Ministro anuncia reforço para atendimento do SUS no Maranhão

por Jorge Aragão

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou, nesta segunda-feira (31), em São Luís (MA), o aporte de R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do estado. A medida é resultado da eficiência econômica obtida em um ano de gestão, que tem possibilitado reinvestir os recursos integralmente nos serviços e políticas públicas do Governo Federal, beneficiando diretamente milhões de pessoas que dependem do SUS. O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e gestores de saúde do estado.

Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 01 nova Equipe de Consultórios na Rua e 08 novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.

“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com o ministro, a pasta vai continuar avaliando novos pedidos que venham a ser feitos, além de dar continuidade a boa parceria na saúde entre União, Estados e municípios.

Quanto às emendas parlamentares, foram empenhados, ano passado, R$ 158,9 milhões, dos quais R$ 141,1 milhões foram pagas. Neste mês, também foram pagos, por meio de emendas, R$ 1 milhão de incremento temporário do teto de média e alta complexidade para os municípios de Estreito, Porto Franco e São Bernardo.

O estado também foi beneficiado com sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 2016, nos municípios de Barra do Corda (1), Coroatá (1), Imperatriz (1), São Luis (3) e São José Ribamar (1), com custeio anual federal de R$ 6,3 milhões. Este ano, Maranhão ganhou mais uma UPA, no município de Imperatriz, com custeio anual federal de R$ 1,5 milhão.

Agradecimentos – O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, avaliou que o reforço financeiro que beneficiará 84 municípios do Maranhão, através do SUS, chega em boa hora, mas ressalta que a entidade ainda luta pela elevação da per capita, o que já foi motivo de várias reivindicações em Brasília.

Já o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, também destacou a iniciativa. “Melhorar a atenção básica na saúde tem sido uma de nossas grandes prioridades. Desde o início da gestão, já reformamos e entregamos à população dezenas de unidades básicas, com o objetivo de ampliar o acesso das comunidades aos serviço essenciais nessa área. Os recursos anunciados pelo ministro da Saúde destinados a São Luís contribuirão para ampliarmos ainda mais o atendimento primário à nossa população”, afirmou o prefeito Edivaldo.

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Wellington quer criar o selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência

por Jorge Aragão

Com o objetivo de reconhecer as empresas do Maranhão que promovem a igualdade social, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 185/2017 que cria o selo “Empresa Amiga de Pessoa com Deficiência”. O projeto é uma forma de respeito e da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Ao fundamentar o projeto, Wellington mencionou a Lei Federal 8.213/1991, que trata sobre o percentual mínimo de vagas a serem preenchidas por pessoas com deficiência.

“Reconhecer as empresas comprometidas socialmente acaba por ser um incentivo para que elas extrapolem o mínimo previsto em Lei Federal e, assim, se concretize o real sentido da inclusão. Por isso, o selo ‘empresa amiga da pessoa com deficiência’ acaba por ser um reconhecimento e incentivo à essas empresas que, de fato, se comprometem com a inclusão. Não podemos admitir que a pessoa com deficiência seja colocada de lado. Ao contrário, ela pode sim contribuir para o desenvolvimento econômico do nosso Maranhão também. E isso deve ser incentivado”, afirmou Wellington.

ENTENDA O PROJETO – O Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” será concedido às empresas que adotem as seguintes medidas:

I – a disponibilização de vagas que extrapolem o mínimo de reserva de vagas previsto na Lei 8.213/1991;
II – habilitar, minimamente, os funcionários da empresa por meio de curso de formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e/ou curso de Braille, a fim de garantir um ambiente em que haja, de fato, a comunicação e relação entre funcionários.
III – garantir a acessibilidade na estrutura física da empresa.

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Após denúncia de deputada, pacientes graves são transferidos

por Jorge Aragão

A deputada Andrea está acompanhando de perto a situação dos pacientes em estado grave da UPA da Cidade Operária, na maioria idosos. Depois da sua visita, na última quinta-feira, 2 deles já foram transferidos no fim de semana.

O Davi Santos, de 62, teve infarto e estava há dias sentado em uma poltrona. Na mesma situação estava o José Diniz, de 74, vítima de trombose que também estava há 9 dias em uma poltrona na sala de medicação. Ambos foram transferidos para hospital Dr. Carlos Macieira.

“Vários pacientes na mesma situação me chamaram para pedir ajuda, para que eu intercedesse. Upa é Unidade de Pronto Atendimento, não é para paciente correndo risco de vida ficar acomodado em poltrona. Isso é um desrespeito.

O que posso fazer como deputada de oposição é denunciar e cobrar. Assim o fiz. Soube ontem que foi feita a transferência do senhor Davi para o Macieira e o Sr. Diniz. Ao mesmo tempo que fico feliz pela transferência de um paciente e pela colocação de outro paciente ao menos deitado, me entristece saber que temos que denunciar para que tomem uma providência, por receio de escândalos”, escreveu Andrea nas redes sociais.

Joaquim Aguiar, de 64 anos, é um dos pacientes que ainda se encontra na Sala de Medicação, sentado em poltrona há mais de 10 dias, com fortes dores no abdômen e diagnosticado com cisto no fígado, esperando ser transferido.

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O tempo demonstra, mais uma vez, o erro absurdo da prisão de João Abreu

por Jorge Aragão

Mais uma vez a Justiça do Maranhão demonstrou que foi um erro absurdo a prisão do empresário e ex-secretário da Casa Civil do Governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, preso em 2015 por conta do Caso CONSTRAN.

Nesta segunda-feira (31), João Abreu conseguiu outra importante vitória pessoal. Depois de ter conquistado outras vitórias na Justiça, João Abreu foi absolvido das acusações no Caso CONSTRAN. A decisão que absolveu João Abreu foi do juiz Clésio Cunha, respondendo pela 3ª Vara Criminal de São Luís.

O magistrado deixou claro que João Abreu não tinha como ter cometido os crimes que lhes foram imputados. “…era impossível ao acusado cometer o crime de corrupção passiva, uma vez não tinha atribuição para encetar extrajudicial ou judicial com a construtora Constran/ UTC, fato sob reserva da Procuradoria Geral do Estado”, afirmou Clésio Cunha em sua decisão.

É claro que nada fará apagar da memória o constrangimento desnecessário a que foi submetido João Abreu, mas mais uma vez o tempo se encarrega de demonstrar que a prisão do empresário foi um erro absurdo, para muitos um ato político.

A própria ex-governadora Roseana Sarney fez questão de emitir na época uma Nota se solidarizando a João Abreu e criticando o ato, considerado político também por ela (reveja).

Além de João Abreu, foram também absolvidos no Caso CONSTRAN: Alberto Youssef, Adarico Negromonte, Rafael Angulo e Marco Antônio Ziegert.

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O “pool” de inaugurações da Prefeitura de Santa Rita

por Jorge Aragão

O trabalha não para em Santa Rita! No último fim de semana, o prefeito Hilton Gonçalo realizou uma série de inaugurações no bairro Carema, um dos mais antigos e populosos do município. Mercado reformado, praça ampliada, sistema de abastecimento de água, casas para a população e calçamento foram as novas estruturas entregues pela Prefeitura de Santa Rita que visam melhorar ainda mais a vida da população caremense.

Hilton Gonçalo iniciou as atividades no Novo Residencial Carema, os moradores receberam calçamento, e o prefeito Hilton Gonçalo garantiu que em poucos dias iniciará as obras de construção de casas na localidade.

Outra obra importante foi a reforma do mercado municipal de Carema, localizado próximo a antiga estação de trem. O mercado recebeu uma nova estrutura, e agora revitalizado, servirá de suporte para a comercialização dos produtos locais.

Visando zerar o déficit habitacional de Santa Rita, o prefeito ainda entregou 6 casas, e nos próximos dias, mais 6 vão ser entregues no residencial Manoel Serra (antigo residencial presidente Lula), que fica próximo de Carema.

“Estamos plantando uma semente aqui em Carema, pois vai ser aqui em Santa Rita que vai nascer um novo Maranhão”, declarou Hilton Gonçalo.

Outra meta ambiciosa de Hilton Gonçalo é levar água a 95% dos lares e para alcançar esse objetivo na Av. José Bonifácio em Carema foi entregue um novo sistema de abastecimento de água.

O roteiro das inaugurações encerrou com a entrega da ampliação da Praça do Sagrado Coração, ao lado da igreja de Carema. Na ocasião o prefeito destacou a importância da obra no período de uma das maiores festividades religiosas do município – festejo do Sagrado Coração de Jesus.

“Hoje Carema está em festa, e a classe política local, serve de exemplo, pois a união dos mesmos ocasionou uma série de benefícios e com isso, quem ganha é a população”, comemorou o prefeito Hilton Gonçalo.

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Juliana Costa também rebate entrevista da mãe de Lucas Porto

por Jorge Aragão

Depois de Carolina Costa (reveja), mais uma irmã de Mariana Costa, assassinada em novembro do ano passado, rebateu as declarações dadas pela mãe de Lucas Porto, Heliene Porto (reveja).

Desta vez foi Juliana Costa que, de maneira enfática, respondeu e contestou veementemente o que foi dito por Heliene Porto. Juliana lembrou, assim como fez o Blog, que o próprio Lucas Porto já confessou o crime e que negou qualquer envolvimento anterior com Mariana. O Blog publica abaixo o posicionamento de Juliana Costa.

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FUNDEB: Governo Federal novamente descumpre acordo

por Jorge Aragão

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

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Braide é eleito membro da Executiva Nacional do PMN

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide foi eleito, neste domingo (30), membro da Executiva Nacional do PMN, durante convenção da legenda que reuniu, em São Paulo, representantes da legenda de todo o país.

“Agora o Maranhão terá voz nas decisões nacionais do partido e, mais que isso, o nosso estado dará a sua contribuição para um Brasil melhor. É isso que todos nós queremos”, afirmou o deputado logo após a eleição.

Para Eduardo Braide, o momento nacional exige compromisso maior de todos.

“O Brasil pede que estejamos atentos, focados e, sobretudo, comprometidos com o país. Não há mais espaço somente para discursos. É preciso prática, ação. E é isso que queremos, que sempre fizemos e continuaremos a fazer”, finalizou o deputado.

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O desabafo de Carolina Costa após entrevista da mãe de Lucas Porto

por Jorge Aragão

A irmã de Mariana Costa, assassinada em novembro do ano passado, Carolina Costa utilizou as redes sociais para desabafar contra a entrevista de sua ex-sogra, a mãe do assassino confesso Lucas Porto, Heliene Porto.

Carolina Costa classificou como mentirosa as declarações da mãe de Lucas Porto e reagiu a afirmação de que o que teria acontecido no dia do crime foi um adultério. O Blog publica abaixo a reação compreensiva e natural de Carolina, uma das vítimas desse crime brutal.

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Parque Itapiracó é fruto da gestão Victor Mendes

por Jorge Aragão

Nesta semana o Governo Flávio Dino destacou a realização de mais uma obra na sua gestão, o Parque do Itapiracó. Entretanto, o que a propaganda comunista esqueceu de dizer é que a importante obra é fruto da gestão de Victor Mendes na sua passagem pela Secretaria de Meio Ambiente (reveja).

Como bem destacou o Blog do Gilberto Leda (veja aqui), o Complexo Ambiental do Itapiracó começou a ser idealizado e iniciado na gestão de Victor Mendes na SEMA.

Victor Mendes não só idealizou e iniciou o projeto, o hoje deputado federal também deixou o dinheiro assegurado para a concretização do Complexo Ambiental do Itapiracó.

É claro que a gestão Flávio Dino terá seus méritos, mas não se pode negar jamais que tudo isso se deve a gestão de Victor Mendes na Secretaria de Ambiente, afinal contra fatos não existem argumentos.

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