Introspecção

por Jorge Aragão

Desde o fim das eleições de 2018 que a disputa presidencial de 2022 ganhou espaço nos movimentos políticos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). As críticas ácidas e constantes ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a defesa ao legado do PT e do ex-presidente Lula e ainda uma campanha maciça de divulgação de ações do governo maranhense foram – até semana passada – as estratégias do comunista para construir um caminho rumo ao Palácio do Planalto.

No entanto, acontecimentos no Maranhão relacionados a desapropriação da área do Cajueiro levaram o governador a se voltar exclusivamente – pelo menos nas redes sociais – para seu mandato. Sem críticas ao presidente e sem defesa de Lula.

Nem a entrevista que o ex-presidente petista concedeu ao jornalista Bob Fernandes considerando Flávio Dino como uma das opções da esquerda para 2022 levou o comunista a sair de sua “introspecção no seu governo”. Não teve, nas redes sociais, postagens para comemorar, comentar ou pelo menos reproduzir a entrevista concedida por Lula ao jornalista Bob Fernandes.

Nem Dino e nem seus aliados entraram na questão dita por Lula. Uma estratégia clara para, neste momento ruim da gestão estadual, não levar os holofotes ao comunista, que agora está mais governador e nem pré-candidato a Presidência da República.

Estado Maior

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Eleições Municipais

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Na minha longa vida política testemunhei muitas mudanças. Mudanças de todo tipo: comecei com a votação em cédulas impressas com o nome do candidato e distribuídas entre os eleitores, que as levavam à mesa eleitoral, onde recebiam um envelope para colocar o voto. Era uma guerra entre cabos eleitorais para formar chapas, substituí-las por outras, o que motivava brigas e pancadarias entre candidatos e entre seus seguidores.

João Francisco Lisboa recuou um pouco mais e escreveu largamente sobre eleições na Antiguidade, desde o “palmômetro” até o “brigômetro“, as eleições a cacete.

Vi mudanças de legislação eleitoral às carradas, costumes parlamentares, maneira de escolha de candidatos; vi baixar o nível das candidaturas e corromper a vontade popular, usando como linha de frente o poder e o dinheiro.

Mas nada como agora, quando surgiu para mim uma novidade extraordinária: os partidos não escolhem os candidatos que têm votos, sob a argumentação de que tiram as possibilidades de eleição dos novatos. Tivemos até, na última eleição, um partido que não aceitava candidatos de eleição certa.

Isso sem dúvida é uma coisa que jamais pensei surgir na disputa eleitoral: os candidatos, para conseguirem entrar na chapa, não podem ser aqueles que tiveram sempre a preferência do povo e se elegeram, mas os que não têm votos e, somando os poucos votos dos novos, criam a possibilidade de o partido ter um ou dois eleitos, geralmente os detentores das direções partidárias.

Assim, a primeira qualidade para ser candidato é não ter votos nem possibilidade de se eleger. Fiquei sem saber qual era a lógica dessa conduta. Assim, a política não é mais a escolha por ideias, por trabalho, por tradição ou pela capacidade de liderar e por já ter sido testado pelas urnas. A experiência não é levada em consideração, nem o trabalho partidário, mas o que conta é não ter voto nem capacidade de angariá-lo. Hoje ganhou status de circulação geral a chamada barriga de aluguel, em que afinal uma barriga, o partido, serve para fazer crescer um filho que não é seu.

Soube, contudo, que a experiência de chapas dos sem-votos, na última eleição, também tornou os partidos que assim procederam em partidos sem representantes: não elegeram ninguém.

Os partidos transformaram-se em cartórios de registro de candidato e estão quase todos morrendo, como morrendo está a democracia representativa.

Como a próxima eleição é municipal, essa técnica está sendo costurada para ela, e ninguém está querendo coligação com partido que tenha vereador eleito. Na eleição passada, as chapas de deputado feitas assim resultaram num grande fracasso.

Essa regra de eleição sem voto nunca pensei que pudesse existir. Pois no Maranhão existe. Só se João Lisboa nascer de novo e escrever, em vez de “eleição na antiguidade”, “eleição na atualidade”…

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Tadeu Palácio se filia ao PSL e volta a cena política

por Jorge Aragão

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, se filiou oficialmente ao PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, e desta forma volta ao cenário político do Maranhão, principalmente da capital maranhense.

O ato de filiação, comandado pelo presidente do PSL no Maranhão, vereador de São Luís, Chico Carvalho, aconteceu neste sábado (17), quando a legenda filiou novos membros.

No entanto, foi justamente a filiação de Tadeu Palácio a quem mais chamou atenção e de imediato o ex-prefeito passou a ser uma opção para a Prefeitura de São Luís em 2020.

Tadeu não falou abertamente do assunto, mas também se não tivesse interesse não se filiaria no PSL, seguia afastado da política.

Vale lembrar que o PSL também tem o médico Allan Garcês, atualmente trabalhando no Governo Bolsonaro e que recentemente teve um indicação para título de cidadão maranhense rejeitado pela Assembleia Legislativa, também como pré-candidato em São Luís.

É aguardar e conferir.

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Sobre política e políticos

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Estou ficando cansado!… Cansado de ver, de ouvir e de saber de tanta idiotice e barbaridade cometidas em nome do direito e da democracia, quando na verdade esses atos torpes são perpetrados simplesmente em nome de uma “política” que na verdade deveria ser chamada de politicalha, que serve tão somente para levar uma pessoa, e o grupo em que ela se apoia, ao poder.

O caso envolvendo os moradores do Cajueiro demonstrou isso de forma repugnante! Quem antes, na oposição, defendia panfletariamente os moradores e ocupantes daquela área, hoje, no governo, defende o direito de propriedade da empresa que ali irá construir um porto! Quem antes, no governo, defendia os interesses da empresa proprietária, hoje defende os ocupantes das terras! Todos uns canalhas!…

A palavra política, “politiké” em grego, abrange tudo o que é relacionado a grupos específicos que integram a pólis, a Cidade-Estado, que no apogeu da civilização grega clássica, era o que hoje se entende comumente como nação, como país.
Um político, “politikós” na língua de meus amados tios Samuel e Giovane, deveria ser algo maior que isso que temos hoje. Deveria ser na prática o que prevê o sentido grego de sua concepção: “Cidadão hábil na administração de negócios públicos”. E esta habilidade não deve ser entendida como a artimanha capaz de simplesmente levar o tal cidadão ao poder, mas antes de qualquer coisa, precisa ser a capacidade desse cidadão saber o que deve ser feito para proporcionar segurança, crescimento, emancipação e progresso para as pessoas e para o Estado, como fizeram grandes homens a exemplo de Clístenes, Temístocles e Péricles.

O termo política é derivado do grego antigo, politeía, que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, que por extensão poderíamos entender como comunidade, coletividade ou sociedade.
Politeía é, curiosamente, o título original do livro A República do grande filósofo grego Platão, do qual só tivemos conhecimento graças à luz que seu discípulo, Sócrates, aquele filósofo humilde que reconhecia que pouco ou nada sabia, colocou sobre suas ideias. Já Aristóteles, o mais importante dos alunos de Sócrates, acabaria por gravar em pele de carneiro e pedra, a frase que estabeleceria o nosso entendimento comum e banal sobre políticos: “O homem é, naturalmente, um animal político”.

Ao dizer isso, Aristóteles estabeleceu duas verdades soberanas em nossos dias: Todo homem QUER SER POLÍTICO e todo homem É ANIMAL, infelizmente em suas concepções menos sofisticadas.

Nos dias de hoje e no sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende a arte de guiar ou influenciar o modo de governar e organizar um grupo ideológico ou partido político, pela influência da população, normalmente através de eleições.

Na conceituação erudita, lato sensu, política, segundo Hobbes, é a utilização dos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem, ou “o conjunto de meios que permitem alcançar os efeitos desejados”. Já para Russell, política é “a arte de conquistar, manter e exercer o poder”, tese que se baseia na noção dada, mas jamais dita explicitamente, por Maquiavel, em O Príncipe.

Numa conceituação moderna, política é a ciência moral, normativa do governo e da sociedade.

Depois de queimar as pestanas estudando, tenho que me contentar com a realidade que esfrega em minha cara que a política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao poder. E que o poder político é, em primeira e em última análise, o poder de um homem sobre outro homem, ou pior que isso, de um homem à frente de um grupo ideológico, sobre todos os homens de uma nação, de um país, de um Estado.

Estou cansado! Principalmente por intuir que é muito difícil que se mude a realidade em que vivemos, pois aqueles que exercem a política hoje em dia, além de não saberem nada disso, não estão nem um pouco interessados em saber como transformar os enunciados do que é política e do que são os políticos, em algo bom para a sociedade, pois eles visam somente chegar e se manterem no poder. O poder para eles é o fim e não o meio para que façam como fizeram Clístenes, Temístocles e Péricles… O que de melhor puderam fazer para protegerem e servirem os seus pares.

PS: Se esses caras não sabem quem foram Clístenes, Temístocles e Péricles, sem recorrer ao Google, como vão saber votar ou estabelecer metas governamentais, sobre qualquer assunto, em defesa dos cidadãos!?

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Estado Quebrado – O Relatório Bomba

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

A Secretaria do Tesouro Nacional, no seu importante Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, publicado neste mês de agosto, escancarou o que já vínhamos denunciando neste espaço; o governo estadual está quebrado! Os dados do poder federal consistem em uma verdadeira bomba por três motivos: mostram que o governo extrapolou a lei de responsabilidade fiscal, que não está mais apto a receber garantia da União e que pode estar maquiando números oficiais para esconder a verdadeira situação da administração pública.

O artigo 169 da Constituição Federal estabelece que lei complementar disporá sobre limites para a despesa com pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. A lei que hoje cumpre esse dispositivo da Constituição é a Lei Complementar nº 101 de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa com pessoal dos Estados e do Distrito Federal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida. Quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa com pessoal era de 38,7% da receita estadual, hoje, segundo o relatório do Tesouro, este número é de 60,22%, portanto extrapolando a Lei de Responsabilidade. O órgão destaca que o Maranhão passou a descumprir o limite em 2018. E vai além, a evolução da despesa com pessoal cresceu 85% entre 2011 e 2018 no Maranhão, sendo a segunda maior do Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Todos nós sabemos onde o governo carioca chegou!

O Boletim chama atenção para uma questão gravíssima: os cálculos utilizados por alguns Estados, incluindo o Maranhão, podem não refletir a realidade das finanças estaduais. O documento revela na página 33: “a apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os Estados que estariam descumprindo o limite de 60%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelo Estado não indiquem o descumprimento. Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns Estados nos últimos anos.”

Os números de 2018 apresentados pela Secretaria de Planejamento na Assembleia Legislativa divergem dos divulgados nesse estudo.

O relatório demonstra também que o governo estadual deixou de ser bom pagador em 2018 quando teve a sua nota de crédito rebaixada de B para C. Na prática isto significa que o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário.

A razão desse rebaixamento foi o aumento indiscriminado das despesas e o consequente resultado dos crescentes déficits primários nas contas públicas. Em 2017 o resultado primário (receitas menos despesas) foi de negativos R$ 601 milhões e o de 2018 foi de negativos R$ 809 milhões.

O governo comunista se nega em admitir a péssima condição em que submeteu os maranhenses. Mesmo com aumentos absurdos de impostos, a administração gasta muito e gasta mal. A prova desses mais de 4 anos de descaso agora surge no documento do Tesouro Nacional. A solução imediata para esse problema é: diminuir a máquina pública, cortar despesas desnecessárias, utilizar a tecnologia e colocar em prática métodos inovadores da gestão pública (ex. PPPs).

A primeira iniciativa deveria ser a extinção dos milhares de cargos políticos indicados por aliados de Flavio Dino. A redução do número de secretarias também deveria ser uma prioridade, somos o estado que mais tem secretarias no Brasil.

O Maranhão precisa sair do maior retrocesso administrativo, econômico e social dos últimos anos.

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Gestão Edivaldo inicia obras de revitalização da Fontes das Pedras

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís deu início, esta semana, às obras de reforma total e requalificação da Fonte das Pedras, novo espaço público da capital maranhense a ser contemplado pelo conjunto de investimentos realizados na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Os serviços de manutenção da Fonte das Pedras, uma das mais antigas e tradicionais áreas de vivência da capital, localizada na Rua Antônio Rayol, integram o programa São Luís em Obras, cujas ações vão promover novas melhorias na área da infraestrutura urbana e a requalificação de espaços públicos de São Luís.

A obra é coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), com projeto elaborado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e aprovado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

“A restauração da Fonte das Pedras é uma demanda antiga da população que agora será atendida por nossa gestão. Com mais esse serviço, damos continuidade ao trabalho de revitalização de espaços emblemáticos para a cidade e de grande importância para resguardar a memória local. E a Fonte das Pedras é um espaço importante por sua histórica, cultural e arquitetônica, que remete aos primórdios da fundação de São Luís, demarcando um período importante da construção da nossa cidade. Por isso tem toda a nossa atenção e foi incluído entre as nossas prioridades na área”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A restauração da Fonte das Pedras compreende serviços de recuperação total do piso, do deck de madeira e da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais e pintura geral das paredes e dos gradeados. As carrancas da fonte passarão por serviços de limpeza geral.

Para deixar o espaço ainda mais aprazível à apreciação pública, será desenvolvido um novo projeto paisagístico na área já sombreada pelas frondosas árvores existentes no local. O projeto de restauração do logradouro contempla ainda a instalação de novas lixeiras e reforma dos banheiros, além de recuperação do reboco e pintura da fachada.

“Todo o esforço está sendo empreendido para que a obra de restauração da Fonte das Pedras seja executada dentro do cronograma estabelecido, para que muito em breve os ludovicenses e turistas voltem a usufruir desse espaço amplamente requalificado e melhorado”, observou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade.

Pacote de Obras – No pacote de investimentos, além da Fonte das Pedras, estão inseridos ainda no programa São Luís em Obras os serviços de reformas dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho; e a restauração completa do Mercado das Tulhas, na Praia Grande, entre outras importantes obras que contemplam várias regiões da capital.

O programa inclui também a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros. Novas obras do programa da Prefeitura de São Luís começam a ser executadas ainda neste mês de agosto e incluem serviços de pavimentação e drenagem por toda a cidade, ampliando os investimentos já realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para a melhoria da infraestrutura da capital.

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Reforma no Maranhão

por Jorge Aragão

Já se trabalha com a ideia de que o Maranhão vai precisar de uma reforma da Previdência o mais breve possível. Estudos já estão sendo feitos pelo governo estadual, diante da real possibilidade dos estados e municípios não entrarem na reforma do sistema previdenciário que está tramitando no Senado e já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Pelo que vêm afirmando os senadores, o texto enviado pelos deputados federais não deve ser mexido, e uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) deve ser apresentada para incluir os entes federados e as cidades.

O problema é que na Câmara a proposta de mudanças na Previdência de estados não é aceita pela maioria dos parlamentares que não quer arcar com o ônus de mudar regras para a aposentadoria.

Diante disto e dos números nada animadores da Previdência no Maranhão – o déficit, em 2018, passou de R$ 1 bilhão, segundo o Tesouro Nacional -, não haverá outra saída a não ser mudar o Sistema Previdenciário.

Deputados aliados do Palácio dos Leões já se mostram com a possibilidade de ter que votar a favor de novas regras que podem não ser agradáveis aos trabalhadores.

Dados melhores – Segundo os dados do Boletim Financeiro de 2019 do Tesouro Nacional, São Luís anda com as contas melhores que o governo estadual.

A Prefeitura está dentro dos limites legais com gasto de pessoal e também no indicador da dívida consolidada em relação a Receita Corrente Líquida.

Neste ponto, a capital está abaixo da média nacional, que é de 27,4%. Em São Paulo, por exemplo, o comprometimento da RCL com a dívida consolidada é de 88%.

Estado Maior

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Gustavo Araújo comanda grupo maranhense no 31º ABRASEL

por Jorge Aragão

–O Maranhão esteve bem representado durante o 31° Congresso Nacional da Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes -, que aconteceu em Brasília de 13 a 15 deste mês. O empresário Gustavo Araújo, proprietário do Papo de Boteco, comandou a equipe que representou o ramo da gastronomia ludovicense no evento, composta ainda pelos empresários carvalho Neto, Vinícius e Vítor Nogueira . Vice presidente do Sindebares, Gustavo assume também a presidência da Abrasel no Maranhão.

O congresso, que teve como tema “Há Brasil, Abrasel. A partir das ruas, a união que transforma”, é considerado o maior encontro de conhecimento e inteligência do setor da alimentação fora do lar, contando com a participação dos principais líderes empresariais e da gastronomia do país. A Abrasel possui, hoje, representação em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, somando 47 seccionais e regionais e contando com 800 líderes e executivos que cuidam de quase 6 mil associados.

Com carisma e perfil de liderança, o novo presidente da Abrasel/MA sabe bem o tamanho do desafio que tem pela frente.

“Assumirei a Abrasel com a responsabilidade de trabalhar pelo fortalecimento de nosso setor – que anda de mãos dadas com o trade turístico-, e consequente geração de emprego e renda para nossa gente. Vamos atuar muito na capacitação de novos profissionais, abrindo portas para quem vislumbra uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho”, afirma Gustavo.

O congresso da Abrasel foi encerrado no último dia 15.

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Eliziane quer explicações sobre cortes no CNPq

por Jorge Aragão

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) afirmou que irá cobrar explicações do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, sobre eventuais cortes de bolsas do CNPq.

A cobrança da parlamentar acontecerá após a manifestação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que anunciou a suspensão da assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.

“Nosso mandato convocará o ministro Marcos Pontes da Ciência e Tecnologia pra prestar explicações sobre o possível corte de mais de 80 mil bolsas de pesquisadores no Brasil essa medida será um desastre para a ciência, pesquisa e desenvolvimento tecnológico do país. É inconcebível”, afirmou Eliziane.

A senadora colocou ainda o seu gabinete para ajudar na luta contra os cortes no CNPq.

“As entidades de fomento à ciência e tecnologia que tantos serviços honrosos tem prestado à este país tenham nosso gabinete como de vocês para encampar essa luta. É inconcebível que 80 mil pesquisadores sofram por que ciência e educação não é prioridade deste governo”, finalizou.

O ministro Marcos Pontes assegurou em entrevista, nesta sexta-feira (16), que o problema está sendo “resolvido”.

É aguardar e conferir.

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Juscelino Filho vistoria Hospital Socorrinho de Imperatriz

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (16), o coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), cumpriu agenda na cidade de Imperatriz. Dentre os compromissos do parlamentar, destaque para a vistoria da obra de reforma do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, o Socorrinho. Acompanhado do prefeito da cidade, Assis Ramos, da diretora do hospital, Bárbara Nascimento, e da sub-secretária de Saúde, Mariana Jales, Juscelino Filho viu o andamento das obras da unidade de saúde que, em março deste ano, sofreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito.

Com forte atuação na área da saúde, o deputado fez questão de estar à frente na busca de recursos para recuperar e melhorar o Socorrinho. Juscelino Filho conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, os recursos necessários para a execução da obra, que deverá ser concluída no mês de setembro.

Em sua visita à unidade de saúde nesta sexta-feira, o parlamentar maranhense destacou a necessidade de colocar o Socorrinho em funcionamento o mais rápido possível. De acordo com Juscelino Filho, em breve o hospital estará pronto para atender toda a população de Imperatriz e da região com qualidade.

“A obra de reforma do Socorrinho de Imperatriz está bem adiantada. Logo após o incêndio, conseguimos, junto ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, recursos para recuperar este importante hospital. Quando ele for reinaugurado, o Socorrinho terá quase que 80 leitos, UTI pediátrica, fará exames de imagem. Ou seja, será um hospital completo para atender as crianças de Imperatriz e da região”, afirmou o deputado.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Juscelino Filho tem ajudado a gestão do prefeito Assis Ramos em Imperatriz não apenas na área da saúde, que agradeceu a parceria com o parlamentar. “O deputado Juscelino tem sido um grande parceiro. Ele foi fundamental no apoio da aquisição da verba junto ao Ministério da Saúde para a reforma do hospital. Imperatriz só tem a agradecer o empenho do deputado por nossa cidade”, disse Assis Ramos.

Educação

O deputado Juscelino Filho aproveitou sua ida a Imperatriz para conhecer a mais nova unidade de ensino da cidade: a Escola Adalberto Franklin Pereira de Castro, localizada no bairro Bom Jesus. A convite do prefeito Assis Ramos, o presidente estadual do Democratas viu de perto as instalações da escola, que será inaugurada oficialmente neste sábado (17).

A Escola Adalberto Franklin Pereira de Castro é uma obra viabilizada por recursos próprios da prefeitura e vai atender mais de 500 alunos da rede municipal de ensino do 1º ao 9º ano. No local haverá seis salas de aula totalmente climatizadas, setor administrativo, biblioteca, laboratório de informática e área de recreação.

“O prefeito Assis está de parabéns por estar fazendo a diferença na educação de Imperatriz. E continuaremos a ajudá-lo a continuar fazendo essa grande gestão”, concluiu Juscelino.

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