A importante colaboração de Gastão Vieira ao MEC

por Jorge Aragão

O Ministério da Educação usou como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, os livros produzidos como resultado dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira. Tendo sua primeira edição publicada em 2004 e a última em outubro de 2019, as obras trazem amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, a contribuição que estas obras trouxeram para a formulação da atual política é imensa.

“Nós absorvemos para a política de alfabetização nacional muitas contribuições contidas nos livros e, por entender sua robustez e solidez, nós convidamos os especialistas que contribuíram com estas obras para compor o quadro de pessoas que estão redesenhando nossa estratégia nacional. Vamos lançar o livro do deputado Gastão Vieira na Conabe, em forma de reconhecimento, inclusive, ao seu trabalho incansável, por ter persistido num tema que é tão caro para todo o país, e que foi tão negligenciado por tanto tempo”, disse.

O deputado Gastão Vieira disse que a preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país.

“Até pouco tempo, nós vivíamos um momento em que tudo era prioridade: os anos iniciais, os anos finais, o ensino superior, e isso não estava totalmente errado. Porém, quando tudo é prioridade, você acaba pecando com aquilo que é essencial. Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de toda as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir

dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, concluiu.

O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 22 de outubro, durante a abertura da primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019, em Brasília. O evento tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e numeracia e propor estratégias para seu cumprimento. Além disso, a Conabe também se propõe à criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, para o qual os técnicos, que participaram das edições dos seminários propostos pelo deputado Gastão Vieira, foram convidados.

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Pré-sal

por Jorge Aragão

Deve ser apreciado amanhã no Senado Federal o Projeto de Lei 5478/2019 que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que será realizado no próximo dia 6 de novembro.

A matéria foi encaminhada pela Câmara Federal para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) da Casa. A expectativa é de que o projeto tramite em caráter de urgência e já na quinta-feira vá para sanção presidencial.

Se o Senado mantiver a proposta aprovada na Câmara, o Maranhão abocanhará um saldo de mais de R$ 1 bilhão do megaleilão do pré-sal.

De um total de R$ 1.004.053.084,24 bilhão destinado ao estado, o Executivo receberá R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios levarão R$ 443.969.218,24 milhões.

O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Ou seja, um socorro para o Maranhão, que enfrenta grave crise na gestão previdenciária estadual. Já os municípios ficam mais livres. Cada um dos 212 poderá usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

O acordo costurado pela bancada maranhense na Câmara Federal foi tão significativo que o governador Flávio Dino e prefeitos de todas as regiões do estado já esperam pelos recursos. Um saldo considerado muito positivo diante da atual situação financeira e econômica do país.

Estado Maior

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Projeto Cuidando de Vidas fez a alegria no Dia das Crianças

por Jorge Aragão

Uma manhã de muita alegria e supresas para as crianças dos bairros Salinas do Sacavém  e Coroadinho na comemoração do Dia das Crianças. O deputado Fábio Macedo, através do Projeto Cuidando de Vidas levou brincadeiras, personagens como palhaços, super heróis e princesas, além de mais de 1400 mil brinquedos para presentear a garotada. A ação aconteceu na Associação das Donas de Casa do Salinas do Sacavém e na Praça Nossa Senhora do Carmo.

Para o parlamentar foi um momento único, já que deu início às ações do Cuidando de Vidas nas comunidades, justamente na data em que se festeja o Dia das Crianças.

“É um grande satisfação ver o sorriso estampado no rosto de todas essas crianças. Escolhemos essa data tão especial e feliz para começar a nossa caravana itinerante nos bairros. Hoje estamos trazendo um pouco de alegria para o Salinas do Sacavém e o Coroadinho, que são áreas carentes. Como nosso objetivo é cuidar de vidas, acreditamos que estes lugares precisam dessa atenção e os meninos e meninas que moram ali, merecem esse carinho”, disse Fábio Macedo.

Por onde a Caravana itinerante do Cuidando de Vidas passava a diversão era garantida, a menina Maria Cecília Santos, 09 anos irradiava alegria. “Eu brinquei muito com os heróis, o Batman é muito legal e a Branca de Neve também e ainda ganhei uma boneca muito bonita”, disse a menina.

Cuidando de Vidas – O projeto é uma iniciativa que se propõe a levar atendimento em saúde mental, ações sociais e a realização de sonhos para comunidades mais carentes do Maranhão. Através de uma caravana itinerante, o Cuidando de Vidas realiza atendimento médico psiquiátrico e escuta qualificada com psicólogos em um ambulatório móvel de saúde mental. Todos os serviços são ofertados de forma gratuita.

Além das caravanas, também são realizadas atividades educativas prevenção, combate e tratamento da depressão e outras doenças mentais relacionadas; ações sociais  educativas, assim como ajudar a realizar sonhos das famílias mais carentes.

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PL lança pré-candidatura de Leonardo Sá em Pinheiro

por Jorge Aragão

Em evento grandioso, o PL lançou a pré-candidatura do deputado estadual Leonardo Sá à Prefeitura de Pinheiro, neste sábado (12).

Com um discurso forte e com presença marcante de lideranças políticas e do povo, o deputado, que também é médico, mostrou que tem total condições de administrar a principal cidade da Baixada Maranhense.

Deputado mais bem votado de Pinheiro, onde já foi vereador por dois mandato, e com um conhecimento amplo das necessidades dos moradores, Leonardo Sá apresentou parte de seus planos que resultarão em uma nova forma de administração pública para a cidade.

“Estou muito feliz com a presença de todos. É uma grande comitiva que mostra a robustez desse projeto para a cidade de Pinheiro. Hoje é o marco inicial da nossa pré-candidatura com a intenção de realizar um trabalho que irá transformar a vida das pessoas”, ressaltou Leonardo Sá.

Leonardo Sá agradeceu a presença do povo, que para ele é o principal combustível para sua pré-candidatura, uma vez que é do calor das ruas que emana o desejo de fazer o melhor para a cidade de Pinheiro.

Com forte apoio de vereadores e diversos pré-candidatos ao parlamento de Pinheiro, Leonardo Sá disse que vai apresentar um robusto plano de governo para a cidade e sua população.

Apoios – O evento de lançamento da pré-candidatura do Leonardo Sá contou com a presença da senadora Eliziane Gama, dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gildenemyr, deputados estatuais Detinha e Vinicius Louro, assim como o vereador de São Luís Aldir Júnior e o ex-deputado federal Waldir Maranhão.

Para Eliziane, a disputa de Leonardo Sá pela prefeitura de Pinheiro é muito importante.

“É importante que haja esta disputa, pois como deputado estadual Leonardo Sá tem se mostrado muito competente, é o que Pinheiro precisa.Ele é uma grande figura no cenário político maranhense, um médico muito respeitado no Maranhão. Hoje o PL apresenta uma nova proposta para a cidade através dessa pré-candidatura. Leonardo é um amigo, companheiro e uma pessoa que eu respeito muito”, avaliou a senadora.

Presidente do PL, o deputado federal, Josimar de Maranhãozinho, engrandeceu o nome do pré-candidato Leonardo Sá.

“É um excelente nome para a população de Pinheiro. É alguém que conhece as necessidades da população e irá se dedicar para trazer soluções. Afirmo que Pinheiro terá duas histórias com o antes e depois do Leonardo Sá. Estamos ao lado de um grupo competente e o PL tem compromisso com esse município”, destacou.

Agora é aguardar e conferir.

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Marco Aurélio lidera pesquisa eleitoral em Imperatriz

por Jorge Aragão

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, Marco Aurélio (PCdoB), aparece na frente em pesquisa Econométrica, divulgada neste fim de semana, sobre o cenário eleitoral para 2020.

O levantamento foi amplamente favorável para Marco Aurélio, que em todos os quesitos da pesquisa é o político com o melhor desempenho.

Na pesquisa espontânea, onde não são apresentados os nomes dos candidatos, Marco Aurélio surge com 16% das intenções de votos, seguido por Ildon Marques (PSB) com 13,2% e 11% do prefeito Assis Ramos (MDB). O ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) tem apenas 4,8%.

No levantamento estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos, Marco Aurélio amplia a vantagem e aparece com 30,6% dos votos. Ildon Marques novamente aparece em segundo, com 27,2%, seguido por Assis Ramos com 15,8% e Sebastião Madeira com 11,4%.

No quesito rejeição, Marco Aurélio também aparece bem, uma vez que entre os favoritos é o de menor rejeição. Já o prefeito Assis Ramos é o mais rejeitado, de acordo com o levantamento. Assis teria 42,8%, de rejeição, seguido por Sebastião Madeira com 31%. A rejeição de Marco Aurélio seria de 13,6%

A pesquisa Econométrica ouviu 600 eleitores de Imperatriz entre os dias 7 e 9 de outubro, tendo margem de erro é de 4 pontos percentuais.

Articulação – Marco Aurélio teve habilidade de conseguir reunir no seu palanque outros dois políticos que pretendiam disputar o pleito em Imperatriz – o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) e o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto (PCdoB).

O feito pode ter sido fundamental para o bom desempenho de Marco Aurélio na disputa eleitoral que se avizinha e quem sabe dar uma vitória para o grupo político de Flávio Dino em Imperatriz.

 

 

No espontâneo, Marco Aurélio aparece com 16% das intenções de votos, contra 13,2% de Ildon Marques (PSB) e 11% do prefeito Assis Ramos (MDB). O ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) tem apenas 4,8%.

 

Já na consulta estimulada, a votação do parlamentar do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) sobe ainda mais: nesse caso, Marco Aurélio tem 30,6% dos votos. Ildon Marques novamente aparece em segundo, com 27,2%, e Assis Ramos, com 15,8%, em terceiro. Madeira marca 11,4%.

Os que declararam não saber ainda em quem votar, que não responderam, ou que declararm votar nulo são 9,6%.

 

O deputado comunista também aparece melhor que seus concorrentes diretos no quesito rejeição.

Segundo a pesquisa, apenas 13,6% dos entrevistados disseram não votar em Março Aurélio de jeito nenhum.

O mais rejeitado em Imperatriz é o prefeito Assis Ramos, com 42,8%, seguido por Sebastião Madeira (31%) e Zé Carlos Pé de Pato (30,4%).

 

pesquisa Econométrica ouviu 600 eleitores de Imperatriz entre os dias 7 e 9 de outubro, sendo, portanto, o mais atual e detalhado levantamento sobre a corrida sucessória da cidade.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

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Cartas na mesa

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

Publiquei um artigo que chamou muito a atenção da classe política e jornalística intitulado de “A oposição no Maranhão”. Nele analisei os 40% do eleitorado que preferiu não votar no governo atual nas eleições de 2018 e os grupos que compõem esse campo. Após reiterados pedidos para escrever sobre a movimentação dos que fazem parte da situação, cedi com muita hesitação à tarefa que faço agora. Não tenho a mesma legitimidade de falar dos grupos ligados ao governo como tenho de discutir a oposição da qual sempre fiz parte desde que entrei na vida pública. Mas como articulador dessa coluna, todo pedido do leitor é uma ordem. Tentaremos.

Vejo que os principais grupos ligados ao governo são os que comandam os maiores espaços de poder. As instituições mais fortes são o Palácio dos Leões, a Prefeitura de São Luís e a Assembleia Legislativa. Existe também outros veículos políticos importantes como os partidos, os mandatos legislativos federais, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e o comando de prefeituras do interior. Isto posto vamos agora preencher o tabuleiro.

O Palácio dos Leões em toda a sua história só perdeu duas eleições, uma para José Sarney e outra para Flavio Dino. É inegável que o governador ainda é a figura central do grupo que o elegeu. Mas quando ele se desvincular do cargo para disputar o Senado ou a Presidência da República, o mandatário será o vice Carlos Brandão, provável candidato ao governo. Com a mais poderosa máquina eleitoral do estado, Brandão será a única situação e quem não o apoiar será automaticamente oposição. Dino, caso seja candidato ao senado, estará com Brandão pois não vai arriscar uma campanha contra os Leões.  No caso de uma candidatura a Presidente ou Vice Presidente, Flavio poderá romper com Brandão visando um acordo nacional com o PDT, por exemplo. Trocaria espaços nacionais pelo apoio a candidatura do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão. Se isso acontecer, abre caminho até mesmo para o vice-governador se articular com o governo federal, adversário de Flavio Dino.

Existe uma grande expectativa de poder em torno de Carlos Brandão – e isso conta muito em política – mas enquanto a caneta não estiver na sua mão, o segundo homem, após Flavio Dino, que detém hoje mais influência no grupo de situação é Weverton Rocha. A segunda maior estrutura política do estado, a Prefeitura de São Luís, é sua aliada. Ele detém um mandato de Senador da República (mesmo estando na oposição ao governo federal), é presidente e cacique nacional de seu partido, o PDT, comanda a Famem, tem influência no governo estadual e manda no Sistema Difusora de Comunicação. Weverton quer ser candidato a governador e trabalha dia e noite para isso. Mas terá que manter o controle da Prefeitura de São Luís ano que vem e lidar com as pretensões de Brandão caso não queira ser oposição ao governo em 2022. A realidade é que ele não tem nada a perder, seu mandato de senador é de 8 anos.

Nesse tabuleiro, colocaria ainda o deputado Othelino Neto, que exerce uma liderança natural por presidir o Poder Legislativo até 2022. Para sacramentar seu protagonismo no grupo, ele pretende alçar voos mais altos nas próximas eleições estaduais. Poderá também, quem sabe, comandar ou participar de um processo de eleições indiretas caso vague o posto de governador na dança das cadeiras do último ano de governo.   

Fato é que o cenário dos governistas ainda está bastante nublado, assim como o da oposição. A diferença é que eles tem todos esses espaços de poder que dão margem para olhar as coisas de um pedestal. Aliás, bote pedestal nisso. Não se pode menosprezar a força do governo federal que irá certamente fomentar um palanque forte e consequentemente bagunçando o jogo. As cartas estão na mesa!

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De novo ??? Até quando vai a brincadeira da Caema ???

por Jorge Aragão

Parece piada, e de mau gosto. Durante a semana o Blog do Jorge Aragão publicou pelo menos dois registros absurdos de um verdadeiro desperdício público. Ruas recém recuperadas pela Prefeitura de São Luís, foram simplesmente esburacadas pela CAEMA.

Os dois registros foram nos bairros do Vinhais e Cohatrac (reveja), mas infelizmente não foram os únicos locais onde esse absurdo aconteceu. O Blog recebeu mais um registro, desta vez no bairro do Angelim.

O Angelim foi um dos bairros onde as ruas e avenidas estão sendo recuperadas pelo programa “São Luís em Obras”. No entanto, após a recuperação de uma dessas vias, eis que surge a CAEMA para realizar um serviço e desfazer o que foi feito. Veja o registro abaixo.

O assunto já até virou meme, mas como este Blog costuma citar: seria cômico, se não fosse trágico, afinal é dinheiro público indo pelo ralo. Ou seja, é a população que paga a conta dessa incompetência.

Tão absurdo quanto a situação, é a inércia das autoridades diante desse fato.

É aguardar e conferir, afinal, infelizmente, outros registros como estes serão feitos em breve.

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Sancionada lei que permite convênio entre prefeituras e polícias

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o  Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic,  para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Complicou

por Jorge Aragão

O promotor de Justiça Clodomir Lima Neto, da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, ofereceu denúncia contra o coronel da Polícia Militar, Heron Santos, em razão do caso de espionagem de adversários do governo Flávio Dino (PCdoB) durante as eleições de 2018.

O oficial já havia sido responsabilizado pelo caso numa sindicância interna da própria PM.

Coronel Heron foi identificado nas investigações como o “Coordenador das Eleições” daquele pleito, após ter sido formalmente convidado, na ocasião, pelo então comandante da Polícia Militar do estado, coronel Jorge Luongo, para realizar um planejamento chamado de “Operação Eleições 2018”.

De acordo com o que foi apurado, “por iniciativa própria”, o coronel teria exorbitado em sua atuação e determinado o levantamento de adversários do governador Flávio Dino, que supostamente poderiam provocar embaraços no pleito eleitoral.

Na ocasião, o militar ordenou que os “Comandantes de Área” realizassem o levantamento, uma espécie de fichamento de adversários do comunista, e repassassem os dados ao comando da “Operação Eleições 2018” que estava devidamente instalado.

Configurou-se então – mesmo que de forma independente – o uso claro da força policial em caráter político-eleitoral no pleito.

Um caso que na ocasião repercutiu nacionalmente, e que agora apenas se confirma.

Resta saber quais serão os desdobramentos dessa ação na Justiça. Afinal, o oficial da PM agiu mesmo por conta própria? Com qual motivação?

Estado Maior

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Adriano Sarney comemora números de pesquisas para eleições na capital

por Jorge Aragão

Pré-candidato na disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís em 2020, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) está comemorando seu desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto. O candidato viu suas intenções de voto triplicarem nos últimos levantamentos e despencar sua rejeição.

Nas pesquisas do início do ano, Adriano Sarney despontava com a maior rejeição entre todos os pré-candidatos. Os números giravam entorno de 30%. Último levantamento do Instituto Prever mostrou Adriano com uma rejeição de 7.9%, atrás do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) que tem 10.4% e do ex-prefeito Tadeu Palácio, que pontuou 9.7% de rejeição, e muito próximo dos outros candidatos.

O deputado acredita que a queda na rejeição era esperada. “Tenho pouco mais de quatro anos de vida pública, o eleitorado não me conhece bem. Na medida em que nosso trabalho vai sendo repercutido, as pessoas vão se familiarizando com nossas propostas, optando por elas e deixando alguns dogmas para trás”, destacou.

Nas primeiras pesquisas o deputado costumava apresentar intenções de voto na casa de 1%, mesmo sem nunca ter sido candidato a cargo majoritário ou feito campanhas massivas em São Luís. Em alguns levantamentos ele já ultrapassa os 5%. “Pode parecer pouco, mas isso dá sinais de um crescimento que, se mantida a porcentagem, pode nos levar aos dois dígitos ainda no primeiro semestre de 2020. No entanto, é mesmo nas eleições que a população conhecem os candidatos de verdade”, disse.

O deputado relatou que tem estudado profundamente os problemas de São Luís. “Costumo dizer que São Luís parece uma cidade dos anos 1980. Parou no tempo em vários aspectos. Apesar da crítica, eu pretendo mostrar ao povo que o passado deve ficar no passado e que precisamos de uma gestão que traga nossa capital para o século XXI. Esse debate de qualidade é fundamental”, finalizou.

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