A Rua Grande, em São Luís, sempre foi alvo de críticas devido à desordem do comércio informal, que disputava espaço no local com lojistas. Após a reforma da principal via do comércio popular da capital, a Prefeitura iniciou um processo de disciplina que, pelas leis vigentes, proíbe a permanência dos camelôs no espaço público.

Esse processo teve início desde antes da reforma ser iniciada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ficou acertado que, após o término das obras, os ambulantes seriam transferidos para galerias no Centro e nas ruas transversais à Rua Grande.

O problema é que o acordado não vem sendo cumprido, e operações do Município, por meio da Blitz Urbana, estão sendo constantemente realizadas.

O objetivo é somente um: fazer cumprir a lei. Colocar na prática o que prevê a legislação sobre o ordenamento urbano.

Claro que, por se tratar de uma questão social que envolve trabalhadores, políticos aproveitam a situação para incentivar o descumprimento da lei. Sempre instigando o sindicato desta categoria (ou os próprios camelôs) a defender a volta dos ambulantes à Rua Grande.

Uma “guerra” política devido à proximidade das eleições do próximo ano que, infelizmente, em nada contribuiu com a sociedade, com os lojistas e os trabalhadores – sejam os formais ou informais.

A Prefeitura de São Luís deve manter as operações até que os camelôs compreendam a existência da lei. Ficando na Rua Grande, eles estão ilegais, o que os deixa passíveis de sanções.

Omissão – Quem não se manifesta sobre a insistência dos trabalhadores informais em venderem seus produtos na Rua Grande é a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

Mesmo representando os empresários, a CDL não tem opinado sobre a falta de ordenamento causado pelos camelôs.

É, no mínimo, estranho o silêncio, já que, na prática, os lojistas são os mais atingidos com tanto comércio informal na Rua Grande.

Estado Maior

Nota da CDL

Em relação à nota intitulada “ É preciso cumprir a lei”, publicada na edição desta quinta-feira (5), na coluna Estado Maior, esclarecemos que não foi solicitado da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) posicionamento sobre o assunto. No entanto, todas as vezes em que se manifesta sobre o tema, a entidade externa sempre a necessidade de ações do poder público para disciplinamento do comércio informal.

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Mais de 700 funcionários estaduais – engenheiros, veterinários e administradores que eram de órgãos extintos, como a Cohab e a Sagrima, e hoje pertencem à empresa Maranhão Parcerias (MAPA) – estão ameaçados de demissão pelo governo Flávio Dino.

A situação foi denunciada na sessão desta quarta-feira pelo deputado César Pires, que questionou a finalidade da Mapa, autarquia criada na atual gestão estadual..

“Essa organização é, na verdade, uma panaceia gerenciada por incapazes, que abriga os apadrinhados políticos do atual governo e ameaça demitir profissionais que estão há anos no serviço público”, enfatizou César Pires, ao informar que, caso não sejam requisitados por outros órgãos, num prazo de 60 dias, esses profissionais hoje lotados na MAPA poderão ser exonerados.

César Pires informou que, por meio da Lei 11.140, o governo estadual determinou que os bens que integram o patrimônio previdenciário dos servidores estaduais fossem transferidos para a gestão da MAPA, empresa criada com a finalidade de administrar bens imóveis, inclusive estradas, condomínios e estacionamentos, e prestar serviços que atendem a áreas de conservação, limpeza, asseio, higienização, vigilância, portaria, copa, cozinha e serviços temporários.

“Mas mesmo com uma abrangência tão grande, a MAPA não quer absorver centenas de funcionários, que já foram penalizados com a redução de sua carga horária de 8 para 6 horas, com a equivalente diminuição dos seus salários. Qual o prazer que o governador tem em fazer isso com mais de 700 pessoas com 30 anos de serviço? O que motiva esse ódio pela população do Maranhão?”, questionou César Pires.

O deputado destacou que uma das atribuições da MAPA é gerenciar os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEP), mas seus dirigentes sequer sabem informar quais são esses imóveis, pois já foram por ele questionados e não souberam responder.

“Quais foram os serviços prestados por essa empresa até agora? Nenhum. Só o que fizeram de concreto foi reduzir a carga horária e o salário de 700 funcionários que agora estão correndo o risco de perder seus empregos, depois de mais de 30 anos de serviços prestados”, enfatizou.

Para finalizar, César Pires acrescentou que os profissionais ameaçados de demissão são aqueles que efetivamente trabalharam a vida toda no sistema de agricultura do Maranhão, exatamente na área que deu recentemente os melhores indicadores econômicos para o estado e que foram alardeados pelo governador.

“Estão fazendo com os servidores estaduais tudo aquilo que condenaram a vida toda”, concluiu ele.

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