Dino cumpre promessa e ignora, nas redes sociais, mudanças no PSB

por Jorge Aragão

Apesar de ainda pertencer ao PSB-MA e ser senador licenciado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, parece que começou a cumprir sua promessa de deixar de comentar sobre política partidária nas redes sociais, mesmo antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O PSB teve uma quarta-feira (27) bastante movimentada, já que o governador Carlos Brandão assumiu oficialmente o comando do partido no Maranhão, em substituição a Dino. Além disso, Brandão e outros políticos maranhenses declararam apoio a pre-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Apesar de todos saberem que Dino, além de tratar o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), como inimigo, tem predileção pelo nome de Duarte Júnior para administrar a capital maranhense, ele não fez um mínimo comentário nas redes sociais.

Dino jamais engoliu a derrota que seu consórcio sofreu para Braide nas eleições de 2020, mas por mais que tenha trabalhado nos bastidores para o acordo entre Brandão e Duarte, o futuro ministro do STF já começou a cumprir sua promessa e não comentou o assunto.

É aguardar e conferir, até mesmo para saber se Dino seguirá controlando o “dedo nervoso” nas redes sociais, principalmente sobre política partidária.

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Orçamento de São Luís deverá ser votado na sexta-feira

por Jorge Aragão

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) tem trabalhado para enxugar a quantidade de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís.

Os vereadores ludovicenses apresentaram 72 emendas ao projeto. Os números, no entanto, poderão diminuir drasticamente até a próxima sexta-feira (29), quando a matéria deve ir à plenário, conforme previsão da própria Mesa Diretora.

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas do próximo ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Os parlamentares tiveram um prazo estabelecido pelo cronograma de tramitação para o encaminhamento de suas emendas para a Comissão de Orçamento. Agora, estas serão devidamente examinadas pelos membros que compõem o grupo de trabalho e pelo relator, vereador Marquinhos (PSC).

De acordo com as informações, os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSDB), com 16 emendas; Chico Carvalho (Solidariedade) e Antônio Garcez (Agir), apresentaram 11 cada um; Coletivo Nós (PT) e Fatima Araújo (PCdoB), com 08 emendas; Ribeiro Neto (Cidadania), com 5; Raimundo Penha e Pavão Filho (ambos do PDT), com 4; Umbelino Júnior (PSDB) apresentou 3 emendas; e Andrey Monteiro (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB), com apresentaram 01 cada um.

É aguardar e conferir.

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Edilázio respeita posição de Eliziane, mas assegura PSD com Braide

por Jorge Aragão

Em contato exclusivo com o Blog, o presidente do PSD no Maranhão, Edilázio Júnior, assegurou que o PSD irá apoiar integralmente a reeleição do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Edilázio disse que o partido é democrático e respeitará o posicionamento da senadora Eliziane Gama, que mesmo pertencendo ao PSD, optou por apoiar a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Sobre a postura democrática do partido, Edilázio fez questão de lembrar que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, é secretário do governador Tarcísio Freitas (Republicanos), mas mesmo assim integra a equipe do Governo Lula, ocupando três ministérios.

Já em São Luís, Edilázio fez questão de lembrar que a vereadora do PSD, Karla Sarney, apoia a reeleição de Braide, bem como o presidente do partido na capital maranhense, que integra a equipe do atual prefeito.

Sendo assim, o posicionamento de Eliziane é pessoal, já que o PSD seguirá apoiando a reeleição de Braide, tendo inclusive a disputa eleitoral como prioridade para o comando do partido nacionalmente.

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Juscelino Filho faz balanço do Ministério das Comunicações

por Jorge Aragão

O Ministério das Comunicações (MCom) realizou reunião de balanço do ano de 2023 nesta quarta-feira (27). O ministro Juscelino Filho recebeu os representantes de todas as áreas e secretarias da Pasta para avaliar o desempenho dos programas e planejar as ações para 2024. Foram destacadas iniciativas para o setor de radiodifusão, como o Plano Nacional de Outorgas, e o avanço da inclusão digital, como o Programa Computadores para Inclusão e o Novo PAC.

“O ano de 2023 foi um ano de lançar. Lançar propostas e ações. O ano de 2024 será o ano das entregas e mostrar um resultado cada vez mais efetivo para o Brasil”, afirmou Juscelino. Como exemplo o ministro Juscelino Filho destacou a inauguração, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Infovia 01, em Santarém (PA), levando conectividade para cerca de 3 milhões de brasileiros.

Dentre as ações de destaque do MCom, a portaria para outorgas dos serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) foi lançada pelo ministério em outubro e traz as regras do chamamento público e critérios de seleção para o Plano Nacional de Outorga (PNO). O objetivo principal foi o atendimento das demandas cadastradas no MCom que estavam paradas. Entre renovação e novas outorgas, o MCom chegou a marca de quase 800 autorizações em 2023, enquanto em 2019 – primeiro ano do governo anterior – foram registradas cerca de 120 processos.

A nova metodologia para precificação de outorgas também foi destaque em 2023. Em julho, foi assinado um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o MCom e a Universidade de Brasília (UnB) para o desenvolvimento da metodologia de precificação do valor mínimo da outorga.

Conectividade – O Programa Computadores para Inclusão chegou a marca de 32,9 mil computadores doados, distribuídos para 717 municípios brasileiros, com mais de 5 mil habitantes. O propósito do Computadores para Inclusão é alcançar a meta total de 40 mil computadores doados até o final de 2023. Foram firmados ainda cinco convênios para criação de Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e o descarte correto de 695.532 toneladas resíduos eletrônicos, até o momento.

O MCom conseguiu operacionalizar, neste ano, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) após 23 anos de criação. Atuando em duas frentes – de ampliação do acesso de escolas públicas à internet banda larga e de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de Telecomunicações –, o Fundo conta com mais de R$ 1 bilhão para auxiliar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) a alcançar o propósito de levar internet de qualidade para as mais de 138 mil escolas públicas do Brasil até 2026.

A Portaria Interministerial que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes (Poste Legal) foi assinada em setembro. Articulada com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a regulamentação visa organizar a ocupação dos postes, reduzindo o impacto visual, riscos à segurança de trabalhadores, custos aos pequenos provedores, mais a promoção* da conectividade em áreas remotas, onde as grandes operadoras não têm interesse de atuar.

Protagonismo internacional – A agenda internacional do MCom coloca a Pasta no protagonismo do desenvolvimento do ecossistema global de telecomunicações. O ministério participou da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23), o maior evento de radiocomunicações do mundo realizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023, tendo reunido representantes de mais de 140 países para discutir diretrizes que vão impactar no futuro do setor.

Participou também de um treinamento de líderes sobre internet industrial promovido pelo Centro dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) sobre Nova Revolução Industrial e Inovação (BPIC) e pela Academia Chinesa de Internet Industrial, momento em que foi aprovado o Plano de Trabalho para os próximos anos no Instituto de Redes do Futuro dos BRICS (BIFN).

MCom se firmou, ainda, como anfitrião do Grupo de Trabalho do G20 (G20 DEWG) e da Reunião de Ministros da Economia Digital, principal agenda internacional de 2024 para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais.

Diversidade – Alinhado com as diretrizes do atual governo, o MCom promoveu diversas ações voltadas a participação social e diversidade. Ao longo de 2023, foram instituídos quatro mecanismos de participação social com o intuito de fortalecer o diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. “Avançamos muito nessa área, mas é preciso fazer mais. Fomentar a participação social no setor que representamos é promover justiça social e diminuir as desigualdades sociais e regionais”, ressaltou Juscelino Filho.

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Eliziane e Paulo Victor declaram apoio a Duarte em 2024

por Jorge Aragão

 

Depois que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu o comando do PSB e se comprometeu em apoiar a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) para a Prefeitura de São Luís, alguns outros políticos anunciaram apoio a Duarte.

O primeiro deles foi o do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB). Depois de desistir de disputar a Prefeitura de São Luís, Paulo Victor já havia deixado claro que seguiria o caminho que Brandão indicasse.

“Sob condução do governador Carlos Brandão marcharemos rumo a vitória com Duarte Júnior em São Luís. O melhor estímulo para conseguir mudar o que não está ao nosso alcance é unir-se com aqueles que partilham do mesmo sentimento de mudança. Desprovidos de qualquer vaidade ou interesses franzinos, formaremos a maior frente do bem por nossa querida Cidade. Bora resolver que VAI DAR CERTO”, anunciou Paulo Victor.

Eliziane – No entanto, o que mais chamou atenção nas declarações desta quarta-feira (27) foi o apoio da senadora Eliziane Gama (PSD).

Eliziane esteve muito próxima de Duarte na CPI do 08 de janeiro e ainda pertence ao grupo político de Brandão, mas o problema é que a senadora é simplesmente do PSD, partido do atual prefeito de São Luís e candidato a reeleição, Eduardo Braide.

“Nosso campo democrático progressista apresenta um projeto para São Luís com o competente Duarte Júnior. Ele tem as melhores condições de construir uma São Luís mais humana, próspera e moderna. Em 2024 vamos junto com nosso grupo apoiar Duarte Jr pra prefeito de São Luís”, afirmou Eliziane.

Resta saber como o ex-deputado Edilázio Júnior, presidente do PSD e apoiador da reeleição de Braide, vai reagir a esse anúncio.

É aguardar e conferir.

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Brandão assume o comando do PSB no Maranhão

por Jorge Aragão

Apesar da solenidade de posse acontecer só após o recesso, conforme o Blog antecipou (reveja aqui), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (27), o comando do PSB no estado maranhense.

Brandão assume o comando do partido no Maranhão, uma vez que Flávio Dino, ex-presidente do PSB, deixará a política partidária para retornar ao Judiciário, agora para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A confirmação veio num encontro em Brasília, que contou com as presenças do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do deputado federal Duarte Júnior e do ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli.

Brandão destacou a satisfação por assumir o comando do PSB no Maranhão, mas deixou claro, oficialmente, que agora irá apoiar a pré-candidatura de Duarte Júnior à Prefeitura de São Luís.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB no Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado!”, destacou o governador maranhense e novo presidente do PSB no Maranhão.

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Prefeitura de Rosário lança edital para concurso público

por Jorge Aragão

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, anunciou a realização de um concurso público para a Prefeitura de Rosário, inclusive com o edital já publicado.

O concurso prevê 163 vagas diretas para cargos nos níveis fundamental, médio e superior, mas ainda existem vagas para pessoa com deficiência e cadastro de reserva.

A jornada de trabalho varia de 20h a 40h semanais e os salários vão de R$ 1.302 a R$ 8.791,85 (para o cargo de médico).

As inscrições começam no dia 12 de janeiro vão até 12 de fevereiro de 2024. As taxas variam de R$ 40 para cargos de nível fundamental, R$ 45 para cargos de nível médio e R$ 50 para nível superior.

A FUNATEC (Fundação de Apoio Tecnológico), que organizará o certame, a prova será realizada no dia 28 de abril de 2024.

Para ter maiores informações basta clicar aqui e ver o edital completo, mas para fazer a inscrição pode clicar aqui e ficar apto a participar do concurso.

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Casamentos homoafetivos: MA entre os estados com menos registros

por Jorge Aragão

De acordo com dados do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil teve um aumento de 148,7%, no período de nove anos, no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No período de 2013 a 2021, foram registrados 59.620 casamentos homoafetivos no Brasil. O volume corresponde a somente 0,6% do total de casamentos no país no mesmo período.

Entre as regiões brasileiras, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi na Sudeste (0,8%) e a menor, na Região Norte (0,3%).

Já entre os estados, os maiores percentuais de casamentos homoafetivos foram registrados em Santa Catarina (1,1% do total de casamentos) e São Paulo (1%). Já as menores proporções foram do Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins (0,2% em cada).

Outro detalhe interessante é que a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, foi entre mulheres com um percentual de 57,1%.

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Barreirinhas ganha ambulância com suporte avançado

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforçou seu compromisso com a saúde pública ao entregar uma ambulância para o Hospital Regional de Barreirinhas, nesta quarta-feira (27). O veículo, equipado com sistema avançado de UTI, tem a versatilidade de ser configurado como Unidade de Suporte Avançado (USA).

Representando o governador Carlos Brandão no ato de entrega, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, enfatiza que a entrega não apenas salva vidas, mas também fortalece a infraestrutura de saúde, proporcionando cuidados mais ágeis e eficazes à comunidade de Barreirinhas e regiões circunvizinhas.

“Estamos concluindo o ano com muito trabalho e resultados concretos.  O governo tem atuado incansavelmente para encurtar distâncias e ampliar o acesso da população aos serviços públicos. Eis aqui um exemplo: as ambulâncias reduzem o tempo-resposta do atendimento de urgência e permitem que vidas sejam salvas”, pontuou o secretário-chefe.

A iniciativa faz parte de um amplo esforço do governo estadual, liderado pelo governador Carlos Brandão, que já destinou mais de 50 ambulâncias ao longo de 2023 para fortalecer o atendimento nos municípios.

“Mais um compromisso do governador Carlos Brandão. São mais de 50 ambulâncias ao longo deste ano de 2023, que foram distribuídas para os municípios em reforço à saúde”, frisou o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes.


A ambulância entregue ao Hospital Regional de Barreirinhas conta com equipamentos essenciais, como pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio, além de uma inversora de 1000w.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, que intermediou a entrega do veículo à unidade de saúde, expressou sua gratidão à celeridade dada pelo governo.

“Estou muito feliz, em nome do povo e do Hospital Regional de Barreirinhas, e da Assembleia Legislativa. Eu agradeço imensamente ao nosso governador Carlos Brandão e ao nosso secretário Tiago pelo cuidado com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas atende a população do município e de todo o entorno, então, nós estávamos precisando muito. Fomos atendidos com muito carinho e antes do fim do ano”, comemorou a presidente da Alema.

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Cappelli determina que PF investigue ameaça a Lula

por Jorge Aragão

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, confirmou que determinou à Polícia Federal que investigue ameaças feitas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ameaça ocorreu em um post no X, antigo Twitter. Na mensagem, o autor fez alusão a um rifle de precisão. Um usuário, identificado como André Luiz no perfil, afirmou, na postagem, que faria uma vaquinha para contratar um mercenário, fazendo alusão a tentativa de assassinato contra Lula.

“Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente Lula nas redes sociais fazendo alusão a “rifle de precisão” e “vaquinha para tal”. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, destacou Cappelli.

Logo que assumiu o comando interino da pasta, após um recesso de Flávio Dino, Cappelli já comandou uma reunião com representantes das forças de segurança dos Três Poderes e do Distrito Federal.

Cappelli está organizando, a mando de Lula, a segurança um para ato histórico no 8 de janeiro. O evento inclusive marcará a despedida de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Será um grande dia de celebração da DEMOCRACIA. A gente tem monitorado ameaças e ataques às instituições democráticas, mas até o momento não há nada que preocupe. Acontecerão reuniões técnicas daqui até o dia 4”, finalizou.

É aguardar e conferir.

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