Othelino e Osmar fazem balanço das atividades legislativas
Os presidentes dos dois principais parlamentos do Maranhão, Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís, respectivamente, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e Osmar Filho (PDT), fizeram balanços positivos do ano de 2020, apesar das inúmeras dificuldades por conta da pandemia da Covid-19.
O relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão de 2020 aponta alta produtividade no período. Dentre os resultados positivos apresentados estão a aprovação de 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária. O balanço das ações, referente à Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Alema, aponta ainda a aprovação de 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O resultado é fruto de 70 sessões ordinárias; nove sessões remotas extraordinárias, realizadas nessa modalidade devido à pandemia da Covid-19; e quatro sessões extraordinárias presenciais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o resultado positivo é uma demonstração da força do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os 42 parlamentares.
“Com a pandemia da Covid-19, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses”, afirmou Othelino.
O relatório foi produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação. Teve como base o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro e mostra a quantidade de proposições de cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Das proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas 29 Medidas Provisórias; dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária e duas PECs.
Já o Poder Judiciário figura no relatório com um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar, que foram aprovados pelo Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, enquanto a Defensoria Pública encaminhou e conseguiu aprovação de um Projeto de Lei Ordinária. Também o TCE/MA teve aprovados dois Projetos de Lei Ordinária.
Câmara de São Luís – Como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), conduziu, na noite desta quarta-feira (23), a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Casa àqueles com reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados à cidade.
“Estamos realizando mais uma edição da solenidade de outorga da medalha e, neste ano, com um diferencial, que é o de seguir as orientações das autoridades de saúde quanto aos protocolos sanitários, para não colocar ninguém em risco”, disse o vereador durante o ato realizado no Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses
Osmar fez uma avaliação positiva das atividades do Legislativo Municipal, apesar das adversidades ocasionadas pela pandemia do Covid-19, que se instalou mundialmente neste ano.
“A Câmara não paralisou seus trabalhos. Realizamos nossas sessões através de uma plataforma remota e, atualmente, estas avançaram para um formato híbrido, possibilitando aos parlamentares que apresentem alguma comorbidade e/ou que estejam em uma idade mais avançada possam continuar participando, sem se colocarem em risco”, observou, ressaltando que o Parlamento também atuou para amenizar o sofrimento de diversas famílias.
Sobre a nova legislatura, que se inicia em 1º de janeiro, o pedetista disse ter certeza de que os parlamentares eleitos – reeleitos e os que assumem primeiro mandato como vereador – estão preparados para darem suas contribuições diante deste “novo normal”, gerando assim melhorias para a cidade e mais oportunidades às pessoas de uma melhor qualidade de vida.
Depois de omisso na eleição, MP se preocupa com Reveillon em SLZ
Não foi um e nem duas as vezes que este Blog cobrou, durante o período eleitoral, uma ação das autoridades públicas do Maranhão, entre elas o Ministério Público, diante das inúmeras cenas que fatalmente ajudaram a disseminar a Covid-19.
No entanto, durante o período eleitoral o que se viu foi uma omissão impressionante e covarde das autoridades, mas agora, passado a eleição, todos começam a demonstrar novamente preocupação com os casos de coronavírus no Maranhão.
O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas no período natalino e de Réveillon. O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus e prevenir o aumento de casos.
A comunicação ao Governo do Estado foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelos promotores de justiça dos municípios da Grande Ilha.
No ofício, os membros do MPMA alertam sobre a necessidade de cumprimento das regras sanitárias e distanciamento a fim de conter novos casos de Covid-19.
O curioso é que esse mesmo Ministério Público observou diversas atitudes afrontando as regras sanitárias durante as eleições 2020, mas, com raríssimas exceções, seguiu omisso, permitindo o aumento do contágio da doença.
Pelo visto, a tal “vacina”utilizada na eleição e “aprovada” não pela Anvisa, mas pelas autoridades públicas, realmente só tinha validade exatamente do período eleitoral, já que depois das eleições todos voltaram a lembrar da existência da Covid-19, inclusive o Ministério Público que já conseguiu cancelar até concurso público em cidades do Maranhão e agora demonstra enorme preocupação com as festas de Reveillon.
Hipocrisia e incoerência, também se vê por aqui.
STF quer reserva de vacinas, mas Fiocruz, acertadamente, já negou
A nossa Constituição Federal assegura no seu artigo 5º que todos são iguais perante a Lei, mas o Supremo Tribunal Federal fez um pedido inusitado a Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz.
O STF, através de ofício, pediu a reserva de sete mil doses de vacina contra a Covid-19 para que elas sejam destinadas à imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A tal reserva solicitada pelo STF não está prevista no plano nacional de imunização contra a Covid-19 divulgada pelo Ministério da Saúde na semana passada.
“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do ofício para tentar justificar tal pedido.
No entanto, de maneira acertada, a Fiocruz negou o pedido do STF. A instituição informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde.
“A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”, diz o texto.
Ainda bem que a Fiocruz não aceitou essa imoralidade de pedido, que se não fosse trágico, seria cômico.
Edivaldo entrega creche e escola na Zona Rural de São Luís
O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou duas novas unidades de ensino nesta quarta-feira (23) localizadas em bairros da zona rural, ampliando os investimentos de sua gestão nesta região da cidade. No Rio Grande foi entregue a Unidade de Educação Básica (UEB) Maria Thereza Cabral e no conjunto Morada do Sol foi inaugurada a creche e pré-escola Professora Edith Valois.
A UEB Maria Thereza Cabral, construída no bairro Rio Grande, tem capacidade para 720 alunos de 6 a 14 anos. A unidade conta com 12 salas, laboratório de informática, laboratório de ciências, biblioteca, quadra poliesportiva, auditório, além das áreas para os serviços administrativos e planejamento das atividades pedagógicas, banheiros e acessibilidade.
Já a Creche e pré-escola Professora Edith Valois, no Conjunto Morada do Sol, tem capacidade para 160 alunos de 2 a 5 anos nos turnos matutino e vespertino. A unidade conta com 4 salas de aula, brinquedoteca, refeitório, salas para os serviços administrativos e planejamento das atividades pedagógicas, banheiros e acessibilidade.
A entrega dos equipamentos reforça a estrutura da rede física escolar de São Luís, política implantada pela gestão Edivaldo para elevar a qualidade do ensino na capital, e integra as ações que estão sendo tomadas para preparar a rede de ensino municipal para o retorno das atividades letivas presenciais assim que as condições sanitárias estiverem favoráveis.
Para reestruturar a educação municipal Edivaldo implantou um macro programa, o Educar Mais, por meio do qual reformou mais de 200 escolas e climatizou salas de aulas, além de assegurar a qualidade de programas como transporte, merenda escolar, investir na formação de professores, entre outros, que asseguram ambiente escolar inclusivo e adequado ao efetivo saber.
O resultado dos investimentos reflete-se nos índices de educação alcançados por São Luís, que atingiu a nota 5.1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos), segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019. Este é o maior crescimento na série histórica do Ideb.
Braide confirma nomes para PGM, SEMOSP e SEMIT
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2021, na Prefeitura de São Luís. Os titulares oficializados ocuparão as pastas de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Procuradoria Geral do Município (PGM) e de Informação e Tecnologia (SEMIT).
“O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; o advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município PGM; e o engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta de Informação e Tecnologia, a SEMIT”, informou Braide em suas redes sociais.
David Col Debella – Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council).
Bruno Duailibe – Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.
Diego Rodrigues – Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.
A expectativa é que nas próximas horas Eduardo Braide confirme mais nomes para sua equipe, que começará a trabalhar oficialmente no dia 1º de janeiro de 2021.
Cajari: Justiça determina bloqueio de contas da gestão Camyla Jansen
Em sentença proferida nesta quinta-feira (23), a juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, da Primeira Vara da Comarca de Viana, determinou o bloqueio das contas do município de Cajari, ainda administrado pela prefeita Camyla Jansen Pereira (DEM), derrotada nas urnas na eleição de novembro.
A medida, que terá duração até o dia 31 deste mês, quando a gestora deixará o cargo, visa evitar que o erário cajariense continue sendo lesado diante de uma série de irregularidades detectadas pelo Ministério Público, autor do pedido de tutela de urgência cautelar antecedente que resultou na decisão da magistrada.
Relatório subscrito pelo MP e Controladoria Geral da União constatou movimentação financeira atípica, no período compreendido entre os meses de janeiro à outubro deste ano, envolvendo recursos da saúde e educação.
Após a análise, CGU e Parquet constataram que 17 empresas que haviam celebrado convênio com o governo de Camyla Jansen pertencem à pessoas de baixa renda. Oito empresas possuem sócios políticos e 11 não têm empregados em seus quadros, sendo, portanto, classificados como contratos que envolvem movimentações financeiras suspeitas.
Foi confirmado também que foram pagos, pela gestão da prefeita às empresas com indícios de fraude, o total de R$ 2.826.191,39, a partir de recursos da saúde.
O relatório apontou ainda que o Município de Cajari também repassou a tais empresas a quantia de R$ 2.948.408,02, oriunda dos recursos da educação.
“Com base nos indicadores de irregularidades em contratações apresentados pela CGU, o Ministério Público sustentou a existência de fundado receio de que, nos últimos dias do ano, às vésperas da mudança de gestor municipal, possa haver dilapidação do patrimônio público. Alegou ainda que as mesmas práticas verificadas em contratos que envolvem recursos federais costumam também ser perpetradas em contratos que são pagos com recursos municipais”, salientou o MP no pedido de tutela.
Em seu despacho, a juíza afirmou: “Destaca-se que os fatos narrados apontam para a possível prática de graves atos de improbidade administrativa e demonstram a existência de potencial dano ao erário, em razão das irregularidades nos diversos contratos celebrados pela administração pública municipal com empresas suspeitas de não possuir capacidade econômica e operacional para execução do objeto contratado. Desse modo, os indícios de irregularidades em contratações apresentados pela CGU demonstram a existência de fundado receio de que, nos últimos dias do ano, às vésperas da mudança de gestão municipal, poderão ser praticados atos de improbidade consistentes na malversação dos recursos públicos, exigindo a tomada de medidas de proteção ao erário”.
E completou: “Defiro a tutela pleiteada para determinar o bloqueio das contas de titularidade do Município de Cajari, de modo a não permitir saque, transferência ou movimentação, desde o deferimento da presente medida liminar até o dia 31 de dezembro de 2020, ficando a liberação dos recursos condicionada à autorização deste Juízo, para pagamento de salários de servidores e demais demandas devidamente justificadas pela municipalidade ou pelo Ministério Público, de modo a garantir, primordialmente, o serviço de saúde, educação, o pagamento de salários de servidores, fornecimento de medicamentos, transporte dos pacientes, além da manutenção dos bens e serviços considerados essenciais”.
Clique aqui e veja a decisão na integra.
Flávio Dino confirma que disputará eleição de 2022
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou nesta quarta-feira, durante entrevista ao Bom Dia Mirante, que deverá mesmo disputar as eleições de 2022.
Apesar de reafirmar essa intenção, não deixou claro se terá a coragem de encarar uma disputa nacional ou se concorrerá ao Senado. Para disputar a eleição de 2022, o comunista precisará deixar o Governo do Maranhão em abril do mesmo ano.
“Provavelmente eu devo concorrer às eleições e por imperativos legais devo deixar o governo em abril de 2022”, afirmou Dino.
Com a saída prematura de Flávio Dino, quem assumirá em abril de 2022 o cargo de governador será o atual vice, Carlos Brandão, que já deixou claro que pretende disputar o Governo do Maranhão.
No entanto, Brandão não é o único dentro do grupo político do comunista. O senador Weverton Rocha (PDT) também tem demonstrado interesse na disputa.
Por conta desse eventual embate, Flávio Dino tem assegurado que vai buscar um consenso, justamente para evitar os embates ocorridos no seu grupo quando do 2º Turno da disputa em São Luís.
“A situação de 2020 foi um episódio dentro de uma vasta trajetória de êxito”, finalizou Dino, assumindo que a estratégia adotada na capital foi infeliz.
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Crime eleitoral: PF deflagra operação em Morros
Durante esta quarta-feira (23), a Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou a Operação BRAVO UNIFORM, que tem como objetivo apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na eleição deste ano para os cargos de Prefeito e Vereador, no município de Morros/MA.
Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município.
Um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a Prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos municípios de São Luís, Axixá e Morros.
Em um dos locais onde a PF esteve, na casa de um dos investigados, foi encontrada e apreendida a quantia de R$ 80mil. Clique aqui e veja o resultado das eleições em Morros.
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Carlos Lula assegura que MA tem R$ 50 milhões para vacinas
O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, ao conceder entrevista na TV Mirante, ao jornalista Clóvis Cabalau, confirmou que o Governo do Maranhão tem cerca de R$ 50 milhões para uma eventual aquisição de vacinas no combate a Covid-19.
Carlos Lula deixou claro que o Maranhão aguardará até o dia 15 de janeiro para que o Governo Federal coloque em prática o Plano Nacional de Vacinação, mas se isso não acontecer, o Governo Flávio Dino irá agir comprando sua própria vacina para os maranhenses.
“Infelizmente o Ministério da Saúde tem errado ao longo do ano. A gente errou quando apostou em uma vacina apenas. A maior parte dos países apostou em várias vacinas, por isso eles já começaram a imunização e a gente acaba, infelizmente, não tendo data para início da nossa, por isso a gente foi ao Supremo. A gente vai esperar pelo menos até o dia 15. A gente tem recursos reservados para iniciar a imunização da população do Maranhão, caso isso [o PNI] não se concretize”, afirmou.
O secretário adiantou que já tem mantido contatos com outros países sobre a aquisição de vacinas.
“Eu estou em contato com a Pfizer, ontem tive contato com o embaixador dos Estados Unidos para tentar também contato com a Moderna – além do Butantan e obviamente da Fiocruz, para que a gente tenha condições de ter vacinas no estado o quanto antes”, finalizou.
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