Juiz pede explicações

por Jorge Aragão

Em uma resposta rápida, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, já deu despacho convocando o governo estadual a se manifestar, num prazo de 72 horas, sobre o pedido liminar do deputado Edilázio Júnior (PSD), que, em ação popular, pede a suspensão do pagamento de mais de R$ 2 milhões à empresa Construtora Sucesso S.A, responsável pela recuperação da MA-315.

Além disso, o magistrado determinou que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) disponibilize cópia integral do processo administrativo, dos Termos Circunstanciados de “recebimento provisório” e “recebimento definitivo” e ainda as justificativas para a concretização do aditivo de mais de 24% no valor inicial da obra (R$ 9 milhões) concedido pelo Governo do Estado.

A decisão do magistrado é diferente de tudo que vem sendo acompanhado no Poder Judiciário que tem relação com o governo Flávio Dino.

O juiz Douglas Martins demonstra que o interesse público é o mais importante, já que envolve, no caso da estrada de Paulino Neves, mais de R$ 11 milhões oriundos dos cofres públicos.

O magistrado, claro, dá a oportunidade ao governo estadual de demonstrar que a obra – inaugurada em janeiro e que está em condições precárias – foi feita dentro da legalidade e que a natureza é a grande vilã na história toda, com chuvas e dunas agindo contra a gestão comunista.

Estado Maior

6 comentários

Deputados repercutem vergonhosa situação da MA-315

por Jorge Aragão

Como não poderia deixar de ser, alguns deputados estaduais, curiosamente todos oposicionistas, lamentaram a vergonhosa situação da MA-315, que liga Barreirinhas a Tutóia.

A estrada, extremamente importante para o turismo maranhense, foi inaugurada em janeiro deste ano, custando aos cofres públicos mais de R$ 9 milhões, mas depois de três meses está em situação lamentável.

O deputado César Pires (PV), que passou pela estrada no último fim de semana, fez questão de relatar a vergonhosa situação.

“Quando eu passei em Paulino Neves, eu tive o primeiro momento de dificuldade, uma lagoa na estrada quilométrica. Mais na frente, outras situações difíceis: um carro arrebentado por ter caído num buraco e um sujeito caído na moto, quase afundando. Lamentável para uma obra com menos de três meses de inaugurada”, afirmou.

Já o deputado Wellington do Curso (PSDB) cobrou um posicionamento dos órgãos competentes para a situação da MA-315.

“Um absurdo. A MA-315, inaugurada em janeiro, é uma vergonha para o Maranhão, é uma vergonha para a Secretaria de Infraestrutura, é uma vergonha para esta Casa, a obra inaugurada que não tem três meses já está totalmente deteriorada. Já denunciamos na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, no BNDES, no Tribunal de Contas da União, CGU, Ministério Público do Estado, todos os órgãos com relação a essas obras imorais, a esse asfalto de péssima qualidade”, destacou.

Por fim, o deputado Adriano Sarney (PV) lembrou que o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) entrou com uma ação popular contra esse descaso.

“Essa ação popular vai dar muita dor de cabeça ao Governo Comunista, porque ali, além do descaso, além da propaganda barata, além da fraude eleitoral, além do desperdício público, os responsáveis terão que pagar pelas suas irresponsabilidades, pela sua incompetência. Essa ação, que foi impetrada ontem pelo deputado federal Edilázio Júnior, vai correr. E certamente a Justiça fará justiça nesse caso. E esse recurso será devolvido aos cofres públicos do Estado do Maranhão”, afirmou.

Nenhum deputado teve a coragem de tentar defender o Governo Flávio Dino, optaram pelo silêncio sepulcral e fizeram ouvidos de mercador.

4 comentários

Se acovardou, meu caro Fernando Pessoa ???

por Jorge Aragão

O Blog do Jorge Aragão noticiou na última quinta-feira (28), em primeira mão, que o deputado estadual Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE) havia solicitado a prestação de contas do PROCON, durante a gestão do atual deputado Duarte Júnior (PCdoB).

A prestação seria apresentada pela atual comandante do órgão de defesa do consumidor, a advogada Karen Barros.

A iniciativa de Pessoa aconteceu logo após um desentendimento entre ele e Duarte Júnior, que insinuou que o deputado do SOLIDARIEDADE estava protegendo os donos de postos de combustíveis na Comissão de Constituição e Justiça.

No entanto, nesta segunda-feira (1º) quando da votação do requerimento de Fernando Pessoa, o parlamentar parece ter se acovardado e não foi defender/justificar o seu pedido, mesmo com o deputado Adriano Sarney (PV) pedindo esclarecimento sobre o requerimento.

A base governista negou e pelo visto Fernando Pessoa se deu por satisfeito, afinal ficou a nítida impressão que queria apenas “dar um recado” para o desafeto Duarte Júnior.

O problema é que o recuou de Fernando Pessoa, pode ter fortalecido e encorajado Duarte Júnior.

É aguardar e conferir, mas que ficou feio para Fernando Pessoa, isso ficou.

6 comentários

ENEM: o justo projeto de Victor Mendes deve voltar a tramitar

por Jorge Aragão

Uma boa notícia sobre o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Foi confirmado, nesta segunda-feira (1º), que o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) será o relator do Projeto de Lei 3079/2015 (PL 3079/2015), que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos para ingresso em Universidades Federais.

O projeto, que é de autoria do ex-deputado Victor Mendes, vai tramitando lentamente desde 2015 e prevê que o concorrente em vagas para cursos nas Instituições federais de ensino, que comprovar residir há pelo menos cinco anos em determinada macrorregião do País onde estiver localizada a sede da Instituição na qual pleiteia a vaga, terá direito a um adicional de 10% em sua pontuação final no respectivo processo seletivo.

O PL 3079 tem tramitação conclusiva nas Comissões de Educação e Constituição, Justiça e Cidadania. Isto significa que, se aprovada nas duas comissões, se tornará Lei.

Vamos aguardar e torcer para que enfim o projeto seja aprovado, afinal em algumas instituições de ensino essa bonificação já existe, mas infelizmente não no Maranhão.

O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) tem lutado também nesse sentido, mas tem estranhamente encontrado como adversário o Ministério Público Federal, que tem feito no Maranhão o que não fez em outros Estados.

2 comentários

A importante participação de Arnaldo Melo no ParlaNordeste

por Jorge Aragão

Foi destaque também a participação do deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), no ParlaNordeste, evento realizado em São Luís, comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa  do Maranhão Othelino Neto (PCdoB), e que contou com a participação das outras oito assembleias legislativas do Nordeste.

Como ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, participou ativamente do encontro. Em sua fala na reunião, Arnaldo expôs seu posicionamento quanto aos pontos negativos da reforma da previdência em relação aos trabalhadores rurais, a necessidade de reformulação do pacto federativo e reiterou a urgência de emendas parlamentares impositivas, assunto que o parlamentar veementemente sempre defendeu, inclusive quando foi presidente da assembleia por dois biênios.

“Eu não quero levar essa discussão para nenhuma questão de ordem partidária; é o momento que o Brasil tá vivendo, o momento da democracia que estamos vivendo e a forma de governar, que é a parte mais complicada; os nossos prefeitos, meus queridos amigos prefeitos, governadores pelo Brasil afora possuem dificuldades de gestão… Precisa-se chamar responsabilidade dos executivos. Do mais modesto município dos nossos Estados, aos mais importantes municípios desta nação. E a célula principal desta federação são os municípios, eles é que compõem esse elemento virtual que nós chamamos Estado que, como se diz no jargão popular ‘é onde a coisa acontece’. O menino tem escola, a criança quebra o braço e precisa de assistência à saúde… Mas nós não temos tido o cuidado, senhores deputados, de exigir, também, condição mínima para que alguém seja o nosso gestor. Alguns de nossos gestores não têm conhecimento da lei de responsabilidade fiscal, da lei de licitações… Então eu entendo que tudo isso é matéria viva para nós, deputados estaduais, discutirmos, deixando essas questões como forma de contribuição neste encontro que representa um momento de união e troca de experiências entre os parlamentos do Nordeste”, concluiu Arnaldo Melo.

Do encontro, saiu a “Carta de São Luís”, um documento que contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, com destaque para o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.

O documento também destaca a posição dos presidentes dos Legislativos do Nordeste sobre a Reforma da Previdência. Eles se comprometem em atuar junto à bancada de deputados federais e senadores da região e também aos governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado daqueles que mais necessitam da Previdência Social, entre eles os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

Penha solicita conclusão do CRAS do São Raimundo

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou de reunião de trabalho com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, e com a secretária municipal de Assistência Social, Andréia Lauande.

O encontro serviu para que governo e prefeitura estreitassem, ainda mais, a relação institucional de trabalho em benefício da capital São Luís e de seus moradores. Penha aproveitou a oportunidade para solicitar junto a Honaiser a conclusão da obra de construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro São Raimundo.

A obra, devido a situações burocráticas, obteve certo atraso e o equipamento público ainda não pôde ser entregue ao município de São Luís, que irá administrá-lo através da prefeitura. O parlamentar elogiou a iniciativa dos secretários em darem as mãos objetivando executar ações conjuntas no setor da Assistência Social.

“Tratam-se de dois profissionais extremamente competentes e que estão contribuindo para otimizar, ainda mais, a execução das políticas públicas necessárias no setor da Assistência e Desenvolvimento Social”, disse Raimundo Penha, que tem defendido a política da assistência social na Câmara Municipal.

Ano passado, a Casa aprovou, unanimemente, projeto de lei do pedetista que regulamenta a implantação do Sistema Único da Assistência Social da capital maranhense (SUAS). A iniciativa é um marco na política de assistência social do município de São Luís.

O SUAS é integrado pelos entes federativos; conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal. O projeto aprovado regulamenta o setor confirmando a prefeitura como responsável pela execução de ações e serviços na área.

Através do SUAS, será possível organizar atividades de proteção social básica e especial de média e alta complexidade para vários públicos.

O Sistema Único também funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

1 comentário

César Pires participa de inaugurações de obras no Baixo Parnaíba

por Jorge Aragão

O deputado César Pires esteve no fim de semana na região do Baixo Parnaíba, participando da inauguração de obras em São Bernardo, entregando equipamentos agrícolas em Santa Quitéria e visitando lideranças políticas em Araioses. Em parceria com o deputado federal Hildo Rocha, o parlamentar levou benefícios ao Baixo Parnaíba e reafirmou o compromisso de apoiar os gestores municipais daquela região.

Em São Bernardo, César Pires participou da programação comemorativa dos 81 anos de emancipação do município, ao lado do prefeito João Igor, do deputado Hildo Rocha, do superintendente da Codevasf, Jones Braga, e dos ex-prefeitos de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, e de Água Doce do Maranhão, Eliomar Dias.

“Foi com muita satisfação que participamos da inauguração da nova sede da Prefeitura de São Bernardo; da academia pública de saúde e do balneária da cidade, comprovando que João Igor é um prefeito jovem e realizador, que tem administrado a cidade com muita competência e responsabilidade”, destacou César Pires.

Em Santa Quitéria, acompanhados dos líderes políticos Samia Moreira e Eliezer Fontinele, César Pires e Hildo Rocha fizeram a entrega de duas patrulhas mecanizadas para as associações de moradores dos povoados Santa Luzia e Buriti dos Ferreiras.

“São equipamentos que conseguimos viabilizar, por meio da Codevasf, para que essas famílias tenham melhores condições de produzir e, consequentemente, tenham mais renda e mais qualidade de vida”, enfatizou César Pires.

Por último, o deputado visitou o presidente da Câmara de Araioses, vereador Alex, no povoado Jiquiri. Ele aproveitou o encontro com lideranças políticas e comunitárias para agradecer pelos votos ali recebidos e para reafirmar o compromisso de trabalhar para que o município tenha melhores condições de vida para a sua população. “Continuarei exercendo meu mandato defendendo os interesses dos maranhenses”, finalizou César Pires.

Faça seu comentário

Mais problemas na obra da MA-315

por Jorge Aragão

Se já não bastasse a situação lamentável em que se encontra a MA-315, recém inaugurada pelo Governo Flávio Dino, agora o jornal O Estado informa que o deputado federal Edilázio Júnior entrou, no último fim de semana, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra a obra.

A estrada que liga Barreirinhas a Tutóia foi inaugurada no início do ano e custou aos cofres públicos mais de R$ 9 milhões, inclusive tendo recebido um aditivo, que na concepção do deputado Edilázio seria ilegal.

Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e ainda por lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano, já se encontra com problemas estruturais.

Edilázio diz que o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disto, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.

Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.

Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.

No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra. Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.

“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, diz trecho da ação.

Irregularidade – Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.

No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.

“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo.

Agora é aguardar e conferir.

Leia também:

A vergonhosa situação da recém inaugurada MA-315

Vídeo: seguem as reclamações sobre a recém inaugurada MA-315

7 comentários

Educação em curva ascendente

por Jorge Aragão

Por Edivaldo Júnior

Em tempos de um cenário de ideias e discussões comumente polarizadas, o investimento na Educação tem de se manter como um ponto de concordância que desponta no país, nos estados e nos municípios. Porém, mais do que aplicar a verba na área, o que já tem sido um desafio por causa das recorrentes quedas dos repasses federais, é preciso ter estratégias bem elaboradas e definidas para que as ações realmente proporcionem o resultado esperado. Em São Luís, desde quando assumi a Prefeitura, a área vem sendo tratada como prioridade, e o proveito disso é mostrado por meio das avaliações de desempenho dos estudantes da rede municipal de ensino, com o avanço nos índices de proficiência dos quesitos analisados pelo Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae).

Com o sistema de avaliação criado na nossa gestão, a educação municipal faz o seu ciclo completo, não somente com os investimentos diretamente no ensino, mas também criando o mecanismo que permite ao gestor escolar e ao professor as ferramentas para diagnóstico capaz de apontar os avanços e o que ainda precisa ser reajustado. A análise é feita testando habilidades do aluno de ler informações em tabelas, resolver problemas, interpretar gráficos, localizar uma informação no texto, entre outras.

Os primeiros resultados, referentes ao ano de 2018, já mostram uma evolução animadora. O progresso no nível de proficiência média em língua portuguesa-leitura, numa escala de zero a mil pontos – escala própria de alfabetização formulada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) -, o 1º ano, por exemplo, teve um crescimento de 471.3, em 2017, para 511.2. Já o 2º ano passou de 524.4 para 582.8, e o 3º ano cresceu de 572.5 para 623.4. A proficiência em língua portuguesa das séries de 5º ao 9º anos também apresentou resultados positivos. Considerando uma escala de zero a 500 pontos, o 5º ano subiu de 168.0 para 186.0; a 7ª série passou de 195.6 para 206.1; e o 9º ano saiu de 224.7 para 235.5.

Ainda há muito para ser feito, mas os resultados positivos já comprovam que a educação da rede pública municipal está no caminho certo, traduzindo todo o esforço que a Prefeitura de São Luís tem feito em todas as vertentes. São ações como a ampliação do quadro docente. Na sexta-feira (29), por exemplo, assinei a autorização para convocação de mais 268 professores, 30 cuidadores da Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O reforço de profissionais além de contribuir para a continuidade na melhoria do ensino e fortalecimento da rede, também oferece novas oportunidades de trabalho na cidade.

A formação continuada dos professores é outra ação da gestão para garantir o melhor processo de ensino e aprendizagem. Em capacitações, os professores são estimulados, por exemplo, a desenvolver a didática na perspectiva criativa e o uso de novos recursos em sala de aula, como os kits pedagógicos do programa Protegendo Sonhos entregues nessa semana para a qualificação da leitura, escrita e matemática em escolas. A qualificação para a Educação Especial é mais um diferencial que a rede municipal oferece, proporcionando oportunidade de aprendizado também para as crianças com alguma deficiência.

A avaliação dos estudantes por meio do Simae, a ampliação do quadro de profissionais, a formação permanente destes, a reforma de mais de 160 unidades de ensino, a modernização das escolas com equipamentos de informática e instalação de internet, entre outras ações que integram o nosso programa Educar Mais, mostram o que os investimentos estão sendo feitos com responsabilidade e compromisso. E o resultado não poderia ser outro. A educação está em curva ascendente.

1 comentário

A incoerência de Márcio Jerry no twitter

por Jorge Aragão

É claro que coerência, como este Blog sempre diz, é uma característica cada vez mais rara em boa parte dos políticos, mas alguns abusam da cara de pau e debocham da inteligência dos eleitores.

Durante a semana, em Brasília, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), que tem sido um “calo” no projeto 2022 de Flávio Dino, acertadamente cobrou um posicionamento do Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e principalmente do Tribunal de Justiça, diante do depoimento do delegado e ex-superintendente da SEIC, Thiago Bardal.

O delegado, que já foi um dos principais nomes da Segurança Pública do Maranhão, afirmou em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que recebeu ordens expressas do secretário de Segurança, Jefferson Portela, para investigar quatro desembargadores do Maranhão – Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney, fato esse negado por Portela.

O curioso foi a tentativa de defesa do deputado Márcio Jerry (PCdoB). Ao invés de cobrar transparência e apuração da denúncia, para não pairar nenhuma dúvida, Jerry optou pela tática de desclassificar o delegado Thiago Bardal.

Para Jerry, pelo fato de Bardal está preso, mesmo alegando inocência, ele não tem autoridade moral para denunciar ninguém e suas denúncias não devem ser levadas em conta. Veja abaixo.

 

O problema é que falta coerência para Jerry, que curiosamente é do mesmo partido de Jefferson Portela e do governador Flávio Dino.

Para Jerry, quando um “criminoso” denuncia um aliado, a denúncia não deve ser levada em consideração, mas quando um criminoso, inclusive réu confesso, denuncia um adversário, é motivo para comemoração.

Não é raro e nem difícil de achar nas redes sociais de Márcio Jerry, o atual deputado comemorando delações premiadas, principalmente quando alcançam seus adversários.

O Blog vai postar apenas alguns exemplos das incoerências de Jerry nas redes sociais, já que aparece comemorando as denúncias de réus confessos.

É lamentável que alguns políticos, mesmo aqueles que estejam chegando agora ao mandato, utilizem o abominável “dois pesos e duas medidas”, deixando a mostra toda a incoerência que deveria ser abolida da política brasileira.

Sendo assim, bem menos meu caro Márcio Jerry…

5 comentários