Camilo Santana, Brandão e Camarão lançam “Pé de Meia” no MA

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão e o Ministério da Educação lançam o programa Pé-de-Meia, nesta sexta-feira, 22. O evento formaliza a adesão do Estado ao programa do Governo Federal, que vai garantir poupança para alunos do ensino médio. A solenidade acontece às 9h30, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana, que farão o lançamento. A coletiva de imprensa antecederá o ato.

No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

É aguardar e conferir.

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Rafael denuncia PL que confisca recursos do FUNDEB em Timon

por Jorge Aragão

A denúncia feita pelo deputado Rafael, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta, 21, apresentou um absurdo imposto aos professores e professoras do ensino municipal de Timon. Através de um Projeto de Lei, votado e aprovado em urgência na Câmara municipal, a prefeita Dinair Veloso está autorizada a confiscar 16 milhões de reais dos recursos federais, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

O deputado se mostrou surpreso pelo fato de uma professora efetiva do município de Timon, como é o caso da prefeita Dinair, confiscar logo um recurso que é de direito dos professores, como o FUNDEB.

“Com esse Projeto de Lei, a professora Dinair, tira da educação para pagar o rombo que ela fez no Instituto de Previdência própria do município de Timon. Esse Projeto de Lei sequer foi apresentado ao Sindicato dos professores, que não sabiam que seria aprovado naquele dia, em regime de urgência, quando os vereadores da oposição nem puderam discutir, para analisar melhor. O Projeto do Confisco foi apresentado de forma atropelada”, denunciou Rafael.

A afirmação de que a prefeita Dinair está acabando com a educação do município de Timon, pegando justamente recursos que serviriam para reajustes dos professores, para valorização, para titulação, 14º salário, rateio do final do ano, segundo ele, acabou.

“Não existe mais e não adianta dizer que é para salvar o cálculo atuarial, porque nós temos informações que várias secretarias não repassam o recurso destinado ao Instituto de Previdência. E ela achou a solução: vamos tirar dinheiro de onde tem mais. Aí, tira de onde? Da educação. Enquanto estamos preocupados em fazer investimento na educação, uma professora efetiva do município, que Deus e o povo deram a oportunidade de ser prefeita, vai acabar com a educação de Timon”, lamentou o deputado Rafael.

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MDB vai mesmo apoiar Braide nas eleições de 2024 em São Luís

por Jorge Aragão

Nesta semana, ainda houve uma nova tentativa de emedebistas do Maranhão, junto a Executiva Nacional do MDB, para reverter a decisão do presidente nacional e deputado federal, Baleia Rossi, que assegurou o apoio da legenda para a reeleição do prefeito Eduardo Braide em São Luís.

A aliança com Braide foi defendida pelo deputado federal Cléber Verde, presidente do MDB de São Luís, mas não teve o aval da Executiva Estadual, que tinha uma preleção por uma aliança com o pré-candidato e deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Diante da celeuma, alguns emedebistas buscaram uma reunião com Baleia Rossi, sugerindo uma neutralidade do MDB, mas não lograram êxito e o partido estará mesmo apoiando Braide nas eleições da capital maranhense.

Existe agora a possibilidade de um esvaziamento da chapa de candidatos a vereador nestas eleições, mas o MDB e consequentemente o tempo do partido estarão com Braide.

Agora, caberá a Cléber Verde, com apoio de Braide, montar uma nova chapa para as eleições. Lembrando que o filho do presidente da municipal, Cléber Filho, pretende disputar uma vaga na câmara de Vereadores.

É aguardar e conferir.

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Bolsonaro e Aluisio comemoram eventual fim das “saidinhas”

por Jorge Aragão

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), fizeram questão de comentar e comemorar a decisão do Congresso Nacional, que após 13 anos aprovou projeto que extingue as “saidinhas temporárias” de presos durante datas comemorativas.

Bolsonaro parabenizou os senadores e deputados federais pela votação e considerou um avanço na política de Segurança Pública.

“Parabenizo os Senadores e Deputados Federais pela aprovação do projeto de lei que dá fim à saída temporária de presos da cadeia, um avanço na política de segurança pública que protege nossos policiais e cidadãos de bem que sofrem nas mãos dos que se aproveitam de falhas na lei para aterrorizar o povo Brasileiro de bem!”, destacou o ex-presidente.

Já Aluisio Mendes, que da Bancada do Maranhão foi o parlamentar que mais tratou do assunto, considerou um grande dia para o Brasil.

“Grande dia. Acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados o fim das saidinhas dos criminosos. O projeto agora vai à sanção presidencial”, afirmou Aluisio.

No entanto, não se pode comemorar antes do tempo, uma vez que ainda depende da sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que o projeto de lei vire lei e seja efetivado.

É aguardar e conferir.

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Agora é com Lula…

por Jorge Aragão

Antes tarde do que nunca. Depois de 13 anos, o Congresso Nacional, enfim, aprovou o projeto de lei que elimina as “saidinhas temporárias” de presos durante datas comemorativas.

A última votação ocorreu na noite da quarta-feira (20), quando a Câmara Federal, em votação simbólica, aprovou o fim desse benefício só existente no Brasil.

A proposta estabelece que as saídas temporárias dos presídios só será concedida apenas a detentos em regime semiaberto que estejam envolvidos em atividades de estudo ou que possuam emprego formal com carteira assinada.

Ao aprovarem o projeto de lei, deputados e senadores demonstraram, com números, o crescimento dos crimes e da violência no período em que ocorrem as “saidinhas”.

O projeto de lei, se virar lei, será chamada de Roger Dias da Cunha, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, que no início deste ano, foi assassinado por um preso, beneficiado por uma “saidinha” e que estava cometendo novos crimes.

Agora, o texto aguarda sanção ou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para entrar em vigor.

Sendo assim, agora a decisão é de Lula.

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TJ/MA determina retorno da secretária de Saúde de Imperatriz

por Jorge Aragão

A Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, assinada pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Público, é favorável ao retorno da secretária de Saúde do Município de Imperatriz, Doralina Marques, ao cargo, após a 2ª Vara da Fazenda Pública determinar o afastamento imediato da titular da pasta.

O relator considerou válido o recurso do Município, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão da juíza Ana Lucrécia, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, alegando que a secretária de Saúde de Imperatriz era alvo de processos que apuravam improbidade administrativa, no período em que ocupou o cargo de secretária de Saúde no município de Araioses-MA.

Segundo o desembargador, o Município de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral, comprovou não constar registro de condenação com trânsito em julgado ou qualquer sanção ativa contra Doralina Marques no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, tornando assim sem fundamentos suficientes a determinação para o afastamento da secretária.

No documento, que possui cinco páginas, o desembargador Kleber Costa apresenta sua decisão: “Ante o exposto, presentes os requisitos essenciais à concessão da tutela provisória vindicada, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos da decisão agravada determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo”.

O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, favorável ao retorno de Doralina Marques ao cargo de secretária de Saúde. “Para nós, não é surpresa a decisão do Tribunal que reforma ordem de afastamento de secretário municipal. Não é a primeira reforma e nem a segunda e todas provenientes de desembargadores distintos, fato que demonstra a discordância geral em relação ao tipo de posicionamento da 2ª Vara da Fazenda. O tribunal, pela terceira vez, em matéria desta natureza, aplica o que determina a lei e a jurisprudência, garantindo a paz social observada somente quando verificado o devido cumprimento da lei e não outro qualquer fundamento. Continuaremos trabalhando para dar condições para a gestão administrar a cidade tal qual garante a carta constitucional, defendendo a separação dos poderes e o devido processo legal.” afirma Daniel.

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O discurso equilibrado de Ricardo Arruda

por Jorge Aragão

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), que a pluralidade de pensamentos e os debates propositivos no Parlamento Estadual são fundamentais para garantir que sejam discutidas as questões importantes para o Maranhão. O parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a liderança do governo na Casa.

“Esse Parlamento não vai estar cumprindo sua função de forma plena se não houver debate, se não houver divergência de pontos de vista e que cada parlamentar indique aquilo que considera que é o melhor caminho para o Maranhão. Porque entre o meu ponto de vista e de qualquer outro colega, a verdade estará em algum ponto que não necessariamente é o que eu penso e não necessariamente é o que o colega pensa também. Mas o que nós temos que ter sempre em vista, e eu tenho certeza que nós temos essa percepção, são os interesses maiores do Maranhão”, assinalou Ricardo Arruda.

O deputado disse ainda que a polarização apequena o debate, pois o que realmente interessa é que as políticas públicas cheguem à ponta e que a população sinta o resultado da atuação governamental.

“O deputado Lula, agora há pouco, falava sobre valores que são caros à direita e são caros à esquerda. Falou sobre liberdade e igualdade. Ambos, deputados, são inegociáveis. Então, isso serve para demonstrar que a gente tem que ter essa visão e fugir sempre da polarização. Nós temos nosso ponto de vista, nós temos nosso entendimento, mas a polarização apequena o debate e diminui a nossa função enquanto parlamentares”, completou.

Ricardo Arruda destacou também o perfil agregador do governador Carlos Brandão, que busca sempre à convergência, cercando-se de pessoas de várias matizes ideológicas, mas que pensam no melhor para o Maranhão.

“Eu vejo essa virtude e, enquanto aliado, busco, sim, fazer aquilo que interessa ao governo muito mais, que é apontar onde o governo precisa ser melhorado, em vez de ficar simplesmente aplaudindo o que o governo faz. Enquanto aliado, eu procuro levar as demandas. Eu fico feliz que este Parlamento esteja, de fato, discutindo as questões importantes para o estado. Como eu falei, nós temos que ter em mente, primeiramente, os interesses maiores do Maranhão, e eu tenho certeza de que todos estão imbuídos desse interesse”, finalizou o parlamentar.

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A volta dos que não foram…

por Jorge Aragão

Parece piada, mas não é. Por mais incrível que possa parecer, os 261 móveis do Palácio da Alvorada, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugeriu terem sido levados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foram localizados, nesta quarta-feira (20), segundo confirmou a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.

Os itens “desaparecidos” ou “levados” estavam em “dependências diversas” do Palácio da Alvorada.

Pior é que, no ano passado, a Presidência afirmou que novos móveis teriam de ser adquiridos, por conta da ausência de alguns itens e o mau estado de conservação de outros. O Governo Federal gastou R$ 196.770 com seis peças de móveis para a decoração da suíte presidencial do palácio do Alvorada.

Diante da revelação, o ex-presidente Bolsonaro reagiu e acusou o atual presidente de “falsa comunicação”.

“Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, afirmou Bolsonaro.

É a chamada volta dos que não foram…

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Comissão do Senado aprova criação do Dia Nacional da Democracia

por Jorge Aragão

A comissão de Defesa da Democracia aprovou na tarde desta quarta-feira (20) projeto de Lei de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que torna o 25 de outubro o Dia Nacional da Democracia.

A Comissão presidida por Eliziane aprovou ainda projeto que inclui educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

A escolha da data de 25 de outubro para o Dia Nacional da Democracia foi motivada em virtude do covarde assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo, em 1975.

Como a matéria tem caráter terminativo o texto segue direto para análise dos deputados federais, ao não ser que haja recurso solicitando apreciação pelo plenário do Senado.

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São Luís entre as piores capitais no Ranking de Saneamento 2024

por Jorge Aragão

É mais do que necessário que urgentemente, não tem como se esperar mais, as autoridades públicas enfrentem o problema do saneamento básico no Maranhão, afinal a falta do saneamento básico se reflete em problemas de saúde para a população e aumento da demanda do sistema público de saúde.

O Ranking do Saneamento de 2024, mais uma vez, mostra que ainda estamos longe de ter números minimamente dignos. São Luís está entre as seis  capitais brasileiras que aparecem nas últimas posições do levantamento do Instituto Trata Brasil.

Em sua 16ª edição, o estudo analisa a distribuição de água tratada e a coleta e o tratamento de esgoto nos cem municípios mais populosos do Brasil. Feito desde 2009, o estudo indica que a falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas, e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto.

Manaus (AM), São Luís (MA), Belém (PA), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO) tratam menos de 25% dos detritos que vão para o esgoto todos os dias. Maceió (AL) também aparece no final da lista, mas consegue devolver 31,19% do esgoto que produz limpo para a natureza.

No Brasil, pouco mais da metade do esgoto é coletada — 56% do total. Quanto ao tratamento dos resíduos, 52,2% passam por algum processo antes de voltar à natureza. Na prática, mais de 5.200 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas diariamente em cursos d’água como rios e córregos, na terra ou no mar.

É aguardar e conferir, mas algo precisa ser feito urgentemente.

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