Osmar Filho toma medidas contra coronavírus na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.

A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.

Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.

Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.

O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.

Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.

A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.

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Flávio Dino diz que o foco não é 2022, mas sim 2020

por Jorge Aragão

A coluna Radar de Veja destacou que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve mesmo entrar de “cabeça” na disputa eleitoral de 2020.

Muitos estavam apostando que o comunista, pelo seu projeto nacional em 2022, não teria uma participação ativa em 2020.

Só que a coluna revelou que, apesar do encontro que Flávio Dino deverá ter com o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, nesta semana, o comunista está focado nas eleições municipais deste ano.

Flávio Dino, apesar de todas as movimentações feitas, diz não estar preocupado com 2022. Seu foco agora é o pleito de outubro. “São 217 municípios para eu acompanhar”, disse, referindo-se à escolha dos prefeitos de seu estado.

Então é aguardar e conferir, pois o resultado de 2020, principalmente em São Luís, poderá ser determinante para o destino de Flávio Dino em 2022.

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Eduardo Braide segue reforçando o Podemos para 2020

por Jorge Aragão

O empresário Kalil Seba é pré-candidato a vereador de São Luís pelo Podemos. A ficha do empresário foi abonada na segunda-feira (16) pelo pré-candidato a prefeito, Eduardo Braide, que oficializou o convite ao empresário.

“Decidi aceitar o convite do deputado Eduardo Braide por acreditar que, junto com ele, nós iremos fazer um grande movimento e trabalhar pela São Luís que o povo acredita, espera e confia”, disse entusiasmado o pré-candidato a vereador, Kalil Seba.

Casado e cristão, Kalil Seba – que tem 28 anos – faz parte do Ministério Apostólico Internacional Shalom (MAIS), onde sua pré-candidatura a vereador de São Luís já ganhou destaque.

“Vejo de forma muito positiva a pré-candidatura a vereador do Kalil, meu amigo pessoal, discípulo fiel e que tem uma grande vontade de servir a população, principalmente aos menos favorecidos. Oro para que ele seja bem sucedido e alcance seus objetivos”, ressaltou o Apóstolo Sílvio Antônio, fundador e presidente do Ministério Apostólico Internacional Shalom.

Para o pré-candidato Eduardo Braide, a filiação do empresário Kalil Seba vem somar com o projeto do Podemos para São Luís.

“Temos buscado montar um time coeso e que caminhe unido em busca de uma cidade que nós merecemos. A pré-candidatura do Kalil agrega ao nosso projeto e temos certeza de que essa caminhada será para o bem de nossa São Luís”, avaliou Eduardo Braide.

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Gastão Vieira desmente Fake News sobre sua saúde

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira, utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (17), para desmentir um Fake News sobre a sua saúde.

De acordo com o parlamentar, estariam espalhando a notícia que ele teria falecido.

Gastão rebateu afirmando que estava com muita saúde e classificou a notícia como de “péssimo gosto”.

Inegavelmente, muita irresponsabilidade.

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Cajueiro: Governo Flávio Dino recua e anula decreto

por Jorge Aragão

Depois de criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos seus inúmeros recuos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está se especializando na “arte de recuar”.

Nesta terça-feira (18), o PSTU, que entrou na Justiça contra o despejo dos moradores da comunidade Cajueiro, Zona Rural de São Luís, confirmou que o Governo Flávio Dino, voltou atrás e decidiu pela anulação do decreto que o partido assegurava que era ilegal.

O PSTU afirma ainda que esta decisão confirma as ilegalidades cometidas pelo Governo Flávio Dino e que recentemente foram denunciadas pelo site The Intercept. Com o recuo, o PSTU quer a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto. Veja abaixo o posicionamento do PSTU.

“O governo Flávio Dino (PC do B), através do Secretário de Industria, Comercio e Energia, Simplício Araújo (Solidariedade), acaba de anular o Decreto n° 002 de 2019, que declarava a utilidade pública de uma parte da Comunidade Cajueiro, localizada na Praia de Parnauaçu. Este decreto ilegal, porque contraria a Constituição Estadual, autorizava as ações de desapropriação movidas pela empresa TUP PORTO SÃO LUÍS para construção de um porto privado na área.

A anulação do decreto confirma as irregularidades cometidas pelo governo estadual, amplamente denunciadas pelo PSTU e por vários apoiadores, que levaram o Poder Judiciário a autorizar o desalojamento dos moradores que vivem há décadas na comunidade, entre eles, Seu Joca e Seu Pedro Sírio, de 86 e 88 respectivamente, que moram no Cajueiro há mais de 40 anos.

Agora, exigimos do Judiciário a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto anulado. Exigimos, também, que o governador Flávio Dino anule o decreto de desapropriação da outra parte que dá acesso à comunidade, que fez de próprio punho, em 2018.

É urgente a realização da perícia nos documentos das terras vendidas à empresa, já autorizada pela justiça a partir de um pedido do Ministério Público Estadual, devido fortes indícios de grilagem , e que podem levar à anulação do título de propriedade da empresa.

Sem dúvida, é uma vitória importante em uma batalha tão desigual. Parabéns aos lutadores e lutadoras da Comunidade do Cajueiro. A luta continua! Cajueiro (r)existe!”.

É aguardar e conferir.

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Hilton Gonçalo acompanha obras importantes em Santa Rita

por Jorge Aragão

O prefeito de Santa Rita , Hilton Gonçalo, tem acompanhado de perto todas as obras que estão em andamento na sede e nos povoados. No último fim de semana, o gestor municipal realizou uma maratona de visitas em grandes obras que estão sendo implantadas no município.

Os novos portais, que estão em fase de conclusão e que serão para identificação do município, seguem com suas construções em ritmo acelerado, e devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2020.

Além dos portais, o gestor acompanhou ainda, os serviços de implantação de piso em granilite no canteiro central da cidade, a recuperação da estrada do povoado Fogoso, a implantação da ponte que liga os povoados Desmatado ao Timbotiba, a conclusão do calçamento do povoado Santana, a construção de casas populares e a construção da escola do povoado Oiteiro dos Pires.

Com base nisso, o prefeito Hilton Gonçalo garante ainda que nos próximos dias anunciará o inicio da construção de grandes obras na sede e nos povoados.

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Medidas certas e necessárias

por Jorge Aragão

A pandemia do novo coronavírus está mexendo nas estruturas sociais no mundo todo. E no Maranhão não está sendo diferente. Após uma série de governadores editarem, no domingo (15), decretos, balizando o funcionamento de serviços públicos e privados, ontem foi vez dos três poderes no estado organizarem medidas para evitar a proliferação do Covid-19 em terras maranhenses.

O poder Executivo, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, restringiram serviços e suspenderam sessões.

As ações mais restritivas veio do governo estadual. O governador Flávio Dino (PCdoB), ainda pela manhã de ontem, estabeleceu uma série de medidas que vão desde a proibição de eventos que reúnam muita gente até o funcionamento de bares e restaurantes.

Já no fim da tarde, o comunista anunciou que as aulas estavam suspensas em toda a rede de ensino pública e privadas. Usando a necessidade da emergência sanitária, o governador muda parte da rotina da cidade.

Aliado as medidas dos poderes públicos, o Governo Federal liberou mais de R$ 424 milhões para todos os estados e o Distrito Federal. O Maranhão, deste montante, receberá R$ 14,2 milhões, verba extra que garantirá a ampliação de leitos em São Luís e Imperatriz.

À coluna o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informou que serão mais de 160 leitos, sendo 30 de UTI’s. Para enfermaria, serão 121 novos leitos.

Mesmo sem um caso confirmado no estado, as autoridades públicas estão agindo com maior celeridade para evitar a doença que já “paralisou” países ricos, como na Europa.

Estado Maior

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AL adota medidas preventivas contra o coronavírus

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo. Durante reunião realizada com diretores da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o objetivo das  precauções contra a pandemia, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso da doença até a presente data.

A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Assim como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente, limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população. É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar aglomerações.

Principais medidas – Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.

Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.

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Gastão Vieira destaca ações para combater o coronavírus

por Jorge Aragão

O Brasil começa a semana com mais de 200 casos confirmados do covid-19 e centenas ainda sob análise. No Maranhão, por enquanto, não há registro de nenhum caso suspeito, mas as autoridades de saúde estão em alerta.

“É preciso pensar em medidas para o controle do novo coronavírus, mas também em como diminuir os impactos em outros setores, principalmente no da economia”, disse o deputado Gastão Vieira.

“Sugiro a suspensão de qualquer limite ou restrição para a compra de equipamentos hospitalares, fundamentais para o tratamento e controle da proliferação do vírus,  e para a contratação temporária de profissionais de saúde para reforçar o atendimento aos pacientes confirmados com o covid-19 ”.

Para essas e outras medidas, o Congresso precisa aprovar com urgência o crédito orçamentário extraordinário de 5 bilhões para Saúde. ” Mesmo estando autorizado a não comparecer ao Congresso, devido à minha idade e ao risco de exposição ao covid-19, nesta terça-feira seguirei para Brasília onde aguardarei os comandos do presidente Rodrigo Maia sobre a votação”, disse Gastão Vieira.

Em relação aos impactos na economia é preciso criar antídotos para amenizar os efeitos colaterais da pandemia na economia do país. “Dobrar o prazo de recolhimento de impostos de microempresas e ampliar oferta de crédito em bancos estatais para essas empresas podem ajudar a diminuir esses impactos”, sugere o parlamentar.

Em relação aos setores diretamente ligados ao turismo, Gastão Vieira também sugere um maior prazo para pagamento de impostos e ainda a liberação de créditos para as empresas, inclusive as grandes empresas, que atuem em áreas de turismo, alojamento, restaurantes, afetados diretamente pela pandemia.

E finalmente para evitar a especulação, autorizaria o Tesouro Nacional e o BNDES a entrar no mercado acionário comprando ações de empresas estatais.

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Edilázio reforça o PSD no interior maranhense para 2020

por Jorge Aragão

O presidente estadual do PSD no Maranhão, deputado federal Edilázio Júnior, oficializou a filiação do prefeito do município de São João Batista, João Dominici.

Além do prefeito, vereadores, secretários municipais e lideranças do município se filiaram à legenda.

“PSD é um partido de muita representatividade e sob a direção de Edilázio tem ficado cada vez mais forte. Chego para somar”, afirmou o prefeito.

Edilázio tem intensificado o processo de fortalecimento da legenda para a disputa das eleições municipais deste ano.

Ele segue as diretrizes da direção nacional, que estabeleceu projeto de candidatura própria para todas as regiões do estado.

“Estamos em completa harmonia com a direção nacional no projeto de fortalecimento do PSD. Temos a convicção de que o partido será protagonista nesta eleição nos principais municípios do Maranhão e São João Batista não foge disso. O PSD terá candidatos com potencial para a disputa das eleições no Maranhão e João Dominici tem um legado, uma história de forte atuação no município, por isso a filiação”, disse.

Saiba Mais – Edilázio também possui um histórico de atuação parlamentar no município de São João Batista, desde o período em que ele exerceu dois mandatos de deputado estadual. Agora, na condição de deputado federal, disponibilizou emenda parlamentar para as áreas de Saúde e Educação. Os recursos já foram liberados pelo Governo Federal.

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