O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão Plenária desta terça-feira (20), a formatura de mais 600 estudantes maranhenses no ensino médio e técnico do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A solenidade aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na segunda-feira (19).

O parlamentar aproveitou o pronunciamento para parabenizar o governador Carlos Brandão (PSB), pela expansão de unidades em todo o Maranhão; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; e a presidente do IEMA, Cricielle Muniz, além de haver registrado que a iniciativa começou na gestão do ex-governador Flávio Dino.

“Foi um grande evento, uma grande festa que, para mim, representa uma das obras mais importantes do estado do Maranhão. É uma obra que não tem placa de inauguração, mas, para mim, é uma das mais importantes que o Governo do Estado está implantando no estado do Maranhão, que é o fortalecimento dos IEMAs”, observou.

O parlamentar afirmou ao colega deputado Arnaldo Melo (MDB), por ele ser presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, que a iniciativa do IEMA é que vai, entre outras ações, fazer com que o Maranhão supere essa situação em que vive.

“Uma premissa básica, um fundamento básico, elementar, para que possamos superar as desigualdades sociais do Maranhão é, necessariamente, investir em educação. Todos os países, todos os estados da Federação que conseguiram melhorar seus indicadores, que conseguiram melhorar as condições de vida da sua população, necessariamente, investiram, de forma maciça e de forma eficiente, em educação”, assegurou.

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O Senado deverá se posicionar nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

O PL já foi aprovado na Câmara Federal, mas como foi alterado no Senado, se for aprovado precisará voltar a Câmara Federal antes da eventual sanção presidencial.

O projeto tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias, por um presidiário que recebeu o benefício da “Saída Temporária” e não retornou à prisão, continuou praticando crimes.

Só que mesmo aprovado no Congresso Nacional, a “Saída Temporária” pode continuar acontecendo, uma vez que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende vetar o PL.

Lula deve seguir a orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que já se posicionou contrário a iniciativa. A justificativa é que a “Saída temporária” evita rebeliões e ajuda detentos a terem bom comportamento.

É aguardar e conferir, mas pelo visto teremos mais um embate entre Executivo e Legislativo, mas, dessa vez, tendo no meio uma forte pressão popular.

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A Polícia Civil do Maranhão realizou nesta terça-feira (20), a 3ª fase da Operação Quebrando a Banca, que visa inibir a propagação e divulgação dos jogos de azar.

Nesta nova fase da operação, cinco pessoas foram presas por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC). Entre os presos estão os pais da influenciadora Skarlete Melo (identificados como Lélio Rebouças e Karina Melo) e três advogados.

De acordo com a polícia, os presos são suspeitos de acessarem, ilegalmente, processos sigilosos relacionados a casos judiciais envolvendo a influenciadora e seu marido, Erick Costa.

O casal já é investigado por divulgação de jogos de azar, como o Fortune Tiger (ou ‘Jogo do Tigre’), além de crimes relacionados, como organização criminosa, venda de armas para facção criminosa, e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia, o objetivo dos advogados era obter informações para repassar aos pais de Skarlete, cobrando até R$ 300 mil, de modo a se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões.

“Nós identificamos que havia indivíduos que tinham conseguido fazer, um violar, conseguiram um acesso não autorizado. Com esse acesso não autorizado, eles chegaram a uma decisão, que era uma decisão… dentro da Operação Quebrando a Banca e venderam essa decisão para os investigados”, explicou o delegado Augusto Barros, superintendente da SEIC.

A operação também teve cumprimento de decisões judiciais no Ceará e Bahia.

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O senador Flávio Dino (PSB) está de saída da política partidária, mas segue apresentando projetos de lei interessante e que tem gerado um interessante debate,

O novo PL de Dino é propondo um sistema nacional de avaliação de hospitais brasileiros com parâmetros semelhantes àqueles adotados pelo Ministério da Educação para analisar as instituições de ensino.

“O PL que apresentei cria um sistema nacional de avaliação dos hospitais, com metodologia, periodicidade e divulgação. A exemplo do que é feito pelo MEC no setor educacional”, assegurou o senador.

Dino quer deixar claro para toda a população quais são os hospitais que prestam os melhores serviços e aqueles que não estão bem avaliados.

“Quantos cidadãos e quantas cidadãs do nosso País foram iludidos ao achar que, ao ingressar com um ente familiar em um hospital público ou privado, estavam ingressando em um ambiente seguro? Eu mesmo sei disso do pior modo”, afirmou o senador.

A proposta de Dino foi inspirada pela experiência que ele teve com a morte do seu filho Marcelo, de 13 anos, em 2012, horas depois de ele ser internado em um hospital particular de Brasília com uma crise de asma.

Flávio Dino deve renunciar ao cargo de senador na quarta-feira (21) e na quinta-feira (22) tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir.

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Deve ser votado nesta terça-feira (20), enfim, o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara Federal, caso seja aprovado no Plenário do Senado, será preciso passar por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.

Vale ressaltar que a alteração foi sugerida pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que defendeu que as saídas temporárias somente poderão ser autorizadas para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. A sugestão foi acatada pelo relator do projeto no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A expectativa é de que todo esse processo de votação no Congresso seja acelerado. O PL tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias, por um presidiário que recebeu o benefício da “Saída Temporária” e não retornou à prisão, continuou praticando crimes.

É aguardar e conferir.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), expressou seu reconhecimento pela atuação do sistema de Segurança Pública, durante a agenda do Carnaval do Maranhão 2024. Na sessão desta segunda-feira (19), ele destacou o esforço conjunto das forças de segurança para garantir um ambiente seguro para a celebração festiva. Citando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais grupamentos, ele parabenizou pela atuação durante as festividades carnavalescas.

Paulo Victor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as diferentes instituições da Segurança, para garantir a tranquilidade e bem-estar dos foliões, durante as festividades carnavalescas. Em sua avaliação, a eficiência e a prontidão, demonstradas por estes agentes, contribuíram significativamente para o sucesso do evento. Ele também elogiou a estratégia de policiamento adotada, que combinou a presença ostensiva de agentes, a utilização de tecnologias de monitoramento e a atuação preventiva em áreas estratégicas.

“Essa abordagem contribuiu na prevenção de incidentes e proporcionou um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os participantes. Parabenizamos o empenho e a dedicação dos profissionais de segurança envolvidos na operação. O sucesso do Carnaval do Maranhão 2024 não seria possível sem o comprometimento desses agentes. Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.

Homenagem – Na ocasião, Marcial Lima ressaltou projeto do presidente Paulo Victor, que presta homenagem ao delegado de Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, com o Título de Cidadão Ludovicense. Jair Paiva é riograndense e já ocupou funções como superintendente de Polícia Civil do Interior e delegado Geral de Caxias. “Precisamos reconhecer o trabalho que o delegado Jair Paiva realiza atualmente. É um profissional que não se isola e trabalha com afinco e muito compromisso. E parabenizo o presidente Paulo Victor pela iniciativa deste reconhecimento, algo fundamental na vida pública de um representante do povo”, avaliou o parlamentar.

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Diante das declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comparando as ações de Israel no conflito com o grupo terrorista Hamas ao nazismo, deputados da Oposição já colhem assinaturas para dar entrada num pedido de impeachment do petista.

Na noite desta segunda-feira (19), já são 91 deputados que assinaram o pedido que está sendo conduzido pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).

A maioria, claro, dos deputados que assinaram são do PL, mas há 20 deputados de partidos que compões o governo, como PP (05), PSD (02), União Brasil (10) e Republicanos (03). Esses quatro partidos lideram oito ministérios no Governo Lula.

Entre os 91 parlamentares que já assinaram o pedido de impeachment, dois são do Maranhão: Mariana Carvalho (Republicanos) e Silvio Antônio (PL).

Um levantamento realizado pelo instituto Real Time Big Data, divulgado nesta segunda-feira (19), indica que 83% dos entrevistados discordam da declaração do presidente Lula. Os 800 entrevistados também foram perguntados sobre qual deve ser o posicionamento do Brasil no conflito: 54% afirmaram que o país deveria ficar neutro, enquanto 26% acreditam que o Brasil deve apoiar Israel e 14% que deve apoiar o lado Palestino. 6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

É aguardar e conferir.

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A “novela mexicana” do Quinto Constitucional pode ter mais um capítulo, que pode ser decisivo, nos próximos dias.

O advogado Flávio Costa, que foi o mais votado na consulta feita junto aos advogados, deve retirar sua candidatura da disputa pelo Quinto Constitucional, que vai assegurar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.

Apesar de ter sido o mais votado, Flávio Costa teve seu nome reprovado no TJ, já que os desembargadores entenderam que ele não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga através do Quinto Constitucional.

O curioso é que a possibilidade de Flávio Costa retirar seu nome da disputa, acontece justamente no dia em que membros do Judiciário se reuniram com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

“Recebi a visita de cortesia dos desembargadores Gervásio Santos, Ronaldo Maciel, José Joaquim, Lourival Serejo, Ângela Salazar, Jamil Gedeon e Raimundo Barros, além dos deputados Roberto Costa, Antônio Pereira e Iracema Vale. Um proveitoso diálogo em prol do Maranhão para caminharmos com harmonia e independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou Brandão.

Para muitos, Flávio Costa, filho da secretaria de Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, seria o nome preferido de Brandão, caso estivesse na lista tríplice que o TJ encaminhará ao Palácio dos Leões.

Devido a essa reprovação do nome de Flávio Costa, o TJ devolveu a lista sêxtupla a OAB-MA, que havia prometido recorrer da decisão. No entanto, o processo do Quinto Constitucional segue parado.

Por ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla: Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos (cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.

Caso se confirme a desistência de Flávio Costa, que seria uma atitude madura e demonstraria grandeza do advogado, a OAB-MA precisará definir um novo nome para compor a lista que será encaminhada novamente ao TJ.

É aguardar e conferir.

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O Blog recebeu um vídeo de moradores revoltados com a gestão da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

No vídeo, os moradores estão tendo que fazer uma força-tarefa para realizar uma operação tapa-buracos em uma rua da cidade, no Sítio Natureza.

O morador que grava o vídeo ainda pede que a prefeita lhe reembolse, já que os moradores acabaram tendo que bancar os serviços para a realização da “obra”.

É aguardar e conferir, mas com essa popularidade toda, fica impossível Paula Azevedo cogitar eleger o seu sucessor em Paço do Lumiar.

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O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), já está na sua residência de Brasília, se recuperando de uma queda que sofreu durante o Carnaval.

Sarney fazia uma caminhada, quando pisou num desnível, se desequilibrou e sofreu uma queda.

O ex-presidente quebrou o úmero e o osso da clavícula. Além disso, sofreu um corte no braço. Por isso, ele tem utilizado uma tipóia por recomendação médica.

No entanto, apesar do susto, Sarney vai se recuperando muito bem em casa.

É aguardar e conferir.

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