Blog do Jorge Aragão

Braide consegue passagens mais baratas a atletas com deficiência

Foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desta quarta-feira (12), o parecer do deputado Eduardo Braide sobre o Projeto de Lei 3.037/2011, que concede desconto de 50% nas passagens aéreas aos atletas com deficiência que participam de competições nacionais e internacionais.

“O relatório que apresentei na CSSF atende a uma das maiores demandas dos paratletas, que precisam de nosso apoio, da nossa atenção e do nosso reconhecimento. No aspecto social, o esporte proporciona a oportunidade de sociabilização entre pessoas com ou sem deficiência, além de torna-las mais independentes no seu dia a dia, isso sem levar em conta a percepção que a sociedade passa a ter das pessoas com deficiência, acreditando em suas inúmeras potencialidades”, destacou Eduardo Braide.

O deputado também ressaltou a necessidade de oferecer condições para os atletas que competem dentro e fora do país.

“Acompanhamos o esporte e sabemos as dificuldades que os paratletas enfrentam e superam todos os dias. Muitos são os avanços que o paradesporto brasileiro têm alcançado. E é por isso que hoje, com a aprovação desse PL, possibilitaremos mais progresso e, sobretudo, condições para que os nossos atletas continuem a bem representar os seus estados e o país”, frisou Braide.

Com a aprovação do parecer de Braide na Comissão de Seguridade Social e Família, o PL 3.037/2011 está pronto para ser analisado em outras comissões e seguir ao Senado Federal.

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Edivaldo entrega unidades habitacionais no Residencial Piancó

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, nesta quarta-feira (12), mais 224 unidades habitacionais do Residencial Piancó, localizado na região Itaqui-Bacanga. O residencial entregue é o ultimo do complexo Piancó I a VI, que somam 1.344 unidades ao todo.

Com a disponibilização destas habitações, a gestão do prefeito Edivaldo alcança a marca de cerca de 16.500 imóveis, beneficiando mais de 60 mil pessoas em São Luís, garantindo a milhares de famílias a realização do sonho da casa própria e contribuindo para a redução do déficit habitacional na capital. As unidades fazem parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal.

No ato de entrega dos imóveis, o prefeito Edivaldo afirmou que oportunizar às pessoas menos favorecidas morar dignamente com suas famílias tem sido uma prioridade de sua gestão.

“Somente aqui, na região Itaqui-Bacanga, já entregamos cerca de 2.500 unidades habitacionais, um volume significativo em uma área que requer muita atenção do poder público. Vamos continuar empreendendo todos os esforços para que até o final da nossa gestão novas unidades sejam entregues, contribuindo ainda mais para reduzirmos o déficit habitacional em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro, o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade e o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho.

O Residencial Piancó VI, entregue nesta quarta-feira, é composto por 224 apartamentos de seis cômodos composto por dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço. O conjunto conta ainda com a área de vivência social com quadra esportiva e espaço de lazer.

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, já beneficiou aproximadamente 60 mil pessoas, com cerca de 16.500 imóveis na capital, entregues por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Outras unidades estão em fase de obras ou no aguardo da liberação para serem entregues.

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Fufuca quer retirada de PM’s e professores da Reforma da Prevdência

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) preocupado com os professores e os policiais militares, apresentou uma emenda à PEC da Previdência na Comissão Especial que retira ambas as categorias profissionais dos efeitos da Reforma.

A emenda apresentada pelo parlamentar quer que os professores e policiais militares não tenham as regras atuais de aposentadoria modificadas, para que não sofram prejuízos caso a Reforma da Previdência seja aprovada.

Para o parlamentar, essas categorias já sofrem com o pouco reconhecimento social no caso dos professores e o risco inerente ao trabalho no caso dos policiais.

“Penalizar essas categorias na aposentadoria é ignorar como são essenciais para o desenvolvimento da sociedade”, explicou o parlamentar.

O texto apresentado por André Fufuca também retira da reforma os produtores rurais e indivíduos que têm direito ao benefício da prestação continuada.

“A economia de dinheiro com a mudança de regras para esses grupos tão sofridos é muito menor que o benefício social que as regras atuais proporcionam. Temos que lembrar que o sistema previdenciário atual também se chama solidário por prestar assistência a essas camadas muito carentes da população”, finalizou André Fufuca.

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A pedido de Eliziane, CCJ derruba Decreto das Armas

Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no mês passado.

A CCJ do Senado confirmou a inconstitucionalidade do Decreto das Armas, mas o projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, que vai analisar o conteúdo. Vale lembrar que a Câmara Federal também vai analisar a matéria. Até lá, o decreto continua valendo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) comemorou a decisão da CCJ e lembrou que foi através da sua proposta de decreto legislativo que o Decreto das Armas foi derrubado, neste primeiro momento.

É aguardar e conferir.

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O tiro saiu pela culatra, meu caro Flávio Dino…

Mesmo sem fazer o dever de casa, o governador do Maranhão, Flávio Dino, se acha em condição moral e política de pedir, a todo instante, a “cabeça” do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Depois de exagerar na “cara de pau” ontem (reveja aqui), hoje Flávio Dino foi tentar se comparar a Sérgio Moro e fez a comparação da sua passagem apagada pela magistratura, com a apoteótica passagem de Moro pelo Judiciário. Veja abaixo.

O problema é que o tiro saiu pela culatra para a imprensa nacional. No site O Antagonista, a postagem “Nunca, Dino, nunca“, foi um verdadeiro “nocaute” no comunista.

A postagem apenas confirma bem a enorme diferença que existiu entre os dois, quando ambos passaram pelo Judiciário.

Flávio Dino bateu no peito e disse:

“Fui juiz federal por 12 anos e nunca: 1) mandei no Ministério Publico; 2) determinei que procuradora fosse fazer “treinamento”; 3) opinei sobre ação penal antes de ser ajuizada; 4) orientei procurador sobre como produzir provas; 5) mandei descumprir decisão de desembargador.”

Ele também nunca:

1) prendeu um ex-presidente; 2) desbaratou a maior quadrilha de todos os tempos, instalada no governo e no Congresso Nacional; 3) desmontou o cartel da Petrobras, que reunia as maiores empreiteiras do Brasil; 4) mandou para a cadeia as pessoas mais poderosas do país; 5) recuperou dezenas de bilhões de reais para o Tesouro Nacional.

Flávio Dino tem razão: ele nunca foi e nunca será um Sergio Moro.

Bem que Flávio Dino poderia ter ficado sem essa, mas quem escreve o quer, lê o que não quer.

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Gastão viabiliza seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade”

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o Requerimento 48/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (MA) que propõe a realização de debate sobre a situação do patrimônio cultural brasileiro e a sua importância para o desenvolvimento sustentável do país. Oportunamente a comissão divulgará a data, hora e local do seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas”.

O objetivo do seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas” é trazer uma efetiva contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação do patrimônio histórico brasileiro.

“Entendemos que é preciso dotar esses bens culturais tombados de uma nova função social que os torne autossustentáveis, mediante novas políticas e linhas de financiamento, a fim de que os mesmos continuem a ser usufruídos pelas atuais e futuras gerações de brasileiros”, afirma Gastão Vieira.

Esse é o terceiro seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O parlamentar também organiza o seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

O acervo de bens culturais do Brasil é reconhecido internacionalmente e foi declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade. O Brasil possui, até a presente data, vinte e um bens materiais declarados Patrimônio Cultural da Humanidade e cinco bens imateriais incluídos na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Unesco.

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Vem aí o imperdível São João da Thay 2019

Após o sucesso das duas edições do São João da Thay 2017 e 2018 eventos que arrecadaram um pouco mais de 400 mil reais e que foram pra instituições de São Luís dia 19 de junho será a vez da terceira edição do São João a Thay. Este ano ainda maior e com mais surpresas.

O São João da Thay 2018 será no Multicenter Sebrae e este ano o lucro arrecadado será destinado ao Unicef que ajuda comunidades/cidades com baixo IDH no Maranhão. Além disso, o São João da Thay visa contribuir com a divulgação da cultura do Estado, o qual Thaynara faz questão de exaltar pelo Brasil e pelo mundo.

E quanto às atrações deste ano? Thaynara afirma que vai ter muita atração e muita surpresa!

“Estamos com muitas novidades e a presença de novos amigos sinceros e da minha madrinha Preta Gil que tanto me incentivou e que, pelo terceiro ano consecutivo, estará aqui do nosso lado!Fico muito feliz com todo esse apoio!”

Alguns convidados especiais: Jessica Ballut, Jhon Drops, Jonas Sulzbach, Ju de Paulla, Laura Brito, Lorena Improta, Lucas Albert, Lucas Rangel, Mari Gonzalez, Cleo Pires, Compadre Washigton, Dadá Coelho, Dora Figueiredo, Federico Devito, Gleici Damasceno e muito mais!

Outra novidade do São João da Thay são as atrações no palco. Este ano o evento conta com show completo de Bell Marques amigo mais que sincero de Thaynara OG com participações dos convidados: Preta Gil (madrinha e incentivadora do evento desde o início), Gustavo Mioto, Rafa e Pipo, Gretchen, Luisa Sonza, Lucy Alves,Lexa, Jão, Alexandra Nicholas e Criolina. Ainda as atrações folclóricas: Boi de Morros, Boi da Maioba, Grupo Cazumbá, e Matutos do Rei.

“E já quero agradecer a Niely Cosméticos e ao Bradesco por acreditarem tanto nos meus sonhos, sendo as primeiras marcas a confirmarem presença de forma muito especial no São João da Thay”, afirma Thaynara OG.

Outra novidade! Quem não puder comparecer fisicamente poderá acompanhar tudo através das redes sociais e com a super cobertura do GNT. E é bom já correr para comprar os ingressos para o evento que promete ser um dos mais alegres e bombado desta temporada junina na Ilha do Amor. Os ingressos são limitados.

Quem quiser garantir o seu é só ir à Bilheteria digital, no Shopping Rio Anil e no Shopping da Ilha, além do Rio Poty Hotel e Apae (sem pagamento de taxa de serviço). As vendas também estão sendo feitas pelo site e aplicativo da Bilheteria Digital.

Serviço:
São João da Thay 2018
19/06/2019
Local: Multicenter Sebrae
Ingressos: Bilheteria digital, no Shopping Rio Anil e no Shopping da Ilha, além do Rio Poty Hotel e Apae (sem pagamento de taxa de serviço). As vendas também estão sendo feitas pelo site e aplicativo da Bilheteria Digital
O lucro arrecadado com o evento será destinado ao UNICEF
INGRESSOS LIMITADOS

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A situação delicada do grupo de Flávio Dino para 2020 em São Luís

A Oposição ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) é diminuta, isso é inquestionável, mas mesmo estando reduzida, a pequena oposição tende a sair vitoriosa nas eleições de 2020 na capital maranhense, pelo menos é o que apontam as pesquisas eleitorais.

O Blog do Jorge Aragão teve acesso a alguns números de um levantamento feito por um instituto de pesquisa ligado ao Palácio de Leões, no último fim de semana (reveja aqui). Os números foram desastrosos para o grupo Dinista e, muito provavelmente, por esse motivo o resultado não foi publicizado.

O candidato mais bem posicionado da base Dinista, nesse momento, é o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB). O parlamentar que assumiu o mandato este ano, surpreende e aparece com 12% das intenções de voto.

O problema é que além de ainda distante do líder das pesquisas, o deputado federal Eduardo Braide (PMN) com 50%, Duarte Júnior está longe de ser uma unanimidade dentro do grupo de Flávio Dino, tanto que a tendência é que o PCdoB não lhe dê a legenda para a disputa em São Luís, uma vez que o preferido dos comunistas é o deputado federal Rubens Júnior, que pontua muito pouco no levantamento.

Por conta de um isolamento de alguns no seu grupo político, que já é nítido, Duarte Júnior já começou a ser assediado por outras legendas, como o PR. O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PR no Maranhão, já percebeu o potencial eleitoral de Duarte e já garantiu legenda a ele para a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020.

O certo é que o grupo Dinista segue batendo cabeça e nem definiu ainda a estratégia, se vai realmente apresentar várias candidaturas ou se escolherá um candidato para que o grupo inteiro e unido possa apoiar.

Enquanto isso, a reduzida Oposição ocupa as melhores colocações no levantamento. Além de Braide, que lidera disparado, o terceiro colocado também é um oposicionista, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) com 9%.

Ou seja, mesmo reduzida, a Oposição tende a vencer as eleições de 2020, podendo inclusive conseguir a vitória no 1º Turno, dependendo da estratégia do grupo Dinista e até mesmo de uma eventual união da reduzida Oposição.

É aguardar e conferir.

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A necessária informatização no transporte público de São Luís

Durante a semana, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para tratar sobre a demissão dos cobradores de ônibus do transporte público da Região Metropolitana.

A audiência foi proposta pelo deputado Duarte Júnior (PCdoB) e é justamente do parlamentar a melhor proposta apresentada, até o momento, para amenizar os problemas ocasionados por essa decisão, que não afeta apenas os cobradores, mas também o trânsito de São Luís, os motoristas de ônibus e principalmente o usuário do transporte público.

Duarte Júnior, de maneira acertada, tem defendido a informatização do sistema de passagens no transporte público, para somente após isso começar a pensar na retirada dos cobradores, desde que esses profissionais sejam preparados para, dentro da disponibilidade, ocuparem outros cargos. A iniciativa foi abraçada por todos que participaram da audiência pública.

“Propus que em São Luís aconteça o mesmo processo de Curitiba, a informatização do sistema de passagens, com a introdução de cartão magnético para todos os passageiros”, informou o deputado.

Segundo o parlamentar, “a cidade é exemplo a ser seguido, pois, além da modernização, nenhum cobrador ficou desempregado. Pelo contrário, foram capacitados e treinados para desempenhar novas funções”, afirmou Duarte, que ainda acrescentou que a medida também fere a legislação trabalhista e por esse motivo ingressou com uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata da decisão de retirar os cobradores.

É aguardar e conferir.

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É preciso rever

Desde que se iniciaram os debates a respeito da Reforma da Previdência, começaram a ser apresentados dados sobre a situação do sistema previdenciário nos estados.

A Secretaria da Previdência do Ministério da Economia enviou os números sobre os benefícios que os entes federados terão, caso a proposta do governo de Jair Bolsonaro seja aprovada no Congresso Nacional.

No caso do Maranhão, pelos dados da secretaria, a economia será de R$ 6,24 bilhões em 10 anos. Este valor é mais que o dobro do déficit previsto na Previdência do estado em 2022, segundo apontou ao Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Diante dos números, é necessário que os representantes do Maranhão revejam suas posições sobre a proposta de mudança no Sistema Previdenciário do Brasil que inclui a participação dos estados e municípios nestas mudanças.

Se as previsões são preocupantes para o estado, governo maranhense tem que ter um planejamento para evitar problemas futuros.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) garante que não há e que já em outubro deste ano faltará dinheiro no Fundo Estadual de Pensionistas e Aposentados (Fepa).

Pelos dados da Seplan, no fim de 2019, o déficit da Previdência no Maranhão será de mais de R$ 1,6 bilhão.

Então, o que falta? Vontade política.

Estado Maior

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