Uma iniciativa que merece destaque

por Jorge Aragão

Uma iniciativa espontânea de uma empresária de Barreirinhas acabou chamando a atenção dos moradores e turistas que frequentam a cidade. A proprietária de dois pequenos empreendimentos no município, resolveu fazer a sua parte e ajudar a deixar ainda mais bela, a bonita Barreirinhas.

A iniciativa foi destacada pela própria Prefeitura de Barreirinhas, que na gestão do prefeito Albérico Filho fez questão de divulgar a ação da empresária nas redes sociais. Veja abaixo.

 

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Projeto obriga governo a publicizar despesas com alugueis de imóveis

por Jorge Aragão

Não foram raras as vezes em que o Governo Flávio Dino se viu arrolado em denúncias com gastos de dinheiro público com alugueis de imóveis, alguns casos privilegiando aliados, tanto que boa parte dessas locações ficaram conhecidas como os “alugueis camaradas”.

O curioso é que essa prática era combatida pelos comunistas quando estavam na Oposição, mas quando assumiram o poder, não só repetiram as mesmas práticas, como em alguns casos já demonstrados pagavam sem nem mesmo utilizar o local alugado.

O mais recente caso foi denunciado, nesta semana, pela deputada Andrea Murad (veja na postagem anterior). Para tentar evitar essa prática lesiva ao erário público e imoral, o deputado Wellington do Curso deu entrada num Projeto de Lei que exige mais transparência nos alugueis de imóveis com dinheiro público.

É bem verdade que se o Governo Flávio Dino fosse mesmo um governo austero, como propaga, nem haveria necessidade de tal projeto, mas pelas práticas adotadas pelos comunistas, o projeto de Wellington dificilmente será aprovado na Assembleia.

A ideia de combater gastos desnecessários e zelar pelo dinheiro público parece não ser uma preocupação dos comunistas. O Projeto de Lei institui a obrigatoriedade de divulgar despesas com locação (aluguel) de imóveis particulares, tendo por objetivo fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos.

“Essa ideia surgiu durante uma reunião que fizemos em um dos interiores do Maranhão. Uma senhora de 68 anos me questionou e disse ‘Deputado, eles fazem o que querem com nosso dinheiro. Por exemplo, ali eles alugaram um prédio. Ninguém sabe nem quanto é’. Eu levei o questionamento daquela senhora e vi que, de fato, é algo relevante. A população tem o direito de ter o controle sob os gastos do Poder Público. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos”, afirmou o deputado Wellington.

De acordo com a proposta, deve o Poder Público Estadual, Executivo (administração direta e indireta), Legislativo e Judiciário, divulgar nos respectivos portais da transparência na internet despesas com a locação de imóveis particulares. A divulgação deverá conter o endereço do imóvel, nome do locador, o valor do aluguel, bem como os reajustes que sofreu ao longo dos anos.

Difícil, ou melhor impossível, é o Governo Flávio Dino autorizar a aprovação de tal projeto na Assembleia Legislativa. Basta aguardar e conferir.

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Momento novo

por Jorge Aragão

As mudanças nas regras eleitorais em 2018 terão desfechos inusitados para candidatos a deputados estaduais e federais. O “Distritão”, que garante a eleição apenas dos mais votados, independentemente do partido ou coligação, impede, por exemplo, que parlamentares sejam eleitos com poucos votos, carregados pelos chamados puxadores de voto.

Para se ter uma ideia do impacto da mudança, se a regra tivesse sido posta em prática em 2016, quatro dos atuais vereadores de São Luís – Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Cézar Bombeiro (PSD) e Silvino Abreu (PRTB) – não teriam sido eleitos.

Com o “Distritão”, esses quatro perderiam o lugar para Pastor Paulo Luiz (PRB), Sebastião Albuquerque (PRP), Paulo Victor (PROS) e Armando Costa (PSDC), bem mais votados.

Outro impacto do “Distritão” em 2018 será na formação de alianças e coligações. Já se especula, por exemplo, que o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, pode até deixar de ser candidato, para evitar suplência a adversários. É que Jerry seria candidato para puxar votos e formar uma bancada de suplentes do seu partido, o PCdoB, voltando à secretaria, em caso de reeleição de Flávio Dino, garantindo mais um deputado governista.

Com a nova regra, ele não tem garantia de que seu suplente seja um aliado. E tudo pode mudar.

Coluna Estado Maior

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Gestão Nagib prioriza Programa do Leite em Codó

por Jorge Aragão

Desde que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, Segurança Alimentar e Igualdade Racial, a Primeira Dama Agnes Oliveira vem realizando inúmeras ações, por meio dos programas e projetos sociais, em prol da população codoense. Nesta semana, a Secretária e o Prefeito de Codó, Francisco Nagib, realizaram a entrega de caixas térmicas para as associações e clubes de mães cadastrados no Programa do Leite. As caixas térmicas servem para melhor conservação e armazenamento do leite distribuído aos associados.

“O Programa do Leite é muito importante para a complementação da nutrição de muitas famílias carentes de nosso município. Dar assistência a essas famílias é uma das prioridades do governo do prefeito Nagib. Temos esse compromisso social e não mediremos esforços para contribuir em propiciar uma melhor qualidade de vida para as famílias que mais precisam”, disse a primeira-dama.

O apoio que o governo Mais Avanço, Mais Conquistas dispõe as entidades vai além do Programa do Leite. Ele também se estende as oficinas de beneficiamento do produto e de geração de renda as famílias ou grupos em vulnerabilidade social. A presidente da Associação do Residencial da Trizidela, Cléa Santos, aproveitou a presença do Prefeito Nagib para agradecer o incentivo que vem ofertando as entidades. “Sem esse apoio, a associação não poderia ter realizado o curso de queijos e derivados”, comentou.

Voluntária e parceira ao ministrar as oficinas, Ana Lúcia falou o quanto é gratificante contribuir para a independência financeira das mulheres participantes dos cursos. “É uma grande oportunidade de aprendizado para este grupo e uma forma valorosa de contribuição para ajudar as pessoas a aprenderem uma atividade e ajudar na renda familiar”.

Nas próximas semanas, a Secretaria de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, Segurança Alimentar e Igualdade Racial irá iniciar novas oportunidades de geração de renda, com oficinas de iogurte, biscuit e confecção de bonecas. “A execução da distribuição do leite é de responsabilidade da Secretaria de desenvolvimento Social, que também tem o papel de orientar, fiscalizar. Além disso, a oferta de oficinas para os associados propicia um aprendizado e uma oportunidade de empreender, o que é muito importante para as famílias”, finalizou o prefeito Francisco Nagib.

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Glalbert Cutrim solicita Mais Asfalto para Cantanhede

por Jorge Aragão

Glalbert comandará o OrçamentoAtendendo aos pedidos dos vereadores Jairo Dantas (PHS), Emerson Costa (PROS) e de lideranças do município de Cantanhede, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado, que o município seja contemplado com ações do programa Mais Asfalto.

O deputado esteve reunido com os vereadores no último final de semana, e tomou conhecimento da situação precária em que se encontram as ruas do município.

“Sabemos que a pavimentação de ruas dos municípios é responsabilidade das prefeituras, no entanto, o Programa Mais Asfalto, do Governo do Estado, tem sido uma das grandes ações do Governador Flávio Dino, pois diante da crise financeira que assola diversos municípios, sem que consigam sequer realizar a manutenção da malha viária, receber essa ajuda extra é mais do que uma ação governamental, é a certeza de que estamos todos juntos por um Maranhão cada vez melhor. Fiz a indicação para que Cantanhede, assim como Matões do Norte, seja contemplada com ações do Mais Asfalto, e tenho certeza que em pouco tempo, estaremos anunciando pessoalmente essa conquista para os moradores” destacou Glalbert.

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Pedro Lucas segue trabalhando pela definição dos limites da Ilha

por Jorge Aragão

O Presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, se reuniu com o diretor de estudos ambientais e cartográficos, Josiel Ribeiro e a chefe do Departamento de Cartografia e Geoprocessamento, ambos do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc), para definir as primeiras ações estratégicas, relacionadas ao grupo de trabalho formado para atuar na implementação da Lei que definiu os territórios dos municípios da grande ilha.

Durante reunião, ficou definido que a Agem vai instalar as placas para a identificação territorial dos municípios.

“Dessa forma, vamos começar a solucionar um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a grande ilha. Isso causava conflito para os moradores e até para o poder público, pela indefinição na hora de cobrar impostos, comprometendo ainda o repasse de verbas estaduais e federais. Em alguns casos havia até duplicidade na cobrança de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, disse Pedro Lucas.

Segundo Josiel Ribeiro, a ideia é deixar mais fácil a identificação dos territórios para a população. “A ideia é sinalizar de uma forma didática estes pontos para que a população e até mesmo os gestores terem a noção exata da sua localização”, disse Josiel Ribeiro, diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc.

Os novos limites entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar foram definidos pela Lei nº 10.649, de 31 de julho de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2017 e publicada na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Estado. São 57 pontos que delimitam as duas cidades. É preciso agora um trabalho minucioso, para redefinir e informar os novos limites. Para isso, as placas de identificação serão essenciais e foi esse o primeiro ponto discutido pelo grupo de trabalho.

“Com essa redefinição dos limites, através do estudo cartográfico realizado pelo Imesc/IBGE, vamos ter um novo dado demográfico das cidades que compõe a grande ilha. As áreas limítrofes serão finalmente incluídas em um território definitivo. Precisamos agora informar a todos onde começa e termina cada município e por isso, queremos colocar as placas para definir os territórios”, explica Fernandes, presidente da Agem.

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a grande ilha também foram redefinidos, através da Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, que atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa.

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Aluisio quer informações sobre processo contra deputado estadual

por Jorge Aragão

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton José Gomes Queiroz, solicitando informações sobre o andamento de processos criminais que tramitam no órgão contra o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho. Ele foi indiciado pelo Ministério Público Federal quando era prefeito de Maranhãozinho, por furto qualificado e formação de quadrilha.

De acordo com certidão emitida pela Seção Judiciária do Maranhão, o inquérito envolve também a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, esposa de Josimar de Maranhãozinho, e Maria Josenilda Cunha Rodrigues, atual prefeita de Zé Doca e irmã do deputado denunciado.

No inquérito, Josimar de Maranhãozinho foi denunciado pela prática de furto qualificado e formação de quadrilha, cuja denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em março de 2014.

“O caso é tão grave que na época, com medo de ser preso, Josimar entrou com um pedido de habbeas corpus preventivo no TRF para que ele, a esposa e sua irmã não fossem presos”, disse Mendes.

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Stênio Rezende sai em defesa dos educadores de Bela Vista do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) recebeu uma carta enviada pela equipe da Secretaria de Educação de Bela Vista do Maranhão (SEMED), onde os servidores demonstram séria insatisfação com o pronunciamento de um deputado estadual que afirmou dentre inúmeras acusações, que as escolas do município estariam sem aulas e sem merenda.

Para Stenio Rezende, o deputado foi infeliz em seu discurso, uma vez que a educação tem avançado em Bela Vista, e há indicativos que comprovem isso. O parlamentar se solidarizou com os educadores do município e com o gestor municipal, Orias Mendes, que vem trabalhando para o avanço da cidade.

Em um trecho da carta enviada, os servidores da SEMED destacam que nunca antes o município de Bela Vista do Maranhão tinha sido tão aplaudido pela população local, especialmente na área da educação, e, por prova têm a implantação do projeto escola de referência Deputado Pedro Veloso, que atende 572 alunos do ensino fundamental.

“Uma escola onde outrora predominava a violência, o desrespeito e a evasão escolar, hoje é evidenciado e comprovado a ordem, o ensino, o compromisso e o prazer de fazer parte de uma “família da educação ” como disse uma aluna em entrevista sobre a escola. A escola de referência é o projeto, demonstrando as reais intenções do gestor com relação com todo o município, ressaltam.

Ainda segundo os educadores, “aqui tem merenda de qualidade, professores com formação e qualificação docente, gestão com competência para gerir, alunos com foco na aprendizagem e famílias satisfeitas”.

“O povo trabalhador ao qual o deputado se referiu no discurso está, de fato, trabalhando. Pois falar de educação hoje no município de Bela Vista do Maranhão é falar de progresso, de evolução e de organização. Essa gestão está comprometida com a comunidade, por isso, comprovadamente por meio de estatísticas e registros podemos mostrar o que tem sido feito”.

Os servidores finalizam a mensagem com um convite a todos os deputados estaduais para que compareçam ao município e confira com seus próprios olhos todo o avanço na educação.

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Andrea Murad prevê calote em funcionários do Carlos Macieira

por Jorge Aragão

Os profissionais da saúde que atuam no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira devem ser os próximos a receberem calote do governo Flávio Dino, foi o que denunciou a deputada Andrea Murad nas redes sociais. Quem administra o hospital é o Instituto Gerir que até hoje não pagou o reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho de fevereiro desta ano, além de sobrecarregar o corpo de funcionários que foi reduzido desde a entrada da empresa no HCM.

“O Instituto Gerir, quando assumiu a administração do HCM, reduziu o número de profissionais do hospital, onde trabalham sobrecarregados, acumulando funções. Além disso, assim como a EMSERH e ACQUA, o INSTITUTO GERIR não paga o reajuste salarial definido pela convenção coletiva de trabalho em fevereiro deste ano. Portanto, o governo está descumprindo a data base, o aumento previsto por lei”, escreveu a parlamentar.

Andrea Murad vem denunciando constantemente o descaso do governador Flávio Dino com os profissionais que atuam na área da saúde e que hoje trabalham completamente insatisfeitos e sofrendo ameaças, caso reclamem. No caso dos contratados do Instituto Gerir, alguns funcionários receberam a informação que se pagarem o reajuste, o repasse será parcelado.

“Para desespero ainda dos trabalhadores, o contrato com a Gerir findou em julho, onde apenas boatos revelam que foi aditivado por mais 3 meses, porém a empresa ainda não providenciou o pagamento dos benefícios como o reajuste. E mesmo que paguem, funcionários foram informados que o aumento será pago parcelado. Então, mais uma vez os funcionários estão sofrendo um calote do governo, porque não receberão as rescisões, não têm a confirmação do aumento previsto na convenção. Será mais um grupo de empregados que não terá seus direitos trabalhistas garantidos por pura negligência do governador Flávio Dino”, denunciou Andrea.

Reduzir salários, não pagar os direitos trabalhistas, fornecer alimentação precária, faltar materiais básicos de trabalho são as verdadeiras economias que o governo vem fazendo na saúde pública do estado.

Em tempo: No dia 14 de agosto, o Instituto Gerir encaminhou Nota ao Blog fazendo alguns esclarecimentos sobre a denúncia da deputada Andrea Murad. Abaixo a íntegra da nota.

NOTA – Instituto Gerir

A administração do Hospital Carlos Macieira paga os salários dos funcionários imediatamente após receber os repasses do governo estadual. Não há atrasos no pagamento de salários.

A administração do hospital atua com total transparência e respeito aos funcionários, colaboradores, pacientes e acompanhantes.

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