Blog do Jorge Aragão

Eduardo Braide defende revisão da tabela do SUS

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) defendeu, mais uma vez, a revisão da tabela do SUS. O parlamentar tem sido um árduo crítico dos valores repassados, justamente por entender que os serviços médicos precisam melhorar.

“Os maiores prejudicados são as entidades filantrópicas e seus pacientes. Já estamos trabalhando na Câmara Federal para corrigir essas distorções. É um verdadeiro absurdo que tenhamos procedimentos da saúde pública que custem R$ 0,63 como é o caso do atendimento de urgência dos pacientes com câncer”, disse Braide.

Durante a reunião do grupo de trabalho da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual Eduardo Braide é titular, ele reafirmou seu posicionamento.

“Governar é eleger prioridades e a Saúde é prioridade. Dentro da Saúde, essa discussão da revisão da tabela SUS é fundamental”, destacou. Veja abaixo a participação de Braide no importante debate para a Saúde Pública do Brasil.

É aguardar e conferir.

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A silenciosa exoneração do presidente do IPREV

Depois de inúmeras denúncias sobre o IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores), principalmente na Assembleia Legislativa, o presidente do órgão, Joel Fernandes Benin, foi silenciosamente exonerado.

Ao contrário do que faz normalmente, o governador Flávio Dino não informou nas redes sociais a exoneração de Benin, que já foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (22). Clique ao lado para ampliar.

O IPREV tem sido acusado de proporcionar um rombo enorme nas contas do FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria). Desde o ano passado, o assunto tem sido denunciado na Assembleia Legislativa.

Além disso, após as graves denúncia os deputados oposicionistas tentam convocar Benin para explicar os saques do FEPA. O então deputado estadual Eduardo Braide tentou a convocação no fim de 2018, mas foi barrado pela base governista.

Agora, em 2019, o deputado estadual César Pires também apresentou requerimento para convocar Benin, mas fez um acordo com o Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rafael Leitoa (veja aqui).

Pelo acordo celebrado, Pires retirava o requerimento de pauta e Benin iria espontaneamente prestar os esclarecimentos. A expectativa é que Benin fosse na próxima terça-feira (30), mas após sua silenciosa exoneração, isso dificilmente irá acontecer.

Pelo visto, foi mais uma estratégia do nada transparente Governo Flávio Dino.

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Exata aponta liderança de Leonardo Sá em Pinheiro

Pesquisa realizada pelo Instituto Exata aponta vantagem do deputado estadual Leonardo Sá (PR), para uma eventual disputa pela Prefeitura de Pinheiro em 2020. De acordo com os números o parlamentar chega a abrir 11 pontos de diferença no confronto direto com o atual prefeito, Luciano Genésio (PP).

Realizada entre os dias 16 e 17 de abril com um total de 420 entrevistados, esta é a primeira pesquisa que aponta o atual momento político na cidade de Pinheiro.

Em um primeiro cenário estimulado com três nomes. Leonardo Sá lidera com 39%, Luciano Genésio aparece com 36% e o ex-deputado Victor Mendes (MDB) tem 15%. Branco e nulo representam 7% e não sabem ou não responderam apenas 3%.

Já no confronto direto entre o deputado estadual e o prefeito, Leonardo Sá desponta com 49% contra 38% de Luciano Genésio. Branco e nulo somam 10% e não sabem ou não responderam se mantém em 3%.

O intervalo de confiança da pesquisa do Instituto Exata é de 95% e a margem de erro é de 3%.

Aprovação de Flávio Dino – A pesquisa ainda avaliou o desempenho do governador Flávio Dino na cidade de Pinheiro. De acordo com o Instituto Exata, 61% da população pinheirense aprova a gestão estadual. Apenas 37% rejeitam o governo. Outros 2% não sabem ou não responderam.

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Excelente iniciativa: carrinhos elétricos no Centro Histórico

A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério Público da Raposa.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.

“A entrega dos carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos.

“Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas esse acesso”, acrescentou o juiz.

A doação dos três veículos que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada.

“Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos”, explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.

Os carrinhos elétricos possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também participou do evento.

Os veículos partem das vagas especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

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Em Brasília, vereadores buscam mais recursos para São Luís

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira (23), os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

Personal – O vereador Paulo Victor também solicitou a Gil Cutrim que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei que garanta aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Em São Luís, a proposta já é uma realidade. No mês passado, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do petecista, que exime estes profissionais de pagarem a referida taxa nas academias.

Os vereadores também estiveram reunidos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

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Transparência zero: governistas rejeitam ida de Ted Lago na AL

Como era esperado, afinal transparência é algo que passa distante do Governo Flávio Dino, a base governista na Assembleia Legislativa rejeitou, nesta terça-feira (23), o requerimento do deputado César Pires (PV) pedindo a convocação do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago.

Mesmo diante de sucessivos escândalos e até de uma investigação da Polícia Federal, apenas quatro deputados votaram favoráveis a favor da ida de Ted Lago ao parlamento estadual. Além de Pires, autor do requerimento, Adriano Sarney (PV), Arnaldo Melo (MDB) e Wellington do Curso (PSDB), foram os outros que aprovaram a convocação de Lago.

A proposta de César Pires era esclarecer graves irregularidades constatadas na gestão do Porto do Itaqui pela Polícia Federal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Advocacia Geral da União (AGU).

“Minha intenção era cumprir a nossa obrigação de fiscalizar os atos do governo, pois quem afirma que há irregularidades na gestão portuária não somos nós da oposição, mas a Polícia Federal, a Antaq e o procurador federal André Marcos Costa Nogueira”, enfatizou César Pires.

Com relação a irregularidades em contratos da Emap, César Pires referiu-se a relatório do delegado federal Diego Melo de Almeida, que constatou indícios de fraude na execução e fiscalização de dragagem no Porto do Itaqui, envolvendo as empresas Jan de Nul, contratada por R$ 63 milhões, e Fotogeo, que teria recebido R$ 1,5 milhão por serviços não realizados.

Outra irregularidade que motivou o pedido de convocação de Ted Lago foi a transferência ilegal de R$ 141 milhões da EMAP para os cofres estaduais, proibida pelo convênio de delegação 016/2000, que cedeu a gestão do Porto do Itaqui à empresa maranhense. Tanto a Antaq quanto a AGU já manifestaram oficialmente que a transação é ilegal e que os recursos devem ser devolvidos à administração portuária, como prevê uma ação popular movida pelo advogado Predo Leonel.

“Será que isso não é suficiente para demonstrar os desmandos que estão ocorrendo na gestão portuária? O senhor Ted Lago tem que vir aqui explicar, ou nós não vamos cumprir o nosso papel maior, que é o de fiscalização dos recursos públicos? Cadê a nova política e a transparência do governo estadual? Onde está o erro em pedir esclarecimentos diante dos documentos de tantos órgãos de fiscalização?”, questionou César Pires.

O curioso é que até àqueles que se elegeram prometendo uma nova política, em aproximadamente 100 dias de parlamento, parece já ter mudado de posicionamento e ficam ao lado da absoluta falta de transparência do Governo Flávio Dino.

Enquanto isso, lá em Brasília, o deputado federal Márcio Jerry, presidente do partido do governador Flávio Dino no Maranhão, segue querendo a convocação de ministros à Câmara Federal.

Que coisa…

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Pedro Lucas pede “cautela” sobre privatização dos Lençóis Maranhenses

Depois da confirmação que será o líder da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), que será instalada nesta quarta-feira (24), em Brasília, o deputado federal Pedro Lucas (PTB) também pediu cautela sobre a “privatização” dos Lençóis Maranhenses.

Em entrevista ao site O Antagonista, Pedro Lucas, que é líder do PTB na Câmara Federal, comentou sobre as declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que no último fim de semana esteve no Maranhão e sugeriu a privatização dos Lençóis Maranhenses..

“O ministro precisa deixar claro o que quis dizer exatamente com isso. A gente espera que o governo apresente sua proposta, para podermos qualificar o debate. As concessões não podem focar apenas no lucro, em ganhar dinheiro. É necessário centrar nos investimentos em infraestrutura”, afirmou.

O parlamentar também defende que uma possível privatização de serviços do parque teria de “guardar um certo cuidado com os trabalhadores que usam o ecossistema de maneira responsável”, finalizou.

Ricardo Salles, nas redes sociais, disse que os Lençóis Maranhenses “se concedido ao setor privado”, o local se tornaria “um dos principais destinos de ecoturismo do mundo”.

Mourão – Pedro Lucas também se reuniu com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão. O parlamentar maranhense pediu agilidade na liberação de um satélite que irá proporcionar internet de banda larga a muitos segmentos da população.

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Mais um vereador executado no Maranhão e o silêncio do governador

Definitivamente o crime de pistolagem envolvendo políticos retornou ao Maranhão. Nesta terça-feira (23), foi confirmado a execução de mais um vereador maranhense, o oitavo dentro somente nos cinco anos do Governo Flávio Dino.

A vítima dessa vez foi o vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra (PSD), mais conhecido como Jango. O vereador, que já foi até presidente da Câmara de Vereadores de Maranhãozinho, foi executado no município de Santa Luzia do Paruá, por vários tiros de revolver calibre 38.

No entanto, Jango não foi o único e, pelo visto, infelizmente, não deve ser o último vereador maranhense assassinado na gestão comunista de Flávio Dino.

Nos cinco anos em que Dino está à frente do Palácio dos Leões, já foram assassinados oito vereadores. Além do vereador Jango, foram executados também: Evilásio Roque Ramos (Caxias), Paulo Baiano (Cidelândia), César da Farmácia (Godofredo Viana), Miguel do Gogó (Anajatuba), Esmilton Pereira dos Santos e Kedson Rodrigues (ambos de Governador Nunes Freire) e Jorge Cunha (Apicum Açu).

Isso sem falar nas execuções do prefeito de Ivanildo Paiva (Davinópolis) e o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim.

O curioso e ao mesmo tempo lamentável, é que durante a execução desses vereadores, oito dentro da sua gestão, em momento algum o governador Flávio Dino se posicionou publicamente sobre o assunto e/ou lamentou a execução dos mesmos.

No entanto, o comunista, por diversas vezes, se manifestou sobre a execução da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Inclusive por conta dessa postura, totalmente reprovada, Dino já até levou um “pito” de um vereador de Governador Nunes Freire. Veja abaixo.

Só que falar das execuções dos vereadores maranhenses dentro da sua gestão, não alcança a mídia nacional, como tem pretendido o governador Flávio Dino, e justamente por esse motivo, ele utiliza dois pesos e duas medidas, apenas jogando para a platéia.

É simples assim.

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Fábio Macedo quer discutir comercialização de gás natural no MA

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Macedo (PDT), solicitou a realização de uma audiência pública para discutir, junto à empresa Eneva, a questão da exploração, distribuição e comercialização do gás natural produzido no Maranhão.

O parlamentar pedetista defende que parte da produção de gás natural do Complexo de Produção de Gás Parnaíba, nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, seja disponibilizada à rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores, que trafegam no estado.

“Levantamos essa bandeira porque acreditamos que as riquezas produzidas aqui tenham que beneficiar o nosso povo. Não é justo que todo gás natural seja utilizado somente para abastecer a termoelétrica, cuja energia produzida não é nem utilizada pela nossa população”, disse Macedo.

A proposta da audiência pública é discutir a viabilidade de projetos para que parte da produção de gás seja disponibilizada para benefício da população. Serão convocados os representantes dos sindicatos dos taxistas, ubers, vans, Governo do Estado, Gasmar e a empresa Eneva, além da população em geral.

Retomando as discussões – Em 2018, ainda como vice-presidente da Assembleia Legislativa, Macedo chegou a reunir-se com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, assim como a Fiema. Agora, as discussões serão retomadas, visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de gás natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

“Não é justo que os maranhenses não possam ter acesso ao gás natural produzido aqui. Além de ser uma opção mais barata de combustível, o gás também não é poluente. Isso seria uma ganho para a população, que poderia economizar, já que a gasolina a cada dia aumenta mais de preço e muitas pessoas utilizam seus automóveis para o sustento famíliar”, finalizou Fábio Macedo.

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Relatório de Aluisio aprova expulsão de estrangeiro por terrorismo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta – cuja relatoria foi do deputado Aluisio Mendes (PODE) – que determina a expulsão de estrangeiro condenado pela Lei de Terrorismo (a 13.260, de 2016). De acordo com a matéria, a medida será tomada somente após o trânsito em julgado, ou seja, quando a sentença não puder mais ser alterada por recursos.

A análise do texto foi feita em sessão temática promovida no dia 16 deste mês no Legislativo. Após apreciação inicial, a proposta será votada em plenário nas próximas semanas. Antes, depende de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara. Este foi o primeiro projeto aprovado na Comissão de Segurança.

Para Aluisio Mendes, compete ao estado – de forma soberana – definir as condições para a permanência de estrangeiros em seu território. “Desta forma, preserva-se a ordem pública e a segurança das pessoas e do seu patrimônio”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, a matéria garantiria a proteção das fronteiras do país e a segurança nacional. “Acompanhamos, diariamente, notícias de atentados ao redor do mundo e nos preocupa a inserção do Brasil neste contexto”, disse Aluisio.

O deputado recomendou a aprovação da proposta que prevê a expulsão do estrangeiro. A matéria é de autoria do deputado paulista, Roberto de Lucena (PODE), com redação dada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

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