Blog do Jorge Aragão

Procuradoria da Mulher da Câmara de São Luís destaca Lei Maria da Penha

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (07), ação educativa de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra o público feminino.

Foi realizada panfletagem – com material informativo sobre os direitos das mulheres e contatos para denunciar casos de violência – nas dependências do Poder Legislativo e Centro Histórico; em homenagem à promulgação da Lei Maria da Penha, que completou 13 anos. No Pátio da Câmara, representantes dos mais variados segmentos da sociedade também tiveram a oportunidade de ratificar apoio à causa.

Para a Procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), junto com a violência psicológica existe a violência moral, praticada principalmente por xingamentos, o que reduz a autoestima da mulher. Existe ainda a violência sexual e a patrimonial, que afeta objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher.

“O objetivo dessa panfletagem é levar mais informação à população, tanto para os homens, quanto para as mulheres, crianças e adolescentes por isso estão começamos com os funcionários da Câmara e vamos segui para os terminais do São Cristovão e Beira Mar. Nem sempre a mulher tem consciência que sofre a violência. Muitas das vezes essas atitudes violentas são percebidas por um familiar ou amigo. Por isso é importante divulgar a lei, pois quem presenciar a violência automaticamente orientará a vítima a buscar ajuda”, justificou.

Para o presidente Osmar Filho (PDT), a Procuradoria da Mulher, que foi criada por sua gestão, vem prestando importante contribuição no sentido de coibir abusos.

Segundo procuradora adjunta vereadora, Concita Pinto (Patriota), a idéia da ação foi deixar claro que a Procuradoria da Mulher está de braços abertos para acolher a mulher vítima de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

“A criação da Procuradoria da Mulher é um avanço para São Luís, hoje é uma data importante para a mulher e para o Brasil que hoje faz 13 anos da lei Maria da Penha. Vale ressaltar que a violência contra a mulher não é só feminicidio, mas também com palavras para desestabilizar a vitima”, concluiu.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

“No ano passado fechamos com quase 7 mil ocorrências, este é um número significativo, isso demostra que a partir da informação a mulher revela o que ela está passando. Queremos que os números apareçam, pois é sinal que a mulher se apropriou da informação podendo contar com mais este apoio da Câmara de São Luís, através da Procuradoria da Mulher .

Também participaram da solenidade os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PPS), Aldir Júnior (PR), Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PP), Marcial Lima (PRTB), Beto Castro (PROS) e Paulo Victor (PTC); Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher; além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública, dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

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Previdência: deputados maranhenses repetem os votos no 2º Turno

Como era esperado, os deputados federais votaram e aprovaram em 2º Turno a Reforma da Previdência. O texto-base foi aprovado por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção.

Nesta quarta-feira (07), os deputados irão analisar oito destaques que foram apresentados pelos partidos políticos e após isso a Reforma da Previdência será concluída na Câmara Federal e será encaminhada ao Senado.

A Bancada do Maranhão repetiu os votos que haviam sido dados no 1º Turno, também no 2º Turno, ou seja, foram 14 votos favoráveis e quatro votos contrários a Reforma da Previdência.

Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Edilázio Júnior (PSD), Gastão Vieira (Pros), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PSL) e Pedro Lucas (PTB), votaram a favor da Reforma da Previdência.

Já os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT), foram os quatro maranhenses que votaram contra a Reforma da Previdência.

Agora é aguardar o posicionamento dos senadores, em especial os três do Maranhão.

Coerência e sem pressão – O voto talvez mais aguardado neste 2º Turno era do deputado Gil Cutrim, pelo fato do seu partido, o PDT, ter aberto um processo disciplinar na Comissão de Ética da legenda e suspendido todos os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência.

No entanto, apesar da decisão do partido, nada democrática e ditatorial, Gil Cutrim manteve sua coerência e não cedeu a pressão, mantendo seu voto a favor da reforma, contrariando o que desejava o PDT.

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Reação

O médico Allan Garcês (PSL) posicionou-se, no fim da tarde de ontem, sobre a escalada da tensão entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Flávio Dino (PCdoB), que acabou por atingir-lhe.

Na Assembleia, a maioria aliada ao Governo do Maranhão rejeitou projeto de decreto legislativo que concedia o título de Cidadão Maranhense a Garcês.

Médico e atual diretor executivo do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, ele é natural do Pará e pretende ser candidato a prefeito de São Luís pelo mesmo PSL de Bolsonaro.

Nas redes sociais, ele lamentou o episódio e fez críticas ao que considerou falta de democracia dos comunistas maranhenses.

“Hoje [ontem], aliados esquerdistas do governador comunista do Maranhão resolveram mostrar o quanto são democráticos e respeitam a liberdade de expressão”, destacou.

“Como médico, professor da Universidade Federal do Maranhão e agora atualmente diretor executivo no Ministério da Saúde, tenho contribuído muito para o Maranhão. Mas, enfim, isso não foi suficiente para que reconhecessem”, completou.

Ele aproveitou para fazer uma relação entre o fato e o recente episódio da invasão hacker a celulares de autoridades da República, além da contenda de Bolsonaro com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

“Talvez, se eu invadisse celulares de autoridades do Governo Federal, atacasse o presidente Bolsonaro, esbravejasse em alto tom ‘EleNão’, gritasse ‘Lula Livre’ e usasse camisa de ‘Marielle Vive’, eu recebesse não só o título de Cidadão, mas a mais alta honraria a ser entregue pelo Governo do Estado. No entanto, como eu tenho conquistado meu espaço político independente com muita luta, trabalhando honestamente, com princípios éticos e morais, ajudando o nosso estado com um trabalho sério executado no Ministério do então presidente da República, para eles não sou merecedor”, finalizou.

Incomodou? – Para Garcês, a postura dos deputados aliados de Flávio Dino (PCdoB) reforça o incômodo que sentem com o posicionamento político do médico, membro da Direita Maranhense.

“Senhores deputados esquerdistas, vocês demonstraram que o Governador e vocês estão se sentindo incomodados com as minhas posições políticas”, destacou.

Em tempo: apenas sete deputados votaram a favor do título de cidadão: Helena Duailibe (SD), Roberto Costa (MDB), Adriano Sarney (PV), Arnaldo Melo (MDB), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB).

Estado Maior

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O bom exemplo de Eduardo Braide

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) deu, nesta terça-feira (06), mais um exemplo de que realmente faz a diferença atualmente na política maranhense.

O site Congresso em Foco divulgou levantamento feito sobre os parlamentares que não faltaram nas sessões realizadas em 2019 na Câmara Federal.

De acordo com o levantamento, um pouco mais de 10% dos deputados federais de todo o Brasil não tiveram nenhuma falta nas 86 sessões deliberativas que foram realizadas no primeiro semestre deste ano.

Dos 513 deputados federais, somente 54 estiveram presentes em todas as sessões. O detalhe é que desses 54 parlamentares, apenas um é da Bancada do Maranhão, justamente Eduardo Braide.

O exemplo dado por Eduardo Braide apenas comprova que é preciso não só na teoria, mas principalmente na prática, defender e exercitar a verdadeira nova política que o eleitor tanto espera.

Vale lembrar que o número de deputados sempre presentes nas sessões deste ano é maior que na legislatura anterior.

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Tudo praticamente pronto para a abertura dos JEM’S 2019

Está praticamente tudo pronto para a festa de abertura dos Jogos Escolares Maranhenses de 2019, que acontecerá na próxima quinta-feira (08), às 18h.

A 47ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Paralimpíadas Escolares Maranhenses (ParaJEM’s) 2019 contará com a presença de milhares de atletas de todo o estado. A abertura do maior evento desportivo estudantil do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), acontecerá no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Ipem).

Foram classificadas 240 equipes, um total de mais de 4.700 atletas , que se dividem nas categorias infantil e infanto.

Para maior comodidade dos alunos/atletas, naturais de outros municípios, eles serão recebidos em São Luís com estrutura de alojamento, alimentação, saúde, transporte, lazer e cultura.

O secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, falou dos investimentos e das inovações para a edição de 2019, realizadas pelo Governo do Maranhão e Sedel, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. “A edição do JEMs 2019 se tornará um marco para o desporto estudantil maranhense. Com uma mega estrutura, acomodaremos todos os atletas das cidades do interior , no Ipem. Estamos disponibilizando, além dos alojamentos, um restaurante , e o espaço Funfest, área de integração para utilização dos atletas” informou o secretário.

Durante as competições, a Sedel, irá assegurar toda estrutura de alimentação para os atletas. O refeitório, que ficará localizado no IPEM, oferecerá café da manhã, almoço e a janta.

O cardápio que será oferecido aos atletas foi elaborado por uma equipe de nutricionistas, visando garantir uma alimentação balanceada durante o período dos jogos.

A Secretaria de Esporte e Lazer realizará o “Agita JEMs”, projeto que contará com vasta programação de passeios no Centro Histórico de São Luís, Palácio dos Leões, Igreja da Sé, Espigão Costeiro, Lagoa da Jansen e tour nas praias de São Luís, que levarão lazer e cultura aos atletas do interior nos período em que não estarão nas competições.

O Agita proporcionará também atividades educacionais e de recreação, como atividades recreativas, aula de zumba, basquete, dama, dança, dominó, jogo de botão, futebol, pebolim, peteca, travinha, tênis de mesa, vôlei e xadrez.

*Competições por etapas*

As competições já começam no dia 9 de agosto, com disputas nas modalidades voleibol e handebol, e seguem até o dia 14 de agosto. De 16 a 21 de agosto, será a vez das competições de futsal, basquete e vôlei de praia. As disputas nas modalidades individuais e o ParaJEMs ocorrerão de forma simultânea dos 23 a 26 de agosto, com uma programação específica dentro de cada prova.

As premiações ocorrerão no último dia de competição de cada modalidade, no espaço do Funfest, no IPEM. Além disso, os atletas devem comparecer uniformizados podendo levar a bandeira da escola e do município.
As equipes classificadas na fase final dos JEMs participarão dos Jogos Escolares da Juventude, etapa Regional nas categorias infanto e infantil.

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Edilázio lamenta encerramento de especialidades em hospitais do MA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), lamentou hoje na Câmara Federal, a situação da saúde pública do estado do Maranhão.

Em apenas um mês mais de sete especialidades foram encerradas pelo Governo do Estado em hospitais de referência na capital e nos municípios do interior.

Ele citou como exemplo a suspensão de neurologia para atendimento de crianças com microcefalia no Hospita Juvêncio Matos, em São Luís; o encerramento de Ortopedia, Urologia e Tomografia em Pinheiro; o encerramento de neurocirurgia em Coroatá e o encerramento de atendimentos em Pediatria em Santa Inês.

“É com muita tristeza que venho externar o que está ocorrendo com a Saúde pública do estado do Maranhão que tem como governador, o senhor Flávio Dino. Só no mês de julho encerrou-se o atendimento e especialidade em todos esses hospitais. É lamentável”, disse, ao fazer referência às unidades dos municípios citados acima.

Ele cobrou a retomada dos atendimentos e disse que vai fiscalizar a Saúde Pública no estado.

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Duarte lança app para população opinar sobre votações na AL

Agora você tem mais um meio para ficar por dentro de tudo que o deputado estadual Duarte Jr faz na Assembleia – e também para ajudar o parlamentar a decidir como votar nas sessões. O App Duarte Jr, anunciado pelo parlamentar na sessão plenária desta terça-feira (06), traz várias opções de interação da população com o deputado e coloca o eleitor no centro das decisões da Assembleia.

Gratuito, fácil de baixar e já disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Duarte Jr apresenta notificações diárias, com informações sobre as ações sociais e projetos de autoria do deputado. Na seção “Participe”, o deputado disponibiliza diariamente as propostas que serão votadas nas sessões plenárias e quem são os parlamentares que as protocolaram. Clicando nas propostas, você diz como gostaria que Duarte Jr votasse, clicando “sim”, “não” ou abstenção, e também pode enviar sua opinião sobre o projeto em questão.

“O aplicativo é mais uma ferramenta que incentiva a participação popular no processo de implementação de políticas públicas”, salienta Duarte Jr. “Além do projeto Deputado Em Sua Casa e audiências públicas nos bairros, agora é possível, por meio desta tecnologia, fazer com que as pessoas fiscalizem o meu mandato, opinem, participem, decidam sobre o meu voto e também denunciem problemas sociais ou ineficiência na administração pública, seja na esfera municipal ou estadual”, informa o deputado.

No App Duarte Jr, é possível enviar sugestões e denúncias sobre problemas em áreas como saúde, saneamento, segurança, iluminação pública e direitos do consumidor (especialidade do deputado), entre outras. O cidadão também tem acesso a notícias e vídeos, além de apostilas de Direito em pdf. “O diálogo é fundamental, é a base da democracia e, para que possamos tomar decisões cada vez mais justas e necessárias em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas, se faz necessário não nos trancarmos em bolhas e, para isso, o aplicativo é uma ferramenta fundamental.”, concluiu Duarte.

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TV Senado destaca trajetória de Eliziane Gama

A TV Senado estará apresentando nos próximos dias alguns programas destacando os senadores estreantes no Senado Federal.

Uma das estreantes é a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), que depois de ser deputada estadual e federal, conseguiu chegar ao Senado e ser atualmente a única mulher do Maranhão no Congresso Nacional, ou seja, entre Câmara e Senado.

Um trecho do programa destacou a história de vida e política de Eliziane Gama. Veja abaixo.

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AL rejeita título de cidadão a Allan Garcês, aliado de Bolsonaro

Enquanto um aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) emplaca o novo diretor do Incra no Maranhão (veja na postagem abaixo), um aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), teve negado pela Assembleia Legislativa o título de cidadão maranhense.

Nesta terça-feira (06), a base do governador Flávio Dino simplesmente negou o título de cidadão maranhense ao médico e aliado de Bolsonaro no Maranhão, Allan Garcês.

A solicitação havia sido feita ainda na legislatura passada pelo deputado Edilázio Júnior (PSD), hoje na Câmara Federal, mas a homenagem atualmente levava a assinatura de Helena Duailibe (PROS).

Apenas sete deputados – César Pires, Adriano Sarney, Arnaldo Melo, Wellington do Curso, Roberto Costa, Mical Damasceno e Helena Duailibe – foram favoráveis, mas a maioria dos deputados, todos da base do governador, foram contrários a homenagem.

O curioso é que esse tipo de homenagem é muito difícil ser negada na Assembleia Legislativa, mas prevaleceu a força e determinação do Palácio dos Leões.

Allan Garcês é médico, natural de Belém do Pará, mas já residindo no Maranhão há um certo tempo. Além disso, é atual diretor executivo do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde e quer ser candidato a prefeito de São Luís pelo partido de Bolsonaro.

O curioso é que nesta mesma terça-feira, Flávio Dino, nas redes sociais, assegurou que “aqui não temos tempo e nem lugar para o ódio”.

Imagina se tivesse…

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Josimar de Maranhãozinho emplaca aliado no Incra

Como era esperado e chegou a ser antecipado pelo Blog, ainda em junho (reveja), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) conseguiu emplacar um aliado para comandar o Incra no Maranhão.

Sendo o deputado federal mais votado em 2018 e comandando o PL no Maranhão, Josimar soube negociar e passou a ter o controle do Incra.

O nome indicado por Josimar é o de Mauro Rogério Maranhão Pinto, mais conhecido como Mauro da Hidraele. Ele vai substituir a George Aragão que estava no comando do Incra.

Formado em Sanitarista pela Universidade Federal de Fortaleza e em Arquitetura pela Universidade Federal do Maranhão, Mauro Rogério ainda tem especializações em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto, em Engenharia Ambiental pela Universidade do Rio de Janeiro e em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão.

O curioso é que Josimar é do grupo político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e mesmo com o comunista sendo o mais ácido político nas críticas ao Governo Bolsonaro, Josimar consegue emplacar o aliado no Incra.

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