Blog do Jorge Aragão

TSE arquiva pedido de cassação contra prefeito Edivaldo Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, em sessão realizada terça-feira (11), arquivar o processo que pedia a cassação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior.

A ação foi proposta pelo então candidato Eduardo Braide que, discordando do resultado das eleições de 2016, alegou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político, consistente na utilização da publicidade institucional massiva de obras e serviços durante período vedado, uso irregular de redes sociais e servidores públicos em favor de sua campanha, bem como uso indevido dos meios de comunicação através do Sistema Difusora.

O processo já havia sido julgado totalmente improcedente pela primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Na sessão do dia 11/02/2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, definitivamente, afastar o pedido de cassação e determinar o arquivamento do processo.

De acordo com o advogado Marcos Braid, coordenador jurídico da campanha e que atuou na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Junior nas eleições de 2016, “essa decisão do TSE acaba, em definitivo, com o terceiro turno das eleições e qualquer pretensão de cassar o mandato do prefeito, conquistado de forma legítima nas urnas. A decisão da mais alta Corte Eleitoral do país vem comprovar a lisura do processo eleitoral e prestigiar a vontade soberana do povo”.

5 comentários

Mais pobreza

O jornal Valor Econômico desta semana trouxe em seu site uma informação que há muito os maranhenses já sabiam: a maioria da população do estado vive na pobreza, sendo que destes, cerca de 20% na pobreza extrema, ou seja, com pouco menos de R$ 150 por mês.

Os dados que trouxe o Valor Econômico são do IBGE e da Tendência Consultoria. Nos dois casos, muitas vezes desconsiderados ou interpretados na contramão pelo governador Flávio Dino.

Acontece que a informação vai para além fronteiras do Maranhão exatamente no momento em que Dino tenta de todas as formas de apresentar como uma opção de “case de sucesso” para ser o candidato à Presidência da República em 2022.

E para justificar o fracasso social de sua gestão, o comunista culpa a crise econômica e seu ciclo de falta de investimentos.

O problema é que a mesma reportagem trouxe a contradição do governo do Maranhão com gastos acima do normal com a máquina pública.

Ou seja, prioridades de gastos em áreas erradas levaram ao deficit primário no estado e uma população extremamente pobre que luta todos os dias para sobreviver.

Contradição – Quando proclamou a “República do Maranhão”, Flávio Dino garantiu que o estado não seria mais fator de notícias ruins no Brasil.

Cinco anos e alguns meses depois, o Maranhão se mantém no rol de notícias negativas que mostram sempre o estado no topo do ranking de dados ruins.

As informações da reportagem do Valor Econômico demonstraram que há um abismo entre o que dizem as peças publicitária e a realidade do maranhense.

Estado Maior

4 comentários

Agora é oficial: Duarte Júnior se filia no Republicanos

Agora é oficial. O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior, está filiado ao Republicanos, o antigo PRB. A filiação aconteceu na noite desta terça-feira (11), em Brasília.

A ficha de Duarte foi abonada pelo próprio presidente Nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira. O deputado federal Celso Russomanno, que assim como Duarte Júnior, defende a bandeira do consumidor, esteve presente no evento.

O presidente do Republicanos no Maranhão, o deputado federal Cléber Verde, e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, estiveram presentes na filiação de Duarte.

“São Luís agora é 10”, afirmou Duarte ao Blog do Jorge Aragão, em alusão ao número do partido pelo qual irá disputar à Prefeitura de São Luís.

PCdoB – Com a saída de Duarte do PCdoB, os comunistas maranhenses confirmaram, nesta terça-feira, a pré-candidatura do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, à Prefeitura de São Luís.

O anúncio foi feito pelos presidentes dos comitês do PCdoB em São Luís, o vice-prefeito Júlio Pinheiro; e no Maranhão, Márcio Jerry.

5 comentários

Aprovado relatório de Eliziane sobre “Mudança do Clima”

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), relatório da líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), favorável ao projeto de Lei (PL 4816/2019).

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta altera a Lei nº 12.187/2009 que institui a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e estabelece medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

O projeto determina a avaliação anual e quinquenal dos planos, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.

Eliziane defendeu que o projeto é oportuno para aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, sobretudo para dar mais transparência ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, os quais representam alguns dos instrumentos da PNMC.

“Essa transparência contribui para fortalecer a atividade fiscalizadora do Poder Legislativo sobre a implementação da política brasileira sobre mudança do clima. Estamos certos de que as alterações irão facilitar o controle do Parlamento e da sociedade civil sobre a política ambiental do País para o clima, aumentando, portanto, sua eficácia e efetividade”, acredita a parlamentar.

Faça seu comentário

Wellington denúncia abandono do Centro de Formação da PM

Na sessão plenária de hoje (11), o deputado estadual Wellington do Curso mostrou aos demais parlamentares grave denúncia que recebeu sobre a situação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar Maranhão. A denúncia partiu de militares que se sentem desrespeitados com a situação deplorável em que o local se encontra.

Ao mostrar vídeos da denúncia recebida, Wellington solicitou, ainda, que a Comissão de Segurança da Assembleia realize uma visita de inspeção ao local.

“Vocês estão vendo esses vídeos? Vocês diriam que é nesse lugar que funciona o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar Maranhão? Recebemos a denúncia e, desde já, solicitamos que a Comissão de Segurança da Assembleia faça uma visita de inspeção ao local. Essa situação não pode continuar assim. Isso é um desrespeito aos policiais militares do Maranhão. Solicitamos que a Comissão de Segurança realize uma visita de inspeção em busca de melhorias”, disse Wellington.

4 comentários

Definidos os membros da CPI da Educação

A Assembleia Legislativa parece ter definido, nesta terça-feira (11), os membros do parlamento que irão integrar a CPI da Educação, proposta pelo deputado estadual Duarte Júnior.

A CPI, que tem por objetivo combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís, deverá ser composta por sete deputados. Além de Duarte Júnior, integram a CPI: Zé Inácio, Rafael Leitoa, Wendel Lages, Roberto Costa, Thaiza Hortegal e Hélio Soares.

Nos próximos dias, os membros da CPI devem se reunir para definir as melhores estratégias para a condução dos trabalhos e efetivamente o dia de início da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na primeira reunião deverão ser definidos os nomes para presidência e relatoria da CPI. Geralmente, é de praxe, que quem propõe a CPI, no caso Duarte Júnior, assuma a presidência ou a relatoria.

No entanto, por conta da disputa eleitoral e pelo fato de Duarte ser pré-candidato à Prefeitura de São Luís, estaria sendo sugerido os nomes de Rafael Leitoa para a presidência e Roberto Costa para a relatoria.

É aguardar e conferir.

5 comentários

Edilázio quer prioridade para Reforma Tributária e novo Fundeb

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) acredita que o Congresso Nacional deve priorizar pelo menos duas pautas, antes de iniciado o período de campanha para a disputa eleitoral em todo o país.

Tratam-se da Reforma Tributária – já discutida pela Câmara Federal pelo Senado da República -, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

“Acredito que a Câmara deve priorizar a reforma tributária – que já é discutida desde o ano passado e vem como uma das metas do Governo Federal para 2020 e o novo Fundeb, que também tem sido discutido pela Casa”, disse.

Edilázio lembrou que o atual Fundeb já tem prazo para ser encerrado, por isso a necessidade de pactuação por um novo programa.

“A vigência do atual Fundeb se encerra no fim do ano, por isso a formatação de um novo fundo. Uma das propostas é torná-lo permanente e aumentar o aporte financeiro do mesmo. Essa pauta deve ser priorizada”, completou.

1 comentário

Comissões na AL: Ricardo Rios na CCJ e Neto Evangelista no Orçamento

Todo início de ano os bastidores da Assembleia Legislativa ficam aquecidos, já que os deputados estaduais precisam definir os blocos parlamentares e o comando das comissões técnicas da Casa.

A tendência é que sejam mantidos os quatro blocos parlamentares que atualmente existem, mas com algumas pequenas modificações.

No entanto, já está praticamente decidido o comando das duas principais comissões técnicas da Assembleia Legislativa – Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento.

A CCJ, que até então era presidida pelo deputado Neto Evangelista (DEM), passará a ser conduzida pelo deputado Ricardo Rios (PDT).

Já a Comissão de Orçamento, que até então era presidida por Carlinhos Florêncio (PCdoB), passará a ser comandada pelo deputado Neto Evangelista.

O presidente da Casa, Othelino Neto, quer definir todos os blocos e todas comissões até a semana que vem, ou seja, antes do Carnaval.

É aguardar e conferir.

1 comentário

Um bom exemplo de civilidade política no Maranhão

Infelizmente tem sido cada vez mais raro, não só no Maranhão, mas como em todo o Brasil, casos de civilidade e respeito na política. No entanto, nesta semana tivemos um grande exemplo vindo da cidade de Imperatriz e que merece registro.

Conforme o Blog do Jorge Aragão destacou no fim de 2019, a Assembleia Legislativa, na gestão Othelino Neto, conseguiu, através de contenção de gastos, recursos para a aquisição das 42 ambulâncias (reveja). Ficou estabelecido que cada um dos 42 deputados estaduais, indicaria um Município para o recebimento das ambulâncias.

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, Marco Aurélio (PCdoB), num gesto interessante, decidiu escolher justamente Imperatriz para ser beneficiado com uma ambulância, mesmo que o prefeito atual, Assis Ramos (DEM), seja seu adversário político, inclusive nas eleições que se avizinham.

Marco Aurélio fez questão de entrar em contato com Assis Ramos, não só para informar sua decisão, mas como para solicitar a documentação necessária para que a ambulância pudesse mesmo ser destinada para a cidade de Imperatriz.

O deputado ainda deixou claro que o prefeito “opositor” cumpriu com os protocolos necessários e nesta semana a ambulância será entregue. Marco Aurélio ainda parabenizou Assis Ramos pela atitude.

O prefeito Assis Ramos também agiu grandiosamente. O gestor público não só cumpriu seu papel de homem público, para qual foi eleito, mas também reconheceu o gesto do seu adversário político. Assis, em nome do povo de Imperatriz, agradeceu a atitude.

Num momento tão tenso da política em todo o Brasil, é interessante que gestos como estes sirvam de exemplo para outros políticos, afinal eles deveriam estar sempre juntos em prol de um bem comum, o povo, deixando as querelas e divergências apenas para o período eleitoral.

Pena que os exemplos do deputado Marco Aurélio e do prefeito Assis Ramos não sejam regras, mas sim exceções.

3 comentários

Zé Carlos reafirma tese de candidatura própria do PT em São Luís

O deputado federal Zé Carlos, único representante do PT do Maranhão no Congresso Nacional, em contato com o Blog do Jorge Aragão, reafirmou seu posicionamento de que o partido tenha candidatura própria do partido nas eleições de 2020, na capital maranhense.

O petista já havia se posicionado publicamente sobre o assunto, quando afirmou que a prioridade seria uma candidatura própria em São Luís, em entrevista a TV Mirante (reveja).

“A orientação do nosso partido é termos candidaturas próprias nas principais cidades e em especial nas capitais. Nosso ‘Plano A’ para São Luís é termos candidatura própria”, afirmou o petista.

Zé Carlos deixou claro que o principal problema é encontrar um bom nome e de consenso, entre as três principais correntes do PT no Maranhão, para à disputa pela Prefeitura de São Luís.

O deputado federal colocou inclusive seu nome como pré-candidato e entende que o diálogo precisa prevalecer para a escolha de quem vai disputar as eleições de 2020.

O posicionamento, cada vez mais forte, do PT em ter candidatura própria, acabará prejudicando a pré-candidatura do deputado federal e secretário de Cidades, Rubens Júnior (PCdoB).

O PCdoB esperava contar com a aliança do PT, pois só assim a pré-candidatura de Rubens poderia ter um tempo interessante no horário eleitoral. No entanto, dessa vez, ao que parece, o PT não quer novamente ser um mero coadjuvante do PCdoB, sem nenhum reconhecimento posterior.

É aguardar e conferir.

7 comentários