O deputado federal e atual presidente da Federação Brasil da Esperança no Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB), mandou um recado através das redes sociais, mas sem deixar claro o destinatário.

“Diálogos francos, respeito, firmeza e paciência são valores essenciais da boa política. Coerência e coragem para colocar as convicções acima de eventuais conveniências são também valores irrenunciáveis. Avante, com diálogo, respeito, força e fé ! Que seja uma ótima semana para todos e todas !”, escreveu o deputado.

A semana que passou ficou tensa após um possível estremecimento entre o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e o governador Carlos Brandão (PSB).

O curioso é que Othelino fez questão de repostar a postagem feita por Márcio Jerry.

É aguardar e conferir, afinal o clima segue tenso e, muito provavelmente, com novos desdobramentos nesta semana.

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Fontes internas confirmam que o Governo do Maranhão se animou com a provável união entre Geraldo Júnior e Filuca Mendes, já que ambos apoiaram o governador Carlos Brandão nas eleições passadas para governador e com potencial de vitória nas próximas eleições de prefeito em Pinheiro.

Uma reunião articulada entre as direções dos partidos União Brasil e MDB, e com a presença do deputado federal Pedro Lucas deu início ao que pode ser um caminho viável para uma chapa puro sangue do Governo Brandão.

Vamos aguardar fortes movimentações na próxima semana sobre a princesa da baixada.

É aguardar e conferir.

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Ainda segue repercutindo a declaração de apoio do deputado estadual Osmar Filho (PDT) a reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Alguns, de maneira equivocada e incoerente, cobrando um posicionamento do PDT contra a decisão de Osmar Filho, uma vez que o partido tem uma pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, o ex-vereador Fábio Câmara.

Inicialmente, é preciso deixar claro que, por mais boa vontade que Fábio Câmara tenha, todos, absolutamente todos, sabem que a subida do pedetista para chegar ao Palácio de La Ravardière é mais íngreme que uma escalada ao Monte Everest.

Depois, é preciso ter coerência, porque quem cobra um posicionamento do PDT, enciumado por mais um apoio a Braide, não reclamou quando a senadora Eliziane Gama, que é do partido do prefeito, favorito nas eleições em 2024, preferiu declarar apoio ao deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Ou seja, quem cobra o PDT pela eventual infidelidade de Osmar Filho, silenciou na eventual infidelidade de Eliziane.

Sendo assim, é preciso ter coerência nas cobranças.

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O prefeito Luciano Genésio comemorou seu aniversário com uma grande festa na Feira Municipal de Pinheiro. É o segundo ano em que Luciano escolheu comemorar ao lado do povo, com programação animada por nove bandas locais, churrasco liberado de bois e prêmios, incluindo uma moto.

O povo compareceu e fez a festa junto do prefeito e sua comitiva, de familiares, secretários, vereadores, lideranças, empresários, apoiadores e é claro os amigos.

Uma tarde repleta de sorrisos, muitos abraços  e alegria. O prefeito discursou agradecendo a presença de todos e lembrou do início de sua carreira política, dos desafios e vitórias.

“Aqueles Canelas Cinzentas antes discriminados, no meu governo tiveram oportunidades. Fizemos uma gestão para os mais humildes, com grandes conquistas, como esta  aqui: a Feira Municipal. Reconstruímos e proporcionamos dignidade para o nosso povo trabalhador. Estou feliz em ver todos vocês aqui, obrigado por todo esse carinho,” disse Luciano em seu discurso, durante a festa.

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As cidades de Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras e Lima Campos receberam obras importantes do Governo do Estado neste sábado (9). Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foram inauguradas escolas em Igarapé Grande e Bernardo do Mearim, além da entrega de pontes e motores para pesca artesanal nas cidades de Pedreiras e Lima Campos.

Os igarapé-grandenses foram contemplados com a reforma completa do Centro de Ensino Chagas Costa. A unidade escolar recebeu revisão de toda a infraestrutura e climatização das salas de aula. A revitalização foi possível a partir do trabalho conjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Tivemos um investimento de R$ 700 mil para a escola ser completamente reformada e climatizada, para que todos os ambientes estejam favoráveis para um bom trabalho. Aproveitamos e anunciamos a reforma do Farol, que é uma biblioteca, e a construção de uma quadra poliesportiva para a escola”, informou o governador.

Brandão lembrou que ao longo da semana foram inauguradas quatro escolas completamente reformadas em São Luís e que até o domingo (10) será um total de nove prédios escolares entregues, o que impacta diretamente no processo de ensino e aprendizagem.

“A educação no nosso governo é uma prioridade e quero agradecer a parceria do prefeito Erlanio Xavier que deu todas as condições necessárias para que pudéssemos realizar a reforma do Centro de Ensino Chagas Costa”, frisou.

O secretário de Estado da Educação e vice-governador Felipe Camarão destacou a agenda de entregas realizada pelo governador Carlos Brandão.

“Esta é a semana da educação. O governador Carlos Brandão lançou editais dos Iemas voltados para a formação profissional de mil mulheres em todo o Maranhão, inaugurou quatro escolas que foram reformadas na capital e neste fim de semana são mais cinco escolas”, observou Felipe Camarão.

As reformas realizadas ao longo da semana são fruto da parceria entre a Seduc e a Sinfra. O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, destacou o compromisso da gestão estadual com a pauta da educação.

“Eu posso dizer que esse momento vai ficar marcado na história do Maranhão com o empenho do governador Carlos Brandão e do secretário e vice-governador Felipe Camarão. O combate ao analfabetismo no Maranhão será visível aos olhos de todo mundo”, afirmou Aparício Bandeira.

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O projeto Movimentação, uma iniciativa do vereador Raimundo Penha que leva diversos serviços gratuitos para as comunidades de São Luís, iniciou suas atividades em 2024 neste sábado (09) com uma edição especial na Cidade Olímpica. A ação inaugurou a sede da Associação Ferad de Taekwondo e reuniu mais de 200 pessoas.

“A melhor forma de homenagear é com ações concretas que ajudam a melhorar a vida sobretudo de quem mais precisa. Por isso, comemoramos o Dia Internacional da Mulher trazendo as atividades do Movimentação para a Cidade Olímpica, e para inaugurar uma associação que também desenvolve um importante trabalho esportivo e social”, declarou Raimundo Penha. “Nosso trabalho é sempre no sentido de garantir direitos e melhor qualidade de vida”, acrescentou.

O presidente da Associação Feras Taekwondo, Arthur Brito, lembrou de todo o esforço realizado para garantir a construção da sede, e fez questão de destacar o apoio do vereador Raimundo Penha. “Nosso objetivo é termos aqui mais de 250 crianças e adolescentes treinando taekwondo, balé, ginástica rítmica, além das atividades com idosos”, informou.

Telma Gomes, moradora da Cidade Olímpica, disse que o sentimento da comunidade é de gratidão ao vereador por levar as ações do Movimentação em homenagem às mulheres. “Excelente a parceria com a associação para levar benefícios a crianças e adultos”. “Nos sentimos orgulhosas e felizes em receber essa homenagem aqui no nosso bairro”, declarou Bina Marques, uma das participantes da ação realizada neste sábado.

No total, foram realizados 223 atendimentos em clínica geral, oftalmologia, pediatria, corte de cabelo e penteado com tranças. As próximas edições do Movimentação ocorrerão nos bairros Bequimão, Vila Brasil e Camboa.

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O deputado estadual Francisco Nagib homenageou as mulheres neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março, de uma forma diferenciada e bem especial. O parlamentar promoveu uma ação social destinada às mulheres de Codó com a prestação de serviços essenciais, como consultas com clínico geral e ginecologista, inclusive com a realização de exames preventivos.

Durante a ação social, realizada na sede da Fundação FC Transforma, também foi realizado o mutirão oftalmológico, atendendo crianças de 3 a 12 anos e adultos. O mutirão atraiu tanta gente, que durou 18 horas. Foram distribuídos, gratuitamente, 1.000 óculos (armações e lentes). As crianças também se consultaram com um pediatra para verificar como está a saúde em geral.

E as ações não pararam por aí! Foi um dia inteirinho de muita integração, momentos de diversão com palhaços e distribuição de lanche.

“Estou muito feliz e grato por ter realizado essa ação social para as mulheres, homenageando-as em seu dia, presenteando-as também com serviços para seus filhos. O número de participantes superou as nossas expectativas, mas não arredamos o pé e só encerramos os trabalhos quando não havia mais ninguém pra ser atendido. Isso se chama respeito, responsabilidade, empatia e compromisso com a nossa população. Agradeço a todos os parceiros, que se mantiveram firmes e nos ajudaram a concluir com sucesso nossa ação social”, afirmou Francisco Nagib.

O parlamentar destacou o mutirão oftalmológico, que atraiu muitas crianças e adultos.

“Há crianças que deixam de estudar porque não enxergam direito, por falta de acesso a consulta e de um óculos. Então, trouxemos oftalmologistas e distribuímos os óculos para que as crianças possam recuperar a visão plenamente e dar continuidade aos seus estudos. Devido à dificuldade em conseguir se consultar na rede municipal, adultos também vieram e se consultaram com o oftalmologista. Esse tipo de ação me deixa realizado e me incentiva a dar continuidade em levar esse cuidado às pessoas. Este é o meu papel como político”, completou Nagib.

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Dentro das situações dos suplentes de deputados estaduais do Maranhão, que torcem pelos titulares lograrem êxito nas eleições de 2024, tem uma situação bastante inusitada no PRD, o antigo Patriota.

O Patriota elegeu três deputados estaduais: Edna Silva, Guilherme Paz e Juscelino Marreca. Acontece que Marreca é o favorito para vencer a eleição de prefeito em Santa Luzia, com isso o primeiro suplente assumira o mandato em janeiro.

O detalhe é que o primeiro suplente João Batista Segundo, que disputará a Prefeitura de Pinheiro. Se vencer, que não será fácil, assumiria o segundo suplente, que é Alan da Marissol que é cotado para vencer a Prefeitura de Balsas.

O terceiro suplente é Sérgio Albuquerque, favorito na disputa pela Prefeitura de Primeira Cruz.

Ou seja, se o primeiro suplente João Batista Segundo conseguir vencer em Pinheiro, as chances da quarta suplente, Samara Mendes, que obteve 4.074 votos, virar deputada estadual é bastante real.

É aguardar e conferir.

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Com a proximidade das eleições 2024, muitos suplentes estão de olho no resultado das urnas, afinal podem deixar a suplência e assumirem cadeiras nos parlamentos estaduais.

É claro que ainda estamos na fase das pré-candidaturas e muitas podem nem vingar, mas atualmente temos, só na Assembleia Legislativa do Maranhão, algo em torno de dez pré-candidatos em 2024.

Pelo menos três suplentes estão mais empolgados com a possibilidade de assumirem mandatos em definitivo a partir de janeiro de 2025. Os suplentes do PP, PSB e, principalmente, MDB, estão com reais chances de chegarem a Assembleia Legislativa.

Pelo PP, o suplente Catulé Júnior vai torcer para que o deputado Rildo Amaral logre êxito nas eleições de Imperatriz. Já pelo PSB, que deverá ter, no mínimo, três deputados pré-candidatos, o suplente e ex-deputado Édson Araújo aguardará os resultados das urnas, como em Timon que terá o deputado Rafael na disputa.

No entanto, pelas pesquisas eleitorais já divulgadas em 2024, nenhum suplente está mais próximo de assumir o mandato que Keké Teixeira. Como suplente do MDB, Keké Teixeira aguarda a confirmação das urnas em Bacabal para eleger Roberto Costa prefeito da cidade. Como o Blog demonstrou na semana, Roberto Costa tem vantagem de mais de 50 pontos.

Sendo assim, para os suplentes é aguardar, conferir e, principalmente, torcer.

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Por Joaquim Haickel

Uma das primeiras coisas que aprendi na faculdade foi que existem algumas regras básicas no direito, que antecedem qualquer coisa, inclusive a concepção das leis, e dentre elas sempre achei que duas se sobressaiam de forma crucial sobre as demais.

A primeira dessas regras é a que diz que não há crime sem que exista uma lei anterior que o defina, o que significa que uma ação só é crime se houver uma lei que estabeleça que aquele ato ou fato é crime.

A outra regra, tão ou mais importante quanto a anterior, é a que estabelece que uma lei NÃO PODE retroagir no tempo, pelo menos não para prejudicar quem quer que seja, sendo assim ela não pode ter seus efeitos consubstanciados no tempo passado.

Nos dois casos o sujeito dessas ações, menos que as leis em si, é o tempo, ou seja, nem a lei prevalece sobre essa variável permanente em nossas vidas, assim como na física, de modo amplo e geral, pois se isso acontecesse não estaríamos subvertendo pura e simplesmente a lei, mas também a física, como Newton a observou, caso contrário, uma coisa que aconteceu no passado seria mudada pelo fato de que uma regra legal que foi estabelecida depois desse fato ter acontecido, surtiria um efeito que apagaria, juridicamente as responsabilidades decorrentes daqueles acontecimentos.

Você consegue ver o absurdo que é uma coisa como essa?

Foi isso que tentaram fazer cinco magistrados de nossa suprema, quando tentaram cassar o mandato de sete deputados federais que haviam sido eleitos durante a vigência de uma determinada lei. Esses tais magistrados gostariam que os efeitos de uma lei nova retroagissem para mudar juridicamente um acontecimento regido pela jurisdição vigente no tempo em que efetivamente ocorreu a ação.

Esse é mais um fato que mostra a situação caótica em que se encontra a justiça brasileira capaz de gerar fatos inadmissíveis para qualquer estudante do primeiro ano de qualquer uma das mais deficientes faculdades de direito espalhadas por esse nosso extraordinário, mas vilipendiado e dividido país. Nossos magistrados tentam subverter até as leis da física!

PS: Dois ministros que normalmente marcham e votam juntos divergiram quanto ao tema citado acima e as duas frase que compõem o título deste texto, ditas por cada um deles em momentos diferentes, foram usadas neste caso para criar aquilo que se poderia chamar de “O diálogo do caos.”

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