Pelo visto, a atual prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, largou sua administração ou já pensa em inviabilizar a gestão do seu sucessor.

Depois da viralização de um vídeo, onde moradores do Sítio Natureza, diante da inércia da administração Paula Azevedo, realizaram uma força-tarefa para realizar uma operação tapa-buracos em uma rua da cidade, uma nova notícia confirma o desinteressa da prefeita por Paço de Lumiar.

A gestão Paula Azevedo não conseguiu comprovar adimplência financeira e transparência, junto a Receita Federal, fizeram com que Paço do Lumiar fosse incluído pela União no Cadastro Único de Convênios (CAUC) – criado para possibilitar consulta sobre o cumprimento das exigências legais para habilitação dos entes federativos para receber transferências voluntárias da União.

A inclusão de Paço do Lumiar no CAUC, acaba por impedir o município de receber recursos federais e, com isso, Paula Azevedo vai se despedindo da pior forma possível e deixando enorme dificuldades para quem vai lhe substituir.

Se liga aí, meu caro Fred Campos…

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Desde outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com um ministro a menos, após a aposentadoria compulsória da ex-ministra Rosa Weber.

No entanto, nesta quinta-feira (22), o cargo será ocupado pelo maranhense Flávio Dino, que deixará a vida política partidária para retornar ao Judiciário, mas agora para o STF.

A cerimônia de posse do novo ministro do STF acontece a partir das 16h e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outras autoridades, como o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Na parte da noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília.

Flávio Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio STF, ou seja, terá muito trabalho pela frente.

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O advogado Flávio Costa, que deve desistir da disputa para a vaga de desembargador para o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Quinto Constitucional, já começa a articular apoio para uma nova alternativa.

Flávio Costa estaria disposto a disputar, e já articula apoio de deputados estaduais, a vaga que será aberta em 2024 para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A vaga de conselheiro do TCE/MA será aberta com a aposentadoria de Washington Luiz de Oliveira, que irá completar 75 anos em dezembro, mas como deve antecipar sua saída, as articulações já foram iniciadas.

Pelo menos cinco deputados estaduais demonstraram interesse na vaga, bem como tem crescido um sentimento no próprio TCE/MA, que, pela primeira vez, um servidor da casa possa ter a oportunidade de ocupar o cargo de conselheiro. No entanto, o nome de Flávio Costa deve chegar na disputa com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Vale ressaltar que a nova vaga seria prerrogativa da Assembleia Legislativa escolher o novo conselheiro e que qualquer um, desde que atenda as prerrogativas para o cargo, precisa da assinatura de 14 assinaturas dos parlamentares do Maranhão.

É aguardar e conferir, mas ao que parece os bastidores estão fervendo, antes mesmo da vaga oficialmente ser aberta.

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Durante reunião com os conselheiros tutelares de São Luís, o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), anunciou que irá reajustar o salário dos profissionais.

Braide, que ainda encaminhará o projeto para a Câmara de São Luís, deve praticamente dobrar o valor do salário dos conselheiros tutelares. O salário atual gira em torno de R$ 2.900, mas vai chegar a R$ 5.075,44.

O reajuste concedido por Braide é o maior da história de São Luís para os conselheiros tutelares.

São Luís tem atualmente 50 conselheiros tutelares e que a partir de 1º de março já podem contar com um salário bem mais robusto, graças a iniciativa do prefeito da capital.

Obras – Nesta quarta-feira (21), Braide também seguiu entregando obra e iniciando outra. Na Zona Rural, foram iniciadas as obras de requalificação completa e ampliação do Centro de Saúde Pedrinhas I.

Com 40 unidades de saúde já entregues, desde 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Eduardo Braide, a rede municipal de saúde de São Luís passa por um novo momento, proporcionando melhorias significativas no atendimento à população.

Creche – Braide também entregou a 3ª creche de tempo integral na capital maranhense. A creche entregue foi no São Raimundo, com capacidade para 100 crianças e com uma estrutura completa: cinco salas de aula; sala dos professores; brinquedoteca; sala de recursos; espaço para amamentação; fraldário; banheiros acessíveis adulto e infantil com chuveiro elétrico; refeitório; cozinha; E jardim e parquinho para a recreação.

“Esse é mais um sonho da população que se torna realidade! Amanhã tem mais”, afirmou Braide.

É aguardar e conferir.

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Diante das reclamações de instabilidade no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA), o órgão decidiu prorrogar o valor antigo da taxa de licenciamento até o fim deste mês.

Sendo assim, o contribuinte que optar e puder fazer o pagamento da taxa de licenciamento até 29 de fevereiro, irá pagar o valor de R$ 85, ou seja, sem o reajuste de 85%. Já o contribuinte que só puder pagar ou optar em pagar a partir de março, irá pagar o novo valor de R$ 157,33.

“O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que, devido a uma pane nos seus sistemas ocorrida nos últimos dias, vai manter os valores da taxa de licenciamento sem reajuste até o dia 29 de fevereiro. Informa, ainda, que a correção dos valores é menor que a reposição inflacionária de 9 anos que ficou sem alteração”, anunciou o DETRAN-MA.

Vale ressaltar que o DETRAN-MA ainda se comprometeu em devolver a diferença do valor para quem já pagou a taxa de licenciamento com o preço reajustado.

Sendo assim, quem quiser e puder economizar, tem até o fim do mês de fevereiro para pagar a taxa de licenciamento no valor antigo.

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Os casos de dengue no país já ultrapassam 650 mil, conforme a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Até o momento, foram contabilizadas 113 mortes em decorrência da infecção viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, outros 438 óbitos estão em investigação. O Maranhão segue a tendência de crescimento e já registrou 425 casos prováveis e cinco óbitos estão em investigação.

Nesta quarta-feira (21), o deputado Carlos Lula (PSB) propôs a criação de uma lei para a adoção de medidas para prevenção e combate às doenças ao mosquito vetor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.

“Há uma semana, o Maranhão era um dos estados com menor incidência de dengue. No informe desta segunda, o coeficiente aumentou. Isso quer dizer que o pico de incidência, que se deu nas semanas quatro e cinco no restante do país, vai vir com algum atrasado aqui, mas vai acontecer. Temos que nos preparar para as próximas semanas, pois, provavelmente, teremos um aumento exponencial de casos de dengue. Por essa razão, estou protocolando esse PL, para combater as arboviroses em sintonia com a Secretaria de Estado da Saúde”, disse o parlamentar.

O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para os proprietários de imóveis urbanos e rurais, as recomendações são: conservar a limpeza dos quintais; recolher pneus, latas, plásticos e outros objetos que possam acumular água. Outras medidas incluem a vedação adequada das caixas d’água; troca da água dos vasos de plantas em intervalos máximos de cinco dias.

Aos proprietários de terrenos baldios, o PL orienta remover os entulhos depositados na área. Já para os proprietários de estabelecimentos, tais como laminadoras de pneus, borracharias, depósitos de materiais e ferros-velhos, as recomendações são manter os pneus secos ou cobertos com lonas, ou acondicionados em barracões devidamente vedados; manter secos e abrigados da chuva quaisquer recipientes suscetíveis de acúmulo de água; e atender às determinações emitidas pelos agentes de saúde pública.

Às instituições de Vigilância à Saúde, o projeto recomenda inspeções nos municípios para levantamento do índice de infestação nos domicílios, estabelecimentos comerciais e industriais. A atuação do poder público também deve ser preventiva e incluir a devida ação educativa da sociedade em escolas, associações civis, igrejas, clubes sociais e de serviços, programas de rádio e de televisão.

A proposta também prevê penalidades em caso de descumprimento da lei no Maranhão. Se aprovada, os infratores poderão receber uma advertência ou multa, bem como sofrer interdição para cumprimento das recomendações sanitárias e até cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.

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Aprovado durante sessão plenária desta quarta-feira (21), o Requerimento N° 038/2024, de autoria conjunta da presidente Iracema Vale e do deputado Roberto Costa, solicitando a realização de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade de 2024, que traz como tema “Fraternidade e Amizade social” e o lema “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”.

“Para nós é sempre uma alegria muito grande poder dar o devido merecimento e reconhecimento do importante papel que a comunidade católica tem na nossa sociedade. A todos os colegas da Casa, quero agradecer a sensibilidade mostrada através da aprovação e subscrição ao requerimento. E reafirmar que é através da fraternidade que podemos promover a inclusão, acolher os que mais precisam e construir  oportunidades iguais.”, disse a presidente Iracema Vale.

A data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa. No ano passado, o deputado Roberto Costa também foi o autor da proposta para a realização da sessão solene alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, com o tema “Fraternidade e Fome”, que aconteceu no dia 13 de abril com a presença do arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana.

“É um tema de grande relevância para todos nós com o objetivo de despertar a solidariedade e união na sociedade. Esse Requerimento é símbolo da importância de sempre estarmos alinhados com a comunidade católica, fortalecendo e dando a devida importância que ela precisa. Eu e a nossa presidente Iracema Vale estamos felizes com a realização de mais essa Campanha da Fraternidade, nós precisamos sempre ouvir e reverberar esse chamado para ajudar também com medidas propositivas”, destaca Roberto Costa.

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O vereador Octávio Soeiro (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para tratar de sua agenda parlamentar e a licença que permitirá a posse de seu suplente, Sá Marques. Na ocasião, pontuou o sucesso das agendas do Carnaval do Maranhão 2024, realizado pelo Governo do Estado; e da Cidade do Carnaval, ação da Prefeitura de São Luís. Ainda, parabenizou as novas parlamentares da casa legislativa, Creuzamar de Pinho (PT) e Eva Barros (PSB), que assumiram com a licença de seus suplentes.

“Vamos frisar algumas pautas pertinentes ao nosso mandato para as próximas ações que vamos executar e da nossa licença, para que o professor Sá Marques possa assumir. Acredito que é uma prerrogativa de todos os parlamentares e, sendo eu, desprovido de vaidade e apego a status político, reconheço que a construção partidária e política é necessária para darmos oportunidade às pessoas de estar aqui, neste parlamento”, pontuou Octávio Soeiro.

Ele acrescentou que Sá Marques já passou pela Câmara e frisou sua contribuição para os projetos em benefício da população. “Sabemos que ele tem ainda muita a contribuir e, nesta caminhada da política, entendemos que é de construção e de continuidade”, concluiu. Octávio Soeiro vai tirar licença na próxima segunda.

Pontuando ações para 2024 e seu cronograma para reeleição, ele destacou projetos de mandato e iniciativas do Instituto Beneficente Albino Soeiro (IBAS), que está em fase de inauguração e vai atender no bairro São Cristóvão e adjacências. “O IBAS será uma grande referência à região, naquele polo que, em breve será inaugurado e vai prestar importantes serviços às comunidades. Nosso objetivo é praticar as ações que podem melhorar a vida das pessoas e das comunidades e sabemos que será de grande valia”, frisou Octávio Soeiro.

Ação social – O parlamentar destacou programa social, realizado no bairro São Cristóvão, com atividades de assistência e apoio à comunidade, por meio do projeto Coração Solidário. A ação estará em vários bairros, neste fim de semana. “Priorizamos as questões sociais e por meio deste programa, vamos promover uma série de iniciativas em diversas comunidades, apoiando quem mais precisa”, ressaltou Octávio Soeiro.

Novos membros – Destacando as vereadoras Creuzamar de Pinho (PT), suplente do Coletivo Nós (PT); e Eva Barros (PSB), suplente de Marlon Botão. Ele destacou o reforço às questões das mulheres com a atuação das colegas de Câmara.

“Isso fortalece o empoderamento feminino nesta casa, as bandeiras em defesa da mulher e acima de tudo, a política de igualdade, respeito e valorização, mostrando um parlamento à frente do seu tempo. A Câmara, seu presidente e os colegas mostram o reconhecimento à mulher e suas conquistas. Parabenizamos as colegas de parlamento e desejamos sucesso nessa jornada em prol do povo”, frisou Octávio Soeiro.

Folia carnavalesca – Octávio Soeiro pontuou o sucesso das programações do Carnaval do Maranhão 2024, realizado pelo Governo do Estado; e da Cidade do Carnaval, ação da Prefeitura de São Luís. Ele citou a conquista do governador Carlos Brandão, com uma agenda que resgatou a festa no Maranhão e alçou o estado na lista dos melhores carnavais do país. Também enfatizou o êxito da gestão municipal na condução das festividades em São Luís.

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Líder de todas as pesquisas eleitorais já realizadas em Paço do Lumiar, o empresário e advogado Fred Campos (PSD), segue acumulando apoios importantes para a disputa eleitoral de 2024.

Nesta quarta-feira (21), mais um partido confirmou apoio a pré-candidatura de Fred Campos. O Avante, comandado no Maranhão por Clodomir Paz, estará no palanque de Fred Campos nas eleições em Paço do Lumiar.

A reunião contou ainda com as presenças do deputado estadual Guilherme Paz e de Nauber Braga, que será o presidente do Avante em Paço do Lumiar.

Nauber, além de fazer parte da coordenação que irá encabeçar a pré-candidatura de Fred Campos,  terá a missão de formar uma boa chapa de vereadores para a disputa nas eleições municipais.

“Vamos montar um partido forte e competitivo em Paço do Lumiar, vou dá suporte aos 20 candidatos do Avante, além de trabalhar pela eleição de Fred Campos, agradeço ao meu amigo Clodomir Paz pela confiança e ao deputado Guilherme Paz. Ao meu irmão Fred Campos vamos juntos à Vitória. Paço do Lumiar merece!!!!!”, declarou Nauber Braga.

Fred Campos já teria o apoio de mais de 10 partidos para disputar as eleições de Paço do Lumiar, isso sem falar no apoio, já declarado, do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

É aguardar e conferir, mas do jeito que vai Fred Campos não deve ter muita dificuldade para se transformar no novo prefeito de Paço do Lumiar.

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Por conta de uma informação que o novo valor da taxa de licenciamento dos veículos no Maranhão, que subiu 85%, deveria ser cobrado somente a partir da quinta-feira (22), o DETRAN-MA emitiu uma Nota de Esclarecimento sobre o assunto.

O DETRAN-MA explicou que o reajuste foi autorizado pela Lei Estadual nº 12.120, de 21 de novembro de 2023, que alterou a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, houve o reajuste nos valores dos serviços realizados pela autarquia.

Além disso, de acordo com o DETRAN-MA os novos valores estavam previstos para serem aplicados 90 dias corridos após a data da publicação da Lei, ou seja, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

O DETRAN-MA justificou o reajuste, que passou de R$ 85 para R$ 157,33, estaria baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado pela Secretaria de Estado da Fazenda, além de estudo de preços dos serviços aplicados pelos departamentos de trânsito dos estados da região Norte e Nordeste.

Sendo assim, baseado na nova legislação, aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, os valores cobrados estão corretos e no prazo previsto.

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