A intenção é boa, o problema é a constitucionalidade do projeto

por Jorge Aragão

Na defesa dos futuros servidores públicos do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei 357/2017, que prevê o percentual de 10% nas notas finais dos maranhenses em concursos públicos realizados no Maranhão. A proposta aplica-se àqueles que comprovarem domicílio superior aos 12 meses que antecederem a publicação do edital.

Ao fazer a defesa do projeto na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Wellington destacou que a proposta é fruto das solicitações de concurseiros maranhenses.

“Em nosso mandato, a participação popular é o que mais importa. Temos esse contanto direito com concurseiros e servidores. Ouvimos os concurseiros e partiu deles essa solicitação quanto aos 10%. Ora, o servidor público é aquele que, por meio de suas atividades, garante o bom funcionamento da Administração. Quando se divulga o edital para um concurso, por exemplo, temos candidatos de todos os estados. Isso não é errado. Só que também não há nada de errado em que o Estado conceda um percentual a mais para quem tem domicílio no Maranhão, por exemplo. Busca-se, assim, apenas fomentar o ingresso de nossos maranhenses”, disse Wellington.

O Projeto, agora, será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Inegavelmente seria uma boa para os maranhenses, resta saber se existe amparo na Constituição Federal, ou seja, a constitucionalidade do projeto apresentado pelo parlamentar.

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Segue a triste e interminável novela Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

Seria cômico, se não fosse trágico para a cidade de Bacabal. Desde o término da eleição de 2016, os bacabelenses não conseguem definir ao certo quem efetivamente é o prefeito da cidade.

Entre idas e vindas, o prefeito eleito, mas acusado de ser Ficha Suja, Zé Vieira, foi afastado mais uma vez nesta sexta-feira (05), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão.

A decisão do presidente da Câmara de Vereadores, baseada em nova interpretação do Tribunal de Justiça do Maranhão, agora do desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente da Corte, determina o afastamento de Zé Vieira e a posse imediata do vice-prefeito Florêncio Neto, como gestor titular de Bacabal.

É triste e vergonhosa a situação de indefinição na Prefeitura de Bacabal. Salvo engano, esta já é a quinta vez que o prefeito Zé Vieira é afastado do cargo.

Sempre é bom lembrar que não seria necessário remediar se tivéssemos prevenido, ou seja, já passou da hora da Justiça Eleitoral ter mecanismos efetivamente práticos para evitar que candidatos disputem eleições antes de efetivamente serem julgados e considerados fichas sujas ou não.

Resta saber até quando permanecerá essa brincadeira sem graça com a população e a cidade de Bacabal.

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O primeiro “1º de abril” do ano de 2018

por Jorge Aragão

Por Ricardo Murad – O primeiro “1º de Abril” do ano de 2018 foi: “Flávio Dino é o melhor governador do Brasil”, constata G1.

Como, num estado onde o governo conseguiu a proeza de aumentar a extrema pobreza, estagnar a economia, atrasar três meses o pagamento dos médicos, dos profissionais de saúde, dos fornecedores de diversas secretarias, não pagar diárias de policiais e tantas outras despesas essenciais, ser avaliado como o melhor do Brasil?

O que se espera de uma análise jornalística? Primeiro, responsabilidade, segundo, visão crítica e terceiro isenção absoluta em relação aos fatos divulgados. Tudo o que o G1 da Globo não fez quando divulgou o cumprimento das promessas de campanha dos governadores. Misturou alhos com bugalhos, aplaudiu quem não mereceu, desmereceu quem trabalhou e deu exemplo de como o jornalismo não deve ser feito.

O resultado da avaliação é tão risível que não merece um comentário sequer. Espero que o G1 se retrate. Flávio Dino aproveitou a reportagem para afirmar com base no resultado o seguinte: “Site de notícias do G1 reforça a prestação de contas diária que faço aqui. Com o trabalho disciplinado de nossa equipe, já cumprimos 92% do nosso programa de governo, melhor percentual nacional.”

Nada mais mentiroso, nada mais enganoso. Não é verdade o que o G1 publicou para ensejar essa interpretação que nada tem a ver com a realidade. O governo comunista é um fracasso e o G1 deveria ter cuidado para não permitir exploração de suas publicações.

Para lembrar o grau de periculosidade dos camaradas do PC do B, que não tem limites para nada, apenas a agência contratada para cuidar da imagem de Flávio Dino, já recebeu R$ 10.291.439,96 dos R$ 140 milhões de reais gastos com comunicação nos três anos de governo.

Convenhamos que gastar mais de 10 milhões para Flávio Dino aparecer bem na fita a nível nacional é um escândalo.

Acreditam, como todo comunista, que o povo é um simples aglomerado sem vontade e consciência, apto a acreditar em tudo o que o governo quiser, bastando para isso repetir uma mentira mil vezes que se transformará em verdade.

É abusar da nossa boa fé, não acham?

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Victor Mendes e o reconhecimento do trabalho levado a sério

por Jorge Aragão

O deputado federal Victor Mendes (PSD), apesar de estar no primeiro mandato na Câmara Federal, já tem o reconhecimento de sua postura e conduta parlamentar, levando efetivamente o trabalho a sério.

No mês de novembro, o site Metróples já destacava o parlamentar maranhense como um dos mais assíduos na Câmara Federal em todo o Brasil (reveja).

Nesta semana, foi a vez do levantamento do site Congresso em Foco revelar que Victor Mendes foi o único da Bancada do Maranhão a participar de todas as sessões na Câmara Federal neste ano de 2017.

Somente 18 deputados federais dos 513 de todo o Brasil, estiveram presentes em todas as sessões. Ou seja, apenas 3,5% do total dos parlamentares demonstraram assiduidade nas sessões da Câmara Federal, entre eles o maranhense Victor Mendes.

Inegavelmente os números demonstram o compromisso com o trabalho levado a sério pelo parlamentar maranhense.

Clique aqui para ver a relação dos 18 deputados federais que acompanharam todas as sessões em 2017.

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Recordar é viver, meu caro Flávio Dino…

por Jorge Aragão

O Blog recebeu um vídeo de um pequeno trecho de uma entrevista, do ano de 2014, do ex-presidente da República, José Sarney, ao programa Avesso, na TV Guará.

Na oportunidade, José Sarney afirmava, o que disse recentemente ao negar o suposto veto ao deputado federal Pedro Fernando no Ministério do Trabalho, que jamais vetaria nenhum maranhense para assumir cargo público.

O ex-presidente Sarney disse que teve a oportunidade de vetar o nome de Flávio Dino para a EMBRATUR, ligado ao Ministério do Turismo que era comandado pelo PMDB, mas não fez e que o comunista ainda foi até sua residência agradecer o gesto.

Mas isso Flávio Dino não conta. Veja abaixo o vídeo.
 

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Fraude eleitoral

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados na imprensa passaram por um constrangimento desnecessário ao fazer publicidade de algo que não condiz com a realidade do seu governo.

Ao afirmar em suas redes sociais que o Portal G1 havia garantido ter ele cumprido 92% das promessas de campanha, o que não é verdade, Dino abriu a guarda para questionamentos de toda sorte.

E o que estava dormindo nos arquivos da Justiça Eleitoral acabou vindo a público. E revelou-se que o governo comunista só conseguiu cumprir pouco mais de 1/3 das metas encaminhadas ao TRE durante a campanha.

O fracasso do governo comunista – além do constrangimento de ser desmentido publicamente – guarda em si outro problema: o não cumprimento das promessas de campanha pode levar a processos eleitorais, inclusive com possibilidades de inelegibilidade e cassação de mandatos.

Quando decidiu exigir dos candidatos a cargos no Executivo a apresentação de seus planos de governo, com metas a cada ano do eventual mandato, a Justiça Eleitoral tinha o propósito de evitar que aventureiros, capazes das promessas mais mirabolantes possíveis, chegassem a se eleger, iludindo eleitores.

É claro que, como muitos aspectos do sistema eleitoral, adversários não ligam, eleitores pouco se importam e a Justiça Eleitoral também faz vista grossa para esse não cumprimento. Mas quando o próprio infrator se expõe da forma como se expôs Flávio Dino, natural que adversários, observadores e operadores do Direito Eleitoral busquem reparações e sanções. Até porque trata-se de uma fraude eleitoral

Ficção – Mesmo após revelação de que só cumpriu 22 das 65 promessas de campanha, o governador Flávio Dino insiste em outra realidade nas redes sociais.

O comunista chega ao limite de afirmar ter cumprido todas as metas apresentadas à Justiça Eleitoral. Mas nem os números da fantasia comunista conseguem esconder dos eleitores o Maranhão real.

Obra alheia – Das 22 promessas de Flávio Dino dadas como cumpridas pelo G1 Portal, nada menos que 18 ele já encontrou quase prontas quando assumiu. São obras deixadas pelo governo Roseana (PMDB), muitas das quais bastava a ele descerrar a placa de inauguração.

As quatro obras tipicamente comunistas são serviços sem maior relevância no contexto do desenvolvimento do Maranhão.

Estado Maior

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Júnior Marreca é condenado por improbidade e pode ficar inelegível

por Jorge Aragão

O deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru Mirim, Antonio da Cruz Filgueira Junior, mais conhecido como “Junior Marreca”, foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos; pagamento de duas multas civis no valor de R$ 144,5 mil e de R$ 149,5 mil; proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos; e ressarcimento integral dos danos discutidos nas duas ações, parte que já foi cumprida pelo ex-prefeito. A condenação é da juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim.

As ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que, no exercício financeiro de 2012, o município de Itapecuru-Mirim firmou convênios com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de duas quadras poliesportivas no município, com a efetivação de repasses de R$ 145 mil e R$ 150 mil para as referidas obras.

Segundo o MPMA, tanto o município quanto a empresa contratada deixaram de executar a obra, tendo sido realizado apenas 4% em serviços preliminares, equivalente ao valor de R$ 5,8 mil. Por meio de extratos bancários, o MP apurou o desvio dos recursos, sem que a obra tenha sido executada, configurando ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário municipal.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que ordenou a suspensão da obra para evitar dano ao erário, em razão da constatação de sobrepreço; que houve movimentação financeira do convênio, em decorrência de fatos imprevisíveis que prejudicaram as finanças municipais, com vistas ao cumprimento de suas obrigações, em especial, o salário dos servidores, pelo que procedeu à transferência momentânea dos recursos do convênio para a conta única do Município, mas que depois houve a devolução dos recursos para a conta específica do convênio.

IMPROBIDADE – Segundo a sentença, restou demonstrado no processo que o gestor municipal, ao receber os recursos oriundos do convênio para a execução de obra pública, resolveu desviar os recursos para outra finalidade – o pagamento de outras despesas às quais estava obrigado o Município -, deixando de realizar o pagamento da empresa contratada para realização das obras.

A juíza ressaltou a submissão da Administração Pública ao princípio da legalidade – segundo o qual somente é permitido agir conforme autorização de lei; e as condutas que constituem atos de improbidade administrativa (Lei 8429/92), como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e desobediência aos princípios da Administração Pública. “Ainda que restasse comprovado o motivo de ter suspendido o contrato administrativo celebrado com o executor, não caberia ao então chefe do Poder Executivo manejar os recursos públicos ao seu bel-prazer, sob qualquer justificativa não prevista no próprio termo do convênio”, observou a magistrada.

A juíza citou outros julgados em casos semelhantes, ressaltando o entendimento de que o direcionamento de verbas vinculadas à execução de convênios para finalidade diversa é ato que se enquadra nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. “O administrador não possuía discricionariedade em relação ao emprego da citada verba, posto que existentes dispositivos legais vinculando a aplicação do recurso à finalidade precípua que justificou o seu repasse pelo concedente”, frisou.

Após o trânsito em julgado, a sentença determina a inclusão do nome do ex-prefeito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007).

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Crise entre Moto Club e FMF vai parar na imprensa nacional

por Jorge Aragão

A Federação Maranhense de Futebol vive em briga com um dos maiores clubes do Nordeste. Conflito que tumultua o torneio Estadual deste ano. O Moto Club de São Luís, segundo maior campeão do Estado (25 títulos), exige uma mudança da tabela, reclama de um diretor da entidade e insinua ser prejudicado. A federação descarta as queixas e acusa o presidente da agremiação de fraude.

O Moto Club entrou em 17 de novembro do ano passado com mandado de garantia no TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) do Maranhão. A reclamação era com o formato do torneio. O clube acusa o vice-presidente de competições da federação, Hans Joseph Nina Höhn, de falta de transparência na elaboração da tabela.

Hans Nina é ex-presidente do Moto Club e renunciou ao cargo em novembro de 2016 alegando problemas de saúde.

“O senhor Hans Nina não possui capacidade técnica para elaborar tabelas e regulamentos pois não possui formação de educador físico, única profissão apta a exercer tal função”, diz o texto da representação do clube, ao qual a Folha teve acesso.

Para apresentar o mandado de garantia, o Moto Club teria de pagar R$ 2 mil de taxas. O clube anexou comprovante de depósito ao entregar documento à Federação Maranhense de Futebol. De acordo com o presidente da entidade, Antônio Américo Lobato Gonçalves, no entanto, a quitação foi fraudada pelo presidente da agremiação, Celio Sergio.

“O documento é fraudulento. Fomos ao Tribunal de Justiça apresentar isso e foi verificado. O dinheiro não entrou na conta da federação. Nós não queremos criar conflitos entre os clubes, mas esse pagamento é uma fraude”, disse à Folha o mandatário da federação maranhense.

Na resposta da entidade entregue ao Tribunal de Justiça Desportiva, a federação foi ainda mais incisiva: “(…) uma tentativa grotesca do impetrante de levar estre tribunal ao erro, levando a instauração do procedimento sem sequer arcar com a parte que lhe cabe na ação”, diz o documento da entidade.

A federação ainda acusa o Moto Club de usar esse tipo de fraude de maneira “contumaz” e cita ação trabalhista ajuizada pelo jogador Diego Sousa Teles, em que teria acontecido a mesma coisa.

“O presidente do Moto Club veio aqui e pediu para a gente esquecer o assunto, que houve um erro. Eu ouvi e não disse nada. O presidente falou que viria hoje [quarta (3)] retirar o mandado de garantia. Até agora não aconteceu”, completa Antônio Lobato Gonçalves.

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Othelino assegura harmonia no comando da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu.

Mudanças – O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

” Assumimos o cargo com o compromisso de continuar o legado deixado por Humberto aqui na Assembleia Legislativa e em todo Maranhão. Vamos dar seguimento ao trabalho inspirado na competência, honestidade e sensibilidade deste homem que foi um grande líder e é um exemplo de caráter e integridade a ser seguido”, destacou Fábio Macedo, novo vice-presidente.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças – Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício. Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva – Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stenio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.

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Flávio Dino segue atacando Sérgio Moro em defesa de Lula

por Jorge Aragão

Mesmo de férias fora do Maranhão, quem sabe até do Brasil, o governador Flávio Dino segue, desnecessariamente, atacando o juiz Sérgio Moro na defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Recentemente Flávio Dino criticou o juiz Sérgio Moro em entrevista a Folha de São Paulo (reveja). O curioso é que o comunista sempre age da mesma forma, quando alguém pensa igual a ele, é fenomenal, mas quando atinge seus interesses, passa a ser alvo de seus ataques.

Nesta quinta-feira (04), Flávio Dino utilizou as redes sociais para criticar a decisão do juiz Sérgio Moro, no caso do polêmico Triplex de Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula. Veja abaixo.

As declarações do governador geraram polêmica e Flávio Dino foi alvo de duras críticas. O Blog publica apenas algumas, das inúmeras postagens criticando a postura do comunista de atacar o juiz federal Sérgio Moro em defesa de Lula.

Apenas um doutrinador esquerdista… Que usa a máquina governamental para impor suas convicções políticas…Nada mais. Totalmente parcial!!

Eu não consigo acreditar na sua capacidade de defender bandido. A propósito, o senhor como juiz federal conseguiu condenar algum bandido? #RidículoFD!

Prezado governador favor largue osso do Lula dentro do processo. Vá trabalhar no estado Maranhão que povo precisa de hospital, educação e trabalho. Lembrando que o povo votou e cumpre a sua promessa e chega de criticar aos juízes e vc não tem nada a ver. Deixa Lula se virar.

Ele foi eleito pra governar ou magistrar? Tá certo que tanto numa coisa como na outra ele faz bosta..Mas melhor fazer uma merda só do que duas kkkkkkkk

Incrível ver uma pessoa “abrir mão” da própria inteligência em nome de uma ideologia derrotada!😪 Por isso tu não te reelegerá, Flávio.

O engraçado é que os únicos juristas que falam a verdade são os que defendem Lula… O outro lado é político. Interessante isso… Um Juiz Federal, Desembargadores, Ministros do Stj e Stf, todos negando liminares e recursos de Lula e quem sabe de tudo é o governador do Maranhão.

Toma vergonha na cara seu safado, as dezenas de depoimentos de pessoas que atuaram neste esquema, muitos se auto incriminando são irrefutáveis.

Continua defendendo essa corja, para ver onde vc vai parar, deixe os bandidos com justiça, vá cuidar do do povo do seu estado, preocupe-se mais com a segurança, saúde e educação do seu eleitorado.

Vc não deve ter o que fazer? Teu estado não tem nenhum problema? Faz isso larga p governo deixa o vice governa. Vai pra São Paulo ajudar o advogado do Lula! Mas abre mão de seus benefícios….

Depois ninguém sabe porque é um dos Estados mais fodidos do país, olha a ideia de quem comanda o estado

Lembrando que o julgamento de Lula em 2ª Instância, e que pode lhe tornar inelegível, acontecerá no dia 24 de janeiro.

É aguardar e conferir.

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