Aprende aí, meu caro Duarte Júnior

por Jorge Aragão

Mesmo sem precisar citar nomes, o deputado estadual Wellington do Curso deu uma lição gratuita de democracia e liberdade de expressão ao imberbe deputado Duarte Júnior.

Wellington fez questão de afirmar, nas redes sociais, que a liberdade de imprensa é fundamental para o bom funcionamento da democracia. A fala do parlamentar surge em meio a vários atos e opiniões que visam o cerceamento da atuação dos profissionais de comunicação que atuam de forma independente.

Wellington do Curso argumenta que para a existência de uma sociedade mais justa, necessita, naturalmente possuir livre manifestação, assim como possuir o direito básico da informação.

O parlamentar lembra o surgimento de blogs independentes no país abriu uma nova fronteira do jornalismo, uma vez que a informação estava concentrada nas mãos dos grande veículos de comunicação tradicionais: jornais impressos, emissoras de televisão e rádio.

De acordo com Wellington do Curso, o agente público tem que está preparado para receber críticas e que mesmo não concordo com o posicionamento do emissor, a livre manifestação é fundamental no processo de consolidação da democracia. Muito embora, em alguns momentos ocorram excessos ou publicação de inverdades (fake Mees), mas precisam ser esclarecidas restabelecendo a verdade e não silenciando a informação por meio de ações judiciais e perseguições, às vezes até patrocinadas com dinheiro público.

“Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa. Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia. ”, declarou Wellington.

Na opinião do deputado estadual somente respeita a liberdade da livre manifestação e até mesmo a atuação de profissionais como os blogueiros, aqueles que possui espírito republicano.

Wellington classifica qualquer tentativa de cercear a atuação ou induzir a censura de profissionais da imprensa com um grave atentado a democracia.

O Blog do Jorge Aragão agradece a gentileza do deputado Wellington do Curso que, de maneira espontânea, saiu em defesa dos blogs, após mais uma sandice de Duarte Júnior.

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MP e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão no MA

por Jorge Aragão

Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

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E a Educação ???

por Jorge Aragão

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), abandou todo o discurso que o havia levado para o comando do Executivo e agora tenta agir com imposição aos professores da rede municipal.

Dutra, que no discurso pregava o diálogo aberto, a valorização do servidor, a moralidade no serviço público e incentivo à educação, tem descartado qualquer disposição para o diálogo, para com os professores que estão em greve desde o mês de março.

Os docentes reivindicam o cumprimento da Lei do Piso; respeito à jornada de trabalho de 30 horas semanais; hora-aula de 50 minutos; reajuste salarial de 4,17% [Fundeb]; progressão salarial; calendário de pagamento anual e novo Estatuto do Educador.

E Dutra, por outro lado, tenta forçar “goela-abaixo” medidas que vão de encontro à dignidade dos educadores.

O resultado disso é um cenário alarmante e lamentável de milhares de crianças fora da sala de aula, de escolas com as suas atividades paralisadas e de um município sem conseguir cumprir com o que determina a Constituição no que diz respeito à garantia da educação. Inevitavelmente, os efeitos disso serão sentidos a curto, médio e longo prazo.

Estado Maior

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Não sou mais Excelência

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Afinal eu nunca gostei de ser tratado como “excelência”. O Regimento do Senado determinava que os funcionários tratassem assim os senadores. Quando ali cheguei, em 1971, o ascensorista me cumprimentou: “Excelência Senador Sarney”. Disse-lhe: “Meu filho, não precisa do excelência”. Mas, no tempo do DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público, havia uma regra que dizia como deviam ser tratados os chefes. Vinham de senhor a ilustríssimo, a excelentíssimo, etc. e tal. Era sempre uma pegadinha nos concursos a preparação de um expediente a uma autoridade, com o desafio para o concursando de acertar a fórmula de tratamento.

O Presidente Bolsonaro resolveu acabar com isso. Agora todos são SENHOR. Acho bom. Sempre me perguntam como quero ser tratado. Se Governador, Deputado, Senador ou Presidente. Sempre digo que, quando estudei, o Eduardo Carlos Pereira, autor da gramática em que estudei, ensinava que as pessoas deviam ser tratadas pelo título maior que tivessem. Assim, meu interlocutor dizia: “Presidente.” Eu respondia que gramaticalmente estava certo, mas como que eu gosto mesmo de ser tratado é de “Sarney”, filho da Dona Kiola.

Sempre foi uma coisa difícil o modo de tratar as pessoas. Aqui no Maranhão, por exemplo, um dos maiores brasileiros, o negro Cosme, que fundou o maior quilombo do Brasil — e a primeira medida que tomou foi mandar construir uma escola para as crianças —, gostava de ser chamado de “Imperador das Liberdades Bentivis”. Bentivis era o apelido dos membros do Partido Liberal.

Na Revolução Mexicana, iniciada por Madero, continuada por Pancho Villa, Orozco, Zapata, o primeiro decreto foi muito prático e aliviou grandemente o país. É que as solenidades públicas duravam sempre várias horas. Começavam com as nominatas — e haja nomes a citar, títulos a dar às pessoas, “ilustre”, “grande amigo”, “excelentíssimo”, “ilustríssimo”, “generalíssimo” e por aí iam. Madero proibiu que qualquer solenidade durasse mais de uma hora e que das nominatas constasse o tratamento das pessoas, todos saudados como “ciudadanos”. Naturalmente um plágio da Revolução Francesa, que determinou o tratamento geral de “citoyens”. A Revolução Russa firmou o tratamento socialista de “camaradas”, aliás também usado pelos nazistas e franquistas (sem esquerdismo). Os cubanos lançaram o “compañero”.

Quando George Washington foi eleito presidente dos Estados Unidos, seu vice, John Adams, propôs que fosse tratado de “His Highness, the President of the United States and Protector of the Rights of the Same” (Sua Alteza, o Presidente dos Estados Unidos e Protetor dos Direitos dos Mesmos). Benjamin Franklin foi singelo: “Loucura absoluta.” Já Thomas Jefferson achou que era “a coisa mais superlativamente ridícula que jamais ouvi.” Afinal o Congresso ficou ao tratamento de “Mr. President”.

E agora, à moda brasileira, sem revoluções, o Bolsonaro resolveu nossa situação: eu perdi Excelência, mas todos ganharam: agora sou Senhor, Zé do Sarney e de Dona Kiola. Só falta limitar as solenidades a UMA HORA.

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As sandices sem limites de Duarte Júnior

por Jorge Aragão

As sandices do imberbe deputado estadual Duarte Júnior, definitivamente, não possuem limites. Depois de ser acusado de plagiar projetos de lei, atacar colegas de parlamento, tirar proveito de iniciativa de outros parlamentares e se comparar a Deus, Duarte Júnior agora resolveu atacar, indistintamente, os blogueiros.

Durante uma palestra, neste sábado (27), organizada pelo Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor (IMADEC), Duarte Júnior agrediu todos os blogueiros e recomendou para quem lhe acompanhava que não lessem blogs e que “blogs publicam aquilo que eles são pagos para publicar”. Veja abaixo.

Duarte Júnior erra, e erra feio e gravemente, quando generaliza e quando atribui as críticas que vem recebendo, pela sua estabanada e oportunista atuação no parlamento estadual, aos blogs.

Pelo raciocínio de Duarte Júnior, qualquer blog que tenha, em algum momento, destacado suas ações ou lhe feito elogios, foi pelo fato de ter recebido dinheiro.

No entanto, isso não condiz com a verdade dos fatos e este Blog, que já fez elogios a Duarte Júnior, desafia o imberbe e transloucado deputado a provar que, em algum momento, ele pagou para que tais matérias fossem publicadas no Blog do Jorge Aragão.

Por diversas vezes este Blog já destacou ações positivas de Duarte Júnior quando ele estava no PROCON (reveja aqui, aqui e aqui). Além disso, até recentemente com Duarte já como deputado, o Blog do Jorge Aragão concordou com um questionamento pertinente do parlamentar (reveja). Em nenhum desses momentos, Duarte Júnior precisou pagar para que tais matérias fossem postadas.

Lamentavelmente, Duarte Júnior incorre num erro primário, de generalizar. Tenho absoluta convicção de que ele não gostaria de ter seu nome envolvido em algum escândalo da política, que não tenha absolutamente nada com ele, apenas pelo fato de ser político.

Outra incoerência é que se Duarte Júnior desacredita tanto nos blogs, por qual motivo sua assessoria e o próprio, quase que diariamente, encaminham ações do deputado através par o WhatsApp do Blog do Jorge Aragão ???

Definitivamente Duarte Júnior está se tornando uma unanimidade, com sua infantilidade, canalhice, sandice, oportunismo e prepotência, e tem se configurado em um político desprezível, não só para os seus pares, mas também para quem acompanha o dia a dia da política maranhense.

Só que essa tentativa de Duarte Júnior de cercear a liberdade de expressão, fatalmente não funcionará e ele segue apenas demonstrando todo seu despreparo para a função pública que ora exerce.

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A homenagem, agradecimento e reconhecimento de ACM Neto

por Jorge Aragão

O prefeito de Salvador e presidente do DEM Nacional, ACM Neto, esteve de passagem por São Luís, onde participou da Convenção Estadual do partido e foi homenageado pela Assembleia Legislativa.

ACM Neto, um dos políticos com destaque da nova geração, foi agraciado pelo parlamento estadual do Maranhão com a medalha Manoel Beckman, graças a uma solicitação do deputado estadual Adriano Sarney (PV).

O homenageado fez questão de postar nas suas redes sociais e agradecer a Assembleia Legislativa, em especial a Adriano Sarney, pela homenagem recebida.

“São laços históricos com o Estado do Maranhão e com a cidade de São Luís”, destacou ACM Neto fazendo um reconhecimento a José Sarney através do deputado Adriano.

Reconhecimento – ACM Neto também fez um reconhecimento a alguns políticos maranhenses que estavam participando do evento.

No entanto, chamou a atenção a referência feita a senadora Eliziane Gama (PPS), que nem do seu partido é, mas que teve sua atuação no Senado destacada por ACM Neto.

“Mulher de garra, destemida e que não tem medo de falar o que pensa. Tenho certeza que trará muitos benefícios e emendas para o Maranhão”, afirmou ACM Neto. Veja o vídeo abaixo.

A citação de ACM Neto confirma o bom início de Eliziane Gama no Senado Federal.

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O bom desempenho da Educação na gestão Edivaldo

por Jorge Aragão

Todas as séries de 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental que foram avaliadas pelo Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae) obtiveram resultados positivos e acima da meta projetada pelo estudo, em uma comparação entre os anos de 2017 e 2018.

O resultado final da avaliação, apresentado oficialmente no sábado (27), no II Seminário de Avaliação Educacional das Escolas da Rede Pública Municipal de São Luís, aponta um crescimento significativo na média de proficiência, que calculou o nível de desempenho dos alunos em língua portuguesa (leitura e escrita) e matemática. A Educação Infantil também foi avaliada, para verificação da qualidade da oferta do serviço na rede. O Simae integra um dos pilares do Programa Educar Mais, ação instituída na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visando à melhoria dos indicadores educacionais e à qualidade do ensino na capital maranhense.

A aplicação do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís conta com a consultoria e supervisão da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), por meio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed). Para o prefeito Edivaldo, os números mostram que a educação municipal está no caminho certo e que o Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae) tem contribuído para melhor nortear as ações na área da educação e a implementação das políticas educacionais voltadas ao ensino como um todo.

“Temos avançado significativamente na qualidade do ensino como um todo. Os resultados positivos demonstrados pela avaliação são, sem dúvida, resultado de todo um investimento feito na rede, para ofertamos às nossas crianças o ensino de qualidade que sempre buscamos oferecer, com melhor estrutura, ferramentas pedagógicas importantes, espaços mais adequados e profissionais capacitados. Com isso, demos um salto significativo no nível de aprendizagem de nossos alunos, o que é reflexo dos grandes esforços que temos empreendido para elevar a patamares cada vez maiores os indicadores da nossa educação”, afirmou o prefeito.

A gestão do prefeito Edivaldo contabiliza também como melhoria da infraestrutura das escolas a requalificação de mais de 160 unidades de ensino e a climatização de mais de mil salas de aula.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, os resultados observados com a avaliação são extremamente relevantes e dá indícios reais do progresso no nível de aprendizagem dos alunos da rede municipal.

“Estamos em um momento muito importante na rede municipal de ensino de São Luis. Esta é a segunda avaliação, fizemos a primeira em 2017, a Diagnóstica, agora temos a Somativa. Com esta avaliação de 2018 temos parâmetro de comparação no que diz respeito ao processo de desempenho, de perceber a evolução da criança no seu processo de aprendizagem. A partir daí, já começamos a elaborar a nossa programação de formação docente voltada para suprir aquelas habilidades que a criança ainda não compreendeu adequadamente”, destaca o secretário.

“Este é um resultado muito positivo, porque a Semed está formando outra geração de estudantes, que foram retiradas da situação abaixo do básico e básico, para a proficiência em leitura e escrita. Isso fez com que mais de 60% das crianças de 6, 7 e 8 anos estejam completamente alfabetizadas, lendo e escrevendo muito bem. E daqui pra frente é manter essa avaliação todo ano para intervir pedagogicamente no processo de aprendizagem de todas as crianças”, completou Moacir Feitosa.

A avaliação foi feita com as séries de 1º, 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede municipal. Na comparação da proficiência, que é o total conhecimento, a média em língua portuguesa (leitura e escrita), em uma escala de zero a mil (escala própria de alfabetização formulada pelo próprio Caed), o 1º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino passou de 471.3, em 2017, para 511.2, em 2018. A meta de aprendizagem estipulada pela pesquisa era 482 pontos, o que significa que o resultado superou o indicador previsto para esse ano. Em matemática também não foi diferente: a média da rede foi 421.8, em 2017, para 447.7, em 2018, sendo que meta era 432 pontos de média.

Participaram do processo de avaliação 72.684 alunos, de 161 escolas da rede, aproximadamente 80% das escolas municipais. Os testes foram aplicados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora. Todas as séries com aplicadores externos que atendem aos critérios exigidos pelo sistema.

A avaliação abordou dois componentes curriculares: língua portuguesa e matemática. A análise diagnóstica possibilitou conhecer o desempenho dos alunos em habilidades do tipo: localizar uma informação explicita em um texto curto, fazer uma inferência no texto apresentado, ler informações de uma determinada tabela, resolver problemas, estabelecer diferença entre uma figura geométrica plana e uma figura espacial, interpretar gráficos de coluna, entre outros quesitos.

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Garra e Superação de Andreia Rezende é destacada na convenção do DEM

por Jorge Aragão

“Aqui sentada eu estava agradecendo a Deus por hoje ter tido vida, força e coragem de estar aqui hoje. De participar desse momento tão democrático, onde aqui represento todas as mulheres nesse partido que busca o direito delas, os direitos humanos e das minorias. Princípios que vão de encontro aos meus”.

Foi com um discurso forte e repleto de gratidão, que a deputada estadual Andreia Martins Rezende conseguiu emocionar todos que marcaram presença na Convenção Estadual do Democratas 2019, na manhã da sexta-feira, 26.

Durante a solenidade – que contou com as presenças do Governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB); do presidente nacional da legenda, ACM Neto; do presidente do Legislativo Estadual, Othelino Neto (PCdoB); dos Senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama ; do presidente estadual, deputado Juscelino Filho, entre deputados estaduais, prefeitos, lideranças e militância – a parlamentar foi citada diversas vezes como exemplo de força, garra e, de fato, uma mulher que representa a mulher democrata.

O próprio presidente do diretório nacional, ACM Neto, elogiou o trabalho da deputada à frente da bancada estadual. “Andreia é um exemplo de mulher! As palavras dela me emocionaram, porque foram palavras de grande sensibilidade, grande serenidade, mas bastante firmeza. Parabéns pelo belo trabalho que você vem fazendo, deputada”, frisou ACM Neto.

Durante o evento também foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas que estarão se filiando ao partido visando as eleições municipais de 2020. O objetivo da legenda é possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

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Para o debate

por Jorge Aragão

Na edição especial de fim de semana, O Estado propõe um debate que até então vinha sendo ignorado pela classe política – ou por desconhecimento, ou por falta de interesse -, mas que ganhou corpo no feriado da Semana Santa, após publicação em rede social do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Trata-se da possibilidade cada vez real e palpável da concessão à iniciativa privada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto de privatização de alguns dos principais parques do país foi elaborado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e entregue à equipe de transição do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em dezembro de 2018.

Desde então, alguns espaços de conservação ambiental já foram privatizados, a exemplo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, situada no nordeste do Goiás; do Parque Nacional do Pau Brasil, situado em Porto Seguro, na Bahia; do Parque Nacional da Serra Geral e do Parque Nacional Aparados da Serra, que ficam entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A privatização do parque situado em território maranhense, uma das belezas naturais mais imponentes de todo o planeta, já faz parte do cronograma de concessão do Governo Federal.

Apesar disso, não houve até o momento qualquer discussão – rasa ou mais aprofundada – sobre o tema, no âmbito do Governo Federal. Não houve também qualquer movimentação da bancada maranhense para que um canal de debate fosse aberto.

Sobre o projeto, aliás, cabem alguns questionamentos: como se dará a gestão socioambiental do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses? Que tipo de impacto a privatização pode provocar à população que reside nos municípios que integram os lençóis? Quem participará efetivamente das discussões sobre a privatização? A que tipo de impacto ou dano ambiental as áreas protegidas e que serão abertas à visitação estão sujeitas? Como o poder público fiscalizará a empresa dona da concessão?

Respostas a essas perguntas são um bom começo para o início das discussões.

Estado Maior

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