Disputa pela Corte Eleitoral

por Jorge Aragão

O Tribunal de Justiça do Maranhão vai escolher hoje o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na vaga de desembargador. A disputa vai acontecer entre o presidente do tribunal, desembargador José Joaquim Figueiredo, e a desembargadora Ângela Salazar. A vaga em questão é de Cleones Cunha, que deixará o tribunal em maio do próximo ano, já que durante o seu biênio se afastou por seis meses nas eleições de 2018 devido a candidatura a deputada estadual de sua cunhada, Daniella Tema.

Nos bastidores, o favoritismo é do presidente do TJ, que, se escolhido pela Corte, vai comandar o TRE nas eleições de 2020. Isto porque José Joaquim já foi corregedor eleitoral nas eleições de 2002, mas declinou de ser o presidente da Corte Eleitoral logo em seguida e agora trabalha para comandar. Para isso, pode até chamar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê escolha de presidente e corregedor eleitorais.

Hoje, o TJ entra em sua primeira disputa considera de destaque neste segundo semestre. Além desta para a vaga do TRE, terá a disputa pela presidência do Tribunal de Justiça, que promete ser acirrada novamente. José Joaquim Figueiredo fica no comando do TJ até 20 de abril de 2020.

Estado Maior

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Estelionatários foram presos após tentarem aplicar golpe em deputado

por Jorge Aragão

Dois homens foram presos, na tarde nesta terça-feira (15), por tentativa de estelionato contra o deputado Roberto Costa (MDB). Um dos envolvidos, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, foi detido dentro das dependências da Assembleia, e o outro, Adeildo Lima dos Santos, fora das instalações da Casa. De acordo com o Gabinete Militar da Alema, um deles estaria solicitando dinheiro em nome de um padre que responderia pela Paróquia do Cohatrac, o que gerou desconfiança entre os assessores do parlamentar, que acionaram a segurança da Casa.

Segundo o major Jocenildo Silva de Sousa, do Gabinete Militar da Assembleia, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, morador da Estiva, na zona rural de São Luís, estaria conduzindo a moto que ficou no estacionamento da Alema. “Segundo investigação preliminar, ele teria sido orientado pelo comparsa, Adeildo Lima, que ficou do lado de fora da Assembleia, enquanto ele tratava com os assessores do parlamentar”, esclareceu o militar.

Adeildo Lima dos Santos, morador do Coqueiro, também zona rural de São Luís, foi preso na Central de Abastecimento (Ceasa), quando tentava fugir ao ver a chegada da viatura militar.

Os dois homens foram detidos e conduzidos pela Polícia Militar para a 4ª Delegacia da Polícia Civil, no bairro do Vinhais, onde prestaram depoimento. Segundo o delegado Márcio Fábio Dominice, os dois teriam tentado aplicar o mesmo golpe em um magistrado, recentemente, no Fórum de São Luís.

Versão do mototaxista – De acordo com o delegado, Adeildo é que se passava pelo padre da Paróquia do Cohatrac, conforme versão contada na delegacia pelo Nelson Gabriel. “O Adeildo me chamou para fazer uma corrida. Eu busquei ele em sua residência. Quando chegou à Assembleia, ele pediu para eu pegar esse dinheiro, que é a encomenda do padre, dizendo que não poderia entrar porque não estava vestido com calça. Aí eu fui lá e ele ficou me esperando fora”, contou o mototaxista, em seu depoimento à polícia.

Adeildo Lima confessou que tinha tentado obter dinheiro em nome do padre, mas que não se passou por ele. “Dessa vez, eu errei. Eu pedi para ele pegar um dinheiro em nome do padre, mas não passei pelo padre. Disse que eu era secretário do padre”, assinalou.

“Eles serão autuados, aqui no 4º DP do Vinhais, por tentativa de estelionato. Posteriormente, vamos contatar com o delegado do 9º DP e fazer a conexão com as investigações para que eles respondam pelos dois supostos estelionatos em concurso material”, afirmou o delgado Márcio Dominice.

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Trânsito será flexibilizado na Avenida Castelo Branco

por Jorge Aragão

Os comerciantes da Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco, obtiveram uma importante vitória.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, atendeu reivindicação feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e anunciou alterações de trânsito que irão flexibilizar os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via.

A informação foi confirmada pelo secretário durante reunião realizada nesta terça-feira (15) com o próprio Osmar Filho e representantes do comércio na área.

Vale destacar que a flexibilização do trânsito na Avenida foi uma solicitação feita ao presidente da Câmara pelos próprios comerciantes durante encontro ocorrido no mês passado.

Atualmente, o corredor urbano por onde trafegam os ônibus, nos sentidos Rotatória do São Francisco/Centro e Centro/Rotatória do São Francisco, funciona o dia inteiro – de segunda a sexta-feira – situação que, de acordo com os comerciantes, dificulta a circulação de consumidores e, consequentemente, contribui para a diminuição das vendas.

As mudanças serão implementadas em novembro. O fluxo na faixa de ônibus, durante a semana, será permitido das 6h às 9h, no sentido Rotatória do São Francisco/Centro. No sentido inverso, o funcionamento será das 16h às 20h. Aos sábados e domingos o corredor urbano ficará aberto.

A flexibilização oferecerá comodidade aos consumidores, que terão mais tempo para, inclusive, estacionar na região. O comércio local será beneficiado, sobremaneira, uma vez que o fluxo de pessoas crescerá e aquecerá novamente a economia. É importante frisar que placas de sinalização informando sobre os novos horários, segundo Canindé, serão instaladas em pontos estratégicos da Castelo Branco como forma de orientar os condutores.

“Estas modificações vão ajudar bastante o comércio da Avenida. Hoje, com a proibição do estacionamento rotativo e uso exclusivo do corredor urbano, as vendas caíram 40%. Agradeço vereador Osmar, que nos ouviu e intermediou esta negociação, que resultou nesta grande vitória”, comentou Jacilene França, proprietária da Ótica Ludmila.

Osmar Filho agradeceu  os apoios do prefeito Edivaldo e do secretário. “No próximo mês, o São Francisco fará aniversário de 404 anos de fundação. Esta ação, assim como outras que serão implementadas, é mais uma conquista que deve ser comemorada. Agradeço ao Canindé e ao prefeito Edivaldo por terem atendido nosso pedido”.

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Lago da Pedra: Dr Weuler segue se viabilizando para as eleições em 2020

por Jorge Aragão

O pré candidato a Prefeitura de Lago da Pedra, Dr. Weuler vai se fortalecendo cada vez mais no município. A prova disso é a aceitação do seu nome por onde ele passa, tanto na sede quanto na Zona Rural.

No mês passado, Dr. Weuler foi convidado  a visitar mais de 20 povoados e assim o fez acompanhado de sua família, de Pré Candidatos a Vereador, de amigos e correligionários e por onde passavam o sentimento de gratidão das pessoas era demonstrado em forma de abraços, de agradecimentos e em muitos casos até com fortes emoções como foi na inauguração de um Poço Artesiano no Povoado Cajazeiras construído pela Fundação WF & WM que é presidida por sua esposa Zaira Torreias.

Já na sede, Dr Weuler sempre realiza visitas andando bastante pela cidade, conversando com as pessoas e é sempre bem recebido e muito respeitado por todos.

Na cidade quando acontece algum problema as pessoas não pensam duas vezes em acionar Dr. Weuler para resolver, seja uma estrada intrafegável na zona rural, seja um transporte de um doente para outra cidade, dentre outras necessidades e ele sempre atende, isso sem falar nas ações sociais que realiza por todo o município.

Por onde tem passado, Dr. Weuler reafirma a sua pré candidatura a prefeito e nos confidenciou que esses diálogos com os Lagopedrenses já servem para a elaboração do plano de governo que serão as ações a serem implementadas na cidade caso seja eleito.

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Gil Cutrim confirma ação no TSE para deixar o PDT

por Jorge Aragão

Como era esperado, quatro deputados do PDT, nesta terça-feira (15), concederam entrevista coletiva e anunciaram que vão entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o PDT.

Os deputados, entre eles o maranhense Gil Cutrim, alegam que desde que votaram a favor da Reforma da Previdência, quando o PDT demonstrava ser contrário a reforma, vem sofrendo perseguições. Todos disseram que estão sofrendo punições antecipadas e que estão sem clima para continuar na legenda.

Gil Cutrim emitiu uma Nota confirmando a entrada da ação no TSE e que seu compromisso, em primeiro lugar, é com o povo do Maranhão. Veja abaixo.

A velha política já não cabe na realidade de nosso país, isso porque a prioridade deve ser uma agenda positiva que vise o bem-estar dos brasileiros. Esse é o desejo real de todos e nosso papel, como representantes do povo, é garantir que essa mudemos esse cenário com princípios nobres que busquem o crescimento da nação em todos os âmbitos, sobretudo no modo antigo de fazer política, cujos interesses partidários se sobrepunham aos de quem realmente merecem nossa atenção: a população brasileira.

É assim que encaro minha responsabilidade com todos aqueles que confiaram em mim a sua representação na Câmara Federal. Por esse motivo, decidi, ao lado de outros colegas parlamentares, entrar com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo mandato.

Nossa decisão foi tomada em decorrência de perseguição e discriminação dentro de nossos partidos, no meu caso o PDT. Sempre apoiei a legenda, inclusive rejeitando o projeto inicial do Governo para a reforma da Previdência, quando na ocasião dei meu voto desfavorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fechamos questão contra a reforma da Previdência no primeiro momento, porém não houve uma nova avaliação da legenda quando o texto foi reformulado pela Câmara. Brigamos e conseguimos retirar injustiças do texto, mas não houve a oportunidade de discutir a nova proposta dentro do partido. O Parlamento conseguiu construir um texto melhor do que o enviado inicialmente, o qual prejudicava, por exemplo, a aposentadoria rural e as pessoas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda. Só assim, após entender que houve um verdadeiro empenho para melhorar aquela proposta, decidi me posicionar a favor. Não era nosso sonho, mas algo necessário para o Brasil.

Quando o PDT decidiu pela minha suspensão depois da votação da reforma da Previdência, fizeram um comunicado informando que nos julgariam em um prazo que já se esgotou e, desde então, não fui chamado para nenhuma diretriz do partido.

Tenho que prestar contas ao meu eleitorado e para a população brasileira, pois fui suspenso de minhas atividades que dependiam da indicação do partido. Tenho conduzido a minha rotina parlamentar com muito afinco, porém de forma limitada.

Respeito o PDT, mas o que eu mais quero no momento é ter um campo livre para conduzir o trabalho do meu mandato. Assim, entendemos que essa ação se fez necessária por concordarmos que fomos politicamente perseguidos e excluídos de diretrizes importantes dos partidos.

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O apelo de Duarte Júnior em prol do Projeto de Lei Anticorte

por Jorge Aragão

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) utilizou o Grande Expediente, nesta terça-feira (15), para tentar sensibilizar os colegas de parlamento com relação ao Projeto de Lei Anticorte, que equivocadamente foi rejeitado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa, como demonstrou o Blog do Jorge Aragão.

Os membros da CCJ alegaram a inconstitucionalidade do projeto que pretende proibir as empresas fornecedoras de água e energia elétrica de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados.

O relator do projeto na CCJ, o deputado Fernando Pessoa, justificou a inconstitucionalidade pelo fato de que, no seu entender, apenas a União poderia legislar sobre assuntos referentes a água e energia, sendo, portanto vedado as assembleias legislativas.

No entanto, o próprio Fernando Pessoa foi relator de um projeto da deputada Thaiza Ortegal, que isentava a tarifa de energia e água aos consumidores atingidos pelas enchentes no Maranhão. Naquela oportunidade, Fernando Pessoa deu parecer favorável e o projeto aprovado na CCJ.

Outro absurdo, que não foi levado em conta pelos membros da CCJ, foi que até o parecer técnico do consultor da Assembleia Legislativa, foi pela aprovação do projeto. Detalhe é que o parecer é de um consultor de Direito Constitucional, logo deve saber bem mais sobre o que fere ou não a Constituição Federal que qualquer parlamentar. Veja abaixo.

A decisão do consultor técnico foi justamente no fato de existir uma decisão do STF que assegura as assembleias legislativa a oportunidade de legislar sobre o assunto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho. Vale lembrar ainda que no Paraná, o mesmo projeto foi transformado em Lei e já funciona, assegurando mais dignidade aos paranaenses.

Como a votação acontece nesta quarta-feira (16), e o deputado Duarte precisa de 22 votos para derrubar a decisão da CCJ, o parlamentar além de explicar detalhadamente a viabilidade e constitucionalidade do projeto, pediu o apoio dos colegas para garantir mais direitos aos maranhenses.

“Peço a cada parlamentar, que venha amanhã a esta Casa Legislativa, que vote, vote a favor da Constituição, vote a favor do cidadão, vote a favor do consumidor, vote a favor da nossa credibilidade, da nossa legitimidade, da nossa capacidade que ninguém pode tirar, pois a Constituição garantiu no seu Artigo 24, Inciso 5 e Inciso 8, que nós podemos, sim, legislar sobre essa matéria”, afirmou.

Duarte tem conversado individualmente com cada deputado e já teria conseguido algo em torno de 16 votos, precisando de oito para derrubar a decisão equivocada da CCJ.

O que alguns deputados precisariam entender é que não deveria jamais interessar quem é o autor do projeto, mas sim a sua legalidade e o benefício que pode causar a população maranhense.

Basta ver o que aconteceu, nesta mesma terça-feira, com o deputado Adriano Sarney quando do Programa Habitar Centro, vítima desse tipo de procedimento equivocado (reveja).

É aguardar e conferir.

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Comissão Especial irá debater educação superior no Brasil

por Jorge Aragão

O deputado Gastão Vieira (PROS) anunciou que será instalada, nos próximos dias, uma comissão especial na Câmara para discutir a educação superior no país. O debate será focado em discutir os problemas enfrentados pelas universidades e sugerir iniciativas legislativas que melhorem o ensino.

“Eu tenho lutado incessantemente pela melhoria da educação no Brasil em todos os níveis, desde a creche até o nível superior. A criação desta comissão é mais uma grande conquista para nós. Iremos fazer uma sessão de debates até dezembro e, desta discussão, queremos apontar novos caminhos para o ensino”, disse o parlamentar.

Em agosto, Gastão Vieira apresentou o Projeto de Lei 4992/19 para discutir autonomia, liberdade de pensamento, livre produção, transmissão do conhecimento e gestão de recursos para as universidades públicas e privadas.

“Solicitei ao presidente Rodrigo Maia a criação de uma comissão especial para definirmos claramente o que seria a autonomia universitária. Mas ele foi além. Esta comissão especial vai discutir a universidade brasileira em todos os seus aspectos”, destacou.

A Comissão, que será composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes, aguarda indicações dos líderes dos partidos para ser instalada.

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De como age o Governo Flávio Dino diante da Oposição

por Jorge Aragão

Muita das vezes algumas pessoas questionam os motivos pelos quais os deputados da Oposição, teoricamente se limitam apenas a criticar, mas não apresentam sugestões e/ou projetos interessantes.

No entanto, nesta terça-feira (15), ficou mais uma vez comprovado que o Governo Flávio Dino  está longe de ser um governo democrático e capaz de viver com o contraditório, e que os oposicionistas, enquanto perdurar a gestão comunista, nem quando querem ajudar terão atenção.

Recentemente, como sempre faz, o Governo Dino à “toque de caixa” aprovou atropelando tudo e a todos o Programa Habitar no Centro. Os deputados oposicionistas, principalmente Adriano Sarney (PV), queriam debater mais o assunto, mas por conta das eleições de 2020 para a Prefeitura de São Luís, o projeto foi aprovado em regime de urgência.

Naquela oportunidade, Adriano apresentou uma emenda ampliando o projeto e incluindo outros bairros. Por ter sido uma iniciativa de um oposicionista, a iniciativa foi rechaçada. No entanto, nesta semana o Governo Flávio Dino apresenta uma Medida Provisória justamente incluindo os bairros do Lira e Belira no programa.

“Aqui rejeitaram a minha emenda e agora o Governo do Estado manda a esta Casa uma MP consertando aquele projeto de lei e incluindo no projeto a região do Lira e Belira. Ou seja, nós perdemos aqui a oportunidade de incluir no projeto Lira e Belira e outras regiões do Centro Histórico da cidade de São Luís. Nós perdemos aqui a oportunidade de legislar em prol da população, por quê? Porque foi proposto pelo deputado Adriano Sarney, que é de oposição, contra a vontade do governador Flávio Dino”, destacou Adriano.

O deputado também deixou claro que a principal intenção do governador Flávio Dino com o programa, e por esse motivo o açodamento, é impulsionar a candidatura do secretário de Cidades, Rubens Júnior, à Prefeitura de São Luís.

“Também nos deixa impressionado que estes programas do Governo do Estado para o Centro de São Luís, para São Luís não passa de um projeto de poder do governador Flávio Dino para promover o Secretário das Cidades, Rubens Júnior”, finalizou.

E assim segue agindo o Governo Flávio Dino…

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Barreirinhas recebe a fase final do programa Líder do Sebrae

por Jorge Aragão

A cidade Barreirinhas recebeu a fase final do programa Líder que é desenvolvido pelo Sebrae.

O programa Líder tem por objetivo unir a força e o interesse dos gestores públicos, sociedade civil organizada e comunidade empresarial no sentido de implementar e dinamizar ações que potencializem a vocação econômica de cada região.

O programa deu início à sua 1ª fase, a operacional, que consistia de 8 encontros envolvendo os municípios que compõem o território Lençóis-Delta-Munim: Água Doce, Araioses, Barreirinhas, Humberto de Campos, Morros, Paulino Neves, Rosário, Santo Amaro e Tutóia.

Na semana passada, no Grand Lençóis Resort, em Barreirinhas foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Regional, estruturado em 4 principais eixos – empreendedorismo, infraestrutura, negócios do campo e turismo – para os quais as respectivas equipes elaboraram as seguintes estratégias e objetivos:

Empreendedorismo – Dinamizar a economia da região, implantando em todos os municípios salas do empreendedor, programa de educação empreendedora e atividades de inovação nas escolas, programa de incentivo à criação de negócios inovadores e festivais culturais dos pequenos negócios.

Infraestrutura – Promover a infraestrutura regional, articulando a instalação do aeroporto regional de Barreirinhas, implantação da unidade regional tecnológica de tratamento dos resíduos sólidos, interligação rodoviária entre os municípios, aprimoramento dos serviços de internet, sinalização turística, expansão do fornecimento de energia limpa, entre outros.

Negócios do campo – Fortalecer as cadeias produtivas dos negócios do campo, agregando valor aos produtos agrícolas por meio da agro industrialização, qualificação dos empreendedores rurais, incremento do artesanato regional, implantação das feiras do produtor rural e implantação do Selo de Inspeção Municipal.

Turismo – Desenvolver o turismo de forma integrada e sustentável com a criação do roteiro turístico integrado, fortalecimento das governanças do turismo, capacitação dos atores do turismo em idiomas estrangeiros, inclusão de temas referentes ao turismo no currículo escolar e fortalecimento do cooperativismo turístico.

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Pedetistas, entre eles Gil Cutrim, estão de saída do partido

por Jorge Aragão

Alguns pedetistas, entre eles o deputado federal maranhense Gil Cutrim, estão de “malas prontas” para deixar a legenda e devem buscar o Tribunal Superior Eleitoral para não perderem o mandato.

A crise entre esses pedetistas e a cúpula do partido foi iniciada quando da votação da Reforma da Previdência, na Câmara Federal. O PDT orientou o voto contrário a reforma, mas esses pedetistas, entendendo que a reforma é necessária para a “sobrevivência” do Brasil, votaram pela aprovação.

A atitude dos deputados gerou insatisfação na cúpula do partido e o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, acionou a Comissão de Ética da legenda contra os oito deputados que votaram pela aprovação da reforma.

Só que na noite de segunda-feira (14), em entrevista ao Roda Viva, a deputada paulista Tabata Amaral revelou que ela e mais três deputados pedetistas, entre eles Gil Cutrim, vão buscar a saída do partido no TSE, alegando perseguição política.

Em contato com o Blog do Jorge Aragão, Gil Cutrim confirmou a informação, mas assegurou que mais detalhes serão dados em coletiva a imprensa na tarde desta terça-feira (15).

É aguardar e conferir.

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