Blog do Jorge Aragão

FAMEM debate distorções na taxa de iluminação pública

Prefeitos e prefeitas do Maranhão participaram nesta terça-feira (21), Rio Poty Hotel em São Luís, do seminário “Iluminação das cidades – Dificuldades enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e novas tecnologias”, com palestra do advogado paulista Alfredo Gioielli, especialista na área de iluminação pública.

“O objetivo de promovermos esta palestra com um especialista é obtermos orientação técnica e jurídica para que assim possamos abrir um diálogo com a concessionária de energia e, a partir daí, verificarmos a planilha de forma clara. Hoje o gestor não tem conhecimento sobre a arrecadação que a concessionária obtém com a taxa de iluminação pública”, observou o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, ao abrir o seminário. Ele compôs a mesa com o palestrante e com o tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, a prefeita Maria da Luz, de Gov. Eugênio Barros, o gerente de Governo da Caixa, Marcos Brandão, e o palestrante.

Antes da palestra do Alfredo Gioielli, a gerente regional da Caixa, Regina Ribeiro, apresentou de forma reduzida informações sobre a linha de financiamento “Caixa Ilumina”. Os recursos previstos da linha do Caixa Ilumina são destinados à modernização, ampliação como forma de deixar mais eficiente a rede de iluminação pública. Com valor mínimo de R$ 1 milhão, recurso estimado para municípios de até 12 mil habitantes com 1.100 pontos de luz, a linha de financiamento requisita como garantia o Fundo de Participação dos Municípios ou FPM mais o ICMS. O gerente de Governo da Caixa, Marcos Brandão, explicou sobre a facilidades para obtenção dos créditos para melhoria do parque de iluminação dos municípios.

Gioielli destacou a importância da desoneração da alíquota do ICMS cobrado nas contas de energia consumida para aplicação em novas aquisições, assim como proceder com a redução do tempo de cobrança do consumo estimado. Atualmente está em 11h51. Após estudo do Observatório Nacional da Aneel este tempo foi reduzido para 11h34. Mais de 39 municípios já foram autorizados pela agência reguladora do setor elétrico para tomar o novo tempo como parâmetro. Com a medida, a conta do consumo obtém desconto de até 2,5%.

“Nada impede que o poder público, por meio de decreto, faça o encaminhamento desta desoneração de alíquota, vinculando a isenção do ICMS em mais investimentos em novas tecnologias”, ressaltou o consultor. Segundo Gioielli a solicitação da memória de cálculo de custo estimado é muito importante para que o gestor controle o que está sendo pago. O estado da Bahia foi pioneiro em lançar um decreto isentando de ICMS as operações com energia elétrica destinados a órgãos da administração pública municipal e fundações mantidas pelo poder público municipal.

Há falta de transparência das distribuidoras de energia ao faturarem as contas de consumo estimado das lâmpadas instaladas nos parques de iluminação das prefeituras, uma vez que muitas delas se recusam a fornecerem a memória de cálculo de consumo estimado. O memorial contém todo quantitativo de pontos por potência que obriga a distribuidora a individualizar inclusive a cobrança das perdas elétricas dos equipamentos auxiliares (reatores) em valor maior do que permitido pelas normas da ABNT, o que resulta na devolução em dobro aos cofres municipais de valores faturados incorretamente possibilitando os gestores utilizarem esses valores para realização de novos investimentos.

Sobre as novas tecnologias e instrumentos jurídicos de contratação para a gestão do parque de iluminação pública, Gioielli recomendou cautela e muita atenção, sobretudo com a elaboração de editais que em muitos casos não estão levando em conta a elaboração de projetos luminotécnicos para determinar as especificações ideais de equipamentos que serão utilizados, sempre observando a Portaria nº 20/2017 do INMETRO em vigência obrigatória desde 17de fevereiro deste ano. Para o prefeito

Para o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, os esclarecimentos de Gioielli sobre o assunto contribuirão para ajustar distorção. “Foram informações necessárias para buscar eficiência na gestão da iluminação pública. Pude perceber uma série de distorções entre aquilo que a concessionária cobra e aquilo que deve ser. Chegando no município iremos fazer um confronto de dados com a concessionária para buscarmos aquilo que é de direito do município”, disse Campos.

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Juscelino participa de Assembleia Mundial da Saúde na Suiça

Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) está essa semana em Genebra, na Suíça, participando da 72ª Assembleia Mundial da Saúde, evento que discute os principais tópicos de saúde e debate as futuras prioridades da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pela primeira vez, o parlamentar maranhense compõe a delegação do Brasil, que, nesta missão, é comandada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Dentre as atividades já realizadas pela delegação brasileira nesta missão, além da participação em painéis, destaque para a reunião com ministros da Saúde dos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em busca de avanços para a saúde pública dessas nações. Além do deputado Juscelino Filho e do ministro Mandetta, a reunião contou com a participação da embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani Azevêdo, e dos deputados federais Hiran Gonçalves e Mariana Carvalho.

“É uma grande satisfação estar aqui nessa missão participando de um momento grandioso como esse que, com certeza, trará muitos frutos para o nosso país e para todos os países do BRICS que estiveram. Acredito que o diálogo vai proporcionar muitos avanços para a saúde pública mundial em breve. Nosso objetivo é melhorar o acesso da população à saúde de qualidade”, afirmou Juscelino Filho.

O parlamentar maranhense também esteve presente no painel a respeito da importância da imunização por meio das vacinas. A Conferência de Promoção a Vacinas – Potência Global de Imunização, Esforços para Proteger a Saúde de toda uma Geração foi presidida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e contou com participação dos ministros da Saúde dos Estados Unidos e do Canadá, além do diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Sobre a temática, o Ministério da Saúde brasileiro está liderando, na Assembleia Mundial da Saúde, uma frente pela vacinação. O objetivo é discutir, entre outras doenças, o sarampo, conscientizando para a ampliação das taxas de cobertura vacinais contra o sarampo, uma vez que a doença está se espalhando novamente pelo mundo. No Brasil, dados preliminares de 2018 apontam que a vacinação em crianças menores de dois anos foi de 90,5%.

A Assembleia Mundial da Saúde é considerada de máxima decisão da OMS e reúne delegações de todos os países-membros da entidade. Para ter a dimensão da importância da Assembleia, é importante ressaltar que as orientações sanitárias a serem seguidas em todo o planeta são definidas a partir de votações que envolvem os países-membros.

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O fortalecimento de Othelino Neto para 2022

É inegável que, até o momento, não tem um político que mais se fortaleceu em 2019 que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Com habilidade e articulação política, Othelino conseguiu em menos de 100 dias se reeleger duas vezes para comandar o parlamento estadual maranhense. Feitos conseguidos de maneira unanime.

Além disso, Othelino, por um gesto grandioso do vice-governador, Carlos Brandão, chegou a assumir o Governo do Maranhão por dois dias.

A boa movimentação de Othelino lhe deixou extremamente bem posicionado no tabuleiro de xadrez das eleições de 2022, tanto que o próprio presidente da Assembleia Legislativa já admitiu a real possibilidade de disputar um cargo majoritário para 2022.

Como muitos apostam na pré-candidatura de Flávio Dino nacionalmente, como presidente ou vice-presidente, o nome de Othelino tem surgido com muita força para ser o nome do grupo político para disputar a única vaga do Senado Federal em 2022.

Entretanto, essa não é a única possibilidade para Othelino na disputa majoritária. O ex-deputado e analista político Joaquim Haickel já havia cogitado a possibilidade de que Othelino, que é muito próximo do senador Weverton Rocha (PDT), poderia ser a alternativa viável para evitar uma eventual disputa no grupo político de Flávio Dino.

Para Haickel, a saída seria a candidatura de Carlos Brandão (Republicanos) como governador e Othelino Neto como vice-governador. Lembrando que Brandão já entraria na disputa buscando a reeleição, ou seja, só teria direito a um mandato, deixando para 2026 o caminho liberado para outras articulações.

Uma coisa é certa, Othelino Neto ficou ainda maior e será peça fundamental para 2022.

É aguardar e conferir.

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Novos equipamentos para a Prefeitura de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita recebeu equipamentos que visam o desenvolvimento urbano e social da cidade. Após pedido do prefeito Hilton Gonçalo, a Codevasf – Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba – foram entregues um caminhão compactador, um trator esteira e um veículo jipe da marca Troller.

O prefeito Hilton Gonçalo comemorou as aquisições. “São importantes equipamentos que vão nos ajudar no setor da limpeza pública, na abertura e conservação das estradas vicinais, assim como também garantir assistência social e até médica para a nossa população”, declarou.

Ao longo de sua gestão, Hilton Gonçalo tem conseguido modernizar o maquinário da Prefeitura de Santa Rita através da aquisição de veículos, seja através de convênios com o Governo Federal e Estadual, assim como a utilização de recursos próprios.

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De olho em 2022

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) parece que vem enfrentando um furacão de críticas que estão passando até pela sua base aliada no Congresso Nacional.

Para os parlamentares, o que falta é uma articulação política que possa fazer a ponte entre os poderes Executivo – e seus interesses e necessidades – e o Legislativo – com seus interesses e necessidades.

No entanto, é comum os deputados e senadores falarem que o próprio governo não se entende. Não avança. As cabeças batendo no governo Bolsonaro foram até tema de entrevista do ex-presidente José Sarney, no jornal Correio Braziliense.

Sarney identifica com facilidade o que os congressistas vêm reclamando: governo trabalha apenas com ameaças de caos e nada mais.

Este cenário de pouco – ou quase nenhum – entendimento vem sendo acompanhado de perto pela esquerda do Brasil, em especial o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Todos os passos errados, as incertezas e as indefinições estão sendo estudados pelo comunista, para que, no futuro, sirvam de base para seus argumentos em prol de sua eventual candidatura ao Palácio do Planalto.

Muita água ainda vai rolar até chegar a campanha de 2022. Mas o cenário indica que Bolsonaro não vem acertando em seu governo e Dino trabalha todos os dias de sua vida para viabilizar seu nome para daqui a cerca de três anos.

Estado Maior

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Fábio Macedo destaca a importância da exploração do gás natural no MA

O deputado Fábio Macêdo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (20), a importância da exploração do gás natural em municípios do Maranhão. Em seu discurso na tribuna, ele fez um relato da visita realizada, na quinta-feira passada (16), ao Complexo de Produção de Gás Natural por uma comitiva da Assembleia Legislativa.

Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, Fábio Macêdo visitou o Complexo sob administração da empresa Eneva, acompanhado dos deputados Arnaldo Melo (MDB), Zito Rolim (PDT) e Ciro Neto (PP). Eles estiveram na Câmara Municipal de Dom Pedro, onde aconteceu um debate sobre a exploração do gás natural e seus possíveis usos para benefício da população maranhense, principalmente da região afetada pelo Complexo.

Segundo o deputado Fábio Macedo, o Complexo Parnaíba, onde o gás natural é explorado, é um dos maiores complexos termelétricos do país, responsável por 11% da geração térmica do Brasil. “Confesso que fiquei muito feliz em saber do potencial e riqueza natural do nosso estado, vendo ali toda aquela estrutura instalada e produzindo tanto gás aqui no Maranhão”, salientou Fábio Macedo.

Ele explicou que o processo de exploração do gás abrange os municípios de Lima Campos, Capinzal, Pedreiras, Trizidela do Vale e Santo Antônio dos Lopes. “Lá existem os poços. Por meio do gasoduto, o gás vai até o complexo, chega lá. Depois disso, esse gás é tratado. Quando termina o tratamento, é transformado em energia elétrica. Quando esse gás é transformado, essa energia é vendida para fora do Estado”, frisou o deputado.

Ele acrescentou que, na visita à Câmara Municipal, os vereadores agradeceram o apoio dos deputados na luta para a distribuição mais abrangente dos royalties derivados da produção de gás. A cidade de Dom Pedro, segundo os vereadores, não está entre os beneficiados com a exploração do produto.

“Por isso, vamos aprofundar a discussão, para questionar o porquê de cidades localizadas no entorno da Eneva não usufruírem do benefício dos royalties, como é o caso de Dom Pedro. Vamos ampliar os debates, realizando audiências em outras Câmaras Municipais, onde o produto é explorado”, enfatizou Fábio Macedo.

Audiência pública – Ao final de seu pronunciamento, o deputado Fábio Macedo informou que, na próxima quarta-feira (22), acontecerá, às 14h30, uma audiência pública, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, uma importante oportunidade de discutir sobre o assunto diretamente com a empresa Eneva, responsável pela exploração do gás natural.

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Penha destina emenda para Centro de Atenção a Saúde do Idoso

Membro titular da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) destinou ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho, R$ 100 mil em recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria.

O montante será utilizado na melhoria da estrutura física do espaço público, além de fomentar as atividades nele desenvolvidas.

Cerca de 17 mil idosos estão, hoje, cadastrados no CAISI. No local, são oferecido serviços especializados nas áreas de geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social.

Os idosos contam, ainda, com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem e estímulo à memória, além de atividades como artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.

Penha, ano passado, esteve no local conversando diretamente com os idosos.

“A saúde, no Brasil todo, passa por um momento difícil. Cuidar da saúde de nossos idosos é uma medida mais do que importante e estamos dando, através desta emenda, nossa contribuição”, afirmou o parlamentar.

Raimundo Penha, antes mesmo de eleger-se vereador, sempre tratou as políticas públicas em benefício da terceira idade como prioridade na sua agenda de homem público.

Quando exerceu o cargo de secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, por exemplo, implantou o projeto “São Luís Saudável”, iniciativa que oferece atividades esportivas gratuitas para os idosos moradores de diversos bairros.

Na Câmara Municipal de São Luís, mantém apoio a várias outras ações neste segmento, como é o caso do projeto “Superação”, que oferece, também de forma gratuita, atividades diversas nos bairros, tais como aulas de zumba, treinamento funcional e recreação.

Atualmente, o “Superação” está funcionando plenamente na Liberdade, Alemanha, Rio Anil, Bequimão e São Bernardo; e a expectativa é de que, em breve, seja levado para outras localidades.

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Duarte Júnior responde a Neto Evangelista

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) reagiu a acusação de plágio feita pelo colega de parlamento, Neto Evangelista (DEM).

Mais cedo, nas redes sociais, Evangelista, ao responder alguns comentários, acusou Duarte Júnior de ter plagiada sua iniciativa sobre a implatação de um núcleo da Defensoria Pública no Itaqui-Bacanga e ano que vem na Zona Rural.

Duarte Júnior respondeu no instagram do próprio Neto Evangelista. Duarte disse que a postura do colega foi mentirosa e infantil, deixando uma dica a Evangelista: “menos discurso e mais trabalho”. Veja abaixo.

Duarte Júnior, em contato com o Blog, ainda afirmou que sua postagem foi apagada do instagram de Neto Evangelista.
Pelo visto, 2020 já começou no grupo político do governador Flávio Dino, afinal ambos são pré-candidatos a Prefeitura de São Luís.

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Neto Evangelista acusa Duarte Júnior de novo plágio

Definitivamente o convívio entre o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) e alguns outros deputados estaduais não está fácil. Depois das polêmicas públicas com os colegas César Pires (PV) e Zé Gentil (PRB), agora é o deputado Neto Evangelista (DEM) que acusa Duarte de um novo plágio.

Neto Evangelista utilizou as redes sociais para parabenizar pelo Dia Nacional da Defensoria Pública e reafirmar o compromisso com a instituição, que já havia sido iniciada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, pai do deputado.

No entanto, no instagram de Neto Evangelista, duas de suas seguidoras afirmaram que a emenda seria do deputado Duarte Júnior e que teria faltado o deputado democrata marcá-lo.

Neto Evangelista não titubeou e reafirmou compromisso com a Defensoria Pública, com o núcleo no Itaqui-Bacanga e ano que vem na Zona Rural e disse que o projeto foi copiado por Duarte Júnior, assim como ele fez com outros colegas de parlamento. Veja abaixo.

Definitivamente não era o início esperado por Duarte Júnior, mas como já foi dito antes pelo Blog, quem planta vento, colhe tempestade.

É aguardar e conferir.

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Câmara de São Luís rejeita pedido de impeachment de Edivaldo

Nesta segunda-feira (20), a Câmara de São Luís, por ampla maioria, rejeitou a abertura de um processo de impeachment do prefeito da capital, Edivaldo Júnior (PDT).

De acordo coma denúncia protocolada na Câmara de São Luís pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo, Edivaldo teria cometido improbidade administrativa ao manter um contrato com a empresa São Luís Engenharia Ambiental.

No entanto, a maioria da Câmara de São Luís, 25 vereadores, rejeitou a abertura de um processo de impeachment.

Somente três vereadores – Cézar Bombeiro (PSD), Marcial Lima (PRTB) e Estevão Aragão (PSDB) – foram favoráveis a abertura do processo. Já os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT) abstiveram-se de votar.

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