Deve ser votado nesta terça-feira (20), enfim, o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara Federal, caso seja aprovado no Plenário do Senado, será preciso passar por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.

Vale ressaltar que a alteração foi sugerida pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que defendeu que as saídas temporárias somente poderão ser autorizadas para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. A sugestão foi acatada pelo relator do projeto no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A expectativa é de que todo esse processo de votação no Congresso seja acelerado. O PL tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias, por um presidiário que recebeu o benefício da “Saída Temporária” e não retornou à prisão, continuou praticando crimes.

É aguardar e conferir.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), expressou seu reconhecimento pela atuação do sistema de Segurança Pública, durante a agenda do Carnaval do Maranhão 2024. Na sessão desta segunda-feira (19), ele destacou o esforço conjunto das forças de segurança para garantir um ambiente seguro para a celebração festiva. Citando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais grupamentos, ele parabenizou pela atuação durante as festividades carnavalescas.

Paulo Victor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as diferentes instituições da Segurança, para garantir a tranquilidade e bem-estar dos foliões, durante as festividades carnavalescas. Em sua avaliação, a eficiência e a prontidão, demonstradas por estes agentes, contribuíram significativamente para o sucesso do evento. Ele também elogiou a estratégia de policiamento adotada, que combinou a presença ostensiva de agentes, a utilização de tecnologias de monitoramento e a atuação preventiva em áreas estratégicas.

“Essa abordagem contribuiu na prevenção de incidentes e proporcionou um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os participantes. Parabenizamos o empenho e a dedicação dos profissionais de segurança envolvidos na operação. O sucesso do Carnaval do Maranhão 2024 não seria possível sem o comprometimento desses agentes. Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.

Homenagem – Na ocasião, Marcial Lima ressaltou projeto do presidente Paulo Victor, que presta homenagem ao delegado de Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, com o Título de Cidadão Ludovicense. Jair Paiva é riograndense e já ocupou funções como superintendente de Polícia Civil do Interior e delegado Geral de Caxias. “Precisamos reconhecer o trabalho que o delegado Jair Paiva realiza atualmente. É um profissional que não se isola e trabalha com afinco e muito compromisso. E parabenizo o presidente Paulo Victor pela iniciativa deste reconhecimento, algo fundamental na vida pública de um representante do povo”, avaliou o parlamentar.

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Diante das declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comparando as ações de Israel no conflito com o grupo terrorista Hamas ao nazismo, deputados da Oposição já colhem assinaturas para dar entrada num pedido de impeachment do petista.

Na noite desta segunda-feira (19), já são 91 deputados que assinaram o pedido que está sendo conduzido pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).

A maioria, claro, dos deputados que assinaram são do PL, mas há 20 deputados de partidos que compões o governo, como PP (05), PSD (02), União Brasil (10) e Republicanos (03). Esses quatro partidos lideram oito ministérios no Governo Lula.

Entre os 91 parlamentares que já assinaram o pedido de impeachment, dois são do Maranhão: Mariana Carvalho (Republicanos) e Silvio Antônio (PL).

Um levantamento realizado pelo instituto Real Time Big Data, divulgado nesta segunda-feira (19), indica que 83% dos entrevistados discordam da declaração do presidente Lula. Os 800 entrevistados também foram perguntados sobre qual deve ser o posicionamento do Brasil no conflito: 54% afirmaram que o país deveria ficar neutro, enquanto 26% acreditam que o Brasil deve apoiar Israel e 14% que deve apoiar o lado Palestino. 6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

É aguardar e conferir.

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A “novela mexicana” do Quinto Constitucional pode ter mais um capítulo, que pode ser decisivo, nos próximos dias.

O advogado Flávio Costa, que foi o mais votado na consulta feita junto aos advogados, deve retirar sua candidatura da disputa pelo Quinto Constitucional, que vai assegurar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.

Apesar de ter sido o mais votado, Flávio Costa teve seu nome reprovado no TJ, já que os desembargadores entenderam que ele não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga através do Quinto Constitucional.

O curioso é que a possibilidade de Flávio Costa retirar seu nome da disputa, acontece justamente no dia em que membros do Judiciário se reuniram com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

“Recebi a visita de cortesia dos desembargadores Gervásio Santos, Ronaldo Maciel, José Joaquim, Lourival Serejo, Ângela Salazar, Jamil Gedeon e Raimundo Barros, além dos deputados Roberto Costa, Antônio Pereira e Iracema Vale. Um proveitoso diálogo em prol do Maranhão para caminharmos com harmonia e independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou Brandão.

Para muitos, Flávio Costa, filho da secretaria de Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, seria o nome preferido de Brandão, caso estivesse na lista tríplice que o TJ encaminhará ao Palácio dos Leões.

Devido a essa reprovação do nome de Flávio Costa, o TJ devolveu a lista sêxtupla a OAB-MA, que havia prometido recorrer da decisão. No entanto, o processo do Quinto Constitucional segue parado.

Por ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla: Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos (cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.

Caso se confirme a desistência de Flávio Costa, que seria uma atitude madura e demonstraria grandeza do advogado, a OAB-MA precisará definir um novo nome para compor a lista que será encaminhada novamente ao TJ.

É aguardar e conferir.

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O Blog recebeu um vídeo de moradores revoltados com a gestão da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

No vídeo, os moradores estão tendo que fazer uma força-tarefa para realizar uma operação tapa-buracos em uma rua da cidade, no Sítio Natureza.

O morador que grava o vídeo ainda pede que a prefeita lhe reembolse, já que os moradores acabaram tendo que bancar os serviços para a realização da “obra”.

É aguardar e conferir, mas com essa popularidade toda, fica impossível Paula Azevedo cogitar eleger o seu sucessor em Paço do Lumiar.

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O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), já está na sua residência de Brasília, se recuperando de uma queda que sofreu durante o Carnaval.

Sarney fazia uma caminhada, quando pisou num desnível, se desequilibrou e sofreu uma queda.

O ex-presidente quebrou o úmero e o osso da clavícula. Além disso, sofreu um corte no braço. Por isso, ele tem utilizado uma tipóia por recomendação médica.

No entanto, apesar do susto, Sarney vai se recuperando muito bem em casa.

É aguardar e conferir.

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A fala desnecessária e equivocada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (18), segue tendo repercussão.

Lula teria comparado as ações de Israel no conflito com o grupo terrorista Hamas ao nazismo.

O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus”, disse o petista.

Depois das duras críticas do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que considerou a acusação grave e vergonhosa, nesta segunda-feira (19), Israel classificou o presidente do Brasil como “persona non grata”.

“Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é uma ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se retrate”, escreveu o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, nas redes sociais.

O termo “persona non grata” é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo.

É aguardar e conferir, afinal o assunto ainda deve render.

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Antes de deixar o Senado, o maranhense Flávio Dino espera protocolar uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves.

“Apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não aposentados compulsoriamente”, anunciou.

Flávio Dino vai tentar colher as assinaturas necessárias para que a PEC inicie a tramitação. Vale lembrar que seriam necessário o aval de 27 dos 81 senadores do Brasil.

O maranhense anunciou ainda que fará seu discurso de despedida na terça-feira e na quarta renunciará ao mandato de senador.

“Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, finalizou.

Dino assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (22).

É aguardar e conferir.

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O deputado federal Rubens Júnior (PT), no último fim de semana, fez uma postagem nas redes sociais polêmica e totalmente desnecessária.

O petista pediu sugestões nas redes sociais para o nome da “operação que vai prender” o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O maranhense ainda destacou que o mais criativo ganharia um “brinde”.

Só que a postagem foi bastante criticada, inclusive pelo fato do maranhense fazer uma afirmação da existência de uma operação para prender Bolsonaro. Alguns querendo saber se o deputado tinha alguma informação privilegiada.

Ao que parece, a postagem polêmica também foi desnecessária.

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A semana que se inicia será de despedida e de recomeço para o senador maranhense Flávio Dino (PSB).

Flávio Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, dia 22, mas antes disso precisará renunciar ao cargo de senador e se despedir da política partidária.

Nesta segunda-feira (19), Flávio Dino irá utilizar a Tribuna do Senado, iniciando assim a sua despedida. Caberá a suplente, Ana Paula Lobato, substituir Flávio Dino no Senado durante os próximos sete anos.

Já Flávio Dino terá um recomeço no Judiciário, uma vez que foi juiz federal e renunciou ao cargo para entrar na política partidária.

Dino terá pela frente o caminho inverso e enfrentará de cara 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio STF. Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino, está a da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

É aguardar e conferir, mas a semana será de fortes emoções para Flávio Dino.

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