Blog do Jorge Aragão

Gastão denuncia que milhões de recursos estão “parados” no FNDE

Nesta semana, o deputado federal Gastão Vieira (PROS) reuniu-se com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, para conversar sobre os recursos que estão parados nos municípios, destinados à educação, e o desenvolvimento do Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará inteligência artificial para a modernização da análise de prestação de contas no órgão.

“Atualmente temos uma situação um tanto estarrecedora. Há vultuosos recursos parados em diversas prefeituras e que deveriam estar sendo aplicados na educação. E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados”, disse Gastão Vieira.

De acordo com o parlamentar, em uma breve análise, consta-se que há mais de R$ 190 milhões que deveriam ser investidos na educação do estado do Maranhão.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão. “Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados”, explica o parlamentar.

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas.

“A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação”, disse.

Seminário – Na próxima quinta-feira (25), a pedido de Gastão Vieira, a Comissão de Educação da Câmara realiza um seminário para discutir o panorama e debater o financiamento da educação básica brasileira.

“Entendemos que o seminário nos trará estudos e avaliações que nos ajudarão a avaliar as evidências científicas desse impacto nas políticas públicas. Servirá também para inaugurar um novo formato de discussão mais aprofundada, abrimos espaço para o exame objetivo das evidências e de resultados”, afirma o deputado.

Ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira já foi deputado estadual e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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IDH do Maranhão: ah, se não fosse Felipe Camarão…

Nesta terça-feira (16), o Atlas Brasil divulgou levantamento sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de todos os Estados brasileiros. Os números, apesar do que tenta passar o Governo Flávio Dino, não são dos melhores e não são totalmente ruins, graças a Educação e o trabalho desenvolvido pela equipe do secretário da pasta no Maranhão, Felipe Camarão, que, como este Blog sempre disse, é uma das raras boas peças da gestão comunista.

Só existiu um crescimento do IDH no Maranhão, mesmo que pequeno, graças justamente aos números provenientes da Educação e fez com que o Maranhão esteja entre os Estados em que o IDH cresceu de 2016 para 2017.

A evolução do IDHM Educação do Brasil, entre 2012 e 2017, apresentou uma tendência de avanço de 0,056. Todas as 27 UFs apresentaram tendência de avanço no IDHM-E durante esse período. As maiores tendências de aumento foram observadas no Amazonas (0,100), no Pará (0,076) e no Maranhão (0,073). O suficiente para Flávio Dino reconhecer e agradecer o trabalho desenvolvido pela equipe de Felipe Camarão.

No entanto, os motivos para comemoração param por aí, pois todos, eu disse todos, os demais números do levantamento são negativos para o Maranhão.

Na questão da expectativa de vida, infelizmente os maranhenses seguem com a pior do Brasil. Maranhão (0,764), Piauí (0,771) e Rondônia (0,776) apresentaram os menores valores para a esperança de vida ao nascer: 70,85 anos, 71,23 anos e 71,53 anos, respectivamente.

No aspecto da renda familiar, que diretamente acaba revelando o aumento da pobreza do Maranhão, novamente o Estado está citado entre os piores do Brasil.

Todas as UFs que estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores e estão agrupadas na faixa do médio desenvolvimento humano, com exceção de Roraima que apresentou alto desenvolvimento humano neste subíndice. Dentre elas, Pará (0,654), Alagoas (0,639) e Maranhão (0,623) apresentaram os menores valores do IDHM-R, o que equivale a uma renda domiciliar per capita média de R$ 468,49, R$ 426,14 e R$ 387,34, respectivamente.

No aspecto da desigualdade social, também o Maranhão, infelizmente, é citado entre os piores. As UFs que apresentam maior desigualdade interna são: Roraima (0,118), Maranhão (0,075) e Amapá (0,069). Nenhum estado apresenta valor melhor para os negros que para os brancos.

Para piorar ainda mais, se é que isso é possível, são justamente os negros que residem no Maranhão (0,607), que possuem a renda mais baixa do país (R$ 349,93).

Já no aspecto entre a desigualdade financeiro por sexo, lá vem novamente o Maranhão com os piores índices. Os Estados que apresentaram maiores diferenças entre homens e mulheres foram: Tocantins, com 0,113 de diferença; Piauí, com 0,088; e Maranhão, com 0,083.

Essa é a realidade dos números do levantamento Atlas Brasil sobre o IDH em todo o Brasil. Para ter acesso ao relatório completo, basta clicar aqui e conferir.

Sendo assim, só nos resta dizer: ah se não fosse Felipe Camarão e sua equipe…

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Edilázio quer vistoria no Porto do Itaqui

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, com pedido de uma Visita Técnica do colegiado ao Porto do Itaqui para discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto.

O parlamentar justificou o pedido com base nas denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Governo do Estado e descumprimento ao que dispõe o Convênio de Delegação, já apontado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal no Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento.

Ele destaca processos administrativos com despachos da Antaq contra a movimentação irregular de recursos do Porto do Itaqui.

“Em 19 de dezembro de 2018, o Diretor-Geral da Antaq, o Sr. Mário Povia, encaminhou ofício à Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, cujo assunto foi o descumprimento do Convênio de Delegação n. 016/2000 – Estado do Maranhão. O documento informa que o Estado do Maranhão vem, de forma repetida e ilegal, descumprindo as cláusulas do convênio de delegação ao efetuar de forma reiterada e sistemática (mesmo após a emissão de resolução da Antaq, em 17 de outubro de 2018, determinando que a Emap se abstivesse de fazer novas transferências), saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, aponta outro trecho do pedido.

Edilázio cita ação popular na 3ª Vara Federal que pede a anulação de atos administrativos de redução de capital social da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa ao Tesouro Estadual e cita o posicionamento sistemático do Governo do Estado em “desrespeitar o convênio de delegação” firmado com o Governo Federal.

“A recalcitrância do Governo do Estado do Maranhão e da EMAP ameaça todos os demais convênios de delegação firmados com os portos brasileiros. As práticas, ora denunciadas, abrem precedente extremamente perigoso e pernicioso para um setor extremamente estratégico do Brasil”, destacou.

O documento também sustenta a necessidade de urgência de uma medida do colegiado da Câmara, em razão do Decreto nº 34.704, do dia 18 de março de 2019, que trata da publicação de novo Estatuto Social e que prevê a remuneração das receitas de exploração da Emap ao Estado do Maranhão, o que dá sustentação a novo descumprimento do contrato de delegação.

“São essas as razões pelas quais considero necessária a realização de visita técnica, a aplicação do princípio da publicidade e transparência dando acesso integral e irrestrito aos dados financeiros, contábeis, administrativos, seguida de mesa redonda para averiguar a real situação do Porto de Itaqui. Nesses termos, pugno aos nobres pares pela aprovação do presente requerimento”, finaliza o texto.

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Charge do dia

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Flávio Dino troca, mais uma vez, o comando da PM do Maranhão

O governador Flávio Dino, mais uma vez, troca o comando da Polícia Militar do Maranhão. Nesta terça-feira (16), utilizando as redes sociais, o comunista confirmou a saída do Coronel Luongo, do comando da PM maranhense.

Flávio Dino confirmou o nome do Coronel Ismael Fonseca, que estava no comando do GTA, mas passará a comandar a Polícia Militar do Maranhão.

Esta será a terceira troca do comando da PM no Governo Flávio Dino, ou seja, o Coronel Ismael será o quarto comandante da PM na gestão comunista.

O pior é que os números da violência, infelizmente, não melhoram.

Agora é aguardar e conferir.

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Bolsonaro se diz “sempre favorável a liberdade de expressão”

O presidente da República, Jair Bolsonaro, não se acovardou, como alguns costumam fazer, e se posicionou diante da polêmica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Por determinação do ministro do STF, a Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Distrito Federal, para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do STF.

A decisão, que para muitos foi tomada por total corporativismo e contraria a liberdade de expressão, ainda está baseada em um lei da ditadura, afinal o ministro Alexandre de Moraes acusa os investigados de violar a Lei de Segurança Nacional de 1983.

O ministro determinou apreensão de bens e bloqueio de contas nas redes sociais de pessoas que teriam supostamente ofendido membros do STF. Na decisão é afirmado que “a postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem”.

Vale lembrar que o mesmo ministro já havia determinado, no início da semana, que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirassem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, em depoimentos de Marcelo Odebrecht.

Bolsonaro se posicionou sobre o episódio e se disse sempre favorável a liberdade de expressão.

Eliziane – A senadora maranhense Eliziane Gama, através das redes sociais, também se posicionou sobre o episódio. A parlamentar considerou um erro do STF e prometeu lutar no Congresso Nacional por medidas de ampliação da liberdade de imprensa.

Inegavelmente, uma atitude justa e corajosa, tanto de Jair Bolsonaro quanto de Eliziane Gama.

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Câmara de São Luís: Osmar Filho institui calendário de pagamentos

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua implementando ações que visam valorizar os servidores da Casa, zelando, ainda, pela transparência com os gastos públicos. O pedetista instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.

O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.

Neste mês de abril, por exemplo, o pagamento dos salários será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25.

A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.

Qualificação – No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de São Luís – que comemora, este ano, 400 anos de atividades – que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

Calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:
Abril – dia 25
Maio – 27
Junho – 25
Julho – 25
Agosto – 26
Setembro – 25
Outubro – 25
Novembro – 25
Dezembro – 23
13º Salário – 20 de dezembro

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Fábio Macedo está de volta a Assembleia Legislativa

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) retornou, nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa. O parlamentar esteve afastado durante aproximadamente 30 dias, onde realizou tratamento fora do Maranhão, contra a depressão e o alcoolismo.

Fábio Macedo se envolveu em uma confusão na cidade de Teresina e acabou sendo detido, onde foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e o deputado liberado.

Logo após o triste episódio, Fábio Macedo, até de maneira corajosa, veio à público e confessou ter problemas com depressão e alcoolismo. Com o apoio de familiares e amigos, o pedetista resolveu realizar um tratamento e, após 30 dias, retornou ao parlamento maranhense.

Nas redes sociais, Fábio Macedo comemorou o seu retorno a Assembleia Legislativa e assegurou “ser uma honra representar o povo maranhense”.

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Yglesio viaja e votação do empréstimo é adiada na AL

Apesar de um pedido de urgência por parte do Líder do Governo Flávio Dino, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), para a votação de um novo pedido de empréstimo pelo Executivo, a votação só deve acontecer após a Semana Santa.

Existia até a expectativa que a votação poderia acontecer nesta terça-feira (16), justamente pelo pedido de urgência, mas o relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o deputado Yglesio Moyses acabou viajando para Brasília. Desta forma, a votação do projeto no Plenário não acontece nesta semana.

Como tem sido dito por alguns deputados oposicionistas, principalmente César Pires e Adriano Sarney, ambos do PV, o pedido de empréstimo é apenas uma peça de ficção, já que além de não existir linhas de créditos para esse fim, o Governo Flávio Dino estaria sem margem para contrair um novo empréstimo.

O Governo Flávio Dino encaminhou um novo pedido de autorização para a realização de empréstimo, no valor de R$ 623 milhões, que seria para o pagamento de precatórios.

No entanto, os oposicionistas afirma que tudo não passa de um jogo de cena para que o governador não seja acusado de improbidade administrativa.

É aguardar e conferir, mas agora só depois da Páscoa.

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A importância da visita de Braide e o Acordo de Alcântara

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) fez ontem, na Câmara dos Deputados, uma justa colocação sobre o Acordo de Alcântara. Ao tempo em que defendeu o acordo, Braide destacou a importância de se respeitar a vida dos alcantarenses.

“O mais importante nesse acordo é que seja respeitada a vida dos maranhenses, a vida dos alcantarenses, a vida do povo que ali está. Para que não seja um acordo bom só para os países e que não fique nada de positivo para aquela população. Para que não venha ferir a nossa soberania”, destacou Braide em seu pronunciamento.

O deputado foi um dos poucos parlamentares da bancada federal que esteve no domingo em Alcântara com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Ele acompanhou a visita ao CLA e esteve em duas comunidades quilombolas, ouvindo as demandas da população naquela, que foi a primeira visita de um ministro nessas localidades.

“O acordo é muito importante para o desenvolvimento do Maranhão. Mas deve levar em consideração, principalmente, a vida daquelas comunidades de Alcântara. Na visita, o ministro e o comando da Aeronáutica garantiram que após a aprovação do acordo as atividades se darão na área consolidada do CLA, sem a necessidade de remanejamento das comunidades. Como deputado maranhense, foi isso que pedi e continuo defendendo”, concluiu.

E assim, mais uma vez, Eduardo Braide mostra seu diferencial como parlamentar em defesa dos maranhenses.

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