Assalto a bancos e um sistema falido

por Jorge Aragão

 

Por pelo menos dois anos o governo do Maranhão passou a comemorar dados que mostravam queda no número de assalto a bancos no interior do estado. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) divulgava aos quatro cantos do estado que a Polícia Militar formou um grupo de combate a banco, o Cosar, e com isso o enfrentamento a esse tipo de crime vinha surtindo efeito.

Realmente, a ideia do Cosar parecia que daria certo. No entanto, com o tempo, o grupamento passou a ser usado como segurança privada de uma companhia de seguros.

Resultado: a qualidade do serviço dos homens do grupo começou a cair.

O reflexo disto, claro, foi a volta de assaltos a bancos com mais frequência e mais ousadia como os ocorridos na madrugada de ontem em Senador Alexandre Costa e Santa Helena.

Para “coroar” a fase ruim na segurança, o grupo foi desfeito pelo atual comandante-geral da PM, coronel Ismael Fonseca, que alegou falta de recursos para manter o Cosar.

No entanto, na prática, o comandante-geral desmontou o grupo de combate a assalto a banco pelo idealizador do Cosar, o ex-comandante geral coronel Pereira, ser seu desafeto. As questões pessoais parecem ter mais peso para o oficial superior.

O fato é que as ações dos bandidos em bancos já não mais se resumem a cidades do interior do estado. Em São Luís, em 2019, oito agências foram alvo de marginais. E quem ainda combatia não mais existe.

Abandono – Aliado à falta de uma polícia ostensiva especializada, a SSP não tem a parte da inteligência que pode evitar os assaltos se as investigações fossem feitas.

Há muito abandonada, a Polícia Civil pouco atua no combate a assalto a bancos. Quando ainda há ação dos agentes civis, já é a de caça aos bandidos, que já explodiram agência, fizeram reféns e até atiraram contra quartel e delegacia de polícia.

O cenário, é no mínimo, de falência da Segurança, cujo titular é acusado de usar a estrutura da pasta para espionar autoridades.

Estado Maior

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Acordo Brasil/EUA será apreciado em regime de urgência

por Jorge Aragão

Depois de muita protelação, a Câmara Federal aprovou o pedido do deputado federal Pedro Lucas, Líder do PTB na Câmara Federal, solicitando o regime de urgência para a tramitação do Acordo de Salvaguarda Tecnológicas, celebrado entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, por conta da manobra da Oposição, retardou o tramite da apreciação do acordo, que envolve o Centro Espacial de Alcântara pelo Governo Americano.

Justamente por essa demora, que pode atrapalhar o Acordo de Salvaguarda Tecnológicas e prejudicar o Brasil, foi que o deputado maranhense Pedro Lucas solicitou a urgência na tramitação.

Nesta quarta-feira, por 330 votos a favor, o pedido para que o AST fosse apreciado em regime de urgência foi, enfim, aprovado.

Agora é aguardar e conferir.

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Vereadores querem retorno da Lei dos 30 minutos em São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria.

Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

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Gastão Vieira quer o Revalida duas vezes ao ano

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) protocolou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 4865/19, que transforma em lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

A prova permite a revalidação de diplomas de cursos superiores de Medicina obtidos fora do país. O projeto tem como objetivo instituir pelo menos dois exames por ano que poderão ser realizados por instituições públicas e particulares credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

“O Revalida não era garantido por lei, mas por editais lançados pelo governo federal a cada ano. Por essa razão, é fundamental essa mudança para garantir a segurança jurídica para sua realização todos os anos”, explica o autor do projeto.

“Além disso, até agora, só as universidades públicas podiam reconhecer os diplomas estrangeiros”, completou.

Com a aprovação do projeto, as universidades particulares que tenham cursos de medicina oficialmente reconhecido e em caráter regular, também poderão fazê-lo.

“Todos sabem que existe um grande déficit no número de médicos no Brasil, portanto precisamos aprimorar esse processo e garantir que nossa população esteja bem atendida e segura”, concluiu Gastão Vieira.

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Othelino participa da inauguração do IEMA de Cururupu

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino, participou, nesta quarta-feira (4), da inauguração de mais uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), entregue pelo Governo do Estado, desta vez, em Cururupu. Na solenidade, ele destacou que, enquanto o Governo Federal anuncia constantes cortes na educação pública, o Maranhão vai na contramão e aumenta os investimentos na área, considerada prioritária.

O evento contou, ainda, com a participação do vice-governador Carlos Brandão; da prefeita de Cururupu, Professora Rosinha; do reitor do Iema, Jhonatan Almada; secretários de Estado; autoridades; estudantes; e professores.

“Essa inauguração é emblemática para todo o Maranhão e para o Brasil. Quando soube desta agenda do governador Flávio Dino, fiz questão de acompanhar, porque é importante que vocês saibam que o Brasil está passando por um momento difícil, onde o movimento que o Governo Federal faz é, justamente, o oposto do que está sendo feito no Maranhão”, frisou Othelino, ressaltando que, nesta semana, o Governo Federal seguiu com o desmonte na educação pública ao cancelar mais de 6 mil bolsas de pesquisa, que se somam às outras 9 mil que já haviam sido canceladas em todo o país.

“Isto é um crime contra a educação pública, contra a produção da pesquisa, contra a atual e as futuras gerações do Brasil”, completou o presidente da Alema.

Othelino afirmou, ainda, que o governador Flávio Dino é o gestor que mais investiu no aparelhamento da educação pública nos últimos tempos. “Enquanto o Governo Federal, infelizmente, segue esse caminho do desmonte das universidades públicas, de eleger o ensino público como se fosse o inimigo do país, aqui, no Maranhão, o movimento é oposto. Certamente, o governador do Maranhão, Flávio Dino, é o governador, da história do Brasil, que mais construiu, reformou e entregou equipamentos públicos para a educação do estado”.

Com uma área construída superior a 3.100 metros quadrados, a unidade é composta por bloco de sala de aula, biblioteca, refeitório, laboratórios, auditório e quadra poliesportiva coberta, mantendo o padrão Iema de 12 salas de aula, sendo todas climatizadas e com educação em tempo integral.

“Parabenizo a população de Cururupu, que recebe esse Iema belo e maravilhoso, e à equipe do Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, por encarar esse desafio de, mesmo na falta de recursos, conseguir entregar tantos e importantes equipamentos para o povo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Acesso à educação

Atualmente, 318 jovens estudam na unidade, que entrou em funcionamento em maio de 2018. A maioria é de Cururupu, mas há estudantes de Bacuri, Cedral, Central, Guimarães, Mirinzal e Serrano do Maranhão.

“Uma grande alegria ver, sobretudo, o entusiasmo dos estudantes e professores, porque a estrutura é muito bonita, não há dúvida, mas, principalmente, o mais importante, que faz com que esse momento se eternize, é ver essa juventude acreditando em si mesmo, na sua cidade, na sua região, no Maranhão e no Brasil. É assim que a gente transforma as realidades”, declarou o governador Flávio Dino.

“Sem dúvida, é mais uma conquista do povo do Maranhão, trazida pelo governo Flávio Dino, que prioriza, de verdade, a educação e traz, hoje, uma instituição de educação profissional, científica e tecnológica em Cururupu, que vai beneficiar não só essa cidade, mas a juventude de toda a região”, destacou Jhonatan Almada.

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Braide coordenará Frente Parlamentar do Patrimônio Histórico

por Jorge Aragão

O deputado federal Eduardo Braide assumiu, nesta quarta-feira (4), a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional no Maranhão. A frente foi lançada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e é presidida pelo deputado Hildo Rocha.

“Estou muito feliz em assumir a coordenação dessa frente no Maranhão, justamente na semana do aniversário de 407 anos de São Luís, nosso patrimônio da humanidade. Tenho certeza que essa é uma grande oportunidade de reforçar as ações do Iphan, inclusive em relação às muitas ações já executadas pelo Instituto em nosso Estado”, afirmou Braide.

Prestigiaram o lançamento da frente parlamentar, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro; a presidente do IPHAN, Kátia Bogéa; além da representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto.

“Cuidar do nosso patrimônio histórico é tratar com responsabilidade o nosso passado pensando no futuro. Estamos prontos para trabalhar pelo fortalecimento do nosso patrimônio cultural e das nossas cidades históricas. Somos mais de 240 deputados unidos para defender a riqueza cultural do Brasil”, concluiu Eduardo Braide.

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TSE condena Hélio Soares a pagar multa de R$ 42 mil

por Jorge Aragão

Depois de se recuperar de um grande susto, quando sofreu um infarto no mês passado, o deputado estadual Hélio Soares teve um novo dissabor, dessa vez junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão foi monocrática e coube ao ministro Jorge Mussi desaprovar as contas de campanha de Hélio Soares e determinar uma multa de um pouco mais de R$ 42 mil, por irregularidades na contratação de serviços durante a campanha eleitoral de 2018.

Vale destacar que o entendimento do ministro do TSE foi contrário ao entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que aprovou as contas do parlamentar.

No entanto, o Ministério Público Eleitora (MPE) recorreu de decisão do TRE-MA e conseguiu lograr êxito no TSE.

O deputado Hélio Soares pode recorrer e aguardar ainda a decisão final, que caberá ao pleno do TSE.

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Caso UEMA: após pressão, liminares começam a cair

por Jorge Aragão

O tão propagado caso do excesso de liminares para ingresso no curso de Medicina da UEMA de Caxias, teve mais um episódio nesta quarta-feira (04).

Após pressão de alunos do próprio curso e por parte da imprensa, provocada pela denúncia formulada pelo deputado estadual César Pires (PV), que publicizou o assunto na Tribuna da Assembleia, algumas dessas liminares já começaram a cair.

O juiz Sidarta Gautama, da 1ª Vara Cível de Caxias, já anulou cinco decisões judiciais em que ele mesmo obrigava a UEMA, por meio de liminares, a matricular pessoas no curso de Medicina em Caxias.

“Esse é o resultado da ação do Poder Legislativo, no sentido de dar voz aos cidadãos que têm seus direitos desrespeitados. Fomos acionados por alunos, pais e professores, e cobramos providências, inclusive do Poder Judiciário. Quando a Assembleia Legislativa tiver mais consciência da sua força, o povo do Maranhão viverá com mais justiça e mais igualdade”, enfatizou César Pires.

Desde 2016, foram aproximadamente 20 liminares concedidas pelo Judiciário para que estudantes ingressassem na UEMA, a maioria das decisões foi justamente do juiz Sidarta Gautama.

“Continuamos acompanhando essa situação até que seja normalizado o funcionamento do curso de Medicina da UEMA em Caxias, assegurando que os alunos que conquistaram suas vagas pelo correto processo seletivo tenham um ensino de qualidade”, finalizou César Pires.

É aguardar, conferir e seguir acompanhando.

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Bancada do Maranhão debate recuperação de BRs no DNIT

por Jorge Aragão

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), se reuniu na terça-feira (3) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho. No encontro, em Brasília (DF), os parlamentares cobraram mais celeridade nas obras em rodovias federais no estado e discutiram soluções para tentar incrementar o orçamento do órgão.

“Externamos nossa preocupação com a falta de dinheiro. Trabalhos importantes, inclusive, devem ser paralisados em breve, a exemplo da adequação da travessia urbana em Imperatriz, na BR-010. Serviços de restauração e manutenção nas BRs 135, 222, 226 e 316 também não ocorrem a contento pelo menos motivo. Estamos desperdiçando os momentos de estiagem, que são preciosos para a realização das obras, já que elas não andam no período das chuvas”, observou Juscelino Filho.

Segundo o Índice de Condição da Manutenção (ICM), apresentado pelo DNIT, 53% dos trechos das estradas federais no Maranhão estão bons, 13% encontram-se regulares, 7% ruins e 27% péssimos. Para 2020 a previsão é de que sejam 40% bons, 35% regulares, 19% ruins e 6% péssimos. Os dados apontam ainda que as rodovias demandam investimentos de R$ 422,5 milhões no próximo ano, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 153,9 milhões.

O deputado Juscelino Filho se comprometeu a debater com a bancada do Maranhão a destinação de emendas para melhorias nas BRs, mas solicitou ao general Santos Filho a formalização do pleito de uma forma especial. “O ideal é termos tudo detalhado e dentro da realidade do programa de execução, de modo a atende-lo no máximo, assegurando dinheiro no Orçamento para usar em 2020. Seguimos à disposição do DNIT para construirmos as melhores saídas para esse problema”, explicou o parlamentar.

Quanto à duplicação de estradas, Juscelino Filho sugeriu que ao invés de grandes trechos, sejam priorizados segmentos menores e com maior urgência. “São os casos da BR-222, entre Miranda do Norte e Estaca Zero; da BR-010, de Açailândia a Imperatriz; e da BR-316, entre Timon e Caxias. Isso vai facilitar todo o processo, desde os estudos de viabilidade, passando pelos anteprojetos, otimizando a execução das obras”, disse.

O deputado estadual Eduardo Braide postou nas redes sociais um resumo interessante do que ficou definido na reunião da Bancada Federal com o DNIT. Veja abaixo.

É aguardar e conferir.

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