“Atitude de insanidade”, diz vereador sobre expulsão de Roberto Rocha

por Jorge Aragão

O vereador de São Luís do PSB, Estevão Aragão, se manifestou nesta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores sobre a decisão da direção estadual do seu partido de expulsar da legenda o senador Roberto Rocha.

Aragão lamentou o fato de não ter sido convidado para o encontro e que o debate deveria ter sido mais amplo e não um “jogo de cartas marcadas”.

“Num ambiente democrático de um partido político, esse debate deveria ser mais amplo e todas as alas convidadas para participar, até para se fazer um confronto de ideias e saia uma decisão amadurecida fruto da decisão da maioria. Só que infelizmente não foi isso que aconteceu, já que eu não fui convidado, os deputados federais do partido não foram e muito menos o senador do partido”, afirmou.

O vereador classificou como uma atitude de insanidade do deputado estadual Bira do Pindaré, idealizador da proposta de expulsão de Roberto Rocha, e que o objetivo é ajudar o PCdoB a seguir com o seu projeto de poder.

“Foi uma atitude de insanidade, já que o PSB perde um senador apenas para ajudar a manutenção de poder do PCdoB, um partido infinitamente menor que o nosso”

Estevão Aragão finalizou afirmando que a expulsão foi apenas um factoide criado, já que Roberto Rocha irá aceitar o convite de retornar ao PSDB.

“Apenas criaram um factoide, já que Roberto Rocha deve deixar o partido por livre vontade, atendendo a um convite do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para retornar ao PSDB”, finalizou.

Resta saber se agora, depois dessas declarações, Estevão Aragão também não será expulso do PSB, afinal já ficou claro que o partido agora tem dono e, pior, o proprietário é de outra legenda.

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TCE suspende contratação feita pela Prefeitura de Imperatriz

por Jorge Aragão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu Medida Cautelar determinando que o município de Imperatriz realize o sobrestamento da contratação da empresa Nova Control Tecnologia Ltda, e caso já tenha realizado a contratação, não realize pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial n° 075/2017.

A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pela empresa Betha Sistemas Ltda, em virtude de supostas irregularidades existentes no Edital de Pregão Presencial n° 075/2017 – CPL, da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa capacitada para fornecimento de licença de uso e manutenção de sistema informatizado para gestão de tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e taxas).

Na representação, a empresa Betha Sistema Ltda apontou os seguintes aspectos como irregularidades presentes no edital: potencial direcionamento editalício e superfaturamento; ausência de cláusula que especifique as garantias do órgão licitante em caso de rescisão contratual; ausência de critérios de atualização monetária em caso de atraso nos pagamentos; ausência da fixação dos preços unitários máximos dos itens licitados; ilegalidades na formatação do orçamento estimado dos itens da licitação; ausência do número de servidores a serem treinados e superfaturamento de preços.

As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da Medida Cautelar.

Na Sessão Plenária de hoje, 13/09, o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.

O prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos (foto) e o presidente da Comissão de Permanente de Licitação, Luis Gomes Lima Júnior, serão citados pelo TCE e terão quinze dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.

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Andrea Murad critica quantidade de MP’s enviadas pelo Governo Dino

por Jorge Aragão

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad (PMDB), criticou a quantidade de Medidas Provisórias de autoria do Governo do Estado colocadas hoje em pauta. Andrea lembrou da contradição do próprio governador Flávio Dino que já publicou um livro onde se declara contra as Medidas Provisórias, no entanto governa o Maranhão abusando do mesmo instrumento.

“O governador é autor de um livro onde condena Medidas Provisórias como ato ditatorial. Ele condenava a Medida Provisória, mas governa através dela, onde o verdadeiro ditador é ele que se utiliza de uma medida de exceção para impor os seus interesses. Só hoje são nove medidas provisórias para serem votadas e enfiadas goela abaixo dos deputados e se garante nisso por ter a maioria. Só este ano de 2017, o governador enviou 25 medidas provisórias contra 24 projetos de lei. Um verdadeiro absurdo!”, explicou a deputada.

Ainda para a parlamentar, a Assembleia Legislativa tem se resumido às honrarias e solenidades, sem prestar o principal papel como representante do povo do Maranhão.

“Esta Assembleia tem servido apenas para dar título de cidadão, medalha de mérito e dizer ‘sim, senhor, governador’. Duvido que os deputados saibam do que se trata essas MP’s, apenas vão votando sim, sim, sim, sem entender de absolutamente nada do que está sendo jogado aqui para aprovar. Se utilizar de Medida Provisória, sem tramitação necessária pela casa para uma boa discussão, sem passar nas comissões pertinentes, é colocar goela abaixo dos deputados e dizer ‘aprovem, vocês estão aí sob minhas ordens e se quiserem continuar tendo suas emendas, obedeçam e votem a favor do governo’. Tenho certeza que os eleitores estão vendo isso e ano que vem nas urnas vão dar a resposta necessária”, discursou a parlamentar.

Ainda durante seu discurso contra uma das Medidas Provisórias enviadas pelo governador Flávio Dino, Andrea Murad defendeu o tratamento igualitário às empresas.

“Ninguém aqui é contrário a colocar uma siderúrgica ou outros investimentos no estado, mas isentar por 30 anos essas empresas de pagarem ICMS e castigar as outras que já estão no estado aumentando ICMS como ele fez não é justo. Não sou contra o incentivo mas que seja feito de forma igualitária às empresas e não beneficiando apenas uma e fazendo as outras penarem.”, criticou Andrea ao falar sobre a MP 240/2017.

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“Esse governo é uma lástima”, dispara Lobão Filho sobre gestão de Dino

por Jorge Aragão

O suplente de senador e candidato derrotado ao Governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), em entrevista, enfim, resolveu se manifestar sobre a gestão do governador Flávio Dino, vitorioso nas eleições de 2014.

Lobão Filho deixou claro que não se manifestou antes por entender que o mais justo seria dar a oportunidade para que Flávio Dino pudesse mostrar serviço, mas depois de mais de dois anos e meio de gestão, o governo é uma lástima para o peemedebista.

“Todos disseram que eu deveria ser o Líder da Oposição e deveria iniciar o combate ao Governo Flávio Dino logo em 2015, mas eu fui enfático e disse que deveríamos dar pelo menos um ano ao governador. Só que esse governo pregou que o Maranhão se transformaria no paraíso, mas até agora nada, toda esperança criada, simplesmente naufragou e o povo tem um sentimento de frustração. Me contive até agora e esperei o resultado, e asseguro que parabenizaria se tivesse dado certo, mas não posso fazer isso, já que esse governo está uma lástima”, afirmou.

Lobão Filho também chegou a comparar o Governo Flávio Dino com o Governo Edison Lobão. Para o peemedebista, mesmo sem dinheiro emprestado do BNDES, o seu pai deixou um legado ao Maranhão, já o comunista se limitou a asfaltar ruas com asfalto de péssima qualidade. Lobão Filho também entende que a maioria das obras entregues por Flávio Dino foram deixadas pela ex-governadora Roseana Sarney.

“O tempo de governo do Flávio Dino é mais ou menos o mesmo tempo que o meu pai teve, o Lobão ficou conhecido como o governador das estradas sem um Real emprestado, ele não tinha dinheiro emprestado do BNDES, não tinha dois bilhões e meio. Governador Edison Lobão fez as maiores escolas do Maranhão, escolas para cinco mil alunos espelhadas em Imperatriz, São Luís, fez o CINTRA, uma escola para doze mil alunos. Governador Edison Lobão construiu a Avenida Litorânea, refez o Teatro Artur Azevedo, então foi um governo profícuo e sem pegar um Real emprestado e ainda pagando as contas de governos anteriores. O que foi que o Governo Flávio Dino fez pelo Maranhão, a não ser um asfaltozinho vagabundo e que é pago a peso de ouro. Não se consegue ver nada, nenhuma grande obra estruturante e tudo que foi feito, foi deixado por Roseana”, finalizou.

Declarações fortes e que demonstram que Lobão Filho pode retornar ao cenário político em 2018.

É aguardar e conferir.

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A postura correta e equilibrada do desembargador Marcelo Carvalho

por Jorge Aragão

Forças não tão ocultas, já que muitos atribuem a uma articulação feita no Palácio dos Leões, querem de todas as formas quebrar a tradição existente no Tribunal de Justiça do Maranhão e interferir na eleição do órgão do Poder Judiciário.

Pela ordem natural, tradição sempre mantida nas eleições do TJ/MA, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo vice-presidente e corregedor.

Só que os comunistas querem interferir a todo custo no pleito e desde o primeiro semestre começaram uma campanha sórdida e torpe contra a desembargadora Nelma Sarney, conforme o Blog já destacou (reveja).

A ira dos comunistas e asseclas não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ-MA.

Só que nesta semana, o desembargador Marcelo Carvalho, com a especulação que o colega José Joaquim iria “abrir mão do cargo” para disputar a presidência do TJ contra Nelma Sarney, confirmou que tem a intenção de disputar a corregedoria.

Entretanto, apesar de deixar claro sua intenção, Marcelo Carvalho deu uma declaração ética e muito feliz, assegurando que caso José Joaquim decida respeitar a tradição e “disputar” a corregedoria, ele desistiria da eleição, respeitaria a tradição das eleições no Tribunal de Justiça e aguardaria a sua vez.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, afirmou Marcelo Carvalho ao Blog do Neto Ferreira.

A declaração de Marcelo Carvalho não deixa de atingir diretamente o colega José Joaquim, que, pelo que se especula, não estaria muito disposto a manter e respeitar a tradição do Tribunal de Justiça.

Resta saber agora é se os desembargadores do TJ do Maranhão também irão se curvar ao capricho do Palácio dos Leões e começar uma disputa desenfreada e com consequências ad aeternum, afinal quebrada uma vez a tradição, vários desembargadores poderão ficar sem presidir o órgão do Poder Judiciário.

E nunca é demais lembrar que a passagem de Flávio Dino pelo Governo do Maranhão é temporária, pode durar mais um ou cinco anos, mas a quebra da tradição será para sempre.

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José Reinaldo também deverá ficar fora da Lava Jato

por Jorge Aragão

Depois de Sarney, Roseana, Flávio Dino e Waldir Maranhão, foi a vez de mais um político maranhense comemorar uma nova decisão no desdobramento da Operação Lava Jato.

O deputado federal José Reinaldo comemorou a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que manifestou-se pelo arquivamento de um inquérito aberto contra o ex-governador no âmbito da Operação Lava Jato.

“Considerando que as penas máximas cominadas aos delitos sob investigação variam de 6 (seis) a 12 (doze) anos, normalmente prescreveriam em 12 (doze) ou 16 (dezesseis) anos, respectivamente, nos termos do art. 109, incisos II e III, do Código Penal. Com a diminuição decorrente da idade do Deputado Federal José Reinaldo Carneiro Tavares, tais lapsos cronológicos caem para 6 (seis) e 8 (oito) anos. Como os fatos em apuração remontam aos anos de 2006 e 2007, é forçoso reconhecer a prescrição da pretensão da punitiva do Estado em relação a José Reinaldo Carneiro Tavares”, despachou Janot.

O deputado federal José Reinaldo foi denunciado por executivos da Odebrecht como suposto destinatário de propina paga em 2006, quando ele era então governador do Maranhão. O dinheiro teria sido repassado ao então procurador-geral do Estado, Ulisses César Martins de Sousa – em contas no exterior -, para a liberação de valores que a empreiteira tinha direito de receber do Governo do Maranhão.

Já sobre o advogado Ulisses Martins de Sousa o caso sairá do STF, pela ausência de foro privilegiado, mas seguirá sendo analisado normalmente.

O parecer de Rodrigo Janot foi encaminhado ao ministro Roberto Barroso, que ainda não decidiu sobre o caso.

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Apesar de Flávio Dino

por Jorge Aragão

A Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB) bombardeou a mídia alinhada ao Palácio dos Leões, ontem, para comemorar um estudo do banco Santander que aponta estimativa de crescimento do PIB maranhense ao fim de 2017. A festa midiática foi grande, atribuindo a Flávio Dino o desempenho do Maranhão.

Mas os títulos deveriam ser, “apesar de Flávio Dino, o Maranhão terá bom desempenho no PIB de 2017”. E por que o “apesar de Flávio Dino…”?

Pelo simples fato de que, segundo o estudo, desenvolvido pelos economistas Everton Gomes e Rodolfo Margato, o desempenho no PIB será puxado pelo setor agropecuário, exatamente um dos menos apoiados pelo governo comunista no Maranhão.

Ao se analisar o estudo, percebe-se claramente que, sob a gestão de Dino, todos os demais setores da economia maranhense – Serviços, Indústria, Turismo… – apresentam desempenho negativo. E a agropecuária carrega nas costas o PIB maranhense, apesar do desdém do governador ao setor.

Dino faz vista grossa para invasões de terra no interior maranhense, joga loas em figuras como João Pedro Stédile e trata com frieza empresários que transformam regiões inteiras em campo de produção e geração de renda.

Para se ter ideia do maltrato do governador comunista aos pecuaristas, a categoria está sendo multada, hoje, por venda de bezerros de há quatro anos, por causa de uma regra inventada agora neste período. Sem falar, é claro, no desrespeito com a Associação de Criadores, que desalojou do Parque Independência, extinguindo a Expoema, voltando depois após forte pressão popular.

O PIB do Maranhão, portanto, tende a crescer em 2017; não por causa de Flávio Dino, mas apesar de Flávio Dino.

Coluna Estado Maior

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Juscelino assegura que CPMI da JBS será muito importante para o Brasil

por Jorge Aragão

O deputado Juscelino Filho (DEM) afirmou, na abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, nesta terça-feira (12), que essa é uma oportunidade para o Congresso estar sintonizado com a agenda do país. “A sociedade tem a expectativa que este parlamento cumpra com o seu papel. E isso deve ser feito sem ter lado, sem ter proteção a A, B ou C”, defendeu.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada na última semana para investigar o acordo de delação firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal (MPF). “Esse acordo gerou muita desconfiança desde que foi firmado e nós, assim como a opinião pública, queremos explicações”, assegurou Juscelino.

Juscelino destacou ainda que apresentou requerimentos para convocar o presidente do BNDES e do BNDESPAR, assim como o presidente da Caixa Econômica Federal no período em investigação, entre outros. “Esperamos poder explicar muitas histórias mal contadas com a vinda dessas pessoas”, concluiu.

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Sousa Neto formula convite a suposta funcionária fantasma da SES

por Jorge Aragão

O deputado Sousa Neto (PROS) protocolou três requerimentos, nesta terça-feira (12), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações do Governo Flavio Dino (PCdoB) sobre o caso da funcionária fantasma Alana Coelho Lopes Coelho Almeida, lotada na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O assunto deve entrar em votação na próxima sessão plenária, prevista para amanhã (13). O parlamentar quer convocar o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de que a servidora Alana Valéria estivesse sendo mantida no cargo em comissão de Assessor Especial Isolado, percebendo vencimentos mensais de mais de R$ 9 mil, mesmo sem cumprir expediente desde o mês de janeiro deste ano. Em dezembro de 2016, ela havia sido afastada por 15 dias para tratamento de saúde, e não mais retornou às atividades.

O outro trata do convite do deputado à Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, para que ela possa se defender publicamente das informações divulgadas pelo chefe da Saúde do Estado e em nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (SECAP), de que a mesma estaria afastada de suas funções para tratamento de depressão.

Sousa Neto está requerendo, ainda, que o Governo apresente os documentos da perícia com o laudo da junta médica oficial do Estado do Maranhão que justifiquem e comprovem a necessidade de licença, bem como o tempo de afastamento para tratamento de saúde da servidora Alana Coelho, conforme noticiado nas redes sociais do Governo e do próprio Lula.

“Estou oportunizando a Alana se defender já que Lula e Flavio Dino não a defendem, e ficam se omitindo de tomar alguma medida para este escândalo. É importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão, e com isso está permitindo todo tipo de interpretação negativa em relação a ela”, disse Sousa.

Como deputado de oposição, Sousa enfatizou que, caso a Mesa negue o requerimento, o gabinete está à disposição para recebê-la. “Importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão. Essa atitude de Lula está deixando a Alana a mercê de comentários e interpretações depreciativas em seu desfavor. Se a Mesa negar o requerimento, estou à disposição para recebê-la no meu gabinete. Essa seria uma maneira dela esclarecer seu lado no episódio”, concluiu.

EMSERH – Sousa Neto encaminhou, também, ofício à presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Ianik Leal, requisitando todo o detalhamento dos pagamentos realizados em favor de Alana, a título de Jeton, durante o período em que integrava o Conselho de Administração da entidade.

A presidente da EMSERH tem um prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o assunto, sob pena de responder às reprimendas da Lei de Acesso à Informação.

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Flávio Dino não deverá ter o PEN no seu palanque “eclético”

por Jorge Aragão

A semana iniciou com a informação de que Flávio Dino (PCdoB) tentará em 2018, assim como fez em 2014, ter um palanque “eclético”. O comunista sonha em ter no mesmo palanque os ferrenhos adversários PT e PSDB, e ainda disse, de maneira bastante contraditória, que aceitaria até mesmo subir no palanque com o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro, que está a caminho do PEN, uma das legendas que o comunista quer no palanque “eclético” (reveja).

O problema é que a aliança dificilmente sairá. Se já não bastasse o fato de Bolsonaro ter deixado claro em vídeos que o governo comunista é um atraso para o Maranhão, o estatuto do PEN – Partido Ecológico Nacional, que está se transformando no PATRIOTA, não permite tal aliança.

O Blog teve acesso com exclusividade ao Estatuto do PEN, que no seu Capítulo III, no Parágrafo único, deixa claro que a aliança é impossível de acontecer.

Parágrafo Único – O PATRIOTA não poderá fazer parcerias, alianças, conjugações ou coligações com partidos de extrema esquerda, hoje representados, por exemplo, por PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PPL, PCO, PCB, e quaisquer outros que apoiem regimes autoritários.”

O novo estatuto do PEN, futuro PATRIOTA, está publicado inclusive no Diário Oficial da União, do dia 04 de setembro de 2017.

Pelo visto, apesar da vontade do comunista, o palanque de Flávio Dino não deve ser tão “eclético” em 2018, afinal é impossível ele aglutinar PT e PSDB no mesmo palanque, o PEN ou PATRIOTA já existe um impedimento oficial, e o DEM, esse fica para uma outra postagem.

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