Por Adriano Sarney
É notável para quem anda pelas cidades do Maranhão, principalmente as de pequeno porte, como a maioria da população depende do poder público. Os programas sociais do Governo Federal, que deveriam ser um complemento salarial dos mais necessitados, são, infelizmente, a principal renda da maioria das famílias desses municípios.
Em torno de 30% da população dessas cidades vivem direta ou indiretamente da máquina da prefeitura: os servidores, os prestadores de serviços e suas famílias. Outros tantos são empregados do Estado.
Enfim, são, proporcionalmente, poucos os profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros), os comerciantes, os empresários, e, mesmo, os pequenos produtores rurais organizados e os funcionários da iniciativa privada que deveriam responder pela grande maioria da população economicamente ativa de qualquer aglomeração urbana ou rural desenvolvida. Basta fazer uma breve análise, por exemplo, da pífia arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviço) das pequenas prefeituras para verificar a baixa participação do setor privado nessas economias.
O caminho mais seguro para chegarmos a uma nova realidade em nosso estado já é bastante conhecido por aqueles que estudam o Maranhão: a consolidação das cadeias produtivas de atividades nas quais temos vocação econômica e viabilidade financeira.
Contudo, apenas a cooperação entre governos, sociedade civil organizada, empresas, instituições, academia, imprensa e a opinião pública em geral, alinhados com um só objetivo, poderá transformar os nossos potenciais econômicos em resultados sólidos para reduzirmos as desigualdades regionais, a dependência da máquina pública, e fortalecermos a cidadania, a inclusão, a geração de emprego e renda e a democracia.
No mundo em que vivemos, não existe mecanismo mais moderno do que a cooperação e, para isso, é preciso que existam cidadãos conscientes. A cidadania é o sujeito ativo desse processo.
A descentralização do poder político, consequentemente, faz com que o indivíduo e sua comunidade percebam as limitações do Estado e a menor necessidade de contar com o seu apoio, a não ser para medidas de caráter geral. Surge então outro conceito bastante atual, o empoderamento social (do inglês empowerment), que significa dar poder a um indivíduo, à uma comunidade e faz com que tudo seja mais democrático e participativo, que a população em geral tenha maior envergadura.
Empoderar um indivíduo ou uma comunidade é dar-lhe responsabilidades, delegar funções e obrigações que o poder público não consegue prover por ter outras prioridades, ou pela incapacidade de implementá-las. Assim, o indivíduo desenvolve a consciência de que a cooperação pode ser altamente benéfica.
Entre suas muitas virtudes está a possibilidade de mobilizar todos os agentes da sociedade, principalmente as empresas, os governos e as instituições acadêmicas e representativas (de classes), os quais possuem uma margem para atuação significativa na promoção da atividade econômica e do desenvolvimento no âmbito local.
O ponto de partida desse pacto é a emancipação e o empoderamento do cidadão consciente dos inúmeros problemas que encara e da incapacidade dos governos de solucionar as grandes questões, o que já é uma tendência mundial que ganha força, principalmente com o avanço ao acesso a informação, um caminho sem volta.
O poder público deve não apenas participar, mas também incentivar a cooperação e apoiar essa emancipação social do cidadão. Portanto, os governos devem focar no seu papel de fornecedor de serviços básicos, principalmente da educação e do apoio institucional a essas redes de inter-relações sociais.
Adriano Sarney é deputado estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Hoje, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL), a expectativa é pela possível leitura do parecer do Projeto de Lei que solicita autorização para a contração de empréstimo de R$ 623 milhões pelo Governo do Maranhão.
