Penha inicia projeto “Movimentação” no bairro da Liberdade

por Jorge Aragão

O fim de semana foi de muita alegria e prestação de serviços no bairro da Liberdade, em São Luís.

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou a primeira edição do projeto Movimentação, iniciativa idealizada pelo pedetista que tem como principal objetivo levar à população ludovicense serviços básicos em vários setores, colaborando, desta forma, com o aumento da autoestima e o fortalecimento da garantia de direitos.

A programação teve início na sexta-feira e foi concluída no sábado. Oficinas de grafitagem; teatro e bonecos; artesanato; bordado e indumentárias; além do curso de chapeiro foram oferecidas à comunidade.

Foram beneficiados com a iniciativa, além de moradores, estudantes da Escola Municipal Mario Andreazza e do Centro de Ensino Estado do Pará.

Equipes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária estiveram no bairro oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho; cadastro no programa Mais Renda; consulta e abertura de pedido ao FGTS; e cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE).

No setor da saúde, foram disponibilizadas consultas oftalmológicas, de clínico geral, além de atendimento em fisioterapia.

“O resultado foi excelente. Fico em feliz em sair do gabinete e estar no meio das pessoas, ainda mais podendo levar benefícios. O Movimentação terá continuidade. Ainda este mês estaremos na Cohab”, afirmou o vereador.

Faça seu comentário

MPT processa Secretaria de Saúde do Maranhão por fraude

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituo Acqua e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) por desvirtuamento da condição de autônomo dos dentistas que prestam serviços na unidade de especialidades odontológicas (Sorrir), em São Luís.

Iniciadas em junho de 2018, as investigações concluíram que, apesar de terem sido contratados como autônomos, os profissionais de odontologia mantinham com o empregador relação de pessoalidade, subordinação, habitualidade, onerosidade e alteridade: características que exigem assinatura da carteira de trabalho e o consequente pagamento de férias, 13º salário, entre outros direitos.

“Na medida em que a empresa mantém pessoas na condição de empregado, ou seja, com vínculo empregatício caracterizado, e não efetua o registro na carteira de trabalho, está afrontando fortemente a legislação trabalhista,” afirma o procurador responsável pela ação civil, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa.

Comprovação do vínculo de emprego

De acordo com documentos e depoimentos coletados no inquérito civil, os profissionais prestavam serviços sem poder delegar a terceiros ou serem substituídos por outros dentistas alheios ao contrato, o que aponta para a pessoalidade na relação patrão-empregado.

Ficou constatado que os dentistas tinham que cumprir o horário rigorosamente, além de sofrerem controle da saída, pois era observada a jornada de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Eles tinham que assinar ponto de frequência e, por meio de planilha de produtividade, sofriam controle de atuação e desempenho, ou seja, havia subordinação.

Foi observado, também, que os serviços eram prestados semanalmente, a partir de escalas de plantão previamente definidas, o que configura a habitualidade. A onerosidade foi comprovada a partir do recebimento de dinheiro pelo desempenho das atividades odontológicas.

“Percebe-se claramente que os contratos de prestação de serviços na qualidade de autônomos servem como meios de burlar a legislação e negligenciar o pagamento de verbas decorrentes de um contrato de vínculo empregatício”, acrescenta Marcos Sérgio Costa.

Pedidos de condenação

Na ação, o MPT-MA pede que o Instituo Acqua seja condenado a abster-se de admitir ou manter empregado que trabalhe mediante subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade sem a assinatura da carteira de trabalho. Outro pedido é o de abster-se de fomentar, propor, contratar ou manter trabalhadores por intermédio de pessoas jurídicas criadas ou utilizadas para o fim de fraudar a relação de emprego.

O MPT também quer que o Acqua seja condenado, em caso de terceirização, a fiscalizar de modo a impedir o desvirtuamento da relação de emprego dos dentistas com a prestadora de serviços odontológicos. A ação ainda pleiteia que a contratação dos atuais profissionais de odontologia seja regularizada por meio na assinatura da carteira de trabalho, quando preenchidos os requisitos da relação de emprego.

Com relação à Secretaria Estadual de Saúde (SES), O MPT pede que a ré seja condenada pela Justiça do Trabalho a observar os procedimentos legais de cautela para a contratação de empresas idôneas na satisfação dos direitos dos seus empregados nas licitações para contratação de obras e serviços. Outro pedido envolve a fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas pelas empresas contratadas, exigindo a comprovação mensal das obrigações como condição para o pagamento das faturas mensais do serviço.

Em caso de descumprimento das obrigações, o MPT-MA pede a aplicação de multa não inferior a R$ 50 mil por item desrespeitado, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador lesado.

Dano moral de 300 mil reais

Além do cumprimento das obrigações, o órgão ministerial pleiteia o pagamento de R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo, sendo que R$ 150 mil devem ser pagos pelo Instituto Acqua e R$ 150 mil, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“Foi exaustivamente demonstrado que a o Instituto Acqua vem contratando odontólogos como autônomos, mas, na realidade, colocam os profissionais a todos os elementos caracterizadores de uma relação empregatícia. Seas contratações continuarem a ser efetuadas dessa forma, os direitos trabalhistas dos profissionais continuarão a ser negligenciados” finaliza o procurador.

Nota – A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que não há qualquer tipo de fraude, sendo lícitas as contratações, deste modo contestará a ação quando for citada. 

Ressalta, ainda, que a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) é aprovada por 85% dos seus usuários.

4 comentários

Gastão comanda seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza o Seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, proposto pelo deputado Gastão Vieira.

“Nesse seminário iremos repensar o Fundeb, considerado o financiamento mais importante da educação brasileira, e que terá sua vigência encerrada ano que vem. Será mais uma oportunidade para descobrir os caminhos que teremos que seguir para garantir, não só recursos, mas também uma educação de qualidade a partir da aplicação eficiente desse dinheiro”, disse o parlamentar.

A discussão do assunto foi iniciada no primeiro seminário realizado em abril, “durante o evento examinamos os impactos das políticas de financiamento vigentes sobre a qualidade, eficiência e equidade do sistema educacional. Agora é hora de avaliar os resultados e dar sugestões, baseadas em estudos científicos, para a criação do novo Fundeb. Tudo que foi discutido no primeiro seminário está registrado no livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, que iremos lançar nesta terça-feira”, concluiu Gastão Vieira.

O Seminário O Futuro do Financiamento da Educação terá como palestrantes o Doutor em Economia, Kleber Pacheco Castro, o mestre em Economia, Luiz Guilherme Scorzavafe e o psicólogo e Ph.D. em Educação e presidente do Instituto Alfa e Beto, professor João Batista Oliveira. O seminário será interativo e poderá ser acompanhado no seguinte endereço:  edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1074

 

Seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”

Dia: 20 de agosto de 2019

Hora: 09:00 às 13:00

Local: Plenário 10 – Anexo II, da Câmara dos Deputados

Faça seu comentário

Juscelino Filho segue fortalecendo o DEM no Maranhão

por Jorge Aragão

O Democratas Maranhão deu mais uma prova de que estará muito forte nas eleições municipais de 2020. Na noite da última sexta-feira (16), a legenda fez uma grande convenção em Porto Franco, importante cidade da Região Tocantina. O ato marcou a filiação do prefeito Nelson Horácio e de outras lideranças políticas da Região Tocantina ao DEM e contou com a presença do presidente estadual do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, dos prefeitos Assis Ramos (Imperatriz), Cícero Neco (Estreito) e Dário (Senador La Rocque).

Com a chegada de Nelson Horácio, o Democratas segue construindo um cenário bastante favorável vislumbrando as próximas eleições. Para o presidente da legenda no Estado, a grandiosidade da convenção em Porto Franco representa o fortalecimento do partido no Maranhão.

“A cada dia o Democratas tem mostrado sua força no Maranhão. Um partido grande se faz é com pessoas e aqui temos muitas que representam milhares de maranhenses e dezenas de municípios. Fiquei extremamente feliz com a grande festa feita aqui em Porto Franco. Realizamos a nossa convenção municipal, instalamos o diretório e filiamos nosso prefeito Nelson e várias lideranças do seu grupo. Isso mostra que o Democratas está cada vez mais forte na Região Tocantina”, afirmou Juscelino Filho.

Mais novo prefeito a ingressar nos quadros políticos do Democratas no Maranhão, Nelson Horácio confia no projeto apresentado pelo deputado Juscelino Filho para fazer a diferença pelo município de Porto Franco.

“Muito importante fazer parte de um dos partidos mais fortes não só no Maranhão, mas no Brasil. O Democratas é um partido que tem se fortalecido a cada dia e, aqui no Estado, na pessoa do deputado Juscelino Filho, estamos em busca de fortalecer a nossa cidade. Isso vai fazer toda a diferença para o nosso município”, explicou o prefeito Nelson Horácio.

O prefeito Assis Ramos, de Imperatriz, também participou da convenção municipal em Porto Franco e fez questão de dar as boas-vindas para os novos democratas, em especial ao prefeito Nelson Horácio. “Muito importante essa adesão do Nelson. É um prefeito lutador, que tem trabalhado muito por Porto Franco. Fico feliz por ele ter vindo para o DEM”, disse.

Faça seu comentário

A coerência de Eliziane Gama

por Jorge Aragão

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), mesmo sendo crítica a alguns aspectos do Governo Jair Bolsonaro, manteve a coerência ao abordar a polêmica situação envolvendo a mãe e a avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Eliziane discordou de como adversários políticos e alguns segmentos da imprensa estão abordando o assunto. A senadora entende que não é moralmente aceitável a forma como estão tratando a família da primeira-dama.

Interessante e coerente o posicionamento de Eliziane Gama…

5 comentários

Introspecção

por Jorge Aragão

Desde o fim das eleições de 2018 que a disputa presidencial de 2022 ganhou espaço nos movimentos políticos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). As críticas ácidas e constantes ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a defesa ao legado do PT e do ex-presidente Lula e ainda uma campanha maciça de divulgação de ações do governo maranhense foram – até semana passada – as estratégias do comunista para construir um caminho rumo ao Palácio do Planalto.

No entanto, acontecimentos no Maranhão relacionados a desapropriação da área do Cajueiro levaram o governador a se voltar exclusivamente – pelo menos nas redes sociais – para seu mandato. Sem críticas ao presidente e sem defesa de Lula.

Nem a entrevista que o ex-presidente petista concedeu ao jornalista Bob Fernandes considerando Flávio Dino como uma das opções da esquerda para 2022 levou o comunista a sair de sua “introspecção no seu governo”. Não teve, nas redes sociais, postagens para comemorar, comentar ou pelo menos reproduzir a entrevista concedida por Lula ao jornalista Bob Fernandes.

Nem Dino e nem seus aliados entraram na questão dita por Lula. Uma estratégia clara para, neste momento ruim da gestão estadual, não levar os holofotes ao comunista, que agora está mais governador e nem pré-candidato a Presidência da República.

Estado Maior

2 comentários

Eleições Municipais

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Na minha longa vida política testemunhei muitas mudanças. Mudanças de todo tipo: comecei com a votação em cédulas impressas com o nome do candidato e distribuídas entre os eleitores, que as levavam à mesa eleitoral, onde recebiam um envelope para colocar o voto. Era uma guerra entre cabos eleitorais para formar chapas, substituí-las por outras, o que motivava brigas e pancadarias entre candidatos e entre seus seguidores.

João Francisco Lisboa recuou um pouco mais e escreveu largamente sobre eleições na Antiguidade, desde o “palmômetro” até o “brigômetro“, as eleições a cacete.

Vi mudanças de legislação eleitoral às carradas, costumes parlamentares, maneira de escolha de candidatos; vi baixar o nível das candidaturas e corromper a vontade popular, usando como linha de frente o poder e o dinheiro.

Mas nada como agora, quando surgiu para mim uma novidade extraordinária: os partidos não escolhem os candidatos que têm votos, sob a argumentação de que tiram as possibilidades de eleição dos novatos. Tivemos até, na última eleição, um partido que não aceitava candidatos de eleição certa.

Isso sem dúvida é uma coisa que jamais pensei surgir na disputa eleitoral: os candidatos, para conseguirem entrar na chapa, não podem ser aqueles que tiveram sempre a preferência do povo e se elegeram, mas os que não têm votos e, somando os poucos votos dos novos, criam a possibilidade de o partido ter um ou dois eleitos, geralmente os detentores das direções partidárias.

Assim, a primeira qualidade para ser candidato é não ter votos nem possibilidade de se eleger. Fiquei sem saber qual era a lógica dessa conduta. Assim, a política não é mais a escolha por ideias, por trabalho, por tradição ou pela capacidade de liderar e por já ter sido testado pelas urnas. A experiência não é levada em consideração, nem o trabalho partidário, mas o que conta é não ter voto nem capacidade de angariá-lo. Hoje ganhou status de circulação geral a chamada barriga de aluguel, em que afinal uma barriga, o partido, serve para fazer crescer um filho que não é seu.

Soube, contudo, que a experiência de chapas dos sem-votos, na última eleição, também tornou os partidos que assim procederam em partidos sem representantes: não elegeram ninguém.

Os partidos transformaram-se em cartórios de registro de candidato e estão quase todos morrendo, como morrendo está a democracia representativa.

Como a próxima eleição é municipal, essa técnica está sendo costurada para ela, e ninguém está querendo coligação com partido que tenha vereador eleito. Na eleição passada, as chapas de deputado feitas assim resultaram num grande fracasso.

Essa regra de eleição sem voto nunca pensei que pudesse existir. Pois no Maranhão existe. Só se João Lisboa nascer de novo e escrever, em vez de “eleição na antiguidade”, “eleição na atualidade”…

2 comentários

Tadeu Palácio se filia ao PSL e volta a cena política

por Jorge Aragão

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, se filiou oficialmente ao PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, e desta forma volta ao cenário político do Maranhão, principalmente da capital maranhense.

O ato de filiação, comandado pelo presidente do PSL no Maranhão, vereador de São Luís, Chico Carvalho, aconteceu neste sábado (17), quando a legenda filiou novos membros.

No entanto, foi justamente a filiação de Tadeu Palácio a quem mais chamou atenção e de imediato o ex-prefeito passou a ser uma opção para a Prefeitura de São Luís em 2020.

Tadeu não falou abertamente do assunto, mas também se não tivesse interesse não se filiaria no PSL, seguia afastado da política.

Vale lembrar que o PSL também tem o médico Allan Garcês, atualmente trabalhando no Governo Bolsonaro e que recentemente teve um indicação para título de cidadão maranhense rejeitado pela Assembleia Legislativa, também como pré-candidato em São Luís.

É aguardar e conferir.

6 comentários

Sobre política e políticos

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Estou ficando cansado!… Cansado de ver, de ouvir e de saber de tanta idiotice e barbaridade cometidas em nome do direito e da democracia, quando na verdade esses atos torpes são perpetrados simplesmente em nome de uma “política” que na verdade deveria ser chamada de politicalha, que serve tão somente para levar uma pessoa, e o grupo em que ela se apoia, ao poder.

O caso envolvendo os moradores do Cajueiro demonstrou isso de forma repugnante! Quem antes, na oposição, defendia panfletariamente os moradores e ocupantes daquela área, hoje, no governo, defende o direito de propriedade da empresa que ali irá construir um porto! Quem antes, no governo, defendia os interesses da empresa proprietária, hoje defende os ocupantes das terras! Todos uns canalhas!…

A palavra política, “politiké” em grego, abrange tudo o que é relacionado a grupos específicos que integram a pólis, a Cidade-Estado, que no apogeu da civilização grega clássica, era o que hoje se entende comumente como nação, como país.
Um político, “politikós” na língua de meus amados tios Samuel e Giovane, deveria ser algo maior que isso que temos hoje. Deveria ser na prática o que prevê o sentido grego de sua concepção: “Cidadão hábil na administração de negócios públicos”. E esta habilidade não deve ser entendida como a artimanha capaz de simplesmente levar o tal cidadão ao poder, mas antes de qualquer coisa, precisa ser a capacidade desse cidadão saber o que deve ser feito para proporcionar segurança, crescimento, emancipação e progresso para as pessoas e para o Estado, como fizeram grandes homens a exemplo de Clístenes, Temístocles e Péricles.

O termo política é derivado do grego antigo, politeía, que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, que por extensão poderíamos entender como comunidade, coletividade ou sociedade.
Politeía é, curiosamente, o título original do livro A República do grande filósofo grego Platão, do qual só tivemos conhecimento graças à luz que seu discípulo, Sócrates, aquele filósofo humilde que reconhecia que pouco ou nada sabia, colocou sobre suas ideias. Já Aristóteles, o mais importante dos alunos de Sócrates, acabaria por gravar em pele de carneiro e pedra, a frase que estabeleceria o nosso entendimento comum e banal sobre políticos: “O homem é, naturalmente, um animal político”.

Ao dizer isso, Aristóteles estabeleceu duas verdades soberanas em nossos dias: Todo homem QUER SER POLÍTICO e todo homem É ANIMAL, infelizmente em suas concepções menos sofisticadas.

Nos dias de hoje e no sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende a arte de guiar ou influenciar o modo de governar e organizar um grupo ideológico ou partido político, pela influência da população, normalmente através de eleições.

Na conceituação erudita, lato sensu, política, segundo Hobbes, é a utilização dos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem, ou “o conjunto de meios que permitem alcançar os efeitos desejados”. Já para Russell, política é “a arte de conquistar, manter e exercer o poder”, tese que se baseia na noção dada, mas jamais dita explicitamente, por Maquiavel, em O Príncipe.

Numa conceituação moderna, política é a ciência moral, normativa do governo e da sociedade.

Depois de queimar as pestanas estudando, tenho que me contentar com a realidade que esfrega em minha cara que a política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao poder. E que o poder político é, em primeira e em última análise, o poder de um homem sobre outro homem, ou pior que isso, de um homem à frente de um grupo ideológico, sobre todos os homens de uma nação, de um país, de um Estado.

Estou cansado! Principalmente por intuir que é muito difícil que se mude a realidade em que vivemos, pois aqueles que exercem a política hoje em dia, além de não saberem nada disso, não estão nem um pouco interessados em saber como transformar os enunciados do que é política e do que são os políticos, em algo bom para a sociedade, pois eles visam somente chegar e se manterem no poder. O poder para eles é o fim e não o meio para que façam como fizeram Clístenes, Temístocles e Péricles… O que de melhor puderam fazer para protegerem e servirem os seus pares.

PS: Se esses caras não sabem quem foram Clístenes, Temístocles e Péricles, sem recorrer ao Google, como vão saber votar ou estabelecer metas governamentais, sobre qualquer assunto, em defesa dos cidadãos!?

6 comentários

Estado Quebrado – O Relatório Bomba

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

A Secretaria do Tesouro Nacional, no seu importante Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, publicado neste mês de agosto, escancarou o que já vínhamos denunciando neste espaço; o governo estadual está quebrado! Os dados do poder federal consistem em uma verdadeira bomba por três motivos: mostram que o governo extrapolou a lei de responsabilidade fiscal, que não está mais apto a receber garantia da União e que pode estar maquiando números oficiais para esconder a verdadeira situação da administração pública.

O artigo 169 da Constituição Federal estabelece que lei complementar disporá sobre limites para a despesa com pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. A lei que hoje cumpre esse dispositivo da Constituição é a Lei Complementar nº 101 de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa com pessoal dos Estados e do Distrito Federal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida. Quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa com pessoal era de 38,7% da receita estadual, hoje, segundo o relatório do Tesouro, este número é de 60,22%, portanto extrapolando a Lei de Responsabilidade. O órgão destaca que o Maranhão passou a descumprir o limite em 2018. E vai além, a evolução da despesa com pessoal cresceu 85% entre 2011 e 2018 no Maranhão, sendo a segunda maior do Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Todos nós sabemos onde o governo carioca chegou!

O Boletim chama atenção para uma questão gravíssima: os cálculos utilizados por alguns Estados, incluindo o Maranhão, podem não refletir a realidade das finanças estaduais. O documento revela na página 33: “a apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os Estados que estariam descumprindo o limite de 60%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelo Estado não indiquem o descumprimento. Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns Estados nos últimos anos.”

Os números de 2018 apresentados pela Secretaria de Planejamento na Assembleia Legislativa divergem dos divulgados nesse estudo.

O relatório demonstra também que o governo estadual deixou de ser bom pagador em 2018 quando teve a sua nota de crédito rebaixada de B para C. Na prática isto significa que o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário.

A razão desse rebaixamento foi o aumento indiscriminado das despesas e o consequente resultado dos crescentes déficits primários nas contas públicas. Em 2017 o resultado primário (receitas menos despesas) foi de negativos R$ 601 milhões e o de 2018 foi de negativos R$ 809 milhões.

O governo comunista se nega em admitir a péssima condição em que submeteu os maranhenses. Mesmo com aumentos absurdos de impostos, a administração gasta muito e gasta mal. A prova desses mais de 4 anos de descaso agora surge no documento do Tesouro Nacional. A solução imediata para esse problema é: diminuir a máquina pública, cortar despesas desnecessárias, utilizar a tecnologia e colocar em prática métodos inovadores da gestão pública (ex. PPPs).

A primeira iniciativa deveria ser a extinção dos milhares de cargos políticos indicados por aliados de Flavio Dino. A redução do número de secretarias também deveria ser uma prioridade, somos o estado que mais tem secretarias no Brasil.

O Maranhão precisa sair do maior retrocesso administrativo, econômico e social dos últimos anos.

6 comentários