A crítica incoerente sobre o VLT

por Jorge Aragão

vltgalpaoNo início deste mês a polêmica em torno do VLT voltou a tona, see o Blog já inclusive abordou o assunto, cialis mas desta vez volta para criticar a incoerência daqueles que criticam apenas por criticar.

A Oposição é importante para toda a gestão, decease pois é através das críticas que o governo pode crescer, mas é fundamental que seja feita com responsabilidade e coerência.

Os oposicionistas a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior criticaram o que chamaram de abandono do VLT na Praia Grande e a possível deterioração de um patrimônio público, mesmo que tenha sido adquirido em uma situação estranha e no mínimo inusitada.

O prefeito Edivaldo Júnior não só assimilou a crítica como tomou providência. Fez com que o vagão do VLT fosse transferido para um local amplo e adequado, o galpão da empresa Transnordestina, no bairro Tirirical. A remoção da locomotiva e do vagão foi feita neste final de semana por equipe de técnicos da Bom Sinal, empresa fabricante, com supervisão direta da secretaria municipal de Trânsito e Transportes.

A remoção para novo local visa preservar a estrutura enquanto o Município aguarda aprovação projeto apresentado ao Governo Federal. A ideia é fazer com que o VLT seja implantado em São Luís com a sua primeira linha, com 6,5 quilômetros, ligando o Terminal da Praia Grande ao bairro Anjo da Guarda, no eixo Itaqui-Bacanga.

Mesmo assim, os críticos de plantão, aqueles mesmos que criticavam a exposição ao sol e chuva do VLT, agora criticam a remoção do VLT.

Definitivamente assim fica difícil agradar e entender, pois quando não se tem coerência, a crítica perde a força e o sentido.

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O futebol maranhense agradece

por Jorge Aragão
Deputado Roberto Cosa

Deputado Roberto Cosa

Foi aprovado, capsule durante a sessão extraordinária da segunda-feira (23), order na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), uma modificação no artigo 7º da Lei nº 9.436/ 11 de Incentivo ao Esporte, que garantirá o incremento de 0,1%, correspondente a R$ 3,5 milhões que serão destinados ao futebol.

A aprovação da modificação na Lei de Incentivo ao Esporte, este ano, era necessária para que pudesse começar a vigorar no ano que vem. E, todos os deputados presentes à sessão extraordinária convocada para votar o Orçamento do governo do Estado para 2014, compreenderam a importância e aprovaram por unanimidade a matéria que vai agora para sanção da governadora Roseana Sarney.

“É muito importante destacar que todos os parlamentares presentes entenderam a importância dessa Lei para o futebol e ajudaram a aprová-la. Agora vamos sensibilizar a governadora que é uma grande desportista para que sancione a Lei. Ela deu uma contribuição decisiva aos clubes, e em especial ao Sampaio com a reabertura do Castelão, além de reeditar o Viva Nota, e não tenho a menor dúvida que mais uma vez não medirá esforço para permitir que os times tenham sucesso em competições nacionais”, disse Roberto Costa.

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse que a modificação na Lei de Incentivo ao Esporte é fundamental para o futebol. Na forma atual, a Lei de Incentivo apenas pode ser utilizada pelos times de futebol para modalidades amadoras ou para as divisões de base do futebol.

“Agora sim os nossos times de futebol profissional poderão utilizar a Lei de Incentivo ao Esporte. Acreditamos que a governadora Roseana Sarney sancione a Lei e a partir daí vamos regulamentá-la. O deputado Roberto Costa que tem sido parceiro do esporte foi brilhante ao propor esta modificação e que será muito importante para o Sampaio, por exemplo, na Série B, além de outras competições. Vamos orientar os times sobre a melhor forma de elaboração dos projetos para que eles possam se beneficiar o quanto antes”, comentou Haickel.

Do montante de R$ 3,5 milhões, aproximadamente R$ 1,2 milhões serão destinados para o futebol amador, inclusive pelas divisões de base dos times profissionais. Outros R$ 2,3 milhões serão destinados exclusivamente para os times de futebol profissional.

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Prefeitura de São Luís antecipa salário do servidor

por Jorge Aragão

edivaldonovinhaO prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro dos servidores públicos da administração municipal. Com a decisão, there a Prefeitura de São Luís pagará o funcionalismo nesta quarta-feira (25), patient reforçando o compromisso do prefeito Edivaldo de pagar os proventos ainda dentro do mês.

Este ano, prescription a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento de 14 folhas, incluindo os salários de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior, e o 13º salário.

“Apesar das dificuldades, conseguimos honrar os compromissos com os servidores ao longo do ano e agora antecipamos o pagamento de dezembro mostrando que é possível governar em aliança com todos os servidores. Desde o primeiro momento temos conversado com as representações sindicais, construindo soluções de forma coletiva”, afirmou o prefeito.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na área do servidor, informando a matrícula e a senha.

Desde o primeiro mês de governo, o prefeito Edivaldo priorizou o diálogo com os servidores visando oferecer melhores condições de trabalho. O primeiro compromisso da atual gestão assumido e cumprido com representantes das diversas categorias do funcionalismo público foi regularizar o pagamento dos salários de dezembro do ano anterior. Desde então, os servidores municipais têm recebido seus proventos regularmente.

A antecipação da parcela do 13º para maio reforçou o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a valorização do servidor público. A segunda parcela foi paga no último dia 16.

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Enfim, Orçamento é votado na Assembleia

por Jorge Aragão

plenário

Depois de muita discussão e certa polêmica, viagra o Orçamento do Governo do Maranhão foi aprovado nesta segunda-feira (23), discount em Sessão Extraordinária realizada na Assembleia Legislativa.

A votação do Orçamento durou aproximadamente três horas. Todos os destaques apresentados, pharmacy somente por deputados de Oposição, foram rejeitados e por esse motivo a Oposição votou contra a peça orçamentária. Os deputados Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Rubens Junior e Bira do Pindaré, ambos do PCdoB, votaram contra o Orçamento de R$ 14,1 bilhões.

O Líder do Governo na Assembleia fez questão de destacar o papel do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo e dos secretários João Abreu (Casa Civil) e Júnior Marreca (Articulação Política) para que o Orçamento fosse votado.

“Foi fundamental o apoio do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, que conseguiu fazer que a votação fosse realizada hoje. Também é importante destacar o papel essencial do Júnior Marreca que sob a égide de João Abreu, que foi extremamente importante para dialogar com a governadora, nós conseguimos com essa união de forças aprovar o Orçamento para 2014”, afirmou Pires.

O presidente Arnaldo Melo destacou o trabalho de César Pires como Líder do Governo e considerou normal as reivindicações dos colegas deputados sobre as emendas parlamentares.

“Precisávamos dar governabilidade para a governadora Roseana Sarney e votamos o Orçamento. A luta dos deputados pelas emendas foi absolutamente normal e justa, tanto que o Governo do Maranhão também soube compreender isso. É importante destacar o deputado César Pires que foi um gigante nessa empreitada, ele manteve contato permanente com os secretário para que se viabilizassem os pagamentos das emendas e nesse sentido aprovamos o Orçamento de 2014”, declarou Melo.

Além dos deputados e secretários já citados, o Blog também destaca o papel importante do presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Alexandre Almeida, que conseguiu dar celeridade e aprovar com destreza a peça orçamentária.

Agora os deputados estão de recesso e só voltam ao parlamento no dia 03 de fevereiro de 2014.

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Acordo firmado entre cooperados e terceirizados da Semed

por Jorge Aragão

geraldoeedivaldoMais de 600 trabalhadores já assinaram o termo de adesão ao acordo coletivo que regulamenta o pagamento dos cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O prazo para que os trabalhadores aderissem aos termos conciliados pelo Ministério Público do Trabalho terminou nesta segunda-feira (22). A previsão é que a primeira parcela do pagamento àqueles que optaram pelo acordo seja liberada no dia 15 de janeiro de 2014.

A Prefeitura viabilizará o ajuste do pagamento pelos serviços prestados, here obedecendo a critérios orçamentários, nurse e ao cumprimento das decisões judiciais conciliadas. Após a assinatura, ambulance os documentos seguem para homologação da Procuradoria Regional do Trabalho. Aqueles que não foram incorporados, a partir da assinatura particularizada, passam a não ser contemplados pelo descrito no texto do acordo coletivo.

“Estamos cumprindo com as determinações legais, fundamentados na proposta de garantir um repasse justo aos cooperados. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos determinou que déssemos agilidade aos processos e cuidássemos com todo o carinho e atenção da questão. Não havia como arcar com as dívidas deixadas pela gestão passada, que não providenciou orçamento para cobrir despesas nesta envergadura. Nós tratamos a questão com responsabilidade e demos a importância devida, honramos o compromisso com os trabalhadores e criamos condições para atendê-los”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Na semana passada, a Prefeitura deu início às assinaturas dos acordos individuais e à definitiva resolução de pendências. Sob ordem expressa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com os cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual, definido perante o Ministério Público do Trabalho. Uma equipe da Semed participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

A Prefeitura firmou um acordo coletivo, a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista Paulo Mont’Alverne, com as empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão. “O acordo só foi possível devido ao forte empenho do procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, e do juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, que ativamente participaram da negociação”, finaliza Castro.

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Gil Cutrim garante mais uma Unidade de Saúde na zona rural de Ribamar

por Jorge Aragão

gilcutrim2Um grande e maravilhoso presente de Natal. Foi desta forma que os moradores de Jussatuba, treatment na zona rural do município de São José de Ribamar, decease definiram a construção da nova Unidade Básica de Saúde do bairro, cuja ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante solenidade realizada nesta segunda-feira (23).

A construção da nova UBS faz parte do programa de Expansão da Atenção Básica em São José de Ribamar, implantado pela administração Gil Cutrim. Três novas unidades (Vila Cafeteira, Vila São Luís e Nova Aurora/Cohabiano) já foram entregues ao povo ribamarense e outras quatro estão sendo construídas (Cohatrac V, Nova Terra, Turiúba e Piçarreira). Como parte desta ações, o governo municipal também implantou o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em HIV/AIDS e a nova Ouvidoria da Saúde.

A nova UBS de Jussatuba, que será inaugurada nos primeiros meses do próximo ano, substituirá a antiga que continua funcionando em um prédio na localidade. Possuirá ótima infraestrutura e equipe médica qualificada para oferecer atendimento de qualidade à população, além de ampliar a oferta de serviços da Atenção Básica na zona rural de São José de Ribamar – o povoado Bom Jardim, situado nesta região da cidade, já possui uma unidade de saúde. A obra será custeada com recursos federais e municipais.

Gil Cutrim informou que neste próximo ano o programa de Expansão da Atenção Básica em São José de Ribamar ganhará ritmo muito mais acelerado, beneficiando com novas unidades de saúde, e reforma e ampliação de outras, bairros de todas as regiões do município.

“Construiremos novas UBS no Parque Vitória, J. Câmara, Quinta, Mata e em vários outros bairros. Também ampliaremos outras com o objetivo de reforçar o atendimento ao povo. Tenho absoluta certeza que 2014 será um ano de muito mais conquistas e avanços no setor da Saúde”, disse o prefeito.

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MP move Ação por Improbidade Administrativa contra ex-prefeito de Arari

por Jorge Aragão

leaoDevido a um convênio não executado, ailment a Promotoria de Justiça da Comarca de Arari ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, medical com pedido de liminar, contra o ex-prefeito Leão Santos Neto (foto) do referido município e a empresa Átila Construções LTDA., cujos proprietários são Joaquim Virgílio Guimarães Ribeiro Filho e João Marques de Araújo Neto. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda.

A ACP foi motivada pelo convênio nº 1033.319/2008, celebrado entre o Município de Arari e o Governo do Estado, que previa a construção de um centro de capacitação para jovens, no valor de R$ 1.489.840,02. O estabelecimento nunca foi construído e o terreno encontra-se abandonado.

De acordo com o convênio, o Estado repassou a quantia de R$ 1.340.856,01, enquanto o Município de Arari arcou com R$ 148.984. A vencedora da licitação foi a empresa Átila Construções LTDA., que chegou a receber R$ 751.140,27 para começar a executar a obra.

O Município de Arari protocolou Representação na Promotoria de Justiça contra a empresa, informando que, após vistoria, constatou “má prestação de serviços que resultaram em grave infringência contratual”, o que culminou no rompimento do contrato firmado com a empresa. A Prefeitura de Arari ajuizou, ainda, Ação de Ressarcimento para reaver a quantia de R$ 535.387,94.

No entanto, a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda observou que a Prefeitura de Arari somente fiscalizou a obra e rompeu o contrato, depois de ter tomado ciência da abertura de procedimento administrativo pelo Ministério Público do Maranhão para investigar o convênio.

O MPMA também constatou que, apesar de a empresa Átila Construções não ter executado a obra, o Município ainda firmou o convênio nº 341/2009 com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, no valor de R$ 1.109.979,05, visando à conclusão do centro de capacitação de jovens.

Portanto, para a edificação do estabelecimento o município celebrou convênios que somaram a quantia de R$ 2.599.819,07.

“Verificou-se a malversação de recursos públicos com grave prejuízo aos munícipes de Arari, que deixaram de gozar dos benefícios proporcionados pela construção do centro”, enfatizou a promotora de justiça, na ação.

PEDIDOS – Como medida liminar, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e dos empresários até atingir o valor de R$ 2.599.819,07 e que sejam determinadas as quebras dos sigilos bancários e fiscais dos réus, do período de 30 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2010.

Caso seja comprovado o enriquecimento ilícito, foi solicitado à Justiça que determine a perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de dez anos.

Se não for comprovado o enriquecimento ilícito, foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 2.599.818,07, corrigido monetariamente, além do pagamento de até duas vezes o mesmo valor, a título de multa civil pelos danos causados ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

O MPMA requer ainda o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida por Leão Santos Neto, em 2008 e 2009, quando ocupava o cargo de prefeito de Arari.

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Orçamento ainda corre o risco de não ser votado hoje

por Jorge Aragão

plenariovazioEstá confirmada para hoje (23), drug às 17h, medicine uma Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa para a votação do Orçamento de 2014 do Governo do Maranhão. No entanto, sick a confirmação da sessão não significa que o Orçamento de fato será votado.

A votação, prevista para a semana passada, não foi realizada em virtude de que os deputados esvaziaram a última Sessão Ordinária de 2013. Os parlamentares alegam que só votam o Orçamento após o Governo do Maranhão resolver a questão das emendas parlamentares deste ano.

Segundo alguns deputados, boa parte das emendas ainda não foram pagas e algumas sequer foram empenhadas. Na manhã desta segunda-feira (23), alguns secretários de Estado irão participar de uma reunião comandada pelo secretário da Casa Civil, João Abreu, para tentar solucionar o impasse.

Caso o impasse seja resolvido, a votação acontece normalmente e sem nenhuma dificuldade, mas caso contrário, o Governo do Maranhão terá dificuldades de aprovar o Orçamento, pois alguns parlamentares já ameaçam boicotar a Sessão Extraordinária e não dar quórum para a votação.

O Governo do Maranhão também promete acompanhar de perto a votação e saber quais os deputados governistas que estariam dificultando a votação. Se o Orçamento não for votado hoje, será um novo desgaste para o governo e não deverá ser convocada nova Sessão Extraordinária. Com isso, o Orçamento só seria votado em fevereiro e até lá o governo trabalharia com 1/12 do Orçamento de 2013.

É aguardar e conferir.

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