Prestigiado

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu entrar no debate sobre as denúncias de arapongagem que pesam contra seu secretário de Segurança, Jefferson Portela (PCdoB).

Em meio às cobranças de parlamentares de oposição pela apuração de denúncias de grampos ilegais contra desembargadores e políticos – com e sem mandato -, o comunista entrou no debate para demonstrar apoio ao auxiliar.

No Twitter, Dino destacou o trabalho de Portela, que, segundo ele, reduziu a taxa de homicídios e tirou São Luís da lista de cidades mais violentas do mundo.

“Secretário Jefferson Portela comanda o trabalho que tirou São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo e reduziu homicídios em 62%. E também coordena ações do Pacto pela Paz, como a realizada hoje na zona rural”, escreveu, numa espécie de recado a quem acreditava que Portela balançava no cargo por conta da crise.

No futebol, dir-se-ia que, agora, Portela está prestigiado. Resta saber se esse “prestígio” é daqueles que prenunciam a queda.

Vale aguardar.

Estado Maior

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Eleições unificadas: FAMEM ouvirá Bancada Federal

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, realizará consulta junto à bancada federal para conhecer o posicionamento de cada  parlamentar diante da Proposta de Emenda Constitucional 56/2019 entre outros assuntos que integram a pauta encaminhada pelos prefeitos durante a edição deste ano da Marcha dos municípios à Brasília.

De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o texto da PEC 56/2019 prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que, em 2022, o Brasil tenha eleições gerais. De acordo com a proposta, os gestores não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito.

“Essa é uma das pautas que estamos apresentando à bancada para aferirmos o posicionamento de cada deputado. Temos outros temas candentes para tratarmos com nossos parlamentares que ora tramitam no Congresso, como 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios, nova lei de licitação e a reforma da previdência”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier. A consulta deverá acontecer durante evento realizado pela federação até o final de maio com participação da bancada, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

A pauta da Famem repercute as discussões encaminhadas pelas associações e federações em eventos. A ideia é produzir um documento que será apresentado conjuntamente por todas as entidades em encontro nacional, programado pela CNM para o dia 4 de junho.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pretende conduzir um grupo de presidentes das entidades para dialogar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.  Aroldi tratou esta semana sobre o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e o relator do texto, Valtenir Pereira (MDB-MT).

“A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse. No próximo dia 30 de maio, mais de 1,4 mil vereadores de Mato Grosso realizam um ato público em favor da PEC 56/2019.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador de Iraí, no Rio Grande do Sul, Gilson Conzatti (MDB) acredita na aprovação da proposta. “Esta PEC é fundamental para nós vereadores, o Senado Federal realizou um levantamento e comprovou que o nosso país tem as eleições mais caras do mundo. Essa proposta trará economia para o Brasil, em um projeto econômico e coerente com o atual sistema eleitoral do país”, apontou o parlamentar.

Há uma corrente de congressistas que defende que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito. Com a alteração, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam estendidos e terminariam em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos de governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.

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Eliziane debate alteração nos limites dos Lençóis Maranhenses

por Jorge Aragão

No sábado (25), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.

“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”, destacou.

O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do presidente da Colônia de Pescadores, Arildo Dias, da professora doutora do IFMA, Éville Ribeiri Novaes, do secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amilca Gonçalves, e representando a secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.

No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

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Desenvolvimento Regional

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

Cinco anos atrás escrevi para este jornal uma série de artigos nos quais discorri sobre o singular potencial produtivo das regiões maranhenses e como nossas vocações e aptidões econômicas precisam ser desenvolvidas de forma profissional, viável e em cooperação com os diferentes agentes da sociedade, independente das ações isoladas dos governos.

Hoje, continuo falando sobre o Maranhão que produz e que pode produzir muito mais. Vejo na iniciativa privada o único caminho para dias melhores em nosso estado.

Em 2002, o Governo do Estado do Maranhão e o Sebrae lançaram o Programa de Desenvolvimento de Arranjos e Sistemas Produtivos Locais do Maranhão – PAPL, em parceria com bancos oficiais, entidades empresariais e com os Ministérios de Ciência e Tecnologia, e Indústria e Comércio. Identificou-se 12 aglomerados que receberam esforços e investimentos: Babaçu (Médio-Mearim e Região dos Cocais), Cachaça (Sertão Maranhense), Caju (Centro Maranhense), Caranguejo (Munim e Lençóis Maranhenses), Cerâmica Vermelha (Entorno da Ilha de São Luís), Leite (Pindaré e Médio Mearim), Madeira e móveis (Tocantins e Pré-Amazônia), Mel (Baixada Maranhense e Alto Turi), Ovinocaprinocultura (Baixo Parnaíba), Pecuária de Corte (Tocantins e Pré-Amazônia, Pesca Artesanal (Região Metropolitana) e Turismo/ Artesanato (Litoral).

Apesar do aspecto positivo do Programa – algumas cadeias produtivas conseguiram prosperar até hoje – apontarei duas questões que mereceriam mais atenção pelos idealizadores do PAPL e servem também para o atual governo. Entre as principais medidas usadas para determinar as regiões a serem escolhidas estavam os índices sociais das comunidades, especialmente o IDH, em lugar de analisar puramente a viabilidade econômica da atividade em si, o que proporcionaria um crescente ciclo virtuoso e sustentável de desenvolvimento econômico, competitividade e progresso social. A melhoria no IDH seria a consequência do sucesso do Projeto e não um pré-requisito para avaliação e viabilidade de investimento em determinada região ou atividade.

Outro ponto negativo foi a forte presença do Governo que tornou o Programa refém das vontades políticas. Faltou, como defendi no artigo “Sustentabilidade e Cidadania”, um maior incentivo à cooperação e ao empreendedorismo, ao engajamento de uma sociedade civil esclarecida e ativa e a efetiva parceria entre empresas incluídas na mesma cadeia produtiva.

A experiência bem sucedida da região italiana da Emilia Romagna onde está instalado um grande polo têxtil, inspirou o mais bem sucedido arranjo produtivo local do Brasil, a cadeia produtiva coureiro-calçadista do Vale dos Sinos no Paraná. A região, que engloba 35 municípios, conta com 500 empresas calçadistas – a maioria micro ou pequenas -, fábricas de insumos e embalagens, agências de exportação e empresas em outros setores que complementam a cadeia produtiva e faz de lá o maior arranjo produtor de calçados do Brasil e um dos maiores do mundo, gerando mais de 50% dos empregos da indústria calçadista brasileira.

O segredo? Cooperação, parcerias que realmente funcionam, capacitação e o cidadão consciente de suas responsabilidades. Os benefícios sociais vêm como consequência. Mais uma vez reitero, a transformação não parte de uma ação isolada da máquina pública, mas de um pacto, uma cultura de toda a sociedade, inclusive da classe política, com vistas a um projeto de desenvolvimento com o máximo aproveitamento do potencial econômico de nossas regiões.

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O apoio de Flávio Dino a Jefferson Portela

por Jorge Aragão

Até este sábado (25), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tinha adotado um silêncio sepulcral diante das graves denúncias de dois delegados maranhenses contra o atual secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Os delegados Ney Anderson e Thiago Bardal acusam Portela de investigar ilegalmente, inclusive com grampos telefônicos, políticos e desembargadores do Maranhão. Jefferson Portela tem negado as acusações.

Só que neste sábado, apesar de não tratar diretamente do assunto, Flávio Dino fez uma postagem de apoio ao colega de partido, Jefferson Portela.

No entanto, Flávio Dino não se posicionou sobre o episódio e muito menos defendeu o esclarecimento das denúncias, preferiu se limitar a fazer elogios ao trabalho de Portela.

Vale lembrar que Thiago Bardal, um dos autores das denúncias, também já foi reconhecido e homenageado pelo seu trabalho por Flávio Dino, mas sobre ele, o comunista jamais comentou nada.

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Edivaldo vistoria restauração de Casarão no Centro Histórico

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou neste sábado (25) as obras de restauração do casarão na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O espaço será destinado a habitação de interesse social voltado para contemplar famílias em situação de vulnerabilidade que habitam a região e está inserido dentre as ações de revitalização e requalificação do espaço urbano e melhoria de vidas dos moradores e de quem frequenta a região do Centro Histórico de São Luís.

Após a vistoria, o prefeito, que estava acompanhado do vice, Julio Pinheiro, do presidente da Câmara, Osmar Filho e dos vereadores Genival Alves, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Silvino Abreu, do presidente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Mauricio Itapary e da primeira-dama, Camila Holanda, também vistoriou as abras da Rua Grande e serviços de limpezas na área do Centro.

“Estamos acompanhado de perto as obras de requalificação deste imóvel e outras que estão sendo executadas na região do Centro. Em breve estaremos entregando 14 novos apartamentos às famílias da região cadastradas pela Prefeitura. É mais um investimento em parceria com Iphan, um dos maiores dos últimos 30 anos. São obras que estão mudando a realidade deste local”, disse o prefeito Edivaldo. Secretários municipais também acompanharam o prefeito na vistoria.

As obras estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com Iphan. O casarão da rua da Palma é uma construção do século XIX e após a restauração e requalificação do prédio, a Prefeitura irá dividir o espaço interno em 14 apartamentos, que serão destinados ao público-alvo do programa habitacional na região do Centro Histórico de São Luís. Com área de 800 metros quadrados, distribuídos nos dois pavimentos, os 14 apartamentos que serão construídos seguem três modelos, com sala e um a três quartos e banheiro social, além de cozinha e lavanderia integrada à sala.

A obra integra um conjunto de intervenções realizadas no Centro Histórico pela gestão do prefeito Edivaldo. Além deste casarão, a Prefeitura realizará obras em mais três casarões. Serão revitalizados o prédio da Rua do Giz, onde serão construídos oito apartamentos; e também na Rua da Palma, com projeto para edificação de 19 residências. No total, as ações, que têm como característica a requalificação dos espaços urbanos, contribuindo para a elevação da qualidade de vida da população, devem contemplar 41 famílias em situação de vulnerabilidade, que atualmente estão abrigadas em cortiços de casarões.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, considera a revitalização dos casarões destinados ao programa de habitação uma medida de vários alcances, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural da cidade, ao mesmo tempo promovendo uma política de amparo social às famílias. “Este imóvel de habitação de interesse social é mais uma obra que modifica para melhor o Centro Histórico. Esta é mais um resultado da parceria de sucesso entre a Prefeitura de São Luís e o Iphan. É o maior investimento realizado no Centro Histórico, a exemplo do Complexo Deodoro e da Praça Pedro II”, comentou o superintendente.

Para o presidente da Câmara, Osmar Filho, a obra é de grande alcance e reforça a política habitacional que tem sido implementada na gestão do prefeito Edivaldo, buscando reduzir o déficit de moradia na cidade e contemplando quem mais precisa. “O sonho da casa própria de dezenas de pessoas será materializado a partir do momento que este equipamento social e habitacional for entregue. Na condição de vereador, estamos acompanhando a evolução da obra”, destacou Osmar Filho.

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E a Comissão de Segurança da AL ???

por Jorge Aragão

A cada tem aumentado o número de órgãos que demonstram interesse em apurar as graves denúncias feitas por dois delegados do Maranhão, sobre eventuais grampos ilegais e investigações não autorizadas contra políticos e desembargadores maranhenses.

No entanto, tem causado espanto o desinteresse por parte da Assembleia Legislativa no assunto, principalmente da Comissão de Segurança, atualmente presidida pelo deputado Rildo Amaral (Solidariedade).

O Blog já fez elogios inclusive a postura do deputado Rildo, que apesar de estar no primeiro mandato e ser da base governista, manteve a coerência da campanha eleitoral e voltou a cobrar o Governo Flávio Dino as nomeações dos aprovados no concurso da PM, mas no caso da espionagem o silêncio e/ou desinteresse tem, equivocadamente, prevalecido.

O deputado federal Aluísio Mendes (Podemos) já solicitou a Comissão de Segurança da Câmara Federal que os dois delegados – Thiago Bardal e Ney Anderson – sejam ouvidos em Brasília, mas enquanto isso a Comissão de Segurança da AL segue sem tomar nenhuma atitude sobre o assunto.

Vale lembrar que PF, STF, CNJ e PGJ devem investigar as denúncias contra o atual secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, que tem negado as acusações.

O Blog também recebeu a informação que a Oposição na AL estuda a possibilidade de tentar uma CPI para apurar as denúncias. Resta saber se os governistas, ampla maioria no parlamento, irão assinar a proposta, caso seja realmente apresentada.

É aguardar e conferir, inclusive um posicionamento da Comissão de Segurança da AL.

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Num beco!…Mas ainda há saída!…

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

O texto que eu programei para esta semana falava de um assunto menos pesado que política. Falava de referências, de filosofia e de poesia, mas infelizmente o cronista tem obrigação de estar em dia com os assuntos mais comentados e discutidos, afinal de contas propagamos nossas ideias e opiniões, através de jornais e redes sociais, e são os assuntos do momento que as pessoas desejam mais ler.

Dito isso, volto a falar sobre a incapacidade do presidente Jair Bolsonaro e de grande parte de seus apoiadores, em entender os acontecimentos.

Que o sujeito seja conservador, tradicionalista, de direita, eu posso entender e até apoiar em alguns casos, circunstâncias e gradações. Mas daí o indivíduo não ter a capacidade de discernir entre como agir, o que fazer e o que não fazer para alcançar seus objetivos, isso é inadmissível!

Não vou discutir os objetivos do presidente Bolsonaro, até porque concordo integralmente com alguns deles, em parte com outro tanto, aprovo menos outro lote de medidas que ele deseja implementar, e discordo de outras de suas ideias. Mas o que eu discordo total e peremptoriamente é com a forma dele se expressar e conduzir suas ações.

Alguém tem que dizer para o presidente que a forma é parte da ação. Que conteúdo e forma compõem o todo. Que um político, principalmente um presidente, precisa entender e dominar a arte da comunicação, da diplomacia, do diálogo, em diversos cenários e nas mais variadas esferas. Que uma coisa é ser candidato, e outra bem diferente é ser presidente. Que quanto a essas coisas ele nem deve argumentar contrariamente, pois jamais terá razão!

Não queremos que Bolsonaro se transforme no macio Sarney, no escorregadio Fernando Henrique ou que seja espertalhão como Lula! O que não se deseja de modo algum é que ele seja maluco como Collor, tão fleumático quanto Itamar ou um idiota completo como Dilma.

Imagino que todo brasileiro conhece o presidente Bolsonaro! Tem gente que o acha fascista, racista, misógino, homofóbico, que ele faz apologia da tortura e da violência. Eu não acho nada disso a respeito dele, mas não posso deixar de concordar que ele é o maior responsável por fazer com que digam, pensem e propaguem essas opiniões sobre ele, pois ele é um verdadeiro desastre em comunicação, tanto pessoal quanto institucional!

Existem aqueles que acham que aquilo que o presidente Bolsonaro diz é o certo! Que a sua forma de se expressar e agir é correta! Não afirmo que algumas das coisas que ele diz estejam erradas, mas posso garantir, sem medo de errar, que a FORMA como ele diz, o LOCAL e a OCASIÃO de suas falas ou manifestações são completamente desfavoráveis às suas intenções.

Acredito que o Jair queira fazer o melhor para o nosso país. Nisso eu o igualo ao Lula dos primeiros dois anos de mandato presidencial. O que ocorre, e é grave, é que Lula jamais teve contra si toda a grande mídia nacional, nunca contou com uma oposição tão ferrenha e bem aparelhada, e principalmente, Lula jamais cometeu a asneira de ser ele mesmo seu maior adversário!

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro não for capaz de entender que a forma dele SER, só pode se consumar de maneira efetiva, eficiente e eficaz, se ele passar a AGIR de modo mais astuto, inteligente, diplomático e POLÍTICO, na maior e melhor concepção dessa palavra tão desgastada e desvalorizada.

Minha mágoa com Lula não se deve ao fato dele ter se tornado um corrupto, não é porque ele quase destruiu o nosso país. Minha maior mágoa de Lula se deve ao fato dele ter tido a oportunidade, a condição e o poder necessários para realmente transformar o Brasil e ter optado, miseravelmente, por se perpetuar, ao seu grupo e a sua ideologia, no comando de nossa nação.

O mesmo eu digo antecipadamente para Bolsonaro. Ele terá não apenas a mágoa, mas em muitos casos, terá a repulsa e até mesmo o ódio, daqueles que não querem e não admitem ver o Brasil novamente trilhando o caminho tão tortuoso como aqueles dos tempos do PT e de seus asseclas.

Ou Bolsonaro muda ou mudam o Bolsonaro!…

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Roberto Rocha quer PF investigando eventuais grampos ilegais no MA

por Jorge Aragão

A cada dia a situação vai ficando mais complicada e mais órgãos tendem a investigar as graves denúncias dos delegados do Maranhão, Thiago Bardal e Ney Anderson, sobre eventuais grampos ilegais e investigações não autorizadas contra políticos e desembargadores maranhenses.

O senador Roberto Rocha (PSDB), uma das supostas vítimas da espionagem, deu entrada na Mesa Diretora do Senado Federal e na Procuradoria Geral da República, solicitando que a Polícia Federal investigue o caso.

Os dois delegados, que já ocuparam cargos de extrema confiança na gestão comunista, tem acusado o atual secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela de monitorar e mandar investigar desembargadores, filhos de desembargadores e políticos no Maranhão. Todas as investigações não teriam autorização e seriam ilegais. Jeferson Portela tem negado as acusações.

Além da solicitação de Roberto Rocha para que a Polícia Federal investigue o caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão já acionou o STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) para que também apurem as graves denúncias.

Já o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS), solicitou na Câmara Federal que os dois delegados sejam ouvidos pela Comissão de Segurança da Casa.

Desafio – Na sexta-feira (24), o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) pediu ao governador Flávio Dino o afastamento do secretário Jefferson Portela, para não atrapalhar nas investigações, afinal é dele o comando da Segurança do Maranhão.

Edilázio ainda fez um desafio ao governador e ao próprio Portela. O deputado pediu que fosse aberta a “caixa-preta” do Guardião, que é utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública na interceptação telefônica de investigados.

“Se na auditoria do sistema forem encontrados os números telefônicos das pessoas citadas pelos delegados, confirma-se aí a veracidade da denúncia. Se não, ambos podem ser responsabilizados na forma da lei. O fato é que caso é grave e precisa de respostas. Quem não deve, não teme, e o próprio Flávio Dino e o Jefferson Portela deviam abrir essa ‘caixa-preta’ para esclarecer essa denúncias. Eu desafio que um dos dois faça isso”, afirmou Edilázio.

É aguardar e conferir, mas pelo visto, não é possível, que com tantas investigações não se chegue a uma resposta conclusiva sobre as denúncias.

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Consórcio ???

por Jorge Aragão

A série de crises envolvendo pré-candidatos a prefeito de São Luís na base do governador Flávio Dino (PCdoB) pode ser um sinal de que naufraga a tese de montagem de um novo “consórcio” de candidatos.

A estratégia inicial seria estimular várias candidaturas alinhadas ao Palácio dos Leões, com pacto de não agressão, e garantir um segundo turno no pleito.

Mas com as tensões cada vez mais exacerbadas à sombra do Palácio dos Leões, há quem já não acredite mais em união até outubro do ano que vem.

Estado Maior

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