O ex-secretário de Saúde de São Luís, Dr. Joel, irá se filiar nesta sexta-feira (22) no PSD, partido do prefeito Eduardo Braide.

Dr. Joel se despediu oficialmente da Secretaria de Saúde e agora se prepara para um novo passo na vida pública, onde pretende disputar a eleição para a Câmara de São Luís.

“Gratidão à equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Juntos, realizamos um trabalho incansável, na gestão do Prefeito Eduardo Braide, pela saúde da nossa população. Iniciamos, agora, um novo ciclo certos de que superaremos novos desafios a fim de assegurar mais dignidade à saúde de todos os ludovicenses”, afirmou Dr. Joel.

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É impressionante a falta de celeridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para apreciar todos os casos de suposta fraude na Cota de Gênero nas eleições de 2022, para o cargo de deputado estadual.

Nesta quinta-feira (21), como estava anunciado nos “quatro cantos”, um pedido de vista, por parte dos juízes eleitorais Tarcísio de Araújo e Rodrigo Maia, adiou, mais uma vez, o julgamento do processo que tem como alvo o PSC.

Apesar do pedido de vista, quatro juízes – Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo – já haviam votado e todos entenderam que houve fraude. Ainda faltam três votos para concluir o julgamento, que deve anular os votos do PSC em 2022, nas eleições para deputado estadual.

Os quatros juízes entenderam que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas. As candidaturas tiveram votação zerada, ausência de movimentação financeira e ausência de campanha eleitoral.

O julgamento será retomado e concluído, se não inventarem nenhum outro subterfúgio para continuarem protelando, no dia 09 de abril.

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Nesta quinta-feira, 21, por meio da Prefeitura de Rosário, Secretaria de Igualdade Racial, Procuradoria Geral do Município e um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, foi inaugurado a Sala “Justiça de Todos”, uma iniciativa que visa disponibilizar para moradores do povoado Quilombola de São Miguel e demais localidades, acesso próximo e direto aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, trazendo agilidade nos atos processuais, reduzindo o tempo de duração.

A partir de agora, a comunidade passa a contar com um canal direto de comunicação com o Fórum de Rosário e todos os órgãos do Sistema de Justiça. O ponto digital vai eliminar gastos da população com transporte em um deslocamento de 20 km entre ida e volta para participar de audiências e/ou ter acesso a outros serviços do Poder Judiciário.

“Nós estamos muito felizes por receber hoje na comunidade de São Miguel, essa Sala. É de muita importância para o nosso povo, não apenas atendimento aos Quilombola, mas de todos que precisam desta Sala”, disse o Superintendente da Igualdade Racial, Sr. Josias Santos.

“Hoje a Sala é uma necessidade, pois é uma localidade distante do Fórum, do Centro da Cidade de Rosário. E as Salas Interligadas tem esse objetivo, aproximar o judiciário da população”, pontuou a Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rosário, Karine Lopes de Castro.

“Precisamos sempre ter esse olhar de carinho, de respeito, com essas pessoas que antes não eram assistidas, agora terão dentro de São Miguel, uma área de atendimento para que a justiça esteja com mais facilidade, e sempre servir o povo”, destacou o prefeito Calvet Filho.

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O Instituto DataFolha, nesta quinta-feira (21), divulgou nova pesquisa sobre a avaliação da gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O levantamento apontou queda na avaliação do Governo Lula. A gestão é avaliada como ótimo ou bom por 35% dos brasileiros, enquanto 33% o classificam como ruim ou péssimo. Há empate entre os dois grupos na margem de erro, que é de dois pontos para mais ou menos. Para 30%, o desempenho é regular. Outros 2% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa foi a primeira em 2024, mas no último levantamento, feito em dezembro de 2023, 38% avaliavam a gestão como ótima ou boa, contra 30% que achavam o governo ruim ou péssimo. Ou seja, diminuiu o número dos que aprovam e aumentou a quantidade dos que desaprovam.

A avaliação positiva do governo oscilou negativamente três pontos percentuais, enquanto a negativa variou positivamente no mesmo patamar.

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O deferimento do pedido da Procuradoria Geral do Município de Imperatriz garante ao secretário de Infraestrutura, Ítalo Ramos, a permanência no cargo, após uma decisão judicial determinar sua exoneração com base em informações citadas nos autos de uma ação popular proposta pelo vereador Aurélio Gomes (PT).

O documento assinado pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, da Segunda Câmara de Direito Público, contesta as alegações do vereador: questionando a nomeação de Ítalo Ramos como secretário municipal, sendo este irmão do prefeito Assis Ramos, e ainda a exigência de qualificação técnica para o cargo.

Segundo Lourival Serejo, “o cargo de secretário municipal não exige qualificações técnicas, mas sim habilidades políticas, devendo ser preenchido pelo Chefe do Executivo de forma discricionária; a Súmula 13 do STF não se aplica, pois se trata de cargo político; o secretário em questão possui experiência na gestão e administração, mencionando sua atuação na superintendência de Limpeza Pública”.

O texto do desembargador indica que a decisão que atendeu ao pedido da ação popular do vereador, determinando a exoneração de Ítalo Ramos, “viola o princípio da separação dos poderes, assim como o art. 21 da LINDB, por não considerar suas consequências, deixando a Secretaria desocupada especialmente durante o período chuvoso”, destacou.

Por último, o desembargador deferiu o recurso do Município de Imperatriz, suspendendo a decisão de exoneração do secretário de Infraestrutura, permitindo que ele continue à frente da Sinfra.

O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou sobre mais uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão favorável ao Município: “Mais uma vez, o Tribunal faz prevalecer a norma, o rito e a jurisprudência. Estamos convictos das batalhas que enfrentamos. Novamente, o TJMA concorda com a tese do município, o que prova que esta advocacia tem lutado pela aplicação do ordenamento, sem buscar privilégios, mas também sem admitir injustiças. Continuaremos buscando estabilidade jurídica para a administração seguir livre do aviltamento contra a tripartição dos poderes e tenha a tranquilidade para executar suas políticas conforme estabelecido na constituição”, concluiu Daniel.

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A pré-candidatura a prefeito de Codó do industrial e empresário Chiquinho FC  ganhou um forte impulso nesta semana, com a sua filiação oficial ao PT. A oficialização ocorreu em dois atos, um durante o Encontro Estadual do PT, na última segunda-feira (18), do qual participaram nomes de peso como a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e, de forma mais solene, durante almoço realizado na terça-feira,19, em São Luís. Esses momentos ratificaram a pré-campanha de Chiquinho FC, um dos nomes mais fortes da Região dos Cocais, que levará seu sucesso, resolutividade e dinamicidade, já suas marcas no ramo empresarial para a gestão pública.

A presença de grandes nomes do PT nacional e estadual nos atos de filiação mostrou o prestígio que Chiquinho FC já conquistou no Partido dos Trabalhadores, que, apesar de sua histórica luta em defesa dos trabalhadores, agora, ampliou sua visão e busca filiados na área empresarial para atuar mais amplamente pelo desenvolvimento do país.

Da esfera estadual, estavam presentes ao almoço de filiação, o presidente do Diretório Estadual do PT, Francimar Melo; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; deputados estaduais; prefeitos; vereadores de Codó, e muitos integrantes importantes da militância do partido, como Washington Oliveira.

Já ancorado no PT, Chiquinho FC, agora, segue forte em seu grupo político, que conta com políticos de grande prestígio de Codó, o ex-deputado estadual Zito Rolim e o ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, além do deputado estadual Francisco Nagib, filho de Chiquinho FC, e um dos maiores entusiastas de sua pré-candidatura. Com a entrada oficial no partido dos Trabalhadores, o  projeto Chiquinho FC segue firme na federação PT, PV e PCdoB.

“Estamos muito felizes em receber seu Chiquinho FC  em nosso Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Temos um projeto de país para construir, e, seu Chiquinho FC, que será nosso pré-candidato a prefeito de Codó, tem muito a contribuir conosco. O que seu Chiquinho fez e faz por Codó e pelo Maranhão é muito forte e tem muito a ver com o que estamos fazendo para o desenvolvimento do nosso país. Temos certeza de que ele nos ajudará neste projeto de reconstrução do nosso país, com inclusão e respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Gleisi Hoffmann.

Seu Chiquinho FC externou toda a sua alegria em se filiar a um dos maiores partidos do País. “É uma satisfação muito grande passar a integrar o Partido dos Trabalhadores. Peço a Deus que me dê coragem e me ilumine para que eu possa fazer aquilo que a sociedade espera. Nosso compromisso é fazer, com a proteção de São Francisco, da minha gestão de Codó modelo dentro do nosso estado. Prometo me dedicar ainda mais à minha cidade. Posso dizer a vocês que, como empresário, eu já mostrei a minha dedicação e comprometimento, e, agora, eu quero servir um pouco mais à minha cidade, que me abraçou, me recebeu há 52 anos, cidade que eu amo e onde construí a minha família. Sou codoense de coração e quero cuidar ainda mais dessa cidade”, afirmou Chiquinho FC, agradecendo pelo apoio a Gleisi Hoffmann, Francimar Melo, Felipe Camarão, aos vereadores de Codó e a todos os presentes ao ato.

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O Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado anualmente em 7 de março, foi celebrado em sessão solene nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi requerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT).

“A sessão de hoje é extremamente simbólica. Em meus 7 anos como advogado, este é um dos raros momentos em que vejo um grande número de colegas reunidos para celebrar esta data significativa. É um encontro não apenas com colegas, mas também com minha própria jornada”, disse Raimundo Penha.

Além do vereador, estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Valdenio Caminha; a Procuradora-Chefe da Procuradoria da União no Maranhão, Kacilda Rodrigues; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União, Marla Nogueira; a Procuradora-Geral Adjunta do Município de São Luís, Viviane Gomes; o Presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; o Procurador do Município de São Luís, Rafael Cavalcante; a Procuradora-Geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza e a Procuradora do Estado do Maranhão e vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Fernanda Mendonça.

Penha também destacou a presença majoritária de mulheres na composição da mesa de trabalho. E acrescentou que a data foi instituída para honrar os profissionais que dedicam suas carreiras à defesa do Estado e das políticas públicas que visam beneficiar os cidadãos. Seja representando os entes federativos (União, estados e municípios) nos tribunais, seja prestando assessoria jurídica aos gestores públicos.

O Procurador-Geral do Estado, Valdenio Caminha, ressaltou a relevância da homenagem prestada à advocacia pública neste dia, destacando a importância das atividades realizadas por muitos profissionais, cujo reconhecimento talvez não seja plenamente concedido. Ele enfatizou ainda o papel crucial dos advogados na defesa do Estado.

“Nas minhas lembranças, Penha sempre foi um aluno dedicado, respeitoso e estudioso. E sem dúvida, isso se reflete em seu mandato”, disse o procurador destacando a admiração pelo vereador e recebendo a Moção de Aplausos pela nomeação ao cargo de Procurador-Geral.

“Agradeço sinceramente a justa homenagem à advocacia, em particular à advocacia pública. Estamos todos aqui admirados e felizes. Parabéns pelo reconhecimento merecido que estamos recebendo hoje. Expresso minha gratidão ao vereador Raimundo Penha por proporcionar este momento significativo”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva.

A data foi instituído pela Lei 12.636, de 14 de maio de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia. A função foi o passo inicial para a criação dos atuais cargos das carreiras da Advocacia-Geral da União (advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda e procuradores do Banco Central) e das Procuradorias Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os profissionais da Advocacia Pública atuam na estrutura da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas principais funções incluem a postulação judicial e a consultoria, assessoria e direção jurídicas dos entes públicos.

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Conforme o Blog anunciou na quarta-feira (20), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), acaba de anunciar mudanças na Secretaria de Saúde.

O prefeito confirmou a saída do médico Dr. Joel Nunes Júnior do comando da Secretaria de Saúde e anunciou que Ana Carolina Marques Mitri da Costa (foto) assume a pasta.

“Anuncio que Joel Nunes deixa a Semus, a quem eu agradeço por todo trabalho à frente da pasta, ao tempo que Ana Carolina Mitri deixa o Socorrão I para assumir a Semus e Ilmara Pinho assume a direção do Socorrão I”, destacou Braide.

Dr. Joel deixa a pasta e deve se filiar no PSD nos próximos dias, uma vez que vai disputar uma vaga na Câmara de Vereadores.

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O Governo do Maranhão e o Ministério da Educação lançam o programa Pé-de-Meia, nesta sexta-feira, 22. O evento formaliza a adesão do Estado ao programa do Governo Federal, que vai garantir poupança para alunos do ensino médio. A solenidade acontece às 9h30, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana, que farão o lançamento. A coletiva de imprensa antecederá o ato.

No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

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A denúncia feita pelo deputado Rafael, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta, 21, apresentou um absurdo imposto aos professores e professoras do ensino municipal de Timon. Através de um Projeto de Lei, votado e aprovado em urgência na Câmara municipal, a prefeita Dinair Veloso está autorizada a confiscar 16 milhões de reais dos recursos federais, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

O deputado se mostrou surpreso pelo fato de uma professora efetiva do município de Timon, como é o caso da prefeita Dinair, confiscar logo um recurso que é de direito dos professores, como o FUNDEB.

“Com esse Projeto de Lei, a professora Dinair, tira da educação para pagar o rombo que ela fez no Instituto de Previdência própria do município de Timon. Esse Projeto de Lei sequer foi apresentado ao Sindicato dos professores, que não sabiam que seria aprovado naquele dia, em regime de urgência, quando os vereadores da oposição nem puderam discutir, para analisar melhor. O Projeto do Confisco foi apresentado de forma atropelada”, denunciou Rafael.

A afirmação de que a prefeita Dinair está acabando com a educação do município de Timon, pegando justamente recursos que serviriam para reajustes dos professores, para valorização, para titulação, 14º salário, rateio do final do ano, segundo ele, acabou.

“Não existe mais e não adianta dizer que é para salvar o cálculo atuarial, porque nós temos informações que várias secretarias não repassam o recurso destinado ao Instituto de Previdência. E ela achou a solução: vamos tirar dinheiro de onde tem mais. Aí, tira de onde? Da educação. Enquanto estamos preocupados em fazer investimento na educação, uma professora efetiva do município, que Deus e o povo deram a oportunidade de ser prefeita, vai acabar com a educação de Timon”, lamentou o deputado Rafael.

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