O problema não é Márcio Honaiser

por Jorge Aragão
Márcio Honaiser e Flávio Dino, <a href=

store dobradinha complicada” src=”https://www.blogdojorgearagao.com.br/wp-content/uploads/2013/10/dinoehonaiser.jpg” width=”330″ height=”271″ /> Márcio Honaiser e Flávio Dino, look dobradinha complicada

Agora, diagnosis de maneira tola e até infantil, alguns oposicionistas, entre deputados e jornalistas, tentam a todo custo transferir a responsabilidade de Flávio Dino (PCdoB) para o PDT, no eventual descumprimento do acordo celebrado em 2012, onde caberia aos pedetistas à indicação de um nome para compor chapa com o comunista como candidato a vice-governador.

Para esses oposicionistas, a culpa não seria de Dino pelo descumprimento do acordo, mas sim do PDT. Eles agora acusam o partido de não ter feito um processo democrático e que o nome do empresário Márcio Honaiser seria uma imposição do deputado federal Weverton Rocha e que não agregaria em nada na candidatura do comunista.

O problema é que a tese é fraca e não se sustenta nessa transferência de responsabilidade. Esses oposicionistas devem ter a memória fraca ou definitivamente não fazem questão de ter o PDT no seu palanque e estão arrumando um motivo para enxotá-los.

Para relembrar os oposicionistas e demonstrar que o problema jamais foi Márcio Honaiser, o Blog traz novamente um trecho de uma entrevista da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), ainda em novembro de 2013, ao jornal O Imparcial.

Já naquela época, bem antes do PDT sequer iniciar a discussão em torno de um nome para compor chapa com Dino, a tucana já afirmava categoricamente: “O Flávio conversou com o Brandão (deputado federal Carlos Brandão) e garantiu que o PSDB terá espaço garantido na chapa majoritária”. Além disso, naquela mesma semana, de maneira incoerente, Dino assegura que “seria uma honra” contar Castelo em seu palanque em 2014, depois de ter dito que o ex-prefeito era o que existia de pior na política maranhense.

Para completar, naquela mesma reportagem, tem uma declaração do presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, que deixa claro que a indicação do candidato a vice-governador jamais foi do PDT, pelo menos para Dino e sua turma.

“Todos os pleitos para ocupar a vaga de vice-governador de Flávio são legítimos”, afirmou Jerry. Clique aqui e relembre a reportagem completa.

Sendo assim, querer culpar o PDT e principalmente a indicação de Márcio Honaiser pelo eventual descumprimento de Dino do acordo de 2012 é pura desinformação ou leviandade.

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Quantos voltam?

por Jorge Aragão

pedrinhasPortaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, hospital respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, and autoriza a saída temporária de 230 apenados para “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa”.

Os apenados cujos nomes constam da relação serão beneficiados com a saída temporária “se por outro motivo não estiverem presos”, destaca o documento. “Muitos deles estão cumprindo pena no regime semiaberto, mas têm outros processos em curso. Se nesse ínterim sair um mandado de prisão por condenação nesses processos, eles não têm direito ao benefício”, explica a titular da 1ª VEP.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Termo de compromisso – A saída dos beneficiados acontece após reunião designada pela portaria para as 10h da manhã desta terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.

O retorno dos beneficiados e eventuais alterações devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais à 1ª VEP até as 12h do dia 28 de abril.

Durante o período do benefício, os internos contemplados com a saída temporária não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares, devendo se recolher às suas residências até as 20h.

Renovação automática – Devido ao aumento de trabalho na Vara de Execuções Penais quando da concessão do benefício de saída temporária, as juízas Ana Maria Vieira e Sara Fernanda Gama editaram portaria em que determinam a renovação automática do benefício para os presos beneficiados com a saída no período do Natal e que retornaram às unidades prisionais onde cumprem pena dentro do prazo estabelecido.

A exceção estabelecida no documento é para casos “de prática de crime doloso, punição por falta grave ou desatenção às condições impostas no art. 125 da Lei de Execução Penal”. A renovação é válida também para a saída do Dia das Mães, cuja saída temporária compreende o período do dia 08 ao dia 14 de maio.

Segundo as magistradas, a renovação automática tem sustentação na jurisprudência, em especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Supremo Tribunal Federal.

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Arnaldo Melo prega consenso para escolha do candidato ao Senado

por Jorge Aragão

arnaldo1Depois de retornar de Brasília, advice onde teve reuniões importantes para deliberar sobre a sua eventual candidatura ao Senado, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), defendeu o consenso para a definição de um nome.

Melo disputa internamente no PMDB com o deputado federal Gastão Vieira, a indicação para ser o candidato ao Senado Federal pelo grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Historicamente o nosso grupo sai unido e dessa vez não será diferente. Tenho muito carinho e respeito pelo Gastão Vieira, em alguns locais somos votados juntos inclusive, mas a definição será do nosso grupo, pois prevalecerá o consenso. Vai chegar o momento em que um será o candidato com o apoio do outro”, destacou Melo.

Nesta terça-feira (15), Arnaldo Melo voltará a se reunir com os colegas deputados que iniciaram o movimento que culminou com a sua indicação para a disputa do Senado, como legítimo representante da Assembleia Legislativa.

Na oportunidade, Arnaldo Melo detalhará os encontros que teve com o pré-candidato Lobão Filho, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e com o ex-presidente José Sarney, todos do PMDB. Na ida à Brasília, Melo também esteve com o próprio Gastão Vieira e tiveram uma conversa madura e amistosa sobre o assunto.

O nome de Arnaldo Melo é o preferido entre os principais nomes do grupo da governadora Roseana e o Blog se arrisca a dizer que Melo só não será o candidato ao Senado, se Lobão Filho conseguir colocar PT e PSDB num mesmo palanque, pois se conseguir essa proeza, o candidato será o tucano ex-prefeito e ex-governador João Castelo.

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Lula confirma apoio e demonstra entusiasmo com candidatura de Lobão Filho

por Jorge Aragão
Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

Lula recebe Lobão Filho e confirma apoio ao peemedebista. Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula.

De O Estado – O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou entusiasmo com a candidatura ao governo do Maranhão do senador Lobão Filho (PMDB). Os dois tiveram um encontro ontem na sede do Instituto Lula, stomach em São Paulo, durante o qual discutiram a atual conjuntura política do estado e a eleição do mês de outubro. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), também participou da reunião. Foi ele quem articulou o encontro. Lobão Filho assegura ter a garantia de apoio “incondicional” de Lula e do PT à sua candidatura.

O peemedebista classificou de “fantástica” e muito proveitosa a reunião com o ex-presidente da República e líder do PT no Brasil. Ele afirmou ter mostrado o potencial econômico e produtivo do estado e apresentado propostas para vários segmentos, o que deixou Lula convencido de que este é o melhor projeto para a eleição de outubro.

“Eu falei muito do nosso Maranhão e mostrei para ele, com detalhes, o estado com um potencial que, às vezes, quem está de fora não consegue enxergar”, disse.

Lobão Filho afirmou ter saído bastante satisfeito do encontro, que, segundo ele, ocorreu de forma descontraída e serviu tão somente para confirmar a tese de reedição da aliança do PT com o PMDB no Maranhão.

“O encontro foi fantástico, na verdade, o Lula é sempre fantástico. Além de conversarmos bastante sobre política e sobre o estado do Maranhão, fiquei impressionado com o carinho que ele tem pelo meu pai. Ele mostrou ter bastante respeito e admiração à trajetória do ministro de Minas e Energia”, completou.

A reunião com Lula foi o ponto alto do início da pré-campanha do senador do PMDB. Em apenas uma semana como candidato, ele con seguiu movimentar a cena política do Maranhão e demonstrou prestígio nacional ao ser recebido pelo ex-presidente na sede do seu instituto.

Articulação – O encontro de Lobão Filho com Lula, articulado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, teve como principal objetivo alicerçar o apoio do PT ao candidato do PMDB no Maranhão.

Logo após a desistência do ex-secretário de Estado de Infraestrutura e então candidato do grupo às eleições de outubro, Luis Fernando Silva (PMDB), a direção estadual do PT sugeriu a rediscussão da aliança política, tendo em vista a mudança do projeto eleitoral.

“Lula ficou bastante entusiasmado com a minha candidatura e disse que o seu apoio e o apoio da presidente [Dilma Rousseff PT] serão incondicionais ao meu nome. O nosso palanque será de puro sangue, essa é a garantia”, afirmou.

Lobão Filho está de licença médica do Senado após ter sido submetido a duas cirurgias em Brasília e desembarcará em São Luís na próxima semana, logo após o feriado da Semana Santa. Na capital, ele vai se reunir com partidos políticos para discutir aliança para a eleição e com a direção estadual do PMDB.

O pré-candidato também será recebido pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que na semana passada afirmou estar “confirmadíssima” a candidatura do senador.

Lobão Filho deve chegar ao Maranhão após a Semana Santa, quando deverá ser recebido pelas lideranças dos partidos que fazem parte da coligação com o PMDB no estado.

Petista vê falta de ética nas ações de Dino

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas à postura e ao modelo de fazer política do ex-presidente da Embratur e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). De acordo com o senador Edison Lobão Filho (PMDB), no encontro de ontem, Lula classificou Dino de antiético e rechaçou apoio ao comunista na eleição de outubro.

“Ele foi muito claro e isso eu posso falar para você sem problema nenhum, de que não há a menor hipótese de ele apoiar o Flávio Dino. Lula não acredita ser correta a posição de Flávio, em oferecer palanques para vários candidatos presidenciais. Ele acha isso falta de ética. Agora, no meu palanque só subirá Dilma. Não subirá Aécio ou Eduardo Campos, será um palanque puro sangue”, disse.

A crítica de Lula está no fato de Flávio Dino ter consolidado aliança, ainda em 2012, com o PSB, comandado pelo presidenciável Eduardo Campos, e mesmo assim ainda estar negociando espaços na chapa majoritária com o PSDB e tentando atrair o PT para o seu palanque.

A postura de Dino já provocou inclusive crise no seio do grupo político que apoia a sua candidatura, justamente pelo fato de o espaço negociado por Dino, ter sido prometido ao PDT.

A presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no encontro de Lobão Filho com Lula reforçou a imagem de admiração mútua entre pai e filho e foi elogiada pelo próprio ex-presidente. Lobão Filho tem orgulho de ser filho de Lobão, que também demonstra orgulho pelo filho que tem. Os dois têm trabalhado juntos na pré-campanha eleitoral e deverão percorrer juntos os municípios em busca de votos. “Tenho admiração e respeito pelo meu pai. E sei que ele tem orgulho de mim. Nossa relação é de amizade e admiração mútua”, ressaltou o candidato a governador, após o encontro com Lula.

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Semana Santa: Prefeitura de São Luís inicia o “Peixe na Mesa”

por Jorge Aragão

peixeDezenas de pessoas da região Itaqui-Bacanga, buy cialis da Cohab e do Cohatrac fizeram filas para comprar pescados do projeto “Peixe na Mesa”, idealizado pela Prefeitura de São Luís, na gestão Edivaldo Júnior. A comercialização foi iniciada nesta segunda-feira (14), pelo bairro Anjo da Guarda, e regula os preços do produto durante a Semana Santa, estipulando, em média, valores 25% inferiores aos do mercado local.

Mais de 60 toneladas de peixe foram adquiridas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) para abastecer o projeto. “Vamos levar o peixe com preços mais baratos para a mesa da população carente, seguindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de promover acesso facilitado a este importante alimento”, informou o secretário Marcelo Coêlho, da Semapa.

Amélia Almeida Cantanhede, 72 anos, é dona de casa e moradora do Anjo da Guarda. Ela foi uma das primeiras a chegar ao Viva, local da abertura do projeto “Peixe na Mesa”. “Fiquei sabendo pelo rádio e decidi vir logo cedo para garantir minha compra. Acho que com o preço baixo vai dar para comprar o suficiente para minha família”, disse Amélia, que aguardava a chegada do “Caminhão do Peixe” acompanhada de uma neta.

No bairro da Cohab, a pescada amarela – vendida a R$ 21 o quilo – foi o peixe mais procurado, repetindo a preferência da maioria dos consumidores do eixo Itaqui-Bacanga. Renato Villelo, morador do Cohatrac, soube no meio da tarde da realização da feira. Ele escolheu pescada amarela e anchova. “O preço está bem em conta. É bom que a Prefeitura realize feiras deste tipo para evitar a exploração do mercado neste período”, elogiou.

PROGRAMAÇÃO

Nesta terça-feira (15), o “Peixe na Mesa” – coordenado pela Semapa -, tem continuidade em três locais: no bairro do Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco; no Turu, em frente à antiga Cobal; e no Vinhais, nas proximidades do Posto Brasil. Com exceção do Coroadinho, onde a venda do peixe começa às 9h, o comércio do produto será realizado entre 15h e 19h nos demais bairros. Até quinta-feira (17), o “Peixe na Mesa” deve alcançar outras localidades, como Madre Deus, São Francisco, Cidade Operária, São Raimundo e Itapera.

“PEIXE NA MESA”
Pescada Amarela – R$ 21
Anchova – R$ 10
Uritinga – R$ 9
Palombeta – R$ 8
Corvina Cobra – R$ 12
Jaraqui – R$ 4,50

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Parabéns pela iniciativa, deputado Bira do Pindaré

por Jorge Aragão

birafevereiroO deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) apresentou nesta segunda-feira (14), online um proposta digna de elogios. O parlamentar quer conceder ao “herói” Márcio Rony da Cruz a medalha Manoel Beckman, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Márcio Rony ficou nacionalmente conhecido por ter tentando salvar três pessoas no trágico incêndio de um ônibus no início deste ano. Em virtude do seu ato heroico, Márcio, infelizmente, teve 70% do corpo queimado e só recebeu alta do hospital em Goiânia, específico para queimados, na última sexta-feira (11).

“Não há dúvida que é merecedor dessa homenagem. A atitude dele foi exemplar, coisa que poucos teriam coragem de fazer, afinal ele colocou sua vida em risco para salvar pessoas que ele sequer conhecia. Acho que seria uma simples homenagem para quem demonstrou ser um herói de verdade”, afirmou Bira do Pindaré, que apesar de ser Oposição, também ressaltou a atitude correta do Governo do Maranhão de ter agraciado Márcio Rony com uma pensão vitalícia.

Este Blog já criticou por diversas vezes a banalização do título de cidadão maranhense e da medalha Manoel Beckman por alguns deputados, que prestam algumas homenagens desnecessárias e injustas, mas dessa vez acertou em cheio o deputado Bira do Pindaré.

Márcio Rony é merecedor de tal honraria, afinal foi um verdadeiro herói e de maneira espontânea, algo cada vez mais raro nos dias de hoje.

Resta ao Blog parabenizar o deputado Bira do Pindaré pela justa homenagem e se mais deputados agissem assim, a medalha Manoel Beckman seria ainda mais valorizada.

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O justo reconhecimento de Cleide Coutinho…

por Jorge Aragão

cleideNesta segunda-feira (14), sale a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) retomou as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa. Cleide esteve afastada do parlamento, pois estava acompanhando a recuperação do marido, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho.

Humberto Coutinho esteve em tratamento no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, combatendo um câncer no intestino. Lá o ex-prefeito foi operado e infelizmente contraiu uma infecção bacteriana, mas recebeu alta e atualmente está em Caxias, o que permitiu a Cleide Coutinho retornar as atividades na Assembleia.

No seu retorno, a deputada fez questão de usar a Tribuna para agradecer o apoio recebido, principalmente de adversários políticos, que lhe foram solidários nos momentos de dificuldades.

“Enxerguei que, nessas horas, as pessoas não pertencem a grupo político nenhum, são seres humanos e somos iguais. E tenho que desta Tribuna agradecer a gentileza, a solidariedade de algumas pessoas. Eu fiquei muito comovida e agradeço aqui de público, as mais de dez ligações solidárias da governadora Roseana Sarney. Naquela hora, ela não era a governadora, eu não era opositora dela, naquela hora ela viu em mim uma mulher, ela viu em Humberto um ser humano, ela viu em Humberto uma pessoa que ela respeita, ela viu em Humberto um ser que merecia toda solidariedade. O presidente José Sarney também me ligou, o próprio Luís Fernando candidato, sabendo que nós apoiamos o Flávio Dino, me ligou várias vezes, disse para mim que também passou por problemas difíceis. Agradecer também o ministro Lobão que quando nós descobrimos o tumor de Humberto, ele conseguiu que o doutor Paulo Rofe abrisse sua agenda para receber Humberto. Então eu não posso deixar de agradecer essas pessoas que de qualquer maneira mostraram esse carinho e esse amor, essa solidariedade”, agradeceu emocionada Cleide Coutinho.

A deputada também ressaltou o apoio e a solidariedade incondicional que também recebeu dos colegas de Oposição, de diversos prefeitos e dos colegas deputados estaduais.

Um justo reconhecimento feito pela deputada Cleide Coutinho e que demonstra que a disputa política jamais deveria ser levada para o lado pessoal, como infelizmente alguns insistem em fazer.

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JP também questiona liderança de Flávio Dino

por Jorge Aragão

flaviodinonovaO Jornal Pequeno, sales através do Informe JP da última sexta-feira (11), malady também questionou a liderança de Flávio Dino diante da Oposição do Maranhão. O JP diz que Dino precisaria ser um “Sarney” para conseguir liderar com pulso os oposicionistas maranhenses.

Esta é a segunda vez, recentemente, que o comunista tem a sua liderança questionada. Como o Blog demonstrou, na semana passada foi o ex-ministro e ex-candidato ao Governo do Maranhão, Edson Vidigal (reveja).

O Informe JP incentiva, mesmo que indiretamente, que Dino não leve em consideração nenhum acordo feito e faça o que tem que ser feito para liderar a Oposição, até mesmo um “murro na mesa”, se necessário. Te cuida PDT, pois ninguém parece disposto a cumprir o acordo celebrado em 2012, afinal está sendo demonstrado claramente que os fins justificam os meios. Ou seja, o mais importante é vencer, não importa como e muito menos a promessa de fazer uma política diferente. Veja abaixo o Informe JP do dia 11 de abril e tire suas conclusões.

O grupo Sarney sempre teve um líder inquestionável. Nos momentos mais difíceis e conturbados, a voz de Sarney sempre chegou para colocar ‘ordem na casa’ e conscientizar a todos sobre a importância da marcha unida por um objetivo único; a vitória. Quando a voz não era suficiente, o ‘murro na mesa’ resolvia. E foi assim que durante quase 50 anos, ouvindo o seu líder maior nas horas decisivas, esse grupo conseguiu conquistar as vitórias que conquistou; questionadas ou não.

É desse líder que a oposição sempre se ressentiu, motivo de muitas desuniões e brigas em momentos decisivos. E é nesse líder que Flávio Dino precisa se transformar agora, para que a oposição vença as eleições de outubro. E não tem momento mais importante para provar isso do que agora, quando alguns oposicionistas que não pensam no Maranhão, mas apenas nos seus interesses pessoais, ameaçam um projeto da maior importância para esse estado.

É hora de Flávio Dino mostrar que é líder. E tem todo respaldo popular para isso; afinal, é o homem que grande parte do povo maranhense está vendo, hoje, como a esperança de dar um fim a esse império que domina o estado há quase 50 anos.

Um murro na mesa e ele acaba com essa briga estúpida pela candidatura a vice-governador. Nada melhor para acabar com esse ‘balaio de gatos’ do que ele, Flávio Dino, escolher quem ele quer para compor a sua chapa.

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SSP e Sejap definem ações para o Sistema Prisional

por Jorge Aragão

sejapssp

Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, salve dia 14 entre os secretários de Segurança Pública, Ricardo Murad e de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa serviu para tratar de uma série de assuntos e ampliar a parceria entre os dois órgãos, voltadas para a questão do Sistema Prisional do Maranhão.

O secretário Ricardo Murad informou que a Polícia Civil está tomando todas as providências no sentido de apurar as duas mortes ocorridas no final de semana em unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas. “Já determinamos total empenho da Delegacia de Homicídios e vamos agir com rigor para evitar que fatos como estes continuem ocorrendo dentro das unidades prisionais”, destacou.

Murad disse ainda que a SSP e a Sejap devem continuar atuando conjuntamente para coibir a ação de criminosos. “Continuaremos com as providências que já estão sendo adotadas e que já estão gerando resultados positivos. Estamos com um planejamento de ações que serão executadas de maneira sigilosa”, disse.

O titular da Segurança também lembrou do reforço nas operações que estão sendo deflagradas pela Polícia Civil em toda a Região Metropolitana, e que devem ser ampliadas gradativamente. “A Polícia Civil está dando prosseguimento aos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos e que com a incorporação dos novos profissionais terão um incremento no combate e nas investigações de crimes”.

Participaram ainda do encontro, o subsecretário da Sejap, Mário Leonardo Pereira Junior; a delegada geral da Polícia Civil, Cristina Resende; o subdelegado geral, Marcos Affonso Júnior e a Assessora Especial da Casa Civil, Camila Neves.

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TJ suspende cobrança da taxa de turismo em Barreirinhas

por Jorge Aragão

gedeonOs desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheram pedido do Ministério Público Estadual (MP) e suspenderam a cobrança de taxa aos turistas que visitam o município de Barreirinhas, cialis um dos destinos turísticos mais visitados do Estado por abrigar os Lençóis Maranhenses. A decisãotem caráter cautelar e suspende a taxa até julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata da questão.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de 2º grau (Procuradoria Geral de Justiça) contra os artigos 11 da Lei n° 654, de 2 de janeiro de 2007 (que instituiu a taxa municipal de turismo) e 40 a 44 do Decreto n° 34, de 22 de dezembro de 2010 – que regulamentou o recolhimento do tributo.

O MP pede a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos, alegando que a taxa, incidente sobre a hospedagem de pessoas físicas a partir de 16 anos ou pessoas jurídicas, em estabelecimentos que tenham por objetivo a hospedagem, violaria diversos princípios e normas constitucionais, acarretando um enriquecimento indevido por parte do município por valores recolhidos irregularmente.

O prefeito de Barreirinhas impugnou o pedido, argumentando que o turismo não possui recursos permanentes para investimentos, sendo o objetivo da taxa a preservação da biodiversidade e dos aspectos naturais; a construção da Casa do Turista, que fornece informações aos visitantes; confecção de materiais impressos de orientação e manutenção das estradas e pontes que dão acesso ao Parque Nacional dos Lençóis.

O relator da Adin, desembargador Jamil de Miranda Gedeon (foto), concordou com as alegações do MP de que a cobrança por meio de taxa fere diversos dispositivos constitucionais, uma vez que somente poderia ser exigida mediante a prestação ou disponibilização de serviços públicos específicos e divisíveis, ou seja, passíveis de utilização individual por cada usuário. No caso, os serviços informados pelo prefeito teriam caráter genérico, podendo ser desfrutados tanto por turistas como não turistas ou habitantes do município.

Gedeon também destacou a ofensa ao princípio da não limitação do tráfego de pessoas, que tem por finalidade evitar a criação de tributos que impeçam a livre locomoção de pessoas dentro do território nacional.

“É notório que o município de Barreirinhas é um dos mais visitados, ou o mais, por turistas do Brasil e do mundo, e a exigência da taxa de turismo até final julgamento da presente ação poderá, sem dúvidas, causar sérios prejuízos à ordem constitucional”, justificou o magistrado para suspender a eficácia dos referidos artigos de leis municipais.

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