Como estava sendo especulado e antecipou, de maneira precipitada, o deputado federal Rubens Júnior, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luis de Oliveira (PT), já está nomeado no Governo do Maranhão.

A nomeação de Washington já foi publicada no Diário Oficial, na quinta-feira (14). O petista é o novo titular da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Apesar de já estar nomeado, a solenidade de posse só ocorrerá na semana que vem.

A pasta durante todo o ano passado foi comandada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que no fim de 2023 preferiu deixar a secretaria e retornar para a Assembleia Legislativa.

Já Washington, que ficou cerca de dez anos no TCE-MA, antecipou sua saída obrigatória, que ocorreria em dezembro deste ano, quando completaria 75 anos, justamente para aceitar o convite feito pelo governador Carlos Brandão (PSB).

É aguardar e conferir.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão. “É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Margem Equatorial – O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Preservação Ambiental – Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

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Em tom de lamento, pela qualidade dos serviços de saúde e perseguição de profissionais que não rezam na cartilha “Dinair – Luciano”, o deputado Rafael se mostrou preocupado com a péssima colocação do município de Timon no ranking do Previne Brasil. O Previne Brasil “define o financiamento da Atenção Primária, que traz uma série de novos critérios para que o município garanta o recebimento de recursos federais”, conforme indicação do Governo Federal.

No discurso, Rafael evidenciou a forma em que a prefeitura de Timon persegue os profissionais, independente da atuação e importância. O deputado apresentou um vídeo em que o médico Orlando Miranda afirma ter sido exonerado após participar de uma ação social na Zona Rural do município. A região, está abandonada pela gestão “Dinair – Luciano”, conforme destacou o deputado e, quando alguém quer trabalhar, segundo ele, é demitida por capricho político.

“Para a nossa tristeza, Timon é o quarto pior município do Maranhão, no Previne Brasil. E este e um dos critérios importantes é a responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Porque os médicos, as equipes criam vínculo com a comunidade, e é nisso que a estratégia de saúde da família funciona. Em Timon, apesar de não ter, na grande maioria dos postos, o médico, o medicamento, faltar a atenção básica, a atenção primária, os dentistas, ainda há também, a perseguição aos profissionais de saúde”, lamentou o deputado Rafael.

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou, na quarta-feira (13), o lançamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi do IFs (Institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia) pelo País.

“O Nordeste é a região que recebe o maior número de novos Institutos federais. E os meus cumprimentos ao Maranhão, que recebeu quatro implantações”, comemorou a parlamentar, ao acrescentar que as cidades de Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante irão sediar novos campi do IF.

“Para três municípios nós fizemos a indicação ao presidente Lula depois de provocados pela equipe do governo federal”, completou.

Eliziane Gama lembrou que Lula foi aluno de escola técnica e sabe da importância do ensino técnico para o fortalecimento e mudança da realidade social e educacional do Brasil.

“Em 2002, o Brasil contava com apenas 140 escolas técnicas. Hoje, nós temos, a partir das várias ações feitas pelo presidente Lula, o equivalente a 782 estabelecimentos. A Região Nordeste brasileira foi uma das mais beneficiadas: foram apresentados e implantados 38 novos campi na Região Nordeste do Brasil”, disse a senadora.

A ampliação dos IFs alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Eliziane Gama lembrou também da postura do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, em relação a prioridade que deve ser dada à educação.

“Ele dizia que a maior arma, a mais poderosa, para a mudança do mundo é a educação. E é exatamente isso que o governo federal está fazendo”, afirmou.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

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O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) participou da entrega de obras no Baixo Parnaíba. Em Urbano Santos, ao lado do prefeito Clemilton Barros (Republicanos), foram entregues a UEB Prof. Maria de Lourdes, no povoado Pedras, e a nova Rua do Cano, totalmente revitalizada com 300 metros de calçamento. Atendendo, assim, um pedido da população, que aguardava há anos.

Durante sua passagem por Urbano Santos visitou o mutirão de Catarata e Pterígio, realizado no Hospital Edi Melo, no qual foi alocados recursos de sua autoria para a realização. Foram realizadas, segundo dados da prefeitura do município, mais de 400 cirurgias, sendo atendidos também pacientes dos municípios de Belágua e São Benedito.

O deputado também esteve presente no município de Belágua, para entregas de novas obras de pavimentação, ruas com asfalto e bloquete. A parceria entre Aluísio Mendes, o prefeito Herlon Costa (Republicanos) e a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), viabilizou essas melhorias para o povo de Belágua, o que demonstra a força da união desse grupo político.

“Hoje, com a gestão do prefeito Herlon Costa, Belágua vive outra realidade, segue superando desafios e crescendo cada vez mais. Estamos entregando à população ruas revitalizadas com asfalto e bloquetes, mais uma importante ação, fruto da parceria que temos com a deputada Iracema Vale, o prefeito Herlon e todo o nosso grupo político. Vamos juntos! Nós temos muito orgulho da história de sucesso e superação de Belágua”, destacou Aluísio.

Dando continuidade à viagem no Baixo Parnaíba, foi entregue para a população de São Benedito do Rio Preto, ao lado do prefeito Wallas Rocha (Republicanos), vereadores e demais autoridades, o mercado Creomar Oliveira Costa. Aluísio Mendes, como sempre, foi bem recebido pela população da cidade, o que reforça sua excelente atuação como deputado na região. Ele anunciou ainda investimentos para os municípios.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ampliar em até 150% um programa da pasta para levar internet para escolas públicas, postos de saúde, pontos de inclusão digital e demais órgãos públicos em localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos e vilarejos. O investimento previsto é de R$ 3 bilhões.

“Precisamos levar internet a todos, além dos que podem pagar, para os mais pobres, moradores de áreas rurais e do interior. Nós estamos trabalhando arduamente para conectar os brasileiros e brasileiras e unir o Brasil. Porque inclusão digital também é inclusão social”, diz Juscelino.

Isso será feito por meio de um novo contrato com a Telebras, que vai ampliar o atendimento atual de 10,9 mil pontos disponíveis para até 28 mil pontos de acesso. Com isso, será possível promover as conexões por meio do sistema satelital da empresa, com instalação de antenas de recebimento nesses locais. Também está prevista a instalação de acesso público de wi-fi externo para a população local em parte dos pontos de acesso.

No primeiro lote, serão 15 mil pontos de acesso à internet de 20 Mbps, 3 mil pontos de 30 Mbps, 3 mil de 40 Mbps e 2 mil de 40 Mbps com wi-fi externo ao longo de 60 meses. No segundo lote, serão 5 mil pontos de acesso à internet 60 Mbps com acesso wi-fi externo, também em 60 meses.

Essa iniciativa é o resgaste de um programa lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, chamado de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). A prioridade do programa é ampliar a conectividade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; e ampliação do acesso à internet com outros programas de governo, como educação e assistência social.

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Um reunião da Executiva Nacional do MDB, na noite da quarta-feira (13), em Brasília, assegurou que qualquer decisão final sobre casos de divergência de posições em estados e municípios nas eleições de 2024, ficará a cargo do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi.

Em suma, o presidente Baleia Rossi tem “carta branca” para intervir e decidir monocraticamente em quaisquer diretórios.

A decisão da Executiva Nacional acaba por favorecer o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), uma vez que o Baleia Rossi já assegurou o MDB apoiando a sua reeleição.

Só que existia uma resistência da Direção Estadual, mas diante dessa decisão da Executiva Nacional, a palavra final será de Baleia Rossi. Sendo assim, o MDB vai com Braide na capital maranhense.

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O São João da Thay, que já está no calendário das festas juninas do Maranhão, terá uma grande novidade em 2024.

O evento, organizado pelo influenciadora e embaixadora da UNICEF, Thaynara OG, que sempre aconteceu num único dia, em 2024 será ampliado e acontecerá nos dias 07 e 08 de junho, praticamente abrindo o São João no Maranhão.

“Atendendo a um pedido de vocês, este ano o São João será nada mais e nada menos que um festival. Isso mesmo, do jeitinho que a gente sonhou e idealizou. Agora serão dois dias de muita música, cultura e diversão. São Luiz vai receber uma estrutura de shows de uma forma que nunca tivemos. Se espalhem e organizem, e controlem a ansiedade que junho logo chega”, anunciou Thaynara.

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O Projeto de Lei 1.105/2023, do senador Weverton Rocha (PDT), que estabelece uma redução da jornada de trabalho, sem diminuir a remuneração, deve voltar a pauta do Congresso Nacional.

A proposta de Weverton, baseada em algo que já acontece em outros países, é reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana, mas sem redução salarial.

Vale ressaltar que esse é um debate que já existe desde de 1995 no Congresso Nacional, mas jamais esteve tão perto de ser efetivamente votado, principalmente depois que outros países já realizaram a mudança na jornada de trabalho.

Atualmente a CLT estabelece o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição fixa como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial.

“Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país”, disse Weverton, após a matéria ser aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

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