O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta segunda-feira (04), decidiu suspender o processo de escolha do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia Legislativa (AL).

Flávio Dino acatou parcialmente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo partido Solidariedade do Maranhão, presidido pela atual superintendente do IBAMA no estado, Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Diante do questionamento feito, alegando irregularidades no processo de escolha, o ministro Flávio Dino destacou a necessidade de um julgamento mais aprofundado do mérito da ADI pelo Plenário do STF. Para evitar “danos irreparáveis”, Dino suspendeu o processo, pedindo informações mais detalhadas tanto da AL quanto do TCE-MA.

“Com este intuito, no prazo legal, deve a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão juntar cópia do processo integral da atual escolha para vaga no Tribunal de Contas pertinente à citada Assembleia, para fins de cotejo e elucidação do rito efetivamente aplicado, diante de aparente desconformidade entre editais, normas estaduais e federais estas de observância obrigatória. Caso haja mudança de normas estaduais que amparam o Edital, os novos textos devem ser informados nos autos”, destacou Dino.

Como o Blog já destacou anteriormente, a retificação do edital, feita pela AL, tornará a ADI inócua, já que perdeu o objeto, uma vez que os questionamentos feitos foram sanados com a medida tomada.

Muito provavelmente, assim que for informado pela AL, o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA deve seguir normalmente.

É aguardar e conferir.

10 comentários

O coronel da Polícia Militar, Hormann Schnneyder, conhecido na política como Comandante Schnneyder, vai disputar o pleito municipal deste ano em Timon pelo PSD.

Conduzido à legenda pelo presidente estadual do partido, Edilázio Júnior, Schnneyder já deu início às articulações de sua pré-candidatura.

Em 2020 ele ficou na segunda colocação para o cargo de prefeito de Timon, perdendo o pleito por apenas 375 votos de diferença para a primeira colocada.

Na ocasião, Schnneyder obteve 34.198 votos, o que correspondeu a 39,79% do total de votos válidos naquela eleição.

O desempenho o consolidou como um dos principais nomes da política do município e região.

“O PSD terá candidatura própria em Timon com Schnneyder. É um servidor público que se dedica diariamente para garantir a segurança do cidadão. Ele é coronel da Polícia Militar e tem uma carreira exemplar, irretocável. Tem se preparado ano após ano, e nos deixa muito tranquilos em relação à nossa escolha para Timon”, disse Edilázio.

Saiba Mais – A esposa do pré-candidato, Dóris Schnneyder, assumirá o comando do diretório municipal do PSD em Timon.

1 comentário

A cidade de Imperatriz enfrentou uma chuva intensa nas últimas horas, totalizando 55 milímetros, entre domingo (03) e segunda-feira (04). A equipe da Defesa Civil está em alerta, atuando nos pontos críticos identificados, especialmente nos riachos da região.

Os riachos Capivara e Bacuri estão entre os mais preocupantes, com indicativos de transbordamento em alguns pontos, conforme apontado durante vistorias dos agentes da Defesa. A previsão é de mais chuva ao longo do dia, o que mantém a equipe em constante monitoramento.

“A ação visa garantir a segurança da população e a prevenção de possíveis danos, possibilitando intervenções da limpeza pública de forma pacífica e eficaz. A Defesa Civil continuará atuando nos pontos críticos, fornecendo informações atualizadas à população”, garante o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão.

Conforme o superintendente, a cidade está em alerta laranja em relação às chuvas. Ainda no domingo, algumas famílias abrigadas em locais organizados pela Prefeitura, decidiram voltar para suas casas por conta própria, mesmo com previsão de mais chuvas para esta segunda-feira.

1 comentário

Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Mirim, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.

Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores.

1 comentário

A contagem é regressiva para o fim do prazo de inscrição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que está vago desde o dia 1° de março, com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira.

A vaga em aberto é de competência da Assembleia Legislativa definir o novo nome, com isso caberá aos 42 deputados estaduais escolher o novo conselheiro do TCE-MA. O prazo de inscrição termina às 17h, desta segunda-feira (04).

O favorito para a vaga é o advogado Flávio Costa, que conta com o apoio do governador Carlos Brandão e da presidente da AL, Iracema Vale, ambos do PSB.

A informação é que Flávio Costa já teria mais de 30 assinaturas e deve ser candidato único, uma vez que outros postulantes a vaga, como o deputado estadual Carlos Lula (PSB), não conseguiriam arregimentar 14 assinaturas de deputados estaduais, uma das exigências para validar a candidatura.

Caso Flávio Costa seja confirmado no TCE-MA, o advogado abriria mão da disputa pela vaga de desembargador para o Tribunal de Justiça, através do Quinto Constitucional, que segue, infelizmente, paralisado.

É aguardar e conferir.

2 comentários

3 comentários

Ao que tudo indica, mais uma vez, teremos o confronto entre o ex-presidente Donald Trump (Republicano) e o atual presidente Joe Biden (Democrata), para saber quem será eleito novamente presidente dos Estados Unidos.

Apesar de ainda estarmos na definição dos dois partidos, uma nova pesquisa, divulgada neste fim de semana, aponta que Trump continua à frente de Biden, inclusive ampliando a vantagem.

A cerca de oito meses para o pleito, que acontecerá em novembro, Donald Trump lidera a corrida à presidência dos Estados Unidos com 48% das intenções de voto, contra 43% de Joe Biden. Já 10% dos entrevistados estão indecisos.

O resultado mostra crescimento na diferença entre os principais candidatos. Na última pesquisa, em dezembro, Trump liderava com 46% das intenções, enquanto Biden era preferência de 44% do eleitorado.

Outro fato do levantamento que favorece a Trump é que o índice de eleitores que desaprovam o Governo Biden atingiu o nível mais alto. É o pior resultado de Biden desde que chegou à presidência, uma vez que 47% dos entrevistados desaprovam fortemente a maneira como Biden administra o país.

É aguardar e conferir.

3 comentários

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), neste sábado (02), anunciou, nas redes sociais, mais uma obra de mobilidade urbana na sua gestão, com o intuito de dar maior fluidez no trânsito.

O detalhe é que, segundo o prefeito Braide, a obra será um viaduto e o primeiro construído com recursos próprios da Prefeitura de São Luís. Braide ainda ressaltou que será uma “obra de arte”, mas não revelou onde será.

“Sempre disseram que a Prefeitura não tinha dinheiro pra construir um elevado em São Luís, né? Então tá! O 1º vem aí. Mais do que um elevado, em abril, iniciaremos a construção de uma verdadeira obra de arte que vai transformar a mobilidade e deixar lindo um dos principais pontos da nossa cidade”, anunciou Braide.

É aguardar, conferir e identificar onde será.

8 comentários

Pelo visto, a “disputa” entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com o fim do Carnaval, agora será na área da Educação.

Neste sábado (02), o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), entregaram quatro escolas completamente reformadas na capital maranhense.

Somente neste sábado, Brandão e Camarão entregaram: Centro Educa Mais Ignácio Rangel na Cidade Operária; Centro de Educação Especial Helena Antipoff, no Ipase de Baixo; Centro de Ensino José Giorcelli Costa, na Madre Deus e Centro de Ensino Manoel Beckman, no Bequimão.

“Mais um sábado maravilhoso para a educação, com grandes ações do Governo do Maranhão! Ao lado do governador Carlos Brandão, entregamos 4 escolas dignas, totalmente reformadas, em São Luís, obras que, juntas, chegam para beneficiar mais de mil estudantes do Ensino Médio Regular, EJATEC e educação especial. Conforto, segurança e, principalmente, dignidade para que nossos jovens possam aprender e transformar suas vidas por meio da educação. Avante!”, disse Camarão.

Diante das entregas das escolas estaduais completamente reformadas, o prefeito Eduardo Braide (PSD), não se fez de rogado, e respondeu. Em vídeo, nas suas redes sociais, destacou que a Prefeitura de São Luís está reformando completamente 15 escolas municipais.

“Tem mais 15 Escolas Novas vindo aí! Teto, piso, revestimento, janelas de vidro, banheiros acessíveis, ar-condicionado em todas as salas e refeitórios: tudo novinho pros nossos alunos, professores e toda comunidade escolar! É mais que trabalho, é transformar a educação!”, destacou Braide.

Agora o negócio ficou sério (rsrs)…

Os alunos das escolas estaduais e municipais, obviamente, agradecem.

É aguardar e conferir.

4 comentários

Um fato raro no país é registrado em Santa Rita, o prefeito acumula quase 90% de aprovação em seu último ano de gestão. É assim que Dr Hilton Gonçalo vai finalizar o seu quarto mandato do executivo municipal.

Eleito pela primeira vez em 2004, Hilton exerceu a função de prefeito em Santa Rita entre 2005 e 2012. Após apelo popular, ele retornou em 2017, concluindo agora em 2024 seu quarto mandato.

O natural é o político acumular desgaste e terminar o mandato com baixa aprovação, mas em Santa Rita, Hilton Gonçalo terminará em alta, mais uma vez, o que leva ao entendimento que ele elegerá com tranquilidade seu sucessor – Dr Milton Gonçalo – assim como fez em 2012.

De acordo com os números da pesquisa Inop, Hilton acumula 87,42% de aprovação. Apenas 12,25% não aprovam e apenas 0,33% não soube opinar. Os dados foram coletados no fim do mês de janeiro na sede e zona rural de Santa Rita.

A expressiva aprovação de Hilton Gonçalo é resultado de diversas ações em prol do povo de Santa Rita.

A Prefeitura diminuiu para quase 0% o déficit habitacional com a construção de moradias, garantiu alta presença escolar com investimentos em estrutura, qualificação de professores e reforço na merenda escolar.

Na Saúde, Hilton construiu um novo hospital municipal de urgência com atendimento de diversas especialidades e realização de exames, que antes a população só fazia em São Luís.

No campo econômico, Hilton Gonçalo desenvolveu o maior programa de geração de renda da história do município. Santa Rita deixou de ser a “Terra da Farinha” para ser a “Terra de Oportunidades” com a produção de mel, polpa de frutas, incentivo a piscicultura, exportação da mandioca para produção de cerveja etc.

Hilton deixará mais uma vez Santa Rita melhor do que recebeu…

Faça seu comentário