MP quer na Justiça a convocação de concursados em Lago Açu

por Jorge Aragão

Em resposta ao ofício encaminhado pelo deputado estadual Wellington do Curso, a promotora de Justiça titular da Comarca de Bacabal, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, enviou cópia de Ação Civil Pública que foi proposta pelo Ministério Público em desfavor do município de Lago Açu.

De acordo com a ação do Ministério Público, a Prefeitura de Lago Açu tem até 30 dias para exonerar todas as pessoas que foram contratadas irregularmente; e prazo de 45 dias para proceder à convocação dos aprovados no último concurso.

“Ficamos felizes por saber que possuímos, de fato, um Ministério Público independente. Ouvimos os aprovados, formalizamos as denúncias e, agora, recebemos essa resposta da Promotoria. De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura tem até 45 dias para convocar os aprovados. Certamente, quem ganha com isso é a população. Convocar aprovados em concurso público não é favor, mas sim questão de responsabilidade e coerência. Continuamos na luta em defesa dos aprovados e servidores públicos”, disse Wellington.

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Deputado admite “vexame” ao ter carro apreendido em blitz

por Jorge Aragão

O deputado estadual Vinicius Louro (PR), membro da base do Governo Flávio Dino (PCdoB) admitiu ter passado por situação vexatória, no último fim de semana, em decorrência da apreensão de seu veículo, por falta de pagamento do IPVA, durante uma blitz realizada pela Polícia Militar na Avenida Litorânea.

A declaração do parlamentar foi dada ao jornalista Diego Emir [veja aqui].

“Tive o carro recolhido, pois não paguei os impostos desse ano. O IPVA do meu carro é um pouquinho salgado. Mas já mandei resolver essa questão, para não passar mais por esse vexame”, disse. Ele negou ter sido pefo no teste do bafômetro.

O veículo apreendido é um BMW, de cor preta.

Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), que veta apreensão de veículos em todo o território maranhense por causa de débitos de IPVA. O projeto, contudo, segue parado na CCJ da Casa.

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“Às vezes um senador é confundido com governador”, diz Roberto Rocha

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou, durante o seminário de recuperação dos rios, realizado em Caxias, que tem feito op trabalho que é de responsabilidade do Governo do Estado, por falta de ações concretas do Executivo no que diz respeito à recuperação dos rios maranhenses.

“Eu estou ultrapassando muito os limites da minha competência. A minha competência é legislar e fiscalizar. Mas eu sei que o povo do Maranhão, como o resto do povo brasileiro, quer muito mais de um parlamentar. Às vezes, um senador é confundido com um governador. Mas eu sou do poder legislativo. Quem tem o poder executivo é o governador, o prefeito ou o presidente. Mas a gente está fazendo ações executivas”, disse.

Rocha criticou o Governo e sugeriu que o objetivo do governador é fortalecer o seu “projeto de poder” no estado. “Infelizmente os projetos que não são de estado, nem mesmo de governo, se transformam em projetos de poder. E aí, fazem com que, ao ganhar uma eleição, se esparrame tudo e se olhem não apenas a futura geração, mas a futura eleição. E é em razão de problemas de natureza política, na execução de obras para o Maranhão, que eu tive que buscar órgãos executivos do governo federal”, completou.

O tema ainda vai render…

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Tema vai a Brasília cobrar cumprimento de acordo para parcelamento do Fundeb

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarcou na noite de ontem para Brasília, onde se reunirá nesta segunda-feira (10) com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Tema, inclusive, gravou um vídeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da União. O presidente da Famem também deverá reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ).

Estranhamente, o governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado, que perderá R$ 47 milhões.

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira (10), o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a estadual.

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse o presidente.

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Aliciamento e propaganda

por Jorge Aragão

Propaganda em UPA do Araçagy

A festa do Podemos em torno da ex-deputada Maura Jorge, no último sábado, 8, é uma espécie de largada não-oficial da corrida eleitoral maranhense. A ex-prefeita de Lago da Pedra foi apresentada em um encontro que reuniu lideranças de todo o Maranhão, em São Luís.

Mas a campanha propriamente dita, ainda que não oficializada pela Justiça Eleitoral, já está em pleno andamento. E o governador Flávio Dino (PCdoB) é um de seus principais protagonistas.

O comunista tem usado toda a estrutura do Governo do Estado para cooptar e aliciar prefeitos. É com os programas bancados pela estrutura estatal que Dino agrada prefeitos, oferece recursos e “doa” obras, serviços equipamentos e máquinas para prefeituras, na maioria das vezes endividadas ou argoladas pela falta de recursos.

Em outra frente, a comunicação comunista montou espécies de totens em prédios públicos – do Procon às delegacias; dos hospitais às UPAs, passando por escolas e postos de atendimento como Detran e Vivas – com propaganda ininterrupta das ações do governo, com personificação da figura do próprio governador e dos seus auxiliares mais fortes.

A Lei Eleitoral não especifica regras ou punições para uso de propaganda eleitoral em períodos fora das eleições. Mas essas ações de Dino são regulamentadas por leis específicas, que deveriam ser fiscalizadas pelo Ministério Público. Enquanto isso não ocorre, o governador vai se beneficiando de uma campanha de quatro anos ininterruptos.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

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“Todos por São Luís” leva ações ao bairro da Alemanha

por Jorge Aragão

Em sua 45ª edição, o programa “Todos por São Luís” atendeu centenas de pessoas do bairro Alemanha e áreas adjacentes com uma série de serviços. No dia ‘D’ da ação, realizada na manhã deste sábado (8), a população se fez presente para usufruir ações nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura, educação, segurança alimentar, embelezamento e muitos outros. O ‘Todos por São Luís’ é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo, e tem a coordenação da primeira-dama, Camila Holanda. Os serviços ofertados à população envolvem todas as secretarias municipais.

As ações deste sábado aconteceram no Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, na Rua Murta. Esta é a segunda vez que a iniciativa é promovida no bairro. A primeira-dama, Camila Holanda visitou os estandes e conversou com a população. Ela avaliou mais esta etapa do projeto que promove a integração Prefeitura e comunidades.

“Hoje é mais uma culminância do programa que ao longo da semana promove várias ações e se tornou um importante instrumento de comunicação com os moradores da nossa cidade, fortalecendo a participação popular. É mais um canal de diálogo com a população idealizado pelo prefeito Edivaldo, desde sua primeira gestão, e ao qual damos prosseguimento nas comunidades, cuidando das pessoas, ouvindo seus anseios e buscando solução às principais demandas em diversas áreas”, disse Camila Holanda. O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, também esteve presente no local para acompanhar as atividades.

A importância do programa para levar serviços e estreitar a relação da gestão com os moradores foi outro ponto destacado pela primeira-dama. “Em cada edição tentamos ampliar nossas parcerias para oferecer sempre uma vasta programação e variados serviços. Essa culminância é resultado de reuniões e conversas com os moradores da região”, ressaltou. Ela reiterou ainda a gestão participativa do prefeito Edivaldo que prioriza o diálogo com a população.

Como tem ocorrido nas demais edições, a área da Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar estão entre as mais procuradas pela população. Na área da saúde, os atendimentos em pediatria, clínica geral, ginecologia, oftalmologia e saúde da mulher atraíram centenas de moradores.

Na ação foram ofertados ainda atendimentos médicos em dermatologia e odontologia, além de serviços de aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, teste de glicemia, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite C; vacinação humana e animal, avaliação nutricional, entrega de medicamentos da Farmácia Básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

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A indiferença de Dino a Zé Reinaldo…

por Jorge Aragão

A indiferença do governador Flávio Dino ao ex-governador José Reinaldo, durante encontro de prefeitos, terça-feira, 4, chamou a atenção dos gestores.

Para eles, o desprezo do comunista é uma espécie de ingratidão àquele que atuou de todas as formas para vê-lo na política.

Tavares espera, até hoje, uma declaração de Dino em favor de seu projeto de candidatura a senador.

 

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

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De olho no PSDB

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB) deu, na última semana, uma clara demonstração de que pretende contar com o PSDB na eleição para o Governo do Estado em 2018.

O socialista votou em favor do arquivamento do processo contra o senador Aécio Neves (PSDB), no Conselho de Ética do Senado, e ajudou a impedir – junto aos colegas -, a cassação do mandato do tucano por quebra de decoro parlamentar.

Mas, a estratégia de Roberto Rocha não é filiar-se ao PSDB para a disputa das eleições 2018. Ele quer ser candidato do PSB, com o apoio do PSDB, numa eventual formação de chapa.

Atento aos movimentos de Rocha, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) tem mantido contato  constante com membros da direção nacional da sigla.

O objetivo do tucano é manter o PSDB alinhado ao projeto do governador Flávio Dino (PCdoB).

Até a eleição, contudo, muita coisa ainda pode acontecer…

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Podemos é lançado no Maranhão

por Jorge Aragão

Foi um forte ato político o lançamento do Podemos no Maranhão, em um encontro que reuniu centenas de lideranças políticas das várias regiões do estado, no Hotel Luzeiros. No auditório lotado, o senador Álvaro Dias e a ex-deputada Maura Jorge destacaram que serão candidatos majoritários do partido em 2018 com um novo jeito de fazer política, com mais transparência e participação popular.

“A população brasileira não suporta mais a falta de ética e de transparência, e a corrupção na política. Por isso, o Podemos nasce com essa proposta de transformar e restabelecer a confiança na classe política. Álvaro Dias e Maura Jorge, que tem sido vítima de uma política de perseguição e ódio, têm esse compromisso com o povo”, declarou o deputado Aluisio Mendes, que abriu o encontro ao lado da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e dos deputados federais Cabo Sabino, Ademir Camilo, Ricardo Teobaldo e Luiz Carlos.

Renata Abreu destacou a trajetória política do senador Álvaro Dias, e sua permanente luta contra a corrupção e em defesa da educação. E declarou sua admiração pela coragem e determinação de Maura Jorge. “O Podemos apresenta duas grandes pré-candidaturas, para o Brasil e para o Maranhão”, afirmou ela.

Pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, Álvaro Dias destacou a atuação de Aluisio Mendes na Câmara Federal, e afirmou que candidatos como Maura Jorge saberão colocar em prática os ideais do partido. “O povo brasileiro não aguenta mais tanta corrupção. E não nos roubarão a oportunidade de mudar o Brasil”, enfatizou ele.

Ao encerrar o encontro sob aplausos, Maura Jorge disse que as lideranças ali presentes, vindas de todas as regiões do estado, demonstram que também acreditam ser possível construir um Maranhão sem dono, onde as pessoas sejam respeitadas. “O governo deve ser usado como instrumento para mudar a vida das pessoas para melhor. Nós acreditamos que podemos mudar o Maranhão”, finalizou.

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Fufuca busca apoio de Rodrigo Maia para corte no FUNDEB

por Jorge Aragão

O deputado federal André Fufuca foi buscar apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para tentar evitar o corte de R$ 224 milhões que o Maranhão sofrerá no FUNDEB.

O corte no FUNDEB do Maranhão foi publicado na portaria nº 823/2017. De acordo com a portaria, o desconto será de R$ 177 milhões das prefeituras maranhenses e R$ 47 milhões do Governo do Maranhão.

O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Depois dessa informação, para tentar reverter o quadro, André Fufuca se reuniu neste sábado (08), com Rodrigo Maia.

“Conforme comprometi ontem a alguns prefeitos que correm o risco eminente de verem seus municípios quebrados, estive hoje em Brasília e me reuni com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O mesmo se prontificou a intermediar uma solução junto ao Governo Federal para esse impasse e uma audiência com toda a Bancada Federal junto ao presidente Michel Temer, o mais rápido possível. A questão é séria e necessita de uma solução urgente”, destacou Fufuca.

É aguardar e conferir.

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