Blog do Jorge Aragão

Arnaldo Melo defende ampliação da Defensoria Pública do Estado

De maneira acertada, o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (MDB), defende e tem trabalhado pela ampliação da Defensoria Pública do Estado.

Em requerimento apresentado ao Plenário da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo defendeu a necessidade de expansão da DPE/MA, ao solicitar que os serviços da instituição sejam implantados nos municípios de Passagem Franca, Colinas e Governador Nunes Freire.

Na solicitação, que já foi publicada no Diário Oficial, o parlamentar pede ainda que o documento seja encaminhado ao defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, para adoção de providências.

Criada pela Constituição de 1988, com a finalidade de garantir Justiça integral e gratuita à população vulnerável que não tem condições de arcar com as despesas de um advogado, a Defensoria estadual está presente em apenas 39 das 132 comarcas maranhenses, conforme mostra o encarte “Direitos e Sonhos – O que a Defensoria Pública tem feito para garanti-los no Maranhão”, disponibilizado no site da instituição.

Ainda conforme informações extraídas do material, a DPE/MA conta com 192 defensoras e defensores públicas, o que significa um déficit de 386 membros da carreira.

O compêndio alerta também para a necessidade de observância da legislação de fortalecimento do processo de democratização do acesso aos direitos no Brasil. Segundo a Emenda 80, de 2012, os Estados brasileiros têm até 2022 para dotarem todas as comarcas do país com unidades da Defensoria.

Agora é aguardar e conferir se a importante solicitação de Arnaldo Melo fará com que o trabalho da Defensoria Pública do Estado alcançará um número maior de maranhenses.

1 comentário

Bolsonaro comemora redução de invasões do MST na sua gestão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizou as redes sociais para comemorar a drástica redução no número de invasão de terras praticadas pelo MST na sua gestão.

Crítico assíduo das atuações do MST, Bolsonaro afirmou que após cortes de recursos para os ‘parasitas’, os atos ‘terroristas’ diminuíram.

Maranhão – Em encontro recente com alguns deputados federais maranhenses, articulado pelo deputado Aluísio Mendes, Bolsonaro afirmou que o Maranhão seria um dos próximos estados a serem visitados.

A expectativa é que neste mês de maio Bolsonaro visite o Maranhão, inclusive deve ser presença confirmada na AgroBalsas deste ano e pode até mesmo visitar a pequena cidade de São Pedro dos Crentes, onde conseguiu uma vitória acachapante em cima de Fernando Haddad.

É aguardar e conferir.

2 comentários

Antecipação e as eleições

A aprovação da antecipação da escolha da mesa diretora, ocorrida ontem, na Assembleia Legislativa, deixou o caminho livre para o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), convocar o pleito, que ocorreria somente em 2020. Após sessão que confirmou a antecipação, Othelino conversou com jornalistas e confirmou que já na segunda-feira (6), pretende realizar a eleição.

Apesar de parecer algo simples, a eleição para a mesa diretora sendo antecipada é um sinal do movimento do jogo político de 2020 e 2022. E este jogo envolve uma “guerra velada” entre dois membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB): senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador, Carlos Brandão (PRB).

Nesse caso, os dois estão de olho nas eleições de 2022, já que Brandão se considera candidato ao governo e Weverton Rocha trabalha diariamente para ser o próximo governador do Maranhão.

Sobre as eleições de 2020, parece ter ganho dividendos políticos com a movimentação o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que foi autor do projeto de resolução que possibilitou a antecipação da escolha da mesa diretora da Casa para o biênio 2021/2022.

Como Evangelista sonha em ser candidato a prefeito de São Luís, pode ter garantido o apoio do senador do PDT nesta caminhada.

Estado Maior

6 comentários

Roberto Rocha diz que carteirinha estudantil é fonte de renda do PCdoB

Em entrevista ao site O Antagonista, o senador maranhense do PSDB, Roberto Rocha, confirmou que apresentou um projeto de lei para acabar com o monopólio da Ubes e da UNE na confecção de carteiras estudantis.

A proposta do Líder do PSDB no Senado já está na Comissão de Educação do Senado e tem como relator Dário Berger (MDB). Rocha disse que a situação é fonte de receita do PCdoB e classificou como patifaria.

“Depois do PT no governo, os estudantes só podem tirar carteira de estudante nessas entidades. Quanto cada uma? 35 reais. Multiplique por milhões de estudantes em todo o Brasil. É fonte de receita para o PCdoB. Uma patifaria”, disse Rocha a O Antagonista.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que a lei em vigor, “ao limitar a expedição da identidade estudantil às associações e agremiações, infringiu o direito à liberdade de associação, uma vez que condicionou a expedição do documento à filiação associativa”.

Vale lembrar que a carteirinha é obrigatória para ter direito a meia-entrada e também vale aguardar a reação do PCdoB, principalmente dos comunistas maranhenses.

É aguardar e conferir.

5 comentários

Fábio Macedo confirma visita de deputados a empresa Eneva

O Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, confirmou a visita de uma comissão composta pelos deputados da Casa, no dia 16 de maio, à empresa Eneva, que controla o Complexo de Produção de Gás Natural em Santo Antônio dos Lopes.

Na ocasião, a comissão de deputados pretende conhecer como de fato são as operações de extração, condicionamento e comercialização do Gás Natural para discutir em audiência pública seu uso como combustível veicular, entre outros benefícios para população maranhense.

“O gás natural é uma riqueza produzida no Maranhão mas que não beneficia a população. Não é justo que não possamos colher os frutos do que é gerado aqui e pode trazer economia ao nosso povo. Essa visita a Eneva é muito importante, já que pouco conhecemos dos processos de exploração do Gás e tudo que for visto e discutido, será posteriormente debatido na audiência pública, dia 22 de maio”, disse Fábio Macedo.

Luta pelo GNV – Fábio Macedo defende que parte da produção de gás natural do Complexo de Produção de Gás Parnaíba nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes seja disponibilizada a rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores que trafegam no Estado.

Em 2018, Macedo chegou a se reunir com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de Gás Natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

2 comentários

Braide entrega emenda impositiva da Bancada Federal a APAE

Nesta quinta-feira (02), o deputado federal Eduardo Braide retornou a APAE para entregar a emenda impositiva da Bancada Federal do Maranhão que vai destinar mais de meio milhão de Reais para a instituição.

Braide fez questão de destacar que os recursos podem ajudar e muito aos maranhenses que necessitam da APAE diariamente. Veja abaixo a postagem do deputado federal que segue apoiando a instituição, algo que já fazia quando era deputado estadual.

4 comentários

Trabalhadores foram homenageados em Santa Rita e Bacabeira

A tradicional festa do trabalhador realizada no dia 01° de maio, reuniu milhares de pessoas nas cidades de Santa Rita e Bacabeira. O casal de prefeitos Hilton Gonçalo de Santa Rita e Fernanda Gonçalo de Bacabeira, superaram as expectativas deste ano com o grande público presente nos eventos.

Em Santa Rita, Hilton Gonçalo homenageou os feirantes da cidade que completaram 13 anos da feira do produtor rural do município. A festa aconteceu em praça pública e além contar com a presença do deputado estadual Ariston Gonçalo e vereadores, o destaque ficou por conta das apresentações culturais e do sortei de centenas de brindes.

Já em Bacabeira, Fernanda Gonçalo realizou uma belíssima festa do trabalhador no centro de convenções, e pela primeira vez iniciou com a celebração de uma missa. A prefeita esteve no evento lado vice-presidente do SEBRAE – Dr. Celso Gonçalo, vários vereadores da cidade, secretários municipais e milhares de munícipes. Em Bacabeira, a programação também valorizou os artistas locais e realizou sorteio de centenas de brindes.

Faça seu comentário

Aprovada antecipação da eleição da Mesa Diretora da AL

Como era esperado, os deputados estaduais aprovaram em definitivo, nesta quinta-feira (02), a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O projeto de resolução legislativa que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022 é de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM) e já havia sido aprovado em 1º Turno, mas agora foi aprovado em definitivo e por todos os presentes no Plenário.

A atual Mesa Diretora, que tem como presidente o deputado Othelino Neto, foi eleita recentemente e seu mandato vai tá o fim de 2020. A tendência é que a eleição acontecesse somente em 2020, mas com essa mudança, a eleição deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

A tendência é que tanto o presidente da atual Mesa Diretora, Othelino Neto, e o 1º vice-presidente, Glalbert Cutrim, sejam reconduzidos aos cargos, mas o restante das vagas deveremos ter modificações e, exatamente aí, poderemos ter alguns embaraços para tal definição.

Atualmente a Mesa Diretora, além de Othelino e Glalbert, é composta pelos deputados: Detinha (2ª vice-presidência), Thaiza Ortegal (3ª vice-presidência), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretaria), Cleide Coutinho (2ª secretaria), Pará Figueiredo (3ª secretaria) e Daniela Tema (4ª secretaria).

Empréstimo – Como o Blog já destacava, a votação do empréstimo solicitado pelo Governo Flávio Dino na ordem de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, só deve acontecer na semana que vem.

O pedido já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, agora está na Comissão de Orçamento e posteriormente irá para o Plenário.

3 comentários

O agradecimento do prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim

No último fim de semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista a folha de São Paulo confirmou uma excelente notícia para a pequena cidade de São Pedro dos Crentes e seus moradores.

Bolsonaro solicitou que o Banco do Brasil instale uma agência na cidade maranhense, administrada pelo prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim. Em São Pedro dos Crentes, Bolsonaro teve votação maior do que seu adversário, Fernando Haddad (PT).

A falta de uma agência bancária na cidade, era um dos fatores apontados, principalmente pelos comerciantes, pela não melhora na economia do pequeno município, que tem uma ampla maioria de evangélicos. A reportagem da Folha destacou ainda a organização da cidade com “ruas limpas e asfaltadas”.

O prefeito Lahesio fez questão de agradecer nas redes sociais a excelente notícia, até porque muitos não acreditaram que esse sonho pudesse se transformar em realidade.

Pelo visto, realmente Bolsonaro e Flávio Dino seguem sempre em caminhos opostos, que diga o prefeito Lahesio de São Pedro dos Crentes.

4 comentários

Convite a Tadeu Palácio

O vereador de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), fez um convite de filiação ao ex-prefeito da capital Tadeu Palácio. A intenção do parlamentar é levar Palácio para o PSL e lá entrar na disputa pela Prefeitura em 2020.

O ex-prefeito parece ter se interessado pelo convite, mas preferiu pensar melhor no assunto para então definir se volta ao cenário político de São Luís.

O PSL, na verdade, busca formar um quadro competitivo para as eleições de 2020. Não somente em São Luís, mas no interior do estado também.

A intenção é deixar o partido no Maranhão com o mesmo tamanho que tem hoje em nível nacional, que ficou com a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados.

Mesmo sem revelar as lideranças políticas que já buscaram espaço para se filiar na legenda, a direção estadual garante que o PSL vem com candidaturas fortes não somente para vereador, mas para prefeito também.

Estado Maior

10 comentários