Blog do Jorge Aragão

Acordo Brasil/EUA: senadora Eliziane volta a Alcântara

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) embarcou, na manhã desta quinta-feira (25), para Alcântara. A viagem é mais uma etapa do acompanhamento que a senadora tem feito em relação ao acordo de salvaguarda entre Brasil e EUA.

“Hoje, embarcando para a cidade Alcântara para participar de mais uma rodada de debates sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização comercial da Base de Alcântara. Estamos atentos e acompanhando os avanços das conversas com a comunidade”, afirmou Eliziane.

Eliziane tem sido combativa e incansável na defesa dos direitos da população de Alcântara. Ela destaca, porém, que não é contra projetos de desenvolvimento tecnológico no Estado, contudo, para ela, a soberania nacional e os direitos fundamentais dos moradores devem ser preservados.

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Vereadores buscam parceria com Senado para Câmara de São Luís

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) reuniram-se com o senador Weverton Rocha (PDT), esta semana, em Brasília, oportunidade na qual acompanharam o líder pedetista na Câmara Alta em algumas atividades, como reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Os vereadores também discutiram ações que possam vir a beneficiar os servidores da Câmara Municipal de São Luís. Uma delas seria a formalização de convênio entre o Parlamento Ludovicense e o Senado, através do Interlegis, para capacitação do funcionalismo da CMSL.

O Interlegis é um programa da Câmara Alta, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; além de promover a maior transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Através do programa, Câmaras Municipais, por exemplo, podem receber produtos tecnológicos que ajudam na modernização, na segurança dos dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. Promove, ainda, oficinas de capacitação, por exemplo, para treinamento no uso das ferramentas tecnológicas ou consultoria em temas como Cerimonial, Marcos Jurídicos, Gestão Sustentável.

“Em Brasília, os vereadores Penha, Nato e Paulo estão desenvolvendo uma importante agenda, junto à classe política, que visa levar novos benefícios para São Luís. Tratam-se de parlamentares atuantes e que estão trabalhando fortemente pelo povo ludovicense”, disse Weverton.

Para que o termo de cooperação entre a Câmara de São Luís e Senado seja efetivado é necessário a indicação de um senador da República, tendo Weverton se prontificado em fazê-lo.

“Creio que essa parceria seja muito útil para o Parlamento Municipal. Além de gratuito, teremos uma troca de experiência com o Senado Federal” assinalou Raimundo Penha.

Os vereadores também reuniram-se com o deputado federal e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, Gil Cutrim (PDT).

Eles solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18, que autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades do Brasil e do Maranhão que já possuem o serviço de aplicativo.

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Pedro Lucas apoia luta de agentes penitenciários

Agentes penitenciários estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para pedir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital – na pauta de votações da Casa.

O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apoia a iniciativa. Ele recebeu a comitiva no Gabinete da liderança na Câmara onde assinou requerimento favorável a iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso para ver a aprovação da matéria e “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também membro da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís, que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento. O deputado Pedro Lucas prometeu empenho para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta – A PEC 372/17 de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

Alcântara – O deputado federal Pedro Lucas assumiu oficialmente o comando da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O parlamentar assegurou que a prioridade será a proteção das comunidades vulneráveis que vivem na região de Alcântara, principalmente, das populações quilombolas.

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Resíduos Sólidos: gestão Edivaldo um passo à frente

É bem verdade que a gestão Edivaldo (PDT) sofre algumas críticas, principalmente no quesito de infraestrutura das ruas e avenidas de São Luís, mas no aspecto dos Resíduos Sólidos é impossível não reconhecer os enormes avanços.

No último fim de semana, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no Maranhão e se deparou com dois lixões ao ar livre, nos municípios de Paço do Lumiar e Santo Amaro.

O ministro chegou a tratar o assunto nas redes sociais e aproveitou para anunciar o lançamento do programa Lixão Zero. Segundo levantamento recente, são mais de 3 mil lixões a céu aberto em todo país, inclusive em capitais.

No entanto, a capital maranhense, após o início da gestão Edivaldo, está em outro patamar. O próprio prefeito, em artigo publicado recentemente, confirmou que já pretende implantar a coleta seletiva regular na cidade.

A iniciativa será mais um grande avanço, afinal São Luís contabiliza outras medidas que fizeram com que avançássemos na gestão de Resíduos Sólidos no Governo Edivaldo.

O marco deste trabalho foi a desativação do temível Aterro da Ribeira (foto acima), um lixão a céu aberto que ficou em operação por mais de 20 anos e que parecia – apenas parecia, faltava mesmo era boa vontade – um problema sem solução.

Por conta dessa corajosa iniciativa do prefeito Edivaldo de enfrentar o problema, atualmente todo o resíduo domiciliar coletado em São Luís é descartado em aterro ambientalmente adequado.

Além disso, outro ponto muito forte da gestão do pedetista na questão dos Resíduos Sólidos, já destacado algumas vezes pelo Blog, foi a construção de vários Ecopontos em toda a São Luís. Até o momento já são 12 instalados, mas com outros três em construção.

Também é importante destacar que São Luís já possui uma central com call center da limpeza. Em breve terá um aplicativo, conforme também já anunciado pelo próprio prefeito.

Sendo assim, é inegável que na questão dos Resíduos Sólidos, a gestão Edivaldo está, no mínimo, um passo bem largo à frente da maioria das capitais brasileiras.

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Flávio Dino exonera agora dois servidores do FEPA

O governador Flávio Dino segue exonerando alguns servidores de dois órgãos – IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores) e FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria) – que estão envolvidos em denúncias.

O primeiro a ser exonerado foi o presidente do IPREV, Joel Fernandes Benin, que o Blog divulgou na quarta-feira (24), em primeira mão. Agora, nesta quinta-feira (25), temos a confirmação de mais duas exonerações, mas desta vez de servidores do FEPA.

O primeiro exonerado foi José Aderaldo Neto, que ocupava o cargo de diretor do FEPA. Já o segundo exonerado foi o representante da SEDUC (Secretaria de Educação) no Conselho Administrativo do FEPA, Williandckson Garcia.

Vale lembrar que, o IPREV tem sido acusado de proporcionar um rombo enorme nas contas do FEPA. Desde o ano passado, o assunto tem sido denunciado na Assembleia Legislativa.

Inclusive o presidente do IPREV, recém-exonerado, iria prestar esclarecimentos sobre o assunto na semana que vem no parlamento estadual.

É aguardar e conferir o desenrolar de mais esse escândalo na gestão comunista.

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O bom exemplo do Gedema

Moradores dos municípios de Santa Helena e Presidente Sarney receberam, nesta quarta-feira (24), cestas básicas doadas pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), como parte das ações do programa Gedema Solidário, beneficiando famílias que se encontram desalojadas em decorrência das fortes chuvas na Baixada Maranhense.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a ação é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados neste momento difícil pelo qual passam moradores de várias cidades maranhenses. “O Gedema Solidário sensibilizou-se com os problemas acarretados pelos alagamentos e nós resolvemos começar a distribuição das cestas básicas e trazer nosso carinho e solidariedade. A população pode contar com a nossa ajuda e com a ajuda do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Ana Paula, acrescentando que as ações chegarão também a outros municípios castigados pelas cheias.

Defesa Civil agradece – A coordenadora da Defesa Civil de Santa Helena, Célia Silva, disse que todas as doações são bem-vindas, já que a Defesa Civil não tem como arcar com todas as despesas. “Agradecemos ao Gedema e ao deputado Othelino Neto, que estão sempre presentes e ajudando a nossa população”.

Para a pescadora Laura Costa, abrigada em uma escola do município, as doações fazem muita diferença na vida das mais de 1800 famílias que passam pela mesma situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante a gente saber que tem gente boa querendo ajudar”, agradeceu.

Presidente Sarney – Moradores do distrito de Três Furos, em Presidente Sarney, onde pelo menos 130 famílias estão desalojadas, também receberam cestas básicas. A dona de casa Nalva Ribeiro ficou feliz por ter sido uma das contempladas. “É muito bom receber essa ajuda neste momento tão difícil para nós”, disse.

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, reconheceu a importância da ação. “Nós agradecemos o apoio do Gedema, na pessoa da presidente Ana Paula Lobato, neste momento delicado para muitas famílias do distrito de Três Furos. Agradeço também ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que sempre está presente, ajudando a população da nossa cidade”.

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Flávio Dino entende que Lula já deve deixar a cadeia

O governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta quarta-feira (24), utilizou as redes sociais para comentar sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Quinta Turma do STJ votou, na terça-feira (23), pela manutenção da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP), mas reduziu a pena de prisão –de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O tribunal julgou recurso da defesa do ex-presidente, que tentava reduzir ou anular a pena.

Após a decisão, muitos juristas entenderam que com essa nova decisão, desde que Lula não sofra nova condenação, o petista poderia ir para o regime semi-aberto a partir de setembro deste ano.

Na contramão da maioria absoluta dos juristas, Flávio Dino defende que Lula tenha direito a deixar a cadeia, através do semi-aberto, já a partir de agora. Veja abaixo a tese defendida pelo comunista.

É aguardar e conferir.

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Adriano denuncia falência nas contas públicas do Maranhão

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (24), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, relativa ao último quadrimestre de 2018.

Durante a sessão, o líder da oposição, o Deputado Adriano Sarney denunciou uma série de irregularidades fiscais que podem levar o Maranhão a um estado de “caos fiscal” caso nenhuma medida seja tomada. “Podemos dizer que hoje existe um grande problema financeiro no estado, um problema de lei de responsabilidade fiscal. O estado hoje está de mãos atadas”, afirma o deputado.

A realização da audiência é uma exigência da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) conforme seu artigo 9°, parágrafo 4°.

Durante o evento, a gestão Flavio Dino admitiu que excedeu o Limite Prudencial de Despesa total com Pessoal. De acordo com o deputado Adriano Sarney “esse limite é uma espécie de sinal de perigo”, não apenas para alertar o poder público da aproximação dos limites máximos, mas, principalmente, para impor ao gestor, restrições de gastos que evitem o alcance desse limite.

Ao longo da apresentação do balanço fiscal, os técnicos da SEPLAN admitiram que o caixa do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA) possui apenas 62.9 milhões de reais.

A dívida consolidada líquida do Estado do Maranhão passou de 43,70% em 2016 para 53,74% em 2018. Outros fundos estão no vermelho: a saúde do Estado está em crise; virou o ano com R$ 2.771.626,14 e agora a disponibilidade de caixa são de – (negativos) R$ 183.670.737,32; a situação da educação também é precária, virou o ano com R$ 0,00 e agora possui em caixa – (negativos) R$ 317.641.763,24.

Para o deputado Adriano, o governo precisa tomar medidas urgentes para não colapsar de vez a receita e comprometer os pagamentos do funcionalismo: “é importante que o governo reduza suas despesas para conseguir recontratar novos funcionários, melhorar o pagamento dos servidores públicos por que hoje a situação está no limite prudencial da lei de responsabilidade”.

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Presidente do Senado confirma presença na convenção do DEM no MA

Sexta-feira (26) é dia da Convenção Estadual do Democratas no Maranhão. O evento será realizado a partir das 9h no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, com a presença de importantes lideranças nacionais do partido.

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) confirmou sua vinda ao Maranhão para participar do evento. Além dele, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, também já havia confirmado presença na convenção.

A presença destas lideranças demonstra o prestígio e o reconhecimento da atuação do deputado federal Juscelino Filho no comando da legenda no Maranhão. Com Juscelino, o DEM-MA tem crescido e se fortalecido no cenário político estadual.

A Convenção Estadual desta sexta-feira é aguardada com grande expectativa. Durante a solenidade, serão anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas que estarão se filiando ao partido visando as eleições municipais de 2020. O objetivo da legenda é possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

“O partido tem crescido em todo o Estado. Tenho me dedicado muito a esse trabalho de crescimento partidário do Democratas. O partido vive um bom momento. Estamos buscando crescer no Estado e estamos abertos para aquelas lideranças que têm nos procurado com a intenção de realmente disputar as eleições do ano que vem e adentrar nos quadros do Democratas”, afirmou Juscelino Filho.

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Hilton Gonçalo e Brandão se reúnem por melhorias para Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, esteve nesta quarta-feira (24), com o vice-governador Carlos Brandão. Na oportunidade, o gestor municipal foi tratar de demandas relativas aos municípios, assim como pedir institucional para melhorias na cidade.

Hilton e Brandão mantém estreita relação, e ambos tem trabalhado em conjunto para tentar trazer grandes investimentos ao Maranhão, especialmente na região de Bacabeira, onde existe a expectativa da instalação de uma siderúrgica e uma refinaria.

Também foram discutidas questões quanto a melhoria da saúde, educação, agricultura e desenvolvimento social através de ações do Governo Estadual. O prefeito Hilton Gonçalo agradeceu a visita mais uma vez e diz ter certeza que o município de Santa Rita será contemplado com melhorias.

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