidade e instabilidade dos serviços. Medicamentos como mesilato de imatinibe, para o câncer, e azatioprina, usado no tratamento intestinal, estão em falta. Alguns deles, segundo relato do deputado, chegam a custar R$ 300 por caixa.

O deputado ainda afirmou que os mais pobres são os mais afetados pelo fracasso na distribuição dos remédios. “São medicamentos caros, de extrema importância e de uso contínuo, problema que afeta principalmente a população mais pobre”, disse.

O deputado ainda relatou que algumas famílias estão se endividando por conta da situação. “A descontinuidade do serviço está fazendo famílias recorrerem a empréstimos, venda de bens pessoais e coisas muito piores. Esse é o resultado do descalabro na saúde do estado”, disse Adriano.

Adriano protocolou requerimento exigindo informações sobre a interrupção do fornecimento desses remédios aos pacientes e qual a previsão de retomada.

O deputado lembrou que em 2011 a FEME viveu seu apogeu. Na época a instituição ganhou prédio e novas instalações que foram bastante comemoradas pela população. “A FEME se fortaleceu em 2011 com a ex-governadora Roseana Sarney. Hoje o bom trabalho é apenas uma lembrança dos tempos em que a saúde era bem tratada no estado”, finalizou.

Nota – A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que o medicamento azatioprina não está em falta e sua distribuição está regular na Farmácia de Medicamentos Especializado. Sobre o fornecimento do mesilato de imatinibe, a SES informa que é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde. Segundo o órgão federal, a previsão é de que até o final do mês o medicamento esteja disponível na FEME.

Por fim, a Secretaria comunica que o fármaco mesalazina já foi adquirido, o vencedor do processo de licitação efetuará a entrega do medicamento até o final do mês de outubro.

Muita das vezes algumas pessoas questionam os motivos pelos quais os deputados da Oposição, teoricamente se limitam apenas a criticar, mas não apresentam sugestões e/ou projetos interessantes.

No entanto, nesta terça-feira (15), ficou mais uma vez comprovado que o Governo Flávio Dino  está longe de ser um governo democrático e capaz de viver com o contraditório, e que os oposicionistas, enquanto perdurar a gestão comunista, nem quando querem ajudar terão atenção.

Recentemente, como sempre faz, o Governo Dino à “toque de caixa” aprovou atropelando tudo e a todos o Programa Habitar no Centro. Os deputados oposicionistas, principalmente Adriano Sarney (PV), queriam debater mais o assunto, mas por conta das eleições de 2020 para a Prefeitura de São Luís, o projeto foi aprovado em regime de urgência.

Naquela oportunidade, Adriano apresentou uma emenda ampliando o projeto e incluindo outros bairros. Por ter sido uma iniciativa de um oposicionista, a iniciativa foi rechaçada. No entanto, nesta semana o Governo Flávio Dino apresenta uma Medida Provisória justamente incluindo os bairros do Lira e Belira no programa.

“Aqui rejeitaram a minha emenda e agora o Governo do Estado manda a esta Casa uma MP consertando aquele projeto de lei e incluindo no projeto a região do Lira e Belira. Ou seja, nós perdemos aqui a oportunidade de incluir no projeto Lira e Belira e outras regiões do Centro Histórico da cidade de São Luís. Nós perdemos aqui a oportunidade de legislar em prol da população, por quê? Porque foi proposto pelo deputado Adriano Sarney, que é de oposição, contra a vontade do governador Flávio Dino”, destacou Adriano.

O deputado também deixou claro que a principal intenção do governador Flávio Dino com o programa, e por esse motivo o açodamento, é impulsionar a candidatura do secretário de Cidades, Rubens Júnior, à Prefeitura de São Luís.

“Também nos deixa impressionado que estes programas do Governo do Estado para o Centro de São Luís, para São Luís não passa de um projeto de poder do governador Flávio Dino para promover o Secretário das Cidades, Rubens Júnior”, finalizou.

E assim segue agindo o Governo Flávio Dino…

Por Adriano Sarney

Publiquei um artigo que chamou muito a atenção da classe política e jornalística intitulado de “A oposição no Maranhão”. Nele analisei os 40% do eleitorado que preferiu não votar no governo atual nas eleições de 2018 e os grupos que compõem esse campo. Após reiterados pedidos para escrever sobre a movimentação dos que fazem parte da situação, cedi com muita hesitação à tarefa que faço agora. Não tenho a mesma legitimidade de falar dos grupos ligados ao governo como tenho de discutir a oposição da qual sempre fiz parte desde que entrei na vida pública. Mas como articulador dessa coluna, todo pedido do leitor é uma ordem. Tentaremos.

Vejo que os principais grupos ligados ao governo são os que comandam os maiores espaços de poder. As instituições mais fortes são o Palácio dos Leões, a Prefeitura de São Luís e a Assembleia Legislativa. Existe também outros veículos políticos importantes como os partidos, os mandatos legislativos federais, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e o comando de prefeituras do interior. Isto posto vamos agora preencher o tabuleiro.

O Palácio dos Leões em toda a sua história só perdeu duas eleições, uma para José Sarney e outra para Flavio Dino. É inegável que o governador ainda é a figura central do grupo que o elegeu. Mas quando ele se desvincular do cargo para disputar o Senado ou a Presidência da República, o mandatário será o vice Carlos Brandão, provável candidato ao governo. Com a mais poderosa máquina eleitoral do estado, Brandão será a única situação e quem não o apoiar será automaticamente oposição. Dino, caso seja candidato ao senado, estará com Brandão pois não vai arriscar uma campanha contra os Leões.  No caso de uma candidatura a Presidente ou Vice Presidente, Flavio poderá romper com Brandão visando um acordo nacional com o PDT, por exemplo. Trocaria espaços nacionais pelo apoio a candidatura do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão. Se isso acontecer, abre caminho até mesmo para o vice-governador se articular com o governo federal, adversário de Flavio Dino.

Existe uma grande expectativa de poder em torno de Carlos Brandão – e isso conta muito em política – mas enquanto a caneta não estiver na sua mão, o segundo homem, após Flavio Dino, que detém hoje mais influência no grupo de situação é Weverton Rocha. A segunda maior estrutura política do estado, a Prefeitura de São Luís, é sua aliada. Ele detém um mandato de Senador da República (mesmo estando na oposição ao governo federal), é presidente e cacique nacional de seu partido, o PDT, comanda a Famem, tem influência no governo estadual e manda no Sistema Difusora de Comunicação. Weverton quer ser candidato a governador e trabalha dia e noite para isso. Mas terá que manter o controle da Prefeitura de São Luís ano que vem e lidar com as pretensões de Brandão caso não queira ser oposição ao governo em 2022. A realidade é que ele não tem nada a perder, seu mandato de senador é de 8 anos.

Nesse tabuleiro, colocaria ainda o deputado Othelino Neto, que exerce uma liderança natural por presidir o Poder Legislativo até 2022. Para sacramentar seu protagonismo no grupo, ele pretende alçar voos mais altos nas próximas eleições estaduais. Poderá também, quem sabe, comandar ou participar de um processo de eleições indiretas caso vague o posto de governador na dança das cadeiras do último ano de governo.   

Fato é que o cenário dos governistas ainda está bastante nublado, assim como o da oposição. A diferença é que eles tem todos esses espaços de poder que dão margem para olhar as coisas de um pedestal. Aliás, bote pedestal nisso. Não se pode menosprezar a força do governo federal que irá certamente fomentar um palanque forte e consequentemente bagunçando o jogo. As cartas estão na mesa!

Pré-candidato na disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís em 2020, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) está comemorando seu desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto. O candidato viu suas intenções de voto triplicarem nos últimos levantamentos e despencar sua rejeição.

Nas pesquisas do início do ano, Adriano Sarney despontava com a maior rejeição entre todos os pré-candidatos. Os números giravam entorno de 30%. Último levantamento do Instituto Prever mostrou Adriano com uma rejeição de 7.9%, atrás do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) que tem 10.4% e do ex-prefeito Tadeu Palácio, que pontuou 9.7% de rejeição, e muito próximo dos outros candidatos.

O deputado acredita que a queda na rejeição era esperada. “Tenho pouco mais de quatro anos de vida pública, o eleitorado não me conhece bem. Na medida em que nosso trabalho vai sendo repercutido, as pessoas vão se familiarizando com nossas propostas, optando por elas e deixando alguns dogmas para trás”, destacou.

Nas primeiras pesquisas o deputado costumava apresentar intenções de voto na casa de 1%, mesmo sem nunca ter sido candidato a cargo majoritário ou feito campanhas massivas em São Luís. Em alguns levantamentos ele já ultrapassa os 5%. “Pode parecer pouco, mas isso dá sinais de um crescimento que, se mantida a porcentagem, pode nos levar aos dois dígitos ainda no primeiro semestre de 2020. No entanto, é mesmo nas eleições que a população conhecem os candidatos de verdade”, disse.

O deputado relatou que tem estudado profundamente os problemas de São Luís. “Costumo dizer que São Luís parece uma cidade dos anos 1980. Parou no tempo em vários aspectos. Apesar da crítica, eu pretendo mostrar ao povo que o passado deve ficar no passado e que precisamos de uma gestão que traga nossa capital para o século XXI. Esse debate de qualidade é fundamental”, finalizou.