Blog do Jorge Aragão

Penha entrega novas motos viaturas para Guarda Municipal

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta sexta-feira (12), da solenidade de formatura da Guarda Municipal de São Luís.

Na oportunidade, o vereador e o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro, entregaram para corporação novas motos viaturas, que reforçarão o trabalho da tropa no que se refere a expandir as ações de segurança direcionadas para os moradores da capital.

Duas motos viaturas, vale destacar, foram adquiridas pela Prefeitura com recursos de emenda parlamentar de autoria de Raimundo Penha.

“Estou muito feliz em poder continuar contribuindo com o processo de expansão e fortalecimento do setor da Segurança Pública na nossa capital”, afirmou o vereador.

No ano passado, Penha e o então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade da área Itaqui-Bacanga uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo também foi adquirido pela Prefeitura com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo pedetista.

Raimundo Penha também destinou recursos que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania dentro da Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty.

Equipamentos – Ainda durante a solenidade, os integrantes da Guarda Municipal foram contemplados com novos instrumentos musicais adquiridos com recursos oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual senador, Weverton Rocha (PDT).

Os instrumentos serão utilizados pelos integrantes da Banda de Música da corporação.

Os recursos, da ordem de meio milhão, além de beneficiar os músicos, oferecerá condições para que a GM expanda ações educativas e de prevenção já desenvolvidas, por exemplo, no bairro da Vila Conceição, na região do Coroadinho.

Faça seu comentário

Braide, pelo visto, tinha razão no seu voto da Reforma da Previdência

Líder disparado nas pesquisas eleitorais para a Prefeitura de São Luís, o deputado federal Eduardo Braide (PMN), seria criticado pelos asseclas do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e apoiadores de outras candidaturas em 2020, independente do seu voto na Reforma da Previdência.

Braide votou contrário a Reforma da Previdência e, por mais absurdo que pareça, já que Flávio Dino era contra também a reforma, ainda foi destaque negativo em blogs alinhados ao comunista. No entanto, por conta das proximidades das eleições de 2020, Braide seria criticado de qualquer forma, tudo para tentar desconstruir sua imagem.

Só que, pelo visto, Eduardo Braide tinha razão no seu posicionamento. O deputado gravou um vídeo justificando o seu voto e dizendo em quais pontos discordava do texto base da Reforma da Previdência.

“Sempre defendi uma reforma que olhasse não só os números da economia, mas a vida das pessoas. Por isso, aguardei as últimas alterações que foram feitas em seu texto antes de ir ao plenário e decidi votar não. Não posso concordar com a retirada de milhares de brasileiros que hoje tem o direito de recebe o abono do PIS. Não concordei, também com redução da pensão por morte a um valor menor do que o salário mínimo. Não concordei que professores tenham que trabalhar no mínimo 40 anos para terem direito ao seu salário que recebem hoje dentro de sala de aula e não posso concordar com dificuldades que foram colocadas para que as mulheres possam se aposentar e além de tudo isso pessoas que terão que terão que trabalhar o dobro do tempo que falta hoje para puderem ter direito a esse bem que é tão importante que é a aposentadoria”, disse Braide.

Percebam que praticamente todos os itens destacados por Braide, para não votar a favor da reforma, já estão sendo rediscutidos e corrigidos em benefícios da população, com apoio da maioria absoluta dos deputados, já que a Câmara Federal segue analisando alguns pontos da Reforma da Previdência.

Ou seja, a aprovação desses destaques, é uma prova clara que o texto base, pelo posicionamento de Braide, estava equivocado em alguns pontos. Fatalmente se essas correções tivessem sido feitas antes, o voto de Braide deveria ser diferente.

Eduardo Braide ainda finalizou afirmando que seguirá com sua postura de independência na Câmara dos Deputados e fez questão de lembrar que já votou em vários projetos do Governo Bolsonaro, por entender que seriam benéficos a população brasileira, em especial do Maranhão.

“A minha posição aqui na Câmara é de independência, por isso defendo o pacote anti-crime, votei pelo fortalecimento do COAF, aprovei o PLN 4 que serviu para equilibrar as contas do Governo Federal. O meu compromisso é o mesmo”, finalizou.

8 comentários

Osmar Filho e Eliziane Gama firmam pacto por São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Na oportunidade, os parlamentares firmaram pacto com o objetivo de discutir os problemas da capital maranhense e atuar em parceria visando encontrar soluções para resolvê-los.

O vereador e a senadora, a partir de agora, trabalharão pautas comuns que serão discutidas, tanto no Palácio Pedro Neiva de Santana, quanto no Senado Federal.

“Estabelecemos, a partir de agora, um diálogo permanente. Com o apoio do Osmar e demais vereadores, pautaremos temas relacionados à São Luís que serão levados para discussão no Senado Federal. Da mesma forma, a Câmara poderá nos ajudar muito tratando de assuntos que, hoje, estão em pauta em Brasília. A ideia é construir uma agenda positiva em favor da capital maranhense”, disse Eliziane, que estava acompanhada do seu marido, Inácio Cavalcante Melo.

Osmar Filho agradeceu o apoio da parlamentar, além de destacar a sua atuação em prol do Maranhão e seus municípios.

De acordo com ele, somente através da união da classe política será possível desenvolver, de forma mais ágil, ações que beneficiem a cidade em todos os seus setores.

“Já estive no gabinete da senadora Eliziane, em Brasília, e fui muito bem recebido. Ela é uma política que ama o seu estado e que trabalha fortemente para beneficiá-lo. Hoje, selamos um pacto que, com toda certeza, gerará ótimos frutos para os ludovicenses”, afirmou o pedetista.

Elogio – Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara. Segundo ela, o pedetista executa um trabalho elogiável, que aproximou, de fato, o Poder Legislativo Municipal da população.

“O Osmar é um jovem político que, com maestria, vem conduzindo à Câmara Municipal. Ele unificou a Casa e trouxe para o debate os temas que verdadeiramente são de interesse do povo de São Luís”, disse.

2 comentários

O apoio pessoal de Duarte Júnior em favor dos animais

Cumprindo mais uma promessa de campanha, o deputado estadual Duarte Jr destinou parte do seu salário para a ação do Castramóvel que ocorre neste próximo fim de semana (13 e 14 de julho), no Shopping Pátio Norte, na Estrada de Ribamar. Ao todo, são R$ 3.200 que servirão para as despesas com materiais, estrutura, logística e alimentação das equipes de profissionais que realizarão os atendimentos. O deputado anunciou que continuará a apoiar o Castramóvel.

“A cada ação, farei a doação desse mesmo valor ou até superior, para garantir um adequado controle de zoonoses e efetivar políticas públicas em nossa ilha do amor”, declarou Duarte.

O parlamentar fez a entrega simbólica do valor para o professor José Arnodson, diretor do Hospital Veterinário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), principal parceira nas ações do Castramóvel.

“Em nome da UEMA e do magnífico reitor, agradeço porque há a necessidade de ter o apoio das pessoas que querem contribuir para a gente possa desenvolver nosso trabalho”, declarou Arnodson.

O funcionamento do Castramóvel, assim como a promoção da saúde pública e a defesa dos direitos dos animais, é uma proposta de campanha de Duarte Jr que vem sendo concretizada desde a primeira ação, realizada no mês de abril, na Cidade Operária.

“Quero destacar meu compromisso. Mais uma promessa de campanha sendo cumprida. O que o Hospital Veterinário e o curso de Medicina Veterinária precisarem, nós vamos nos esforçar para garantir esses direitos e resultados, sair da esfera da retórica, do discurso, de só criticar, e dar um jeito para que os resultados aconteçam”, afirmou o deputado.

O Castramóvel foi adquirido na última legislatura por meio de emenda do ex-deputado Victor Mendes, atendendo a uma demanda da ONG Amada (Associação Maranhense em Defesa dos Animais). As próximas ações serão realizadas nos meses de setembro, na área Itaqui-Bacanga; outubro, no Cohatrac; e dezembro, na área da Divineia-Vila Luizão.

Nas ações, serão oferecidos os serviços de castração, vacinação, vermifugação, consultas e orientação para os donos dos animais, de forma totalmente gratuita e com o apoio de Duarte Jr.

Agendamentos – Os serviços de castração serão realizados por equipes do Hospital Veterinário Universitário somente em animais machos, com limite para 30 gatos e 20 cães. Já a vermifugação será voltada para 150 gatos, de acordo com ordem de chegada. Em animais com mais de quatro meses de vida, serão aplicadas 1.000 vacinas do tipo V12, que combatem mais de 12 tipos de viroses. Os gatos também serão vacinados contra raiva e os cães, contra cinomose, hepatite, quatro subtipos de leptospirose, parvovirose, coronavirose, parainfluenza e raiva.

Terão prioridade no atendimento animais de tutores que residem em cada região atendida pelas ações ou que estejam inscritos em algum programa social. O agendamento será feito uma semana antes de cada ação.

4 comentários

Acúmulo de Cargos: OAB-MA quer prorrogação e reanálise

No mês de março de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que o Maranhão apresentava cerca 37 mil casos de acúmulo de cargos, considerado indevidos pelo órgão fiscalizador.

Segundo o próprio TCE, a grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado, que permitiu um diagnóstico da situação.

Desde então, muitos servidores acabaram sendo exonerados e o assunto levantou um debate mais amplo e foi parar na Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão. A entidade tem adotado uma postura de cautela e quer a prorrogação de qualquer decisão, para reavaliar os casos.

A OAB-MA vai encaminhar ofício aos Tribunais de Contas, ao Ministério Público e as prefeituras do Maranhão solicitando a prorrogação do prazo para exoneração dos 37 mil servidores públicos, bem como que seja feita uma análise da questão de acúmulos de cargos mais aprofundada e também que seja feita análise da situação previdenciária de maneira urgente, de cada um dos servidores notificados foram os encaminhamentos dados ao final da Audiência Pública “ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS: uma análise ampla do Artigo 37 da Constituição Federal e as consequências de sua apuração pelo TCE e MPMA”, realizada pela própria entidade.

“A OAB Maranhão, mais uma vez, assume o protagonismo de guardiã e defensora da sociedade e reuniu aqui os entes formadores da rede de controle e os servidores públicos para debater essa questão do acúmulo de cargos. Ouvimos diversos relatos de servidores que foram notificados e que não se enquadram na situação de acúmulo. Por isso, será enviado oficio ao TCE/MA solicitando a prorrogação do prazo do processo em curso estipulado pela Rede, tendo em vista que houve falha no sistema de apuração interna dos órgãos gestores. Precisamos também que seja apurado cada caso individualmente, como forma de assegurar o respeito à ampla defesa de todos”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Promovida pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão, a audiência reuniu além dos servidores públicos, advogados, procuradores municipais, estaduais e federais e representantes da Rede de Controle, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipal. Durante cinco horas de intensos debates e de diversos relatos de servidores das áreas da educação, saúde e segurança dos mais variados municípios do Maranhão que estão preocupados com o processo de apuração da rede de controle e que pode levar à perda de seus empregos ou mesmo aposentarias em alguns casos.

Ainda esta semana a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão trabalhará na elaboração dos ofícios a serem enviados ao TCE e demais entidades que fazem parte da Rede de Controle solicitando a prorrogação para o prazo mínimo de 6(seis) meses no processo de apuração em curso, como forma de salvaguardar a boa prestação dos serviços públicos e também em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

É aguardar e conferir.

3 comentários

Andreia Rezende viabiliza implantação da Patrulha Rural no MA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 263/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que estabelece diretrizes para a implantação da Patrulha Rural, no âmbito do Estado do Maranhão.

Visando estabelecer mecanismos para a efetivação de um policiamento ostensivo específico para a zona rural, o PL 263/2019 contém 7 artigos que estabelecem que o policiamento rural tenha como objetivo, a busca de soluções resolutivas para problemas de ordem pública na zona rural, principalmente em questões de segurança pública.

“Precisamos buscar formas que assegurem um policiamento ostensivo específico para a zona rural, que garanta segurança no atendimento da população que vive e trabalha no campo. Essas diretrizes proporcionam um maior rigor e asseguram um atendimento de segurança de forma eficiente,” destacou a parlamentar autora do projeto.

Agora é aguardar e conferir.

1 comentário

Flávio Dino comemora avaliação de alguns governadores feita em Brasília

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou uma avaliação feita pelo site Congresso em Foco, com alguns líderes políticos no Congresso Nacional, que lhe avaliou como o melhor governador entre os 13 avaliados.

De acordo com o site, seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso Nacional. O detalhe curioso é que dois seis gestores, cinco são do Nordeste.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.

O comunista agradeceu e comemorou nas redes sociais a sua posição em tal levantamento.

O site Congresso em Foco, sem declinar o nome dos parlamentares entrevistados no levantamento, afirma que foram ouvidos 61 deputados e senadores, entre os dias 13 e 19 de junho, que figuram entre os mais influentes do Parlamento. São líderes partidários, presidentes de comissões e frentes parlamentares, entre outras lideranças. Eles responderam perguntas sobre os cenários políticos e econômicos, assim como o desempenho de autoridades.

Vale destacar que, além de questionável o levantamento, não foram todos os governadores avaliados, o que já causa naturalmente uma estranheza. O levantamento avaliou apenas 13 governadores, a maioria, ou seja, 14 governadores não foram avaliados, inexplicavelmente.

De qualquer forma, o levantamento foi o suficiente para que o comunista, aliados e asseclas já lhe tachassem de “o melhor governador do Brasil”.

Bem menos né, mas o levantamento não deixa de ser positivo para Flávio Dino, principalmente levando em conta o seu projeto de disputar a presidência da República em 2022.

11 comentários

Juscelino Filho consegue liberação de recursos para a UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para custear a manutenção de serviços da instituição e pagamento de contas de energia dos campus e de fornecedores.

O repasse foi possível devido à atuação do coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve reunido, na tarde de quinta-feira (11), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a reitora da UFMA, Nair Portela, pleiteando esse aporte financeiro para manter a instituição de ensino funcionando normalmente.

Ao tomar conhecimento da situação da universidade, Juscelino Filho entrou em contato com o ministro e agendou a audiência. O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.

“Fomos procurados pela reitora e demandados sobre a situação atual da universidade. Imediatamente, acionei o ministro da Educação e expliquei toda a situação para ele. Prontamente, o ministro nos atendeu autorizando a liberação de R$ 5 milhões para a universidade. Esses recursos servirão para colocar em dia as contas de energia e alguns fornecedores e efetuar os pagamentos de serviços terceirizados para que a instituição seja mantida com funcionamento normal”, afirmou o deputado federal.

Juscelino Filho disse, ainda, que seu gabinete continuará de portas abertas para continuar lutando por investimentos para a educação do Maranhão. “Estamos atuando por meio do nosso mandato para ajudar o Maranhão e as instituições federais. A UFMA é uma instituição muito importante no Estado para a formação da nossa juventude e continuaremos não medindo esforços por mais investimentos”, concluiu.

Recursos – Esta não é a primeira vez que o deputado federal Juscelino Filho assegura recursos para custeio da educação. Em 2018, o parlamentar apresentou emenda para auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública.

Após aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o MEC baixou portaria, no mês de março deste ano, para incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020.

A destinação de recursos para o custeio da educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

1 comentário

Eliziane diz que aumento do Fundo Eleitoral é imoral e contraditório

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) foi extremamente dura ao se posicionar diante de um eventual aumento do Fundo Eleitoral em 2020.

Ao ser questionada sobre o assunto, a senadora e líder do Cidadania, Eliziane Gama, classificou com “imoral e contraditório”. A senadora maranhense foi inclusive destaque na reportagem do Jornal Nacional sobre o eventual aumento do Fundo Eleitoral.

A previsão está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, ano de eleições municipais, e será de até R$3,7 bilhões. Um grande aumento se comparado ao montante de R$1,7 bilhão destinado à eleição de 2018. Para a parlamentar, a proposta aparece em um momento inadequado e, se depender do partido, não passará.

“Estamos em um momento de contenção de gastos por conta da crise que vivemos. O cidadania fará alterações, fará emendas para impedir que algo desta natureza passe num momento econômico como este”, frisou a senadora maranhense.

Custeado com o dinheiro das emendas de bancada, o Fundo Eleitoral foi criado em 2017, quando ficou proibido o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

3 comentários

Aluisio assegura regras mais justas para aposentadoria de policiais

O deputado federal Aluisio Mendes (PODE) articulou, junto à bancada da legenda no Congresso, o encaminhamento de Emenda Aglutinativa nº8 a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional modificativa das regras previdenciárias que garante melhores regras às aposentadorias dos policiais.

Segundo o parlamentar, com as inclusões, a categoria terá 100% dos vencimentos garantidos na aposentadoria, podendo usufruir de reajustes iguais aos servidores da ativa.

Com as modificações, a idade mínima para aposentadoria das mulheres será de 52 anos e, para homens, de 53 anos. A Emenda nº8 foi referendada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, José Nelto (GO) que, por Requerimento de Destaque de Bancada, apoiou as sugestões.

Para Aluisio, os policiais devem ser valorizados. “Asseguramos aos policiais do Brasil, a integralidade e a paridade, ou seja, terão 100% dos seus vencimentos garantidos na aposentadoria podendo usufruir de reajustes iguais aos servidores da ativa. Não mediremos esforços para trabalhar em prol da defesa dos direitos dos policiais”, disse o deputado.

As novas regras para aposentadorias dos policiais era, até então, um dos maiores impasses para a votação da Reforma da Previdência. Com isso, Aluisio – policial federal de carreira – ajuda na garantia de direitos à categoria.

O deputado também ressaltou a importância do fechamento de questão quanto aos policiais. Ele disse ainda que as mudanças ainda não são as ideais.

“Estas sugestões não são as justas para os policiais, mas são as possíveis. E analiso que o encaminhamento, ainda assim, é muito bom”, disse.

3 comentários