A pífia, imatura e fútil justificativa do deputado Marco Aurélio

por Jorge Aragão

O mês de setembro na Assembleia Legislativa tem sido marcado pela falta de entendimento total entre governistas e oposicionistas para a apreciação das votações da pauta diária, ou seja, na apreciação da Ordem do Dia.

Os governistas, na maioria das vezes sem número suficiente, querem aprovar as inúmeras medidas provisórias encaminhadas pelo incoerente governador Flávio Dino, enquanto que a Oposição tenta obstruir as votações, mesmo que concorde em algumas com o mérito, para demonstrar sua insatisfação com o desrespeito do Executivo com o Legislativo, justamente pelo número absurdo de medidas provisórias.

O embate, apesar de fazer parte da política, tem deixado as sessões ordinárias enfadonhas, e o pior é que a “corda deve seguir sendo esticada”, já que um acordo, pelo menos nesse momento, parece improvável.

Só que na sessão de terça-feira (19), o deputado estadual Marco Aurélio, que parece não compreender o tamanho do cargo que ocupa, conseguiu encontrar uma justificativa pífia e no mínimo bajuladora para justificar a quantidade de medidas provisórias encaminhadas pelo governador Flávio Dino a Assembleia Legislativa.

Enquanto oposicionistas questionavam o atropelo e o desrespeito com a Casa do Governo Flávio Dino, que já encaminhou mais medidas provisórias que projetos de lei, o deputado comunista, imaginando que ainda estava num debate de grêmio estudantil, saiu com a seguinte afirmação:

“Desde a semana passada, a mesma história, o mesmo mimimi. É o mimimi da MP, não pode Medida Provisória. Ora, quem decide se é Medida Provisória ou se é Projeto de Lei é o Chefe do Executivo. Se alguém aqui quer ter essa prerrogativa, tenha 2 milhões de votos que aí vai ter a prerrogativa de decidir se vai ser MP, se vai ser Projeto de Lei, o que vai ser. É simples assim”, afirmou Marco Aurélio.

Além de demonstrar uma submissão incrível, o parlamentar parece que tem memória curta. Flávio Dino, enquanto deputado federal chegou a lançar um livro criticando o instituto da Medida Provisória (reveja).

O que é o deputado Marco Aurélio deveria entender é que a população votou em Flávio Dino, assegurando esses dois milhões de votos a ele, justamente por aquilo que ele pregava e prometia, não pelos desmandos que está cometendo hoje.

Agindo assim, fica apenas evidenciado um estelionato eleitoral, afinal pregava algo antes de se eleger, justamente para ganhar esses dois milhões de votos, mas depois de eleito faz algo bem diferente do que afirmava.

Sendo assim, por mais que tenha que cumprir seu papel de deputado governista, até para garantir suas emendas parlamentares, o deputado Marco Aurélio precisa, no mínimo, ter um pouco de equilíbrio e bom senso.

Ou seja, era melhor ter ficado calado, do que apresentado uma justificativa imatura, pífia e fútil para a quantidade de medidas provisórias .

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Luis Fernando segue entregando obras pelo aniversário de Ribamar

por Jorge Aragão

O terceiro maior município do Maranhão, São José de Ribamar, voltou a contar com uma fábrica especializada em Mariscos e Pescados, a Casa da Marisqueira. O equipamento, totalmente reconstruído, foi entregue pelo prefeito Luis Fernando, juntamente com o vice-prefeito, Eudes Sampaio, em concorrida cerimônia que marcou mais um dia da programação do aniversário de 65 anos do município.

A fábrica, localizada no bairro São Raimundo, na região da sede, além de ter seu prédio recuperado recebeu novas máquinas e peças, dando mais segurança, rapidez e qualidade no processamento de mariscos.

“Estamos em mais um dia de entregas em comemoração de aniversário do município e sem dúvida, a entrega da fábrica vai incentivar o mercado pesqueiro local, proporcionando trabalho, renda para o setor”, destacou o prefeito.

Além dos funcionários contratados, a casa conta com 48 marisqueiras que fazem parte da parceira Prefeitura/Associação de Marisqueiras do Município e Banco do Brasil, por meio de linha de financiamento de créditos.

Como parte da programação de aniversário do município, também foi realizada a certificação de cerca de 700 voluntários no projeto voluntariado municipal. O projeto criado em 2005, quando da primeira gestão do prefeito Luis Fernando, traz em sua nova edição, a proposta de integração das comunidades além de ampliar a participação popular no estímulo de práticas que levem a cidadania, melhoria da qualidade de vida e aproximação com a gestão pública.

São mais de 100 bairros envolvidos nas mais variadas ações voluntarias em prol da melhoria do município.

O prefeito Luis Fernando ainda entregou o sistema simplificado de abastecimento de água na Trizidela da Maioba. A obra também deverá trazer mais conforto e qualidade no fornecimento de água para os moradores da região.

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Hoje tem Passeio Serenata no Centro Histórico

por Jorge Aragão

Um tour pelo Centro Histórico de São Luís repleto de histórias contadas pelos próprios protagonistas. É dessa maneira que o Passeio Serenata – evento que integra o programa Reviva, da Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) – conquista centenas de pessoas que o acompanham. A sua segunda edição desde que foi categorizado como rota fixa na programação da cidade, em agosto, ocorrerá nesta quarta-feira (20) e vai partir da Praça Benedito Leite, às 19h. A participação é gratuita.

O passeio inova no turismo da capital com personagens da cultura ludovicense como Ana Jansen, Bandeira Tribuzi e Maria Aragão repassando suas histórias de vida e encantando o público de maneira simples, dinâmica e interativa. Acompanhados de um guia de turismo e de músicos, os participantes vão conhecer e redescobrir detalhes que nunca notaram nas ruas do Centro.

O objetivo é criar e renovar memórias sobre o passado da capital maranhense. Segundo a titular da Setur, Socorro Araújo, esse é excelente método de aprendizado por repassar conhecimento de forma descontraída e atrativa. “O prefeito Edivaldo orientou que a política de turismo para capital maranhense deixasse os moradores da cidade cientes da sua própria história. O programa Reviva tem esse apelo. Os turistas e moradores da cidade que participam, levam consigo um pedacinho de quem nós somos”, acrescenta.

Partindo da Praça Benedito Leite, o público será conduzido pela Igreja da Sé, passando pelo Palácio de La Ravardière e o Palácio dos Leões. Integram ainda o roteiro as ruas de Nazaré, da Estrela, Portugal, Beco Catarina Mina, rua da Alfândega e Praça Nauro Machado. Nesta última haverá uma grande homenagem ao aniversário da capital, celebrado no último dia 8.

Esse programa faz parte do Reviva, projeto da Prefeitura de São Luís, realizado por meio da Setur. Fazem parte dele também o Sarau Histórico, no qual a população aprecia poesias e músicas que contam histórias sobre São Luís, e o Roteiro Reggae, que apresenta ao público mais da cultura maranhense, enraizada pelo ritmo que agita a ilha quando toca.

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O Estado é Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

Comandada pelo advogado Rodrigo Maia, a Procuradoria-Geral do Estado tem se transformado em uma espécie de advocacia cartorial do governador Flávio Dino (PCdoB). É a PGE, sob o comando de Maia, quem exerce as funções de advogado de Dino, usando equipamentos e pessoal público até para pedir direito de resposta a textos e reportagens que façam críticas ao comunista.

Têm sido recorrentes as correspondências deste tipo, via Correios, assinadas por Maia – inclusive para O Estado -, o que, na visão de advogados renomados, é, por si só, uma ação de improbidade caracterizada.

Se Flávio Dino tem diferenças a esclarecer com jornais, blogs ou qualquer tipo de publicação em que ele se sinta ofendido em sua honra, cabem a ele e a seus advogados pessoais as ações necessárias. Mas ao procurador-geral do Estado não cabe servir como defensor pessoal de Dino.

À Procuradoria-Geral do Estado cabe defender os interesses do Estado como ente federativo, e não do governador como cidadão. Nem mesmo o autoritarismo de Rodrigo Maia – já caracterizado na tentativa de prender um coronel da PM que ousou abordá-lo em frente ao Tribunal de Justiça – dá a ele a autoridade de se arvorar de advogado de Flávio Dino.

Ao usar a PGE para servir aos interesses pessoais do governador, o procurador está em pleno exercício do abuso de autoridade.

Coluna Estado Maior

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Piada: Igreja é aprovada em seletivo no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Seria cômico se não fosse trágico. Quando você imaginou que já tinha visto de tudo no Governo Flávio Dino, eis que o deputado estadual Wellington do Curso aparece com uma denúncia sem precedentes: uma igreja foi aprovada em um seletivo realizado pela gestão do comunista.

Nesta terça-feira (19), Wellington do Curso levou à tribuna a grave denúncia de que, dentre os aprovados no seletivo da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA), aparece o nome de uma igreja dentre os selecionados.

O Processo Seletivo foi realizado nos últimos dois meses, para preenchimento de quadro de reserva da SEAP para as unidades prisionais da cidade de Carolina, Sul do Maranhão.

Segundo o parlamentar, ao receber a denúncia, ele próprio averiguou a informação no site oficial da pasta, confirmando a irregularidade. No Edital N° 86/2017 (Processo Seletivo Simplificado) – 1ª Convocação para o Município de Carolina), na segunda página, consta o nome de uma Igreja, com a Inscrição de número 0000059652, que aparece como classificada para o cargo de Técnico Penitenciário Administrativo.

“Como pode aparecer o nome de uma Igreja selecionada para o cargo de Técnico Penitenciário Administrativo na relação de um Seletivo do Estado? Se a vaga era para pessoa física, como uma pessoa jurídica ganhou a vaga? A vaga reservada é para a igreja? Qual a explicação para uma igreja ser convocada para preenchimento da vaga? Além disso, na primeira página do Edital de Convocação N° 86/2017 encontramos outra irregularidade, que se trata do selecionado com a inscrição de N° 0000062017, identificado apenas com o nome “Alfredo”. Quem é esse Alfredo? Alfredo de quê? Não tem sobrenome? São graves denúncias que precisam ser esclarecidas pelo governador Flávio Dino”, questionou o deputado Wellington.

E assim segue o Governo Flávio Dino no Maranhão, até aprovando igreja em seletivos, realmente aí sim é mais que uma mudança, é uma inovação.

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Cotas: excelente e justo projeto de Victor Mendes avança na Câmara

por Jorge Aragão

Avança na Comissão de Educação o projeto de lei 3079/15, de autoria do deputado Victor Mendes PV/MA, que prevê mudanças na Lei nº 12.711, de 2012, a chamada Lei de Cotas do Ensino Superior. O projeto inclui a macrorregião de origem do candidato como prioridade nos processos seletivos para ingresso nos cursos das instituições federais de ensino e institutos federais tecnológicos.

A ideia foi acolhida pelo relator, o deputado Pedro Fernandes, que apresentou substituto assegurando, no mínimo, 10% das vagas para atender a esses estudantes, desde que comprovarem residir na macrorregião onde está localizada a instituição para a qual pleiteia a vaga há pelo menos cinco anos. Essa reserva não prejudica outros mecanismos já adotados pelas instituições para facilitar o acesso à educação superior.

A proposta original previa, além do domicílio, a atribuição de pontuação adicional como critério de classificação nos seletivos para essas instituições. Esse ponto foi rejeitado pelo relator, por considerar que fere a autonomia das instituições.

O projeto será votado na Comissão de Educação e em seguida será apreciado pelo Câmara Federal. Aprovado, ajudará a solucionar uma distorção existente na atual dinâmica de oferta de vagas, que confere abrangência nacional nos processos seletivos para ingresso nas IFES e IFETS (Instituições federais de educação técnica e superior e de ensino tecnológico).

Conforme Victor Mendes, essa distorção, na prática, faz com que candidatos oriundos de regiões ou estados com redes de educação básica bem mais avançadas ocupem a maioria das vagas oferecidas nas localidades mais distantes do País, lembrando que a sugestão do projeto partiu de jovens da Baixada maranhense.

“Trata-se de um passo importante desse projeto. Com ele, pretendemos assegurar condições mais igualitárias, permitindo que as vagas ofertadas sejam ocupadas, prioritariamente, por estudantes residentes na macrorregião onde se localizam as instituições de ensino ofertantes das vagas”, explicou Mendes.

“A ideia é que esse critério abra caminho para que jovens que nasceram ou residem há longo tempo no entorno das universidades e escolas federais das regiões menos favorecidas econômica e socialmente do Brasil possam realmente se beneficiar das oportunidades de educação em suas regiões de origem”, completou o parlamentar.

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Edilázio destina emenda parlamentar para Hospital Aldenora Belo

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) assegurou emenda de R$ 200 mil para a compra de equipamentos para a Fundação Antônio Jorge Dino, o Hospital Aldenora Belo, unidade de referência em tratamento de pessoa com câncer no Maranhão.

O aporte financeiro – que depende da liberação do Poder Executivo – vai ajudar o hospital a melhorar a sua estrutura, modernizar e agilizar o atendimento ao paciente que chega de toda a região do estado.

Edilázio recebeu, no seu gabinete, na Assembleia Legislativa, a visita do vice-presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, Antonio Dino Tavares, que na ocasião, agradeceu o apoio do parlamentar.

Edilázio destacou a importância do investimento na estrutura do Hospital Aldenora Belo e fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB) pela liberação dos recursos.

“Hoje recebi a visita do vice-presidente da fundação, entidade das mais respeitadas do nosso estado, encaminhei uma emenda no valor de R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos oncológico e custeio no tratamento de pacientes com câncer. Aguardamos agora a sensibilidade do governador”, pontuou.

O problema é exatamente esse: a sensibilidade do governador.

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Lula segue liderando e Jair Bolsonaro crescendo

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (19), mais uma pesquisa para a presidência da República foi divulgada, desta vez o instituto CNT/MDA. De acordo com todos levantamentos feitos, inclusive para o Segundo Turno, Lula (PT) aparece liderando.

Além da constatação de que Lula segue imbatível, também é inegável que o deputado federal Jair Bolsonaro, que deve se filiar ao PATRIOTA (antigo PEN), continua crescendo e é o que mais se aproxima do petista.

No cenário espontâneo, onde não é apresentada a lista com os nomes dos pré-candidatos, Lula aparece com 20,2% das intenções de voto. Bolsonaro aparece em segundo lugar com 10,9%, na pesquisa anterior em fevereiro tinha 6,5%. Na sequência foram citados: João Doria (PSDB) com 2,4%, Marina Silva (REDE) com 1,5%, Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem com 1,2%. Os demais não alcançaram 1%.

No cenário estimulado 1 (Aécio), onde é apresentado ao eleitor os nomes dos pré-candidatos, Lula aparece folgado na liderança com 32,4%. Jair Bolsonaro é o segundo com 19,8%, seguido de Marina Silva 12,1%, Ciro Gomes 5,3% e Aécio Neves (PSDB) com 3,2%.

No cenário estimulado 2 (Alckmin), Lula aparece folgado na liderança com 32%. Jair Bolsonaro é o segundo com 19,4%, seguido de Marina Silva 11,4%, Geraldo Alckmin 8,7% e Ciro Gomes 4,6%.

No cenário estimulado 3 (Doria), Lula aparece folgado na liderança com 32,7%. Jair Bolsonaro é o segundo com 18,4%, seguido de Marina Silva 12%, João Doria 9,4% e Ciro Gomes 5,2%.

Segundo Turno – A pesquisa também fez simulações sobre um eventual Segundo Turno para as eleições de 2018. Lula venceria em todos os cenários, a menor diferença de vantagem foi justamente num confronto contra Jair Bolsonaro.

Se a disputa fosse entre o petista e Bolsonaro, Lula venceria por 40,5% contra 28,5%.

Agora é bem verdade que ainda falta um ano para o pleito eleitoral e muita coisa ainda pode acontecer, tanto na esfera política quanto policial. Sendo assim, é melhor aguardar e conferir.

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Censura e intimidação: deputada vai à Justiça contra governistas

por Jorge Aragão

A líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad (PMDB), considerou um acinte a postura do Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, em distribuir um pedido de Direito de Resposta despropositado e totalmente fora da prerrogativa argumentada pelo procurador onde seu papel é defender ou agir em direito do Estado e não assistência jurídica individual de Flávio Dino. Veja abaixo.

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Jefferson Portela deve disputar vaga para Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

É consenso dentro da classe política e dos analistas políticos que a eleição para deputado federal em 2018 será uma das mais difíceis dos últimos tempos. Na contramão, a disputa para a Assembleia Legislativa promete não ser tão complicada como em anos anteriores.

Talvez por conta dessa expectativa ou para não mais bater de frente com o colega de partido e também secretário de Governo, Márcio Jerry, que o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), deve anunciar nos próximos dias que será mesmo candidato ano que vem, mas agora para a Assembleia Legislativa.

O Blog teve a confirmação que Portela deve desistir da disputa à Câmara Federal e ser candidato a deputado estadual.

A ideia também agradaria a cúpula do Palácio dos Leões, que, para evitar mais desgaste interno entre secretários, estaria disposta a ajudar na caminhada de Jefferson Portela.

Agora é aguardar e conferir.

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