Blog do Jorge Aragão

Vem aí uma nova Rádio Mirante AM

A Rádio Mirante, emissora líder de audiência no AM, está se modernizando e promete novidades para os seus fieis e importantes ouvintes, logo no início de 2020.

Estão sendo feitas modificações importantes no estúdio e até mesmo a implantação de câmaras, que permitirá que o ouvinte também possa acompanhar ao vivo, através do site da Rádio Mirante AM, os programas da emissora, que completou 31 anos neste ano de 2019.

Por conta dessas modificações, a direção da emissora foi obrigada a excepcionalmente suspender, nesta sexta-feira (27), os programas Abrindo o Verbo e Panorama. Veja a Nota da direção.

Em virtude da montagem do novo estúdio da Rádio Mirante AM, excepcionalmente nesta sextafeira (27) não teremos a apresentação dos programas Abrindo o Verbo (das 14h às 17h) e Panorama (das 17h às 19h).

Pedimos a compreensão dos nossos ouvintes para que possamos efetuar melhorias como a implantação de câmeras no estúdio para a transmissão ao vivo dos nossos programas pelo site e aplicativo da Rádio Mirante AM, além do novo visual do estúdio.

É aguardar e conferir.

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Autor da PEC do Gás de Cozinha critica eventual novo aumento

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), autor da PEC do Gás de Cozinha que vai tramitando no Congresso Nacional, criticou um novo aumento do produto, que tem praticamente virado um artigo de luxo para boa parte dos brasileiros.

O Gás de Cozinha, a partir desta sexta-feira (27), foi alvo de um novo aumento que deve ficar na casa dos 5%. O detalhe é que este já é o quinto aumento somente neste ano de 2019.

O parlamentar maranhense disse que as famílias mais pobres, principalmente da Região Nordeste, não estão suportando mais esses reajustes do Gás de Cozinha. Pedro Lucas lembrou da sua PEC, que inclusive já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

“As famílias mais pobres não aguentam mais tanto aumento do gás de cozinha. No Nordeste estão voltando a lenha, há um aumento significativo de queimaduras. Temos a PEC 21 que concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção(GLP) destinado ao uso doméstico. Já aprovada na CCJ”, destacou Pedro Lucas.

A proposta de Pedro Lucas acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Desta forma, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do Gás de Cozinha.

A PEC do maranhense já está na comissão especial na Câmara Federal para análise do mérito. Em seguida, será votado no plenário. São necessárias votações em dois turnos e dois terços dos deputados em favor da proposta. Só depois segue para o Senado.

É aguardar e conferir.

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O bom ano de Osmar Filho como presidente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

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Mais verba

O governo do Maranhão terminará 2019 com duas verbas extras para serem aplicadas no próximo ano. O primeiro será o recurso da Cessão Onerosa, que após o leilão de áreas da Petrobras, deixará para os cofres do governo maranhense mais de R$ 280 milhões. A outra verba também é ligada a Petrobras e trará cerca de R$ 35 milhões.

Os recursos têm destino certo. O primeiro, de acordo com o que foi aprovado no Congresso Nacional, será aplicado em débitos relacionados à Previdência. Como no Maranhão o buraco do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) é grande, os R$ 280 milhões servirão para amenizar o problema no sistema previdenciário do estado.

Já os R$ 35 milhões é resultado de uma decisão judicial no ministro Alexandre de Moraes, que determina o repasse de R$ 430 milhões do “Fundo da Petrobras” para os nove estados que pertencem a área da Amazônia Legal.

Com isso, o dinheiro deve ser aplicado em ações direcionadas para preservação ambiental da área considerada da Amazônia Legal.

A renda extra, nos dois casos, mesmo tendo destino certo, contribuirá (e muito) com o governo de Flávio Dino. Questões ambientais já terão verba e o buraco no Fepa será reduzido.

Resta saber se a previsão da gestão estadual com gastos nessas áreas serão recalculadas e o que deveria ser usado terá um outro destino, de preferência para investimentos em áreas mais sensíveis como Saúde, Educação e Segurança.

Problema a menos – Outro problema a menos que o governo maranhense vem tendo, mensalmente, é com o pagamento dos precatórios.

O dinheiro para tal vem do Governo Federal, que por decisão judicial, é obrigado a repassar cerca de R$ 80 milhões todo mês para a gestão Dino.

Este valor corresponde ao pedido de empréstimo de R$ 623 milhões que o Governo do Estado tem direito, segundo decisão do ministro Marco Aurélio Mello que obrigou a União a abrir linha de crédito para a gestão estadual.

Estado Maior

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Indicação de Glalbert Cutrim garante recuperação da MA-332

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), usou suas redes sociais para agradecer o inicio das obras na MA-332, que liga os municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas.

“Os trabalhos de recuperação da MA-332 estão à todo vapor. Obrigado governador Flávio Dino por atender nossa indicação que beneficiará a população dos municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas.’ Disse o deputado.

No final de abril, próximo do fim do período chuvoso, o parlamentar protocolou a indicação nº 650/19 solicitando que a Secretaria de Infraestrutura incluísse a rodovia no cronograma de obras.

À época, a proposição atendeu pedido das lideranças de Cantanhede, vereadores Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis, do ex-prefeito Mundinho, dos ex-vereadores Cleber Calas e Toinho e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município e do ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura.

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O alerta preocupante de César Pires para 2020 no Maranhão

A Lei Orçamentária Anual proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa mostra a inversão de prioridades do governo Flávio Dino. Em 2020, áreas essenciais como a saúde e o saneamento básico perderão recursos para a propaganda do governo, cujo orçamento terá um acréscimo de R$ 13 milhões. O deputado César Pires afirma que, embora em número reduzido, a oposição continuará vigilante, fiscalizando os gastos públicos e cobrando os investimentos que a população realmente necessita.

Em 2019, a rede estadual de saúde teve seus serviços afetados pela demissão de funcionários, pelo atraso no pagamento de fornecedores e dos médicos, prejudicando a qualidade do atendimento prestado à população maranhense. Nesse cenário, em vez de aumentar os investimentos no setor para o próximo ano, o governo planeja um acréscimo de apenas R$ 1,3 milhão em 2020, enquanto que os gastos com a propaganda aumentarão de R$ 63,5 milhões para R$ 76,6 milhões, uma elevação de R$ 13 milhões.

O orçamento da Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) também foi drasticamente reduzido para o próximo ano. No Maranhão, onde 84% da população não têm acesso a rede de esgoto, a Caema perderá R$ 32 milhões para investir na ampliação e melhoria do sistema de esgoto. No caso do abastecimento d’água – que não chega a 47,3% dos maranhenses – os investimentos serão reduzidos de R$ 32 milhões para R$ 5 milhões, uma diminuição de 84%.

“É um absurdo o descaso do governo Flávio Dino com a saúde pública, tanto na rede de assistência quanto no saneamento básico. A atual gestão estadual prefere gastar ainda mais com propaganda, principalmente para mostrar em nível nacional um Maranhão completamente diferente da realidade. Em 2020, nós da oposição continuaremos atuando para que os recursos públicos sejam usados para atender às necessidades da população”, enfatizou César Pires.

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Assinado convênio para construção de ponte no Rio Preguiças

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), presidente da Frente Parlamentar em Prol dos Lençóis Maranhenses participou junto ao prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da assinatura de um convênio na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 8 milhões, para a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que dará acesso aos Lençóis.

Outro convênio, para calçamento de bloquetes que serão colocados na sede da cidade de Barreirinhas, no valor de R$ 3 milhões, também foi assinado na ocasião. Ao todo, o investimento do Governo Federal na cidade que integra um dos polos de maior potencial turístico do mundo, é de R$ 11 milhões.

A construção da ponte foi anunciada pelo ministro do Turismo, Marcelo Alvaro, durante a inauguração da obra de revitalização e qualificação urbana do Complexo Ferroviário de Rosário.

Para Edilázio, a construção da ponte marcará uma nova Barreirinhas, ampliará a qualidade de vida da população dos povoados existentes na outra margem do rio e aumentará o potencial turístico dos Lençóis.

“Essa é uma obra muito esperada, tão sonhada ponte sobre o Rio Preguiças. Hoje os moradores daquela região precisam gastar em média R$ 20,00 por dia para fazer a travessia de um transporte pequeno, como uma motocicleta. O socorro a uma pessoa que precisa de cuidados médicos também é complicado. Com a ponte, esse cenário muda”, disse.

“Existiu uma Barreirinhas antes e depois do governo Roseana, quando ela construiu a estrada que dá acesso ao município. Agora uma nova Barreirinhas surgirá com a construção dessa ponte. O potencial turístico vai melhorar bastante. Em época de alta temporada, por exemplo, a toytota [veículo mais utilizado nos lençóis leva em torno de 1h30 para conseguir atravessar com os turistas para conhecer os Lençóis. Agora o acesso se dará de forma imediata]”, completou.

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Podcast: Othelino faz balanço das atividades parlamentares

No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Othelino fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.
Modernização

O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.

“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp. Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Assembleia em Ação – Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.
Harmonia

A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

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Penha assegura participação de estudantes em Conselho de Educação

Os estudantes de São Luís terão assento garantido no Conselho Municipal de Educação, colegiado responsável em discutir e propor novas políticas públicas organizacionais e de funcionamento do sistema de ensino público da capital maranhense.

A conquista foi obtida através de emenda apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) ao projeto de lei nº 046/18, de autoria do Executivo, que regulamenta o colegiado e revoga as leis municipais 5.025/08 e 5512/11. A proposta, assim como a emenda do parlamentar, foram aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal na semana passada.

O projeto de lei encaminhado à Câmara ano passado não previa a participação dos estudantes da rede municipal de ensino no Conselho.

A emenda de Penha assegurou à categoria representatividade com duas vagas, cujos nomes deverão ser indicados por entidades estudantis.

“Trata-se de uma grande conquista para classe estudantil. Afinal, são os alunos que estão no dia a dia, que conhecem a realidade do ensino público da capital e que têm toda propriedade para sugerir e apontar soluções de melhoras. Agradecemos, mais uma vez, o empenho e dedicação do vereador Raimundo Penha para com os estudantes e a educação da nossa cidade”, comentou Denise Duarte, presidente da Central Estudantil.

“Acredito que a educação se constrói com dialogo, sobretudo ouvindo os principais atores, que são os estudantes. Com a participação dos alunos no Conselho, todo processo de construção de uma educação melhor ganhará sobremaneira”, avaliou Raimundo Penha.

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Um Natal especial para crianças autistas em São Luís

No dia 23 de dezembro, uma parceria entre o deputado estadual Duarte Jr e o Golden Shopping proporcionou um Natal de inclusão e respeito para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias em São Luís. O shopping abriu uma hora mais cedo, para que as crianças pudessem conhecer o Papai Noel em um ambiente mais tranquilo e acolhedor, o que é recomendado para quem possui TEA.

Resultado de mandato participativo, a ideia do Natal especial para crianças com TEA surgiu de diálogo entre Duarte Jr e Daniel Martins, pai de uma criança autista, que procurou o deputado por meio das redes sociais. “Na hora que ele mandou a mensagem eu pensei ‘que ideia fantástica, vamos fazer’!”, informou Duarte.

Daniel afirmou que o evento foi a realização de um sonho. “Tentei em outros shoppings e não consegui. Duarte conseguiu essa parceria em uma manhã. Isso é muito importante pra essas crianças”. Ele ressaltou também que a inclusão de crianças com TEA pode ser ainda maior. “Na Páscoa, Natal, Carnaval, você não vê essas crianças participando, não existe essa sensibilidade dos shoppings, porque algumas não conseguem ficar em fila e o som incomoda demais. Espero que aconteça mais vezes e que outros shoppings também tenham essa visão”, avalia Daniel.

Florilene França aprovou a iniciativa – ela levou seu filho Gabriel, que se divertiu bastante. “Esse evento tá sendo muito bom, porque a inclusão hoje em dia tá sendo algo muito difícil, e é bom poder trazer nossas crianças quando tem pouco movimento e pouca gente, porque nem sempre [em horário normal] eles têm a oportunidade de chegar perto porque tem muita gente ao redor e tudo isso interfere no lado sensorial”, explicou França.

O deputado participou da recepção no shopping às crianças e suas famílias, ocasião em que aproveitou para anunciar a entrega de uma ambulância para a Associação dos Amigos do Autista do Maranhão (AMA), conquista assegurada por Duarte para as pessoas com TEA a partir de diálogo com o secretário estadual de Esporte, Rogério Cafeteira.

“A gente sabe das dificuldades que vocês têm para se transportar de um local a outro, de ir e vir para fazer suas consultas e tratamentos. Com minhas emendas, em fevereiro nós vamos entregar uma ambulância para que a AMA possa ter condições de melhor desempenhar suas funções”, informou Duarte.

Telma Nascimento, diretora da AMA, falou sobre a importância da inclusão para uma maior socialização de crianças com TEA. “Esse é um ambiente de convívio social que tem muitos distratores, que são cores e sons que podem incomodar os autistas. Eles se regulam com o ambiente à medida que são expostos e estar aqui faz quem eles se acostumem e permaneçam por mais tempo. Hoje veio um garoto que ficou aqui por 15 minutos, mas ele nem saía de casa. Assim, nesses momentos, de forma gradativa eles vão se adaptando e saindo da clausura”, explicou Telma.

Opinião compartilhada por Darli Machado, secretária da AMA. “A gente tem que mostrar pra sociedade que as crianças com TEA não vão viver mais em confinamento. As pessoas dizem que eles vivem no mundo deles, mas eles vivem em nosso mundo e é de fundamental importância que eles apareçam”, afirmou Darli.

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