O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Denunciada pela imprensa, a irregularidade levou o Ministério Público a requerer à Prefeitura de Alcântara informações sobre a questão. Em resposta, o prefeito argumentou que a nomeação de cargos de assessoria é um ato político, fundado na confiança, e estaria à margem das restrições impostas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela legislação brasileira.

“Com isto, Nivaldo de Jesus busca legitimar a nomeação, mas esta interpretação não encontra respaldo nas exceções à proibição do nepotismo”, contesta o promotor de justiça. “Além disto, a exoneração não exime a administração municipal das responsabilidades legais resultantes da nomeação”.

Ainda de acordo com Raimundo Nonato Leite Filho, devido ao vínculo afetivo de Maria da Conceição Alves com o prefeito, a nomeação levanta questionamentos sobre prática de nepotismo, configurando violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública.

PEDIDOS – Na ACP, o Ministério Público requer a condenação de Nivaldo de Jesus e Maria da Conceição Alves ao ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente durante o período em que esta exerceu o cargo de Assessora Técnica, com a devida atualização monetária e juros legais.

Outro pedido é que os acionados paguem multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de, pelo menos, quatro anos.

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Na manhã desta quinta-feira (29), durante pronunciamento, o deputado Rafael (PSB) confirmou o envio de uma Indicação ao governo do estado, solicitando a criação de mais um Batalhão de Polícia Militar em Timon. Com uma demanda crescente, visto a amplitude da cidade e por fazer parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, Timon necessita urgente de um novo Batalhão.

Segundo o deputado, Timon tem características distintas se comparada a outras cidades do Maranhão. É uma área de fronteira entre dois estados e, por causa do grande fluxo diário de pessoas e veículos, se torna vulnerável para ações criminosas.  Durante seus mandatos, Rafael tem investido trabalho e recursos para melhorar a qualidade de vida do Timonense. Na Segurança Pública, o deputado confirmou, ainda durante sua fala, o envio de viaturas, motos e aumento, sempre que possível, do efetivo policial para o município.

O novo Batalhão,  solicitado pelo deputado Rafael, visa atender, prioritariamente, os bairros Cidade Nova, Parque Alvorada, Vila do BEC, Joia, Sucessão e entorno. Na Indicação, o deputado Rafael justifica a solicitação com a necessidade de “intensificar e fortalecer a presença do policiamento ostensivo, melhorando a capilarização do serviço de Segurança Pública, respeitando a demanda por regiões e o planejamento do estado.”

OPERAÇÃO FORÇA TOTAL – Ainda nesta quinta, por solicitação também do deputado Rafael, acontecerá em Timon a “Operação Força Total”, que terá o apoio das Forças Estaduais de Segurança Pública – FEISP, Batalhão de Operações Especiais – BOPE, Choque e do 11º Batalhão de Polícia Militar de Timon.

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Ao que parece a paz foi selada no parlamento maranhense e deveremos ter um entendimento sobre a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), pelos 42 deputados estaduais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), já fez publicar no Diário da AL uma retificação do edital para a a vaga de conselheiro no TCE-MA.

Os pontos alterados, foram exatamente os apontados pelo deputado Carlos Lula (PSB) como inconstitucionais, correndo o risco de ser judicializado pelo próprio parlamentar.

Carlos Lula questionou a obrigatoriedade de 14 assinaturas de deputados para validação das candidaturas, a questão da idade dos candidatos (antes 35 a 65, agora 30 a 70 anos) e votação aberta dos deputados.

As modificações devem trazer tranquilidade para o processo de escolha, sem a necessidade de judicialização.

Vale ressaltar, que foi graças a intervenção do “bombeiro” Felipe Camarão (PT), que o acordo foi costurado. O vice-governador e secretário de Educação, durante toda a quarta-feira (28), esteve no parlamento maranhense tentando “apagar o incêndio”.

Apesar disso, o advogado Flávio Costa, que conta com o apoio de Iracema e do governador Carlos Brandão (PSB), segue sendo favorito para a vaga do conselheiro Washington Oliveira, que oficialmente se aposenta na sexta-feira (1º).

É aguardar e conferir.

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O Imparcial contratou e divulgou pesquisa Econométrica sobre o cenário eleitoral em Imperatriz.

O levantamento, no cenário estimulado (onde são apresentados os nomes dos pré-candidatos), apontou uma disputa equilibrada. O deputado federal Josivaldo JP (PSD) aparece em primeiro com 29,8% das intenções de voto, mas seguido de perto pelo deputado estadual Rildo Amaral (PP) com 25,5%. Na sequencia aparecem: o ex-deputado Marco Aurélio (PSB) com 14,8% e a deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos) com 13,8%.

Outros pré-candidatos aparecem nas pesquisas, mas sem alcançarem dois dígitos. José Antônio (PDT) teria 3,5%, Franciscano (PL) com 2,3%, Nilson Takashi (Novo) com 1,8%, e Aurélio (PT) com 0,7%. Votos nulos somam 3,3%, e 4,5% dos entrevistados não souberam responder.

Vale lembrar que, pela primeira vez, a cidade de Imperatriz, a segunda maior do Maranhão, pode ter a realização de 2° Turno. A realização de dois turnos em Imperatriz, obviamente, pode modificar o resultado das eleições 2024. De acordo com o Fórum Eleitoral de Imperatriz, faltariam 7.500 eleitores para alcançar a meta de 200 mil e consolidar a realização em dois turnos.

A pesquisa realizada pela Econométrica foi feita entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2024 em Imperatriz, ouvindo 601 entrevistados, com margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é MA-02412/2024.

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O Porto do Itaqui confirmou participação na 28ª edição da Intermodal South America, o maior evento do setor de transporte, logística e comércio exterior da América do Sul, que acontece em São Paulo, entre 5 e 7 de março.

Quem visitar o estande do Itaqui terá a oportunidade única de explorar o potencial do Porto, por meio de bate-papo e networking com a equipe presente. Além disso, uma experiência envolvente com óculos de realidade virtual permitirá imersão completa no complexo portuário e na área primária, onde ocorrem operações importantes.

Por determinação do governador Carlos Brandão, uma equipe de profissionais, liderada pelo presidente do Porto – Gilberto Lins – da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o porto, foi destacada para apresentar o quarto maior porto público brasileiro durante os três dias do evento. Representantes de diversas empresas que integram o Complexo Portuário do Itaqui também estarão presentes.

Entre os destaques que o Porto do Itaqui apresenta na Intermodal South America 2024 está o programa “Porto do Futuro”, que impulsiona pesquisa, desenvolvimento e inovação. Iniciativas como concessão de bolsas de mestrado e doutorado, apoio a projetos de pesquisa científica, intercâmbio profissional, residência portuária, premiação e apoio a startups estão em foco, sempre direcionadas aos setores marítimo, logístico e portuário.

Além disso, no estande de 144 m² será lançada a Aliança Brasileira para Descarbonização dos Portos, que começou a ser articulada pela Gerência de Meio Ambiente do porto maranhense. O Itaqui será o primeiro porto público do país a implantar um plano de descarbonização ainda este ano.

Conheça mais sobre o Porto do Itaqui – Em 2023, o Porto do Itaqui se destacou ao movimentar mais de 36 milhões de toneladas de cargas, abrangendo grãos sólidos, líquidos e cargas gerais. Como parte do maior complexo portuário da América Latina, sua localização estratégica aproxima o Brasil de mercados considerados cruciais, como o norte-americano e europeu.

Com nove berços em operação e profundidades variando entre 12 e 19 metros, o Porto do Itaqui possibilita a atracação de navios de grande porte.

O Porto do Itaqui também realiza operação de transbordo a contrabordo, conhecida como Ship to Ship, com total segurança. A infraestrutura é altamente capacitada para recepção e expedição multimodal, via rodoviária e ferroviária. Além disso, dentro de sua área, integra as ferrovias Transnordestina e Carajás. Essa última mantém uma conexão estratégica com a Ferrovia Norte-Sul.

Detalhes do evento e cadastro de participantes – A programação ocorre diariamente das 13h às 21h, na São Paulo Expo Exhibition & Convention Center. Para mais informações sobre o evento, basta acessar o site oficial: Intermodal South America https://l1nq.com/l1Nh4

A Intermodal South America 2024 oferece soluções variadas para todos os elos da cadeia logística, de ponta a ponta, e é considerado o maior e mais completo evento dos modais terrestre, aéreo, marítimo e ferroviário das Américas.

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Utilizando as redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez um alerta aos proprietários de veículos do estado sobre o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2024.

Brandão lembrou que termina nesta quinta-feira (29) o desconto em cota única do IPVA.

“Fique atento! O desconto em cota única de 10% do IPVA está disponível até quinta-feira (29). Quem optou pelo parcelamento em até três cotas, o vencimento da primeira cota será em março. Acesse o site http://portal.sefaz.ma.gov.br para consultar os prazos e manter seu veículo regularizado”, alertou.

Vale lembrar também que a taxa de licenciamento dos veículos, até esta quinta-feira, segue no valor do ano passado, sem reajuste. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) assegurou que quem pagar a taxa ainda em fevereiro, irá pagar o valor de R$ 85, ou seja, sem o reajuste de 85%. Já o contribuinte que só puder pagar ou optar em pagar a partir de março, irá pagar o novo valor de R$ 157,33.

Ficam as dicas…

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A cidade de Imperatriz ainda não desistiu da possibilidade de realizar, pela primeira vez, a eleição municipal em dois turnos, já na disputa para a Prefeitura de Imperatriz em 2024.

Para que isso aconteça, Imperatriz tem que alcançar 200 mil eleitores até o dia 08 de maio, data limite para regularização ou emissão de título de eleitor para está apto a votar no pleito deste ano,

De acordo com o Fórum Eleitoral de Imperatriz, que tem organizado essa campanha, faltariam 7.500 eleitores para alcançar a meta de 200 mil.

Caso isso aconteça, Imperatriz se tornaria a 97ª cidade brasileira a adotar o 2º Turno e o segundo município do Maranhão a realizar dois turnos para a escolha de prefeito, governador e presidente.

A campanha mira principalmente os jovens acima de 16 anos, que podem votar, mas que ainda não tiraram o título de eleitor.

A Justiça Eleitoral também confirmou que, atualmente, a cidade de Imperatriz tem cerca de 15 mil títulos cancelados pela não realização da biometria.

É aguardar e conferir.

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Nesta quarta-feira (28), a Policia Civil do Maranhão, por intermédio da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, deu cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pela Justiça em desfavor da policial militar Sabrinna Silva, envolvida na ação que resultou na morte do jovem Marcus Vinícius da Silva, no último fim de semana, em Governador Edison Lobão.

A cabo da PM, que já havia sido afastada das funções desde o dia da morte de Marcos Vinicius, foi presa temporariamente e levada para prestar depoimento na Delegacia Regional de Imperatriz. O depoimento foi dado para o delegado Alex Coelho, que conduz a investigação.

A agente teria efetuado disparos de arma de fogo após a vítima, que realizava manobras perigosas em motocicleta, em área urbana do município de Governador Edison Lobão, fugir de abordagem da polícia militar. O jovem não tinha passagens pela polícia.

A defesa da policial militar afirmou que “respeita a decisão judicial de prisão temporária sem, no entanto, concordar. Isso em razão da inexistência de fundamentos para tanto em virtude da militar ter se apresentado espontaneamente e prestados todos os seus esclarecimentos”.

A policial Sabrinna Silva já era bastante conhecida na região de Governador Edison Lobão por também atuar como influenciadora digital nas redes sociais. Com mais de 87 mil seguidores no Instagram, Sabrina costuma publicar vídeos de humor e, ocasionalmente, sobre a trajetória de vida até se tornar policial militar.

Após procedimentos legais, a referida policial deve ser transferida para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em São Luís.

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Uma das maiores bandas de pagode do Brasil, Só Pra Contrariar chega com a turnê “O Último Encontro”, que marcará a despedida de Alexandre Pires do grupo, e a emoção paira no ar. Esse grande espetáculo será realizado no dia 06 de julho. Os ingressos estão à venda no site www.spcaustico.com.br , Bilheteria Digital e na Loja 4Mãos Store (Piso L2 – São Luís Shopping).

Com a produção local da 4Mãos Entretenimento, em parceria com a Opus Entretenimento, Ame Entretenimento e R2, o público pode adquirir os ingressos para dois setores, “Terraço Vip”, ou se preferir assistir em mesas numeradas pode optar por três modalidade, “Mesa Diamante”, “Mesa Ouro” ou “Mesa Prata”, comprando um acesso à cadeira. Já o setor “Arena”, encontra-se esgotado.

O ÚLTIMO ENCONTRO – Luzes se acenderão, corações palpitarão. Alexandre Pires, Fernando Pires, Hamilton Faria, Juliano Pires, Luís Fernando, Sérgio Sales e Alexandre Popó subirão ao palco, e a multidão explodirá em aplausos. A nostalgia tomará conta do ambiente enquanto as primeiras notas de “Essa Tal Liberdade” ecoarão pelo local.

Ao longo da noite, um verdadeiro show de sentimentos promete emocionar. Hits como “Mineirinho”, “Depois do Prazer” e “Só Pra Contrariar” embalarão o público em uma viagem no tempo. Momentos de pura alegria se misturarão com a tristeza da despedida. Mas a noite não será apenas sobre nostalgia. Será também sobre celebrar a história de um grupo que marcou a vida de milhares de pessoas. Será sobre a amizade que unirá os integrantes do SPC por tantos anos.

E quando as últimas notas de “Essa Tal Liberdade” silenciarem, a sensação será de que algo único e especial aconteceu. Uma noite que ficará para sempre guardada na memória de todos que presenciarem “O Último Encontro”. Mas a história do SPC não terminará aqui. As músicas continuarão a tocar, as memórias continuarão vivas, e a paixão pelo pagode jamais se apagará. Uma noite que marcará o fim de uma era, mas também o início de novas histórias.

A última chance de ver o SPC em sua formação original. A última chance de cantar junto com Alexandre Pires e sentir a energia contagiante do grupo. A última chance de viver a magia do pagode em uma noite histórica.

MESAS – Para quem busca uma experiência ainda mais exclusiva, o setor Mesa oferece a oportunidade de viver o show de uma maneira única e inesquecível. Desfrute de uma vista privilegiada com conforto e atendimento personalizado, tudo em um ambiente elegante e acolhedor. As mesas são limitadas e garantem a você e seus amigos uma noite memorável, com a melhor visão do show e a oportunidade de se sentirem ainda mais próximos de Alexandre Pires e do SPC.

Serviço:

Show: Alexandre Pires e Só Pra Contrariar – Turnê “O Último Encontro”

Data: 06 de julho

Local: Área Externa do São Luís Shopping

Abertura dos portões: 18h

Ingressos: www.spcaustico.com.br e Loja 4Mãos Store

Informações: www.padrao4maos.com.br ou @4maos

Realização: 4Mãos Entretenimento, Opus Entretenimento, Ame Entretenimento e R2

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Os números da pesquisa Inop divulgados no último fim de semana, mostram que a população de Santa Rita deseja a continuidade da gestão de Dr Hilton Gonçalo que já indicou Dr Milton como seu pré-candidato a prefeito.

O Instituto perguntou: “Se a oposição se unisse em quem você votaria?”. A resposta aponta que majoritariamente com mais de 73%, os eleitores de Santa Rita votam no candidato apoiado por Hilton e Fernanda Gonçalo. Já os candidatos reunidos da oposição somariam 20,86% e não souberam ou não opinaram representam 5,63%.

A pesquisa ainda verificou a percepção de vitória que apontou Dr Milton Gonçalo o favorito. Mais de 65% dos entrevistados apontam que ele será o próximo prefeito.

Outro ponto avaliado foi a questão de liderança e mais de 82% dos entrevistados dizem que o atual prefeito Dr Hilton é o principal nome de Santa Rita.

O Inop entrevistou 302 pessoas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 4,21% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-02011/2024.

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