O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), segue entregando obras na capital maranhense nesses seus últimos dias como gestor.

Na terça-feira (22), graças a parceria extremamente exitosa entre Prefeitura de São Luís e o IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico), a capital maranhense ganhou um novo cartão postal. Foi inaugurada e entregue a população a Praça das Mercês.

O novo cartão postal da cidade foi construído em um local abandonado no Centro Histórico e além da tradicional parceria Prefeitura de São Luís e IPHAN, existiu ainda a parceria público/privada, uma vez que a Vale também abraçou o projeto que ajudará a resgatar e embelezar o centro da capital maranhense.

A Praça das Mercês, com cerca de 12 mil metros quadrados, transforma o paisagismo urbano do Centro Histórico e foi construído posto policial integrado à escadaria de acesso ao mirante, além de quadra poliesportiva, pista de skate e memorial de reconhecimento à contribuição dos povos africanos para a cultura maranhense e nacional, com a implantação os totens que contemplam painéis artísticos em execução.

Inegavelmente é uma transformação que está sendo verificada no Centro Histórico de São Luís.

Obras – Além da Praça das Mercês, Edivaldo entregou pelo menos outras duas obras importantes na terça-feira.

Uma obra extremamente importante para os nosso idosos acaba de ser entregue na gestão Edivaldo. São Luís passa a contar com o Abrigo de Longa Permanência para Idosos.

O equipamento é o primeiro do tipo implantado em São Luís e representa mais um avanço na capital maranhense dentro  da política de assistência social.

“Desde o início da nossa gestão, meu maior compromisso tem sido cuidar das pessoas. Com a criação do Abrigo de Longa Permanência para Idosos, garantimos àqueles em situação de vulnerabilidade não só um lar onde eles possam dormir e se alimentar, mas também receber amor e amparo”, destacou Edivaldo.

Ainda na terça-feira, Edivaldo também entregou mais uma praça, mais uma área de área de lazer, dessa vez os contemplados foram os moradores do Parque Shalon. O espaço conta com equipamentos de ginástica, nova iluminação e uma quadra poliesportiva.

Edivaldo promete seguir com o mesmo ritmo até o último dia do seu mandato.

É aguardar e conferir.

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Um procedimento licitatório marcado pela Prefeitura de Rosário para esta semana, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último fim de semana. A licitação suspensa é a Tomada de Preços nº 03/2020, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais, no valor de R$ 1 milhão e 900 mil.

Em caso de descumprimento da medida, será aplicada multa no valor de R$ 5 mil por dia, com o valor sendo revertido em favor de ações e serviços no âmbito das políticas públicas de saúde. A decisão atinge também outras licitações que possam estar previstas até o final de 2020.

A medida judicial ressalta, ainda, que se ficar configurada a recusa pessoal da prefeita Irlahi Linhares Moraes ou de outro servidor no descumprimento da decisão, a multa deverá ser paga por eles.

A Ação Civil Pública foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murilo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário. E a juíza Karine Lopes de Castro proferiu a decisão.

MOTIVAÇÃO – Ao apresentar a Ação Civil, a representante do Ministério Público justificou o pedido de suspensão do procedimento licitatório com base no risco de malversação dos recursos públicos nos últimos dias do encerramento do mandato dos atuais gestores municipais.

“Tal objeto não é obra ou serviço essencial que não possa esperar a próxima gestão para decidir sobre a conveniência de contratá-lo”, declarou a promotora de justiça.

O grupo político que está na atual gestão do Município de Rosário saiu derrotado nas últimas eleições, devendo entregar os cargos no próximo dia 1º de janeiro de 2021.

Segundo Maria Cristina Murilo, a ação foi proposta após ofício do procurador- geral, que encaminhou relatório da Controladoria Geral da União (CGU), informando sobre indícios de irregularidades em licitações realizadas por prefeituras cujos gestores estão em final de mandato e, mesmo assim, pretendiam licitar obras não essenciais, gerando obrigações desnecessárias para a gestão futura.

Nesse documento, Rosário é apontado como um dos municípios com grande número de contratos suspeitos por terem sido celebrados com empresas cujos sócios eram de baixa renda ou políticos e que não possuíam registro de empregados.

“Infelizmente, a realidade tem mostrado que é muito comum o desmonte da coisa pública por gestores em final de mandato, motivo pelo qual faz-se necessária especial atenção ao manejo de verbas nesse período”, observou a promotora de justiça.

No processo de acompanhamento da transição municipal, a 1ª Promotoria de Rosário expediu Recomendação ao Município para que fossem observadas várias situações, dentre elas a vedação, nos últimos dois quadrimestres do mandato, de contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, conforme o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Rosário, o prefeito eleito Calvet Filho e principalmente a população, agradecem.

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Definitivamente o Rio de Janeiro tem enfrentado um “mar de corrupção” e a população encarado uma triste sina nos últimos anos.

Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público.  A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

Vale lembrar que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), com apenas dois anos de mandato, já foi afastado do cargo e sofre um processo de impeachment.

O problema é que a prisão e/ou afastamento de um gestor público no Rio de Janeiro, infelizmente, não tem sido algo raro no Rio de Janeiro. Nos últimos 4 anos, 7 políticos que ocuparam os cargos de governador ou prefeito da capital do Estado foram presos ou afastados do mandato.

Além dos dois mais recentes e já citados, tivemos nos últimos quatro anos todos os cinco ex-governadores que foram eleitos no Rio de Janeiro e estão vivos já foram presos. Todos respondem em liberdade, exceto Sérgio Cabral — já condenado e réu confesso. Veja abaixo a relação dos governadores.

Moreira Franco – recorre em liberdade;

Anthony Garotinho – recorre em liberdade;

Rosinha Matheus – recorre em liberdade;

Sérgio Cabral – preso desde novembro de 2016;

Luiz Fernando Pezão – recorre em liberdade

Infelizmente é uma triste sina que vai atravessando o Rio de Janeiro.

 

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Nos próximos dias, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deverá sair de férias e, mais uma vez, caberá ao vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) assumir o comando do Palácio dos Leões.

Mesmo antes de assumir oficialmente o Governo do Maranhão, Brandão já tem tido uma agenda pelo interior do Estado, tanto que nos últimos dias esteve em São Bento, Godofredo Viana, Imperatriz e São Francisco do Brejão.

Com a saída temporária de Dino, a agenda de Brandão deve ser mais ampla e o governador em exercício estará visitando um número maior de municípios logo no primeiro mês de 2021.

No entanto, apesar de Brandão assumir o Governo do Maranhão próximo a eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a ideia dentro do grupo do comunista e evitar novos embates, como tivemos no 2ª Turno da disputa em São Luís.

Brandão terá alguns dias para confirmar que o seu projeto de disputar a eleição de 2022 para o Governo do Maranhão é viável e pode ser o nome de consenso do grupo comunista.

Já Flávio Dino, quando retornar ao comando do Palácio dos Leões, irá fazer algumas modificações na sua equipe. A tendência é que o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) passe a integrar a equipe de Dino, muito provavelmente o destino deve ser a Secretaria de Desenvolvimento Social. Além de Duarte, existe a possibilidade do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), retornar a Secretaria de Comunicação e Articulação Política, abrindo espaço para que Gastão Vieira retorne a Câmara Federal.

É aguardar e conferir.

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Faltando cerca de dez dias para deixar a Prefeitura de São Luís, o prefeito da capital maranhense, Edivaldo Júnior (PDT), segue num ritmo frenético de entrega de obras nessa reta final do seu mandato.

Durante a manhã desta segunda-feira (21), Edivaldo entregou um conjunto de obras no bairro Santa Cruz. Foi reinaugurado o Mercado do Santa Cruz, que foi reconstruído, e mais duas praças totalmente reformadas.

As entregas fazem parte do programa São Luís em Obras, que soma o maior volume de intervenções em infraestrutura urbana já realizadas na capital maranhense nas últimas décadas, incluindo mais de 200 praças e a reestruturação de 10 mercados.

O novo Mercado do Santa Cruz é o sétimo equipamento do tipo entregue este ano, garantindo mais dignidade para os feirantes e mais segurança para os consumidores, que esperaram mais de 30 anos pela obra. As duas praças contam com quadra, academia de ginástica, bancos, parquinho e iluminação em LED.

Ecopontos – Ainda nesta segunda-feira, Edivaldo entregou também dois novos ecopontos na capital. É justamente na questão dos resíduos sólidos que São Luís teve um inegável avanço na gestão do atual prefeito.

Com os dois novos Ecopontos – na Avenida dos Holandeses e na Avenida Borborema, ambos no Calhau, São Luís passa a contar com 23 equipamentos do tipo em pleno funcionamento.

Referência nacional na política de resíduos sólidos, São Luís segue avançando para se tornar uma das cidades mais sustentáveis do país graças aos investimentos feitos pelo prefeito Edivaldo. Os equipamentos estão aptos a receber entulhos de construção civil, resto de podas de árvores, descarte de equipamentos eletrônicos e materiais recicláveis em geral, como garrafas PET, papel e papelão, entre outros.

“Estamos entregando dois equipamentos muito importantes. Temos investido bastante nos últimos anos para a profissionalização da gestão de resíduos sólidos de nosso município com intuito de promover uma São Luís mais sustentável. Para isso, também transformamos o antigo aterro da Ribeira em uma Centro Ambiental onde dispomos de equipamentos importantes para reciclagem de resíduos sólidos, dentre outras coisas, gerando emprego e renda, além de conscientização, que é muito importante para que possamos viver com mais qualidade de vida”, disse o prefeito Edivaldo.

E o ritmo de entrega de obras promete ser intenso até o último dia do mandato do prefeito Edvaldo.

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