Adriano quer isenção de contas de água e luz para escolas comunitárias

por Jorge Aragão

Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.

“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.

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O reconhecimento ao trabalho de Victor Mendes

por Jorge Aragão

O Blog novamente faz questão de reafirmar a importância do trabalho do deputado federal Victor Mendes (PSD) quando da sua passagem pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão.

No fim do mês passado, a população maranhense recebeu partes das obras do Parque do Itapiracó. Só que a APA do Itapiracó só conseguiu ser efetivamente concretizada graças ao trabalho de Victor Mendes, conforme demonstra o vídeo abaixo.

 

O reconhecimento ao bom trabalho de Victor Mendes na Secretaria de Meio Ambiente se faz necessário por dever de justiça, afinal precisamos ser justo com àqueles que efetivamente trabalharam para que o sonho da APA do Itapiracó fosse transformado em realidade.

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Andrea Murad vai à Justiça contra nomeação “equivocada” na CAEMA

por Jorge Aragão

Apesar da mudança de comando na CAEMA, as críticas ao órgão seguem firmes e o novo presidente, Carlos Rogério, parece perdido, pelo menos na montagem de sua equipe.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) emitiu Nota de Repúdio contra a nomeação do advogado André dos Santos Paula para um cargo que deveria ser ocupado exclusivamente por engenheiros na CAEMA.

O advogado, que por uma enorme coincidência é filiado ao PCdoB, foi nomeado para o cargo de diretor de Operações da CAEMA. A nomeação gerou inclusive revolta e manifestação de engenheiros do Maranhão. Veja abaixo a Nota de Repúdio.

Em solidariedade aos engenheiros do estado e funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, venho externar meu repúdio contra a indicação do advogado André dos Santos Paula, filiado ao PCdoB, para o cargo de diretor de Operações e Manutenção da CAEMA, cargo este limitado aos profissionais de engenharia.

Seguindo o mesmo entendimento da categoria, que ao nomear um advogado para um cargo tão técnico, infringindo totalmente as regras previstas na Resolução nº 430, de 13 de agosto de 1999 do CONFEA, considero ainda que a nomeação tem clara conotação de loteamento político, praxe no governo Flávio Dino (PCdoB).

Por fim, importante ressaltar que na CAEMA, na gestão de Ricardo Murad, todos os dirigentes eram técnicos maranhenses da mais alta competência. Enquanto que na gestão de Flávio Dino, cujo meu repúdio é totalmente direcionado ao governador responsável pela nomeação, vemos um advogado de São Paulo colocado para exercer um cargo privativo de engenheiro do quadro de funcionários efetivos da CAEMA, o que considero mais um gesto de desprezo pelos profissionais maranhenses.

Por isso irei impetrar uma ação judicial pertinente para reparar essa violência perpetrada contra os engenheiros do quadro da companhia e do povo maranhense, que não pode ter o seu patrimônio à mercê do aparelhamento político do partido de Flávio Dino.

Andrea Murad – Deputada Estadual

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Prefeito de Porto Franco é acionado por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

REPRESENTAÇÃO – Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

PEDIDOS – Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens, além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça.

Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Em tempo: vale lembrar que o atual prefeito está no seu primeiro mandato e tem apenas sete meses de governo e mesmo assim já está acionado pelo Ministério Público.

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Confissão de culpa

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino acabou por confessar, em alto e bom som, que os três anos do seu mandato à frente do Estado tiveram uma consequência nefasta para o Maranhão. Em discurso na cidade de Caxias, ele revelou que o Estado está quebrado, sem nenhum tostão.

Ora, se o próprio Dino está no comando do governo desde 2015, e tem falado que está modernizando o Maranhão desde então, fala de obras, de serviços e de investimentos, então quem quebrou o Estado? Só há uma resposta possível: o Estado está quebrado, segundo o governador, por obra e graça do próprio Flávio Dino.

É preciso lembrar e relembrar que Dino recebeu o Maranhão com todas as contas em dia e com um caixa de R$ 2 bilhões, fruto da operação de crédito realizada pela gestão de Roseana Sarney (PMDB) no BNDES e que ficou todo para usufruto do governo comunista. Se os cofres estaduais estão zerados, então foi Dino quem gastou os R$ 2 bilhões deixados em caixa. E gastou mal, pelo que se vê.

A declaração de Dino dada em Caxias repercutiu imediatamente nas redes sociais. O senador Roberto Rocha ironizou: “Meus cumprimentos pela entrega dos kits de irrigação, hoje, em Caxias; na oportunidade, ele confessou que faliu o estado”.

E a tropa-de-choque do governador tratou de tentar minimizar o estrago da confissão de culpa comunista. O seu líder na Assembleia, Rogério Cafeteira, como sempre o primeiro a sair em defesa, mesmo sem argumentos, alegou que dos R$ 2 bilhões do BNDES, R$ 1,2 bilhão foram glosados pelo banco.

O fato é que Dino vai ter de se explicar, de qualquer forma, porque diz, hoje – passados três anos de comando do Estado – que o Maranhão está quebrado. Ele deve explicações.

Coluna Estado Maior

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Um mundo cada vez mais insensível e desrespeitoso

por Jorge Aragão

Infelizmente parece mesmo que está faltando respeito e sensibilidade para algumas pessoas, quando desenfreadamente distribuem pelas redes sociais fotos e vídeos de pessoas acidentadas ou mortas.

O Blog, que sempre se posicionou contra esse tipo de prática e jamais a utilizou para aumentar seus acessos, decidiu abordar o assunto por ter recebido a foto ao lado, que expressa, infelizmente, a triste realidade que vivemos.

A foto é referente a um grave acidente que aconteceu no último sábado (12), na Avenida dos Holandeses, em frente a UPA do Araçagy, onde um carro de passeio entrou na traseira do ônibus. Percebam que algumas pessoas se espremem para, de maneira absurda, posicionarem seu celular para tentar pegar o melhor ângulo do motorista ferido.

A pergunta que fica é: o que motiva as pessoas a registrarem e compartilharem um conteúdo tão desrespeitoso a um outro ser humano? Além disso, é incompreensível fazer questão de se registrar o momento de dor e sofrimento de uma outra pessoa. Também não é raro você perceber que alguns deixam de ajudar para filmar ou fotografar esses trágicos momentos.

Infelizmente também é preciso dizer que não há dúvida de que há público para esse tipo de conteúdo, ávido por sangue, vísceras e fraturas expostas, por toda a sorte de acidentes e formas de morrer. A grande questão é: por quê?

O Blog seguirá mantendo sua coerência, sem jamais publicizar ou registrar fotos e vídeos desse tipo de situações que apenas expressam claramente que estamos deixando de lado o respeito e perdendo cada vez mais o amor pelo próximo.

Fica a dica.

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Pesquisas…

por Jorge Aragão

A ex-governadora Roseana Sarney já tomou conhecimento dos novos números sobre a corrida eleitoral levantados na região Leste do Maranhão.

Ela se impressionou com o fato de que o governador Flávio Dino tem fraco desempenho até em cidades onde o prefeito, geralmente comunista, faz campanha noite e dia.

Segundo apurou a coluna, dos 10 municípios pesquisados na região, apenas em Santa Filomena Dino consegue dianteira sobre Roseana.

Explicado – Durante muito tempo, o Instituto Exata sempre surgia com pesquisas favoráveis ao governo Flávio Dino logo que outro instituto apresentava números diferentes.

Agora, já se sabe por que a empresa dispunha de dados tão rápidos para agradar ao Palácio dos Leões. É que, pelo contrato com o governo, a Exata tem que sublocar os levantamentos ao notório instituto DataM, que já foi até proibido de pesquisar por fraude eleitoral.

Coluna Estado Maior

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Edivaldo entrega mais duas escolas totalmente reformadas e climatizadas

por Jorge Aragão

“Não há nada melhor que a consciência do dever cumprido. Entregar em um mesmo bairro duas escolas importantes, totalmente requalificadas, nos dá imensa alegria de saber que estamos no caminho certo, priorizando a educação como tem de ser”, disse o prefeito Edivaldo, ao entregar neste sábado (12), as obras de reforma das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Menino Jesus de Praga e Tom e Jerry, no Planalto Vinhais II que integram a programação de aniversário de 405 anos de São Luís. Só este mês a Prefeitura já entregou cinco escolas reformadas.

“Estamos desenvolvendo o maior programa de reforma de escolas já executado na nossa cidade, priorizando a educação em todos os seus aspectos, por meio do programa municipal ‘Educar Mais’, uma de nossas políticas educacionais que contempla ações que vão desde a entrega de unidades escolares melhor estruturadas e com ar condicionado, a qualificação de educadores da rede, a aquisição de materiais pedagógicos importante para o desenvolvimento do trabalho em sala de aula e, ainda, proporcionando as condições dignas de trabalho aos nossos educadores”, acrescentou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda; o vice-prefeito Julio Pinheiro e pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, Edivaldo descerrou a placa de reinauguração das unidades e visitou as instalações melhoradas dos prédios escolares entregues.

As obras de reforma das unidades entregues fazem parte do programa municipal “Educar Mais”, lançado no fim do mês de junho pelo prefeito Edivaldo. A melhoria continuada da infraestrutura física das escolas integra o conjunto de cinco pilares do programa. As escolas foram entregues totalmente climatizadas.

Entre os serviços realizados nas duas unidades de ensino estão a substituição de madeiramento estrutural do telhado, dos forros de PVC, de todo o cabeamento da rede elétrica (luminárias, lâmpadas e ventiladores), do piso deteriorado por novo piso industrial, das lousas deterioradas por novos quadros laminados, da rede hidrossanitária (vasos e assentos sanitários, cubas e torneiras) e de portas.

A U.E.B. Menino Jesus de Praga atende cerca de 600 alunos, distribuídos em oito salas, nos três turnos. Além dos espaços administrativos e pedagógicos, a unidade recebeu melhorias em todas as salas, na biblioteca, cozinha e pátio interno. Já as reformas realizadas na Unidade de Educação Infantil Tom e Jerry, que atende 220 crianças de 3 a 5 anos, em seis salas de aulas, contemplaram serviços de melhorias na brinquedoteca, espaços de recreação, cantinho de leitura, refeitório, pátio interno, entre outros espaços da unidade.

Segundo o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, já foram entregues 60 escolas municipais totalmente reformadas. “E a nossa meta é entregar até o final deste ano outras 120 unidades requalificadas, porque a determinação do prefeito Edivaldo é fecharmos o ano com a programação de entregas de escolas plenamente cumprida”, enfatizou Moacir Feitosa.

O programa municipal de educação “Educar Mais” tem foco na aprendizagem, monitoramento, formação continuada, gestão e infraestrutura. Por meio do programa está sendo realizado o diagnóstico da qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal de São Luís com o objetivo de acompanhamento, monitoramento e tomada de decisões.

O programa inclui em seu método de aplicação a criação de quatro programas para atendimento mais adequado às melhorias da infraestrutura física. São ações de manutenção preventiva e corretiva; reforma e ampliação; construção e terraplanagem; e implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). O PMAT é destinado para apoio a projetos de melhoria da eficiência, qualidade e modernização de setores da administração pública.

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Uma iniciativa que merece destaque

por Jorge Aragão

Uma iniciativa espontânea de uma empresária de Barreirinhas acabou chamando a atenção dos moradores e turistas que frequentam a cidade. A proprietária de dois pequenos empreendimentos no município, resolveu fazer a sua parte e ajudar a deixar ainda mais bela, a bonita Barreirinhas.

A iniciativa foi destacada pela própria Prefeitura de Barreirinhas, que na gestão do prefeito Albérico Filho fez questão de divulgar a ação da empresária nas redes sociais. Veja abaixo.

 

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