Blog do Jorge Aragão

Líder do Governo no Congresso também quer adiar eleições 2020

E segue crescendo o número de políticos que começam a defender o adiamento das eleições municipais deste ano. Nesta quinta-feira (26), o site O Antagonista confirmou que o Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (SD) também defende o adiamento das eleições municipais deste ano.

Em palestra para investidores transmitida nas redes sociais, o senador disse que, além da impossibilidade de uma eleição diante de aglomerações de pessoas para votar, o calendário eleitoral já está comprometido, dificultando a realização do pleito em outubro.

Gomes, porém, disse que este não é o momento para tratar dessa questão, debate que deve ocorrer após análise de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia.

Na avaliação do líder, sem eleição, o Congresso poderia ser mais produtivo no final do ano, o que poderia ajudar a recuperar a economia depois do período crítico do coronavírus.

Vale lembrar que, apesar de cedo para tratar a questão, outros senadores já se posicionaram favoráveis ao adiamento das eleições 2020. Entre eles, o senador Elmano Férrer, que prometeu apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe transferir as eleições municipais de 2020 para 2022 (reveja).

É aguardar e conferir.

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Senado aprova restrição a exportação de produtos de combate ao covid-19

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

A matéria foi votada de forma remota, em um esforço do Senado em aprovar projetos que tratem do combate à epidemia do coronavírus. A sessão foi coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.

A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.

“O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania”, registrou a senadora.

Emendas

Eliziane acatou uma emenda, apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deixa a cargo do governo a regulamentação da definição de quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada “de acordo com as reais necessidades do país”. A ideia, segundo o senador, que é líder do governo, é não penalizar indevidamente as empresas do setor.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também apresentou uma emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão. A relatora apontou que, apesar de formalmente rejeitada, a sugestão de Vanderlan está contemplada no substitutivo.

Elogios

Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Daniela Ribeiro (PP-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) elogiaram o relatório de Eliziane Gama. Otto definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”, enquanto a senadora Leila Barros (PSB-DF) classificou o relatório como “brilhante”.

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Flávio Dino confirma mais dois novos casos de coronavírus no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acabou de conceder uma entrevista ao vivo no Bom Dia Mirante, da TV Mirante, e confirmou mais dois novos casos do novo coronavírus do Maranhão.

Segundo o comunista, os dois novos casos seriam mais um em São Luís e o primeiro no interior do Maranhão, na cidade de Imperatriz. No entanto, o próprio governador acredita que esses números devam ser maiores, já que muitas pessoas não apresentam sintomas e não se submetem aos testes.

“Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos, um em São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que temos, neste momento, dez casos confirmados no Maranhão. Devemos ter casos ocultos, pois tem os assintomáticos e o número deve ser maior. Nesse sentido defendemos o isolamento para que não tenhamos a expansão da doença”, afirmou.

Sendo assim, passamos a ter nove casos em São Luís e um caso em Imperatriz, que é de um médico que esteve em São Paulo. O próprio médico fez questão de divulgar o resultado do seu exame, como confirmou o jornalista Gilberto Leda em seu blog (veja aqui).

Flávio Dino também voltou a criticar fortemente o discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, que defendeu o mais rápido possível um isolamento vertical e não um isolamento total, como está acontecendo atualmente.

“É uma declaração incorreta, queremos chegar a medidas menos duras, mas não é o momento, estamos numa curva acedente e é preciso ter muita responsabilidade. O que propõem o presidente da República, neste momento, ninguém ainda está fazendo. É claro que depois vamos ter que pensar no isolamento vertical, só que estamos seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e como todos os outros países estão seguindo”, declarou.

Bolsonaro – Apesar da decisão da maioria absoluta dos governadores de manter as medidas restritivas e consequentemente o isolamento horizontal da população, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o isolamento vertical, em detrimento de uma crise econômica sem precedentes.

É aguardar e conferir, pois ainda estamos bem longe de nos livrarmos do novo coronavírus.

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Prazo de filiação para disputar eleições 2020 mantém-se inalterado

Apesar da pandemia do coronavírus e até mesmo do crescimento do debate sobre o adiamento das eleições 2020, a Justiça Eleitoral confirmou que, até o momento, o prazo de filiação para que quiser disputar o pleito está mantido.

O prazo final para se filiar ou mudar o partido e disputar as eleições de 2020 está mantido para o dia 04 de abril. Ou seja, faltam aproximadamente duas semanas para esse prazo ser concluído.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou que, em razão de medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, a Secretaria Judiciária está realizando atendimento pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta, das 13h às 19h.

A suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, está prevista na Portaria Conjunta número 1/20, assinada pelos presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, respectivamente.

É aguardar e conferir, mas por enquanto os prazos para a disputa eleitoral e as eleições 2020 seguem inalterados.

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Braide destaca aprovação de PL que garante merenda na casa de alunos

Na primeira sessão remota realizada pela Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide destacou a aprovação do PL 786/2020, que garante merenda escolar em casa para as crianças.

“Asseguramos às crianças, o direito à alimentação escolar em casa, garantindo dignidade e condições para enfrentar o momento pelo qual passa o nosso país”, destacou Braide.

O PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha, altera dispositivo na Lei n° 11.947/99, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, além de alterar outros dispositivos.

“Sabemos que em muitos casos a merenda escolar é a principal refeição das nossas crianças. Com a aprovação do projeto, garantimos a continuidade desse direito e o mais importante: uma solução viável para a regular alimentação delas nesse momento de crise”, concluiu Braide.

O deputado Hildo Rocha comemorou a aprovação do texto. “Estamos hoje trabalhando para que 42 milhões de brasileiros possam receber alimentos. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida”, assegurou o outro deputado maranhense.

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25 governadores prometem manter restrições no coronavírus

Apesar da ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro, de um isolamento vertical, ou seja, isolando apenas os doentes e as pessoas que integram o grupo de risco, parece não ter sido levada em consideração pela maioria absoluta dos governadores do Brasil.

Pelo menos 25 dos 27 governadores, já confirmaram que irão manter o isolamento, praticamente total, apesar da preocupação e do alerta de Bolsonaro com relação a economia.

Os governadores do AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO. Além disso, nesta quarta-feira (25), governadores do Nordeste divulgaram carta se comprometendo a manter as medidas de isolamento social. Somente os governadores de RO e RR, até o momento, não se manifestaram.

É aguardar e conferir os próximos passos que o Brasil seguirá.

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Coronavírus: Edivaldo participa de reunião com prefeitos de todo Brasil

O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25), por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montante dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

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Gedema doa cestas básicas a vítimas de enchentes em Grajaú

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por meio de seu programa social Gedema Solidário, doou, na terça-feira (24), cestas básicas, colchões e lençóis a famílias que se encontram desalojadas em decorrência de enchentes no município de Grajaú.

“O Gedema, por iniciativa de sua presidente, Ana Paula Lobato, entregou 200 cestas básicas, 20 colchões e 40 lençóis, para ajudar as famílias desalojadas que se encontram em dificuldades após as fortes chuvas que caíram nos mês de março. Muitas estão se virando como podem ou com a ajuda de parentes e amigos. Nos organizamos e fizemos a nossa parte”, disse Cintia Mota, coordenadora do projeto Sol Nascente, também ligado ao Gedema.

Entre os moradores que receberam mantimentos, Manoel da Costa agradeceu ao Gedema pelo gesto de solidariedade e disse que as doações fazem a diferença na vida das famílias que passam por essa situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante saber que tem gente e projetos como este querendo ajudar”.

Levar ajuda a pessoas desalojadas vítimas de enchentes nesta época do ano é uma das ações do calendário anual do Gedema Solidário. Para a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a iniciativa é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados para amenizar o sofrimento de quem, muitas das vezes, perde tudo. “É assim todos os anos e não podemos ficar de braços cruzados. É preciso ajudar a quem precisa”.

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Felipe Camarão assegura que as aulas seguirão suspensas

Apesar dos últimos posicionamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro, as aulas devem seguir suspensas em todo o Brasil, pelo menos foi o que afirmou o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão.

A informação de Camarão é baseada num comunicado emitido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), nesta quarta-feira (25). Os secretários de Educação ressaltaram ainda que seguirão as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e que a decisão é um “ato de responsabilidade”.

Em entrevista ao jornal O Globo, Felipe Camarão disse que o posicionamento das autoridades de educação em cada estado é uma resposta à preocupação de pais e responsáveis com a exposição de jovens e suas famílias ao contágio pelo novo coronavírus, caso as medidas de isolamento social sejam suspensas.

“Após o pronunciamento do presidente na noite de ontem, recebemos muitas demandas de pais assustados e preocupados com a volta às aulas. Aqui já temos centenas de casos suspeitos. A comunidade reagiu muito preocupada com a possibilidade de voltarmos a colocar os alunos em aglomerações e deixar eles e suas famílias suscetíveis à transmissão comunitária” afirmou Felipe Camarão.

O secretário ressaltou ainda que a nota foi aprovada por unanimidade entre todos os 27 conselheiros de educação de todos os estados do país.

Sendo assim, as aulas devem seguir suspensas em todo o Brasil.

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STF suspende dívida do Maranhão com a União

Apesar do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, ter assegurado que iria suspender as dívidas dos estados com a União, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado sobre o assunto.

Nesta quarta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu, por seis meses, o pagamento da dívida dos estados do Paraná e do Maranhão com a União. Na decisão o ministro decretou ainda que o dinheiro seja usado exclusivamente em ações de combate ao novo coronavírus.

Com isso, quatro estados já tiveram dívidas suspensas por decisões do ministro em razão da pandemia. Antes, São Paulo e Bahia também obtiveram decisões liminares (provisórias) determinando a suspensão dos débitos.

Ou seja, sobrará mais recursos para que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), possa investir mais no combate a pandemia do novo coronavírus.

É aguardar e conferir.

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