Edilázio recebe ministro do Meio Ambiente no Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses a iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema. “Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.

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Duarte Júnior em nova polêmica, mas sempre pelo mesmo motivo

por Jorge Aragão

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) segue com um início de mandato polêmico na Assembleia Legislativa, marcado por acusações de plágio de projetos de lei e/ou lei de três deputados – César Pires, Neto Evangelista e Zé Gentil – e do ex-deputado Carlos Amorim.

Nesta segunda-feira (22), no Viva Cidadão, órgão vinculado ao PROCON, será lançada a Lei RG+, onde determina o ingresso do tipo sanguíneo e outras informações na Carteira de Identidade.

O projeto já foi alvo de polêmica entre os deputados Duarte Júnior e Zé Gentil. O parlamentar pai do prefeito de Caxias, chegou a acusar Duarte de plágio, uma vez que ele apresentou primeiro o projeto na Mesa Diretora.

Após uma dura discussão entre os parlamentares e como Zé Gentil não cedeu, Duarte Júnior aceitou ser o co-autor do projeto, que foi aprovado. No entanto, Duarte tem agido como se fosse o autor do projeto e o fato tem incomodado Zé Gentil. Veja abaixo a nova publicação de Duarte sobre a lei que será apresentada hoje.

Para piorar, Zé Gentil alega que, estranhamente, não foi convidado para o evento de lançamento da lei, nesta segunda-feira.

“É muito estranho, pois sou eu o autor desse projeto, tendo o deputado Duarte Junior como co-autor, por ter apresentado o seu projeto depois que eu já tinha apresentado o meu. Agora tem um lançamento sem a minha presença?”, reclamou Zé Gentil ao Blog do Caio Hostilio.

Nunca é demais lembrar que a atual presidente do PROCON, a advogada Karen Barros, é namorada do deputado Duarte Júnior.

E assim segue o início de mandato de Duarte Júnior na Assembleia Legislativa.

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Definição na AL

por Jorge Aragão

Esta semana, na Assembleia Legislativa, deverá ser decisiva para a questão do empréstimo pedido pelo governo estadual. Há a espera da votação do parecer do relator, deputado Yglésio Moises (PDT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda – durante a semana – a votação em plenário da proposta.

No entanto, um pedido de urgência do líder do governo, Rafael Leitoa, pode acelerar todo o processo com votação do parecer de Yglésio já na sessão de hoje.

Quanto à votação dos membros da CCJ, o Palácio dos Leões demonstra tranquilidade pela maioria do colegiado ser composto por “governistas convictos”.

Talvez, a oposição evite que a comissão se manifeste em plenário. Mas, a dúvida mesmo do governo é quanto à votação em plenário.

Devido a uma parte – nada reduzida – da base governista, a votação da proposta de autorização para o empréstimo se tornou uma dúvida.

Parlamentares de dois blocos da base de apoio do governo teimam em condicionar a votação a promessas (ou compromissos) de liberação de emendas parlamentares.

Por enquanto, a gestão comunista não tem acenado para fazer o jogo dos governistas “rebelados”. Ou por falta de verba – como alega o Palácio dos Leões – ou para mostrar aos deputados como funciona no governo.

Num contra-ataque, os deputados já cogitam a possibilidade de um orçamento impositivo que prevê na Lei Orçamentária Anual a inclusão – e posterior pagamento – de emendas parlamentares.

A sessão da tarde desta segunda-feira, provavelmente, dirá o caminho que os deputados governistas seguirão.

Estado Maior

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Vergonha alheia…

por Jorge Aragão

De passagem pelo Maranhão, o ministro de Meio Ambiente do Governo Bolsonaro, Ricardo Salles, fez duas postagens nas redes sociais de envergonhar alguns maranhenses.

Salles esteve visitando os Lençóis Maranhenses, mas acabou, infelizmente, se deparando com duas situações lamentáveis.

A primeira foi no sábado (20), quando o ministro encontrou um “lixão a céu aberto” na cidade de Santo Amaro. Veja abaixo.

Na segunda postagem, feita neste domingo (21), Ricardo Salles quando desembarcou em Paço do Lumiar, se deparou novamente com outro lixão vergonhoso. Veja abaixo.


Fica evidenciado o nível de alguns dos nossos gestores maranhenses, mas não deixa de ser uma vergonha para todos nós.

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100 dias de caos comunista

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

O governador Flávio Dino completou recentemente 100 dias de seu segundo governo. Após uma campanha que prometia fazer no segundo tudo o que não fez no primeiro, o que se observa é um encadeamento de tragédias. Uma série de eventos que parecem ser o prenúncio da maior crise política, econômica e social de nossa história.

Logo nos primeiros dias de 2019 foram encontrados os corpos dos adolescentes Gildean Castro, de 14 anos, Joanderson da Silva, 17, e Gustavo Feitosa, 18. Moradores de periferia vítimas de agentes de segurança do governo. Esse fato não é caso isolado! No primeiro mandato de Flávio Dino a letalidade das forças policiais aumentou quase 80%. Se fosse nos tempos da ex-governadora Roseana, estes dados seriam apresentados como o apocalipse.

A criminalidade ficou mais ousada com Flávio Dino. Em janeiro de 2019 bandidos explodiram caixas eletrônicos localizados a poucos metros do Comando Geral da PM.

Como se não bastasse, também em 2019 veio à tona a denúncia do ex superintendente da Polícia Civil que apontava uma estrutura montada para investigar e prender desembargadores. Isto menos de um ano após o governo ser acusado de usar a PM para espionar seus adversários.

Em janeiro o governador Flávio Dino entregou a MA-315, em Paulino Neves. A obra custou mais de R$ 10 milhões. Menos de três meses após a pomposa inauguração, a rodovia foi completamente destruída pela chuva. O vexame forçou o juiz Douglas de Melo Martins a pedir explicações sobre o caso.

A medida mais comentada pelo governador no setor foi nomear o médico veterinário e ex-candidato a deputado, Rafael Heringer como novo secretário-adjunto de Manutenção de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Enquanto o Brasil inteiro mira na economia e no bom uso do erário público, Flávio Dino segue desperdiçando o dinheiro do contribuinte em suas aventuras totalitárias.

Apesar do governador viver reclamando de crises e da falta de recursos, o inchaço da máquina pública para abrigar apaniguados segue em ritm frenético. Os 100 primeiros dias de governo serviram para criar novos cargos e secretarias de governo. O comunista transformou o Maranhão no maior cabide de emprego do país. Mais cargos comissionados para os comunistas, menos dinheiro para investir no estado e nomear os concursados da PM e outros órgãos.

O desprezo pela responsabilidade fiscal que dilapidou o Fundo Especial de Pensão e Aposentadoria (FEPA) também persiste. Após sugar mais de R$ 1 bilhão do fundo, a primeira medida do novo mandato foi parar de divulgar os seus balanços.

A mais impactante medida de Flávio Dino neste novo mandato é o endividamento do governo em mais R$ 600 milhões. Após aumentar a dívida pública estadual para R$ 5 bilhões em seu mandato anterior, ele quer mais e aumentar três vezes os impostos.

Receoso de que o governo continue passando a mão no Porto do Itaqui, o Governo Federal iniciou em 2019 um processo de retomada da administração portuária. Outro fato lamentável.

Após passar toda a eleição afirmando que iria melhorar a saúde pública no estado, o governador iniciou sua segunda gestão de forma melancólica. O fechamento do hospital de Matões do Norte foi o cartão-de-visita do segundo mandato. Junto com o hospital, todo o sistema deixado pela ex-governadora Roseana está sendo completamente sucateado.

Em apenas 100 dias se acumulam os casos que demonstram a falência administrativa que se avizinha. Todos os setores guardam uma tragédia particular que evidencia o estelionato eleitoral protagonizado por Flávio Dino em 2014 e 2018. Dias piores, infelizmente, virão.

Esses são os fatos, todo o resto é falatório e desinformação. Continuaremos defendendo os maranhenses.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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O artigo 3º da Constituição Federal no contexto da Justiça Eleitoral

por Jorge Aragão

Por Anna Graziella Costa e Mariana Costa Heluy

Por unanimidade, o TRE do Mato Grosso cassou mandato da senadora Selma Arruda, em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Os membros da Corte seguiram o entendimento do relator, desembargador Pedro Sakamoto, que apontou prática de caixa 2 e abuso de poder econômico em virtude de gastos eleitorais antes do período permitido.

Com fulcro no que consta dos autos, aproximadamente 70% dos recursos utilizados na campanha da Senadora foram financiados por dinheiro não contabilizado, oriundo de um contrato simulado de empréstimo. Embora passível de recurso, o fato da decisão colegiada ter ocorrido 6 meses após o pleito, parece efetivar concreta resposta aos que se perfilharam, quando do julgamento no STF do Inquérito 4435, à corrente de que não teria a Justiça Eleitoral capacidade técnica para apreciar, com rapidez e competência, ações que seriam, oportunamente, encaminhadas pela Justiça Comum e/ou Federal às respectivas Cortes Eleitorais.

A polêmica é tão manifesta que o Ministro Luiz Fux, ao conceder entrevista ao programa “Em foco”, afirmou que a Justiça Eleitoral “não tem menor condição de apurar esses crimes”. Sobre a temática, já a abordamos em outro artigo3.

Aos questionadores, há sempre uma indagação no ar. A quem pode interessar uma crise institucional? A derrocada dos Poderes constituídos? Quem poderia sagrar-se vencedor em cenário de destruição no mundo de Montesquieu?

Conveniente ressaltar que as etapas procedimentais para apuração de caixa 2 se assemelham às medidas adotadas para investigar corrupção e lavagem de capital. Em todos os casos, ao que parece, a regra é a do bordão popularizado pelo docudrama All the President’s Men (1976): “follow the money”.

Com ou sem respostas às indagações referidas, é certo que em um tempo marcado por crise nas instituições do Estado e severas críticas à morosidade na prestação jurisdicional, a Justiça Eleitoral do Mato Grosso demonstrou que é possível materializar sua missão institucional potencializadora do aperfeiçoamento democrático.

As ações eleitorais são especialmente tocadas pelo princípio da celeridade, corolário da garantia constitucional da razoável duração do processo, uma vez que o bem jurídico protegido – a lisura das eleições –, compromete não só o exercício pleno da cidadania mediante voto, como a legitimidade do próprio mandato dos que são eleitos em decorrência do sufrágio viciado. Rui Barbosa na famosa Oração aos Moços, de 1921, cunhou uma de suas mais verdadeiras frases: “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. No cenário eleitoral a citada “injustiça qualificada” de Rui Barbosa ganha contornos de perfeita subsunção do fato à frase.

Em consonância com a “linha dura” que vem sendo adotada nos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral – e já espelhada nos diversos Tribunais Regionais –, é evidente que a busca pela inteireza democrática do sistema político-eleitoral mediante a solução definitiva dos litígios postos à apreciação da Justiça especializada com o menor tempo possível está plenamente concatenada à estrita legalidade, devido processo legal, contraditório, ampla defesa e segurança jurídica.

Ao decidir (em tempos de tribunais com funções iluministas) com celeridade, bem como adotar mecanismos eficazes para o enfretamento das distorções que tornam ilegal e ilegítimo o resultado do pleito, a Justiça Eleitoral concretiza o objetivo fundamental do Brasil, nos exatos termos do artigo 3º, da Carta Magna, que é o de constituir uma sociedade justa.

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Raimundo Penha participa da Via Sacra no Anjo da Guarda

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT), a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, prestigiou, na noite da última sexta-feira (19), o espetáculo Via Sacra do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Organizada pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), a tradicional encenação teatral chegou, este ano, a sua 38ª edição e reuniu milhares de telespectadores.

Repetindo o que fez em 2018, Penha apoiou a promoção do evento cultural e religioso através de recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, em parceria com o senador Weverton Rocha (PDT).

“Incentivar a realização da Via Sacra significa promover a cultura e a fé na nossa cidade. Para mim, é uma satisfação poder contribuir para que este espetáculo seja realizado e ajude a manter viva o ensinamento de Jesus Cristo”, disse o pedetista, que também conversou com os moradores e recebeu demonstrações de apoio e carinho.

Na semana passada, ele e o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, estiveram no bairro acompanhando os preparativos da encenação. Osmar também apoiou a realização do evento.

A prefeitura de São Luís, vale destacar, prestou total apoio ao evento e mobilizou diversas Secretarias e Órgãos para ofertarem serviços necessários, tais como limpeza pública, iluminação, ordenamento do trânsito, segurança, dentre outros.

São Bernardo – Raimundo Penha esteve no bairro do São Bernardo, onde a comunidade também encenou o espetáculo Via Sacra. A peça foi organizada pela própria comunidade e a Igreja Sagrado Coração de Jesus.

Penha apoiou também a Via Sacra encenada no bairro Vila Palmeira.

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Hilton Gonçalo distribui cestas básicas e peixes em Santa Rita

por Jorge Aragão

A Semana Santa foi bastante movimentada no centro de convenções com a entrega de centenas de cestas básicas e uma quantidade significativa de peixes para famílias carentes da cidade de Santa Rita.

Autoridades municipais entre secretários de pesca, agricultura, dentre outros, além de vereadores e funcionários davam apoio para a distribuição dos produtos.

A entrega dos alimentos adquiridos no próprio município segue a tradição da Semana Santa e faz toda a diferença na hora das refeições das famílias.

Apesar da ampla distribuição de senhas e organização, algumas pessoas simplesmente avançaram nas cestas e nos peixes.

Para o prefeito Hilton Gonçalo essa é uma tradição que deve ser mantida e jamais se deve abrir mão, porque representa um momento de partilhar o pouco que se tem.

“Esperamos levar um pouco de alegria, conforto e alimento para as famílias santarritenses durante a Semana Santa, pois sabemos que esse é um momento em que as pessoas mais necessitam”,destacou o prefeito Hilton.

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As posições

por Jorge Aragão

Dos 18 deputados federais do Maranhão, somente cinco declararam apoio à reforma da Previdência defendida pelo Governo Federal. Um deputado diz apoiar de forma parcial e outros 12 se dizem contra ou ainda estão indefinidos.

Dos indefinidos, que são maioria entre os maranhenses na Câmara dos Deputados, quase todos pertencem a partidos que compõem o chamado centrão, partidos fisiologistas que estão sempre com o governo em troca de espaços políticos ou com acordos políticos. Entre os nomes dos maranhenses no Centrão estão Cléber Verde (PRB) e Josimar de Maranhãozinho (PR).

Dos que se dizem apoiadores, não há qualquer deles que esteja completamente fechado com o governo de Jair Bolsonaro e o texto original da Reforma. Apesar de concordar com as mudanças, afirmando serem necessárias, os deputados federais pedem modificações no documento inicial. Esse é o caso de deputados como Pastor Gildenemyr (PMN) e Aluisio Mendes (Pode).

Talvez somente os membros da oposição que fazem parte da bancada maranhense estão completamente convictos de suas posições. Parlamentares como Márcio Jerry (PCdoB), Zé Carlos (PT) e Bira do Pindaré (PSB) são contra a reforma de qualquer forma.

O fato é que a tramitação da matéria caminha na Câmara Federal e em um futuro bem próximo os maranhenses e demais deputados federais terão de decidir sobre a posição a ser tomada em relação à reforma, que vai atingir milhões de brasileiros pelos próximos anos.

Votos direcionados – Os deputados federais do Maranhão – assim como os demais parlamentares – não estão fechando apoio à reforma da Previdência de acordo com votos de bancada.

Os parlamentares, na verdade, estão acompanhando as posições definidas pelos seus partidos, como é o caso de Gil Cutrim (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O primeiro é contra porque o PDT já fechou questão para votar contra o texto da reforma. O segundo é favorável, de acordo com o que decidiu o PTB nacional.

Estado Maior

 

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