Aluisio Mendes assume comando do PSC na Câmara dos Deputados

por Jorge Aragão

O deputado federal Aluisio Mendes assumiu a liderança do PSC na Câmara dos Deputados. A indicação acontece em meio às eleições para a presidência da Casa. O parlamentar agora fica responsável pela coordenação das ações da bancada Social Cristã e como um dos articuladores da campanha de Arthur Lira (PP), deve ter participação direta nas decisões políticas da Câmara Federal nos próximos meses.

“Assumo com muita responsabilidade este novo desafio. Como líder do PSC na Câmara dos Deputados, nossa prioridade é garantir articulação positiva junto aos membros do nosso partido e aos demais blocos partidários além de defender e priorizar os projetos de interesse da população brasileira”, disse.

Em seu segundo mandato, Aluisio Mendes segue mostrando força política e, além do cargo de vice-líder do governo federal que assumiu em julho de 2020, agora o parlamentar também encabeça a liderança do PSC, cargo para o qual foi escolhido por unanimidade da bancada.

Aluisio Mendes agora terá assento de destaque no colégio de líderes que, entre outras atribuições, define a pauta dos projetos que vão ao plenário. Também poderá indicar os integrantes do partido nas comissões, bem como terá direito de usar a palavra no plenário da Câmara Federal dispondo de maior tempo para pronunciamentos de líder.

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Juscelino comemora Lei que oficializa “Casa Verde e Amarela”

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a publicação da Lei 14.118/2021, que institui o programa Casa Verde e Amarela, no Diário Oficial da União da quarta-feira (13). O texto foi sancionado no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro, pouco mais de um mês após ser aprovado pelo Congresso Nacional.

“O novo programa traz avanços de extrema importância para a redução do déficit habitacional, estimado em 6 milhões de moradias. A meta é atender quase 2 milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste, regiões em que os juros dos financiamentos serão menores. Essa é, portanto, uma excelente notícia para os maranhenses e demais brasileiros que querem realizar o sonho da casa própria”, destacou Juscelino Filho.

Além da construção de moradias, o Casa Verde e Amarela envolve reformas, regularização fundiária, infraestrutura se serviços públicos, nas áreas urbana e rural. “Além de beneficiar milhões de brasileiros, os recursos que serão injetados com o novo programa habitacional vão impulsionar o setor da construção civil e gerar empregos, o que será essencial na retomada do crescimento do país no pós-pandemia”, acrescentou o deputado do Democratas.

O Casa Verde e Amarela vai contemplar famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. O público-alvo em três faixas está separado em três faixas: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.

O novo programa habitacional substitui o Minha Casa, Minha Vida, que foi criado em 2009. De acordo com o governo, os contratos já assinados no MCMV serão concluídos.

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Após reunião com ministro, Braide diz que vacinação começa dia 20

por Jorge Aragão

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (14), de uma videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em São Luís, bem como nas demais cidades brasileiras, a vacinação está programada para começar na próxima quarta-feira, dia 20. O Ministério ainda irá definir o quantitativo de doses que cada município receberá na primeira fase da campanha de vacinação.

“Amanhã (15) vamos detalhar o nosso Plano Municipal de Vacinação. Mas a população de São Luís pode ficar tranquila, pois a Prefeitura está preparada para seguir com a imunização assim que as doses forem disponibilizadas. Temos seringas em estoque suficiente para iniciar a vacinação e também vamos solicitar ao Ministério da Saúde que envie junto com as vacinas o quantitativo necessário de seringas para seguir a vacinação normalmente”, garantiu o prefeito Eduardo Braide, que participou da reunião on line organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Durante a videoconferência, o ministro Eduardo Pazuello informou aos prefeitos das datas programadas pelo Governo Federal para dar início à campanha nacional de imunização. Nesta quinta-feira (14) uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde partiu para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz.

Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan. A previsão do ministério é que até o domingo (17), a Anvisa autorize o uso emergencial das vacinas. Havendo aprovação, na segunda-feira (18), as doses serão distribuídas aos estados e, por fim, aos municípios para que seja iniciada a vacinação na quarta-feira (20), às 10h, em todas as cidades brasileiras. A distribuição das duas vacinas será feita de forma proporcional, levando em consideração o quantitativo de pessoas do público-alvo em cada município.

“Uma boa notícia que o Ministério da Saúde nos deu é que as doses que serão enviadas aos municípios virão no quantitativo necessário para que seja feita a aplicação das duas doses em cada pessoa. Sabemos que após a primeira dose, para garantir que a pessoa, de fato, esteja imunizada é necessário aplicar uma segunda dose após três semanas. Desta forma, vamos garantir a efetividade da campanha de imunização”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

Participaram da videoconferência 140 prefeitos das 26 capitais e outras grandes cidades brasileiras. A reunião on line foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos para que os gestores municipais pudessem tirar suas dúvidas quanto ao Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em janeiro, o Governo Federal disponibilizará 8 milhões de doses de vacina contra a Covid e a previsão é que até o fim de 2021 sejam disponibilizadas 352 milhões de doses.

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César Pires demonstra preocupação com a vacinação no MA contra Covid

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual César Pires (PV) foi o entrevistado no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. O parlamentar, que havia cobrado publicamente o Plano de Vacinação para o Maranhão do Governo Flávio Dino, voltou a demonstrar preocupação com a imunização dos maranhenses contra a Covid-19.

“O que acontece é que o governo alardeou em determinado momento, tanto é que ajuizou uma ação e o Supremo Tribunal Federal autorizou a compra da vacina e o governo também alardeou que teria 50 milhões em caixa para comprar essa vacina. Mas o governo não veio explicar ao público qual era o plano de vacinação. E quando eu vi o plano sendo exposto pelo Governo de São Paulo, inclusive com teleconferência, com todos os secretários municipais de saúde, com todos os prefeitos municipais colando à disposição a logística do estado de São Paulo para atender aqueles municípios e consequentemente seus munícipes eu fiz uma cobrança de igual modo ao Governo do Maranhão que até então ficava em uma querela com o governo estadual, governo federal e ajuizamentos, mas não dava uma resposta concreta para nós”, disse César Pires.

O deputado afirma que o governo do estado acenou para a vacina da americana Pfizer, mas que até o momento não há nenhuma movimentação para adquirir o imunizante, nem logística montada para o transporte das doses.

“Eles falaram da Pfizer. Pelo que eu li em sites bons, teria que ter um acondicionamento de pelo menos -70ºC. A preocupação é qual a logística que o governo tem de acondicionamento para poder levar esse material. Esse é um questionamento. Não vi comprar, não vi no portal da transparência processo licitatório disso, por isso a cobrança”, argumentou o deputado.

César Pires disse que seguirá fazendo cobranças e aguarda um posicionamento do governo do estado que por sua vez, afirmou esperar até sexta-feira (15) a chegada do imunizante adquirido pelo governo federal, do contrário, iniciaria o plano de vacinação com a vacina comprada pelo Governo do Maranhão “O governo (do Maranhão) na segunda-feira, agora, começou a apresentar esse plano de vacinação que no meu entendimento ainda não é satisfatório. O governo alegou também que se governo (federal) não fizesse até dia 15 (sexta-feira), não chegasse vacina, ele faria seu próprio plano de vacinação com a vacina comprada, portanto tem mais um dia para o governo estadual se manifestar”, afirmou César Pires.

O parlamentar ainda abordou o cenário político maranhense, afirmando que aposta num racha no grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), na reestruturação da Oposição na Assembleia Legislativa e comentou sobre a eleição da Famem.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista do deputado César Pires na Rádio Mirante AM.

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Ingresso no IFMA por sorteio, segue gerando justos protestos

por Jorge Aragão

O Instituto Federal do Maranhão publicou recentemente edital para realização do processo seletivo público para cursos oferecidos pela instituição para o ano letivo de 2021.

De acordo com o professor Caio Sad, coordenador da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET), a escolha pelo sorteio como forma de entrada nos Institutos Federais acaba gerando um problema maior a curto prazo: a evasão escolar.

Estudantes podem ingressar em cursos para os quais não possuem real interesse ou aptidão, beneficiados por um método que não exigiu nenhum esforço. Contudo, o cotidiano exigente de atividades educacionais no instituto pode levar quem não quer se dedicar a abandonar os cursos, prejudicando as avaliações do IFMA e podendo gerar aumento da evasão escolar por abandono.

Para o professor do IFMA e membro da diretoria do SINASEFE Monte Castelo, Pedro Ribeiro, “o sorteio não é melhor forma de fazer o seletivo. É certo que não podemos ter uma prova presencial devido a pandemia de COVID, mas nós temos inúmeros estudantes passaram o ano inteiro se preparando para realizar esse seletivo e que agora precisam contar unicamente com a sorte. É injusto”, comentou.

Para Pedro Ribeiro, a direção do IFMA deveria ter consultado a comunidade acadêmica para buscar soluções em conjunto. “Uma das propostas é a análise de currículo”, complementou.

Reunião – Nesta semana a diretoria do SINASEFE Monte Castelo, professores, técnicos educacionais e representantes de Grêmios Estudantis de alguns campi do IFMA reuniram-se com o Defensor Público Federal, Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no MA, Yuri Costa, para tratar do edital lançado pelo IFMA.

Participaram da reunião, estudantes e professores de Barreirinhas, São Raimundo das Mangabeiras, Grajaú e São Luís.

A metodologia anunciada pelo IFMA pegou de surpresa estudantes por todo o Estado que estavam se preparando para os exames de seleção.

“Muito embora o IFMA tenha informado tratar-se de uma situação excepcional, em decorrência da pandemia, o modelo de sorteio vem sendo utilizado há alguns anos em Institutos Federais de outros Estados, o que pode sinalizar a possibilidade de uma mudança definitiva do modelo de seleção de ingresso de alunos para o IFMA”, lembra o advogado do Sinasefe Monte Castelo, Rafael Silva.

A Defensoria Pública da União informou que enviará questionamento oficial ao IFMA para esclarecer pontos fundamentais sobre o processo seletivo anunciado pela instituição e, após isso, analisará a possibilidade de acionamento judicial sobre o caso.

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Dois pesos e duas medidas

por Jorge Aragão

 

A Coluna Estado Maior, do jornal O Estado, nesta quinta-feira (14), faz uma justa crítica a postura dúbia do Ministério Público do Maranhão com relação a pandemia do novo coronavírus.

Na coluna é destacada o fato que o MPMA voltou a ser alvo de pressão social nas redes após o anúncio de novas medidas contra o possível avanço do novo coronavírus numa segunda onda pela estado.

O Ministério Público emitiu uma nota informando “que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval”. O objetivo é evitar que grandes eventos aconteçam, tanto no período pré-carnavalesco, quanto no feriado carnavalesco.

Só que o MPMA tem sido alvo de críticas não pelas precauções tomadas agora, mas pela omissão do próprio órgão durante a campanha eleitoral no Maranhão, ou seja, não está existindo critério para agir o Ministério Público e vai demonstrando ter dois pesos e duas medidas.

O que tem incomodado a população foi ver o MP afirmar que tem atuado assim “desde o início da pandemia” e que “continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense”, quando é sabido de todos que nada disso foi feito durante a campanha eleitoral, por exemplo.

Só que durante o período eleitoral, mesmo diante de um desrespeito jamais visto perante as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Governo do Maranhão para o enfrentamento da Covid-19, o que se viu foi um “jogo de empurra” entre as autoridades maranhenses que, apenas agora, parecem ter acordados de um sono profundo.

A decisão atual do Ministério Público pode, e até deve estar tomando a decisão acertada agora, mas será sempre criticado pela postura dúbia e a omissão durante a campanha eleitoral, até mesmo porque se assim tivesse agido durante as eleições, os números atuais da Covid-19 seriam menores.

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Famem: prefeitos decidem entre Erlânio Xavier e Fábio Gentil

por Jorge Aragão

Depois de alguns anos com eleições em consenso, nesta quinta-feira (14), os 217 prefeitos do Maranhão irão definir entre os prefeitos de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT) e Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), para comandar a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) no biênio 2021/2022.

O atual presidente da Famem, Erlânio Xavier disputa a reeleição encabeçando a chapa “Sálvio Dino – Municipalismo na Prática”, enquanto que Fábio Gentil encabeça a chapa “Zé Gentil: Municipalização Para Todos”.

A disputa, para muitos analistas políticos, ultrapassa a esfera do comando da Famem, uma vez que está encarado como um segundo round entre o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Tanto Brandão quanto Weverton, que estão envolvidos na disputa, devem se enfrentra nas urnas em 2022, uma vez que ambos querem substituir o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no comando do Palácio dos Leões.

Weverton apoia a reeleição de Erlânio, já Brandão apoia a candidatura de Gentil e o aumento do racha entre os dois lados, ambos dentro do grupo de Flávio Dino, é inevitável. O racha foi iniciado no 2º Turno da disputa em São Luís, quando Brandão apoiou Duarte Júnior (Republicanos) e Weverton liberou o PDT, que, quase na totalidade, apoiou a candidatura vitoriosa de Eduardo Braide (Podemos).

A eleição será realizada das 8h às 18h na sede da Famem situada na Avenida dos Holandeses por votação direta e secreta em cédula única. A apuração deve começar logo em seguida e será fiscalizada por membros das duas chapas.

É aguardar e conferir, mas a tendência é uma disputa acirrada e a diferença não deve superar a casa de 20 votos.

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Braide anuncia Carlivan Braga para Secretaria de Pessoas com Deficiência

por Jorge Aragão

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (13), o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, como o titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

“Estamos fortalecendo a nossa gestão com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Mais que a concretização do que está em nosso programa de governo, essa secretaria representa o nosso compromisso em fazer de São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva”, reforçou o prefeito.

Perfil – Carlivan Braga tem 31 anos. Pessoa com deficiência, é hoje o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; e conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; coordenou o Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; além de ter sido conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Luís.

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Gastão Vieira lamenta condenação de vacina contra Covid-19

por Jorge Aragão

Diante da pandemia do novo coronavírus, a vacina contra a covid-19 continua sendo o foco de toda a população brasileira. Enquanto uns aguardam ansiosamente pela vacinação outros questionam o uso de vacinas como imunizantes.

Nesta quarta-feira (13) o deputado federal Gastão Vieira, em entrevista por telefone no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, defendeu a proibição da veiculação de discursos que apontam as vacinas como algo prejudicial.

“Eu acho que tá na hora da gente fazer o que fizeram nos Estados Unidos com o Trump. Quando a pessoa começar com essa conversa, tira do ar. Porque presta um desserviço. Eu sou uma pessoa esclarecida. E quem não é? E quem acredita nessas conversas sem nenhuma comprovação? Ninguém vai fazer uma vacina que prejudique, para matar”, disse.

Gastão demonstrou preocupação com a vacinação no Brasil, uma vez que o Ministro da Saúde afirmou que o governo só irá aplicar uma dose da vacina contra a covid-19 na população brasileira.

“Me assusta porque nós temos muitos desafios. O Ministro da Saúde (Eduardo Pazuello) anunciou que como eles tem pouca vacina, e não vamos discutir aqui o motivo para não politizar mais, ele vai dar uma dose para cada cidadão. A segunda dose, quem garante? A segunda dose tem de ser igual a da primeira dose. Você não pode me dar uma vacina chinesa na primeira dose e me dar uma vacina russa na segunda dose e você tem de garantir a segunda dose senão o efeito da primeira desaparece depois de um determinado tempo e só se consolida o efeito quando você tomar a segunda dose”, argumentou Gastão Vieira, que reassumiu o mandato na Câmara Federal.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

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Coren-MA pede providências contra médico acusado de estupro

por Jorge Aragão

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) solicitou, oficialmente, nesta quarta-feira, 13, ao Ministério Público do Maranhão, a apuração de um suposto caso de estupro que teria sido cometido pelo médico e policial militar Allan Xavier Dias contra uma profissional de enfermagem no Hospital Genésio Rêgo, em São Luís.

O ofício foi entregue pelo presidente do referido conselho, José Carlos Costa Araújo Júnior, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. De acordo com o documento, após ser vítima da violência sexual, na madrugada do último domingo, 10, a técnica de enfermagem denunciou o fato à Delegacia Especial da Mulher.

Após a conclusão do inquérito policial, os autos devem ser encaminhados para o Ministério Público do Maranhão. O presidente do Coren pediu empenho e seguimento da eventual Ação Penal.

O capitão da PM e médico chegou a ser preso, mas após a Audiência de Custodia foi colocado em liberdade, cerca de 24 horas depois de ser preso em flagrante.

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