Vitória da FAMEM: TCE prorroga prazo sobre acúmulo de cargos

por Jorge Aragão

 

A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) conseguiu uma importante vitória sobre a polêmica criada sobre os eventuais casos de acúmulo de cargos no Maranhão.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) decidiu pela prorrogação por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a pedido de inúmeros gestores municipais.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam  efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.

A prorrogação do primeiro prazo concedido pelo TCE-MA se encerrava nesta quarta-feira (14) para prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores públicos.

No entanto, diante de solicitações de várias prefeituras, entidades e instituições como OAB-MA, o presidente Nonato Lago e os conselheiros Edmar Cutrim e Jorge Pavão entenderam que existem diversas situações que necessitam de análise mais criteriosa e a extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

É aguardar e conferir.

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Governo Dino ultrapassa limite permitido com gastos de pessoal

por Jorge Aragão

Dia após dia, os números seguem comprovando o fracasso do Governo Flávio Dino no Maranhão. A mais nova informação, que reafirma essa tesa, é que a gestão comunista conseguiu desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ultrapassou o limite permitido com gastos pessoal.

De acordo com informações do Tesouro Nacional, o Maranhão é um dos 12 Estados que conseguiu superar o limite permitido de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos e aposentados.

Segundo o Tesouro, os estados que ultrapassaram o limite de 60% foram: Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão.

O assunto inclusive foi destaque na TV Globo, no Bom Dia Brasil, desta quarta-feira (14). (clique aqui para ver).

Recordar é viver – Como este Blog gosta sempre de fazer, é importante recordar para, em alguns momentos, se restabelecer a verdade dos fatos.

O mesmo assunto foi matéria em março de 2015 no mesmo Bom Dia Brasil da TV Globo. Só que naquela oportunidade, com Flávio Dino como governador em apenas três meses, o Maranhão era um dos poucos Estados que respeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal, estando com as despesas com pessoal no limite. Veja abaixo.

 

No entanto, quatro anos depois de Flávio Dino assumir o comando do Maranhão, os números mostram uma realidade totalmente diferente e comprovam a fracassada gestão comunista.

Ou seja, a reportagem de março de 2015 e a de agosto de 2019, comprovam o fracasso do Governo Flávio Dino e que, desta vez, ele não poderá responsabilizar o governo anterior pela sua incompetência.

É simples assim.

 

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Duarte Júnior se posiciona a favor das famílias do Cajueiro

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) se posicionou sobre o polêmico e lamentável episódio envolvendo a comunidade do Cajueiro.

Duarte gravou um vídeo e assegurou que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, estará oficiando a OAB, DPE e todos os órgãos estaduais e municipais para a garantia dos direitos fundamentais constitucionais das famílias atingidas pela desapropriação ocorrida na comunidade do Cajueiro.


É aguardar e conferir.

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Pedro Lucas destaca importância do Terminal Portuário de Alcântara

por Jorge Aragão

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) fez questão de destacar a importância do Terminal Portuário de Alcântara (TPA) para a economia da cidade, do Maranhão até mesmo do Brasil.

Pedro Lucas destacou que participou de uma reunião no Ministério da Agricultura, onde o projeto foi apresentado, e saiu com a certeza de que o TPA será de fundamental importância.

“Na semana passada, juntamente com ex-governador, José Reinaldo e dos diretores executivos da GPM, Nuno Martins e Paulo Salvador, participei de uma audiência com a Min da Agricultura, Tereza Cristina. Nessa agenda foi apresentado o projeto do Terminal Portuário de Alcântara (TPA)”, afirmou.

A idéia é um terminal portuário multimodal, com possibilidade de uma retroárea superior a 300 milhões de metros quadrados, calado natural mínimo de 25 metros e com acessos fáceis por ferrovia e hidrovia.

O Terminal Portuário de Alcântara, com investimento estimado em R$ 10 bilhões, será capaz de movimentar, num primeiro momento, 140 milhões de toneladas/ano em quatro berços. Ponta da Madeira (MA), maior terminal do Brasil, movimentou 198
milhões de toneladas em 2018. A expetativa é iniciar as operações do TPA em 2024. Já em uma segunda etapa poderia dobrar essa capacidade.

A primeira etapa seria ocupada por cargas de minério e de grãos, que se beneficiariam do calado natural de 25 metros descoberto na região. Esse canal na Baía de São Marcos, dá acesso direto ao oceano para navios de 400 mil toneladas de peso bruto, os maiores a atracar no Maranhão.

Pedro Lucas demonstrou uma expectativa enorme com mais esse grande investimento que poderá ser feito no Maranhão.

“O TPA apresenta condições excelentes e pode se tornar o maior do Brasil, na próxima década. O projeto está em fase de licenciamento ambiental. O terminal vai aumentar a capacidade produção e escoação!”, finalizou.

É aguardar e conferir.

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Osmar Filho segue viabilizando apoios para 2020

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua recebendo apoios públicos importantes à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Em um encontro realizado na noite de terça-feira (13), o vereador Beto Castro (PROS) e moradores do Bairro de Fátima, que integram o grupo “O X da Questão”, declararam que estarão engajados no projeto coletivo encabeçado pelo pedetista.

O evento político aconteceu na sede da entidade onde Castro, que é 3º secretário da Mesa Diretora da CMSL, desenvolve projetos sociais.

Também participaram da reunião o vereador Paulo Victor (PTC) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que também já haviam confirmado apoio a Osmar juntamente com seus grupos políticos.

“O Osmar é um político jovem, dinâmico, que promove um trabalho inovador na Câmara de São Luís. Hoje, o apresentamos para lideranças comunitárias e moradores que integram o nosso grupo e a receptividade foi a melhor possível. Caminharemos juntos e tenho certeza que chegaremos à vitória”, disse Beto Castro.

Morador do bairro, Neto Car afirmou conhecer a trajetória política do pedetista e o seu compromisso com a cidade. De acordo com ele, o grupo “O X da Questão”, a partir de agora, mobilizará diariamente os moradores desta importante região de São Luís.

“Trata-se de um político e pré-candidato que já mostrou ter compromisso com São Luís. Estamos unidos apoiando Osmar Filho para prefeito”.

Osmar, em sua fala, relatou um pouco da sua trajetória política e do trabalho que, como parlamentar, vem desenvolvendo ao longo dos anos em favor da capital.

O pedetista reafirmou que a sua pré-candidatura é um projeto coletivo, que surgiu, inicialmente, da vontade do Parlamento Municipal em ter um representante governando São Luís.

Ao agradecer as manifestações de apoio e carinho, Osmar Filho explicou que percorrerá todas as regiões do município para dialogar diretamente com os moradores e, desta forma, apresentar, ainda este ano, um plano de governo que contenha compromissos/propostas de desenvolvimento econômico e sustentável.

Com votação sempre expressiva no Bairro de Fátima e localidades vizinhas, Glalbert Cutrim, que é 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, afirmou ter certeza de que, a partir de agora, o projeto Osmar Filho Prefeito chegará em todos os cantos de São Luís.

“É uma pré-candidatura que conta com o apoio do PDT, da sua militância, de considerável parte da classe política e que cairá no gosto do eleitor. Iremos juntos rumo à vitória”.

Osmar Filho já conta com os apoios de outros vereadores, tais como Nato Júnior (PP), Bárbara Soeiro (PSC), Dr. Gutemberg (PRTB), Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriotas), Afonso Manoel (PRP), Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB) e Genival Alves (PRTB).

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Episódio Cajueiro segue repercutindo e desgastando Flávio Dino

por Jorge Aragão

O lamentável episódio envolvendo a população do Cajueiro, para desespero do governador Flávio Dino, segue repercutindo e desgastando o comunista.

Na Câmara Federal, o deputado Edilázio Júnior (PSD) fez um discurso muito duro e retratou alguns pontos importantes da polêmica.

Edilázio iniciou dizendo que era obrigado a concordar com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou que o “Flávio Dino era o pior governador do Brasil”. O parlamentar ainda lembrou que o governador comunista é useiro e vezeiro de não cumprir decisão judicial, mas desta vez fez questão de cumprir e Edilázio destacou que a empresa que vai construir o Porto São Luís foi doadora de campanha de Flávio Dino em 2014. Veja abaixo o discurso.

PSOL – Quem também cobrou publicamente e nacionalmente a coerência do governador Flávio Dino, foi o PSOL. Em Nota, assinada pela Executiva Nacional, o PSOL

A Executiva Nacional do PSOL se solidariza e manifesta seu apoio à luta dos moradores da centenária comunidade Cajueiro, em São Luís (MA), ameaçada de despejo para dar lugar à implantação de um projeto de porto privado da empresa multinacional TUP Porto/WPR.

A desapropriação feita na manhã desta segunda-feira (12) desconheceu sentença obtida em ação da Defensoria Pública que protege o território. Não houve citação individualizada dos moradores que tiveram suas casas destruídas nem comunicação do dia e horário da desapropriação, violando direitos fundamentais de moradores, entre eles uma mulher grávida.

Não bastasse isso, os moradores que à noite se manifestavam em frente ao Palácio dos Leões foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar do Maranhão com gás de pimenta, balas de borracha e uso de tropa de choque.

O PSOL exige do governador Flávio Dino (PCdoB), que tem sido parceiro na luta contra o governo Bolsonaro, que seja consequente com a postura que defende nacionalmente e tenha uma posição em defesa da comunidade centenária do Cajueiro e de sua população, descendente de índios e quilombolas, que vive sobretudo da pesca e da agricultura familiar.

Que o Estado do Maranhão abra uma efetivas mesa de negociação e diálogo com a comunidade de Cajueiro e respeite a área de preservação ambiental da localidade, ao invés de entregá-la ao capital estrangeiro, interessado em construir um Porto na região com base na força e na marra.

Executiva Nacional do PSOL – 13/08/2019

Pertinente – Quem também foi preciso e sucinto ao comentar o assunto foi o ex-deputado Joaquim Haickel, que lembrou que quem sempre fomentou esse tipo de situação foi justamente a esquerda maranhense.

E assim segue o Governo Flávio Dino…

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A eventual Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires (PV) resolveu antecipar, na Assembleia Legislativa, um debate interessante e que pode, mais uma vez, demonstrar toda a incoerência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O comunista publicamente tem se posicionado contrário a Reforma da Previdência, mas o posicionamento de Dino é mais pelo fato de ser Oposição ao Governo Bolsonaro do que efetivamente pela razão.

Flávio Dino sabe que o Brasil e o próprio Maranhão precisam de uma reforma no setor, só que pela postura de alguns governadores, Estados e Municípios não foram incluídos na Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que agora tramita no Senado.

Se não houver a inclusão de Estados e Municípios nesta reforma no Senado, os próprios governadores irão, quase que obrigatoriamente, precisar fazer as suas reformas e a dúvida é saber como ficará o posicionamento do governador Flávio Dino

César Pires alertou que governador Flávio Dino obrigará seus aliados na Assembleia Legislativa a votar contra o povo na reforma previdenciária estadual, que fará em breve.

“Flávio Dino é um governador pusilânime, e seus aliados vão pagar um alto preço, pois vão negar sua própria obra e ir contra os interesses do povo para atender aos projetos pessoais do comunista”, afirmou.

Flávio Dino, na avaliação de César Pires, apostou que o presidente Bolsonaro não conseguiria aprovar a reforma previdenciária no Congresso Nacional, por isso orientou seus deputados federais e senadores a votarem contra a proposta que tanto condenou. Agora, com a real possibilidade de os Estados e municípios ficarem excluídos da matéria em nível nacional, ele terá que orientar a bancada governista na Assembleia a apoiar a reforma na Previdência estadual.

“Flávio Dino gasta milhões de recursos públicos para vender sua imagem em nível nacional, enquanto tira 25% dos recursos da saúde, descumpre decisões judiciais, gasta o dinheiro do Funbem e dos aposentados, retira verbas do Porto do Itaqui, quebra o Estado e dá calote em fornecedores. Ele não teve competência como gestor e agora terá que fazer também a reforma previdenciária que condenou, transferindo o desgaste para os seus aliados na Assembleia”, declarou César Pires.

“Como o governador quer ser presidente do país se não consegue nem administrar com competência o Maranhão?” questionou.

Ao fazer o alerta, César Pires questionou os demais parlamentares, principalmente os do PDT e do PCdoB, cujos líderes criticaram e votaram contra a reforma previdenciária na Câmara Federal.

“Tudo indica que o Senado não vai alterar o texto aprovado na Câmara e a matéria será remetida para os estados e municípios. E agora? Qual será o posicionamento da base governista neste plenário?”, indagou Pires.

É aguardar e conferir.

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Promessas não cumpridas

por Jorge Aragão

A confusão causada pela desapropriação de áreas na Zona Rural de São Luís leva para vários questionamentos que, durante todo o dia de ontem, não chegaram a ser respondidos.

O imbróglio judicial envolvia moradores da comunidade Cajueiro e uma empresa privada. A disputa pela área já dura anos. Em tese, o poder público pouco tem a fazer a respeito.

Mas por que o governo estadual acabou sendo envolvido em toda a questão? Talvez o uso político do caso antes de 2015 seja a resposta.

Em busca de apoios e votos, promessas foram feitas e compromissos foram assumidos e que agora não podem – dentro da legalidade – serem cumpridos por quem agora não é mais oposição e sim situação.

As famílias agora cobram de quem prometeu. Vão em busca de uma solução de quem assumiu o compromisso de que os moradores nunca perderiam seu lar.

Resultado de tudo isto? Um jogo triste de tentativas de justificar o que não pode ser justificado. E, infelizmente, mais uma vez o uso político de mais um capítulo deste problema social que já se arrasta há anos.

Sem defesa – Na vontade de defender a todo custo o Palácio dos Leões, aliados do governo acabaram sendo comparados com o muito criticado pelos comunistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ao defender a ação da Polícia Militar em frente ao Palácio, os governistas acabaram defendendo o uso da força policial contra protestos populares, o que sempre foi condenado pelos membros da esquerda.

O fato é que a ação da PM na porta do Palácio dos Leões vai ser munição dos adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) que tem pretensões nacionais em 2020.

Estado Maior

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Fábio Macedo participa de reunião para o Setembro Amarelo

por Jorge Aragão

O deputado estadual Fábio Macedo, a convite da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH), promotora Cristiane Lago, participou nesta terça-feira (13), da reunião de organização das ações da campanha do Setembro Amarelo promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Na ocasião, foram apresentados os três projetos que hoje são leis e são de autoria do parlamentar pedetista.

“É uma honra poder participar desta reunião que vai definir algumas das ações do dia 10 de Setembro. Hoje trago aqui a bandeira do combate e prevenção à depressão e agradeço a Promotora Cristiane Lago por trazer a este espaço as três leis de nossa autoria para garantir aos maranhenses tratamento adequado para depresao e alcoolismo, problemas de saúde que estão muito ligados ao suícidio, infelizmente. É preciso sensibilizar à nossa sociedade para questões ligadas ao bem estar e saúde mental, disse Fábio Macedo.

As ações definidas durante a reunião serão realizadas no dia 10 de setembro que marca Dia Mundial de Prevenção o Suicídio. As atividades terão o objetivo de sensibilizar a sociedade maranhenses sobre essa temática tão delicada que é o suicídio e a automutilação através do teatro, rodas de conversa, contação de estórias, espaço para livros,  esporte, música, jogos de mesa e piquenique com lanche compartilhado.

O Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio é formado por instituições públicas e privadas e atualmente coordenado pelo Ministério Público Estadual, para o atendimento de pessoas que se encontram em sofrimento psíquico. Participaram ainda da reunião de organização o promotor Nonato Leite, o vereador Honorato Fernandes representando a Câmara de Vereadores e o renomado médico Ruy Palhano.

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Braide assegura discussão da Reforma Tributária no Maranhão

por Jorge Aragão

Por iniciativa do deputado federal Eduardo Braide, a Reforma Tributária (PEC 045/2019) será discutida no Maranhão. Um requerimento de sua autoria, aprovado nesta terça-feira (13), na comissão especial que analisa a proposta, levará o debate para as cidades de São Luís e Imperatriz.

“Há muito tempo se discute a importância de uma reforma tributária que simplifique, dê mais transparência e reduza o número de impostos cobrados no país. E, como membro da comissão especial da Reforma Tributária, não poderia deixar de ouvir os maranhenses que conhecem mais do que ninguém o peso da carga tributária em suas vidas”, destacou o autor do requerimento.

O Requerimento n° 9/2019 foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial. O deputado Eduardo Braide afirma que as audiências nas duas cidades serão fundamentais para aperfeiçoar a proposta, ouvindo quem lida no dia a dia com o atual sistema tributário.

“Fico feliz por levar essa discussão para São Luís e Imperatriz, colocando o Maranhão no debate nacional sobre um tema tão importante e que afeta a vida de todos. Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto. Precisamos construir um sistema tributário justo e que promova efetivamente a geração de empregos”, afirmou Braide.

As datas das audiências em São Luís e Imperatriz serão definidas nas próximas reuniões da comissão especial que analisa a PEC 045/2019.

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