Tema segue em Brasília em busca de recursos para os municípios do MA

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou de um café da manhã com parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses.

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José Sarney volta a ser eleitor do Maranhão

por Jorge Aragão

O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), conforme já havia sido especulado, confirmou nesta semana a sua transferência de domicílio eleitoral do Amapá para o Maranhão, mais precisamente para São Luís.

A decisão de José Sarney enterra de uma vez as especulações de que ele seria candidato ao Senado pelo Amapá novamente. Apesar de liderar, e com folga, os levantamentos feitos no ano passado, Sarney manteve-se firme na decisão anteriormente anunciada de que não disputaria mais nenhum cargo eletivo.

Sendo assim, José Sarney volta a ser eleitor do Maranhão, mas agora resta saber se o governador Flávio Dino, pela paixão incontida e por estar abduzindo boa parte dos políticos que pertencia ao Grupo Sarney, irá pedir também voto ao ex-presidente.

Partindo de Flávio Dino, doido é quem dúvida.

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Caldas Furtado afirma que só a CF altera modelo de atuação do TCE

por Jorge Aragão

Desde que o Tribunal de Contas do Estado, de maneira acertada, emitiu uma instrução normativa assegurando que Municípios só podem bancar as festividades locais com dinheiro público, caso a folha salarial dos servidores municipais não estejam em atraso, abriu-se um leque de polêmicas.

A maior delas foi a PEC apresentada pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB), a pedido da FAMEM, que representa a categoria dos prefeitos maranhenses. A PEC, “trocando em miúdos”, tenta barrar os efeitos da instrução normativa do TCE do Maranhão.

O presidente do TCE, Caldas Furtado, concedeu entrevista ao jornal O Estado do Maranhão e assegurou que quem definiu a função dos Tribunais de Contas foi a Constituição Federal, logo apenas uma PEC no Congresso Nacional poderia alterar essa situação.

“Inicialmente é preciso salientar que acredito que esteja havendo um equívoco, pois a IN TCE/MA 54/2018, por si só, não cria restrições ao prefeito municipal, muito menos estabelece sanções. Depois é importante destacar que o modelo de organização, composição e fiscalização do Tribunal de Contas brasileiro está bem definido pelo poder constituinte originário na Carta de 1988 (arts. 70 a 75). Destaque-se aí o caput do art. 73 que, combinado com o art. 96, atribui ao Tribunal de Contas a competência privativa para elaborar seu regimento, dispondo sobre sua competência e seu funcionamento. Então aí está o caminho: se alguém quer modificar o modelo, que seja por meio de alteração na Constituição Federal”, afirmou o conselheiro Caldas Furtado.

E como a votação de PEC’s no Congresso Nacional está suspensa, devido a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, a IN do TCE do Maranhão seguirá valendo, agora para as demais festas municipais, com destaque para os aniversários das cidades e o São João.

É aguardar e conferir.

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Ricardo denuncia precariedade de obras eleitoreiras de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, o ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Murad (PRP), denunciou a precariedade de algumas das obras eleitoreiras do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ricardo fez um vídeo de uma obra anteriormente denunciada por ele, quando da eleição municipal em Coroatá, e que agora se encontra literalmente debaixo de água. Segundo Ricardo, foram gastos mais de um bilhão de Reais, em uma obra feita sem drenagem, planejamento e alvará municipal.

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O resultado não poderia ser outro mesmo.

Em tempo: infelizmente esta não é a única obra do Governo Flávio Dino que tem causado transtorno a população. O Parque Ambiental em Codó é outro exemplo de obra mal acabada na gestão comunista. Moradores da cidade, diante do descaso do governo estadual, chegaram a realizar uma manifestação no início desta semana. Clique aqui e veja a reportagem da TV Mirante.

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Senado: José Reinaldo segue mais vivo do que nunca

por Jorge Aragão

Engana-se quem imagina que o ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares, esteja fora da disputa do Senado Federal nas eleições de 2018.

Pré-candidato ao Senado, José Reinaldo, não só confirmou que irá mesmo se filiar ao DEM, como está disposto a brigar pela segunda e última vaga de candidato ao Senado na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB).

O maior trunfo do ex-governador, além da sua vasta capilaridade política, é a força da sua nova legenda, o DEM. O partido agrega bastante na chapa do comunista, principalmente depois da saída do PSDB.

Para demonstrar sua força política junto ao DEM, José Reinaldo já confirmou que estará se filiando ao partido no dia 10 de março, em evento que será realizado no Rio Poty Hotel e que contará com as presenças do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia e do presidente nacional do DEM, Agripino Maia.

A presença dos dois nomes de peso do partido nacionalmente, do presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, além do apoio do presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema, José Reinaldo espera ser confirmado como candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino.

A volta de José Reinaldo ao DEM, pois quando foi governador já era do partido, é mais uma prova inconteste da sua intenção de permanecer na base do comunista, uma vez que o partido já está apalavrado para apoiar a reeleição do governador.

Resta saber se Flávio Dino vai reconhecer mais esse gesto, ou se simplesmente cometerá uma das maiores injustiças da política do Maranhão.

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Notinhas da noite

por Jorge Aragão

MA – 034 – O estado caótico das estradas estaduais que cortam o Baixo Parnaíba foi denunciado nesta segunda-feira (19) na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado César Pires. Ele cobrou providências urgentes do governo estadual para que sejam realizadas obras de restauração daquelas rodovias. “A região está isolada por ineficácia do Governo do Estado. As obras que ligam os municípios de São Bernardo, no Maranhão, a Luzilânia, no Piauí, estão paradas, assim como o recapeamento da estrada de Chapadinha ao Pirangi. Na rodovia entre São Bernardo e Magalhães de Almeida, os buracos são visíveis a olho nu. E não é só por causa das chuvas, mas por inoperância do Governo do Estado”, destacou.

Ainda segundo relatou o deputado, o governo do Piauí realizou os serviços necessários em seu território, mas dentro do Maranhão só existem placas anunciando a recuperação da MA-034. “A estrada está arrebentada, destruída, cortada. Deixaram no isolamento uma região produtiva. Para chegar àquelas cidades tem que ir por Teresina, passar pelo Pirangi e voltar, ou ir por uma estrada que está quase intrafegável que liga Paulino Neves a Barreirinhas”, finalizou César Pires.

Belo exemplo – O deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) defendeu um apoio maior aos municípios para garantir serviços de saúde de qualidade à população. “Eu destinei todas as minhas emendas parlamentares ao Orçamento de 2018 para a saúde, porque acredito que os municípios precisam de ajuda, neste momento de crise, pelo qual todo o País passa. Só juntos conseguiremos superar as dificuldades”, afirmou Weverton, durante a inauguração do Centro Dia Infantil, nesta segunda-feira (19), no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

Weverton lembrou que cabe às Prefeituras a execução dos serviços que estão mais próximos da população. E citou o exemplo do prefeito de São Luís que, com parcerias, tem realizado obras importantes, como a inauguração do Centro Dia Infantil. “Parabenizo o nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que, em parceria com o governo do Maranhão e o governo federal, está trazendo este importante serviço para a nossa população, de atendimento a crianças com deficiência, em especial as que nasceram com microcefalia e autismo”, disse.

Vitorino Freire – O ex-prefeito do município de Vitorino Freire, Zé Leandro, declarou apoio à candidatura de Edilázio Júnior (PV) para a Câmara Federal nas eleições 2018. Também declararam apoio a Edilázio na ocasião, o vereador Rejão – que foi quem participou da organização do evento -, os vereadores Rui Gasola, Rosanilde e João Filho; os líderes políticos Isnaldo da Celita, Ivan Fotógrafo, Adeude [presidente do PROS], Agnel, Daniel da Oficina, Jardel Mecânico, o presidente do Sindicato de Saúde do Município, Iliude, e o professor José da Silva.

Na ocasião, Zé Leandro enfatizou a atuação destacada de Edilázio na Assembleia Legislativa e a busca por recursos, serviços de infraestrutura e melhor qualidade de vida para a população do município de Vitorino Freire. Ele também apontou coerência e posicionamento político do deputado do PV.

Apoio – O atleta mirim Ricardo Filho, o “Zito”, de 9 anos, foi o grande campeão do Panamericano Kids de Jiu-Jitsu (IBJJF), que ocorreu no domingo (18), em Long Beach – Califórnia. O maranhense contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), para participar o evento internacional. Nas redes sociais a mãe do atleta, Munnyck Gomes, agradeceu o apoio da Sedel. “Obrigada de coração ao Governador Flávio Dino, através da pessoa do Secretário Hewerton Pereira, juntamente com sua equipe, por todo o apoio que nos deram. Tudo isso é essencial para que o esporte evolua e o nosso estado esteja sempre no ranking entre os melhores. Minha família será grata para sempre”, disse.

O secretário de Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, falou sobre o incentivo ao esporte de alto rendimento. “O Zito vem trazendo várias conquistas para o Estado. Dessa forma, o Maranhão torna-se destaque mundial pelo bom desempenho da categoria, nas mais diferentes idades”, comentou o gestor.

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Mais um diferencial na gestão Edivaldo em São Luís

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo entregou, nesta segunda-feira (19), o Centro-Dia Infantil – Serviço Especializado da Assistência Social para Pessoas com Deficiência, voltado ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos, prestando assistência prioritária aos pequeninos nascidos com microcefalia, autismo e outras deficiências. O novo espaço tem capacidade para atender até 150 pacientes. O equipamento social é fruto de parceria entre a Prefeitura de São Luís, Governo Federal, Governo do Estado e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, que mantém o Centro Educacional e Social São José Operário, onde funcionam o Centro-Dia e o Centro-Dia Infantil, na Cidade Operária.

“Entregamos mais um equipamento público de grande alcance social em benefício da nossa população, ampliando os serviços deste Centro para o público infantil. A ação se configura como uma das mais importantes ações de inclusão social e de fortalecimento de vínculos familiares da nossa gestão, pois sabemos o quão prioritário é garantir a essas crianças e suas famílias a proteção social especial que necessitam, assim como também proporcionar-lhes o suporte necessário nos cuidados que precisam ter com suas crianças acometidas pela microcefalia e outras deficiências”, afirmou o prefeito Edivaldo, destacando ainda o pioneirismo da ação executada pela Prefeitura de São Luís, primeiro município do país a desenvolver este tipo de serviço específico, servindo, inclusive, de referência nacional nessa modalidade de atendimento.

O equipamento foi construído em uma área contígua ao atual prédio do Centro-Dia, que, atualmente, presta atendimento a jovens e adultos com deficiência, em espaço localizado no interior das instalações do Centro Educacional e Social São José Operário. Após descerrar a placa de inauguração, o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito prefeito Julio Pinheiro, da secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, da coordenadora geral dos Serviços Especializados às Famílias e Indivíduos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ana Luiza Coelho, e do deputado federal Wewerton Rocha, visitou as novas instalações do Centro-Dia Infantil.

Também acompanharam a visita os secretários de Saúde, Lula Fylho e de Planejamento (Seplam), Cursino Moreira, o vereador Raimundo Penha, o deputado estadual, Bira do Pindaré, entre outras autoridades. No ato de entrega do equipamento, o vice-prefeito Julio Pinheiro também destacou a abrangência do serviço.

O novo espaço é dotado de total estrutura, onde serão prestados atendimentos por uma equipe multidisciplinar, capacitada e diferenciada, composto de assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, profissionais da competência da Assistência Social, além de cuidadores e auxiliares de cuidadores.

O serviço do Centro-Dia é executado pelo Centro Educacional São José Operário, sendo referência nacional na área. Por esses requisitos, a Prefeitura pôde dar continuidade à ampliação dos serviços, o que foi aceito pela instituição, passando agora a atender também crianças com deficiência de 0 a 6 anos. A capacidade de atendimento também foi aumentada. Antes, o serviço prestava atendimento a cerca de 30 a 60 jovens e adultos. Agora, passará a atender de 30 a 150 pessoas, que é a meta do atendimento.

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Secretários candidatos conseguem primeira vitória sobre deputados

por Jorge Aragão

E tudo caminha mesmo para que os secretários candidatos do Governo Flávio Dino, saiam vitoriosos no embate travado com os deputados estaduais governistas, mesmo diante das graves denúncias de práticas de crimes eleitorais.

Desde o estopim da crise pública, a expectativa seria para a saída dos secretários candidatos dos respectivos cargos. O governador Flávio Dino em dezembro do ano passado, durante entrevista coletiva seletiva, ou seja, apenas com a imprensa alinhada, assegurou que logo após o Carnaval iria fazer a sua reforma política.

O Carnaval terminou, o Lava Pratos também e o governador não se posicionou diretamente mais sobre o assunto, mas acabou fazendo, mesmo que indiretamente, através do seu secretário de Comunicação, Márcio Jerry.

Ao conceder entrevista ao jornal O Imparcial, Jerry foi categórico em afirmar “Ele ainda não definiu o prazo, mas é próximo, dado o calendário eleitoral”. Como para bom entendedor meia palavra basta, a tal reforma foi adiada e pode ser que só aconteça mesmo no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, abril de 2018.

O curioso é que mesmo diante de denúncias graves e mesmo jurando ser um governador probo, Flávio Dino optou por um silêncio sepulcral, inclusive nas redes sociais. Só que agora, com a decisão de adiar a reforma política, acaba dando uma demonstração de quem sairá vitorioso nesse embate.

O adiamento da reforma já foi, inegavelmente, uma primeira vitória dos secretários candidatos, resta saber se o xeque mate será alcançado, que seria a colocação de prepostos nas “suas” respectivas pastas.

É aguardar e conferir, inclusive uma eventual reação dos deputados governistas.

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Disputa na Câmara de São Luís: o desabafo de Astro de Ogum

por Jorge Aragão

“O saudoso Ulysses Guimarães destacou, em outubro de1988, ao promulgar a atual Constituição Federal, que o benefício de hoje se transforma na ingratidão de amanhã”. Estas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), durante pronunciamento feito em plenário, na manhã desta segunda-feira (19), em resposta a algumas críticas que tem recebido.

De acordo com o vereador, dizer que a Câmara não tem evoluído durante estes três anos como presidente, seria uma declaração de cegueira. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.

Em outro trecho de seu improvisado pronunciamento, ela afirmou: “Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha contribuição a este parlamento”. Completando ele pontua que “todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi nenhum colega”.

Apoio – Logo em seguida, o vereador Ricardo Diniz (PC doB) pediu a palavra e manifestou total e irrestrito apoio ao presidente da Câmara Municipal. “Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou.

Já o vereador Francisco Carvalho (PSL), lembrou que foi presidente da Câmara por seis anos consecutivos, falou sobre as agruras e, a exemplo de Ricardo Diniz, também manifestou apoio a Astro de Ogum para a presidência do parlamento municipal.

Outro que se posicionou foi o ex-presidente Pereirinha (PSL). Ele disse que muitas são a críticas também ao trabalho dele e disparou: “Vossa excelência, vereador Astro foi meu vice-presidente e aproveito aqui para lançar um desafio aos detratores, para que apontem qualquer erro, qualquer tipo de improbidade durante o período em que dirigimos a Câmara de São Luis”, frisou.

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Sucesso: Lava Pratos foi ao som da bateria do Acadêmicos do Tatuapé

por Jorge Aragão

Mais de 100 pessoas se despediram oficialmente do carnaval 2018, durante este final de semana no tradicional Lava Pratos, festa realizada no município de São José de Ribamar, que chegou a sua 72ª edição.

Durante os dois dias do evento, os foliões puderam dançar, cantar e se esbaldar ao som de diversas atrações locais e nacionais. Porém quem deu o tom do Lava Pratos deste ano, foi a bicampeã do carnaval de São Paulo, Acadêmicos do Tatuapé. A escola, que conquistou seu segundo título consecutivo, mostrou o carisma da escola que cantou em pleno Sambódromo, as belezas e religiosidade do estado que tem como padroeiro, São José de Ribamar.

O público presente, não decepcionou e com um gigantesco coral de vozes também fez ecoar no Parque Folclórico, Teresinha Jansen, o samba-enredo que rendeu o título a escola. Na avenida Gonçalves Dias, entre blocos e escolas de samba, mais de 20 agremiação desfilaram no circuito da Sede, instalado ainda no Carnaval Tradicional.

Frederico Costa e Renata Antunes, turistas de Salvador que passaram o carnaval no Maranhão, falaram da dupla emoção em poder participar da festa e ainda com a presença da escola campeã. “Nossa, que emoção! Vamos levar para Salvador só lembranças e imagens de uma festa muito bem organizada e claro que com a presença de uma escola vencedora, se torna ainda mais mágico”, disse a visitante.

Bastante emocionado, o presidente da Acadêmicos do Tatuapé agradeceu a energia dos ribamarenses além é claro da intercessão e bênção especial que recebeu do santo padroeiro.

“Prometi que voltaríamos aqui se conquistássemos o título, e assim estamos fazendo. Estamos muito felizes com o título, com o apoio e carinho que recebemos dos ribamarenses além é claro da valorosa intercessão e bênçãos de São José de Ribamar que rendeu a conquista do bicampeonato da escola”, agradeceu o presidente durante celebração religiosa realizada no Santuário de São José de Ribamar.

Além do orgulho e satisfação pela homenagem feita ao terceiro maior município em população do Maranhão, o prefeito Luis Fernando destacou o incremento turístico que o destino recebeu.

“Além da homenagem, que rendeu título a escola, nossa emoção é ainda maior em saber que agora, São José de Ribamar, também é destaque em mais de 170 países e isso sem dúvida nos coloca na prateleira de oportunidades internacionais”, pontuou o gestor que também participou da celebração no santuário acompanhado de diversas autoridades, entre elas, o vice-governador, Carlos Brandão, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Neto Evangelista, vereadores e o vice-prefeito Eudes Sampaio.

Lava Pratos – Sem nenhum registro de ocorrência grave, a 72ª edição do Lava Pratos contou com um forte esquema de segurança colocando mais de 700 homens da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal além de segurança privada. Barreiras foram montadas ao longo das principais entradas de acesso para a cidade, com orientação para os condutores além de do bafômetro e verificação de documentação.

Na área da saúde, durante os dois dias, um forte esquema foi montado com oferta de atendimento médico que contou também com três ambulâncias, equipes médicas e de enfermeiros e auxiliares, além de distribuição de preservativos e orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis.

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