O apoio pessoal de Duarte Júnior em favor dos animais

por Jorge Aragão

Cumprindo mais uma promessa de campanha, o deputado estadual Duarte Jr destinou parte do seu salário para a ação do Castramóvel que ocorre neste próximo fim de semana (13 e 14 de julho), no Shopping Pátio Norte, na Estrada de Ribamar. Ao todo, são R$ 3.200 que servirão para as despesas com materiais, estrutura, logística e alimentação das equipes de profissionais que realizarão os atendimentos. O deputado anunciou que continuará a apoiar o Castramóvel.

“A cada ação, farei a doação desse mesmo valor ou até superior, para garantir um adequado controle de zoonoses e efetivar políticas públicas em nossa ilha do amor”, declarou Duarte.

O parlamentar fez a entrega simbólica do valor para o professor José Arnodson, diretor do Hospital Veterinário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), principal parceira nas ações do Castramóvel.

“Em nome da UEMA e do magnífico reitor, agradeço porque há a necessidade de ter o apoio das pessoas que querem contribuir para a gente possa desenvolver nosso trabalho”, declarou Arnodson.

O funcionamento do Castramóvel, assim como a promoção da saúde pública e a defesa dos direitos dos animais, é uma proposta de campanha de Duarte Jr que vem sendo concretizada desde a primeira ação, realizada no mês de abril, na Cidade Operária.

“Quero destacar meu compromisso. Mais uma promessa de campanha sendo cumprida. O que o Hospital Veterinário e o curso de Medicina Veterinária precisarem, nós vamos nos esforçar para garantir esses direitos e resultados, sair da esfera da retórica, do discurso, de só criticar, e dar um jeito para que os resultados aconteçam”, afirmou o deputado.

O Castramóvel foi adquirido na última legislatura por meio de emenda do ex-deputado Victor Mendes, atendendo a uma demanda da ONG Amada (Associação Maranhense em Defesa dos Animais). As próximas ações serão realizadas nos meses de setembro, na área Itaqui-Bacanga; outubro, no Cohatrac; e dezembro, na área da Divineia-Vila Luizão.

Nas ações, serão oferecidos os serviços de castração, vacinação, vermifugação, consultas e orientação para os donos dos animais, de forma totalmente gratuita e com o apoio de Duarte Jr.

Agendamentos – Os serviços de castração serão realizados por equipes do Hospital Veterinário Universitário somente em animais machos, com limite para 30 gatos e 20 cães. Já a vermifugação será voltada para 150 gatos, de acordo com ordem de chegada. Em animais com mais de quatro meses de vida, serão aplicadas 1.000 vacinas do tipo V12, que combatem mais de 12 tipos de viroses. Os gatos também serão vacinados contra raiva e os cães, contra cinomose, hepatite, quatro subtipos de leptospirose, parvovirose, coronavirose, parainfluenza e raiva.

Terão prioridade no atendimento animais de tutores que residem em cada região atendida pelas ações ou que estejam inscritos em algum programa social. O agendamento será feito uma semana antes de cada ação.

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Acúmulo de Cargos: OAB-MA quer prorrogação e reanálise

por Jorge Aragão

No mês de março de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que o Maranhão apresentava cerca 37 mil casos de acúmulo de cargos, considerado indevidos pelo órgão fiscalizador.

Segundo o próprio TCE, a grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado, que permitiu um diagnóstico da situação.

Desde então, muitos servidores acabaram sendo exonerados e o assunto levantou um debate mais amplo e foi parar na Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão. A entidade tem adotado uma postura de cautela e quer a prorrogação de qualquer decisão, para reavaliar os casos.

A OAB-MA vai encaminhar ofício aos Tribunais de Contas, ao Ministério Público e as prefeituras do Maranhão solicitando a prorrogação do prazo para exoneração dos 37 mil servidores públicos, bem como que seja feita uma análise da questão de acúmulos de cargos mais aprofundada e também que seja feita análise da situação previdenciária de maneira urgente, de cada um dos servidores notificados foram os encaminhamentos dados ao final da Audiência Pública “ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS: uma análise ampla do Artigo 37 da Constituição Federal e as consequências de sua apuração pelo TCE e MPMA”, realizada pela própria entidade.

“A OAB Maranhão, mais uma vez, assume o protagonismo de guardiã e defensora da sociedade e reuniu aqui os entes formadores da rede de controle e os servidores públicos para debater essa questão do acúmulo de cargos. Ouvimos diversos relatos de servidores que foram notificados e que não se enquadram na situação de acúmulo. Por isso, será enviado oficio ao TCE/MA solicitando a prorrogação do prazo do processo em curso estipulado pela Rede, tendo em vista que houve falha no sistema de apuração interna dos órgãos gestores. Precisamos também que seja apurado cada caso individualmente, como forma de assegurar o respeito à ampla defesa de todos”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Promovida pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão, a audiência reuniu além dos servidores públicos, advogados, procuradores municipais, estaduais e federais e representantes da Rede de Controle, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipal. Durante cinco horas de intensos debates e de diversos relatos de servidores das áreas da educação, saúde e segurança dos mais variados municípios do Maranhão que estão preocupados com o processo de apuração da rede de controle e que pode levar à perda de seus empregos ou mesmo aposentarias em alguns casos.

Ainda esta semana a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão trabalhará na elaboração dos ofícios a serem enviados ao TCE e demais entidades que fazem parte da Rede de Controle solicitando a prorrogação para o prazo mínimo de 6(seis) meses no processo de apuração em curso, como forma de salvaguardar a boa prestação dos serviços públicos e também em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

É aguardar e conferir.

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Andreia Rezende viabiliza implantação da Patrulha Rural no MA

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 263/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que estabelece diretrizes para a implantação da Patrulha Rural, no âmbito do Estado do Maranhão.

Visando estabelecer mecanismos para a efetivação de um policiamento ostensivo específico para a zona rural,  o PL 263/2019 contém 7 artigos que estabelecem que o policiamento rural tenha como objetivo, a busca de soluções resolutivas para problemas de ordem pública na zona rural, principalmente em questões de segurança pública.

“Precisamos buscar formas que assegurem um policiamento ostensivo específico para a zona rural, que garanta  segurança no atendimento da população que vive e trabalha no campo. Essas diretrizes proporcionam um maior rigor e asseguram um atendimento de segurança de forma eficiente,” destacou a parlamentar autora do projeto.

Agora é aguardar e conferir.

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Flávio Dino comemora avaliação de alguns governadores feita em Brasília

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou uma avaliação feita pelo site Congresso em Foco, com alguns líderes políticos no Congresso Nacional, que lhe avaliou como o melhor governador entre os 13 avaliados.

De acordo com o site, seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso Nacional. O detalhe curioso é que dois seis gestores, cinco são do Nordeste.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.

O comunista agradeceu e comemorou nas redes sociais a sua posição em tal levantamento.

O site Congresso em Foco, sem declinar o nome dos parlamentares entrevistados no levantamento, afirma que foram ouvidos 61 deputados e senadores, entre os dias 13 e 19 de junho, que figuram entre os mais influentes do Parlamento. São líderes partidários, presidentes de comissões e frentes parlamentares, entre outras lideranças. Eles responderam perguntas sobre os cenários políticos e econômicos, assim como o desempenho de autoridades.

Vale destacar que, além de questionável o levantamento, não foram todos os governadores avaliados, o que já causa naturalmente uma estranheza. O levantamento avaliou apenas 13 governadores, a maioria, ou seja, 14 governadores não foram avaliados, inexplicavelmente.

De qualquer forma, o levantamento foi o suficiente para que o comunista, aliados e asseclas já lhe tachassem de “o melhor governador do Brasil”.

Bem menos né, mas o levantamento não deixa de ser positivo para Flávio Dino, principalmente levando em conta o seu projeto de disputar a presidência da República em 2022.

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Juscelino Filho consegue liberação de recursos para a UFMA

por Jorge Aragão

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para custear a manutenção de serviços da instituição e pagamento de contas de energia dos campus e de fornecedores.

O repasse foi possível devido à atuação do coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve reunido, na tarde de quinta-feira (11), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a reitora da UFMA, Nair Portela, pleiteando esse aporte financeiro para manter a instituição de ensino funcionando normalmente.

Ao tomar conhecimento da situação da universidade, Juscelino Filho entrou em contato com o ministro e agendou a audiência. O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.

“Fomos procurados pela reitora e demandados sobre a situação atual da universidade. Imediatamente, acionei o ministro da Educação e expliquei toda a situação para ele. Prontamente, o ministro nos atendeu autorizando a liberação de R$ 5 milhões para a universidade. Esses recursos servirão para colocar em dia as contas de energia e alguns fornecedores e efetuar os pagamentos de serviços terceirizados para que a instituição seja mantida com funcionamento normal”, afirmou o deputado federal.

Juscelino Filho disse, ainda, que seu gabinete continuará de portas abertas para continuar lutando por investimentos para a educação do Maranhão. “Estamos atuando por meio do nosso mandato para ajudar o Maranhão e as instituições federais. A UFMA é uma instituição muito importante no Estado para a formação da nossa juventude e continuaremos não medindo esforços por mais investimentos”, concluiu.

Recursos – Esta não é a primeira vez que o deputado federal Juscelino Filho assegura recursos para custeio da educação. Em 2018, o parlamentar apresentou emenda para auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública.

Após aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o MEC baixou portaria, no mês de março deste ano, para incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020.

A destinação de recursos para o custeio da educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

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Eliziane diz que aumento do Fundo Eleitoral é imoral e contraditório

por Jorge Aragão


A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) foi extremamente dura ao se posicionar diante de um eventual aumento do Fundo Eleitoral em 2020.

Ao ser questionada sobre o assunto, a senadora e líder do Cidadania, Eliziane Gama, classificou com “imoral e contraditório”. A senadora maranhense foi inclusive destaque na reportagem do Jornal Nacional sobre o eventual aumento do Fundo Eleitoral.

A previsão está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, ano de eleições municipais, e será de até R$3,7 bilhões. Um grande aumento se comparado ao montante de R$1,7 bilhão destinado à eleição de 2018. Para a parlamentar, a proposta aparece em um momento inadequado e, se depender do partido, não passará.

“Estamos em um momento de contenção de gastos por conta da crise que vivemos. O cidadania fará alterações, fará emendas para impedir que algo desta natureza passe num momento econômico como este”, frisou a senadora maranhense.

Custeado com o dinheiro das emendas de bancada, o Fundo Eleitoral foi criado em 2017, quando ficou proibido o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

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Aluisio assegura regras mais justas para aposentadoria de policiais

por Jorge Aragão

O deputado federal Aluisio Mendes (PODE) articulou, junto à bancada da legenda no Congresso, o encaminhamento de Emenda Aglutinativa nº8 a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional modificativa das regras previdenciárias que garante melhores regras às aposentadorias dos policiais.

Segundo o parlamentar, com as inclusões, a categoria terá 100% dos vencimentos garantidos na aposentadoria, podendo usufruir de reajustes iguais aos servidores da ativa.

Com as modificações, a idade mínima para aposentadoria das mulheres será de 52 anos e, para homens, de 53 anos. A Emenda nº8 foi referendada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, José Nelto (GO) que, por Requerimento de Destaque de Bancada, apoiou as sugestões.

Para Aluisio, os policiais devem ser valorizados. “Asseguramos aos policiais do Brasil, a integralidade e a paridade, ou seja, terão 100% dos seus vencimentos garantidos na aposentadoria podendo usufruir de reajustes iguais aos servidores da ativa. Não mediremos esforços para trabalhar em prol da defesa dos direitos dos policiais”, disse o deputado.

As novas regras para aposentadorias dos policiais era, até então, um dos maiores impasses para a votação da Reforma da Previdência. Com isso, Aluisio – policial federal de carreira – ajuda na garantia de direitos à categoria.

O deputado também ressaltou a importância do fechamento de questão quanto aos policiais. Ele disse ainda que as mudanças ainda não são as ideais.

“Estas sugestões não são as justas para os policiais, mas são as possíveis. E analiso que o encaminhamento, ainda assim, é muito bom”, disse.

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Osmar Filho presta homenagem a Defensoria Pública do Maranhão

por Jorge Aragão

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), homenageou os dezoito anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados. Foi a primeira vez que o Poder Legislativo ludovicense prestou homenagem ao órgão.

Para Osmar Filho, a Defensoria é o órgão que acolhe a população, assegurando os direitos de todos os cidadãos, em especial os mais pobres.

“É importante homenagear aqueles que ajudaram a construir a história da Defensoria. E ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer os valiosos serviços oferecidos pela instituição em quase vinte anos de atuação, principalmente em São Luís’’, enfatizou o parlamentar.

O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, afirmou que o reconhecimento da Câmara para com a instituição soma-se à gestão moderna e de dialógica do presidente Osmar Filho.

“É relevante destacar que a gestão do presidente Osmar Filho tem sido marcada pelo diálogo recorrente com as parcerias institucionais firmadas principalmente com a Defensoria em prol de trabalhos conjuntos que poderão agregar no desenvolvimento da cidade. Orgulha-nos essa homenagem e ficamos lisonjeados pela valorização e visibilidade à essência humana com que trabalha o órgão’’, destacou.

Participaram da solenidade os vereadores Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB),  Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas) e Paulo Victor (PTC); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz; o promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva Marques; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone José Silva.

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PDT vai acionar Comissão de Ética contra deputados “desobedientes”

por Jorge Aragão

A “desobediência” de oito deputados federais do PDT, entre eles o maranhense Gil Cutrim, que não seguiram a orientação do partido e votaram a favor da Reforma da Previdência, já começou a ter desdobramentos.

Nesta quinta-feira (11), o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, já se manifestou sobre o posicionamento dos oito deputados. Lupi assegurou que a Comissão de Ética do partido será acionada e será cirúrgica nas punições.

Para Lupi, os deputados pedetistas que votaram a favor da Reforma da Previdência votaram contra o partido e contra o povo brasileiro.

O estatuto do partido prevê as sanções de advertência, suspensão e expulsão de filiados. A Comissão de Ética do PDT deverá se reunir ainda em julho para analisar os oito casos.

Além de Gil Cutrim, os outros sete pedetistas que votaram a favor da Reforma da Previdência foram: Tábata Amaral (SP), Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC) e Flávio Nogueira (PI).

É aguardar e conferir.

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Rocha tira “casquinha” de “derrota” de Dino na Reforma da Previdência

por Jorge Aragão

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), utilizou as redes sociais para comemorar a aprovação do texto base da Reforma da Previdência, em 1º Turno, na Câmara dos Deputados.

Roberto Rocha ainda fez questão de tirar uma “casquinha” dos governadores do Nordeste que eram contra a Reforma da Previdência, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O senador lembrou, de maneira irônica, que a Bancada Nordestina assegurou 96 votos, dos 151 possíveis, e que em alguns Estados, como no Maranhão, mesmo com o governador contra, a maioria dos deputados votaram a favor da Reforma da Previdência.

No Maranhão, mesmo com Flávio Dino contra a Reforma da Previdência e os deputados na maioria sendo da base do comunista, a diferença foi enorme.

Enquanto que 14 deputados votaram pela reforma, apenas quatro deputados votaram contra e um desses parlamentares, Eduardo Braide (PMN), é da Oposição ao Governo Flávio Dino.

O comunista, até o momento, não comentou a votação da Bancada do Maranhão, preferiu o silêncio sepulcral.

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