Adriano repudia incoerências no Orçamento do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou uma série de incoerências no Projeto de Lei nº 259/2017, que trata do orçamento do governo Flávio Dino (PCdoB) para 2018. O parlamentar votou contra o projeto, que entrou na pauta da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20).

O parlamentar afirmou que muitos projetos ficarão com orçamento minguado, como o de revitalização do Centro de São Luís, que irá receber apenas R$ 10 mil. Outro destaque é a destinação de somente R$ 1 mil para um projeto de integração das bacias dos Rios Parnaíba e Itapecuru e revitalização do Rio Itapecuru. Há também o caso da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECTUR), que tem previsão de tão somente R$ 520 mil para apoio a manifestações artísticas e culturais. A Defensoria Pública do Estado (DPE) contará com apenas R$ 100 mil para a construção de novas unidades no interior.

Por outro lado, o orçamento do governo vai privilegiar alguns setores menos relevantes, como é o caso da área de comunicação, que contará com aproximadamente R$ 62 milhões em 2018. Destaque ainda para a Secretaria de Transparência e Controle, que terá um orçamento generoso de R$ 24 milhões.

“Por esses e outros pontos analisados, posso afirmar que esta é uma peça orçamentária discrepante com a realidade, uma peça malfeita, injusta e desigual, que mostra a insensibilidade do governo com projetos importantes para o nosso povo e o nosso Estado”, declarou o deputado.

Adriano Sarney diz que MPC alertou sobre irregularidades na Saúde

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na Assembleia Legislativa, que o Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) havia ingressado com uma representação, em abril de 2015, portanto no início do governo Flávio Dino (PCdoB), apontando indícios de favorecimento e irregularidades na licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de formalização de parceria e chamamento público para a seleção de Organizações Sociais Civis Públicas.

O MPC alertou para as elevadas cifras na soma dos contratos sugeridos em edital: cerca de R$ 700 milhões. “Apesar de todos esses documentos que comprovam e alertam para toda a sociedade, que alertam para todas as irregularidades que iriam ser cometidas nesses certames, nada foi feito”, declarou Adriano.

Os documentos que deram sustentação à representação do MPC contra a SES, até pouco tempo estavam bem guardados nos arquivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foram trazidos a público na sessão de quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa pelo parlamentar do PV, obtidos por requerimento de sua autoria à Assembleia para o Tribunal.

Adriano repõe a verdade sobre limites municipais de Santa Inês e Altamira

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou da atual presidência da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa esclarecimentos acerca da recente divulgação de assinatura de acordo entre as prefeituras de Santa Inês e Altamira do Maranhão sobre limites intermunicipais. Segundo Adriano, no ano passado, quando presidiu a referida Comissão, essa questão havia sido solucionada e foi firmado um termo de compromisso pelas duas prefeituras, redefinindo o mapa dos dois municípios.

“Nós precisamos manter, aqui, nesta Casa, a honestidade intelectual dos atos que aqui são feitos. Além disso, essa questão não se resolve em apenas seis meses, como se tentou fazer crer. Não se pode tirar o mérito da Assembleia e dos deputados que integraram essa Comissão na gestão passada e nas anteriores”, declarou Adriano.

Segundo o deputado, sob a sua presidência, a Comissão de Assuntos Municipais realizou audiências, promoveu reuniões com prefeitos, representantes do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (IMESC), Ministério Público, enfim, um trabalho que resultou no termo de compromisso para redefinição dos limites intermunicipais.

“Estão querendo deixar essa dívida para a próxima governadora”, diz Adriano Sarney

por Jorge Aragão

“Estão querendo deixar essa dívida para a próxima governadora”, disse o deputado Adriano Sarney (PV), ao defender o seu voto contrário ao Projeto de Lei Nº 213/2017 que vai permitir ao governo Flávio Dino (PCdoB) renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do empréstimo do BNDES, projeto que também está sendo chamado pela oposição de “Programa Mais Juros”, votado nesta quarta-feira (18), na Assembleia.

Segundo Adriano, a proposta do governo comunista, que chega ao fim do mandato em 2018, é alongar o pagamento dos juros (carência) da dívida para 48 meses, além de aumentar o prazo das parcelas (amortização) para 72 meses, ou seja, o governo atual vai pagar mais juros e deixar o grosso da dívida para quem o suceder no Palácio dos Leões.

“A governadora Roseana Sarney deixou para o governo comunista R$ 2,5 bilhões firmados com o BNDES, esse recurso que Flávio Dino está torrando com asfalto de péssima qualidade pelo Estado, tentando a sua reeleição. E agora, em vez de pagar, ele quer deixar para a próxima governadora a dívida de hoje. Isto é um absurdo. Nós já tivemos o “Mais Assalto”, o “Mais Impostos” e agora o “Mais Juros””, resumiu o parlamentar.

Percebam que o deputado Adriano Sarney o tempo todo tem utilizado a expressão “próxima governadora”, pelo visto o parlamentar aposta não só que a ex-governadora Roseana será candidata, como vencerá a disputa eleitoral.

É aguardar e conferir.

1000 dias de desgoverno

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

O governo comunista completa hoje mil e cinco dias. A data nos faz lembrar da maior fraude eleitoral de todos os tempos. Com muitos retrocessos, principalmente nas áreas social e econômica, e sem nenhum avanço prático, a administração do PCdoB tenta sobreviver inventando conquistas e se vangloriando de iniciativas do Governo Federal e as deixadas pela gestão anterior. Enquanto travam lutas contra reinados imaginários, esqueceram-se do povo, que clama por melhorias reais.

Nesse período, os comunistas já transferiram mais de R$ 500 milhões do bolso dos maranhenses para os cofres do Estado por meio de aumento de impostos, multas e taxas, ao passo que R$ 425 milhões foram destinados a melhoramento e pavimentação asfáltica. Com efeito, tirar dinheiro do povo para colocar em asfalto eleitoreiro que não durará o próximo inverno é um dos muitos erros da atual administração. E o pior, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): os pobres pagam 44,5% mais impostos do que os ricos.

O mais importante índice do mundo para medir distribuição de renda, o Gini (instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo) apontou, em sua última edição publicada em 2016, que o governo do PCdoB aumentou a desigualdade no Maranhão. O índice passou de 0,49 na gestão passada para 0,51 no governo comunista.

Houve aumento na concentração de renda, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres. Outro índice, este mais famoso por ser repetido à exaustão pelo governador do estado e seus seguidores, é o IDH. Em sua última edição, que mediu os avanços do Maranhão durante o governo passado, fomos um dos estados que mais melhorou o seu índice, ultrapassando o Pará e Alagoas nesse período.

Entretanto, corremos agora o risco de perder posições para outros estados, uma vez que a distribuição de renda e a atividade econômica tiveram significativas pioras no governo comunista. Enquanto o Maranhão crescia a 6% ao ano na gestão Roseana, acima da média nacional, no atual governo encolhe -4%, mais do que outros estados – então, a culpa não é da crise econômica. Em suma, o tão propagado programa Mais IDH, minguou para o Menos IDH.

Mais de mil dias se passaram e o governo, que recebeu R$ 2 bilhões em caixa do BNDES, centenas de obras em andamento (que ainda não conseguiu entregar), R$ 500 milhões da Repatriação do governo Temer, além de uma situação fiscal equilibrada, ainda aumentou impostos e contraiu mais de R$ 1 bilhão em novos empréstimos.

Com tudo isso, os comunistas ainda desvirtuaram a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei de Incentivo ao Esporte, acabaram com os hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida, assim como o benefício do Viva Luz que isentava os mais pobres da conta de energia.

Os números aqui revelados refletem a ampla fotografia do estado, captam a economia, a desigualdade, as prioridades distorcidas de um governo contraditório em suas palavras e ações.

Os comunistas valorizam o debate que gira em torno de seus inimigos imaginários. Criticavam as empresas que prestavam serviços a governos passados, mas as contratam, falavam de uso de aviões e helicópteros, de empregos comissionados, de secretários candidatos, de almoços e jantares no Palácio dos Leões para autoridades, de gastos em publicidade e diárias, de distribuição seletiva de emendas parlamentares, de escândalos a nível nacional. Mas agora se tornaram protagonistas do roteiro criado por eles para atingir seus adversários.

O resultado desse desgoverno não poderia ser outro senão 1.005 dias de retrocesso.

Adriano Sarney é economista, administrador e deputado estadual (PV)

Adriano Sarney repercute queda de factoide contra ex-governadora

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou, nesta quarta-feira (20), assim como o Blog do Jorge Aragão já havia feito (reveja), ofício do Ministério da Integração Nacional que desmente acusações feitas por veículos de imprensa, páginas de redes sociais e blogues alinhados ao governo Flávio Dino (PCdoB), contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Isso é uma mentira do governo comunista que inventou uma denúncia contra a ex-governadora Roseana, e o ofício do Ministério da Integração repõe a verdade”, disse Adriano, desmontando a farsa que vem sendo alimentada pelo governo comunista acerca de recursos utilizados em ações contra enchentes em 2009, durante a gestão Roseana.

Segundo Adriano, em discurso na tribuna da Assembleia, desde a divulgação recente de pesquisas de intenção de voto que colocaram Roseana à frente da eventual disputa ao Governo do Estado, diversos veículos alinhados ao Palácio dos Leões vêm difundindo factoides, a exemplo da falsa denúncia que foi desmentida pelo Ministério da Integração, numa clara tentativa de estancar o avanço da ex-governadora na preferência do eleitorado maranhense.

Definitivamente ficou feio, mas isso para quem tem vergonha.

Adriano quer isenção de contas de água e luz para escolas comunitárias

por Jorge Aragão

Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.

“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.

Adriano propõe Moção de Repúdio ao presidente da Venezuela

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propôs uma Moção de Repúdio a Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, pela decisão de reescrever a Constituição do seu país e pelos atos de perseguição e prisão de dirigentes da oposição, conforme fatos divulgados pela imprensa nacional e internacional. A proposta será encaminhada para o plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, a convocação de uma Assembleia Constituinte formada exclusivamente por apoiadores do regime não é nada mais que uma tentativa de disfarçar a transição do país para uma ditadura plena. “Essa decisão não tem apenas efeitos locais, mas também desestabiliza todo o contexto político sul-americano e pode, ainda, influenciar outras ações de despotismo em nações vizinhas, com impactos diretos também no Maranhão”, declara.

O parlamentar ressalta que, desde o começo da crise política no país, registraram-se mais de 90 mortes nas manifestações contra o governo. Das 3.300 pessoas presas até abril deste ano, quase 400 foram levadas a tribunal militar. Segundo a ONG Foro Penal, atualmente há 391 detentos políticos na Venezuela.

“O regime democrático de direito vigente no Brasil reclama dos Parlamentos Estaduais uma posição firme contra o desrespeito absoluto à democracia e aos direitos humanos vivenciados hoje na Venezuela”, diz Adriano.

Adriano Sarney desmente propaganda do Governo Dino na Região Tocantina

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia nesta terça-feira (1º), relatou visita recente à Região Tocantina e revelou uma série de deficiências em rodovias estaduais, população sofrendo com falta d’água e escolas em estado precário em municípios como Montes Altos e Amarante, mas que, contraditoriamente, o Governo Flávio Dino (PCdoB) afirma na propaganda oficial ter realizado melhorias, embora a realidade o desminta.

“Esse é um governo de propaganda e isso não enche a barriga de ninguém. É por isso que em 2018 nós vamos retornar ao governo para trazer de volta o progresso para o Maranhão”, declarou Adriano.

O deputado contou que em Montes Altos falta água até no centro da cidade e que esse problema teve início na administração municipal atual, que é alinhada ao governo Dino.

“O problema está acontecendo por incompetência da Caema, ou seja, do governo comunista, que contraditoriamente afirma na propaganda que investe nas crianças do Maranhão, mas não dá dignidade. Como uma criança se desenvolve sem água potável em casa?”, indagou Adriano, lembrando que o abastecimento no município foi obra do governo Roseana Sarney e que a gestão anterior da Prefeitura manteve o serviço normalmente até fins de 2016.

O parlamentar afirmou ainda que passou por Amarante do Maranhão e constatou que a reforma de escolas, divulgada pelo Governo do Estado, na realidade não passa de simples pintura nas fachadas e paredes, sem maiores benfeitorias. “Passaram uma mão de tinta e disseram que a escola estava reformada. Mentira!”, denunciou Adriano.

Ainda em relação a Amarante, o deputado afirmou que a rodovia MA-275, que liga o município a Sítio Novo, está em péssimo estado. “Esta estrada foi construída no governo Roseana Sarney e esquecida pelo governo comunista atual. Há poucos dias passei por lá e quase não consegui terminar o trajeto por causa da buraqueira. Foi preciso recorrer à tração 4×4 do carro. Situação semelhante é a da rodovia MA-122, no trecho que vai de Amarante até o encontro com a MA-006, que dá acesso a Grajaú e outros municípios”, relatou.

Lançada a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou, nesta-sexta-feira (9), durante o lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida por ele, que é preciso dar mais apoio e incentivo a esse setor, responsável por cerca de 90% das vagas de emprego atualmente.

“A frente parlamentar vai estreitar os laços entre o Legislativo e a iniciativa privada. Vamos atuar fortemente no apoio e no empoderamento do microempreendedor individual, da microempresa e da pequena empresa, que juntos geram muito mais empregos do que o poder público e as grandes empresas”, disse o parlamentar.

O lançamento da frente parlamentar ocorreu na Sala das Comissões, da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e que serviu de inspiração para a frente maranhense. Mello afirmou que as frentes parlamentares maranhense e nacional vão somar esforços na defesa do setor.

“Com menos burocracia e redução da carga de impostos, vamos criar as condições necessárias para que estes corajosos empreendedores ajudem na construção de um país cada vez mais forte”, explicou.

Diversas lideranças do setor prestigiaram o evento, como João Martins, superintendente do Sebrae-MA; Felipe Mussalém, presidente da Associação Comercial do Maranhão – ACM; Socorro Noronha, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís-MA; Antônio das Graças Alves Ferreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do MA; José Maria da Silva Filho (presidente do Sindicato dos Contabilistas do Maranhão – Sindcont; Tiago Santos, da Gerência do Banco do Brasil para as Micro e Pequenas Empresas; Ranio Gamita (Fórum Contábil), Roosevelt Silva, do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Maranhão – CEAPE; e Gilberto Alves Ribeiro, presidente do Sescap-MA, entre outros.