Obrigado aos oposicionistas Marcelo Tavares, Bira do Pindaré e Neto Evangelista

por Jorge Aragão

Deputada Vianey Bringel

Coube aos deputados oposicionistas Marcelo Tavares (PSB), buy cialis Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PT), here saírem em defesa da imprensa que faz a cobertura diária da Assembleia Legislativa, após o discurso injusto e estapafúrdio da deputada Vianey Bringel (PMDB).

A parlamentar usou a Tribuna da Assembleia nesta terça-feira (29), para questionar uma matéria postada em alguns blogs e repercutida em algumas emissoras de rádio, mas a deputada que podia dar uma excelente contribuição para a moralização do jornalismo maranhense, se perdeu nas palavras, ficou sem coragem de declinar nomes e acabou generalizando.

“Então, eu vim aqui exatamente, porque se as denúncias continuarem Vossas Excelências já estão sabendo que é uma coisa arquitetada por um político de minha região. Quem receber já está sabendo por que eu também sei que nenhuma coisa aqui é postada de graça ou ao bel prazer de alguns deputados ou qualquer pessoa. Tudo que vai a imprensa é pago e é caro. Por isso, que eu não uso muito porque eu não tenho dinheiro para manter o dia a dia”, disse da Tribuna Vianey Bringel.

A parlamentar deveria ter declinado o nome do político de sua região, o(s) jornalista(s) que receberam para denunciá-la, provar o que afirmou, se defender das acusações e explicar melhor, pois quando afirma “que não usa muito a imprensa porque não tem dinheiro para manter o dia a dia”, entende-se que já usou e já pagou. Sendo assim, aqui cabia ela explicar quem ela pagou para divulgar suas matérias.

Tavares em defesa da imprensa

“Eu acho que Vossa Excelência poderia corrigir e colocar de maneira mais clara, pois quando diz que tudo que sai na imprensa é motivado por algum pagamento de terceiros a senhora generaliza. Não se pode generalizar e eles com certeza não gostam dessa generalização, como nós políticos não gostamos quando se diz que todos os políticos são iguais e na categoria todos são iguais, tem os bons e maus. Eu todas as vezes que faço um pronunciamento aqui é repercutido na imprensa, eu não pago nenhum desses jornalistas para fazer isso, nunca paguei. Da mesma maneira como fui criticado, também nunca fui extorquido por um jornalista” defendeu o líder da Oposição, Marcelo Tavares.

Os deputados Neto Evangelista e Bira do Pindaré também tiveram o mesmo posicionamento. “Então é preciso de fato que separe o joio do trigo”, afirmou o petista.

Obrigado aos três deputados, que demonstraram que querem sim a moralização do jornalismo, mas sem desmoralizar a todos, afinal existem os bons e os ruins, espero que a deputada Vianey Bringel – que até acredito que não tenha tido essa intenção – tenha compreendido isso.

Mais uma vez obrigado aos oposicionistas, pois se dependesse dos deputados governistas presentes…

9 comentários

TJ define Eva Caju como prefeita de São João do Paraíso

por Jorge Aragão

Prefeita Eva Caju

Uma decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cassou, mind nesta terça-feira (29), unhealthy sentença da Justiça de 1º grau e garantiu a Evaíres Martins do Vale o direito de concluir o mandato de prefeita do município de São João do Paraíso.

A vereadora havia sido escolhida em eleições indiretas realizadas pela Câmara de Vereadores do município, view para substituir Raimundo Galdino Leite, que foi cassado do cargo de prefeito junto com seu vice. Sentença posterior de primeira instância revogou o decreto legislativo, anulando a eleição de Evaíres Vale (Eva Caju), baseada em suposta irregularidade no pleito.

Por unanimidade, os desembargadores Paulo Velten (relator), Jaime Araújo e Anildes Cruz entenderam que a decisão de 1º grau foi baseada em artigo revogado da Lei Orgânica do município. Os magistrados acolheram o recurso da vereadora e da Câmara Municipal, reconhecendo o direito de Evaíres ocupar o cargo de prefeita.

Polêmica – A polêmica teve início em dezembro do ano passado, quando a Câmara expediu decreto legislativo, estipulando prazo máximo de 30 dias para realizar eleições indiretas para escolha do novo prefeito, conforme lei municipal que modificou o artigo 2º da Lei Orgânica, que trata do prazo para eleição. A redação anterior do mesmo artigo estabelecia que as eleições só poderiam ocorrer 90 dias após a vacância dos cargos de prefeito e vice.

Evaíres foi eleita e assumiu o cargo. Com a ida dela para a Prefeitura, Edelmi Aguiar da Silva, que era presidente da Câmara na época da cassação e havia assumido interinamente a Prefeitura, retornou à presidência do legislativo municipal e ajuizou ação declaratória de nulidade do decreto.

Segundo a Câmara, a sentença posterior de primeira instância, que resultou na anulação da eleição, se baseou no artigo já revogado. Com o retorno de Edelmi Silva ao cargo de prefeito, teve sequência a disputa judicial, com alternância dos dois no cargo, até a decisão desta terça da 4ª Câmara Cível, de acordo com parecer assinado pelo procurador de justiça Francisco Barros de Sousa.

2 comentários

Milhomem é o relator da emenda do Ficha Limpa

por Jorge Aragão

Milhomem é o relator na CCJ

Nesta terça-feira (29), remedy a Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, sick mas ao contrário da expectativa de votar a emenda apresentada pelo deputado estadual Magno Bacelar (PV), buy a CCJ apenas definiu o relator da emenda.

Caberá ao deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) ser o relator da emenda. A possibilidade agora é que Milhomem traga seu parecer somente na semana que vem, na próxima reunião da CCJ, que acontecerá na terça-feira (05).

O principal ponto de discussão do Projeto de Lei Ficha Limpa de autoria do deputado Zé Carlos (PT), é a questão da constitucionalidade. Alguns deputados entendem que a Ficha Limpa que está sendo votada só poderia atingir aos funcionários do próprio legislativo.

No entanto, o petista defende que não existe inconstitucionalidade no Ficha Limpa e que a Lei pode alcançar os funcionários tanto do legislativo quanto do executivo.

O Ficha-Limpa, que tramita na Casa desde junho de 2011, prevê que todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.

O certo é que a discussão vai atrasando a votação e consequente efetivação do Ficha Limpa no Maranhão.

3 comentários

Gays querem tirar do ar comercial da Nova Schin

por Jorge Aragão

http://youtu.be/gWs0Yv7oTH4

 

Na segunda-feira (28), ambulance a Associação Brasileira de Lésbicas, clinic Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou um ofício ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) pedindo a imediata retirada do ar de um comercial da cerveja Nova Schin. Em nota, a associação diz que o comercial é discriminatório e debocha dos travestis.

Narrada por um repentista, a propaganda é ambientada numa festa de São João. Um grupo de cinco amigos toma uma Nova Schin quando aparece uma mulher caminhando na rua. Um deles, “Marcão, garanhão, rápido como um coristo, partiu em direção a ela, mas quando a reparou, vixe, deu inté dó: olhou o tamanho do pé, o volume e o gogó, mas constatou que a sua paixão de noite era Maria, mas de dia era João”. Marcão fica constrangido, e os quatro amigos dele, sentados e observando de longe, riem da situação. Na última cena da propaganda, porém, o homem vestido de mulher senta na mesa e toma cerveja com o grupo.

“O comercial contribui para referendar e banalizar essa discriminação, ridicularizando a personagem travestida”, diz na nota o presidente da ABGLT, Toni Reis. O texto cita uma pesquisa feita na Parada LGBT de São Paulo em 2005, segundo a qual 77% dos travestis e transexuais afirmaram já ter sofrido agressão verbal ou ameaça de agressão em virtude de sua sexualidade.

“Ao mesmo tempo em que entendemos que é preciso ter bom humor, não se deve utilizar-se da fragilidade de uma população para vender um produto. Isto não é condizente com o preceito constitucional da dignidade humana”, acrescenta Reis.

A ABGLT se define como uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, congregando 257 organizações com o objetivo de defender e promover a cidadania dessa parte da população. (Com informações do Globo)

6 comentários

Funcionários do PSS denunciam condições de trabalho

por Jorge Aragão

O Blog recebeu e-mail de uma grave denúncia formulada pelos funcionários do PSS (Posto de Saúde do Santa Clara). Insatisfeitos e revoltados com a forma de trabalho, for sale precariedade de serviços e da infraestrutura do local e até da diretora, purchase os funcionários denunciaram ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís, as formas deficientes de atendimento.

Segundo o relato dos funcionários, o Posto não atende às necessidades da população que precisam dos serviços de saúde. O PSS não está disponibilizando aparelhos e materiais hospitalares para atender à demanda de pacientes, os poucos que ainda restam estão em estado deploráveis e enferrujados.

“A sala de farmácia está sem energia desde o ano passado, totalmente escura, os ventiladores e as cadeiras, além da poeira e ferrugem, estão quebrados, os banheiros são usados para guardar pau, vassouras e panos de chão velhos, as macas estão sem colchão e enferrujadas. Aqui somos guerreiros diários, pois o Posto é abandonado a Deus dará. Não tem atenção do Poder Municipal, aqui é um amontoado de coisa velha”, desabafou uma funcionária que não quis se identificar.

O Posto de Saúde do Santa Clara, segundo a denúncia, vai sofrendo com a falta de materiais básicos para qualquer unidade hospitalar como: algodão, gazes, soro fisiológico e luvas. A geladeira que atualmente conserva vacinas já vencidas, é amarrada com esparadrapo.

Outra queixa da categoria é no que diz respeito à gratificação do SUS (Sistema Único de Saúde), além de o valor ser uma vergonha, R$50,00, a Prefeitura Municipal paga com exigências e atrasos.

A denúncia também foi encaminhada ao SINFUSP (Sindicato dos Funcionários Públicos de São Luís), o presidente do sindicato, Luís Mariano, ficou estupefato diante das imagens do Posto denunciado, garantiu que tomará as devidas providências.

“Convido o Secretário da SEMUS para visitar conosco os postos de saúde da Capital, que em suma, deveriam servir para desafogar os grandes hospitais e dar rapidez aos atendimentos de bairro, mas, ao contrário disso, estão se proliferando pra qualquer outro intuito, menos cuidar da saúde da população”, finalizou Luís Mariano.

Vale lembrar que o novo secretário de Saúde de São Luís é o médico Santiago Servin, conforme o Blog divulgou com exclusividade.

3 comentários

Antes tarde do que nunca

por Jorge Aragão

Núbia Dutra e o deputado Domingos Dutra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das reiteradas matérias levianas publicadas pelos meios de comunicação da Oligarquia Sarney e em respeito aos maranhenses honestos esclarecemos o seguinte:

1 – O que parecia estranho adquire forma de certeza: o Governo da oligarquia que controla o Estado do Maranhão, advice seus meios de comunicação e prepostos não querem desvendar a execução do jornalista Décio Sá. Por este motivo, em toda as tentativas do Deputado Domingos Dutra e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de contribuir com o esclarecimento do bárbaro assassinato, o Governo do Estado tenta desviar as atenções com matérias contraditórias e mentirosas. Foi assim quando a Comissão esteve em São Luís nos dias 08 e 09 do corrente mês. Ocorreu o mesmo quando foi solicitado ao Ministro da Justiça a transferência das investigações para Policia Federal. Agiram da mesma forma quando o caso chegou à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), pelas mãos do Deputado Domingos Dutra. Ou seja, as falhas nas investigações, a não divulgação do retrato falado e a prorrogação das investigações após 35 dias da execução indicam que o mandante do assassinato de Decio Sá pode ter suas pegadas nos jardins do Palácio dos Leões. Os meios de comunicação da oligarquia devem esclarecer porque silenciaram por completo a respeito do assassinato de Décio Sá, funcionário que serviu por mais de 17 anos ao Sistema Mirante de Comunicação, pertencente à oligarquia. Se este crime tivesse ocorrido no governo de Jackson Lago a oligarquia já teria solicitado intervenção federal no Estado;

2 – As tentativas de envolver a advogada e psicóloga NÚBIA DUTRA nas matérias levianas, deve-se à sua crescente candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar, município onde a oligarquia prepara o NETO DA SERPENTE, Adriano Sarney como candidato a prefeito no lugar de Bia Aroso. Estamos preparados para enfrentar o serpentário inteiro;

3 – É impossível nomear fantasmas na Câmara Federal em face das exigências burocráticas. A quebra do sigilo bancário da pessoa que a oligarquia tenta manipular é suficiente para comprovar que era a mesma quem recebia seus proventos;

4 – Os meios de comunicação da oligarquia se desmentem a cada mentira: uma hora dizem que a suposta vítima era doméstica. Outra hora afirmam que esta pessoa era auxiliar de escritório;

5 – A oligarquia que possui muitos detentores de mandatos e há anos, sabe que a forma de tomar posse e da execução do trabalho dos assessores que ficam em Brasília é diferente dos assessores que servem os parlamentares no Estado. Se oligarquia considera que todos os assessores que trabalham no Estado são fantasma desafio a se passar a limpo o que fazem e onde estão os assessores dos parlamentares que lhe representam no Estado do Maranhão;

6 – Como a oligarquia protege os que praticam o trabalho escravo, exportando maranhenses para serem escravos em outros estados e protegendo o latifúndio no Maranhão, tentam desqualificar o papel decisivo que o Deputado Domingos Dutra teve na aprovação da Emenda Constitucional 438/01, referente ao trabalho escravo, afirmando descaradamente que a Dra Núbia Dutra praticava trabalho escravo, reproduzindo informação mentirosa de que a suposta vitima trabalhava agora em um escritório das 8h às 22h e até aos domingos, algo que qualquer imbecil verifica ser impossível;

7 – A má fé dos meios de comunicação da oligarquia revela-se ainda no fato de reproduzir parte da petição inicial da pessoa que tentam manipular, deixando de divulgar o que foi contestado na mencionada ação;

8 – Para desviar o possível envolvimento de setores da oligarquia no assassinato de Décio Sá, os meios de comunicação do Governo do Estado inventam que a pessoa que tenta manipular estaria ameaçada de morte, atribuindo aos signatários um grau de violência incompatível com suas biografias;

9 – Os signatários na hora apropriada ingressarão com as medidas judiciais cabíveis contra todos os que contribuíram com as matérias caluniosas.

São Luis (MA), 28 de maio de 2012
DOMINGOS DUTRA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara
NUBIA DUTRA
Advogada e Psicóloga

4 comentários

Roberto Costa aciona Castelo no MP por omissão na greve dos rodoviários

por Jorge Aragão

Deputado estadual Roberto Costa

Com a permaência da greve no sistema de transporte público em São Luís, shop o deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna para denunciar a omissão do prefeito da cidade, search João Castelo (PSDB). De acordo com o parlamentar a única ação do prefeito foi dizer, unhealthy por meio de nota oficial, que nada tem a ver com a greve e que essa é uma questão trabalhista.

“A única ação do prefeito foi dizer que não tem nada a ver com a greve. Se ele não tem nada a ver com a greve então os responsáveis são as 700 mil pessoas prejudicadas? A presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra, é a única autoridade que já interveio na greve e já fez, com excelência, tudo o que podia dentro do âmbito judicial”, disse Costa.

Diante dos fatos expostos por Costa, ele irá protocolar no Ministério Público, nesta terça-feira (29), uma representação pedindo apurações sobre a omissão do prefeito de São Luís no tocante à greve no sistema de transporte público em São Luís.

O parlamentar lembrou a decisão da desembargadora Ilka, a qual chama a atenção da prefeitura enquanto concedente de um serviço público. “Em uma parte de sua decisão, a doutora Ilka afirma que a intervenção da prefeitura é necessária: ‘Registra-se, ainda, que a Lei nº 8.987/1985, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, em seu art. 32, reza que o poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes. Essa intervenção do concedente na exploração do serviço concedido é necessária para assegurar a regularidade e continuidade em caso de deficiência na prestação de serviços concessionário’”, afirmou o deputado.

Roberto Costa explicou que os danos da greve se estendem à população como um todo, inclusive para os setores do comércio, educação e saúde. “De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Comerciários, da CDL e da Fercomércio, os comerciantes já tiveram um prejuízo em torno de 35%, portanto o comércio está extremamente prejudicado. As aulas em muitas faculdades foram suspensas e nas escolas vários alunos estão faltando. E as pessoas agora perderam até o direito de ficar doentes, já que não tem nem como ir a um hospital”, lembrou Costa.

“É necessário que o poder público municipal faça uma intervenção para garantir a solução deste problema. E aqui eu falo sem nenhum rancor político ou ideológico. O que não pode é a população ficar desassistida”, finalizou Roberto Costa.

5 comentários

Um sacrifício em vão…

por Jorge Aragão

Deputado Othelino Neto

Todos sabem o pensamento do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) sobre as eleições da capital maranhense. O jovem parlamentar não só defende a frente de Oposição ao prefeito João Castelo (PSDB) e a governadora Roseana Sarney (PMDB), health como também têm trabalhado muito para que a teoria vire prática.

As reuniões entre os pré-candidatos a prefeito de São Luís por esse grupo – Edivaldo Holanda Júnior (PTC), for sale Eliziane Gama (PPS), Roberto Rocha (PSB) e Tadeu Palácio (PP) – tem sido realizadas na casa do pai de Rubens Júnior, o ex-deputado Rubens Pereira.

Rubens Júnior, mesmo a contragosto, foi para o sacrifício e abriu mão do mandato parlamentar por quatro meses em prol da unidade desse grupo. O parlamentar tirou uma licença sem vencimento por “motivos particulares” e permitiu que o castelista Othelino Neto (PPS), assumisse por 120 dias um assento na Assembleia Legislativa.

Com a estratégia, Othelino Neto deixou a pasta que ocupava na prefeitura municipal e com isso imaginava-se que poderia ter abandonado a ideia de apoiar a reeleição de João Castelo.

No entanto, o PPS e Othelino continuam dando provas que estão com um ou com os dois pés na prefeitura. Na posse do ex-governador José Reinaldo (PSB) na secretaria de Governo na gestão Castelo, quem estava lá? Isso mesmo, o deputado estadual Othelino Neto. Além de Othelino, o presidente do PPS, Paulo Matos, também marcou presença.

Ou seja, apesar da boa vontade de Rubens Júnior, o sacrifício foi totalmente em vão…

4 comentários

Aécio Neves na campanha de João Castelo

por Jorge Aragão

Aécio Neves apoio a Castelo em 2012

Se Washington Oliveira (PT) deve crescer com o apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB) e da presidenta Dilma Rousseff (PT), thumb o mesmo raciocínio, em proporção menor é verdade, pode ser aplicado com relação ao prefeito João Castelo (PSDB).

Castelo vai tentando viabilizar apoio a nível nacional de sua legenda e já conseguiu um grande reforço. O senador Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas Gerais e único candidato com potencial de tirar o PT da presidência da República em 2014, já confirmou que virá a capital maranhense para apoiar a reeleição do tucano maranhense.

Aécio Neves virá inicialmente para a convenção do partido, que oficialmente dará a largada à reeleição de João Castelo. A convenção do PSDB deverá acontecer no fim de junho e além de Aécio Neves deverá contar com outras figuras importantes da política nacional.

A justificativa recai sobre a importância estratégica do município para 2014 pelo simples fato ser a capital do Estado. A orientação da cúpula tucana é mobilizar o eleitorado e mostrar que o partido estará empenhado em acompanhar de perto a disputa pela reeleição do prefeito João Castelo.

A articulação desse processo tem sido comandada pelo presidente da Executiva Regional do PSDB, deputado federal Carlos Brandão.

7 comentários

Quem cala, consente

por Jorge Aragão

É estranho a postura silenciosa adotada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT) no caso da doméstica Regiane Abreu dos Santos.

Inicialmente este Blog trouxe a denúncia feita pelo também deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), ed na Tribuna do parlamento, de que Regiane quando trabalhou na residência do deputado petista durante quatro meses em 2010, era funcionária fantasma da Câmara Federal.

A própria Regiane registrou um Boletim de Ocorrência para denunciar o caso. Já no fim da semana passada outra grave denúncia veio a público, agora foi descoberto que a suposta funcionária fantasma teria doado R$ 1,5 mil à campanha de Domingos Dutra nas eleições de 2010.

Na última semana Dutra estava, na companhia da esposa Núbia Dutra, em Genebra, na Suiça. O deputado foi a ONU tratar sobre a Chapada das Mesas, mas até o momento não se posicionou sobre os dois episódios envolvendo Regiane.

Na sua página de facebook, alguns eleitores e seguidores seus, cobram publicamente um posicionamento, mas Dutra permanece sem se manifestar.

O deputado só não pode esquecer um adágio popular antigo e verdadeiro para a maioria da população: quem cala, consente.

3 comentários