Abertas inscrições para o Parlamento Estudantil Maranhense 2019

por Jorge Aragão

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (1º), as inscrições para a terceira edição do Programa Parlamento Estudantil Maranhense 2019, executado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em convênio com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As inscrições podem ser feitas por meio do hotsite http://www.al.ma.leg.br/parlamento-estudantil/ e se estendem até o dia 12 de agosto.

Serão selecionados os 22 melhores projetos de lei para participar do Parlamento Estudantil, sendo levado em consideração a técnica e o conteúdo. A divulgação do pré-resultado dos selecionados será no dia 30 de agosto e, o resultado final, no dia 16 de setembro. A culminância do programa será no dia 29 de novembro, no Plenário Nagib Haickel. “A Seduc fará a seleção inicial e irá nos encaminhar 42 projetos. Aqui, concluiremos a seleção, com os 22 projetos de lei que irão participar do programa”, explicou o consultor-geral da Alema, Aristides Lobão.

Requisitos – O Parlamento Estudantil Maranhense será constituído por 22 Deputados Estudantes, selecionados entre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Maranhão, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou, ainda, o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Os estudantes deverão ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.

A inscrição se dará através do preenchimento de uma ficha, juntamente com apresentação de um projeto de lei nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Segurança Pública. Não serão aceitos projetos que não estiverem enquadrados nestas áreas.

No ato da inscrição deverão ser enviadas a cópia do documento de identidade do estudante e a declaração escolar de que está cursando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Também deverá ser preenchido e encaminhado o Termo de Autorização do Responsável Legal do estudante menor de 18 anos e cópia do documento de identidade do responsável. A falta de qualquer um desses documentos ensejará o indeferimento da inscrição.

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A postura independente da senadora Eliziane Gama

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), dia após dia, tem se mostrado uma política independente e com opiniões próprias, mesmo que elas não agradem ou coincidam com o pensamento de seus aliados.

Eliziane Gama pertence ao grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) e tem plena consciência da importância do comunista para a sua chegada ao Senado Federal.

No entanto, isso não lhe obriga a ser subserviente e muito menos concordar com todos os pensamentos de Flávio Dino.

Eliziane, enquanto deputada federal, já havia votado favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando Dino era contrário e chegou a pedir que sua base votasse em prol da petista, mas Eliziane agiu de acordo com a sua própria consciência.

Agora, diante da crise política extremamente grave da Venezuela, Eliziane Gama volta a mostrar sua independência. Mesmo Flávio Dino, por diversas vezes, já ter se posicionado favorável a ditadura de Nicolas Maduro, a senadora preferiu ficar do lado da democracia e do povo venezuelano.

Utilizando as redes sociais, Eliziane deixou claro que a ditadura implantada no país vizinho foi um retrocesso e apenas o retorno da Democracia pode devolver a esperança aos venezuelanos.

Desta forma, Eliziane demonstra sua independência de posicionamento, sem precisar ser desleal com o líder político do seu grupo. Eliziane, mesmo com o seu posicionamento, segue mantendo respeito, admiração e confiança mútua por Flávio Dino, sem  a necessidade de ser subserviente.

Que a postura adotada pela senadora Eliziane sirva de exemplo para alguns.

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Precatórios: pedido de empréstimo só será votado na semana que vem

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino, como era esperado, deve conseguir aprovar na semana que vem, mais um pedido de empréstimo na Assembleia Legislativa, desta vez na ordem de R$ 623 milhões, que, segundo o próprio governo, seria para o pagamento de precatórios.

Apesar dos oposicionistas terem conseguido retardar bastante a votação, no intuito de conseguirem maiores informações sobre mais um empréstimo a ser contraído na gestão comunista, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na tarde da terça-feira (30), deu, enfim, parecer favorável.

Dos membros da CCJ que participaram da votação, apenas o deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi contrário. De acordo com o parlamentar, não há previsão de linha de crédito para a concessão do empréstimo.

“Não há como esta Casa aceitar que um texto destes seja apreciado e votado. Essa aprovação tira a responsabilidade do Governo de, por conta própria, quitar suas pendências”, afirmou.

Após a aprovação na CCJ, o pedido de empréstimo vai para o Plenário na semana que vem, pois na sessão de quinta-feira (02), uma sessão imprensada entre o feriado do Dia do Trabalho e o fim de semana, apenas será votada em 2º Turno, e muito provavelmente aprovada, a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

No entanto, é bom destacar que a aprovação do pedido de empréstimo, obviamente, não significa dizer que o Governo Flávio Dino conseguirá efetivá-lo, pois o Maranhão teve sua nota rebaixada e hoje se encontra no rol de maus pagadores.

É aguardar e conferir, mas que chega a ser cômico, isso chega, afinal os empréstimos contraídos por outros governadores, sempre foi alvo de críticas do comunista, mas agora, como governador, ele não só faz sucessivos empréstimos, como deixará as contas para o seu sucessor pagar.

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Audiência Pública na AL debate assistência a diabéticos e hipertensos

por Jorge Aragão

A assistência à saúde de diabéticos e hipertensos no Maranhão foi o tema central da audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar em Defesa de Diabéticos e Hipertensos, coordenada pelo deputado César Pires. Um dos principais pontos debatidos foi o fechamento do Centro de Medicina Especializada em Hipertensão e Diabetes (Cemesp) e a fragilidade das ações de prevenção das duas enfermidades nas redes municipais de saúde.

A reunião contou com a participação dos deputados Zito Rolim (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade), Roberto Costa (MDB), Daniella Tema (DEM) e Wellington do Curso (PSDB), e também da secretária adjunta de Assistência à Saúde, Carmem Belfort; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; do presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMESERH), Rodrigo Lopes; e dos presidentes da Associação dos Diabéticos do Maranhão (ADIMA), Edilson Vanderley, e da Associação Maranhenses de Diabéticos Tipo 1 (AMAD1), Aila, além ddo médico endrocrinologista Fernando Neves.

Os representantes dos pacientes presentes na audiência relataram inúmeras dificuldades enfrentadas após a transferência do atendimento prestado no Cemesp para o Centro de Especialidades Pam Diamante. Segundo eles, há demora na marcação de consultas, na realização de exames e falta de material para curativos especializados, em decorrência da redução no número de profissionais que dão atendimento especificamente a hipertensos e diabéticos.

Em contraponto, a secretária Carmem Belfort afirmou que o atendimento foi ampliado, com a transferência para o PAM Diamante, e destacou que a falta da prevenção nas redes municipais acaba sobrecarregando a assistência na capital e na rede estadual de saúde.

“É preciso eleger prioridades e garantir que a assistência aos hipertensos e diabéticos tenha qualidade. Nós vamos continuar nessa luta, para buscar soluções que assegurem os direitos dos pacientes”, afirmou César Pires, ao final do encontro, anunciando que a Frente Parlamentar fará visita para verificar, in loco, o atendimento no PAM Diamante, e que vai propor uma reunião com os dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e com a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para cobrar mais investimentos na atenção básica.

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Gastão Vieira tenta viabilizar curso aeroespacial no Maranhão

por Jorge Aragão

Em busca de aproveitar o potencial da Base de Alcântara, o deputado federal Gastão Vieira(PROS) articula no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) a possibilidade de viabilizar um o primeiro curso técnico voltado para o setor aeroespacial brasileiro. “Nós queremos aproveitar essa questão da Base Aérea de Alcântara para promover o primeiro curso técnico para esse setor”, defendeu o deputado.

O parlamentar acredita que a iniciativa beneficia não somente o Maranhão, bem como, todo o país. “Isso tem que ser uma costura para o Brasil inteiro, o Maranhão precisa sair na frente porque vai sediar o centro. É essencial que o país inicie a discussão sobre o uso das tecnologias que ajudarão no desenvolvimento da educação brasileira como um todo”, reforçou o parlamentar.

Gastão tem sido um dos principais defensores do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara localizado na região metropolitana de São Luís do Maranhão. Segundo informações do alto Comando da Aeronáutica, a base maranhense será transformada em Centro Espacial de Alcântara (CEA) e poderá trazer benefícios econômicos em vários setores do Estado e do Brasil.

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Até quando a população de Santa Luzia vai precisar esperar ???

por Jorge Aragão

É impressionante como a Justiça Eleitoral segue, praticamente em todo o Brasil, à passo de cágado para julgar casos de extrema importância para a população e que poderiam dar mais celeridade, evitando assim grandes injustiças.

O caso recente mais emblemático aconteceu no Tocantins. A Justiça Eleitoral demorou quase quatro anos, ou seja quase o tempo do mandato, para confirmar que o então governador Marcelo Miranda foi reeleito graças a captação ilícito de recursos.

A demora absurda no julgamento de Marcelo Miranda fez com que ele, de maneira injusta, fosse o governador por três anos e quatro meses. Ou seja, passando a nítida impressão que “o crime compensa”. Além disso, a Justiça Eleitoral conseguiu fazer com que em menos de seis meses, os eleitores do Tocantins fossem as urnas duas vezes para eleger dois governadores. A decisão ainda acarretou um enorme prejuízo ao erário público.

No Maranhão, a cidade de Santa Luzia vai vivendo uma situação semelhante. A população segue ansiosa por uma decisão final da Justiça Eleitoral sobre a prefeita Francilene Paixão Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho.

A atual prefeita, que foi reeleita em 2016, já foi cassada no fim de 2018 no Tribunal Regional Eleitoral, mas segue como comandante do município, uma vez que recorreu da decisão.

O julgamento do recurso de França do Macaquinho estava previsto para o início de abril, mas foi retirado de pauta. O mês de maio praticamente já chegou e o TRE-MA ainda não se posicionou sobre a situação em Santa Luzia.

Pior é que aliados da prefeita França do Macaquinho seguem comemorando, mesmo com a derrota inicial do TRE-MA. Eles alegam que já conseguiram adiar o julgamento e que, desta vez, sairão vitoriosos na Justiça Eleitoral.

O certo é que França do Macaquinho, que está sendo acusada de captação ilícita de sufrágio e o abuso do poder político e econômico, segue como prefeita, mesmo já tendo sido cassada pelo TRE.

Enquanto a Justiça Eleitoral, em todo o Brasil, seguir com essa demora toda para julgar em definitivo situações como essa, vai sempre passar a impressão de que o  eventual “crime compensa”, afinal França do Macaquinho já vai para dois anos e cinco meses de um mandado que, pela primeira decisão do TRE-MA, não seria seu.

É aguardar, conferir e torcer por uma celeridade maior, afinal a população de Santa Luzia espera e merece.

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Emendas de Juscelino beneficiam a Saúde de Pedreiras

por Jorge Aragão

A saúde pública de Pedreiras está com novos equipamentos para melhor atender a população da cidade. A aquisição destes aparelhos que foram destinados a unidades básicas de saúde (UBS), ao Hospital Geral, à Maternidade Municipal e ao Laboratório José Carvalho é fruto de emendas do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). Os novos equipamentos foram entregues pelo parlamentar durante as comemorações dos 99 anos do município, no fim de semana.

Os novos e modernos equipamentos vão facilitar o atendimento da população pedreirense na rede pública de saúde. Com os recursos destinados, o Hospital Geral e a Maternidade Municipal adquiriram uma máquina de foco cirúrgico, mesa cirúrgica, monitor multiparâmetros, além de aparelhos de ultrassonografia, de raio-x e de eletrocardiograma.

“Muito feliz em poder contribuir para melhorar a saúde pública de Pedreiras e da região. Por meio de emendas nossas, conseguimos destinar diversos equipamentos para aparelhar o Hospital Municipal Geral, a Maternidade de Pedreiras, oLaboratório José Carvalho e algumas UBS. Sabemos que existem problemas a serem resolvidos na cidade, mas irei, junto ao prefeito Antônio França, sempre estar buscando as soluções que Pedreiras precisa e merece”, afirmou Juscelino Filho.

Outra importante contribuição do deputado Juscelino Filho para a saúde de Pedreiras está relacionada ao reaparelhamento do Laboratório José Carvalho. Aparelho Coagulograma, Analisador Hematológico 18 Parâmetros, Fotômetro; P.R.A. Bioquímico, Homogeneizador também foram obtidos por meio de emenda do parlamentar e ficarão à disposição da população pedreirense e região.

Além de participar das solenidades de entregas de quatro UBS (Josenil Bezerra do Nascimento – Bairro São Francisco; Centro de Saúde Carlos Melo – Bairro Goiabal; Centro de Saúde Pedro Barroso  e Dr. João Alberto – Bairro Nova Pedreiras) e dos equipamentos de saúde, o deputado federal ainda marcou presença no ato de inauguração do Bosque do Seringal, espaço público e área de preservação ambiental que foi totalmente revitalizado pela prefeitura.

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FAMEM e FIEMA firmam convênio em prol dos desabrigados do Maranhão

por Jorge Aragão

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier; e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez, assinaram nesta segunda-feira (29) um convênio com objetivo de assistir às populações desabrigadas pelas enchentes. A campanha é uma iniciativa do senador Weverton (PDT), que esteve presente na solenidade, e conta com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão, Sinduscon.

O evento aconteceu no auditório Cássio Reis, na Fiema e reuniu prefeitos dos municípios de Igarapé Grande, Carutapera, Nina Rodrigues, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Helena, Morros, Porção de Pedras, Boa Vista do Gurupi, Araioses, Cururupu, Lagoa Grande do Maranhão, Cajari, e representantes de Conceição do Lago-Açu, Turilândia e Alto Alegre do Pindaré.

Mais de 6 mil famílias estão desabrigadas no Maranhão em consequência das enchentes provocadas pelas chuvas intensas que continuam afetando populações em todo estado. Segundo informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 25 municípios decretaram situação de emergência.

A campanha será coordenada pela Famem e a diretoria executiva da Fiema. No primeiro momento consistirá na arrecadação de cestas básicas e mantimentos para serem distribuídos para famílias desabrigadas pelas enchentes.  O presidente da Famem informou durante a solenidade que mais de 4 mil cestas já foram arrecadadas pela entidade.

“Tenho certeza que a sociedade maranhense vai aderir a esta campanha. Sabemos que junto com as chuvas vêm doenças. Esse é o momento de darmos as mãos para atender àqueles mais necessitados”, enfatizou o presidente Erlanio.

A Famem fazendo o monitoramento dos municípios afetados pelas enchentes desde o mês de fevereiro. Além das orientações no campo jurídico, a federação tem acompanhado os prefeitos em suas demandas mais urgentes.  “Estivemos em Brasília enfatizando esta situação para a bancada federal do Maranhão e temos tido retorno”, afirmou o presidente da Famem.

O assunto foi tema de reunião realizada no início da semana passada entre os presidentes das duas federações e o senador Weverton, na Casa da Indústria, em São Luís. Durante a solenidade de formalização da parceria, o senador Weverton enfatizou sobre o momento de dificuldade pelo qual atravessa o país. “Essa é uma questão humanitária. As famílias desabrigadas merecem nossa atenção e merecem o acalanto da sociedade para que tenham força de recomeçarem a vida.  A Famem está sendo bastante criteriosa e deve levar em consideração os municípios de menores IDHM”, disse o senador.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, a contribuição da classe empresarial neste momento em que às populações necessitam de apoio de todas as categorias da sociedade é uma demonstração do compromisso com o desenvolvimento do estado. “Nos sentimos orgulhosos em atender àqueles que mais precisam no estado. A provocação do senador Weverton foi uma maneira de demonstrar na prática como devem acontecer as coisas, uma sintonia entre os agentes públicos e o setor privado”, afirmou Baldez.

O prefeito André Dourado, de Carutapera, falando em nome dos municípios atingidos pelas enchentes destacou que mais uma vez a Famem busca parceria para dar oportunidade à consolidação do municipalismo.

Pelo convênio celebrado, três unidades móveis da saúde a Fiema darão atendimento às populações desabrigadas. As carretas possuem equipamentos que permitem realizar exames médicos mais complexos e atendimento básico em ambiente preparado, com tranquilidade e conforto.  Devem percorrer as regiões mais afetadas pelas enchentes e que concentram o maior número de desabrigados para dar assistência e disponibilizar serviços básicos de saúde, como medição de pressão artérial, vacinações contra doenças transmitidas pela arboviroses, que incluem o vírus da dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela, dentre outros.

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Parceria de Penha e Pedro Lucas resulta em Praça no Bequimão

por Jorge Aragão

Uma grande festa popular marcou, na tarde desta última segunda-feira (29), a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, tais como o o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Situada na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

Raimundo Penha agradeceu a parceria formalizada entre governo e prefeitura que resultou no atendimento do pleito.

De acordo com ele, a união de forças, mais uma vez, confirmou que é possível avançar nas políticas públicas necessárias e benéficas para o povo.

Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória.

“O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

Carlos Brandão também destacou a parceria institucional entre governo e prefeitura e o empenho dos parlamentares.

“Somente desta forma, unindo forças, é possível avançarmos. Todos estão de parabéns, principalmente os moradores do Bequimão”.

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