Blog do Jorge Aragão

Fábio Macedo viabiliza obras na Educação para Dom Pedro

O deputado estadual Fábio Macedo destacou em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a visita que fez a sua cidade natal, Dom Pedro, acompanhado do secretário de Educação, Felipe Camarão e o ex-prefeito da cidade, Hernando Macedo, onde realizaram a assinatura das ordens de serviço da construção da quadra poliesportiva do Centro Educacional Ana Isabel Tavares (escola de maior pontuação no IDEB em todo Maranhão), e da reforma do Farol do Saber Leônidas Gomes Sousa.

“Para mim foi um orgulho estar em Dom Pedro, junto do secretário de educação, assinando as ordens de serviço de obras importantes. Primeiro a Escola Ana Isabel Tavares, que vai ganhar uma quadra coberta, graças ao empenho de alunos e professores, que atingiram a maior nota de IDEB do estado, realizando um sonho antigo da comunidade escolar, que é ter um espaço apropriado para as atividades físicas. A cidade ainda terá o Farol do Saber completamente reformado, por com acervo renovado para melhor atender os estudantes da cidade”, disse Fábio Macedo.

As Ordens de Serviços para o início de obras, integram as ações do Programa Escola Digna que já reformou, revitalizou e construiu diversos equipamentos educacionais por todo o Maranhão. A reforma do Farol do Saber Prof. Leônidas Gomes de Sousa, que foi uma solicitação de Fábio Macedo através de uma indicação, contará com investimentos de R$ 223.500,00. Já o Centro de Ensino Ana Isabel Tavares, receberá investimentos de R$ 1.052.285,00 e realizará sonho antigo da comunidade escolar.

O parlamentar pedetista ainda esteve no município de Presidente Dutra, assinando a ordem de serviço para a reforma do Centro Educa Mais Remy Soares, escola da rede pública estadual que oferta educação em tempo integral. A obra terá um investimento de mais de R$ 3 milhões.

Iema Dom Pedro – Ainda em Dom Pedro, Fábio Macedo, junto de Felipe Camarão e Hernando Macedo, visitaram o terreno que será construído o Iema de Dom Pedro. As obras estavam paralisadas por conta de erros da empresa que fora contratada para realizar os serviços mas em em breve serão retomadas, aguardando apenas nova licitação.

“A construção do Iema em Dom Pedro foi fruto de um pleito nosso ao Governador Flávio Dino, que sempre atende as nossas demandas. Agradeço a ele e ao secretário Felipe por investir na educação da nossa cidade”, afirmou Macedo.

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Maranhão está entre os estados com maior número de desempregados

Os números seguem desmoronando com o discurso de uma boa gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). Nesta quinta-feira (15), o IBGE divulgou números referentes ao desemprego no Brasil e, infelizmente, o Maranhão está entre os estados com mais desempregados.

Inicialmente, nem adianta culpar a tal crise nacional, já que em dez estados brasileiros, o desemprego caiu no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior.

De acordo com o IBGE, o Maranhão é oitavo entre os estados brasileiros com maior número de desempregados. A Bahia lidera o ranking da taxa de desemprego com 17,3%, o Maranhão é oitavo com 14,6% e Santa Catarina possui a menor taxa, com 6%.

No entanto, os números negativos do Maranhão, infelizmente, não param por aí.

Segundo o IBGE, Piauí (43,3%), Maranhão (41,0%) e Bahia (40,1%) apresentam as maiores taxas de subutilização – onde pessoas se encontram desocupadas e/ou subocupadas por insuficiência de horas, além da força de trabalho potencial.

No Maranhão, infelizmente, temos o segundo maior contingente de desalentados – pessoas que desistiram de procurar trabalho. A Bahia lidera com 766 mil pessoas e na segunda posição aparece o Maranhão, com 588 mil pessoas.

O Maranhão também lidera o percentual de empregados sem carteira de trabalho assinada, com 49,7%, seguido pelo Piauí (48,0%) e Pará (47,3%).

E são com esses números que Flávio Dino quer se tornar presidente do Brasil…

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Penha acompanha vistoria na Quinta do Diamante

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta semana, vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.

O trabalho, que também foi acompanhado por moradores, teve como objetivo verificar in loco a situação da área e elaborar estratégias visando revitalizá-la nos seus mais diversos aspectos.

Também participaram da iniciativa, proposta pela titular da pasta do Meio Ambiente, Maluda Fialho, representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da Guarda Municipal.

O parlamentar e os moradores dialogaram diretamente com os técnicos e destacaram, de imediato, algumas medidas que precisam ser adotadas, tais como podas de árvores, melhoramento do sistema de iluminação pública, reforço do trabalho de limpeza pública e oferecimento de maior aparato de segurança para a região. Na oportunidade, também foram discutidas a retomada de projetos de incentivo à comunidade e que promovam a integração social.

“Parabenizo a secretária Maluda, os demais integrantes de órgãos da Prefeitura e os moradores. A Quinta do Diamante possui um ecossistema rico e figura como uma das principais áreas verdes do Centro da nossa capital. Além disso, sua revitalização, assim como ações emergenciais nos setores da segurança e infraestrutura, beneficiará milhares de pessoas moradoras da região e visitantes”, comentou o vereador.

Para o morador Thalysson Albuquerque, “hoje foi um dia de muita alegria e de voltar a sonhar em ter esse espaço da Quinta para nossa comunidade” disse.

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Glabert destaca decisão do TCE sobre acúmulo de cargos

O primeiro vice-presidente da Assembleia, Deputado Glalbert Cutrim (PDT), parabenizou o TCE – Tribunal de Contas do Estado, pela prorrogação de 90 dias para que gestores públicos informem as providencias que estão sendo adotadas para corrigir eventuais irregularidades por acúmulo indevido de cargos. O Prazo terminaria ontem (14), e a prorrogação atende a pedidos de dezenas de gestores, entre os presidentes da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís, Federação dos Municípios (Famem) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Para o deputado, a medida é necessária e possibilita um maior aprofundamento na matéria, evitando que se cometa injustiça com trabalhadores e um possível impacto em serviços essenciais como a saúde e educação.

“Quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nonato Lago e os conselheiros Edmar Cutrim e Jorge Pavão pela decisão em favor dos trabalhadores e do Maranhão. É preciso destacar que a medida garante um estudo muito mais aprofundado e se analise casos específicos, para evitar injustiça. Na região metropolitana, por exemplo, existem casos de professores que são concursados e dão aula no período matutino em São Luís, no período vespertino em Paço do Lumiar e no período noturno pela rede estadual em São José de Ribamar. Como se vê, são três municípios diferentes, porém com clara compatibilidade”, destacou o pedetista.

Glalbert relatou que é preciso pensar no pai de família que há anos tem um orçamento contanto com essas três matrículas, e cumpre rigorosamente a sua função, e perder um deles, trará prejuízo a esses profissionais.

Além disso, com a exoneração em massa, setores da Saúde e da Educação podem ser afetados em um curto prazo, trazendo prejuízos imensuráveis a sociedade maranhense.

“Esse novo prazo vai possibilitar soluções pontuais para esse impasse e até mesmo troca de experiencia entre gestores, que podem ser compartilhados pela própria Famem. Uma das soluções seria a unificação de matrículas em um mesmo município. Sabemos que existem casos de professores que passaram em dois concursos na mesma cidade, e também em um terceiro concurso no Estado, ou em município vizinho. Mesmo com a compatibilidade, por ter três matrículas, esse profissional estaria contrariando o que rege a legislação. Nesses casos, a unificação da matrícula municipal seria uma solução”, disse o deputado.

É preciso também o aperfeiçoamento do sistema para que não seja contabilizado o setor privado, já que a legislação veda somente o acúmulo de cargo público, o que deve ser analisado neste novo prazo.

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Abuso de autoridade: apenas Eduardo Braide votou contra a urgência

Na noite de quarta-feira (14), o Plenário da Câmara Federal aprovou o polêmico Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções.

A polêmica se dá pelo fato do texto considerar crime, entre outros pontos, obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal, decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer ao juízo, submeter o preso ao uso de algemas quando não há resistência à prisão, invadir imóvel sem determinação judicial e estender a investigação de forma injustificada. O texto prevê, em alguns casos, pena de prisão para promotores e juízes.

Por ser um tema polêmico, fica a curiosidade de saber como votaram os parlamentares, principalmente os do Maranhão. No entanto, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto e, horas depois, fizeram uma votação simbólica, em que o eleitor não consegue saber como votou cada parlamentar.

Só que o site Congresso em Foco fez um levantamento dos deputados que votaram pela votação da matéria em regime de urgência e isso pode dar um norte na votação de cada parlamentar no Plenário quando da votação simbólica.

Para aprovar o regime de urgência na votação do projeto de abuso de autoridade, foram 342 deputados a favor e contra o voto de 83 parlamentares.

Na votação a favor do regime de urgência, apenas um deputado da Bancada do Maranhão, Eduardo Braide, votou contrário a essa prática. Outros cinco deputados – Aluísio Mendes, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Marreca Filho e André Fufuca – não se posicionaram, mas os outros 12 deputados foram a favor da votação em regime de urgência. Vejam o posicionamento dos deputados quando da solicitação do pedido de regime de urgência para a votação no site Congresso em Foco.

Vale destacar que alguns deputados, nas suas redes sociais, fizeram questão de explicitar seu posicionamento diante da polêmica votação do projeto de abuso de autoridade, que, na concepção de alguns, pode inibir as investigações oriundas do Ministério Público.

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Um dia para ser esquecido pelo governador Flávio Dino

É inegável que a semana não começou bem para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mas a quarta-feira (14) foi terrível para o comunista, principalmente para o seu projeto nacional de disputar a Presidência da República em 2022.

Cajueiro – Se já não bastasse todas as críticas já recebidas pelas atitudes tomadas no caso da comunidade do Cajueiro, a situação conseguiu piorar ainda mais, após excelente reportagem do jornalista Alex Barbosa e exibida no JMTV 2 da TV Mirante.

A reportagem confirmou que o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPMA) investigam irregularidades na área onde será instalado o Porto São Luís, localizado no Cajueiro. Está sendo investigado um suposto esquema de grilagem de terras.

O MPF apura a agilidade que o Governo do Maranhão teve em conceder a licença ambiental para a construção do porto. Segundo as investigações, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) deu a licença antes de um parecer da Marinha do Brasil sobre os possíveis riscos da instalação do porto para o trafego de navios na Baía de São Marcos.

Para complicar ainda mais a situação do Governo Flávio Dino, documentos da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA) obtidos pelo JMTV2, a ordem para a reintegração de posse da área onde está localizada a comunidade Cajueiro só foi recebido na terça-feira (13), pouco antes das 16h. Os moradores estavam sendo retirados desde a segunda (12) pela manhã, mais de 24 horas antes da Polícia Militar ser notificada. Clique aqui para ver a reportagem.

Estradas – Também na quarta-feira uma pesquisa CNT Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que a maioria das rodovias do Maranhão estão em estado ruim, péssimo ou regular. Os dados analisaram mais de 4,6 mil quilômetros de extensões de vias estaduais e federais que cortam o estado.

O levantamento da CNT aponta que o estado possui somente 7,5% de rodovias em ótimo e 34,1% em bom estado. O relatório leva em consideração as condições de sinalização, pavimentação, geometria das vias e os pontos críticos. A pesquisa analisou 24 rodovias em 6.873 km de extensões pavimentadas no Maranhão, sendo deste total, 3.165 km de vias federais e 3.708 de rodovias estaduais, transitórias e municipais. Clique aqui para ver a relação das estradas e suas condições.

Por coincidência, no dia de divulgação desses números terríveis, tivemos duas manifestações interditando rodovias estaduais pelas suas péssimas condições. A primeira interditada foi a MA-026 – o trecho que liga o povoado KM 17 à sede do município de Codó – e a MA-006 – o trecho entre Grajaú e Fortaleza dos Nogueiras, passando por Formosa da Serra Negra.

Gastos com pessoal – Na mesma quarta-feira, o Bom Dia Brasil, da TV Globo, exibiu uma reportagem onde afirmava que, de acordo com informações do Tesouro Nacional, o Maranhão é um dos 12 Estados que conseguiu superar o limite permitido de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos e aposentados.

Segundo o Tesouro, os estados que ultrapassaram o limite de 60% foram: Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão. Clique aqui para ver a reportagem.

Para piorar, o mesmo assunto foi matéria em março de 2015 no mesmo Bom Dia Brasil da TV Globo. Só que naquela oportunidade, com Flávio Dino como governador em apenas três meses, o Maranhão era um dos poucos Estados que respeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal, estando com as despesas com pessoal no limite.

No entanto, quatro anos depois de Flávio Dino assumir o comando do Maranhão, os números mostram uma realidade totalmente diferente e comprovam a fracassada gestão comunista.

Um dia para o comunista esquecer…

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Números alarmantes

Os números sobre a Previdência nos estados divulgados pelo Tesouro Nacional, ontem, são preocupantes. Os dados sobre as finanças dos governos estaduais são alarmantes. E entre estes números o Maranhão – mais uma vez – não aparece em posição cômoda.

Com quase 60% da receita corrente líquida comprometida com folha de pessoal – resultado de uma máquina pesada para ser sustentada -, o Maranhão aparece entre os estados que estão em limite de alerta dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com “tanto investimento” no pessoal, falta na outra ponta: a do investimento em áreas importantes como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura.

E mesmo que o discurso seja de que a crise nacional é a grande vilã e que o Governo Federal precisa trabalhar para tirar o país do “buraco”, os governos do Maranhão e os da maioria dos estados precisam fazer o dever de Casa. Devem cortar na própria carne e reduzir o tamanho da máquina.

Uma reforma no sistema previdenciário também fica evidente ser necessária. O Maranhão e outros 11 estados estão com a Previdência claramente comprometida, segundo os dados oficiais.

O momento agora é para esquecer os projetos pessoais e políticos com voos altos e centrar todo esforço para resolver os problemas financeiros de um estado que, em quatro anos, viu os números econômicos e sociais assumirem as piores posições no país.

Reforma aqui – E diante deste cenário de falta de recurso para pagamento dos inativos e com a real possibilidade de estados e municípios não entrarem na Reforma da Previdência nacional, o Maranhão deverá fazer a sua reforma.

Ou faz ou fica sem condições de manter o sistema já que o déficit atual passa de R$ 1 bilhão. O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) está vazio. Resta saber se uma reforma em um cenário tão desfavorável não custará demais aos servidores públicos.

Estado Maior

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Othelino participa da Marcha das Margaridas em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PC do B), participou, nesta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.

Nesta edição, a Marcha, considerada a maior da América Latina, teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre violência”.

“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto.

Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.

Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse.

Bancada maranhense – A procurada da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe, enfatizou a importância de estar presente na ação para mostrar a força da Bancada Maranhense. “Estamos nos ombreando a todos as mulheres para que elas saibam que no Maranhão nós estamos juntas, lutando para que todos os seus direitos sejam cada vez mais respeitados. Estamos aqui para mostrar a força da bancada do Maranhão, para dar força às mulheres, não só do nosso do nosso estado, mas de todo o Brasil”.

Já o deputado Adelmo Soares disse que o ato é uma oportunidade de ouvir as maranhenses. “Vamos continuar lutando em prol do nosso Maranhão, que veio para fazer história, reunindo mulheres lutadoras, que, com muito trabalho, perseverança e fé, lutam por seus direitos, igualdade e justiça. Esse é o nosso caminho, dar voz e vez ao nosso povo para que possamos construir um Maranhão e um Brasil de todos nós”.

Para o deputado Ricardo Rios, o ato é histórico e marca conquistas para as mulheres. “Nossas maranhenses guerreiras, nordestinas, merecem mais respeito, dignidade e nenhum tipo de violência. Estou muito feliz por estar aqui. Parabéns às nossas mulheres”.

Outros agentes políticos maranhenses, que atuam em defesa da mulher, estiverem presentes na Marcha das Margaridas, entre eles, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Bira do Pindaré e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

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Camarão anuncia escola estadual bilíngue em tempo integral

Para tentar amenizar uma crise dentro de uma gestão, o melhor caminho sempre é apresentar algo de bom e o Governo Flávio Dino parece utilizar desse subterfúgio para colocar no esquecimento o polêmico e trágico episódio do Cajueiro.

Como tem pouca coisa a apresentar, salvo na área da Educação e algumas situações pontuais como os sucessos do Carnaval e São João, sempre tem sobrado para o secretário Felipe Camarão essa árdua missão.

Nesta semana, além de entregar algumas obras dentro do programa Escola Digna e assinar novas Ordens de Serviço, Felipe Camarão fez um anúncio que pode será realmente histórico para o Maranhão.

O secretário de Educação anunciou que o Maranhão terá, já em 2020, a primeira escola pública em tempo integral bilíngue.

“Com muito orgulho, anuncio em primeira mão que, a partir de 2020, a rede pública estadual do Maranhão terá sua 1ª escola em tempo integral bilíngue”, afirmou Camarão nas redes sociais.

Uma pena que notícias sensacionais como está, sejam “pontos fora da curva” dentro do Governo Flávio Dino.

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Vitória da FAMEM: TCE prorroga prazo sobre acúmulo de cargos

A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) conseguiu uma importante vitória sobre a polêmica criada sobre os eventuais casos de acúmulo de cargos no Maranhão.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) decidiu pela prorrogação por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a pedido de inúmeros gestores municipais.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.

A prorrogação do primeiro prazo concedido pelo TCE-MA se encerrava nesta quarta-feira (14) para prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores públicos.

No entanto, diante de solicitações de várias prefeituras, entidades e instituições como OAB-MA, o presidente Nonato Lago e os conselheiros Edmar Cutrim e Jorge Pavão entenderam que existem diversas situações que necessitam de análise mais criteriosa e a extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

É aguardar e conferir.

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