Blog do Jorge Aragão

Confrontos entre Dino e Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a direcionar suas críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

A primeira diz respeito à questão salarial dos professores. Como se tivesse fazendo uma comparação, Dino mostra que no Maranhão os docentes terão reajuste de 17%.

Isso vai de encontro ao que o Governo Federal pregou quando determinou reajuste do piso do magistério em quase 13%.

Confronto II – Outro “confronto” estabelecido pelo governador do Maranhão em relação ao presidente da República teve como foco as escolas militares.

Bolsonaro lançou a pedra fundamental da escola militar em São Paulo e criticou governadores do Nordeste que não quiseram esse tipo de colégio.

Dino, em resposta, disse que no Maranhão não se lança pedra fundamental de escola e sim são inauguradas.

Não é bem assim – No entanto, em nenhuma das críticas o governador do Maranhão foi totalmente verdadeiro.

O reajuste que ele anunciou ontem não alcança todos os professores. Tanto que a proposta está sendo criticada por membros do Sindicato dos Professores.

Por sinal, o Sinproessemma aceitou a proposta dos Leões porque tem relações políticas longas e estreitas com o chefe do Poder Executivo.

Sobre as escolas, a maioria dos prédios entregues pelo governo estadual tem duas salas e não foram construídas e sim somente reformadas.

Estado Maior

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Othelino Neto destaca harmonia entre os Poderes

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.

Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental – Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

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Felipe Camarão detalha o reajuste dos professores da rede estadual

Nesta segunda-feira (03), o governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nas redes sociais, reajuste de salário dos professores.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, escreveu Dino, que ainda afirmou que os professores de 40h irão receber cerca de R$ 6.358,96.

No entanto, a afirmação do comunista teve reação e foi contestada pelo Movimento de Resistência dos Professores (MRP).

“Essa é uma forma leviana e covarde do governo como forma de enganar a população. Os professores do Maranhão não ganham esse valor. Apenas 1,7 por cento dos professores do Maranhão tem carga horária de 40h e dedicação exclusiva e não representa a realidade e muito menos o salário da grande maioria dos professores do estado”, disse em entrevista à Rádio Mirante AM, professor Marcelo Pinto que integra o Movimento de Resistência dos Professores (MRP).

Detalhes – O secretário de Educação, Felipe Camarão, fez questão de detalhar mais sobre o reajuste dos salários dos professores da rede pública estadual de ensino. Veja abaixo 12 pontos elencados pelo gestor.

1 – O reajuste nos salários dos professores da rede estadual será de até 17,5%;

2 – O reajuste contempla 45.204 servidores, ativos (29.069) e aposentados, e o impacto anual será de R$ 198 milhões na Folha de pagamento;

3 – O reajuste nos vencimentos irá variar entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações);

4 – Levando em conta que a inflação aferida pelo IPCA foi de 4,31%, todos as professoras e professores terão ganho real acima da inflação;

5 – O Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública estadual: R$ 6,3 mil para 40h semanais;

6 – O Maranhão usará 100% do recurso do FUNDEB para pagar as remunerações dos professores e ainda irá complementar com recursos próprios. Em 2019 esse complemento foi de quase R$ 211 milhões;

7 – MA segue muito acima dos pisos nacionais do MEC, que esse ano é de R$ 2.886,24 (para 40h) e R$ 1.443,12 (20h – proporcional);

8 – O menor vencimento-base de um professor III com 20 horas semanais mais a GAM, será de R$ 3.179,48, podendo chegar a R$ 4.046,02 (sem contar com adicionais e titulações);

9 – O vencimento de um professor com regime de trabalho de 40h, somado com a GAM, será, no mínimo, de R$ 6.358,96, podendo chegar a R$ 8.092,06 (sem os adicionais e as titulações);

10 – Professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h, R$ 1.443,12;

11 – Com o reajuste, o Maranhão pagará para professores com jornada de 40 horas semanais 120,31% a mais que o dobro do Piso Nacional;

12 – Nenhum professor receberá abaixo do Piso, efetivo ou contratado;

É aguardar e conferir.

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Osmar Filho diz que Plano Diretor é prioridade para 2020

O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.

“Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.

Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.

“Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente.

Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político-partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.

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TJ, enfim, determina afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs

Agora é oficial. O Tribunal de Justiça do Maranhão, enfim, determinou o afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira.

O prefeito já havia sido afastado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. No entanto, no dia 05 de dezembro de 2019, o STJ rejeitou o recurso impetrado e manteve a decisão, após grave denúncia do Ministério Público.

O MP solicitou ao TJ o cumprimento da decisão e agora, nesta segunda-feira (03), o relator do caso, o desembargador José Luiz Almeida, determinou o “pronto afastamento” do prefeito Rodrigo Oliveira. A decisão já foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Câmara de Olho d’Água das Cunhãs.

Desta forma, a vice-prefeita eleita em 2016, Viliane Nunes Oliveira, é quem deve assumir o cargo e responder pela Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs até o fim deste mandato, que será concluído em 31 de dezembro de 2020.

É aguardar e conferir.

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Vianey confirma cancelamento do Carnaval 2020 em Santa Inês

A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, confirmou, que a prefeitura não irá organizar, mais uma vez, o Carnaval 2020, assim como já aconteceu em outros anos.

Este será o segundo ano consecutivo que a Prefeitura de Santa Inês não realizará a festa mais popular do Brasil. Além de 2019 e 2020, também não foi organizado o Carnaval de 2017.

Vianey Bringel confirmou que o cancelamento do Carnaval 2020 por conta da falta recursos. Diante dos recursos existente, a prefeita assegurou que vai priorizar a realização de obras em outros segmentos, como Educação e Saúde.

“Esta decisão já foi tomada, uma decisão difícil de ser tomada, mas precisamos ter planejamento e a responsabilidade com os recursos do nosso município. Como sempre digo, o município nunca atrasou funcionalismo, traz sempre os direitos dos profissionais de todas as categorias, eles tem todos os planos de cargos atendidos”, destacou a prefeita em entrevista na TV Remanso de Santa Inês.

A prefeita disse ainda que a Prefeitura de Santa Inês está organizando a festa de aniversário da cidade, que acontecerá em 14 de março.

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AL: Othelino acredita que Emendas Impositivas sejam aprovadas em 2020

Nesta segunda-feira (03), os trabalhos no Legislativo serão iniciados em 2020. Na Assembleia Legislativa, a Sessão Solene de abertura dos trabalhos acontecerá às 16h.

No entanto, um dos desafios da Casa Legislativa para 2020 é a tão sonhada aprovação das Emendas Impositivas, que já existem na maioria dos legislativos, inclusive na Câmara de Vereadores de São Luís.

Em entrevista, nesta segunda-feira, ao jornalista Roberto Fernandes, na TV Mirante, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) disse acreditar na possibilidade de, enfim, a PEC das Emendas Impositivas ser aprovada no parlamento estadual do Maranhão.

“A minha avaliação é que de fato já é tempo de aprovar a emenda impositiva e nós acreditamos que este ano a PEC que aborda esse assunto passe na Assembleia Legislativa e que comece a valer a partir de 2021. Eu considero muito provável que este ano a gente aprove a emenda impositiva”, declarou.

Vale lembrar que, em pelo menos duas oportunidades, o deputado César Pires (PV) tentou aprovar a PEC das Emendas Impositivas, mas não logrou êxito.

É aguardar e conferir, afinal a aprovação das Emendas Impositivas fatalmente trará uma independência maior ao parlamento.

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Bolsonaro atribui a governadores a não redução do preço do combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizou as redes sociais para reafirmar que mesmo com a tentativa do Governo Federal de tentar baixar o preço dos combustíveis, não houve alteração nos postos.

Bolsonaro lembrou que o Governo Federal baixou pela terceira vez consecutiva o preço dos combustíveis, mas que a diminuição não chegou aos postos. O presidente da República atribuiu essa situação ao fato dos governadores não reduzirem o ICMS.

“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor. Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, afirmou.

Bolsonaro ainda deixou claro que, apesar da má vontade dos governadores nesse assunto, o Governo Federal pretende apresentar ao Congresso Nacional uma proosta para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nos postos.

“Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”, finalizou.

É aguardar e conferir, já que o consumidor não aguenta mais o alto valor do combustível.

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Após critica de Roberto Rocha, Duarte sai em defesa do PCdoB

Depois do lançamento do “Movimento 65”, que deverá ter como “garoto-propaganda” o governador Flávio Dino, algumas críticas foram feitas por outros políticos, principalmente pelo fato do PCdoB tentar trocar o vermelho, a foice e o martelo pelo verde e amarelo.

No fim de semana, o senador Roberto Rocha comentou a iniciativa dos comunistas e questionou se o PCdoB acreditava que alguma brasileiro seria imbecil para acreditar nessa súbita mudança (reveja).

O curioso é que coube ao deputado estadual Duarte Júnior, um político que não tem recebido o apoio da legenda como esperava, sair na defesa do PCdoB.

Duarte foi nas redes sociais do senador e lembrou que Roberto Rocha só teria chegado ao Senado, garças justamente ao PCdoB. O deputado, que é pré-candidato à Prefeitura de São Luís, mas não é o preferido do partido, disse ainda que não reconhecer “o valor dos outros é no mínimo ingratidão ou uma traição para a sua própria história”. Veja abaixo.

O senador Roberto Rocha não respondeu, pelo menos ainda, as observações feitas por Duarte.

O governador Flávio Dino, sempre presente nas redes sociais, evitou as polêmicas sobre o assunto e não tem respondido as críticas da tentativa de mudança do seu partido, o PCdoB.

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Buscando rumo

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL deixou a direita sem rumo em São Luís.

Enquanto o chefe do Executivo federal estava filiado ao partido, praticamente todas as lideranças mais próximas dele também permaneciam por lá.

Embora o PSL não tenha nascido assim, ele era, efetivamente, o maior símbolo da direita no país e na capital maranhense.

Assim, nomes como Allan Garcês e Maura Jorge, que “representavam” Bolsonaro desde as eleições de 2018 no Maranhão, seguiam filiados à sigla. E Coronel Monteiro, embora não filiado, era comumente lembrado por membros da legenda no debate político.

Mas, veio a desfiliação do presidente. Garcês desistiu do projeto em São Luís e virou secretário de Saúde em Roraima. Maura Jorge ainda não sabe para onde vai e sumiu do debate na capital do estado. E Monteiro segue na luta para ajudar o “Aliança Pelo Brasil” a sair do papel – o que não deve ocorrer a tempo para as eleições de 2020.

E a direita, desta forma, que parecia começar a ocupar um espaço relevante no Maranhão, perdeu força no seu principal colégio eleitoral.

E, agora, busca novos rumos para tentar se fortalecer e, de alguma forma, ajudar Bolsonaro não apenas politicamente, mas também eleitoralmente nos próximos anos.

Estado Maior

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